Blog do Eliomar

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Dólar abre com leve alta nesta quarta-feira

O dólar abriu a cotação na manhã de hoje (4) em leve alta de 0,17%, valendo R$ 3,9019 para venda. O pregão desta quarta-feira deve ser enfraquecido pelo feriado nos Estados Unidos, que comemoram o Dia da Independência.

O Banco Central também não sinalizou nenhum leilão extraordinário de swap cambial (venda futura da moeda norte-americana). A atenção dos investidores está voltada para a próxima sexta-feira (6), quando o governo norte-americano prometeu começar a taxar os produtos da China.

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abriu o pregão em alta de 0,25%, com 73.852 pontos registrados às 10h09. Papéis de empresas de grande porte, as chamadas blue chip, começaram o dia em alta, como o Bradesco (subindo 4,56%), o Itau (+2,35%) e a Petrobras (+ 0,17%).

(Agência Brasil)

Camilo Santana e um festival de inaugurações

Depois do Centro de Formação Olímpica, só falta reinaugurar a Arena Castelão.

Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, eis o tópico “Polêmica das inaugurações”. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) segue inaugurando obras que estão ainda por completar. Não é novidade nem é só ele. Ele levou mais de ano para colocar em condições de uso o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, “inaugurado” por Cid Gomes (PDT). A mesma coisa ocorre nos diversos níveis, de forma generalizada entre os partidos. Administração do MDB fez isso em Sergipe e do PT agiu assim na Bahia. Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) entregou obras incompletas antes de renunciar, em abril. A pressa é motivada pelo calendário eleitoral. Os candidatos têm até sábado para participar de inaugurações.

Não sei o que é pior: que os políticos achem esse tipo de coisa determinante para o voto ou a possibilidade de estarem certos. As pessoas sabem quem é responsável pela obra. Não consigo entender que grande diferença de mérito, aos olhos da população, de o sujeito fazer uma solenidade para dizer que o empreendimento está concluído. Ainda mais quando os trabalhos, na verdade, não terminaram por completo e o equipamento público nem usado pode ser.

Em tese, deveria ser coisa que causa mais desgaste do que traz voto. O que deveria gerar apoio deveria ser o resultado daquele investimento para a população. Claro, o rito solene serve para vincular a imagem do serviço à do realizador. Porém, qual a vantagem quando o benefício ainda não chegará à população imediatamente?

Ontem, Camilo foi questionado sobre a razão de inaugurar a Uniseg do Jangurussu com obras físicas ainda incompletas. Devolveu com a pergunta: “Qual o problema?”, disse, argumentando que o importante é o aumento do efetivo policial na região, que já aconteceu, independentemente da conclusão da parte física da obra.

O problema é que a data de inauguração que constará na placa não será condizente com a realidade, a comunicação à população será inútil, pois não fará referência a um novo equipamento em uso.

As pessoas que usam e se beneficiam dos serviços sabem quando são realizados pelo prefeito, pelo governador, pelo presidente. Camilo faz jus aos méritos pelas obras que realizou, por ter feito os investimentos e pelo proveito público que delas houver. E não porque houve um ato qualquer repleto de áulicos para tirar foto.

Porém, os governos, dos diversos partidos, insistem nesse tipo de prática. Imagino que os estrategistas tenham elementos para afirmar que isso dá resultado. Suponho que não submeteriam os governantes ao constrangimento de entregar uma coisa incompleta a troco de nada.

E aí está o problema. Que coisas tão simples façam a diferença em algo tão sério quanto o voto. Mais ainda: que a “cultura do cimento” ainda seja a métrica para avaliação de uma gestão. Governante bom ainda seja aquele tido como o tocador de obras.

BNB comemora 66 anos de criação e 30 anos de FNE destacando o ex-senador Mauro Benevides

O ex-senador Mauro Benevides ganhará homenagem, nesta manhã de quarta-feira, durante atos que marcam os 66 anos de criação do Banco do Nordeste e os 30 anos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Além de ter sido presidente da Instituição, foi de Mauro a lei que criou o FNE, hoje a principal linha de crédito para investimentos do BNB na região.

