Blog do Eliomar

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STJ proíbe matrícula de criança menor de 6 anos no ensino fundamental

“Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde que tivessem a capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica.

A decisão do TRF5 foi motivada por ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas resoluções número 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, para o ministro Sérgio Kukina, relator dos recursos na Primeira Turma do STJ, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é clara ao definir que o ensino fundamental obrigatório inicia-se aos seis anos de idade.

“A insofismável circunstância de que a criança, após a data de corte, 31 de março, pudesse completar seis anos ainda ao longo do ano letivo não indica desarmonia ou afronta ao aludido Artigo 32, até porque o artigo 29 da mesma LDB, de forma coerente, estabelece que o ciclo etário alusivo ao antecedente ensino infantil abarca crianças de ‘até seis anos de idade’, evitando indesejado hiato etário que pudesse acarretar prejuízo aos infantes”, argumentou o ministro em seu voto proferido em dezembro do ano passado e divulgado ontem (23) pelo STJ.”

(Agência Brasil)

Choveu em 113 municípios

Choveu, até as 8 horas desta manhã de terça-feira em 113 municípios cearenses, segundo a Funceme. Confira as 10 maiores:

10 maiores chuvas por Municípios no dia:

Nova Russas (Posto: Nova Betania) : 60.0 mm

Jati (Posto: Jati) : 52.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 49.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Pecem) : 48.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 46.0 mm

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 44.2 mm

Paraipaba (Posto: Paraipaba) : 43.0 mm

Jijoca De Jericoacoara (Posto: Jericoacoara) : 41.0 mm

Beberibe (Posto: Paripueira) : 40.8 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 40.0 mm.

 

Crateús sofre sem a barragem Fronteiras por culpa do governo federal

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O município de Crateús sofre com a seca e, até hoje, nada da ordem de serviço para construção da barragem Fronteiras, promessa feita pelos governos petistas. O contrato até que chegou a ser assinado pelo Dnocs – em julho de 2014, com a empresa que ganhou a licitação. Mas, na prática, nada.

Por falar em Dnocs, o diretor-geral do órgão, Walter Gomes, está em Brasília, mais precisamente no Ministério da Integração Nacional. Trata ali sobre a barragem Fronteiras. Ele confirma: a obra está sem data.

 

TJ lança pregão para renovar frota de veículos

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de lançar um pregão eletrônico com objetivo de contratar empresa de locação de veículos.

A ordem é atender com carros novos os servidores e magistrados em suas atividades. As propostas das empresas interessadas, de acordo com o pregão, devem ser apresentadas até 9 de março. A prioridade é atender necessidades do Interior.

Deputado quer proibir venda de refrigerante nos colégios do Ceará

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O deputado estadual Manuel Duca (Pros) está otimista quanto a aprovação de um projeto de sua autoria, já apresentado no legislativo estadual, que quer proibir venda de refrigerante nas escolas.

O parlamentar diz estar preocupado com a obesidade das crianças e adolescentes que, na hora do recreio, ficam sem opção saudável. Além da proibição de refrigerante, Duca quer proibir também outros congêneres como sucos artificiais.

Na lista ainda salgadinhos e pipoca industrializada.

“Ceará tem problemas demais para ficar brincando de preparar bom leito para peixinhos”

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A jornalista Adísia Sá defende uma CPI para apurar o caso do Acquario do Ceará. Para ela, o Estado não pode se dar ao luxo de querer projeto dispendioso. “O Ceará tem problemas demais para ficar brincando de preparar um bom leito para peixinhos”, acentua a também professora em seu artigo “Complexo de inferioridade”, no O POVO desta terça-feira. Confira:

Um Estado, como o nosso, cheio de carências e problemas, se dar ao luxo de fazer um Acquario ao custo superior a U$ 45 milhões, é tripudiar em cima de todos nós. A desculpa é de que o Acquario atrairá milhares de turistas, ou seja, curiosos gastarão suas moedas para ver peixinhos nadando para lá e pará cá, como se graças ao nosso, o brasileiro conhecerá Acquario. Pelo amor de Deus.

