Blog do Eliomar

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Banco Central – Atividade econômica caiu 0,12% em 2014

“A atividade econômica apresentou queda de 0,12% em 2014, já descontados os efeitos sazonais, ou seja, as influências que diferentes épocas do ano exercem sobre a economia. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) foi divulgado hoje (12) pelo Banco Central. De acordo com dados brutos, sem o ajuste sazonal, a retração foi de 0,15%.

Levando-se em conta dezembro na comparação com novembro, houve recuo de 0,55%. Em novembro, o IBC-Br havia ficado negativo em 0,01% no acumulado de 12 meses. Na comparação com outubro, tinha registrado alta de 0,04% e, comparado a novembro de 2013, registrou queda de 0,49%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. Os números do índice constituem uma análise do BC sobre o crescimento, mas no Brasil o órgão que divulga o Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e riquezas de um país – é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”

(Agência Brasil)

TCM e Polícia Federal fecham parceria contra licitações fraudulentas

Essa é do site do TCM:

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Departamento de Polícia Federal (DPF) vão trabalhar juntos em ações de prevenção e combate ao superfaturamento e sobrepreço em licitações no âmbito dos municípios cearenses. Com esse objetivo um acordo de cooperação técnica será assinado nesta sexta-feira, 13/02, entre os dois órgãos, definindo objetivamente como se processará essa atuação conjunta.

Está acertado, por exemplo, que o DPF terá acesso à base de dados do TCM-CE para consultas de preços de produtos e serviços oriundos de licitações nos 184 municípios do Estado. Técnicos dos dois órgãos também farão treinamentos específicos a fim de aprimorar seus conhecimentos em torno da questão e há previsão, ainda, de intercâmbio de conhecimentos e tecnologia a fim de facilitar a obtenção de resultados positivos nas atividades que deverão acontecer.

Guias de passeios ciclísticos e certos excessos

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Guias de passeios ciclísticos têm poder legal para fechar o trânsito?

A indagação chegou ao Blog e também á Coluna Vertical, do O POVO, por meio do leitor Mário Albuquerque, que contou a seguinte história:

“Caro Eliomar de Lima,

Ontem à noite, passei o maior sufoco. Conduzi a filhinha do zelador do meu prédio, com 40 graus de febre, ao Hospital Geral de Fortaleza. No caminho, me deparei com ciclistas em seu passeio. Como estava numa emergência, pedi, várias vezes, para que o guia abrisse passagem. Não tive resposta e aguardei passagem, apesar dos apelos”, conta ele.

Papa Francisco começa a apresentar projetos de reforma da Igreja Católica

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O Papa Francisco começa a apresentar hoje (12) os projetos de reforma da Igreja Católica aos cardeais de todo o mundo, reunidos em um consistório (reunião de cardeais para dar assistência ao papa nas suas decisões). O patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, tomará posse, juntamente com 20 novos cardeais, 15 deles eleitores. De segunda (9) a quarta-feira, o conselho de nove cardeais reuniu-se com o papa Francisco para examinar a reforma de todas as administrações do Vaticano, que só será conhecida no próximo ano.

“As resistências [à mudança] são agora evidentes, mas é um bom sinal quando as coisas são discutidas abertamente e sem segredos (…) seria anormal que não existissem pontos divergentes”, declarou o papa em dezembro ao jornal argentino La Nacion.

A cerimônia de posse dos novos cardeais ocorrerá na Basílica de São Pedro, no Vaticano, na manhã de sábado (14), quando os cardeais farão a profissão de fé e o juramento de fidelidade e obediência ao papa, seguindo-se a entrega a cada um dos três símbolos do cardinalato: o barrete, o anel e a bula de nomeação.”

(Agência Brasil)

Praia do Futuro – Prefeitura e barraqueiros fecham acordo

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“Ordenar a Praia do Futuro e definir o uso do solo da orla pelas barracas. Essas são algumas das medidas acordadas em protocolo de intenções assinado, em reunião ontem, pela Prefeitura de Fortaleza, a Câmara Municipal e a Associação dos Empresários da Praia do Futuro. O protocolo deve ser base para uma minuta, com previsão de conclusão em 30 dias, e depois ser votada pelos vereadores.