(Agência Senado)

Lava Jato – Nova fase investiga fraudes em licitações da área da saúde

A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo a PF, as empresas fraudavam licitações no fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde Do Rio de Janeiro e para o Instituto Nacional de Traumatologia (Into). São investigadas 37 empresas e a possibilidade de envolvimento delas em crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A ação de hoje, cujas investigações se desenvolvem conjuntamente com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF), ocorre a partir de elementos colhidos na Operação Fatura Exposta, deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio em abril do ano passado.

A operação conta com a participação de cerca de 180 agentes federais, que cumprem 13 mandados de prisão preventiva; nove mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. O apartamento do ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, na Lagoa (zona sul da cidade), é alvo de um dos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Operação Fatura Exposta

A Fatura Exposta identificou um grande esquema de corrupção na área da saúde pública do Rio. Na ocasião, a operação levou à prisão além de Côrtes, os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa – e que também seriam alvos da operação de hoje.

Também subsidiam a operação de hoje informações e material colhidos em inquéritos anteriormente instaurados pela Polícia Federal sobre o assunto, bem como elementos colhidos em processos administrativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que aponta, segundo a nota divulgada pela PF, “para o envolvimento de uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos no sentido de manter sob influência a diretoria do Into”.

“O objetivo dessa atuação seria o de direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento de material e equipamentos junto ao Instituto”, informa a PF. “Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo [cujo nome não foi revelado pela Polícia Federal] para ampliar as chances de sucesso”, acrescenta a nota.

(Agência Brasil)

PSB já admite que apoio a Ciro é questão de tempo

Integrantes do PSB dizem que, hoje, uma declaração de apoio a Ciro Gomes (PDT) na corrida presidencial é apenas questão de tempo, informa a Folha nesta quarta-feira. Dirigentes da sigla avaliam que, enquanto o PDT oferece apoio em todos os Estados onde o PSB disputará governos, o “PT só tira”.

Preocupado com o avanço das negociações de pessebistas com Ciro, o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, procurou aliados de seu sucessor no governo de São Paulo, Márcio França (PSB), que comanda ala importante da legenda.

Alckmin queria saber quais as chances de o PSB aprovar o apoio a Ciro. Ouviu que, hoje, os pessebistas de São Paulo quase não veem motivos para barrar uma aliança com o pedetista.

Alckmin sabe que, se o PSB embarcar na canoa de Ciro, as chances de DEM e PP fazerem o mesmo são imensas.

(Foto – Gustavo Simão)

Justiça manda Unichristus matricular aluno de Medicina pelo Fies sem aumentar valor do semestre

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário Christus (Unichristus) efetue a matrícula de beneficiária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem realizar aumento no valor do semestre. A decisão tem caráter liminar e o descumprimento está sujeito ao pagamento de multa por parte da instituição de ensino. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Nos autos (nº 0136632-61.2018.8.06.0001), consta que a estudante de Medicina ingressou por meio de processo seletivo e, como não tem condições financeiras de arcar com os custos, inscreveu-se no Fies, obtendo financiamento de 100% da quantia semestral (R$ 42.983,70).

Ela afirmou que, no semestre de 2018.1, os alunos receberam cobrança de R$ 1.239,10, divididos em três boletos, o que foi chamado de diferença de contrato de Fies, referente aos meses de abril, maio e junho deste ano. Argumentou ainda ter sido coagida a assinar a ata de recebimento das referidas faturas, sob pena da não liberação do aditamento.

