Blog do Eliomar

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Ceará tem Carnaval sem chuva e com muito calor

Choveu apenas em seus dos 184 municípios cearenses nas últimas horas, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme). O céu nublado em boa parte do Estado, mas sem previsão de chuvas, aumenta o calor por causa da sensação de ar “abafado”.

A maior chuva foi de 16 milímetros e ocorreu em Frecheirinha, a 289 quilômetros de Fortaleza. Também choveu em Milagres, Pires Ferreira, Aurora, Brejo Santo e São Gonçalo do Amarante.

Para as próximas horas, a previsão é de chuvas isoladas no Litoral Norte, Serra da Ibiapaba, Região Jaguaribana e no Centro-Sul do Estado.

Preso em assalto possui 27 inquéritos por homicídios

A Polícia prendeu seis homens acusados de assalto à agência do Santander, nesse sábado (14), no bairro Benfica. O grupo integra uma quadrilha interestadual (Ceará, Rio Grande do Norte e Pará) e teria migrado da prática da “saidinha bancária” para ataques a agências. Entre os presos, há um que responde a 27 inquéritos policiais por homicídios.

Segundo a Polícia, dois integrantes da quadrilha ainda estariam sendo procurados. Eles mantinham contato por aparelhos celulares com os outros assaltantes que invadiram o banco e renderam dois vigilantes. O grupo foi flagrado na ação, após a ronda de uma empresa de vigilância, que percebeu a ausência dos dois funbcionários.

Para adentrar na agência, a quadrilha usou um equipamento eletrônico que desliga alarmes. De acordo com a Polícia, é a primeira vez que o sistema é usado em um assalto no Ceará.

A mulher cordial

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (15), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Na recente disputa para eleger o novo presidente da Câmara dos Deputados, os candidatos agiram como se estivessem em uma eleição, digamos, normal, aquela em que os postulantes têm de correr atrás dos eleitores, espalhados pelos mais diversos recantos. E foi o que fizeram, apesar da concentração de seus eleitores em um único local, a Câmara dos Deputados, em Brasília.

Uma dessas atividades foi um “chá” reunindo o candidato do PMDB, Eduardo Cunha (que foi eleito) e mulheres de deputados. E o que lhe pediram as simpáticas senhoras? Que ele, como presidente da Câmara, voltasse a incluir a previsão das passagens áreas na verba de gabinete, de modo que elas pudessem usufruir do benefício. Uma das participantes do sarau reclamou do “sacrifício” que é ser mulher de deputado e como é “difícil” ficar longe do marido. É claro, que com tantas ocupações, a excelentíssima esposa deve ter-se esquecido de que o marido já tem cota de passagens aéreas para uso próprio, além de residência funcional em Brasília ou auxílio moradia.

Em seu ensaio O homem cordial, Sérgio Buarque de Holanda afirma que o “Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularistas (…) não existe, entre o círculo familiar e o Estado uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição”.

Para o funcionário que não distingue o privado do público (patrimonialismo), “a própria gestão pública apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios que dele aufere relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses objetivos, como sucede no Estado burocrático”.

Sérgio Buarque de Holanda escreveu o ensaio em 1936, mas parece que foi ontem, ou hoje.

HSBC pede desculpas em jornais britânicos por causa do SwissLeaks

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O banco HSBC colocou anúncios de página inteira em jornais britânicos deste domingo (15) para se desculpar sobre alegações de que ajudou clientes na Suíça a fugir do fisco, por meio do seu private bank.

O anúncio – colocado no Sunday Times, Sunday Telegraph, Daily Mail e The Sun – republica uma carta dirigida pelo presidente executivo Stuart Gulliver para os clientes do banco e funcionários na sexta-feira (13), na qual insiste que o banco suíço tinha sido “completamente reorganizado”.

“O foco das notícias tem sido em eventos e padrões que não operamos hoje”, escreve Gulliver, acrescentando que o HSBC não tem “absolutamente nenhum desejo de fazer negócios com clientes que praticam evasão fiscal”.

