Blog do Eliomar

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Dilma fará primeira reunião ministerial

“A presidenta Dilma Rousseff vai reunir hoje (8) no Palácio do Planalto os 31 ministros de sua equipe. É a primeira reunião ministerial após a reforma administrativa anunciada na última semana e a segunda deste mandato de Dilma. O vice-presidente Michel Temer também vai participar do encontro, marcado para as 16 horas.

Dilma deve acertar a nova configuração do governo, após o corte de oito ministérios e o remanejamento de titulares de algumas pastas. Na segunda-feira (5), dez ministros tomaram posse. As mudanças da reforma administrativa também incluíram a extinção de secretarias nacionais e corte de cargos comissionados.

Segundo Dilma, além de reduzir custos e melhorar a gestão, a reforma foi feita garantir a unidade em um governo de coalizão. Ao anunciar a reforma, a presidenta disse que o objetivo é tornar a divisão de forças mais “equilibrada” e construir um ambiente de “coesão parlamentar”.

Na pauta do encontro desta quinta-feira, também devem estar o novo adiamento da análise de vetos presidenciais, pelo Congresso Nacional, a projetos que aumentam despesas e a rejeição das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União, recomendada ontem (7) por unanimidade pelo colegiado. O parecer agora será submetido à deliberação do Congresso Nacional e o governo precisa trabalhar para evitar uma derrota.

Às 20 horas, Dilma embarca para a Colômbia, onde fará uma visita de Estado. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o principal objetivo da missão é fortalecer a relação econômica e comercial entre os países.”

(Agência Brasil)

PSDB pode ter candidato a prefeito de Fortaleza. O cotado é o deputado Carlos Matos

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O presidente estadual do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, não é muito a favor da tese de que o partido deve engrossar uma frente de oposições em Fortaleza em 2016.

Ele reconhece como importante esse tipo de articulação que envolve partidos como o PMDB, PR e outros, mas afirma que, como o pleito será de segundo turno, nada como o PSDB indicar um candidato que, também, faça o partido expandir forças na Capital.

Segundo Luiz Pontes, nomes para candidato não faltam no ninho tucano. Ele lembra o consultor Paulo Angelim e a médica Mayra Pinheiro, mas prefere destacar como o mais preparado para o embate e já experiente no campo político o deputado estadual Carlos Matos.

“O Carlos Matos tem condições de bem representar o PSDB. É homem do debate, experiente no campo empresarial e no campo político e conhece os problemas de Fortaleza”, acentua para o Blog o presidente Luiz Pontes.

Já o deputado federal e vice-presidente tucano, Raimundo Gomes de Matos, acaba de transferir seu domicílio eleitoral de Maracanaú para Fortaleza. O parlamentar se diz preparado para entrar na disputa pela Prefeitura, se for convocado.

Ex-Chefe das VDP da Câmara Municipal é preso

‘Foi preso, agora há pouco, Francisco Elias dos Santos Salomão, ex-chefe da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara Municipal de Fortaleza. A prisão foi confirmada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), que coordenou a operação.

Até agora, o MP confirma apenas que, além de Francisco Elias, pelo menos mais uma pessoa foi presa. Mais detalhes do caso devem ser prestados apenas no turno da tarde pela Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública.”

O POVO Online apurou, no entanto, que também foi preso o concessionário de uma agência dos Correios em Fortaleza. Ele teria participado de supostos desvios através do fornecimento de recibos falsos para a Câmara.

(O POVO Online)

Círio de Nazaré aguarda 2 milhões de romeiros

“Considerada a maior manifestação católica do país e uma das mais simbólicas do mundo, o Círio de Nazaré ocorre na cidade de Belém no segundo domingo do mês de outubro. Todos os anos, cerca de 2 milhões de romeiros seguem a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, em uma caminhada de fé pelas ruas da capital do estado do Pará.

A tradição teve início em Portugal, onde, por muito tempo, a imagem original da santa, esculpida por São José, teria ficado escondida. Essa imagem teria saído da cidade de Nazaré, em Israel, no ano 361.

