Blog do Eliomar

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José Pimentel defende Reforma Política com ampla participação social

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) quer o Congresso Nacional iniciando imediatamente o debate da Reforma Política garantindo a “efetiva participação da sociedade na discussão”. Foi o que ele deixou claro ao participar do programa Argumento, da TV Senado, que será exibido nesta terça-feira, às 13:30. Ele afirma que cerca de 15 itens da reforma tramitam no Congresso Nacional. “Esses temas também estão em debate na sociedade. Então, deveríamos escolher aqueles que são estruturais para analisarmos nesse momento e, os demais, continuaríamos debatendo até construir o consenso necessário”.

Pimentel ressalta a importância da participação social no debate sobre as mudanças no sistema político brasileiro. Para o líder do Governo no Congresso “os grandes avanços que tivemos na reforma política sempre resultaram de projetos e iniciativas populares que pressionaram o Congresso nacional a promover as alterações necessárias”.

Na avaliação de Pimentel, o debate no Congresso deve priorizar três temas: a proibição do financiamento de campanha por empresas, o fim das coligações partidárias e o fim do voto proporcional para vereadores, deputados estaduais e federais. Ele alerta para a importância do debate sobre o financiamento das campanhas. “Enquanto houver financiamento empresarial de campanha, a sociedade brasileira estará exposta à corrupção. Isso porque a empresa tem interesse em negócio e não em cidadania.”, ponderou, lembrando que a sociedade é contra o financiamento de campanha por empresas.

O que tem a ver Valesca Popozuda com o Papa Francisco?

Com o título “Valesca Popozuda e o Papa”, eis artigo do secretário estadual da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão. O que tem a ver a moça do funk com o Papa? Confira:

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, só dá dentro. Moderno, lança em seu apostolado política de *aggiornamento* da doutrina e das práticas da Igreja Católica. Midiático, ministra lições diárias de humildade e tolerância, granjeando apoio de católicos e não-católicos. Habilidoso, reserva seu lugar no panteão dos grandes líderes políticos e espirituais ao concorrer decisivamente para o reatamento das relações diplomáticas cubano-estadunidenses mandando para lata do lixo da história a velharia dos tempos da Guerra Fria.

Agora, tem-se a notícia da beatificação de Óscar Romero, arcebispo de San Salvador que nos anos 70 do século passado – fazendo clara “opção preferencial pelos pobres? – notabilizou-se pela defesa dos direitos humanos e denúncia de violência política perpetrados pela ultradireita salvadorenha.

Dom Romero foi assassinado em 24 de março de 1980 por atirador de elite do exército daquele país, enquanto celebrava missa. A escolha de Francisco pela beatificação sinaliza dois importantes pontos. O primeiro é um claro esforço de superação da visão eurocêntrica de mundo, cultivada desde sempre pelo Vaticano; o segundo, igualmente importante, é o comprometimento com a luta pela afirmação dos direitos humanos. Há aqui boa chance para ver amplificada a pregação humanística do arcebispo – agora quase santo -, para quem a violência “parecerá historicamente inevitável enquanto suas verdadeiras causas sejam elas a tremenda desigualdade, a falta de acesso à Justiça e a manutenção de sistema econômico em que muitos trabalham para o privilégio de poucos – não forem eliminadas’’.

A insistência na lógica do combate à violência com tiro, porrada e bomba -preconizada por Valesca Popozuda em seu clássico “Beijinho no ombro”, elevada nestes tempos medíocres a filósofa contemporânea – já revelou sua ineficiência, embora domine os espaços públicos de discussão e sensibilize grandes segmentos da população. É chegada a hora de um novo modelo. O papa Francisco acertou de novo.

* Hélio Leitão

opiniao@opovo.com.br
Secretário da Justiça e Cidadania do Estado.

Zezinho Albuquerque comemora anúncio de cursos de Medicina para o Interior cearense

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“O MEC e o nosso ministro da Educação, Cid Gomes, aprovaram a autorização para a abertura de cursos de Medicina nos municípios de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas. É uma grande conquista para o nosso ensino superior”, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), ao abrir a sessão desta terça-feira.