A estudante alegou que a faculdade fez propaganda enganosa ao passar o comprometimento de financiar integralmente o curso por meio do Fies e que agiu de má-fé. Ela ingressou na Justiça pedindo a suspensão das cobranças excedentes não cobertas pelo Fies, a proibição de inscrição do nome nos cadastros de inadimplentes até a resolução do caso e indenização por danos morais (não objeto dessa decisão).
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que “a cobrança acrescida poderá inviabilizar a continuidade do curso superior, quanto ao semestre 2018.2, restando caracterizado o perigo de dano”. O juiz ressaltou ainda que “tem-se por caracterizados os requisitos legais, de modo que concedo liminar, em caráter precário, restrita à determinação para que o promovido Centro Universitário Christus – Unichristus efetue a matrícula da requerente [aluna] no semestre 2018.2, sem levar em conta o aumento do valor da semestralidade. Para o caso de descumprimento da ordem judicial, a ré [faculdade] sujeita-se à multa no valor de R$ 50.000,00”.

Após derrotas no STF, militantes decidem fazer greve de fome por Lula

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Após as seguidas derrotas no STF e os sinais de que a presidente da corte, Cármen Lúcia, não pautará ações que pedem a revisão da prisão após segunda instância até setembro, 11 militantes de movimentos sociais ligados ao PT começarão uma greve de fome em apelo à libertação do ex-presidente Lula.

A informação é da Coluna Painel, da Folha dd S.Paulo desta quarta-feira, adiantando que o protesto será deflagrado no fim deste mês e tem o respaldo da direção do partido. Os manifestantes prometem acampar em Brasília até que a situação do petista seja reavaliada.

A ação extremada faz parte de uma série de movimentos que o PT vai promover para tentar reverter a prisão de Lula. O partido quer entregar um abaixo-assinado a tribunais superiores em 15 de agosto, quando haverá ato para o registro da candidatura do petista.

Os militantes que estarão à frente da greve de fome são da Via Campesina, organização formada por 15 entidades, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

O MST é o movimento social com o qual o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, mais teve contato ao longo da carreira. A proximidade com os sem terra chegou a suscitar a resistência da bancada ruralista à aprovação de sua indicação para o STF.

O PT diz que não há previsão de Lula aderir à greve de fome.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Assembleia Legislativa é sede do VI Seminário Regional de Direito Eleitoral

Tudo pronto para o VI Seminário Regional de Direito Eleitoral. O evento, com o tema “As novas regras eleitorais e as eleições 2018”, ocorrerá das 8 às 17 horas desta quinta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Realizado pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), o seminário conta com o apoio da OAB-CE, da CAACE-CE e da ESA-CE e das subsecções do Cariri Oriental, do Crato, de Juazeiro do Norte, da Serra da Ibiapaba e de Sobral. O objetivo de disseminar, entre o público alvo, o conteúdo e a aplicação das novas regras eleitorais direcionadas às eleições de 2018, de forma prática e objetiva.

SERVIÇO

*Advogados e advogadas podem efetuar sua pré-inscrição clicando aqui.

*O participante deverá entregar 1kg de alimento para efetivar a inscrição.

Alckmin terá jantar com Centrão. No menu, alta rejeição

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O presidenciável tucano Geraldo Alckmin vai passar por um constrangimento no jantar que terá com membros do Centrão nesta quarta (4), na casa do deputado Marcos Pereira (PRB).

Segundo informa a Veja Online, políticos do DEM vão aproveitar a oportunidade para apresentar a pesquisa encomendada que mostra a inacreditável rejeição de 61% ao PSDB.

Depois dessa, o ex-governador de São Paulo terá que preparar uma boa desculpa para que o Centrão aposte nele como coligação.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Versão digital da CNH já está disponibilizada pelo Detran do Ceará. Saiba como tirar a sua

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) já oferece a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde o dia 20 de junho deste ano. A carteira digital é gratuita e está disponível a todos os condutores habilitados que tiverem interesse em utilizá-la no seu smartphone.

O documento no celular poderá ser apresentado aos agentes de trânsito no lugar da CNH tradicional, mas a carteira de papel permanece sendo emitida e válida. A versão digital terá o mesmo valor jurídico da impressa e algumas vantagens adicionais, como maior mobilidade, praticidade e comodidade para os usuários.