De acordo com Regina Alves, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisadora do Círio de Nazaré, os jesuítas e portugueses trouxeram para o Brasil uma forte influência de devoção à Nossa Senhora. A professora conta que, segundo o mito fundador do Círio, em 1700, um homem chamado Plácido de Sousa encontrou uma imagem da virgem às margens do igarapé Murutucu, perto de onde hoje fica a Basílica de Nazaré.

“A lenda diz que Plácido levou aquela imagem para casa e ela desapareceu de noite. No dia seguinte foi encontrada no mesmo igarapé de onde havia sido retirada no dia anterior. Essas fugas se repetiram várias vezes, até que Plácido entendeu que a santa queria ficar naquele lugar onde tinha sido encontrada. Ela ganhou ali um local de culto, onde hoje fica a Basílica Santuário Nossa Senhora de Nazaré”, explica Regina Alves.”

DETALHE – Várias caravanas de cearenses já estão seguindo com destino à Festa do Círio de Nazaré.

Padre Reginaldo Manzotti vai virar cidadão cearense

O padre Reginaldo Manzotti, que comandará dia 17 próximo, a partir das 16 horas, no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza, o VIII Evangelizar é Preciso, vai virar cidadão cearense.

O título foi proposto pelo ex-deputado estadual Henrique Resende e encampado pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que é ligado ao Movimento da Renovação Carismática Católica.

O religioso, nascido em Paraíso do Norte, no Paraná,  receberá o título durante sessão já marcada para o próximo dia 20, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa.

Sintro/CE – Concessão dos Terminais de Ônibus de Fortaleza é privatização

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O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Ceará (Sintro-CE) vai abrir guerra à proposta de concessão dos terminais de ônibus de Fortaleza. Segundo a entidade, essa medida do prefeito Roberto Cláudio é privatização e será combatida com protestos, a partir das 16 horas desta quinta-feira. Haverá ato no Terminal do Siqueira, que deve paralisar o serviço.

“O objetivo é informar à população quem ganha e quem perde caso a privatização via “concessão” seja efetivada”, explica o presidente do Sintro,, Domingos Neto. Segundom ele, o prefeito pretende repetir com os terminais de integração o mesmo que ocorreu com o Terminal Rodoviário João Thomé.

“O processo de licitação, aberto 20 de agosto e concluído 6 de outubro, teve a participação de uma única empresa. Coincidentemente, a mesma empresa que administra o terminal Engenheiro João Thomé desde 1999, a Socicam. Empresa que estabeleceu taxas para o uso de banheiros e circulação de passageiros ”, dispara o sindicalista.

Domingo Neto diz ainda, que o discurso da prefeitura, segundo o qual, a necessidade de privatização seria uma condição para a melhoria dos serviços, não é verdadeiro e busca enganar a população.

“Tudo que foi privatizado gerou lucros para os empresários e prejuízo para a população e os trabalhadores. Foi assim com o terminal João Thomé, o BEC e principalmente com a COELCE. Houve melhoria dos serviços da COELCE? Houve redução da tarifa?”. Em nossa opinião, a privatização dos terminais é uma demonstração da incompetência administrativa do atual prefeito”, conclui o dirigente sindical.

Aécio Neves – Dilma cometeu crime de responsabilidade

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Do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, comentando a decisão do Tribunal de Contas da União que, nessa quarta-feira, aprovou, por unanimidade, parecer do ministro Augusto Nardes desaprovando contas 2016 do Governo Dilma Rousseff:

“A decisão histórica do Tribunal de Contas da União (TCU) demonstra de forma definitiva que o governo da presidente Dilma Rousseff cometeu sucessivas ilegalidades para vencer as eleições. O fato concreto é que fica comprovado que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade e caberá agora ao Congresso Nacional determinar as sanções cabíveis. O que me parece claro é que a sensação de impunidade e o desprezo às leis que conduziram muitas das ações desse governo não terão mais espaço no Brasil que precisamos construir.”