Ele parabenizou os municípios contemplados e recebeu logo apartes. Ely Aguiar (PSDC) avaliou que a medida é uma evolução para o ensino do Estado. Lamentou, no entanto, a ausência do município do Crato entre as cidades beneficiadas. “Para liberação de um curso desse nível deve haver exigências e acredito que o prefeito do Crato não tenha preparado a documentação em tempo hábil”, acentuou.

Choveu em mais de 100 municípios cearenses nesta terça-feira

Choveu em 109 municípios cearenses até as 10 horas desta terça-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 115.0 mm

Moraújo (Posto: Moraujo) : 62.0 mm

Senador Sá (Posto: Salao) : 61.0 mm

Acaraú (Posto: Acarau) : 57.6 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 53.0 mm

Alcântaras (Posto: Alcantaras) : 53.0 mm

Senador Sá (Posto: Senador Sa) : 49.2 mm

São Benedito (Posto: Sao Benedito) : 49.2 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 45.0 mm

Itarema (Posto: Itarema) : 43.0 mm

Olho na Seca – Parlamentar quer consórcio entre municípios para aquisição de perfuratrizes

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, vai apresentar, nesta semana, um projeto de lei que define a formação de consórcio entre municípios para aquisição de perfuratrizes. Ele diz que essa “é uma alternativa sustentável para atender a escassez crônica de água no Nordeste.” O projeto de indicação quer a formação dos consórcios entre a União, Estados e municípios e já conta, de acordo com o parlamentar, com o apoio do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

O consórcio garantirá os recursos humanos e materiais para a aquisição de máquinas que, pelo custo, tornam-se inviáveis para um só ente federado – estado ou município.
De acordo com o projeto, o Estado adquire a máquina e cede ao município, por meio do consórcio, em regime de concessão. O uso e o custeio da máquina serão feitos respeitando as características de cada participante, de forma a “tratar desigualmente os desiguais”, afirma Domingos Neto.

Ele explica que o custeio da máquina e a permanência no município levam em conta a população rural do município. Além dessa equação, que garante a equanimidade entre os parceiros, o tempo de utilização da máquina será dividido em 25% para o agricultor familiar, 25% para o médio e o restante para o grande produtor, conforme definição pelo conselho municipal, já regulamentado no Programa Água para Todos.

Transposição do São Francisco – Comissão Especial será instalada nesta terça-feira em Brasília

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Será instalada nesta tarde de terça-feira, em Brasília, uma comissão especial que terá por objetivo fiscalizar toda a obra da transposição do rio São Francisco. A iniciativa é do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Em entrevista a este Blog, Gomes de Matos adiantou como essa comissão especial, de caráter externo, vai funcionar. Deu uma certeza: membros dessa comissão inspecionarão a obra a partir de Minas e nos Estrados que deverão receber águas do São Francisco como o Ceará.

Jurista Djalma Pinto lança livro “Ética na Política” na Espanha

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O jurista Djalma Pinto está participando, na Espanha, de uma série de debates sobre política internacional. Dentro dessa agenda, ele lançou, na Universidade de Castilha – La Mancha, a nova edição do livro “Ética na Política”, já traduzida para o espanhol.

Com a participação do diretor da Faculdade de Direito dessa Instituição, no Campos da cidade de Toledo, professor Eliseo Cuadrao, Djalma Pintou também debateu com alunos e servidores da Instituição sobre Ética e ainda fez explanações sobre a conjuntura política brasileira.

(Foto – Universidade de Castilha)

Paulo Quezado vai expor no CIC o tema “Delação premiada”

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O ex-presidente estadual da OAB, advogado criminalista Paulo Quezado, falará para associados do Centro Industrial do Ceará (CIC) sobre o tema “Delação premiada”. Será nesta quinta-feira, a partir do meio-dia, em clima de almoço na Casa da Indústria (Sede da Fiec). Ele atende a um convite do presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos Filho, que quer uma visão mais aprofundada sobre o tema. Haverá debate com os associados.

“O assunto é de fundamental importância neste momento em que denunciados na Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção na Petrobras, têm feito acordos com o Ministério Público de redução da pena em troca de informações privilegiadas”, acentua José Dias.

Desembargador Paulo Timbó pede aposentadoria

O desembargador Paulo Camelo Timbó deu entrada em seu pedido de aposentadoria do Tribunal de Justiça do Ceará.

