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Fórum Verdes Ideias discute críticas e sugestões à política do meio ambiente

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (27):

O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, inicia nesta sexta-feira (27), a partir das 15 horas, na sede da pasta, o Fórum Verdes Ideias. O objetivo, segundo o secretário, é ouvir críticas e sugestões dos segmentos da sociedade civil e, em especial, dos ambientalistas.

Tudo bem que Bruno queira abrir a discussão, mas é bom saber que os segmentos militantes desse pedaço já estão cheios de tanto discurso e blablá. O debate, claro, é democrático, mas é hora da gestão amadurecer ações nessa área cheia de polêmicas, que vai da Ponte Estaiada ao Cocó, sempre desrespeitado.

Aliás, o Cocó precisa de solução. Antes que acabe num circunflexo.

Cardozo diz que irá à CPI do HSBC e defende investigações fiscais e criminais

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nessa quinta-feira (26) que atenderá ao convite feito por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar possíveis crimes financeiros e fiscais a partir de contas abertas por brasileiros no Banco HSBC da Suíça.

A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Acredita-se inicialmente que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de alguns correntistas com contas na Suíça.

“Jamais me furtarei a atender a um convite do Congresso Nacional. Irei sempre que convidado, a quaisquer comissões ou mesmo ao plenário. É um dever do governante prestar contas ao Poder Legislativo. No caso do HSBC, existiriam cerca de 8 mil brasileiros, segundo a imprensa, que teriam contas no HSBC da Suíça. Nós não sabemos se são legais ou ilegais ou que contas são”, afirmou Cardozo.

(Agência Brasil)

IBGE cancela contagem populacional por falta de recursos

A falta de recursos obrigou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cancelar a Contagem da População 2016. Em nota, o Ministério do Planejamento, responsável pelo IBGE, confirmou o cancelamento da pesquisa.

Segundo o Planejamento, o alto custo da pesquisa, orçada em R$ 2,6 bilhões, foi o fator responsável pelo cancelamento. O montante não está previsto no Orçamento de 2015. Estão mantidas as demais pesquisas do IBGE, como o Sistema de Contas Nacionais, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a Pesquisa de Orçamentos Familiares e o Censo Agropecuário de 2017.

Sem a Contagem da População, um novo levantamento populacional só será feito no Censo de 2020. Usada no cálculo dos repasses da União aos estados e aos municípios, a Contagem da População é feita por amostragem e não exige a ida de técnicos do IBGE de casa em casa, como no censo.

Apesar da amostra menor, a pesquisa envolve cerca de 80 mil recenseadores. A compra de equipamentos e a contratação de trabalhadores temporários começariam a ser planejadas em 2015 para a execução do levantamento em 2016. Sem a Contagem da População, estados e municípios receberão repasses federais com base em estimativas do IBGE.

(Agência Brasil)

Central dos Sindicatos Brasileiros promove encontro em Fortaleza nesta sexta-feira

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS) realiza nesta sexta-feira (27), em Fortaleza, o 1º Encontro Estadual da CBS com Sindicalistas e Lideranças. O evento terá início às 9h30min, no auditório do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi), entidade filiada à CBS, com a participação do presidente nacional da CSB, Antônio Neto.

Na pauta do encontro estão: a mobilização da CSB, em conjunto com outras centrais sindicais para a derrubada, no Congresso Nacional, das MPs 664 e 665, que alteram conquistas históricas dos trabalhadores garantidas na CLT como – tempo de serviço para aposentadoria, pensão por morte e seguro desemprego. Outro item na pauta é o fortalecimento e a organização da CBS no Ceará.

As MPs 664 e 665 torna mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários. As alterações foram anunciadas pelo Governo Federal no final de 2014 e redigidas sem consultar ou debater o tema com as centrais sindicais.

VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza inscreve editoras até o próximo dia 31

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Termina no próximo dia 31 o prazo de inscrição para as editoras que desejam participar da VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza. A Casa da Prosa, responsável pela feira, selecionará até 36 expositores, que podem ser editoras, livrarias e agremiações literárias, como associações e academias de letras.

Os selecionados terão direito a um estande, ligação elétrica – com montagem, vigilância 24 horas no local, além de divulgação nas mídias, cartazes e folders. A divulgação dos selecionados acontecerá no próximo dia 6. A feira ocorrerá na Praça do Ferreira, de 27 a 30 de maio.