Na miragem desses “empreendedores”, hotéis ficarão superlotados, mais taxis terão que circular, empregos serão abertos e os cearenses, até então ociosos, logo, logo terão mais carteiras profissionais assinadas. Noutras palavras: o Acquario é, como se diz, a salvação da lavoura. O Acquario estará ocupando o tempo de funcionários do Estado e do município, também de terceirizados, cada um com suas atribuições específicas. O importante é fazer o abrigo dos peixinhos.

Afinal, afirmam os seus defensores, o futuro do Ceará está nos olhando, pedindo para ser concluído o precioso empreendimento. Mas, os gastos não serão só com o Acquario propriamente dito. Outras obras se fazem necessárias, como, por exemplo, estacionamentos. Cadê espaço? Pelo que li no jornal, “alguns urbanistas trabalham para viabilizar a ideia. Enquanto o barco anda, penso eu, para aquilo que no meu entendimento, é vaidade demais para o nosso bolso. Há tanto o que fazer, não apenas na Capital, como no Estado todo e a máquina estará voltada para o Acquario.

Pairava sobre o projeto um silêncio tumular, felizmente um brado se fez ouvir pelo deputado Audic Monta (PMDB) para investigar as obras do Acquario. Diz ele: “é uma obra com investimento muito grande e sem informações precisas.” Como o silêncio persiste, trago o assunto às páginas do jornal, não apenas as minhas preocupações, mas, creio, de parcela ponderável de nossa gente. O Ceará tem problemas demais para ficar brincando de preparar um bom leito para peixinhos. Encerro conclamando deputados e vereadores, a exemplo de Audic Mota, a pedir a instauração de uma CPI para investigar os gastos com as obras do Acquario. E que tudo seja posto em negrito nas páginas de nossos jornais.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Semáforos apagados – Sinais de sabotagem?

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira:

Dezenas de semáforos em Fortaleza estão em pane desde o Carnaval. Vários deles em alguns dos pontos de maior tráfego na cidade, o que gera transtorno muito maior que a representatividade proporcional no universo de mais de 700. Há vários aspectos estranhos relacionados. Os problemas ocorrem em momento no qual a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) decidiu fazer licitação para substituir a empresa que presta serviços ao Município desde que o prefeito era Juraci Magalhães. Nesse período, foram seguidas prorrogações de contrato. E a pane se consumou em pleno feriadão. Nas vésperas, a empresa “abandonou os serviços”, conforme termo usado pela Prefeitura. A justificativa foi uma dívida acumulada que vem desde 2013. Débito que a administração municipal não reconhece. Diante do conflito, a gestão anunciou a rescisão do contrato.

Até aí, é disputa comercial até corriqueira. O estranho é que, quase simultaneamente ao fim da prestação de serviço, tenha ocorrido pane em tantos sinais de trânsito. Isso sem que tenha havido blecaute ou chuva significativa quando o problema começou. Sem a prestadora de serviço e sem manutenção, seria natural e compreensível que houvesse problemas graduais. Não uma reação em cadeia simultânea em cantos diversos da cidade.

Em meio a tudo isso, agentes de trânsito apontam ter encontrado indícios que sugerem possível sabotagem como causa para a pane nos semáforos. É para ficar com a uma pulga atrás da orelha mesmo. A AMC informou que solicitou à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado cópia das imagens captadas nos cruzamentos afetados. Pediu também monitoramento em tempo real das vias com maior fluxo. “Se houver indícios de sabotagem, a AMC pedirá a abertura de inquérito policial para apurar as responsabilidades penais no caso”, comunicou a autarquia, na quinta-feira da semana passada.

Caso se confirme algum tipo de sabotagem dos equipamentos, é um escândalo e uma ação criminosa. A coisa precisa ser muito bem esclarecida, mesmo. Até porque – sem antecipar juízos e culpas – esse tipo de turbulência tem sido comum demais quando há conflitos entre empresas e Prefeitura. Já ocorreu quando a Citéluz deixou de operar a iluminação pública e quando a GissOnline retirou do ar o sistema para emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFSe), de escrituração fiscal e de emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) da Secretaria das Finanças. Ambas as situações se deram no ano passado.