O presidente executivo do banco pede “as mais sinceras desculpas”, porque sabe que os clientes “esperam mais” do HSBC, destacando, no entanto, que os documentos têm de ser colocados “em contexto”, porque foram divulgados a partir de dados roubados.

O banco já havia reconhecido “deficiências” no início desta semana, garantindo que as práticas do passado não são as mesmas de hoje.

Desde o início da semana, o HSBC está no centro de um vasto escândalo financeiro, o caso SwissLeaks – uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo, segundo a qual o banco ajudou clientes de mais de 200 países a fugir dos impostos em contas no montante de 104 bilhões de euros, entre novembro de 2006 e março de 2007.

(Agência Brasil)

Ser contra a união homoafetiva não é homofobia

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (15):

Incrível. Um simples comentário no facebook assinado pelo secretário Ivo Gomes, que é deputado licenciado, derrubou a deputada Dra Silvana da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. Ivo a acusou de “religiosa fundamentalista e homofóbica”.

Dra Silvana, que é contra a união entre pessoas do mesmo sexo, choramingou, mas engoliu o veto à sua indicação. Poderia ter argumentado que não se combate possível preconceito contra gay com preconceito religioso.

A propósito: ser contra a união homoafetiva não faz de ninguém um homofóbico.

Fortaleza é selecionada para projeto internacional em Segurança Viária

A Prefeitura Municipal de Fortaleza foi uma das dez selecionadas em todo o mundo para participar do Programa de Segurança Viária da Bloomberg Philanthropies, uma instituição filantrópica com sede em Nova Iorque, presidida pelo ex-prefeito nova-iorquino Michael Bloomberg.  Na prática o programa vai oferecer a Fortaleza uma assistência técnica de especialistas globais em segurança viária, inclusive com treinamento para agentes e setores de inteligência do trânsito, campanhas educativas, ações de redução de acidentes, estímulo ao uso de bicicletas nos deslocamentos urbanos e aos BRTs – Bus Rapid Transit.

A fundação Bloomberg vai enviar à Prefeitura de Fortaleza três especialistas em segurança viária, que irão trabalhar em tempo integral durante 5 anos. Os profissionais virão reforçar a equipe do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), o setor de inteligência da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e o corpo técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF), além de oferecer recursos para fins específicos do Programa.

A parceria tem por objetivo disseminar melhores práticas em segurança viária entre as cidades que hoje sofrem com os acidentes de trânsito que terminam por se transformar em um problema de saúde pública. A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) vai acompanhar o andamento do programa, que tem previsão de início para o próximo mês de março.

Ao todo 20 cidades em todo o mundo com mais de dois milhões de habitantes e localizadas em países em desenvolvimento se inscreveram para participar do programa, mas apenas 10 foram selecionadas. Na América Latina, além de Fortaleza, também foram selecionadas São Paulo e Bogotá, capital da Colômbia. Outras cidades escolhidas foram Accra, em Gana; Addis Ababa, na Etiópia; Bandung, na Indonésia; Bangkok, na Tailândia; Ho Chi Minh, no Vietnã; Xangai, na China; e Mumbai, na Índia. Ao longo de cinco anos, o programa vai investir US$ 125 milhões na parceria com as 10 cidades.

(Prefeitura de Fortaleza)

Deputado José Airton diz que desvio na Petrobras e mensalão têm paternidade tucana

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O deputado federal José Airton (PT-CE) acusou o PSDB de “cinismo”, ao afirmar que o desvio de dinheiro na Petrobras e o mensalão possuem “DNA” tucano. Para o parlamentar cearense, o PSDB não deveria acusar o PT de ter elaborado os dois crimes contra o país. Confira a fala do deputado:

“Presidente, queria alertar a opinião pública brasileira contra o cinismo dos tucanos, que, de forma deslavada, passam para a opinião pública que o desvio da Petrobras é coisa do PT, e o diretor denunciou que essa safadeza vem da época dos tucanos, quando Fernando Henrique Cardoso era Presidente da República. E eles vêm aqui com a cara mais cínica atribuir isso ao PT, assim como fizeram com o esquema do mensalão. Onde começou esse mensalão? Foi com os tucanos mineiros, e eles têm a cara-de-pau de atribuir isso ao PT, nós não podemos aceitar isso”, disse.

