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Dilma Rousseff: Aprovar a CPMF é questão de saúde pública

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é questão de “saúde pública”.

“Não é questão só de reequilíbrio fiscal, mas também é questão de saúde pública. Aprovar a CPMF pode ajudar a resolver o problema da saúde pública no país”, afirmou.

A presidenta também comentou que o país precisará de reformas, como a administrativa e a da Previdência. “O Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência”, disse.

Perguntada sobre denúncias de corrupção em seu governo, ela disse que foi “virada do avesso”. “Podem continuar me virando do avesso. Não paira sobre mim nenhum embaçamento”.

Dilma também afirmou que sua relação com o vice-presidente Michel Temer está “ótima”.

(Agência Brasil)

Venezuela atenderá o recado brasileiro?

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Com o título “Venezuela atenderá o recado brasileiro?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa críticas do governo brasileiro a atitudes políticas do governo da Venezuela,, tradicional aliado. Confira:

Tanto fez Nicolás Maduro que até o Brasil – tradicional aliado da Venezuela “bolivariana” – expediu uma dura nota instando o governo do país vizinho a respeitar o resultado eleitoral.

“Não há lugar, na América do Sul do século XXI, para soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito” – foi o torpedo enviado pelo Itamaraty ao governo venezuelano, com a óbvia aprovação do Palácio do Planalto. A chapa esquentou: vamos ver agora qual será a atitude de Maduro.

Talvez o que tenha impulsionado a presidente Dilma Rousseff a mandar o recado para Maduro tenha sido o fato de ela enfrentar, no Brasil, uma oposição que também não se conforma com a derrota nas urnas e vem buscando atalhos para apeá-la do poder. 

Em favor da oposição brasileira, pode-se dizer que ela age nos limites da institucionalidade, mesmo se for considerado que, para atingir a sua meta, o PSDB se alie a gente da qualidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que não tem o mínimo de escrúpulo político e guarda respeito zero pela democracia e pelas leis.

Pelo menos formalmente, Maduro também está apelando para a lei na tentativa de melar a vitória dos oposicionistas, apesar de se acusar a Justiça venezuelana de ser uma “Corte bolivariana”. Por essa via, ele vem tentando impedir a posse de três deputados da Mesa da Unidade Democrática (MUD), o que derrubaria a “supermaioria” de 2/3 que a oposição conseguiu no Parlamento, garantindo o direito de mudar a Constituição e de demitir altos funcionários do governo.

Por aqui, o PSDB chegou a questionar o resultado das eleições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pondo em dúvida o sistema de urnas eletrônicas.

Observa-se que direita e esquerda acabam por se valer dos mesmos mecanismos para permanecer ou chegar ao poder. Na coluna “Menu Político”, no caderno “People” de domingo (10/1/2016), comento um pouco mais sobre esse comportamento que aproxima os opostos do espectro político.

Plínio Bortolotti,

plinio@opovo.com.br 

Jornalista do O POVO.

* Sobre Venezuela, há uma outra visão aqui.

Lava Jato – Mensagens indicam atuação de Jaques Wagner em favor de empreiteiros

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“Mensagens de telefone interceptadas por investigadores da Operação Lava Jato apontam relação do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), com o ex-presidente da empreiteira OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, um dos condenados por participação no esquema de corrupção da Petrobrás. Há conversas diretas entre os dois e também de interlocutores do governo baiano durante a segunda gestão Wagner (2011-2015) com executivos da empresa. Os investigadores suspeitam que parte das conversas trate de doações para a campanha petista na disputa pela prefeitura de Salvador.

O material ao qual o Estado teve acesso é mantido sob sigilo em Brasília e na Justiça Federal do Paraná. Os diálogos foram obtidos pelos investigadores da Lava Jato em Curitiba (PR) e remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) por haver menção ao nome do ministro, que possui foro privilegiado. Até o momento, não há inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal contra ele.