Justiça mantém bloqueio de bens do prefeito Raimundo Macedo

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“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (07/10), o bloqueio de bens do prefeito de Juazeiro do Norte (a 535 km de Fortaleza), Raimundo Macedo, até o montante de R$ 3.025.000,00. O relator do caso, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, destacou que a medida “se encontra proporcional ao dano efetivamente feito ao erário”.

No dia 22 de junho deste ano, o prefeito teve os bens bloqueados por determinação do Juízo da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, após ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), que denunciou o chefe do executivo de cometer superfaturamento em indenizações de desapropriações de imóveis no município. Na época, também foi decretado o afastamento de Raimundo Macedo.

Requerendo a liberação dos bens e o retorno ao cargo, a defesa do gestor ingressou com agravo de instrumento (nº 0624475-07.2015.8.06.0000) no TJCE. Alegou não ter havido a correta avaliação dos imóveis relacionados no processo, que determinaram o valor de bloqueio. Argumentou ainda que “não há prova de embaraço na instrução processual”.

Ao julgar o caso, a 5ª Câmara Cível manteve o bloqueio. O relator explicou que a medida tem o objetivo de evitar perigo de “dano grave ou de difícil reparação”.

Em relação ao afastamento, no mês de agosto, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia concedido parcial provimento a recurso do prefeito, estabelecendo o retorno dele ao cargo.”

(Site do TJ/CE)

Cid Gomes – O “Tiririca de Sobral”

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O ex-governador Cid Gomes (Peros) pode mesmo disputar vaga de vereador em Sobral (Zona Norte). Ele não vem negando essa possibilidade e o que se nesse município, sua terra natal, é que isso faria parte de uma estratégia para ajudar não só a eleger o irmão, Ivo, prefeito, mas também garantir uma maioria esmagadora de bancada na Câmara Municipal.
Já no famoso “Beco do Cotovelo”, o point da fofoca política sobralense, circula uma nova alcunha para Cid Gomes, criada pela molecagem bem cearense e por conta desse desejo dele virar puxador de votos: “Tiririca de Sobral”.
Em São Paulo, a votação de Tiririca, humorista cearense, para a Câmara dos Deputados, ajudou o PR a puxar mais gente para sua bancada.

Polo Farmacoquímico do Eusébio recebe licença prévia

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (8):

A Semace emitiu a licença prévia do Polo Farmacoquímico do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), requerida pela Secretaria de Infraestrutura do Estado. É o último passo, antes da emissão da licença de instalação do empreendimento. O documento tem validade até 29/9/2017 e, até lá, a Seinfra terá de cumprir “condicionantes” para evitar ou diminuir possíveis impactos à natureza.

O Polo, com 44 hectares e 16 lotes de área verde, abrigará, como âncora, uma unidade produtiva da Fundação Oswaldo Cruz, devendo atrair outras 20 indústrias. A Fiocruz desenvolverá a primeira fábrica de vacinas Bio-Manguinhos do Nordeste.

Inicialmente, a unidade deverá produzir a vacina contra febre amarela e se tornar a única do Brasil a desenvolver o medicamento. O custo total do projeto, iniciado na Era Cid Gomes, é de R$ 310 milhões. A previsão de tudo ficar pronto: em 2017.

Ironman Fortaleza recebe inscrições até esta quinta-feira

As inscrições para o Ironman Fortaleza 2015 serão encerradas nesta quinta-feira (8), por meio do site oficial da competição (www.ironmanbrasil.com.br). Segundo a organização da prova, o valor da inscrição ainda está com o dólar congelado em R$ 2,85.

A prova será disputada no dia 8 de novembro, com largada no prevista para as 6 horas, no Marina Park, em percursos de 3,8 quilômetros de natação; 180,2 quilômetros de ciclismo e 42,2 quilômetros de corrida, em um tempo máximo de 17 horas.

Os cinquenta primeiros colocados, divididos entre masculino e feminino, estarão classificados para a final do Mundial Ironman de 2016, no Havaí.

