Blog do Eliomar

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Aulas preparatórias para o Enem no Sesc

Neste mês de setembro, o Sesc realiza mais uma edição do projeto “LiterARTE – Quando a arte dialoga com o Enem”, que promove aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os encontros são gratuitos e acontecem a partir da segunda-feira (21) até o dia 28, das 18h às 20h, na Unidade Centro do Sesc (rua 24 de Maio, 692 – Centro).

Alunos do ensino médio e pré-vestibulandos que realizarão a prova podem participar das aulas. As inscrições devem ser feitas previamente no local ou por meio do telefone (85) 3455.2115.

Nesta edição, os participantes vão receber dicas e “bizus” sobre “Ciências Humanas” e “Ciências Naturais”. Os alunos serão orientados por professores universitários do Ceará e de outros estados.

(Sesc)

Alemanha e Áustria pedem ajuda de 5 bilhões de euros para atender refugiados

A Alemanha e a Áustria pediram neste sábado (19) um pacote imediato de ajuda humanitária, no valor de 5 bilhões de euros, para melhorar a situação nos campos de refugiados no Oriente Médio.

O chanceler austríaco, Werner Faymann, e o vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, disseram, depois de uma reunião em Viena, que esse dinheiro deveria vir da União Europeia, dos Estados Unidos e dos países ricos do Golfo Pérsico.

“Devemos ajudar os países onde a miséria é tão grande que as pessoas decidem sair. Se as pessoas não têm o que comer e beber, que mais podem fazer que não seja fugir?”, disse Sigmar Gabriel, em entrevista.

Os países vizinhos da Síria, sobretudo a Turquia, o Líbano e a Jordânia, onde a guerra civil se prolonga há cinco anos, acolheram milhões de sírios.

O vice-chanceler alemão afirmou que a União Europeia, os Estados Unidos e os países árabes deveriam dar mais ajuda e lembrou que o programa de alimentação da Organização das Nações Unidas teve de reduzir a ajuda mensal aos refugiados de US$ 27 para US$ 13 por falta de fundos.

Werner Faymann, por sua vez, criticou os muros que a Hungria está construindo nas fronteiras com a Sérvia, Croácia e Romênia.

(Agência Brasil)

Alexandre Pereira ganha homenagem da Base Aérea

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O vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Alexandre Pereira, está entre os homenageados da Base Aérea de Fortaleza, que fará ato segunda-feira, às 16h30min, comemorando seu 79º aniversário de criação.

Alexandre receberá na ocasião o título de “Membro Honorário da Força Aérea Brasileira” por “serviços prestados” à Corporação.

Ele também é também titular da Coordenadoria de Parceiras Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza e ainda preside o PPS do Ceará.

OAB-CE para que te quero!

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Em artigo enviado ao Blog, o advogado Frederico Cortez afirma que “nos que últimos 10 anos (a OAB-CE) vem se mantendo numa postura mansa e política”. Confira:

É chegada a hora dos advogados e advogadas do Ceará irem às urnas, brevemente, para o preenchimento de uma das vagas mais importantes e cobiçadas pelos membros da Ordem dos Advogados do Ceará, qual seja: presidente da Ordem dos Advogados do Ceará.

Salutar e transparente deve ser o pleito eleitoral, como prova de uma classe que avoca o dever de fiscalizar não só o exercício da Advocacia, mas, também, de defender a sociedade civil contra todo o mal e podridão que venham a ameaçá-la.

Quando, então ainda presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Brito fez a seguinte declaração: “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é porta-voz da sociedade civil brasileira”.

Nesse sentido, o que espera-se de um órgão dotado de tanto prestígio e respeito, pelos poderes ímpares, é um trabalho independente, austero, destemido e comprometido com o bem estar da sociedade civil e de seus membros, advogados e advogadas.

