Blog do Eliomar

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Prefeito vai à Câmara expor projeto sobre coleta de lixo

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foto roberto cláudio rádio

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai estar dia 12  próximo na Câmara Municipal  para apresentar aos vereadores uma proposta que deve fazer modificações na coleta do lixo na Capital. A visita foi anunciada em entrevista a rádio Verdes Mares nesta terça-feira, 3.

Na última visita ao Legislativo, por ocasião da abertura dos trabalhos, Roberto Cláudio prometeu combater “grandes geradores de lixo”, destacando que, de 2005 a 2014, a coleta de lixo aumento 820%.

Conforme o prefeito, na próxima segunda-feira terá uma reunião interna para acertar os últimos detalhes da proposta que deve, inclusive, endurecer a legislação em combate a geradores de lixo em grande quantidade. Roberto Cláudio não deu detalhes do conjunto de medidas.

“É uma minoria que pega lixo produzido em grande quantidade e que, de forma criminosa, jogam nas ruas como lixo residencial, e a Prefeitura está pagando a coleta dese tipo”, ressaltou o prefeito.

Lista do Propinoduto inclui Eduardo Cunha e Renan Calheiros

Na lista de parlamentares que serão investigados na Operação Lava Jato foi enviado na tarde desta terça-feira, 3, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. Dentre os nomes, estão os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente.

Até esta sexta-feira, 6, deve sair a decisão do ministro Teori Zavascki, do STF, se defere ou indefere os pedidos de abertura de inquérito.

Os presidentes da Câmara e do Senado foram avisados sobre a lista com seus nomes pelo vice-presidente da República, Michel Temer, na última sexta-feira, 27. De acordo com o Estadão, o vice-presidente recebeu Janot em sua residência oficial, o Palácio do Jaburu, na manhã da última quinta.

Na maioria dos casos, o procurador-geral deve pedir que o STF autorize investigações contra parlamentares e autoridades com prerrogativa de foro mencionados pelos delatores. Ele também pode oferecer denúncia diretamente, quando acredita que existe indícios suficientes de participação de políticos no esquema, ou solicitar o arquivamento do trecho da delação referente a algum nome.”
(Com Agências)

STJ – Gay pode pedir pensão ao se separar

“Um dos parceiros de uma união homoafetiva pode ter direito a solicitar pensão alimentícia depois da separação, reconheceu ontem o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão, tomada por unanimidade, cria precedentes para casos semelhantes no País.

O STJ já havia garantido, em casos anteriores, a partilha de bens na separação e pensão previdenciária em caso de morte de um dos parceiros da união homoafetiva. É a primeira vez, no entanto, que a corte reconhece a possibilidade de pensão quando o parceiro está vivo.

O autor da ação, identificado pelas iniciais P.D.A., teve o benefício negado em instâncias inferiores da Justiça.

Agora, o processo voltará para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que dará continuidade à ação e definirá se há mesmo necessidade do benefício -antes, o tribunal havia entendido que casais homossexuais ainda não tinham legalmente o direito de solicitá-lo, de acordo com o STJ.”

(Com Agências)

Reforma Política – Senado aprova projeto que define regras para fusão de partidos

“O plenário do Senado aprovou hoje (3) o primeiro projeto relacionado à reforma política. O projeto de lei complementar (PLC) 4/2015, enviado pela Câmara dos Deputados, estabelece que partidos políticos com menos de cinco anos de criação não podem fazer fusões com outras legendas.

O principal objetivo da proposta é evitar a criação de partidos políticos com o objetivo exclusivo de driblar a regra da fidelidade partidária. Também com esse objetivo, o projeto estabelece que janela de migração para novos partidos, surgidos de fusão, será de 30 dias.

O texto foi aprovado sem alterações, permanecendo igual ao enviado pela Câmara dos Deputados. Lá, o relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu dispositivo no texto aprovado para garantir que novo partido, surgido de fusão, não levará o tempo de propaganda, no rádio e na televisão, nem os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.

A votação teve a oposição do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que reclamou da “pressa” para a aprovação da matéria, que classificou como votação de ocasião. “O problema não é o mérito. Tenho dito aqui. O problema é a circunstância, a celeridade, a pressa com que a matéria está sendo colocada para votação diante de outros temas necessários à reforma política, diante de temas indispensáveis à reforma política, como o financiamento de campanha”, reclamou.”