Com a implantação da CNH Digital, este passou a ser o primeiro documento de identificação digital do Brasil. Portanto, é possível, por exemplo, embarcar em todos os aeroportos do País utilizando a CNH Digital e, assim como o cartão de embarque, que também é disponibilizado pelas companhias aéreas via smartphone, efetuar a sua viagem de avião sem necessidade de documentos impressos, agilizando a viagem de milhares de passageiros.

O Detran disponibilizou um “passo a passo” para obter a versão digital. Em primeiro lugar, o usuário precisa ter a CNH impressa com QR Code (uma espécie de código de barras, em formato quadrado, impresso no verso da cédula do documento, conforme o novo modelo em vigor em todo o País desde maio de 2017). Caso o utilizador já possua CNH com QR Code, basta seguir os passos do site. Caso não, é possível solicitar uma segunda via ou ainda efetuar a renovação da CNH atual (lembrando que não é necessário aguardar a CNH vencer para renová-la).

Como obter a CNH Digital

1. Verificando a sua CNH

Verifique se sua CNH de papel possui o “QR Code”. Se tiver, siga os próximos passos. Caso não tenha QR Code, você deverá solicitar segunda via ou efetuar a renovação da sua CNH.

2. Cadastro no site do Denatran

Sua CNH tem QR Code, então faça o cadastro no Portal de Serviços do Denatran (portalservicos.denatran .serpro.gov.br) escolhendo a opção “Cadastro” e seguindo as orientações do site.

Importante: Lembre-se de utilizar no cadastro do Denatran um email válido, bem como o número do celular no qual será instalado o aplicativo para utilização da CNH Digital.

3. Baixe o Aplicativo CNH Digital

Após realização do Cadastro no site do Denatran, baixe o aplicativo da CNH Digital na iTunes (Para celulares com sistema iOS) ou na PlayStore (para celulares com sistema Android).

4. Validação dos dados

Verifique se você já possui o “certificado digital”. Caso possua, valide os dados e ative a CNH Digital no Portal do Denatran. Caso não tenha certificado digital, dirija-se ao Detran (em qualquer posto que possua o serviço de habilitação) para atualizar seus dados.

> Nesse momento, você também será cadastrado no sistema “Meu Detran”, que permite o recebimento informações sobre infrações cometidas, pontuação da sua CNH, data para renovação, entre outras.

5. Código de Ativação no Portal do Denatran

Com todos os itens anteriores realizados, ative seu dispositivo no site do Denatran requisitando o código de ativação para a CNH Digital, que será enviado por email. Assim que recebê-lo, siga para o aplicativo para criação do PIN.

6. Criação do PIN

No aplicativo CNH Digital, efetue login (utilize o número do seu CPF) e senha (use a senha de acesso ao Portal do Denatran). Na tela seguinte, será solicitado o código de ativação que foi enviado por email. Feito isso, o aplicativo vai pedir a criação de uma senha simples, de quatro números (PIN), que o usuário precisará digitar toda vez que acessar a CNH-Digital.

Após esses passos, o aplicativo exibe uma reprodução da frente, verso e do “QR Code” da CNH. Esta exibição é que permite ao motorista deixar a CNH de papel em casa.

2ª VIA DA CNH

Para solicitar a segunda via, especificamente para ter acesso ao QR-Code, será necessário comparecer a um dos postos do Detran-CE que disponibilize serviço de habilitação.

SERVIÇO

*Para solicitar a segunda via, deve levar: CNH atual, comprovante de endereço, pagamento da taxa da 2ª via no valor de R$ 74. Assim, sua nova CNH será impressa com QR Code e você terá acesso à sua CNH Digital.