As interceptações são de mensagens de texto trocadas entre agosto de 2012 e outubro de 2014. Nelas, há negociação de apoio financeiro ao candidato petista à prefeitura de Salvador em 2012, Nelson Pellegrino, e também pedidos de intermediação de Wagner com o governo federal a favor dos empresários.

Investigadores colocam sob suspeita trechos cifrados de conversas que utilizam códigos, apelidos e supostos endereços que, na verdade, indicam valores pagos, de acordo com as apurações. Jaques Wagner, por exemplo, é identificado como “JW”. Os responsáveis pela investigação acreditam que ele também é o “Compositor”, uma referência ao maestro e compositor alemão Richard Wagner.

O candidato do PT à prefeitura de Salvador em 2012 era Nelson Pellegrino, citado nas mensagens como “NP” ou “Andarilho”, em alusão a “peregrino”, trocadilho com seu sobrenome. No primeiro turno daquela eleição, ele disputou o comando da capital baiana com ACM Neto (DEM) e com Mário Kertész (então PMDB), identificados nas conversas como “Grampinho” e “MK”, respectivamente.

Intermediador. No segundo turno, o candidato peemedebista decide deixar o partido, que aderiu à campanha de ACM Neto, e apoiar Pellegrino. As conversas interceptadas revelam negociações envolvendo apoio político de Kertész ao candidato petista no segundo turno e o pagamento das campanhas. Wagner aparece como intermediador direto das conversas.

Mensagem trocada entre Léo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema desenvolvido dentro da Petrobrás, e um celular identificado pelos investigadores como pertencente a Jaques Wagner, no dia 10 de outubro de 2012, mostra suposta conversa com o então governador sobre a negociação de apoio do PMDB ao candidato petista no segundo turno.

No dia seguinte, quando Kertész marcou coletiva para anunciar sua saída do PMDB, Pinheiro enviou mensagem a Jaques Wagner. “Assunto MK, preciso lhe falar. Abs.”. Um pouco mais cedo, Pinheiro havia enviado mensagem a Manuel Ribeiro Filho. Investigadores suspeitam se tratar de possível código para efetuar um pagamento. No texto, o executivo escreveu: “O endereço que filho me forneceu foi M.K. Street 3.600”. A suspeita dos investigadores é que o número se refira a um valor pago e a sigla “MK” ao destinatário do dinheiro.

Depois, os executivos da OAS chegaram a comentar: “o valor é muito alto”, em referência ao número 3.600. Troca de mensagens entre Léo Pinheiro e Cesar Mata Pires Filho, executivo da empreiteira, mostra que “JW” estaria ciente do apoio a ser intermediado ao candidato petista.

“O senhor tem alguma programação para Andarilho/Compositor??”, questionou Pires. “O Compositor me ligou ontem, disse-lhe que estava fora e que MR iria procurá-lo x MK (saldo). Se resolveríamos parte com o nosso apoio ao Andarilho ou qual seria a solução?”, respondeu Léo Pinheiro. “Acho que poderíamos resolver MK como parte do apoio…”, retrucou Pires. “Vamos aguardar o que JW decide”, completou Léo Pinheiro. No andamento das conversas, um dos executivos relata que teve reunião com o “Compositor”, que assegurou que iria “baixar” o montante. A partir daí, os executivos passaram a discutir números do suposto pagamento.

* Do Estradão, lei mais aqui.

Leitor respeita a modernidade, mas apela em nome do bolso

De Mário Albuquerque, leitor do Blog, recebemos nota, em tom de apelo aos organismos arrecadadores do Estado e da Prefeitura de Fortaleza:

Caro Eliomar de Lima,

O não envio postal de boleto  de vários tributos anda causando muitos problemas para nós, contribuintes. Agora é só pela internet. Com isso, é evidente a elevação da inadimplência e, consequentemente, pagamentos de juros e multas. Principalmente nos casos de idosos.