Ele diz, em requerimento datado de de 27 de fevereiro último, já contar com tempo suficiente para fazer esse pleito, baseado nos termos do artigo 74, da Lei Complementar nº 35/79 (LOMAN), vez que já conta com mais de 30 anos de tempo de serviço.

O desembargador mais recente a pedir aposentadoria foi Valdsen Pereira.

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Nesta noite de terça-feira na tevê: Ex-Menudo gay contra o machão comendador

“Hoje à noite, a Globo e a Record voltam a duelar com a segunda semana do programa do Gugu. Eis as armas de cada um:

*A Globo vai repetir a estratégia de esticar Império e BBB15 para minar ao menos 60 minutos da concorrente. Hoje, a novela só acaba às 22h50; na quinta-feira, às 23h05. Profissão Repórter e Tá No A, portanto, vão começar perto de meia noite.

*E Gugu vai apresentar como prato principal uma entrevista com o ex-Menudo Ricky Martin, que há cinco anos assumiu-se gay. A entrevista irá por aí…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Capitão Wagner comemora redução do número de homicídios e dá crédito de confiança ao Governo

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR), integrante do Blocão de Oposição na Assembleia Legislativa, viajou para participar de reunião com o presidente estadual do PMDB, senador Eunício Oliveira. Wagner adiantou a pauta, que inclui questões ligadas à seca.

O capitão Wagner aproveitou para comemorar a redução de 15% do número de homicídios no Ceará em fevereiro. Mesmo na oposição, Wagner afirma que dá um crédito de confiança ao governador Camilo Santana e ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira.

Alô, Prefeitura! Tem apagão entre as avenidas Carapinima e José Bastos

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Vários postes situados no fim da avenida Carapinima e se estendendo até o começo da José Bastos, estão apagados. Segundo moradores, isso há mais de 15 dias.

E com dois agravantes: aumentou a onda de assaltos; e, para fugir dos marginais, muitos motoristas desrespeitam o sinal vermelho, sendo comum pequenos acidentes no local, principalmente no cruzamento da Carapinima com a rua Padre Francisco Pinto.

(Foto – Leitor Igor Sales)

Cabo Sabino comemora redução de homicídios no Ceará e dá aval ao secretário Delci Teixeira

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Engajado à Frente Parlamentar de Segurança pelo Nordeste, o deputado federal Cabo Sabino se diz confiante nos projetos que esse organismo poderá elaborar em defesa da região.

Cabo Sabino aproveitou para comemorar a redução de 15% do número de homicídios no Ceará durante o mês de fevereiro. Mesmo integrante do PR, que é oposição, o parlamentar avisou que dá um crédito de confiança ao trabalho do governador Camilo Santana e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira.

Cabo Sabino, no entanto, fez um apelo ao governador: mude a jornada de trabalho dos policiais militares do Interior como forma de reforça a segurança e ajudar na luta contra ataques a bancos.

Servidores das universidades federais paralisam atividades nesta terça-feira

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Servidores das universidades federais do País estão realizando, nesta terça-feira, um dia de paralisação com objetivo de pressionar o Governo Dilma a abrir negociações sobre questões salariais e outros benefícios. A paralisação envolve os técnico-administrativos em educação, que seguem a orientação da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra).

No Ceará, a paralisação abrange os técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). As três universidades federais estão presentes em Fortaleza (UFC), Sobral (UFC), Quixadá (UFC), Pentecoste (UFC), Redenção (Unilab), Crato (UFCA), Juazeiro do Norte (UFCA) e Barbalha (UFCA).

Em Fortaleza, os servidores paralisaram as atividades em seus setores e participam de debates no pátio da Reitoria da UFC.