Na programação, contação de histórias em todos os dias, lançamentos literários, encontro com escritores e ilustradores convidados, minioficinas para crianças e oficinas para jovens.

SERVIÇO

As inscrições são feitas pela Casa da Prosa, através do email flivrofortaleza@gmail.com. Tudo gratuito.

Primeira-dama debate com Banco Mundial projetos para o desenvolvimento infantil

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A primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, recebeu nesta quinta-feira (26) representantes do Banco Mundial, quando discutiu ações, projetos e programas com foco na Infância do Estado. Onélia Santana esteve acompanhada do secretário da Educação, Maurício Holanda, e integrantes do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará.

A primeira-dama apresentou dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)/Secretaria da Educação que mostram o percentual de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creche dos municípios cearenses em 2013 e 2014. Segundo os dados, 29,1% das crianças de 0 a 3 anos no Ceará estão nas creches, acima da média nacional que é de 27,9%.

“Fizemos o diagnóstico para saber a situação da educação infantil no Estado. Precisamos avançar muito ainda. Vamos sensibilizar os gestores, fazer um plano para a infância do Ceará e realizar um pacto de responsabilidade entre os municípios e o Estado”, comentou.

Fundadora da Universidade Sem Fronteiras lança reomance

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Zilma e seu Antonio Mourão Cavalcante.

A professora Zilma Cavalcante lançará, às 18 horas da próxima segunda-feira, na Livraria Cultura,  o romance A Dança do Tempo – Outono estação da colheita (Editora Arsol, SP). O romance é centrado em personagens na maturidade – geração 68, seus sonhos, aventuras e amores.

Expõe a certeza de que a velhice pode ser um tempo de felicidade, nunca sendo tarde para viver e amar.

DETALHE – Zilma tem doutorado em Gerontologia Social e, em Fortaleza, criou um projeto pioneiro no Brasil: A Universidade Sem Fronteiras.

(Foto – Paulo MOska)

UFC lança ônibus que resgata brincadeiras de criança

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Será inaugurado nesta sexta-feira, às 15 horas, nos jardins da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (Benfica), o BrincarMóvel, um ônibus criado e pensado para o resgate do jogo, do brinquedo, da brincadeira e da cultura lúdica”, segundo o seu idealizador, o professor Marcos Teodorico Almeida.

O BrincarMóvel ficará nos jardins da Reitoria até o próximo dia 1º, sendo aberto à visitação da comunidade universitária. Poderá ser requisitado por instituições de ensino públicas ou privadas, associações comunitárias, institutos e entidades de um modo geral, tanto de Fortaleza como do interior do Estado.

(Foto – Ribamar Neto)

ACM manda nota para Blog ratificando engajamento por eleições diretas nos TJs

Do presidente da Associação Cearense dos Magistrados, juiz estadual Antônio de Araújo, recebemos nota em que ele garante estar a entidade engajada na luta por eleições diretas para comando dos tribunais de justiça. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de fazer algumas considerações acerca da postagem sob o título “Eleições diretas já nos Tribunais de Justiça!”, veiculada em seu Blog no dia 24 deste mês.

A busca pela implantação das eleições diretas no Poder Judiciário é uma bandeira permanente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a entidade também integra o movimento nacional capitaneado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O ato realizado pelos magistrados do Distrito Federal e Territórios, em 24 de março, é um de vários que as associações estaduais da categoria promovem ao longo do ano. No Ceará, a ACM planeja fazer novo ato, visando às diretas, ainda neste semestre.

Vale lembrar que está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) pedido da AMB, subscrito pela ACM (Pedido de Providência nº 0002399-41.2014.2.00.000), requerendo a alteração do regimento interno daquela corte para permitir a participação dos magistrados de 1º grau nas eleições para presidente, vice e corregedor do judiciário estadual. A ACM também pleiteou a questão diretamente ao TJCE, por meio do Requerimento Administrativo nº 8504566-63.2014.8.06.0000, que foi arquivado em agosto de 2014, pelo então presidente, e já se encontra reiterado para apreciação da atual gestão.

Outra bandeira que vem necessitando de muito empenho institucional é a busca pela rejeição da PEC da Bengala (Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005), em tramitação na Câmara dos Deputados. A ACM entende que essa PEC – que eleva em cinco anos da idade de aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos – estagna os quadros das cúpulas dos tribunais; paralisa a modernização jurisprudencial, sendo nociva à prestação jurisdicional; e trava o aperfeiçoamento das práticas gerenciais do judiciário.

Fraterno abraço.