Seria esse o sentido, o objetivo a ser alcançado? Pois a economia é de palito. Quem ganha com isso? O cidadão é que não é. O Estado também não. Seriam empresas de cobrança que prestam serviços aos órgãos arrecadadores?

Veja meu caso. O boleto de  IPTU que recebo pelo Correio chego a pagar até adiantado (caso do IPTU de 2015). Já o IPTU de 2014, que negociei para pagamento parcelado, tenho, todo mês, que baixar da internet. Resultado: esqueço – acho que não sou único, e quando me lembro acabo pagando com multas e juros. Há quem deixe pra lá, resultando em perda de arrecadação para a Prefeitura.

Sem mais,

*Mário Albuquerque

Seu leitor.

Sisu 2016 – Universidade Federal do Cariri oferta 790 vagas

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) vai ofertar, na primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2016, um total de 790 vagas – ampla concorrência e vagas reservadas para estudantes de escola pública – em 13 cursos de graduação da instituição. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 11, e seguem até 23h59min (horário de Brasília) do dia 14, no site sisu.mec.gov.br.

Qualquer estudante que tenha participado da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota na prova de redação que não seja zero pode participar. O resultado do Enem será divulgado nesta sexta-feira, 8. Ao se inscrever no processo seletivo do Sisu, o candidato pode escolher até duas opções de curso, identificando a ordem de preferência.

No momento de definir, devem ser especificados a instituição de ensino superior, o campus, o curso e o turno. Depois disso, o sistema indicará as notas de corte para cada curso. Até o fim do prazo, dia 14, o candidato poderá mudar de opção, se assim preferir, de acordo com a nota.

Ao indicar algum curso da UFCA, o candidato também precisa informar se pretende concorrer às vagas reservadas para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012). Metade das vagas de cada curso é reservada para essas modalidades previstas em lei.
Cursos

Cursos

A UFCA ofertará vaga em 13 cursos de graduação nesta primeira edição do Sisu 2016: Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática (150); Medicina (40); Agronomia (50); Administração (50); Administração Pública (50); Biblioteconomia (50); Design de Produtos (50); Engenharia Civil (100); Engenharia de Materiais (100); Filosofia-Licenciatura (30); Filosofia-Bacharelado (20); Jornalismo (50); Música (50).

Notas e Pesos

De acordo com o pró-reitor adjunto de Ensino, Demetrius Barbosa Cartaxo, neste ano a UFCA adotará uma novidade: em alguns cursos, as notas das provas terão pesos diferentes (1 a 3), de acordo com a área afim daquela graduação. Em Agronomia, por exemplo, as avaliações de “Matemática e suas Tecnologias” e “Ciências da Natureza e suas Tecnologias” terão peso 2; já em Biblioteconomia, foram atribuídos peso 3 para “Redação” e “Ciências Humanas e suas Tecnologias”.

“A adoção de pesos é uma decisão da instituição. Isso quer dizer que um determinado curso vai priorizar candidatos que tenham tirado notas mais elevadas naquela área de sua atuação”, explica Demetrius. O resultado da primeira edição sairá no dia 18 de janeiro. O candidato selecionado será convocado a fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 deste mês. A Pró-reitoria de Ensino divulgará edital informando a documentação necessária e os locais de realização do procedimento.

(Site da UFCA)

Icó registra chuva de 130 milímetros

Choveu em 82 municípios cearenses até as 7 horas desta quinta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores chuvas:

Icó (Posto: Ico) : 130.0 mm

Crateús (Posto: Tucuns) : 95.0 mm

Arneiroz (Posto: Arneiroz) : 95.0 mm

Quiterianópolis (Posto: Quiterianopolis) : 95.0 mm

Baixio (Posto: Baixio) : 93.0 mm

Quixelô (Posto: Quixelo) : 85.0 mm

Novo Oriente (Posto: Novo Oriente) : 85.0 mm

Cedro (Posto: Varzea Da Conceicao) : 83.0 mm

Cariús (Posto: Carius) : 82.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Boa Vista) : 75.0 mm

* Acesse o boletim de chuvas aqui.