Ainda sem valor de lei, o protocolo aguarda recurso movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, na qual foi definido que as barracas podem permanecer na praia. O processo judicial corre desde novembro de 2005.

De acordo com Águeda Muniz, titular da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o protocolo assinado ontem explica quais os deveres e direitos de cada parte. “Por exemplo, cabe à Prefeitura abrir o processo de licenciamentos, de alvarás de funcionamento. E aos donos de barracas cabe dar entrada aos licenciamentos sonoros, aos registros sanitários, implementar a rede de coleta de esgoto e o destino final aos resíduos”, detalhou.

“Alguns pontos como o porte de cada barraca e a distância que elas têm de manter da orla serão estudados”, garante a gestora. Conforme a titular da Seuma, o protocolo define que as barracas tenham intervalos entre elas para que sejam “mantidos a paisagem e o acesso dos banhistas ao mar”.

(O POVO)

Cid Gomes tem um dia de “baixinho”

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Nem só de receber políticos e acompanhar projetos vive o ministro Cid Gomes (Educação). Nessa quarta-feira, ele esteve com Xuxa Meneguel, a “Rainha dos baixinhos” e fez questão de registrar o encontro com o famoso selfie.
Cid Gomes, em sua página no Facebbok, destacou: “Ela tem produzido excelentes materiais para o Ensino Infantil e se dispôs a colaborar com dois importantes projetos do Governo Federal: o Mais Creches e o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa”.

Heitor Férrer critica falta sensibilidade na gestão da crise de recursos hídricos

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira, o deputado Heitor Férrer (PDT) cobrou medidas do Governo do Estado para solucionar a crise de abastecimento de água nos municípios cearenses. Segundo o parlamentar, falta sensibilidade governamental na gestão do problema.

“É inaceitável que a população de municípios como Jaguaretama sofra hoje com a falta de água estando a 30 quilômetros do açude Castanhão, que abastece a região, enquanto o governo traça um plano B para levar água para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Não negamos a importância da medida para diminuir os impactos em um setor de extrema relevância para a economia cearense, mas não podemos admitir que, enquanto isso, nosso povo padeça de sede”, afirmou o deputado.

Justiça italiana autoriza extradição de Pizzolato

“A Corte de Cassação de Roma autorizou nesta quinta-feira (12) a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas fugiu para o país europeu há um ano e cinco meses com um passaporte falso.

Agora, caberá ao ministro da Justiça, Andrea Orlando, decidir se acata ou não a medida. Assim que o ministério for notificado oficialmente, o país terá 20 dias para tomar a decisão.

Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio. O argumento da falta de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor continuasse a morar na Itália.

A reversão da decisão do Tribunal de Bolonha foi uma vitória do governo brasileiro. A Justiça italiana havia negado, em outubro, o pedido de extradição de Henrique Pizzolato.

A Interpol já foi acionada e desenvolve operação para prender Pizzolato que está, oficialmente, na cidade de Formiginia.”

(Agência Ansa)

Criador do Raio-X Digital se encontra nesta quinta-feira em Fortaleza

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (12):

O Instituto Atlântico recebe nesta quinta-feira (12) o pesquisador Vanderley Bagnato, da USP, membro da Academia Nacional de Ciências dos EUA e da Academia Pontifícia de Ciência do Vaticano, com quem desenvolveu o Raio-X Digital – Equipamento de Radiologia Digital Odontológica (RXDO).

O projeto, apoiado pelo BNDES, foi coordenado pelo Instituto Atlântico com a parceria do professor Bagnato, que lidera a Agência USP de Inovação, e da Gnatus, a empresa que receberá a tecnologia e produzirá o equipamento para colocar no mercado. A participação de Bagnato no projeto se deu no âmbito do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), da USP.

A inovação tem o propósito de ser um equipamento odontológico para a produção de imagens radiográficas intraorais digitais. Ou seja, virão diagnósticos com maior precisão.

Funasa lança campanha contra o desperdício de água e energia

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A Fundação Nacional de Saúde, com sede em Fortaleza, lançou nessa quarta-feira (11) a Campanha de Contenção de Energia Elétrica e Água. Segundo o superintendente estadual Regino Pinho, o objetivo é reduzir em até 30% o desperdício, por meio da conscientização de servidores, terceirizados e colaboradores, diante do período de estiagem.