VAMOS NÓS – E ainda nem era Carnaval…

Decreto de FHC desobrigou Petrobras de seguir a Lei das Licitações

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

A semana foi de cobrança aos responsáveis pela Operação Lava Jato. Uma delas é que dê resposta a uma pergunta óbvia (e que, estranhamente, não tem sido feita): desde quando a organização criminosa começou a atuar na Petrobras?

O ex-diretor da estatal, Pedro Barusco, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, em seu depoimento, deixou claro que o esquema agora flagrado começou sua atuação no governo FHC. As facilidades para assaltar a Petrobras, segundo ele, teriam começado logo após a quebra do monopólio estatal do petróleo e a abertura da empresa ao capital privado, por decisão do governo tucano.

Até enquanto foi totalmente estatal, a Petrobras tinha sua administração submetida aos controles transparentes estabelecidos pela legislação que rege os entes públicos, no que diz respeito a licitações, contratos, etc. Contudo, em 1998, FHC baixou o decreto Nº 2745/98, desobrigando a empresa de seguir a Lei das Licitações, substituindo-a pelo Procedimento Licitatório Simplificado.

Uma das inovações trazidas por esse decreto de FHC foi a licitação por convite. Ou seja: a Petrobras passou a não ser mais obrigada a divulgar edital nem a aceitar propostas de forma universal, de qualquer interessado. Passou a ter o poder de decidir por si mesma a quem contratar. Criaram-se assim as brechas para a livre ação dos corruptos e corruptores.

Receita está de olho em correntistas brasileiros do HSBC na Suíça

A Receita Federal já investiga brasileiros com indícios de movimentação financeira no Banco HSBC na Suíça. A lista foi divulgada pelo International Consortium of Investigative Journalism (Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo) e pode indicar fraude fiscal.

“São 6,6 mil contas bancárias abertas no banco no período de 1988 a 2006, supostamente relacionadas a 4,8 mil cidadãos de nacionalidade brasileira, que totalizariam saldo, em 2006 e 2007, no valor de US$ 7 bilhões”, destaca a Receita.

O Fisco informou ainda que, por meio de sua unidade de inteligência, teve acesso a parte da lista contendo o nome de pessoas que teriam relacionamento financeiro com a instituição. “As análises preliminares de alguns contribuintes já revelam hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco brasileiro, entre outros casos”, acrescenta.

A Receita Federal diz também que está aprofundando as pesquisas sobre o tema para obter mais informações, inclusive mediante a cooperação internacional, para a correta identificação do maior número possível de contribuintes relacionados e o levantamento de possíveis valores não declarados. Caso tenha ocorrido, os investidores são passíveis de autuação e de representação fiscal para fins penais em razão da ocorrência de crime contra a ordem tributária.

“É relevante notar que alguns desses contribuintes já haviam sido investigados anteriormente pela Receita Federal, a partir de outros elementos constantes em suas bases de dados”, diz o órgão.

A Receita articula com outras Instituições estratégias conjunta para a identificação e responsabilização desses contribuintes por eventuais crimes contra o sistema financeiro, além da lavagem de dinheiro.

(Agência Brasil)

Economista diz que antigas regras de pensão eram “insustentáveis”

Regras antigas sobre pensão por morte no Brasil eram insustentáveis e destoavam da tendência internacional. A conclusão é de um estudo da Consultoria Legislativa do Senado sobre a Medida Provisória (MP) 664/14, que traz novos critérios, mais rigorosos, para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, a maioria deles com previsão para entrar em vigor em março.

Hoje, a pensão por morte é concedida aos dependentes de segurado da Previdência Social que vier a morrer. A MP determina que, a partir de março, os novos benefícios só serão pagos ao cônjuge que comprovar, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável. Além disso, o valor inicial das novas pensões cairá dos atuais 100% para a metade do benefício do segurado que morreu.

Consultor legislativo das áreas de economia do trabalho, renda e previdência, o economista Pedro Fernando Nery afirma que o rápido processo de envelhecimento da população brasileira e as dificuldades de caixa da Previdência Social tornam “insustentáveis” as regras vigentes antes da MP.