* Juiz Antônio Alves de Araújo
Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Dilma poderia ser estadista?

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Com o título “Procura-se um estadista”, eis artigo do jornalista Fábio Campos no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o cenário atual, onde se fala em corte de ministérios – que não sai do papel, e reforma política, que continua só no discurso. Bem que Dilma Rousseff, na opinião de Fábio, poderia assumir essas bandeiras. Confira:

De tempos em tempos, emerge no Brasil o debate acerca da quantidade de ministérios. No momento, um fato inusitado: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta impor o corte pela metade no número de pastas. Inusitado por se tratar de uma ação imposta pelo Legislativo e não por decisão do Poder Executivo, como seria usual. Assim, uma discussão relevante acaba por se inserir na disputa política entre o PMDB e o Palácio do Planalto.

Vai aqui uma sugestão para a presidente Dilma Rousseff (que jamais vai acatar a ideia): chame essa pauta para si. Tire-a do PMDB e promova cortes significativos de Ministérios e de cargos de confiança. Além de racionalidade administrativa, a pauta tem grande apelo popular.

Em paralelo, a presidente poderia apoiar medidas da reforma política (pensando no País e não no PT) que, no futuro breve, vai diminuir a pressão por cargos públicos, o aparelhamento e o fatiamento do poder. Uma medida, sozinha, tem esse poder. No caso, o fim das coligações proporcionais, que vai levar um amontoado de siglas nanicas à extinção.

Quem precisa de 39 ministérios? O País não precisa. Esse obeso clube não engordou por causa de racionalidade administrativa. Pelo contrário. É o fruto apodrecido da busca pela tal de governabilidade. Em troca de apoio, abre-se mão de fazer (a boa) política e oferecem-se cargos e contratos para satisfazer a ânsia dos partidos.

O círculo é vicioso e cruel com as finanças públicas. Interessa ao Governo manter e conquistar apoios políticos. Interessa aos partidos apoiar o Governo de plantão. Que se lixe a eficiência da máquina pública. Esta fica em quinto plano. A estrutura pública, em vez de servir ao distinto cidadão, é usada para outros fins que, muitas vezes, não são os mais virtuosos.

A corrupção é irmã e amiga do inchaço da máquina pública. Quanto maior a máquina, quanto mais cargos, além dos custos muito maiores, mais difícil será exercer o controle. Os exemplos estão por aí e se multiplicam.

Em um ponto o presidente do Senado tem razão: o efeito pedagógico do corte na quantidade de cargos e pastas seria significativo para os melhores interesses do País. Mostraria ao público que o Governo não apenas exige esforços do contribuinte como também é capaz de se apresentar como exemplo de austeridade.

O processo não deve ser visto de forma isolada. A repercussão nos estados e municípios também tornaria a medida estimulante. É usual que as outras unidades administrativas estaduais copiem o modelo adotado pelo Palácio do Planalto. Da mesma forma, as prefeituras costumam copiar o executivo estadual.

Assim, como um efeito cascata, a economia de recursos ganharia então uma dimensão muito maior. Sabe-se que estruturas administrativas excessivas são pródigas em gerar grandes custos. Prédios, mobiliário, carros, servidores, energia, aluguéis e, enfim, uma montanha de recursos que poderia estar sendo usada em atividades fins muito mais gloriosas.

O clamor das ruas é majoritariamente por uma máquina administrativa eficiente, serviços públicos de qualidade, bem dotadas de mecanismos contra a corrupção e o máximo possível divorciada do ramerrão partidário-politiqueiro. O cidadão já tem clareza que sustenta a farra de cargos e de corrupção com seu suor. E cansou de ser o patrocinador.

* Fábio Campos,

Jornalista.

Cearense adora fazer mercantil mesmo!

Na próxima segunda-feira, a área supermercadista de Fortaleza ganhará reforço de novos pontos. O Supermercado Frangolândia vai inaugurar uma filial na avenida Francisco Sá, com café da manhã para imprensa e clientes.

Já o Mercadinhos São Luiz abrirá loja na avenida Santos Dumont e anuncia que, em abril, botará para funcionar uma unidade próxima ao Alphaville.