Indústria brasileira acumula queda de 8,1%, segundo o IBGE

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“A produção industrial brasileira registrou queda de 2,4% de outubro a novembro de 2015, o sexto resultado consecutivo frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, fechando os primeiros onze meses do ano com retração acumulada de 8,1%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-Brasil) e foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que a queda registrada em novembro foi a mais intensa desde dezembro de 2013 (-2,8%).

Quando comparada com novembro do ano passado, a série sem ajuste sazonal, a produção industrial chegou a cair 12,4% – neste caso a 21ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e a mais acentuada desde abril de 2009 (-14,1%).

Já a taxa anualizada, o indicador acumulado nos últimos 12 meses, é negativa em 7,7%, assinalando a perda mais intensa desde novembro de 2009 (-9,4%) e mantendo a trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2,1%).

Segundo o IBGE, a queda de 2,4% de outubro para novembro reflete o predomínio de resultados negativos no parque fabril do país, atingindo três das quatro grandes categorias econômicas e 14 dos 24 ramos pesquisados.

A pesquisa indica que, entre as três grandes categorias econômicas, ainda na comparação com outubro, a maior queda ocorreu em bens intermediários (-3,8%), que, assim como bens de consumo duráveis (-3,2%), mostraram as reduções mais acentuadas em novembro.”

(Agência Brasil)

 

Famílias que têm crianças com alergia alimentar múltipla apelam por ajuda

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Estão faltando as fórmulas especiais na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Estado do Ceará (COASF) para crianças que sofrem com alergia alimentar múltipla. Segundo várias famílias, existem aproximadamente 2.600 crianças sem acesso ao alimento sendo que, desse total, 1.500 moram em Fortaleza. A denúncia foi repassada ao vereador Jovanil Oliveira (PT).

“A ação da secretaria não é suficiente para atender a demanda. Enquanto isso, a prefeitura de Fortaleza, que possui mais da metade da demanda, está totalmente omissa. São crianças que, sem a fórmula especial, podem chegar a óbito”, alerta o vereador.

No fim de dezembro (29), uma comissão representativa das famílias se reuniu com Henrique Javi, secretário da Saúde do Estado, para debater a regulamentação do Programa de Fórmulas Especiais. Durante a reunião, foi acordado a manutenção do estoque para este ano, o que não está ocorrendo.

Jovanil informou que vai solicitar à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública a realização de audiência com o objetivo de garantir o atendimento das crianças.

Ministério da Saúde altera calendário de vacinação em 2016

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O Ministério da Saúde anunciou mudanças no Calendário Nacional de Vacinação que alteram o esquema vacinal contra HPV, pólio, meningite e pneumonia. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Antônio Nardi, tratam-se de mudanças rotineiras motivadas pela alteração da situação epidemiológica e por atualização na indicação das vacinas.

Para quem já tomou alguma das doses, é só seguir o esquema novo a partir de agora. No caso da polio, quem tomou a 3ª dose por gotinha, não precisa tomar a injetável.

Veja o que muda para cada uma:

*HPV
Como era: 2 doses para meninas de 9 a 13 anos com intervalo de 6 meses; 3ª dose 5 anos depois.
Como fica: 2 doses com intervalo de 6 meses para meninas de 9 a 13 anos.

*Poliomielite
Como era: injeção aos 2 e 4 meses e gotinha aos 6 meses. 2 doses de reforço aos 15 meses e aos 4 anos (ambas de gotinha).
Como fica: muda somente que a 3ª dose passa ser a injetável.

*Pneumonia
Como era: 3 doses (2, 4 e 6 meses de idade) e reforço entre 12 e 15 meses.
Como fica: 2 doses – aos 2 e 4 meses e um reforço aos 12 meses.