(O POVO – Foto – Agência Brasil)

A polêmica em torno do reajuste dos alvarás de Fortaleza

Com o título “A questão dos alvarás”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Fala sobre o polêmico reajuste das taxas de alvarás de Fortaleza. Confira:

Uma discussão de caráter técnico, que deveria, aparentemente, interessar apenas a empresários e à Prefeitura de Fortaleza, transbordou para um debate público, envolvendo diretamente o consumidor. Trata-se do reajuste nas taxas de alvará de funcionamento para as empresas, que também passou a ter renovação anual obrigatória, a partir das mudanças previstas no novo código tributário.

O setor de bares e restaurantes foi o que mais reagiu, iniciando uma campanha dirigida aos clientes, afirmando que o aumento das taxas se refletiria diretamente no “prato” do consumidor, de forma imediata. Para os empresários, toda a cadeia produtiva de alimentos seria impactada com o aumento, tornando-se um desestímulo aos empreendedores.

O Executivo, por sua vez, como noticiou a edição de ontem deste jornal, divulgou nota afirmando que a Prefeitura de Fortaleza tem a menor taxa de arrecadação per capita de taxas municipais, sendo também a única capital brasileira que dispensava a renovação anual do alvará de funcionamento. Ainda segundo a Prefeitura, a arrecadação das taxas paga apenas 10% do custo de produção do próprio serviço. Ou seja, 90% seriam custeados pelo município, mas “deveria ser pago pelas empresas que utilizam esses serviços prestados pela Prefeitura (…), dinheiro que poderia estar sendo investido na saúde e educação e saúde”, segundo a nota.

É um conflito no qual todos parecem ter razão. Se é verdade que Fortaleza tem uma das menores taxas de alvará no país, que a distorção seja corrigida de forma negociada. A vida do empreendedor, principalmente os pequenos e médios negócios, já é árdua o suficiente, sem que o poder público lhe ponha outros obstáculos no caminho. Por sua vez, tem razão o Município ao querer ajustar as suas taxas, exigindo, no mínimo, que os custos da prestação do serviço sejam cobertas por quem se propõe a abrir e manter um negócio, de modo que o dispêndio não recaia sobre a população, generalizadamente.

Desse modo, o apelo é para que os dois segmentos cheguem a um entendimento que possa ser razoável para ambas as partes e também para o consumidor. Essa oportunidade pode dar-se hoje, na Câmara Municipal, quando o assunto será debatido em audiência pública.

Junho teve maior redução de homicídios no Ceará

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O mês de junho deste ano foi o terceiro consecutivo a apresentar redução no número de Crimes Violentos e Letais Intencionais (CVLI). No mesmo mês de 2017, 474 pessoas foram assassinadas no Ceará. Neste ano, o número caiu para 344 casos em junho, 29,54% a menos. Os dados divulgados até agora não são consolidados.

Abril foi o primeiro mês deste ano a apresentar redução de números de homicídios: 2% a menos. Já em maio, a queda foi de 21%. Apesar das reduções, se comparado os primeiros seis meses de 2017 com os de 2018, o número tem pouca mudança.

No ano passado, 2.299 homicídios foram registrados no primeiro semestre, contra 2.340 deste ano. Foram 41 assassinatos a mais em 2018, configurando um aumento de 1,78% no índice.

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, a diminuição dos números da violência nos últimos meses é devido ao maior contingente de policiais e investimentos em inteligência.

(O POVO/Foto – Julio Caesar)

Tasso e a emergência no aeroporto de Fortaleza

A sala de embarque do Aeroporto Pinto Martins registrou segunda-feira à noite um incidente que revela enorme deficiência no atendimento a emergências. Momentos antes do embarque para Brasília um passageiro caiu desmaiado nas proximidades do portão L.

Socorrido inicialmente pelos próprios passageiros, o homem sofrera aparentemente um colapso cardíaco. Diante da falta de atendimento médico de emergência, coube ao senador Tasso Jereissati, que também estava na lista de embarque da aeronave, protestar e cobrar urgência no serviço. E foi o próprio Tasso que se dirigiu à área externa da sala de embarque à busca de algum atendimento, conseguindo apenas dois funcionários que conduziam uma cadeira de roda, mas ambos sem nenhum equipamento médico de emergência. Urge que a Fraport, gestora alemã do terminal, reveja seus conceitos de atendimento nesse aspecto. O hub virá e exigirá qualidade em todos os sentidos.