(Agência Brasil)

Em Sobral, Rio Acaraú registra primeira cheia do ano

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“O rio Acaraú registrou, nesta terça-feira, a primeira cheia do ano na cidade de Sobral (Zona norte). A cheia do afluente contribuiu para abastecer os açudes Jaibaras, Araras e Edson Queiros, todos na cidade da Região Norte do Ceará, após três anos de seca.

No entanto, segundo o titular da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Sobral, Jorge Trindade, até o momento não há riscos de sangramento dos açudes ou de inundação provocada pelas águas do rio. A cidade tem três bairros que ficam às margens do Acaraú: Tamarindo, Dom Expedito e Pedrinhas.
“Foram esses bairros que ficaram alagados com a última cheia, de 2009. O volume aumentou, mas não há perspectiva de enchentes”, informa o secretário.”
(O POVO Online)

“Escândalo das Vassouras” – Vereador envolvido no caso será afastado da Câmara Juazeirense

“O vereador Ronaldo Gomes de Lira, o conhecido “Ronas Motos”,  ex-tesoureiro da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), deverá ser afastado do cargo. Ele ainda teve decretada a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos seus bens, por decisão proferida, nesta terça-feira, pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

O vereador é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público do Ceará (MP/CE) por compra irregular de 4,2 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens de limpeza, caso que ficou nacionalmente conhecido como “escândalo das vassouras”. O processo de investigação foi instaurado em agosto de 2013.

De acordo com o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrante do órgão colegiado, “a permanência do recorrente [Ronaldo] no cargo que ocupa traz sensível prejuízo à instrução processual, uma vez que a posição que ocupa no Poder Legislativo Municipal lhe dá acesso a documentos relevantes à elucidação da trama, pondo em risco a colheita isenta das provas”.

Segundo o magistrado, “consta dos autos de origem que o agravante [Ronaldo], na condição de vereador e tesoureiro da Câmara Municipal, estaria profundamente envolvido na trama investigada, uma vez que assinava todos os cheques da Câmara Municipal para o pagamento de notas fiscais frias relativas a compras simuladas de material de expediente e de limpeza para aquela Casa Legislativa”.

A decisão da 8ª Câmara mantém sentença do juiz Gúcio Carvalho Coelho, titular da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, proferida em 26 de novembro de 2013. Nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o magistrado havia decretado o afastamento do cargo, a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens de Ronaldo, a pedido do Ministério Público do Ceará. Em dezembro do mesmo ano, o vereador foi afastado da Câmara.

Inconformado, Ronaldo ingressou com agravo de instrumento (nº 0620138-09.2014.8.06.0000) no TJCE, requerendo a revogação da sentença. O relator do processo, desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, determinou o retorno do político ao cargo, por meio de liminar, em janeiro de 2014. O mérito da ação foi julgado na sessão desta terça-feira, quando o órgão colegiado manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.”

(Site do TJ-CE)

 

Carlos Matos rebate Elmano sobre CPI do HSBC

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O deputado Carlos Matos, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, lamentou as declarações do deputado estadual Elmano Freitas (PT), feitas nesta terça-feira (3), sobre a instalação da CPI do HSDC e a participação dos senadores tucanos. “… é interessante como nenhum, absolutamente nenhum, senador do PSDB assinou o requerimento de CPI, quero saber o que eles temem”, disse o petista.

Para o tucano Carlos Matos, Elmano de Freitas foi injusto. “Nós não podemos, diante de um clima de acirramento, cometer injustiças como fez o deputado Elmano. O requerimento da CPI sequer foi apresentado aos senadores do PSDB. O próprio senador Radolfe (Rodrigues – PSOL) admitiu essa situação. O discurso do deputado Elmano foi uma atitude precipitada com intuito de criar um factóide. Diante de tantos escândalos nos governos petistas, não é correto quere transferir responsabilidades”, comentou Carlos Matos.

Autor do requerimento da CPI do HSBC, o senador Randolfe Rodrigues reconheceu na tarde desta terça-feira que houve “desencontro” na coleta de assinaturas para a instalação da comissão e negou que tenha havido decisão da bancada do PSDB na Casa de não assinar o requerimento.

(com agências)

Renan critica aumento de imposto por MP

foto renan calheiros

Pouco antes de anunciar em Plenário que estava devolvendo a Medida Provisória 669/2015, que reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta terça-feira (3) que não é bom sinal para a democracia aumentar imposto por Medida Provisória. Segundo Renan, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional.

“O governo editou Medidas Provisórias no recesso, afetou trabalhadores. Agora afeta o custo de produção, aumenta imposto por Medida Provisória”, disse.