Também é cediço, por todos, que a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, tem a competência para ajuizar Ações Civis Públicas sem restrições de temas, como bem assim asseverou o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, ver nota no sito da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – FEDERAL (http://www.oab.org.br/noticia/26403/oab-pode-ingressar-em-acao-civil-publica-sem-restricao-de-temas ).

O respeitável ministro do STJ vai além e destaca a posição de categoria especial em que a OAB, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a  Ordem dos Advogados do Brasil à Categoria Jurídica Especial, “compatível com sua importância e peculiaridade no mundo jurídico”.

Trazendo o tema para nossas cercanias, vejo que a Ordem dos Advogados do Ceará, nos últimos 10 anos vem se mantendo numa postura mansa e política, posto que, caso não esteja equivocado, nessa espacialidade, não lembro de nenhuma Ação Civil Pública contra o Poder Executivo e/o Poder Legislativo.

Bem, será que nosso Estado não existe nenhum problema para que a OAB-CE se mantivesse silente? Será que está tudo a mil maravilhas?

Creio que não! Todavia, o que nota-se de fácil modo é voos políticos de ex- dirigentes da OAB-CE, alçando carreiras políticas tanto na esfera legislativa como na executiva, como objeto de projeto pessoal.

Recentemente, saiu nas colunas políticas desse Ceará que passei a amar, posto que sou de São Paulo, que o atual presidente da OAB-CE, Dr. Valdetário Monteiro, estava cotado para o posto de presidente do partido político PROS!

Bem, posso ser um solitário otimista, mas uma coisa é certa: eu não quero uma OAB para que sirva de trampolim político. A OAB-CE é dos advogados, advogadas e da sociedade civil.

Deputado diz que custas processuais inviabilizam justiça para pessoas carentes

AUDIC

A balança da Justiça emperrada pelos altos custos de um processo judicial. Para o deputado Audic Mota (PMDB), os altos valores impedem o efetivo acesso à justiça, sendo um dos grandes obstáculos que o cidadão encontra quando necessita buscar seus direitos.

Para equilibrar a balança entre aqueles que podem custear um processo judicial e aqueles de segmentos mais carentes, o parlamentar protocolou projeto de Lei que visa facilitar o pagamento desses gastos, ao acrescentar dispositivo ao artigo 7º da lei 12.381, que institui o “Regimento de Custas no Estado do Ceará”, determinando que o pagamento possa ser feito ao final do processo, desde que comprovada a impossibilidade financeira.

Conforme o projeto, a falta de recursos pode ser comprovada de maneira simples, apenas com declaração assinada pelo requerente, garantindo o fácil acesso do cidadão.

“O que se observa é a justiça ameaçada em razão de barreiras econômicas. O projeto é de extrema importância, pois visa fazer cumprir o que determina a Constituição quando assegura o acesso à justiça de forma igualitária como garantia fundamental”, justificou o deputado.

O estado garante a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros. Entretanto, a legislação não prevê que existem cidadãos que não se enquadram como beneficiários da referida gratuidade no acesso à Justiça. Por exemplo, aqueles que passam por uma carência econômica momentânea, tendo, obrigatoriamente, que arcar com os valores para as ações terem consequência.

Ceará atinge meta de vacinação contra a paralisia infantil

O Estado do Ceará vacinou, durante a Campanha Nacional contra a Poliomielite, mais de 554,9 mil crianças, o que corresponde a 97,2% do público-alvo. A mobilização foi realizada, em todo o país, de 15 a 31 de agosto. Balanço do Ministério da Saúde indica que 15 estados atingiram a meta estabelecida, que é de vacinar 95% das crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Em 12 estados a meta não foi alcançada.

Em todo o país, foram vacinadas mais de 12 milhões de crianças. A cobertura nacional foi de 94,4% do público alvo, formado por 12,7 milhões de crianças. A recomendação aos estados que não atingiram a meta é continuar com a vacinação de rotina, oferecida durante todo o ano nos 36 mil postos de espalhados pelo país.