Pauta de Lutas

1. Politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
2. Índice linear de 27,3%;
3. Data-base 1 de maio;
4. Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT);
5. Paridade Salarial entre ativos e aposentados;
6. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores;
7. Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;
8. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes;
9. Anulação reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares;
10. Extinção do fator previdenciário;
11. Incorporação de todas as gratificações produtivistas;
12. Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores;
13. Concurso público pelo RJU;
14. Combate a toda forma de privatização;
15. Pela aprovação da PEC 555 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;
16. Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais;
17. Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial;
18. PEC 170/2012 – aprovação de aposentadoria integral por invalidez;
19. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo as promoções e progressões na carreira;
20. Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH

Câmara dá posse nesta terça-feira a suplente de AondeÉ

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), dará posse na manhã desta terça-feira (3) ao vereador Robert Burns (PTC), suplente do vereador afastado AondeÉ, do mesmo partido.

AondeÉ foi afastado por 180, por determinação da Justiça, mas a convocação do suplente foi uma decisão da Mesa Diretora do Legislativo de Fortaleza. Após a posse, Salmito Filho deverá comentar do andamento do caso de AondeÉ na Comissão de Ética.

Prefeito anuncia mais 100 médicos para a rede de postos de saúde

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), deu entrevista, nesta manhã de terça-feira, ao Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM.

Na ocasião, ele informou que a cidade está recebendo mais 100 médicos que atenderão nos postos de saúde. Esse contingente virá do Programa Mais Médicos, do governo federal.

Roberto Cláudio informou também que, até o próximo dia 15, o estoque de medicamentos na rede pública de saúde deverá estar totalmente regularizado. As licitações na área foram concluídas.

(Foto – Divulgação)

Eunício reúne “Blocão de Oposição” em Brasília

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, vai comandar nesta terça-feira, em Brasília, reunião parlamentares que fazem parte do chamado “Blocão de Oposição” na Assembleia Legislativa.

Para esse encontro, seguiram, nas últimas horas, peemedebistas como Carlomano, Audic MOta, Walter Cavalcante  e Dra Silvana. Também o deputado Capitão Wagner, do PR, e Tomás Holanda, do PPS. O objetivo é avaliar principalmente as perspectivas de uma CPI do Acquario.

Sobre esse assunto, o deputado Walter Cavalcante avisou: o partido só tomará uma decisão após ouvir o secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, que deve estar no legislativo estadual nesta quarta-feira expondo sobre o Acquario.

Aneel e Abradee promovem campanha para incentivar economia de energia no País

“Já está no ar a campanha para incentivar o consumo consciente de energia no país, promovida pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além de dicas para economizar energia, o material traz informações sobre o sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança mensal de um adicional pelo uso de energia de termelétricas.

Entre as orientações para poupar energia estão o uso do chuveiro elétrico na posição verão ou morno e evitar banhos demorados, desligar a televisão enquanto não estiver sendo usada, juntar roupas para passar de uma só vez e usar máquina de lavar louça e roupa apenas quando estiverem cheias. Outras dicas são preferir a iluminação natural, pintar a casa com cores claras e trocar as lâmpadas incandescentes por fluorescentes, além de apagar a luz quando deixar o ambiente.

Em relação ao uso do ar-condicionado, a orientação é não deixar portas e janelas abertas quando o aparelho estiver ligado e manter os filtros sempre limpos. Na cozinha, é preciso verificar se a borracha da geladeira está em boas condições e não deixar a porta aberta mais do que o necessário. A campanha também orienta a troca dos eletrodomésticos antigos por novos, com o selo de eficiência energética da Procel.”

(Agência Brasil)

Pesquisa avalia a efetividade da Lei Maria da Penha

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Cearense Maria da Penha deu nome à lei.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai divulgar, nesta quarta-feira, em Brasília, um estudo sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (LMP) e outro sobre a institucionalização das políticas protetivas à mulher.

No primeiro estudo, os pesquisadores do Instituto utilizaram dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do SUS para estimar a existência ou não de efeitos da LMP na redução ou contenção do crescimento dos índices de homicídios cometidos contra as mulheres. Por meio de um método econométrico, conhecido como modelo de diferenças em diferenças, os autores encontraram evidências quantitativas acerca da efetividade da Lei.

Em um segundo estudo, com base em informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), os pesquisadores realizaram um mapeamento inédito dos serviços protetivos para as mulheres em situação de risco que foram institucionalizados no território brasileiro desde 2000. Neste trabalho, foram analisadas as políticas implementadas para a prevenção à violência contra a mulher, bem como foram identificadas as localidades em que a prevalência das agressões domésticas seriam maiores.