 

Servidores do IJF-Centro cobram mais segurança

Os servidores do Instituto Dr. José Frota, do Centro, vão cobrar mais segurança durante ato marcado para esta sexta-feira e que ocorrerá das 7 às 10 horas, no hall do hospital. A mobilização tem o apoio do Sindicato dos Servidores do Município de Fortaleza (Sindifort), da Associação dos Servidores do IJF (Assijf) e da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

A direção do Instituto implantou catracas para tentar controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas, mas, mesmo assim, a prática de pequenos furtos e agressões físicas e verbais contra servidores continua. Nesta semana, foram registrados três casos de agressões por parte de acompanhantes de pacientes contra uma enfermeira e duas técnicas de enfermagem.

Em todos os casos, houve agressão verbal e em um deles ocorreu agressão física. Os funcionários da enfermagem, por terem um contato mais próximo e prolongado com pacientes e acompanhantes, são parte dos que mais se expõem a riscos.

Câmara de Fortaleza aprova moção de repúdio contra esvaziamento da ‘Galeria do Povo’

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Salmito: O Parlamento é a Casa do Povo

Por nove votos a oito, além de nove abstenções, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quinta-feira (26) a moção de repúdio contra a decisão do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ordenou o esvaziamento da “Galeria do Povo”, no último dia 18, quando da convocação do então ministro da Educação, Cid Gomes. Eduardo Cunha mandou retirar todos da Galeria, após manifestações de apoio ao ex-ministro. A moção de repúdio atendeu requerimento do vereador Adail Júnior (PROS).

Antes da votação, o presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PROS) defendeu a aprovação do requerimento, ao destacar que quem entra para a política, não deveria temer vaias. Salmito também defendeu o direito do cidadão de se manifestar.

“O Parlamento é a Casa do Povo e a Galeria é de onde a população pode e deve acompanhar os trabalhos dos parlamentares”, ressaltou Salmito Filho.

Confira a votação na Câmara Municipal

Votos Sim:

Adail Júnior (PROS), Alípio Rodrigues (PTN), Antônio Henrique (PROS), Carlos Dutra (PROS), Cristhina Brasil (PTdoB), Didi Mangueira (PDT), Dr. Vicente (PT), Evaldo Lima (PCdoB) e Martins Nogueira (PROS)

Votos Não:

Joaquim Rocha (PV), Magaly Marques (PMDB), Mairton Félix (DEM), Marcus Teixeira (PMDB), Márcio Cruz (PROS), Tamara Holanda (PSDC), Vaidon Oliveira (PSDC) e Wellington Sabóia (PSC).

Abstenções

Acrísio Sena (PT), Benigno Júnior (PSC), Cláudia Gomes (PTC), Dr. Adelmo (PROS), João Alfredo (PSOL), Lucimar Martins (PTC), Robert (PTC), Ronivaldo Maia (PT), Ziêr Férrer (PMN).

Morre o pai deste blogueiro

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Morreu no início da tarde desta desta quinta-feira (26) o comerciante aposentado Hélio Martins de Lima, 82, vítima de complicações de Alzheimer. Hélio Martins é pai deste blogueiro e casado há 62 anos com com dona Nadir. A família ainda está decidindo o local do velório e do sepultamento.

NOTA DO BLOG – Apesar da imensa dor e da perda sem tamanho, o Blog continuará a ser atualizado normalmente.

ATUALIZAÇÃO – O velório ocorre a partir das 18 horas, na Funerária Anjo da Guarda, na avenida Jovita Feitosa (em frente ao Dom Espeto). O sepultamento será às 10 horas desta sexta-feira (27), no cemitério de Antonio Bezerra.

PDT fará encontro nesta sexta-feira na Região do Cariri

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O PDT promoverá encontro regional de suas lideranças da Região do Cariri. Será nesta sexta feira na cidade do Crato, a partir das 16 horas, no auditório do Palácio do Comércio.

Segundo o presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo, o encontro terá o objetivo de começar a discutir as eleições de 2016. Hora de ouvir prefeitos e vereadores do PDT.

De acordo com André Figueiredo, serão discutidos ainda assuntos referentes ao planejamento do PDT para seu fortalecimento na região.

SERVIÇO

* Palácio do Comércio – Rua Tristão Gonçalves, 497, Centro.

Central dos Sindicatos Brasileiros promove encontro em Fortaleza

Será nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, no auditório do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditáxi), o I Encontro Estadual da Central dos Sindicatos Brasileiros (CBS) com sindicalistas e lideranças. O evento terá a participação do presidente nacional da CSB, Antônio Neto. O Sinditáxi é filiado a essa corrente sindical.