Prefeitura de Fortaleza implanta sinalização das travessias elevadas para pedestres em Messejana

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A Prefeitura de Fortaleza finalizou a sinalização horizontal e vertical em quatro pontos do bairro Messejana, que já contam com travessias elevadas para pedestres. Implantadas no mesmo nível das calçadas, as travessias elevadas do projeto piloto ficam próximas a escolas para a redução dos limites de velocidade dos veículos, atendendo uma resolução de 2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Numa etapa posterior, serão instalados painéis eletrônicos que marcarão a velocidade dos veículos, além de ações educativas. Até o final do ano, o Binário Rodolfo Teófilo, na Regional III, receberá três pontos de travessias elevadas.

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

Agentes Penitenciários devem paralisar atividades no presídio feminino nesta quinta-feira

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A falta de segurança deverá provocar a paralisação das atividades no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, na manhã desta quinta-feira (8). É o que garante o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, que nessa quarta-feira (7) acompanhou o presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, em visita às unidades prisionais do Complexo Itaitinga II. Os dois dirigentes estiveram também na companhia de diretores do Sindasp/CE e de sindicalistas de Alagoas e do Mato Grosso.

“Diversas agentes já foram agredidas e não podemos aceitar esse comportamento. Como a justiça pode determinar que as internas fiquem circulando livremente pela unidade prisional se não existe nem mesmo um body scanner (raio X) para evitar a entrada de armas e drogas?”, avaliou Barbosa.

Brasil tem 160 mortes violentas intencionais por dia, mostra levantamento

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Em 2014, o Brasil registrou 160 mortes violentas intencionais por dia. Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios dolosos, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte somaram 58.559 casos no ano passado. O número é 4,8% maior do que as 55.878 vítimas registradas em 2013. Com o aumento, a taxa de mortes violentas no país passou de 27,8 por 100 mil habitantes para 28,9 para cada grupo de 100 mil pessoas em 2014.

A maior parte dessas mortes foi enquadrada como homicídio doloso. Foram 53.305 casos no ano passado, com crescimento de 4,26% em relação aos 50.167 crimes do mesmo tipo praticados em 2013. Em seguida, a ação policial aparece como segunda maior causa de óbitos violentos. Em 2014, foram mortas por policiais oito pessoas por dia, em um total de 3.022 casos. O número é 37,2% superior às 2.203 mortes causadas pelas forças de segurança em 2013.

Os roubos seguidos de morte vitimaram 2.061 pessoas em 2014. Em 2013, foram registrados 1.928 latrocínios em todo o país, além de 1.172 lesões corporais seguidas de morte. O número de ocorrências desse último crime caiu para 773 casos em 2014. As mortes de policiais também caíram, de 408 casos, em 2013, para 398, no ano passado.

Alagoas teve a maior taxa de mortes intencionais por 100 mil habitantes, foram 66,5 em 2014. Entretanto, o número representa queda de 3,5% em relação à taxa de 2013, quando o estado teve 68,9 mortes por grupo de 100 mil pessoas. Em números absolutos, foram 2.208 casos registrados em 2014, contra 2.273 no ano anterior.

A Bahia registrou o maior número absoluto de mortes violentas, com 6.265 vítimas em 2014. Em 2013, o estado teve 6.026 óbitos intencionais. De um ano para outro, a taxa subiu de 40,1 por 100 mil habitantes para 41,4 casos para cada 100 mil pessoas.

O Rio de Janeiro foi o segundo estado em número absoluto de mortes intencionais – 5.714 em 2014 e 5.348 em 2013. A taxa por 100 mil habitantes subiu 6,3%, de 32,7, em 2013, para 34,7, no ano passado.