Para ter o esquema vacinal completo é preciso que as crianças sejam imunizadas com quatro doses, administradas aos dois e quatro e seis meses de idade e mais dois reforços, aos 15 meses e aos quatro anos. Depois disso, a criança deve comparecer aos postos de saúde para tomar a dose de campanha anualmente, até completar cinco anos de idade.

Doze estados não conseguiram vacinar 95% do público-alvo: Rio Grande do Sul (94,7%); Rio Grande do Norte (93,4%); Goiás (93,3%); Pará (92,5%); Tocantins (91,4%); Bahia (91,2%); São Paulo (90,2%); Mato Grosso (89,4%); Acre (89,4%); Mato Grosso do Sul (88,8%); Piauí (88,2%); e o Distrito Federal (82,5%).

A meta foi atingida em 15 estados. São eles: Rondônia (101%); Rio de Janeiro (100,1%); Pernambuco (99,9%); Maranhão (99,3%); Sergipe (99,2%); Espírito Santo (99,1%); Paraíba (98%); Amapá (98%); Roraima (97,7%); Ceará (97,3%); Alagoas (96,7%); Paraná (96,7%); Amazonas (96,1%); Minas Gerais (95,5%) e Santa Catarina (95,5%).

(Agência Saúde)

O Acordo de Leniência

Em artigo no O POVO deste sábado (19), o advogado Eugênio Vasques, mestre em Direito e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), comenta da ferramenta “delação premiada” no combate à corrupção. Confira:

Estamos enfrentando, sem dúvida, uma das maiores crises morais da história do País, em que a epidemia da corrupção das instituições e a estrutura de poder contaminaram o setor público especialmente nas formas de contratação, culminando com os diversos escândalos divulgados nas fases da Operação Lava Jato.

Uma situação em particular chamou a atenção de todos, no tocante à formalização por parte da Controladoria-Geral da União (CGU) de acordos com algumas empresas envolvidas na sobredita operação policial, com a finalidade de ser formalizada uma espécie de “delação premiada”, diferentemente do que se via até então, já que tal instituto era utilizado somente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no denominado programa de leniência.

Com o advento da lei Anticorrupção (12.846/13), regulamentada pelo decreto 8420, os órgãos da administração pública foram autorizados a realizar acordos de leniência com pessoas jurídicas interessadas em cooperar com a apuração de atos lesivos aos cofres públicos, englobando diversas questões em seus diferentes órgãos internos.

Entretanto, para que seja possível a formatação do acordo, a pessoa jurídica tem que cessar imediatamente com seu envolvimento no ato ilegal e admitir sua participação, cooperando efetivamente com as investigações, fornecendo dados, documentos, identificando os envolvidos enfim, tudo que se faça necessário para atender o interesse da Administração Pública.

Os benefícios do acordo vão desde a isenção ou atenuação de punições restritivas ao direito de licitar e contratar com o poder público, como, por exemplo, a redução do valor de eventual multa. É importante frisar que a obrigação de reparação integral do dano causado ao Erário permanece, não havendo o que falar sobre eventual prejuízo.

Já é observada uma manifesta legião de personagens contrários à sua utilização, decorrente, em especial, do entendimento de que tais acordos não necessitam passar, efetivamente, pelo aval do MP. A nosso ver, o legislador incorporou uma importante ferramenta, de efetividade inegável e que nos reporta a uma nova forma de combate à corrupção.

Camilo e a arte do equilibrismo

foto camilo PT

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Érico Firmo:

A presença de Camilo Santana (PT) na filiação de Ciro Gomes ao PDT, com status de pré-candidato, já causou ciumeira entre os petistas. O governador não se limitou a comparecer ao ato de quarta-feira, gesto que, por si, já estaria carregado de simbologia. Também não se restringiu a elogiar o novo pedetista. Camilo se referiu a ele como “nosso grande líder no Ceará e com certeza nosso grande líder no Brasil para comandar aí os rumos desse País”. O governador é filiado a um partido há 13 anos no poder federal, que tem a atual presidente da República e um ícone com a força do ex-presidente Lula. Ao apontar Ciro como “grande líder para comandar os rumos do País”, relega a própria legenda a segundo plano, em favor do aliado local.