*Meningite
Como era: 2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 15 meses.
Como fica:2 doses, aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 12 meses.

Tasso e Eunício e a busca por uma costura contra os Ferreira Gomes em Fortaleza

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O PSDB quer mesmo é emplacar um vice: ou na chapa de Heitor Férrer (PDT) ou do Capitão Wagner (PR). O nome do agrado dos tucanos – diga-se senador Tasso Jereissati, é o do deputado estadual Carlos Matos.

Já o senador Eunício Oliveira, líder maior do PMDB no Estado, retorna, no fim da semana, das férias nos EUA. Ele, segundo interlocutores, quer conversar logo com o senador Tasso Jereissati sobre sucessão em Fortaleza.

O PMDB também tem opções para as urnas. Caso do deputado federal Vitor Valim e do ex-vereador Marcelo Mendes, mas há quem queira na legenda a formação de uma chapa forte das oposições – sem PSOL, claro, logo no primeiro turno. Essa tese é defendida pelo pré-candidato Capitão Wagner, do PR.

Mas Tasso e Eunício sonham mesmo é com a derrota dos Ferreira Gomes em Fortaleza e nas grandes cidades. Cid, bom lembrar, foi apoiado por Tasso em sua primeira eleição, mas mudou rumos políticos, e Eunício, que queria o apoio dos Ferreira Gomes para virar governador, acabou ganhando a candidatura do petista Camilo Santana em resposta.

Deputado apela contra desperdício de água no sistema de tubulações de Irauçuba

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Teixeira ouve apelos do deputado federal Danilo Forte e do prefeito Zé Mota.
O deputado federal Danilo Forte (PSB), acompanhado do prefeito de Irauçuba, Zé Mota, e do presidente da Câmara Municipal dessa cidade, Roberto Pinheiro, bateu à porta do secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira. Ali, levou a preocupação dele e da gestão municipal com os constantes vazamentos no sistema de tubulação da cidade. Danilo pediu ao secretário que intervenha para conter o desperdício de água. 
O prefeito Zé Mota expôs ao secretário que há vazamentos em localidades como Boqueirão, Missi entre outras, principalmente no açude Missi. “Até chegar a primeira estação de bombeamento, não ocorre o desperdício de água. Contudo, a partir daí, vemos esvair água”, expôs o prefeito. Houve apelo por substituição do sistema de tubulação subterrâneo por outro aéreo “por fora da cidade”.
Para o secretário Francisco Teixeira, o excesso de vazamento existe por causa do problema de pressão sob a tubulação. “Nesta sexta-feira, nossas equipes estarão em Irauçuba para realizar diagnóstico no trecho que contém o maior incidente de vazamento para substituição da tubulação, além de estudar a proposta do prefeito do sistema aéreo”, prometeu o secretário.  
(Foto – Divulgação)

Campo fértil para a bandidagem

Com o título “Campo fértil para a bandidagem”, eis artigo do jornalista Fábio Campos em sua coluna desta quinta-feira, no O POVO. Para ele, o atual cenário da política do País mostra que o sistema faliu. Confira:

O Brasil passou os últimos 20 anos afirmando a imperiosa necessidade de uma reforma política. Jamais a fez. Com o desenho que tem hoje, o sistema político brasileiro faliu. É incapaz de oferecer saídas para qualquer crise e só aprofunda os problemas. Como dizia a esquerda das antigas, o resultado é todo esse horror que está aí.

Como é usual, o que acontece no âmbito nacional se reproduz nos estados e nas prefeituras. Para vencer as acirradas disputas eleitorais, é preciso formar alianças com duas dezenas de partidos. Fechadas as urnas e contados os votos, outra leva de partidos, mesmo derrotada, passa a apoiar o vencedor.