Apesar de ser o terceiro estado com o maior número absoluto de vítimas – 5.612 em 2014 – São Paulo tem a menor taxa de mortalidade violenta intencional por 100 mil habitantes, 12,7. O número representa crescimento de 1,7% em relação ao índice de 12,5 mortes a cada 100 mil pessoas verificado em 2013. Naquele ano, os homicídios dolosos, latrocínios, as lesões corporais seguidas de morte e vítimas de ação policial somaram 5.472 casos. As forças de segurança paulistas também foram as que mais causaram mortes em 2014 – 965 casos, com alta de 57,1% em relação às 614 mortes do ano anterior.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública fez o levantamento com base em informações disponibilizadas pelas secretarias de Segurança Pública e Defesa Social em suas páginas oficiais, além de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

(Agência Brasil)

Guimarães garante que Congresso vai corrigir ‘julgamento político’ do TCU

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Para o líder do governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), o TCU realizou na noite dessa quarta-feira (7) um “julgamento político” – e não técnico – das contas do governo Dilma Rousseff, que avaliou que o governo omitiu no ano passado o real estado das contas públicas, ao tentar ocultar um rombo de R$ 106 bilhões.

“Nós já tínhamos isso como realidade, porque foi um julgamento político e não técnico. O TCU se transformou em um instrumento político. O Congresso vai reparar essa orientação equivocada e política por parte do TCU”, criticou o líder do governo.

O TCU ainda não informou quando enviará ao Congresso Nacional o seu parecer.

(com agências)

Rejeição das contas do governo pelo TCU será objeto de análise, diz Adams

Ao final da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou na noite desta quarta-feira (7) a prestação de contas do governo em 2014, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, minimizou o impacto sofrido pelo governo federal, afirmando apenas, antes de sair pelos fundos do plenário, que “É um relatório, um parecer. Será objeto de análise”.

Adams procurou sair rapidamente do plenário do tribunal e, quando abordado pela imprensa, destacou que a decisão do TCU não dá ponto final à questão. O parecer do Tribunal de Contas da União será agora encaminhado ao Congresso Nacional e cabe aos parlamentares rejeitar as contas da presidenta Dilma Rousseff, ou aprová-las.

Durante sua sustentação oral no plenário, Adams disse que o governo sempre esteve preocupado com as contas públicas, o que o levou a cortar despesas do Bolsa Família: “O governo estava tomando várias medidas para viabilizar o resultado fiscal. Em maio daquele ano [2014],  o governo retirou do Bolsa Família dois milhões de famílias no ano eleitoral. Essa decisão, por ser corajosa do ponto de vista de execução, mostra que o governo não estava focado na questão eleitoral”.

O advogado-geral da União encerrou sua exposição perante os ministros condenando qualquer tipo de pedido de impeachment que possa ocorrer após a decisão do tribunal: “Eu acredito que o TCU tomará sua decisão. Eu respeito, mas o que não pode é, artificiosamente, tentar transformar isso num movimento de cassação de mandato presidencial”.

Em entrevista coletiva após a sessão, o ministro-relator do processo, Augusto Nardes, disse esperar que a mudança de postura frente às contas de governo se espalhe por outros entes federativos. “Essa disposição firme de modificar a análise das contas e não ter uma posição simplesmente de aprovar com ressalvas pode repercutir em todo o Brasil, equilibrar a situação e buscar um caminho de maior transparência possível”, disse Nardes.

(Agência Brasil)

OAB do Ceará baixa edital convocando eleições para renovação da diretoria

A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará disponibilizou, no Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Justiça do Estrado, o edital convocando eleição geral. O documento atende aos termos do artigo 6º do Provimento nº 146/2011 (alterado pelo Provimento nº 161/2014), do Conselho Federal, e normas eleitorais previstas no Regimento Interno da OAB Ceará.
Os candidatos podem registrar chapas a partir desta quarta-feira (7) até as 18 horas do dia 21 de outubro de 2015. A eleição ocorrerá no dia 20 de novembro, no Centro de Eventos, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.
As definições finais de datas foram comunicadas à Ordem cearense por meio de despacho do Conselheiro Federal e presidente da Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (Protocolo nº 49.0000.2015.009078-9). Poderão votar no pleito de 20 de novembro, os advogados e advogadas adimplentes até 30 dias antes da eleição.
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