Desde agora, o governador precisará exercitar o equilibrismo entre o próprio partido, que está no poder federal, e o principal aliado, que pretende chegar lá. Deverá ser mais exigido com o tempo, à medida que essa intenção do PDT se confrontar mais diretamente com o projeto petista. Não é algo propriamente inédito. Desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, até a campanha de reeleição de Cid, em 2010, Ciro Gomes manteve, simultaneamente, aliança federal com o PT e parceria estadual com Tasso Jereissati (PSDB). E Cid Gomes, em seu primeiro mandato, teve PT e PSDB juntos em sua base. O próprio PT, hoje, é aliado do grupo dos Ferreira Gomes e, ao menos oficialmente, faz oposição ao prefeito Roberto Cláudio.

Essas composições, porém, sempre tiveram como pano de fundo o interesse maior do projeto de poder nacional dos grupos. Na hora de conflito, esse fator sempre prevaleceu. Por isso, o PSDB local foi descartado em 2010, em favor do PT. E por isso, a tarefa de Camilo ao se equilibrar é mais complexa.

Sem exportações, alta do dólar é prejudicial ao Nordeste, diz avicultor

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O presidente da Associação Cearense de Avicultura (Aceav), João Jorge Reis, disse que a Região Nordeste é a mais afetada com a alta do dólar, por não possuir como base da economia a exportação. De acordo com o dirigente, o setor aviário do Ceará já contabiliza uma perda de 5%.

PT Ceará apresenta pré-candidatos para as eleições de 2016

foto De Assis PT Ceará

O diretório estadual do PT promoverá, na noite da próxima sexta-feira, no Hotel Praia Centro (Praia de Iracema), a Plenária Estadual preparatória para as eleições municipais de 2016. Na oportunidade, serão apresentados os pré-candidatos a prefeito de diversos municípios cearenses, além das filiações das novas lideranças partidárias.

“No contexto atual, uma das nossas maiores prioridades é a reeleição do PT no município de Itapipoca”, comentou o presidente do PT Ceará, Francisco de Assis Diniz. Ele explica que hoje Sobral é o maior município do Ceará que tem o PT na administração municipal, mas que a “cidade dos três climas” tem a possibilidade de reeleição. “E o PT fará de tudo para concretizar a reeleição em Itapipoca”, enfatizou.

“Além disso, em 2014, Itapipoca destacou-se na eleição garantindo uma votação maciça para o governador Camilo Santana, bem como para a legenda e seus candidatos a deputados estadual e federal, como foi o caso de José Guimarães”, completa De Assis.

Francisco: visita a Cuba e EUA

foto papa francisco cuba

Editorial do O POVO deste sábado (19) avalia a visita do papa Francisco a Cuba. Confira:

Hoje, o papa Francisco chega a Cuba, dando início a mais longa viagem de seu pontificado, uma vez que se estenderá também aos Estados Unidos, onde desembarcará na terça-feira, 22, unindo no mesmo périplo dois países emblemáticos para os povos do Continente.

A visita ocorre quando acabam de ser reatados os laços diplomáticos entre ambos os Estados, após 50 anos de ruptura – desfecho vitorioso para o qual concorreu a mediação discreta do primeiro papa latino-americano.

Cuba foi uma das poucas nações a terem o privilégio de serem visitadas pelos três últimos papas (João Paulo, em 1998; Bento XVI, em 2012, e, agora, Francisco). Todos deixaram clara sua solidariedade à ilha na questão do injusto bloqueio americano, e incentivaram iniciativas do regime para se abrir a horizontes mais largos, bem como animaram a população cubana a encontrar novos espaços de expressão para suas legítimas aspirações.