(com a TV Senado)

Senado define presidente de três comissões técnicas

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“Após mais de um mês do início do ano legislativo, três comissões do Senado elegeram oficialmente seus presidentes por aclamação nesta terça-feira (3). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) presidirá a de Ciência de Tecnologia (CCT). A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) ficará a sob responsabilidade do senador Otto Alencar (PSD-BA) e a de Direitos Humanos com o senador, Paulo Paim (PT-RS).

Na CCT, Cristovam adiantou que dará prioridade à regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 85, que estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação, promulgada na semana passada pelo Congresso.

(Com Agência Brasil)

Maracanaú comemora 32 anos de emancipação em clima de cultura de paz

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=wOUSzcKHMR0[/youtube]

A Prefeitura de Maracanaú está com programação bem variada para comemorar os 32 anos de emancipação do município.

O secretário de Infraestrutura, Carlos Eduardo (Caê) dá detalhes para o Blog sobre a programação da festa que, neste ano, vai contar com opções para católicos e evangélicos.

 

Dilma promete ajudar Eunício a resolver o caso de fazenda ocupada pelo MST

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A presidente Dilma Rousseff e o senador Eunício Oliveira (PMDB) conversaram no jantar de ontem sobre a ocupação do MST na Agropecuária Santa Mônica, a fazenda do senador em Corumbá de Goiás. Nos últimos dias, os sem-terra fizeram barricadas impedindo o acesso à propriedade.

Dilma prometeu convocar Aloizio Mercadante e Patrus Ananias para resolver o impasse, que já dura quase sete meses e promete esquentar nos próximos dias: o TJ de Goiás negou um pedido do MST para evitar a reintegração de posse.

(Veja Online)

Ministro do STF vem ao Ceará expor sobre Novo Código de Processo Civil

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federa (STF), falará no Ciclo de Estudos sobre Novo Código de Processo Civil. O evento é uma realização das escolas superiores do Ministério Público e da Magistratura do Ceará. Terá início no próximo dia 27.

Luiz Fux, bom destacar, presidiu a comissão especial de juristas que fez o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

O Pavão Misterioso da Cultura

O jornalista e radialista Paulo Limaverde manda artigo intitulado “O Pavão Misterioso da Cultura” dizendo-se bastante preocupado com a situação da TV Ceará. Disse que leu neste Blog o desabafo do cantor e compositor Ednardo acerca da situação da emissora, hoje sem nomeações e com problema de repasses. Confira:

Acabo de ler estarrecido, neste Blog, o artigo do cantor e compositor Ednardo sobre o abandono da TV Ceará-(TV Educativa). Para o leitor desatento pode parecer não significar nada o que o Ednardo postou no seu escrito e certamente muitos não medirão a enorme dimensão do prejuízo que está sendo causado pela desídia do governo estadual. Parece-me que não existe no Palácio da Abolição nenhuma pessoa sensível capaz de avaliar o estrago que está sendo feito a um patrimônio do povo cearense.

Embora morando longe – EUA,, acompanhei de perto a alavancagem que foi dada na nossa estação educativa, inclusive sofisticando o seu parque técnico com o que havia de melhor na tecnologia digital. Dá a impressão de que existe um gênio do mal por detrás de tudo que está a acontecer ou será que o governador Camilo Santana (PT) não tem propensões a acreditar que a TV Ceará é uma ferramenta de cultura?

Para que todos entendam, é de praxe após o final de cada governo acontecer as desonerações de cargos ditos de confiança e foi o que aconteceu com aquela estação televisa. Os que ficaram, o pessoal do quadro fixo, não têm o poder de caneta e não podem reativar contratos e muito menos tocar a programação. Diante disso está acontecendo um festival de repetições numa espécie de “Vale a Pena Ver de Novo” da irresponsabilidade.

Por fim, podemos informar que o contrato do satélite que permite a TV Ceará receber e transmitir não foi renovado. Para uma estação de televisão nos dias atuais, é a mesma coisa dum trem sem locomotiva: não vai pra frente e nem vai pra trás….

É, meu caro Ednardo, parece-me que existe um “Pavão Misterioso no Abolição”…

* Paulo Limaverde,

Jornalista e Radialista.

Elmano Freitas cobra apoio dos senadores do Ceará à CPI do HSBC

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira e expôs o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco HSBC. O requerimento é assinado pelo senador Randolf Rodrigues (Psol-AP) e já reuniu as assinaturas necessárias para sua instalação.