“Em termos de justiça social, é uma questão de escolha. Os recursos do INSS vêm da própria sociedade. Fala-se muito: ‘será que [as mudanças nas regras] não estão prejudicando o trabalhador’? Mas a gente tem que ver: o trabalhador quer gastar com pensão com morte para quem, em muitos casos, têm condições de viver sem um auxílio tão grande do governo ou ele quer que esse dinheiro seja melhor usado na própria Previdência, com benefícios e aposentadorias maiores?”

O estudo do Senado também traçou o perfil médio do pensionista por morte no Brasil. “A renda média de um pensionista, mesmo não considerando o acúmulo de renda e também não considerando a existência de dependentes, está acima, por exemplo, do valor médio da aposentadoria por idade ou da aposentadoria por invalidez. Está certamente acima de outros benefícios sociais que o governo paga”, afirma Nery.

“Claro que estamos falando de uma situação familiar terrível, que é o óbito de um ente querido, mas, em termos de renda média, a gente está falando de beneficiários que estão relativamente bem posicionados na distribuição de renda do Brasil.”

(Agência Câmara Notícias)

Transposição é empurrada mais um pouco

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

Agora secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, ex-ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, sustentava até dezembro que a transposição do rio São Francisco seria concluída até o fim de 2015. Embora ele ponderasse que, para o cumprimento da meta, fosse necessário acelerar o ritmo. O novo ministro Gilberto Occhi já descartou essa hipótese. O prazo agora é junho de 2016. Diferença de seis meses, pouca coisa, pode-se pensar. Não para uma obra prometida desde dom Pedro II e que completou sete anos e meio de execução. Sem falar da necessária vigilância para o cumprimento desse novo prazo, pois o histórico indica que novos adiamentos são não apenas possíveis, como prováveis. No cenário cada vez mais concreto de outro ano de seca, o adiamento da principal promessa de solução estrutural para o semiárido é ainda mais dramático.

As obras da transposição começaram em junho de 2007, com previsão de o primeiro canal e parte do segundo estarem funcionando já em 2010. Isso depois de o projeto ser alardeado durante todo o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Mas o absurdo vem de antes. A transposição chegou a ser prevista pelo governo Itamar Franco (1992-1994) e estava no programa de governo que elegeu Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1994. Ao longo do primeiro mandato do tucano, houve divergências e idas e vindas. Obra chegou a ser anunciada em março de 1996. E, de novo, em maio de 1998, às vésperas de o ex-presidente concorrer e conseguir a reeleição. À época, nem ao menos começaram os trabalhos.

Neste ciclo de pouco mais de duas décadas, a obra já foi prometida por quatro presidentes, em sete mandatos. Sete. Mesma quantidade que a ditadura militar inteira, inclusive contadas as interinidades. Em sete anos e meio de trabalhos efetivos, até 2014, a execução é de cerca de 70%. O que expõe outro problema matemático. A média anual é inferior a 10%, embora seja verdade que há muita descontinuidade e nenhuma regularidade. Ainda assim, para terminar até o ano que vem, será necessário triplicar a média observada até aqui.

Senadores querem que Cid Gomes esclareça a suspensão de contratos do Fies

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou requerimento de esclarecimentos ao ministro da Educação, Cid Gomes, sobre problemas com o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), relatados por estudantes. O programa não permite a renovação automática das matrículas nas instituições que reajustaram a mensalidade acima de 4,5%, meta da inflação. Segundo o senador paraibano, o governo desestruturou o programa como um todo e não há resposta clara.

Ao lembrar que a bandeira do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff é a educação, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sugeriu que o ministro Cid Gomes participe de uma audiência pública no Senado para esclarecer o assunto. O senador lamentou o fato do site estar fora do ar.

O Ministério da Educação informou que o site volta a funcionar dia 23, com inscrições até 30 de abril.