Francisco tem defendido a busca de modelos de sociedade centrados em valores que dignifiquem a existência humana, como: solidariedade, justiça social, liberdade, fraternidade e paz. E lamentado o fato de estar ocorrendo no mundo exatamente o contrário: a prevalência de um sistema socioeconômico e cultural fundado no individualismo crasso, no desrespeito aos direitos humanos, na “cultura do descarte” (inclusive dos seres humanos), na violência e na guerra.

Nos EUA, o pontífice vai fazer dois chamamentos particularmente importantes cujo ponto central seria a imigração: no Congresso Nacional e na Organização das Nações Unidas (ONU). No âmbito interno americano, a situação desconfortável da comunidade hispânica. Na ONU, a grave crise humanitária resultante da migração em massa das populações de países convulsionados do Oriente Médio.

Esse é o desafio cuja resposta poderia revelar até que ponto a humanidade terá compreendido que a aventura humana, neste planeta, terá ou não o desfecho que dela esperam os que acreditam nas reservas de generosidade que estariam encobertas pelo acúmulo de desconfianças seculares entre Ocidente e Oriente, geradas pela ignorância mútua dos referenciais valorativos pelos quais cada lado se orienta na avaliação do que é melhor para a humanidade.

Gonzaguinha de Messejana capacita pessoas para acompanhamento de partos

foto eron moreira gonzaguinha messejana

Primeiro hospital a oficializar e sistematizar o acesso das “doulas” em Fortaleza, o Gonzaguinha de Messejana inaugurou esta semana o projeto “Doulas que se doam”, que capacita pessoas – da área de saúde ou não – para acompanhamento de partos.

Com origem na Grécia e pronúncia em português “dúla”, as doulas não podem realizar partos ou participar ativamente das cirurgias, mas são fundamentais no apoio emocional à paciente em procedimento de parto.

Segundo o diretor do hospital, o oftalmologista Eron Moreira, as doulas também são importantes no pré-natal, quando reforçam o vínculo da futura mãe com o bebê, além de manter a grávida informada de todos os procedimentos do parto, inclusive no incentivo ao parto normal, sem a necessidade da cesária.

“É o Gonzaguinha de Messejana avançando ainda mais no parto humanizado”, comentou Eron Moreira.

Comissão debate violência contra policiais mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher debaterá, em audiência pública interativa, na terça-feira (22), a violência contra policiais do sexo feminino no Brasil. Foram convidados a ministra da Secretaria de Polícias para Mulheres da Presidência, Eleonora Menicucci; o presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Humberto de Azevedo Vianna Filho; as soldadas da Polícia Militar Katya Flávia de Caixeta Queiroz e Marcela Fonseca Oliveira; e o presidente da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro da Silva Cavalcanti.

Instalada em 10 de março, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher é formada por 10 senadores e 27 deputados. A criação do colegiado foi proposta pela CPI Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino.

O público poderá participar da audiência enviando suas perguntas e comentários através do Alô Senado (08000612211) e do portal e-Cidadania.

(Agência Senado)

Quadrilha tenta explodir banco em Jaguaribara neste sábado

foto assalto banco 150919 jaguaribara

Quatro homens tentaram explodir a agência do Bradesco de Jaguaribara, no Médio Jaguaribe, a 219 quilômetros de Fortaleza, na madrugada deste sábado (19). A Polícia atendeu à ocorrência denunciada por moradores da avenida Melanias Bezerra, mas a quadrilha já havia deixado o local em um veículo Saveiro, cor branca.

Após os primeiros levantamentos, a Polícia descobriu que a quadrilha não conseguiu levar o dinheiro dos caixas eletrônicos e que um veículo Gol, de cor prata, estaria no apoio. Um cerco policial na região tenta localizar e prender os assaltantes.