(Foto – Agência Senado)

Lula critica decisões do STF e postura do ministro Edson Fachin

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, por meio de uma carta, o comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa nos últimos dias. Reiterando sua inocência, Lula também provocou adversários a apresentarem uma “prova material” antes do dia 15 de agosto, data limite para os partidos e coligações registrarem as candidaturas na Justiça Eleitoral.

“Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias”, escreveu o ex-presidente da República.

No documento, lido pela presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann, durante reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, Lula destacou: “Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral”.

Lula criticou também o comportamento recente de ministros do STF, dizendo que alguns têm usado de decisões monocráticas para encaminhar os recursos de sua defesa para os colegiados menos favoráveis, “como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento”.

Lula citou nominalmente o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. O ex-presidente reclamou que o magistrado retirou da Segunda Turma julgamento do habeas corpus. “Tal manobra evitou que a Segunda Turma concedesse o habeas corpus”, disse.

(Com Agências/Foto – Marlene Bergamo, da Folhapress)

Parecer da LDO será votado nesta quarta-feira sem emendas da bancada cearense

A bancada cearense, ao contrário de 14 bancadas estaduais, não apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. O parecer do projeto deverá ser votado hoje na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Coordenador da bancada cearense, o deputado federal Cabo Sabino (Avante) informou que 16 emendas foram apresentadas individualmente pelos deputados do Ceará. Ele disse que não reuniu a bancada para discutir emendas porque o assunto não é prioritário nem trata de questões financeiras.

“As emendas da LDO são de texto, elas não interferem no orçamento que será destinado para o Estado. As emendas de orçamento são (enviadas) só em outubro, aí sim nós temos que trabalhar muito forte para que nossas emendas permaneçam”, explicou Sabino. A LDO forma diretrizes que vão orientar a elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) 2019, que será discutido somente no segundo semestre.

O deputado federal José Guimarães (PT), que já atuou como coordenador da bancada, lamentou a falta de reuniões e emendas. “O Estado perde, claro que perde, é importante que haja emendas, mas quem trata disso é o coordenador”, disse. “O Congresso Nacional está praticamente de recesso, está paralisado, não se discute mais nada”, concluiu.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) apresentou, individualmente, três emendas. Duas delas tratam de infraestrutura: uma para garantir o ramal do metrô entre Maracanaú e Maranguape, e outra o arco metropolitano que liga três rodovias federais. A última trata da transposição Tocantins-São Francisco.

A deputada Luizianne Lins (PT) apresentou, além das três individuais, outras três pela Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. As emendas dizem respeito à agricultura sustentável, prevenção à violência, promoção dos direitos humanos, além de políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres.

De acordo com Sabino, essas emendas dificilmente serão aceitas pelo Governo Federal e não influenciarão nos recursos destinados ao Ceará no fim do ano. No total, foram 1.255 emendas ao texto do projeto, 629 emendas de inclusão e 26 emendas de acréscimo.

Se o cronograma da Comissão for cumprido e o parecer for votado hoje, o projeto será enviado para votação pela Câmara dos Deputados a partir de amanhã e pelo Senado em seguida. O projeto causou polêmica por proibir a concessão de reajustes para servidores em 2019 e eliminar a criação de novos cargos no funcionalismo público.

(O POVO – Letícia Alves/Foto – Agência Câmara)

Camilo Santana anuncia concurso para professor

O Governo do Ceará vai lançar edital do concurso público para professores da rede estadual no próximo dia 20 de julho. A informação é do governador Camilo Santana (PT), que já havia anunciado em abril último que o certame teria 2,5 mil vagas, mas com edital prometido para junho.