O encontro discutirá, entre vários temas, a derrubada, no Congresso Nacional, das MPs 664 e 665, que alteram conquistas históricas dos trabalhadores garantidas na CLT como – tempo de serviço para aposentadoria, pensão por morte e seguro desemprego. Outro item na pauta é o fortalecimento e a organização da CBS no Estado.

As MPs 664 e 665, segundo a CBS, torna mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários. As alterações foram anunciadas pelo Governo Federal no final de 2014 e redigidas sem consulta às centrais sindicais.

SERVIÇO

Sinditaxi – Rua Solón Pinheiro, 868 – Centro.

O Brasil da Dilma e da “Pátria Educadora”

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Com o título “Brasil, pátria educadora”, eis artigo do jornalista Luis-Sérgio Santos. Ele comenta o novo apelo de marketing do Governo Dilma Rousseff – segundo ato, que é o “Pátria Educadora”, com a sensação de que a pobreza foi mesmo superada. Confira:

Em um estalar de dedos, assim, não mais que de repente, o Brasil virou uma “pátria educadora”. E que ninguém duvide disso: nas novas peças publicitárias do Governo Federal, em spots de rádio está, ao final, a assinatura: “Brasil, Pátria Educadora”. O movimento é tão intenso que a política de bolsas para alunos no país e no exterior teve um incremento de 20% fazendo concorrência direta aos governos do sul asiático que promovem uma verdadeira invasão nos melhores centros de ensino na Europa e nos Estados Unidos. Há, de fato, uma efervescência nunca vista principalmente junto aos servidores e professoras das escolas públicas e das Universidades, notadamente as federais. Os salários não só foram corrigidos pela inflação do período como tiveram um aumento real de 15%. A política de bibliotecas do governo é estimulo à leitura e à formação de novos leitores. Todas as bibliotecas incluindo a Biblioteca Nacional tiveram um incremento quantitativo e qualitativo nos seus acervos e transformaram o acesso virtual em uma realidade a ponto de rivalizar com a Biblioteca do Congresso americano.

O clima, como se vê, é de enorme euforia. O novo ministro(a) da Educação assume o Ministério com o acréscimo de R$ 7 bilhões em seu orçamento para o exercício de 2015. Há investimento em pesquisa aplicada principalmente em tecnologia, medicina, física e matemática e, não tenham dúvida, teremos um Nobel em algumas dessas áreas em pelo menos duas gerações, o que não é pouco.

Mas, o fato mais emblemático comoveu o país. O primeiro escalão do Governo Federal matriculou seus filhos e parentes sob suas responsabilidades na escola pública mais perto de sua casa. Não há problema de vaga e de qualidade. O setor privado de ensino está em polvorosa com esta concorrência “desleal” do Governo Federal. Os grandes conglomerados da Educação fazem um enxugamento radical e ameaçam sair do ensino médio focando apenas no ensino de terceiro grau.

A “pátria educadora”, uma evolução do “país rico é país sem pobreza” reforça que esta fase foi concluída com pleno êxito. Não há pobreza no Brasil, miséria, nem pensar. Essas centenas de pessoas que ocupam e moram nas ruas nas grandes cidades estão fazendo ‘laboratório’ para estrelar um musical na Broadway, em Nova York, na linha do estrondos sucesso de Michael Jackson, “Thriller”, onde centenas de zumbis se contorciam em uma fantástica coreografia.

As crianças pedintes nas esquinas e as centenas de catadores de lixo que disputam território com seus pares são, certamente, incorrigíveis exibicionistas.

Outro dia, um amigo do meu filho que frequenta uma escola pública de ensino fundamental em Brasília esbarrou com o filho do ministro chefe da Casa Civil, seu colega de turma. O calendário escolar jamais foi ameaçado por greves, paralisações menores e protestos. Ufa!

Isso dá até saudade daquele Brasil onde as greves na Educação eram tão recorrentes que viraram notícia banal em um rodapé de página do jornal e sequer ganhavam nota coberta no “Jornal Nacional”.

Agora, o próximo desafio é saber qual será o slogan do terceiro mandato da presidente Dilma. Sim, porque com tanta aceitação popular o terceiro mandato será inevitável. O que? A Constituição não permite? Dá-se um jeito. Mude-se a Constituição. FHC não deu o jeito dele? A única coisa que Brasil não perdeu, embora tenha varrido aquela corrupção ostensiva com o fim do financiamento privado de campanha foi o “gostoso” vício do “jeitinho brasileiro”.

* Luis-Sérgio Santos

Jornalista.

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