Empresário cearense diz que redução nas alíquotas do Sistema S é apropriação indébita

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (19):

Instituições que representam o empresariado em todo o País estão em alerta em função do pacote de corte nos gastos e aumento na arrecadação anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT). No teor dele, o governo incluiu a redução de 30% nas alíquotas do Sistema S, grupo de instituições que abrange os setores rural, comercial, industrial, de transporte e cooperativismo.

Para o vice-presidente da CNI-NE e ex-presidente da Fiec, Jorge Parente, isso se chama “apropriação indébita”. Os 30% que serão retidos pelo Governo, conforme a proposta, são verbas privadas recolhidas na guia do INSS, que fica com um percentual e repassa o montante para o Sistema S, desde 1945. Em 2014, foram R$ 7,9 bi que, com a medida, devem cair para R$ 2,3 bilhões.

Jorge lembra que essa rede, privada, toca uma série de benefícios para os trabalhadores. Nela estão, por exemplo, Sesi, Senai, Sesc e Senac, organizações que, segundo ele, têm o que o governo não tem: competência de gestão. “Tirar esse dinheiro do sistema, repito, é apropriação indébita!”, dispara.

Cerca de 270 mil pessoas podem habitar o Centro, avalia Salmito Filho

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Vista de frente para o mar, grande atividade comercial, rede de esgotos, drenagem, metrô, ônibus na porta e em volta o que de melhor há do patrimônio histórico-cultural da cidade.

Tamanhos atrativos ainda não despertaram o interesse do fortalezense em voltar a habitar o Centro, que possui mais trabalhadores que moradores. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, hoje o Centro possui 68 mil pessoas trabalhando e 24 mil moradores. De acordo ainda com o presidente do Legislativo Municipal, o bairro possui capacidade para receber cerca de 300 mil moradores.

Os dados deverão ser apresentados na manhã deste sábado (19), a partir das 9 horas, na Faculdade de Arquitetura da UFC, no Benfica, na oitava e última reunião do Pacto em Ação, que debaterá a ida da Câmara Municipal de Fortaleza para o Centro.

Desde que teve início, há três semanas, o Pacto em Ação debateu com técnicos e com a sociedade temas relevantes para o Centro, como mobilidade, transporte público, situação das ruas e calçadas, reforma do Mercado Central, prédios históricos e praças, turismo e geração de emprego e renda, comércio ambulante e moradores de rua e segurança cidadã.

De acordo com Salmito Filho, um documento propositivo para o Centro será elaborado, tendo como base as discussões realizadas nos oito encontros.

Lula conversa com Eduardo Cunha e pede para que segure processos de impeachment

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nessa sexta-feira (18),  em Brasília, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preocupado com o avanço de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, Lula pediu a Cunha que segure os pedidos de afastamento.

Na avaliação do ex-presidente, se um processo assim começar a tramitar na Câmara, será muito difícil conter a pressão das ruas. Para Lula, a situação de Dilma é “gravíssima” e o governo precisa do apoio do PMDB para que a presidente consiga aprovar o pacote fiscal e terminar o mandato.

Cunha rompeu com o governo em julho por avaliar que o Palácio do Planalto está por trás das acusações contra ele. O presidente da Câmara foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, por corrupção e lavagem de dinheiro, no rastro do escândalo da Petrobras.

O presidente da Câmara recebeu na quinta-feira (17) o aditamento ao principal pedido de impeachment contra Dilma. A entrega foi feita pelo jurista Miguel Reale Jr. e por uma filha de Hélio Bicudo – um dos fundadores do PT -, com apoio dos principais líderes de partidos de oposição, como o PSDB e o DEM, e de dissidentes da base aliada, incluindo políticos do PMDB. O pedido diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade, cita o escândalo de corrupção na Petrobras e as pedaladas fiscais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda examina as contas de Dilma. A possível rejeição do balanço também poderá abrir caminho para abertura de um processo de impeachment.

(Estadão)