Confira as medidas adotadas pelo órgão: Apagar, se possível, as luzes, já que o prédio tem um número grande de janelas; Utilização do uso de apenas um elevador no horário de 10h:00 às 11h:00 e de 15h:00 às 16h:00; Reutilização da água da central de ar para a limpeza de banheiros e regar as plantas; O ar condicionado será ligado às 8h:00 e desligado às 17h:00; Após o expediente, computadores e outros aparelhos serão devidamente desligados; Cafeteiras e microondas somente serão ligados quando forem utilizados; Incentivar outras entidades a adotarem a campanha.

Prefeitura anuncia planos operacionais para Carnaval 2015 de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza vai divulgar, nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, durante entrevista coletiva na sede da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), no bairro José Bonifácio, os planos operacionais preparados para assegurar a tranquilidade e segurança dos fortalezenses e turistas durante o Carnaval 2015.

Serão divulgadas informações sobre trânsito, transporte urbano, limpeza, fiscalização, saúde e segurança para o Carnaval 2015.

 

Dólar supera R$ 2,87 e volta a fechar no maior valor desde 2004

O dólar comercial voltou a subir nessa quarta-feira (11), fechando novamente no maior valor em mais de dez anos. A divisa fechou o dia vendida a R$ 2,879, com alta de 1,33% (R$ 0,038). A cotação é a mais alta desde 25 de outubro de 2004, quando a moeda norte-americana fechou a R$ 2,882.

O dólar operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 15h30min, a moeda atingiu R$ 2,88. Uma hora mais tarde, a cotação caiu para R$ 2,86, mas voltou a subir perto do horário de fechamento do mercado. A divisa acumula alta de 6,87% em fevereiro e de 8,11% em 2015.

Além de fatores internos, o câmbio está sendo pressionado por turbulências internacionais. Nos últimos dias, diretores do Federal Reserve, Banco Central norte-americano, indicaram que o órgão pode aumentar os juros da maior economia do planeta em breve. Taxas mais altas nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes, como o Brasil.

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha desarquiva projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu o desarquivamento de vários projetos de sua autoria arquivados com o fim da legislatura passada, como o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro, que não chegou a ser votado em nenhuma comissão da Casa. Com o desarquivamento, a proposta volta a tramitar normalmente nas comissões.

O projeto foi apresentado em 2011 e, na justificativa da proposição, Eduardo Cunha afirma que a proposta “visa a resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”. Em outro trecho da justificativa, o deputado diz que, “no momento em que se discute preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e, além disso, o estímulo da” ideologia gay “supera todo e qualquer combate ao preconceito”.

Outro projeto de Cunha que foi desarquivado e que trata também de heterossexuais determina que as medidas e políticas antidiscriminatórias atentem para a questão dos heteros. Segundo o projeto, as medidas e políticas antidiscriminatórias referentes à orientação sexual adotadas pela administração pública devem abordar explicitamente os casos de discriminação contra heterossexuais.

Um de seus artigos do projeto prevê que o Poder Executivo, dentro de sua esfera de competência, punirá os estabelecimentos comerciais e industriais e demais entidades que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade ou contra elas adotem atos de coação ou violência.

Em outro artigo, o texto diz que os crimes resultantes de discriminação contra heterossexuais serão punidos na forma da lei. O projeto também estabelece que impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, será punido com pena de reclusão de um a três anos.”

(Agência Brasil)

CREA/CE fiscalizará estruturas das cidades que farão Carnaval

Para garantir a participação de profissionais habilitados nos serviços de infraestrutura das festas de Carnaval, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE) montou um plano de ação. A ordem é colocá-lo em execução nos municípios cearenses onde serão realizadas as festividades no período momino, segundo o coordenador da Fiscalização do CREA-CE, engenheiro de produção Almir Souza.

Ele destaca ser fundamental a atuação dos fiscais neste período, dentro do objetivo de se evitar acidente e, dessa forma, dar segurança às estruturas montadas para os dias de folia. Neste ano,o procedimento será menos abrangente, tendo em vista o decreto assinado pelo governador Camilo Santana suspendendo o repasse de verbas de patrocínio e apoio para qualquer evento festivo relacionado ao Carnaval.