O HSBC possui, em contas na Suíça, cerca de  US$ 100 bilhões referentes a correntistas de 100 países, dentre essas contas, 6.600 correspondendo a contas de brasileiros e reunindo cerca de US$ 7 bilhões.

“É uma questão republicana saber de onde esse dinheiro vem, são contas que estão na escuridão do sistema financeiro privado de maneira ilegal e fraudulenta. E é interessante como nenhum, absolutamente nenhum senador do PSDB assinou o requerimento de CPI, quero saber o que eles temem”, disse Elmano Freitas. Ele pediu apoio dos senadores cearenses a essa comissão.

DETALHE – No momento, a CPI do HSBC está na fase de preenchimento de cargos pelos partidos e até a sua leitura, no Senado, só José Pimentel (PT) tinha assinado o requerimento.

DETALHE 2 – Randolf é oposição ao Governo Dilma, do PT de Elmano.

Tramita ação penal contra ex-presidente do BNB

Roberto Smith - presidente do BNBFoto: Mauri Melo, em 14/07/2006

Já tramita na 32.ª Vara da Justiça Federal no Ceará a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith. Ele é acusado de gestão fraudulenta que teria provocado um rombo superior a R$ 1,5 bilhão no plano dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) por meio da suposta autorização de mais de 55 mil empréstimos do BNB a empresários.

Advogados de Smith haviam apresentado um pedido de habeas corpus, com o objetivo de trancar a ação, pois segundo a defesa a denúncia que originou o processo não poderia ter sido recebida pela Justiça porque não apresenta indícios suficientes de que Smith teria cometido o crime de gestão fraudulenta, além de não descrever suficientemente a sua participação individual no delito.

O procurador regional da República Fernando Ferreira, por sua vez, refutou o argumento da defesa em seu parecer. De acordo com ele, os fatos criminosos foram descritos em detalhes e a denúncia tomou como bases prova pericial e oitiva de testemunhas.

As conclusões, inclusive, foram obtidas e comprovadas a partir da análise de mais de 150 milhões de registros de sete sistemas informatizados do BNB e produzidos mais de 80 relatórios eletrônicos, com mais de 600.000 páginas. Para o MPF, a continuidade da ação penal permitirá que a Justiça avalie as provas apresentadas e julgue adequadamente o ex-presidente do banco e os demais acusados, condenando-os ou não, ao final do processo.

(Site do MPF)

Dois professores da UFC agora são membros da Academia Brasileira de Ciências

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) anunciou a escolha dos três novos jovens cientistas afiliados da regional Nordeste e Espírito Santo, dos quais dois são da UFC: Bruno Anderson Matias da Rocha e Kyria Santiago do Nascimento, ambos do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular. Os professores permanecerão na entidade de 2015 a 2019.

A UFC tem diversos representantes nessa entidade, quer como afiliados quer como titulares, a exemplo do matemático Eduardo Vasconcelos de Oliveira Teixeira, membro titular. A posse dos novos membros se dará durante reunião magna marcada para o período de 4 a 6 de maio, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.

Os pesquisadores Fabrício Siqueira Benevides, do Departamento de Matemática, e Pedro Marcos Gomes Soares, do Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, são membros afiliados, eleitos para o quinquênio 2014-2018.

 

Livro abora os 30 anos da Lei de Execução Penal

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Bruno Queiroz e Leandro Vasques, dois dos autores da obra.

A OAB do Ceará promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Vasques. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura (Avenida Dom Luís, 1010 – Aldeota)

A obra, segundo Leandro Vasques, aborda sobre “as grandes e significativas alterações que a Lei da Execução Penal sofreu ao longo de sua criação.” Ela destaca também os direitos que os condenados ganharam nesse percurso e ressalta, por meio de uma nova e ampla perspectiva, o tema crítico e de relevância social.

DETALHE – Na ocasião, será realizado um talk show, com a participação dos autores da obra e sob comando do jornalista Ruy Lima, âncora do programa “Debates do Povo” da Rádio O Povo/CBN.

Programa Mais Médicos – CRM espera que venha reforço na estrutura

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=55wnyaA3-eg[/youtube]

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Moura Fé, avaliou, nesta terça-feira, o anúncio de mais um grupo de médicos para o Ceará. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Artur Chioro, durante solenidade no Palácio do Abolição, tendo ao lado o governador Camilo Santana. Fortaleza também ganhou mais 100 médicos do programa.

Ivan de Moura Fé avalia que essa é uma nova etapa, pois entram agora os brasileiros. Ele diz que espera ver isso na prática, tendo o reforço de especialistas.