(com a Rádio Senado)

Nada mudou

Em artigo no O POVO deste sábado (14), a integrante da Coordenação Pedagógica do O POVO na Educação, Sara Rebeca Aguiar, alerta que não se pode encarar com tranquilidade os zeros de 10% dos alunos que fizeram a prova de redação ou o sucesso de apenas 250 que conseguiram atingir a nota máxima, em um universo de 6,2 milhões de candidatos. Confira:

O Enem chegou, em 1998, para avaliar em habilidades e competências o que fora definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), havia pouco tempo. À época, o primeiro Exame aplicado em todo o Brasil foi também minha primeira prova de vestibular. Lembro que a principal bandeira dos resultados focava para a orientação da escolha profissional, que pretendia revelar a preparação dos egressos do ensino médio para o uso das disciplinas em contextos reais, do dia a dia.

Uma esperança, diziam os mais otimistas, diante de um ensino fracassado pela metodologia mecanicista, que preza pelo acúmulo de conteúdo, pura e simplesmente. Pouco tempo depois, já estudante de Letras, e jovem professora de português do ensino médio, eu experimentava a frustração da esperança pela continuidade da doutrinação dos estudantes para o Enem. Os resultados de 2014 angustiam, mas revelam.

Não devemos encarar com tranquilidade os zeros de 10% dos alunos que fizeram a prova de redação ou o sucesso de apenas 250 que conseguiram atingir a nota máxima, em um universo de 6,2 milhões de candidatos. Arrisco dizer que boa parte dos que zeraram não deve ter recebido dos professores de cursinhos e 3º ano o “treinamento adequado” para lidar com o tema publicidade infantil.

O imprevisível só mostrou que ler – como hábito e não como obrigação, acompanhar a realidade, ter uma educação contextualizada com o ser, com o outro e com o mundo ainda é raro, muito raro no Brasil.

Projeto aumenta pena para quem assassinar policial

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A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 8258/14) do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) que aumenta em 1/3 a pena para os homicídios dolosos (quando há intenção) contra agentes públicos e enquadra esse crime na lista dos crimes hediondos.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) já prevê a majoração em 1/3 das penas nos homicídios dolosos praticados contra menores de 14 anos e maiores de 60 anos.

Do ponto de vista do autor, o homicídio praticado contra o agente público – no exercício da função ou em razão dela – deve ter penalidade agravada “não só pela ousadia de quem assim age, mas pelo fato de atentar contra responsável pela difusão das culturas da paz pública e bem estar social”.

Subtenente Gonzaga ressalta que o objetivo da sua proposta, que contou com a contribuição do Procurador de Justiça de Minas Gerais Rômulo Ferraz, é combater a impunidade no Brasil e valorizar os integrantes dos órgãos de segurança pública, em especial os membros da Polícia Militar dos estados.

(Agência Câmara Notícias)

Foliões são surpreendidos por “lei dos postos de combustíveis”

foto defesa consumidor posto bez menezes

Motoristas que precisaram abastecer seus veículos na avenida Bezerra de Menezes, no Parque Araxá, antes de pegarem a BR-222 ou a Estruturante, foram surpreendidos pela “lei dos postos de combustíveis”.

Alheiros ao Código do Consumidor, os postos passaram a aceitar cartões de crédito somente para gasolinas aditivadas, além de preço mínimo. Não adiantou quem tentou reclamar, pois o consumidor não possui o respeito dos próprios órgãos fiscalizadores.

VAMOS NÓS – Nenhum comércio é obrigado a aceitar cartões de crédito ou cheques. Mas, se aceita, não pode criar normas, além daquelas estabelecidas por lei.

Tasso prepara discurso sobre escândalo na Petrobras

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eleições 2014 psdb tasso com aécio

Apesar do repouso no período de Carnaval, em seu sítio em Guaramiranga, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) está voltado para o discurso que fará em seu primeiro pronunciamento na Tribuna do Senado, desde que retornou à Câmara Alta. Dizem que as palavras estão sendo escritas com tinta preta, diante do tema do escândalo na Petrobras.

O senador cearense, no entanto, afirma que a crise que se instala no país poderá piorar com a saída de Dilma Rousseff, caso a proposta de impeachment ganhe força nas ruas Brasil afora e, consequentemente, no Congresso Nacional.

Em entrevista ao Valor Econômico, na última semana, Tasso afirmou que um impeachment de Dilma Rousseff poderia agravar a crise econômica.