Entre as eleições e a posse, os eleitos passam dois meses articulando a montagem de suas equipes de Governo. Tarefa dura. Como os projetos são apenas de poder, pelas regras informais do jogo, o partido que apoiou o vencedor precisa ser contemplado com cargos. Quem mais quiser apoiar e tiver representação parlamentar ou uns segundinhos na TV também será aquinhoado.

Os porta-vozes dos gestores eleitos (ou os próprios) garantem que as nomeações vão respeitar critérios técnicos. É conversa para boi dormir. Não há técnicos competentes e respeitáveis disponíveis para entrar nesse jogo político desprezível. Os que aceitam são políticos ou meros representantes dos mesmos. Nos cargos, costumam se reportar aos interesses – muitas vezes escusos – de quem os bancou politicamente. Com o beneplácito do gestor, é claro. A tragédia da Petrobras se deu exatamente por isso.

Atentem como a intricada engrenagem funciona. É preciso atender às necessidades de duas dezenas de partidos ou mais. É preciso também atender às necessidades do principal grupo político que bancou a eleição do vencedor. É preciso ainda atender às necessidades do grupo mais restrito de confiança do eleito.

Ajeita aqui, arranja acolá, acochambra ali. Criam-se cargos a rodo. A maioria, desnecessários e dispensáveis. Com eles, os assessores, os aspones e as estruturas, incluindo o carro com motorista, que ninguém é de ferro. O círculo, completamente sem virtudes, é dominado pelo vício. E se reproduz. E se enraíza.

Tem ali uns parlamentares de meia tigela querendo fazer oposição? A mensagem é rapidamente entendida. Promovem-se umas conversas de pé de orelha e pronto. Mais partidos anunciam adesão à base de apoio do Governo. A troco de quê? Ora, sabemos muito bem.

É tudo regiamente pago pelo contribuinte. Afinal, não há outra fonte de recursos que não seja a oriunda do trabalho dos cidadãos. O resultado já é bem conhecido pelos financiadores dessa farra política: qualidade medíocre dos serviços públicos, baixíssima técnica, amadorismo, corrupção, obras desnecessárias e tudo o mais.

É possível mudar esse quadro? Há alguém disposto a romper com o vício e mudar o rumo das coisas? Disposto a dizer “não” e assumir as atitudes de um estadista que se preze? Difícil. O pessimismo se espraia quando se sabe que as forças políticas que prometeram o maná divino e uma nova cultura política se lambuzaram a farta.

As coisas podem piorar? Claro que sim. Vêm aí as eleições municipais. Todos os vícios citados acima vão se reproduzir, claro. Porém, haverá um componente novo. Com as doações privadas proibidas, a política vai encontrar formas de levantar a grana para bancar as campanhas. O campo será mais fértil para a bandidagem.

Há, é claro, as exceções de sempre.

Uma rampa de fazer vergonha

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Fortaleza continua com muitos pontos de lixo em todos os bairros. Na rua Érico Mota (Parquelândia), por exemplo, três rampas “decoram” a via.

Eis uma delas, que foi clicada pelo nosso fotógrafo Paulo MOska por volta das 5h40 desta quinta-feira. Fica na esquina da rua Erico Mota com Dom Manuel de Medeiros.

A Regional III, faça-se justiça, sempre manda o caminhão fazer a limpeza, mas a população não vem colaborando.

Ou há sabotagem?

Ação do Fundef – Prefeitura de Fortaleza diz não ter dívida de salários com professores

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Prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Sobre o caso dos recursos corrigidos do Fundef, conquistados pela Prefeitura de Fortaleza, a partir de ação judicial impetrada pela gestão anterior, a assessoria do Paço Municipal manda nota. Expõe a luta judicial e garante “não ter nenhuma dívida de salários com os professores referentes aos anos de 2005 e 2006 (anos referentes ao objeto da ação), pois cumpriu todas suas obrigações complementando com recursos do Tesouro Municipal”.