O anúncio foi feito por meio de transmissão ao vivo via Facebook, mesmo canal por onde Camilo havia feito o último comunicado. O último concurso realizado no âmbito da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) ocorreu em 2009.

(Foto – Divulgação)

Procurador da Lava Jato diz que Toffoli cancelou tornozeleira eletrônica de seu “ex-chefe”

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato no Paraná, usou o Twitter para criticar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou nesta segunda-feira a decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que impôs o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-ministro José Dirceu. A informação é do jornal O Globo.

— Naturalmente, cautelares voltavam a valer. Agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe — escreveu Dallagnol, em referência ao fato de o ministro do STF ter sido, antes de assumir o posto, advogado do PT e sub-chefe da Casa Civil na gestão do petista.

A decisão de Toffoli foi de ofício, sem que a defesa tenha pedido. Segundo o ministro, a Segunda Turma do STF, que soltou Dirceu na última sessão antes do recesso do Judiciário, assegurou “a liberdade plena” do petista até que o julgamento do caso seja concluído pelo colegiado, o que deve ocorrer em agosto, na volta dos ministros.

“Com efeito, o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal”, afirmou Toffoli na decisão.

(Foto – Agência Brasil)

Sobral comemora 245 anos de emancipação política com Virada Cultural

Tudo pronto para a II Virada Cultural de Sobral que, nesta quarta e quinta-feira, vai comemorar os 245 anos de emancipação desta cidade da Zona Norte do Ceará. A expectativa da Prefeitura é de receber cerca de 25 mil pessoas durante as 12 horas de programação. Entre os destaques, o cantor e compositor pernambucano Lenine, que sobe ao Palco do Arco, nesta quarta-feira, às 23 horas, para apresentar o show de seu mais novo disco ‘Em Trânsito’.

A Virada Cultural 2018 é uma realização da Prefeitura de Sobral,​ por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral​ (Secjel) e Instituto ECOA.

Confira a Programação

PALCO DO ARCO
21h às 22h30 – Show Encanta Sobral
23h às 00h20 – Lenine
00h40 às 02h40 – Os Transacionais
02h50 às 5h – Patifaria

PALCO COHAB III
18h às 20h – Esportes, Ciclofaixa, Exposição Fotográfica, Cinema
18h30 às 20h – Arena Infantil (pula-pula, pintura em gesso e atividades recreativas)
18h30 às 19h30 – BrinqueduCirco
20h às 21h30 – Boi paz no mundo
21h30 às 23h – Rosinha do Acordeon

PALCO SUMARÉ
18h30 às 20h – Arena infantil (pula – pula, pintura em gesso, e atividades recreativas)
18h30 às 19h – Palhaçaria
19h às 19h30 – Street Dance
19h30 às 20h – Pertenço
20h às 21h – LPO convida ALZY7, WTom e Batalha da HF
21h30 às 23h – Balaio da Preta

PALCO COHAB II
18h30 às 20h – Arena infantil (pula – pula, pintura em gesso e atividades recreativas)
18h30 às 19h – Art’Dance
19h às 20h – Mundaréu sonoro – Martônio Holanda
20h às 21h – Toque Primitivo

PALCO ALTO DA BRASÍLIA
18h30 às 20h – Arena infantil (pula – pula, pintura em gesso, atividades recreativas)
18h30 às 19h10 – Lápis de cor
19h10 às 20h – Dias de brincadeira com Taffa Teixeira
20h às 21h – Renne Django

PRAÇA SÃO JOÃO
19h às 21h – Cortejo #CulturaOcupaSobral
Concentração: Praça São João
Destino: Arco
Atrações: Maracatu Nação Tremembé, Boi Paz no Mundo, Quadrilha Fulô do Campo, Escola de Samba Princesa do Samba, Trupe de Circo e Fanfarra Matracas do Acaraú.

SERVIÇO

*Para facilitar o acesso do público aos locais da festa, as linhas do VLT serão gratuitas, adianta a assessoria de imprensa da Prefeitura.

(Foto – Divulgação)