Podem ser oscilações normais de transições, que podem ter sido um tanto atabalhoadas, em serviços de considerável complexidade. Podem ser sintomas de chantagem, picuinha entre poderosos. Conflito no meio do qual quem sofre é, sempre, o interesse público.

Nem tudo é crise! BNB divulga balanço com lucro histórico

bnb

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) anuncia um lucro líquido de R$ 747,4 milhões e um resultado operacional de R$ 1,13 bilhão em 2014. Trata-se de um crescimento de 107% e 105%, respectivamente, frente a 2013. Os dados constam no balanço que o presidente do BNB, Nelson Antonio de Souza, divulga nos jornais locais. Ele define como  “o melhor resultado financeiro da história do banco, desde a sua fundação, em 1952.”

De acordo com Nelson de Souza, o cumprimento à risca do planejamento estratégico e o maior rigor na concessão de crédito contribuíram definitivamente para os resultados do ano passado. “Além disso, recuperamos créditos que não foram pagos. Recuperamos R$ 2,411 bilhões em 2014”, afirmou o presidente.

Para 2015, ele disse que o objetivo do BNB é avançar no crédito de longo prazo, mas também ocupar espaço no de curto prazo, utilizando-se da carteira comercial e parcerias com entidades como o Sebrae, federações de lojistas e de indústrias.

VAMOS NÓS – Esse é o BNB que todos queremos: divulgado nas páginas de Economia e fora de qualquer conotação policialesca.

Camilo Santana vai à Assembleia expor o Plano de Ações de Convivência com a Seca

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foto camilo santana

O governador Camilo Santana (PT) vai apresentar, a partir das 10h30min desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o Plano de Ações de Convivência com a Seca.

Camilo explicará toda a estratégia que envolverá várias secretarias. Também virá, no teor desse plano, campanha pelo uso racional da água.

Atualmente, o os açudes do Ceará, em sua grande maioria, acumulam cerca de 20% de sua capacidade. Mas, de acordo com informações de setores oficiais, há reservatórios que, por conta das últimas chuvas, pegaram mais carga.

CPI da Petrobras tem aval legal para ser instalada

“A Secretaria Geral da Câmara não viu um fato determinado a ser investigado nos pedidos de abertura de seis das nove CPIs já propostas pela oposição e pelo governo. Dentre as pedidas pela oposição, os consultores não viram fato determinado na CPI do sistema elétrico.

Propostas por governistas, as CPIs para investigar a violência contra jovens negros no Brasil, a violência contra mulheres, o sistema carcerário, os planos de saúde e a violência urbana também não têm fato determinado.

Segundo os consultores da Casa, só têm fato determinado a CPI da Petrobras – a ser instalada na quinta-feira -, a CPI das Pesquisas Eleitorais e a CPI da Máfia das Órteses e Próteses. Mas tudo isso é o que dizem os pareceres dos consultores. Quem decide o que é ou não instalado chama-se Eduardo Cunha.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

PT cobra mais disposição de Evandro Leitão

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (24):

O caso do polêmico Acquario do Ceará, que pode caminhar para a instalação de uma CPI como quer a oposição, está gerando queixas quanto ao desempenho do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT).

O deputado federal José Nobre Guimarães cobrou ontem maior presença e poder de articulação da liderança de Camilo Santana (PT), observando que o líder já deveria estar mobilizando a situação, que tem maioria, há muito tempo, contra os movimentos oposicionistas.

Guimarães, mesmo dizendo-se não inteirado bem do quadro político no legislativo, não poupou: “É hora do líder do Governo começar a atuar”!

Para ele, Evandro precisa formatar a defesa do Governo. Visivelmente preocupado com o avanço da oposição, Guimarães espera que haja habilidade necessária nos conflitos que, com certeza, aguardarão a gestão estadual.