Já o presidente da autarquia, engenheiro civil Victor Frota Pinto, falou sobre o processo de fiscalização neste período festivo. “À exemplo do que aconteceu nos anos anteriores na nossa gestão, no período carnavalesco, antes dos dias de folia. O Crea-CE percorrerá os municípios, começando por Fortaleza, no sentido de fiscalizar, sob a exigência de responsabilidade técnica, os postes, arquibancadas, iluminação e outras estruturas. Só haverá essa ação nos municípios com Carnaval.

Mesa da Câmara aperta o cerco contra “gazeteiros”

“A Mesa Diretora da Câmara decidiu, hoje (11), em sua primeira reunião endurecer as regras para limitar o número de deputados com prerrogativas para faltar às sessões plenárias da Casa sem justificativa. Pelas novas regras, só serão aceitas justificativas de faltas por licenças médicas e em missões oficiais da Câmara. Antes, os líderes partidários justificavam a ausência de deputados citando por exemplo que o faltoso estava em missão partidária.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a reunião foi muito boa, com “debate muito acalorado” de vários temas. “Definiu-se que não haverá mais aceitação da justificativa de lideranças partidárias para faltas. Será só as missões oficiais e licenças médicas, como havíamos falado na semana anterior, na reunião de lideres, para que o quórum seja bastante acentuado”, disse Eduardo Cunha.

Cunha informou que antes havia dispensa de presença nas sessões de vários deputados por diversos motivos e que isso muitas vezes prejudicava as sessões com quórum baixo. “Não sabíamos, mas havia dispensa de presença de um grande número de parlamentares por inúmeras situações. Restringimos a partir de agora a dispensa de presença somente aos líderes partidários e aos membros da mesa. Diria que vai sair de mais de 120 para 20”, avaliou.

Pelas novas regras, só estarão dispensados de presença em plenário os 11 integrantes da Mesa Diretora, os líderes dos 20 partidos com direito a liderança, líderes do governo na Câmara e no Congresso e líderes da minoria também na Câmara e no Congresso. Antes eram dispensados de presença os presidentes de comissões permanentes, especiais, mistas, das comissões parlamentar de inquérito, de líderes e até deputado que já foi presidente do Senado, ex-presidentes da Câmara e outros.”

(Agência Brasil)

Refinarias Canceladas – Câmara criará comissão paralela para apurar suspensão dos projetos

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“A Câmara de Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a criação de uma comissão externa para apurar o que levou a Petrobrás a suspender os projetos das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará. Segundo requerimento, de autoria dos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Eliziane Gama (PPS-MA), “é incompreensível” que um empreendimento que durante o Governo Lula era tratado como um projeto estratégico e incluido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a Petrobrás tendo gasto R$ 2,7 bilhões, venha agora a ser considerado inviável economicamente.

Segundo Raimundo Gomes, a proposta de criação da comissão foi aprovada pela liderança dos partidos, inclusive do PT. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), deu o prazo de cinco sessões para que os partidos indiquem seus representantes. Após isso, no caso de alguma legenda ainda não ter apontado um nome, o presidente deve indicar ele próprio os nomes restantes. O objetivo, segundo o deputado cearense, é evitar que se tente atrasar os trabalhos.

A comissão deverá realizar visitas in loco para determinar quanto já foi investido não só pela empresa, mas pelos governos locais e iniciativa privada, em virtude do empreendimento. Gomes de Matos também aventa a possibilidade da ida à comissão dos governadores envolvidos, de diretores da estatal e até mesmo do novo presidente da empresa, Aldemir Bendine.

(Com Agências)

SSPDS ganha aeronave com UTI

A Academia Estadual de Segurança Pública (AESP/CE), realizará, nesta quinta-feira, a partir das 14h30min, em sua sede no Mondubim, solenidade de encerramento do Curso de Capacitação em Operações Aéreas para Profissionais de Saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Estarão presentes no evento o titular da SSPDS, Delci Texeira, e o Secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor, que apresentarão a nova aeronave que prestará serviços aeromédicos, também equipada com unidade de tratamento intensivo (UTI).

VAMOS NÓS – Já estamos na expectativa de ver essa aeronave, com UTI e tudo, operando já neste Carnaval.