Diz ainda que o repasse efetuado pela União trata-se, na verdade, do cumprimento do precatório relativo à referida ação, tratando-se “de ressarcimento ao Tesouro Municipal de despesas pagas pelo Município e que deveriam ter sido financiadas com recursos do Fundef, fato este plenamente reconhecido pela União e pela Justiça”.

Reitera a nota que os R$ 289 milhões conquistados por conta da ação, tem “caráter indenizatório” e serão utilizados “para reforçar os investimentos que a Prefeitura vem fazendo na cidade, inclusive com volume substancial na área da Educação”.

Extinção da PM – Mudanças na organização das polícias voltam à pauta da CCJ neste ano

No início dos trabalhos legislativos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve analisar propostas que estabelecem mudanças na organização das polícias no Brasil. Das ideias para melhorar a segurança pública no País, a criação de uma polícia unificada, unindo policiais civis e militares numa mesma instituição, e a instalação do chamado ciclo completo de polícia provocaram polêmicas em 12 seminários realizados pela CCJ, ao longo de dois meses, no segundo semestre do ano passado.

O ciclo completo de polícia se dá quando uma mesma força policial lida com a prevenção, a repressão, a ocorrência criminal e a investigação. No Brasil, as tarefas são divididas: a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal são responsáveis pela prevenção e repressão, e as polícias Civil e Federal, pela investigação.

As mudanças são tema de sete propostas de emenda à Constituição (PEC 430/09 e seis apensadas) em tramitação na Câmara dos Deputados. Algumas propostas preveem a unificação das polícias e investigações, com a extinção da Polícia Militar.

(Agência Câmara Notícias)

Caso Zelotes – Lula depõe na PF como testemunha de defesa de lobista

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, 6, em Brasília, sobre suposto esquema de “venda” de medidas provisórias em seu governo. O pedido foi feito pela defesa do petista e aceito por investigadores da Operação Zelotes.

Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, ele prestou informações ao delegado Marlon Cajado “colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade”. Hoje, Lula foi apenas prestar informações à PF, sem que o depoimento fosse colhido como testemunha ou como investigado.

O lobista Alexandre Paes dos Santos, no entanto, preso e denunciado no esquema, arrolou Lula para depor como sua testemunha de defesa. A intimação do petista e de mais 11 pessoas no caso foi autorizada nesta semana pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso. As oitivas devem acontecer no final de janeiro.

De acordo com nota emitida pelo Instituto Lula, a data e o horário do depoimento foram definidos pelo delegado Cajado com os advogados do ex-presidente em dezembro passado. Inicialmente, o depoimento estava marcado para o dia 17 de dezembro, mas foi adiado para hoje.

Lula foi intimado a dar explicações sobre “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais”, por meio de Medidas Provisórias (MPs) que favoreceram montadoras de veículos. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em série de reportagens publicada em outubro.

A assessoria do ex-presidente afirmou que as MPs 471/2009 e 512/2010, editadas em seu governo, tiveram como objetivo promover o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, “sem favorecimento a qualquer setor”.

“A MP 471/2009 prorrogou, de 2010 até 2015, incentivos fiscais concedidos desde 1997 e 1999 a indústrias automotivas e de autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País e foi aprovada por unanimidade no Congresso. A MP 512/2010 estendeu os incentivos a novos projetos destas indústrias, com exigência de novos investimentos em tecnologia e inovação”, diz a nota.

Lula argumentou ainda que as duas MPs geraram milhares de empregos e que elas foram resultado de “reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários”.

A assessoria do ex-presidente destacou que quando o Congresso acrescentou emenda parlamentar à MP 627 relativa à tributação de empresas no exterior, em 2013, Lula já não era mais presidente da República.

Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente, é investigado na Zelotes por suspeita de receber R$ 2,5 milhões de um dos lobistas investigados pela compra das MPs. Outro alvo da operação é o ex-ministro Gilberto Carvalho. Os dois negam ter participado de irregularidades.

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