Detalhe: Evandro é aguardado dos EUA onde, com a família, passou temporada.

‘Cenários do Varejo 2015’ apresenta novas soluções para o comércio

A CDL Fortaleza inicia nesta quarta-feira (25), a partir das 19 horas, no auditório Gervásio Pegado, na sede da entidade, no Centro, a nona edição do projeto “Cenários do Varejo”. Este ano, o evento discute diretrizes apresentadas na Convenção Mundial do Varejo, a Retail´s Big Show (NRF 2015), ocorrida em janeiro, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

O evento pretende ainda abordar temas e experiências que valorizam o aperfeiçoamento das gestões empresariais, por meio de debates que envolvam o desenvolvimento tecnológico e sustentável dos negócios, a partir de combinações de fatores macroeconômicos.

A abertura “Cenários do Varejo 2015”, terá a palestra “O que vem depois da Década do Varejo?”, apresentada por Marcos Gouvêa de Sousa, fundador e diretor-geral da GS&MD – Gouvêa de Sousa e autor do livro “Inovações do Varejo: decifrando o quebra-cabeça do consumidor”.

Fortaleza tem a quarta manhã com chuva; É inverno?

Pelo quarto dia seguido, Fortaleza amanhece com chuva. Segundo a Funceme, havia possibilidade de chuva entre a madrugada e a manhã desta terça-feira (24), o mesmo previsto para igual período desta quarta-feira (25). De acordo ainda com a Funceme, a chuva deverá cessar na quinta-feira (26), quando o céu amanhecerá parcialmente nublado, mas sem possibilidade de chuva.

A máxima para esta terça-feira é de 30ºC, com mínima de 24ºC. Para esta quarta-feira, o calor deverá voltar a Fortaleza, com máxima de 32ºC.

Crise na gestão de Camilo pode se ampliar. Na SSPDS, há rumores de exoneração

foto delegado PF delci teixeira

Delci Teixeira é o titular da SSPDS.

“Uma gestão que começou tentando resolver pendências herdadas do poder passado foi surpreendida, nos últimos dias, pelo impacto negativo de três decisões administrativas que, juntas, formam a primeira grande crise do mandato de Camilo Santana (PT). A estrutura de governo que demora a se fechar já apresentou rupturas nas secretarias do Esporte (Sesporte) e da Segurança Pública (SSPDS). A obra do Acquario Ceará ganhou nova polêmica com o anúncio de paralisação das obras, do qual o Governo logo recuou.

A primeira baixa do secretariado foi David Durand, deputado estadual pelo PRB nomeado secretário do Esporte. Na última sexta-feira, seu partido anunciou o pedido de exoneração, alegando esvaziamento da pasta, principalmente com a suposta transferência da administração da Arena Castelão e do Centro de Formação Olímpica (CFO) da Secretaria de Grandes Eventos para a Casa Civil.

A transferência consta em proposta de ajuste administrativo do Governo que aguarda aprovação na Assembleia Legislativa. A mudança recebeu críticas dos deputados, na quinta-feira, e culminou com a saída de Durand. Diante da crise, o Governo divulgou, ontem, nota na qual diz que Castelão e CFO “em momento algum” estavam inclusos nas transferências e serão controlados pela Sesporte.

Apesar de o PRB alegar que a gerência dos equipamentos pesou na saída, fonte ouvida pelo O POVO afirmou que partido e secretário estavam cientes de que a Sesporte receberia o Castelão e o CFO. A motivação real teria sido o cerceamento na quantidade de indicações de cargo na pasta, por isso o deputado preferiu a Assembleia, onde poderá movimentar as próprias indicações. Procurados pelo O POVO, representantes do partido e o ex-secretário não atenderam as ligações.

O desajuste no secretariado atingiu também a SSPDS. O secretário- executivo da pasta, Odécio Carneiro, seria a primeira queda no grupo. Os motivos da saída não foram divulgados, e Governo e Secretaria dizem não ter informações. Porém as notícias da exoneração veiculadas na mídia local não foram negadas oficialmente.

A demissão teria acontecido no sábado, 21, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial. O nome de Odécio Carneiro permanece no site da SSPDS. O POVO tentou contato direto com ele, mas a ligação foi transferida para a assessoria de comunicação.”

(O POVO)

Camilo mantém titulares do Detran, Funceme e IPECE

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

O governador Camilo Santana (PT) manteve nos cargos, em atos de nomeação sivulgados nessa segunda-feira, Igor Ponte como diretor-geral do Detran; Eduardo Sávio como presidente da Funceme e o professor Flávio Ataliba como diretor-geral do Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Igor Ponte é sobralense igual ao ex-governador Cid Gomes, enquanto Sávio soube da sua manutenção no cargo em Brasília, onde se encontra engajado num grupo de estudos sobre clima na Agência Nacional das Águas.

Já Flávio Ataliba estava confirmado desde o fim de janeiro.

Missa lembra dona Maria José

“Com a presença de Ivo Gomes, Secretário das Cidades, da ex-esposa de Ciro Gomes, Patrícia Saboya, e do filho do casal, Cirinho, amissa de 7º dia da matriarca da família, Maria José Ferreira Gomes, ocorreu às 19h30min desta segunda-feira, 23, na Paróquia da Paz.

Dona Mazé morreu aos 86 anos, no último dia 16, por problemas pulmonares, após 23 dias internada. O enterro, ocorrido um dia após a morte, foi marcado por forte comoção dos filhos e familiares.

Na cerimônia desta segunda, ao lado do ex-cunhado e do filho, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado Patrícia Saboya era uma das mais emocionadas.

Outras personalidades da política cearense também compareceram à igreja. Entre elas, o governador Camilo Santana com a família, o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Artur Bruno (PT), o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Zezinho Albuquerque (Pros).

(O POVO Online)

Operação Lava Jato – Trestemunha de Yousseff pede cancelamento de audiência

“A defesa de Carlos Alberto Pereira da Costa, réu em uma das ações originárias da operação Lava Jato, acusado de ser “laranja” do doleiro Alberto Youssef em empresas de fachada, pediu o cancelamento de audiência marcada para a próxima quarta-feira (25) quando começaria a fase de oitivas das testemunhas de defesa de seis processos da sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

Na ocasião, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, ouviria, por meio de videoconferência, Eduardo Silva Medeiros, na ação penal contra executivos da empreiteira Engevix, acusada de participação no cartel de empresas formado para, entre outros crimes, fraudar licitações de obras da Petrobras.

Com isso, o juiz Sério Moro começará a ouvir as testemunhas de defesa dos acusados só na próxima sexta-feira, 27. Serão ouvidos, por videoconferência, Eduardo Maghidman, Jorge Arnaldo Curi Yazbek e Enes Vilela Marques Faria, arrolados pelo presidente da Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini, e por João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da empresa.

Na última sexta-feira (20) à noite, a Justiça Federal mandou soltar João Procópio Junqueira Almeida Prado, apontado como operador de Youssef. O executivo, que é um dos réus da operação Lava Jato, que tramita na primeira instância, movimentou, segundo o Ministério Público, contas de Youssef no exterior. Solto, o executivo não poderá deixar o país, e terá que comparecer, sempre que convocado, a todos os atos processuais da Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Guimarães não vive só de defender o Governo Dilma

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), foi recebido em audiência, agora há pouco, em Brasília, pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues. O petista apelou, em nome do prefeito de Itapipoca, Dagmauro Moreira, para que fosse construído um desvio na BR-402.

Guimarães explicou que o fato da rodovia atravessar a região central da cidade leva transtorno ao comércio local e causa grave risco de acidente à população. Além disso, a circulação de veículos pesados por dentro da cidade danifica a malha viária municipal.

O ministro Antonio Carlos Rodrigues disse que mandará sua equipe fazer um estudo técnico para realização da obra.

(Foto – Ministério dos Transportes)