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Miriam Belchior presidirá a Caixa Econômica

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Miriam Belchior abraçada peo deputado federal José Airton (PT).

O Palácio do Planalto confirmou, em nota oficial, a indicação da ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior para a presidência da Caixa Econômica Federal, conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em 9 de janeiro.

Miriam substituirá Jorge Hereda, que ficou no cargo durante quatro anos. A posse de Miriam está marcada para o dia 23 de fevereiro. À frente da Caixa, Miriam Belchior ajudará o governo a tocar a terceira fase do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê a construção de 3 milhões de unidades habitacionais.

(Com Estadão)

Câmara Municipal aprova reajuste dos professores

“A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, reajuste de 13,01% para os professores da rede municipal. A porcentagem corresponde a soma do índice de reajuste geral concedido aos serviços públicos de 6,45%, acrescido de reajuste adicional de 6,16251%. A medida deve adequar Fortaleza ao novo piso nacional determinado pelo Ministério da Educação.

O Projeto de Lei e seu parecer foram aprovados nas Comissões e no Plenário, sem emendas ou vistas que poderiam retardar o processo legislativo e segue para sanção do prefeito Roberto Cláudio. De acordo com Evaldo Lima (PCdoB), líder do governo, “a gestão do prefeito Roberto Cláudio transforma Fortaleza na primeira capital do país a aplicar o índice do MEC e concede reajuste de 13,01% aos professores”.

Líderes sindicais dos docentes comemoraram a aprovação nas galerias da Casa. Segundo Evaldo, a lei deve ser sancionada pelo prefeito. Com a aprovação, o reajuste já constará na folha salarial equivalente ao mês de fevereiro.

O índice de 13,01% foi calculado com base na arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), bem como nos valores repassados nos últimos dois anos aos governos estaduais e municipais, para cobrir o custo anual de cada aluno.”

(O POVO)

STF arquiva processo sobre irregularidades no Metrô de São Paulo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (10) arquivar inquérito que investigava as participações do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e do ex-deputado federal e suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) em supostas irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor do arquivamento, porque entendeu que os depoimentos colhidos não comprovaram os indícios contra os acusados. Segundo ele, não caberia a feitura de novas diligências, pois já houve, anteriormente, o arquivamento de inquéritos que investigavam outros três parlamentares.

O ministro Dias Toffoli já havia acompanhado o voto do relator. Anteriormente, a ministra Rosa Weber e o ministro Luís Roberto Barroso votaram pelo prosseguimento das investigações, por entenderem que estariam presentes indícios de ligação dos parlamentares aos fatos apresentados, além de haver interesse público no prosseguimento da apuração.

Na sessão desta terça-feira, o caso foi desempatado com o voto do ministro Luiz Fux, que apresentou decisão favorável ao arquivamento. De acordo com ele, o documento enviado pelo Ministério Público Federal revela não ter havido menções diretas aos parlamentares durante a investigação. “Verifiquei que o relator, ministro Marco Aurélio, atendeu a todas as diligências, e não houve nenhuma menção direta aos parlamentares”, disse o ministro.

(Agência Brasil)

ANAC pode homologar aeroporto de Jericoacoara

O Departamento Estadual de Rodovias – DER está recebendo até sexta-feira uma equipe técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A equipe veio inspecionar o Aeroporto de Jericoacoara (Litoral Oeste) para fins da homologação do “lado ar”, que consta de pista de pouso, pátio de estacionamento de aeronaves e duas pistas de táxi, desse importante equipamento aeroportuário.

Segundo o assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Estado do Ceará, coronel Paulo Edson Ferreira, a previsão é que o novo aeroporto seja entregue no final do mês de março próximo.

As obras do “lado ar” foram realizadas pelo consórcio CONTERN-SBS. As obras do “lado terra”, formado pelo terminal de passageiros e serviços (TPS) e pela seção contra incêndio, estão sendo feitas pela Poly Construções e já se encontram em fase de conclusão. O novo equipamento contou com investimento total de R$ 44 milhões, recursos oriundos do Tesouro Estadual.

Festival Jazz e Blues de Guaramiranga terá Ricardo Bacelar

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Nada de audiências ou códigos e processos. O vice-presidente da OAB do Ceará, Ricardo Bacelar, vai apresentar seu lado artista no Festival de Jazz de Blues de Guaramiranga (Maciço de Baturité) dia 16 próximo. Pianista, compositor e arranjador, ele preparou o show “Concerto para Moviola”. Trata-se de repertório de composições suas e de outros compositores, em trabalho de pesquisa, com paisagens sobre os teclados analógicos dos grupos de jazz dos anos 70 e 80 e o uso do piano acústico.

Ricardo, além de suas composições, interpretará músicas do Weather Report, Yellowjackets, Pat Metheny, Chick Corea, Egberto Gismonti, Moacir Santos, Tom Jobim e outros. A banda que apresentará o espetáculo tem Ricardo no piano acústico e teclados, Luizinho Duarte na bateria, Marcos Resende no sax tenor, soprano e flauta, Miquéias no contrabaixo, Ronaldo Pessoa na guitarra e violão, Maria Helena Lage nos teclados, Marcus Vinícius Cardoso no violino e viola e Hoto Júnior na percussão.

Quem é

Nascido em Fortaleza, aprimorou seus estudos de piano clássico e morou no Rio de Janeiro por 11 anos, quando integrou o grupo carioca Hanoi Hanoi. A obra do grupo foi gravada por Caetano Veloso, Cazuza, Lobão, Gilberto Gil, Mariza Monte, Ney Matogrosso, Simone e outros. O Hanoi Hanoi realizava uma média mais de 200 concertos por ano, em uma época que Ricardo dividiu os palcos com os estúdios, onde produziu diversos discos, trilhas para cinema, teatro, televisão e publicidade. Gravou com grandes nomes da música brasileira e internacional. Ainda lançou o álbum solo “In natura” com participações de Belchior, Frejat – do grupo Barão Vermelho e do Hanoi Hanoi, com gravações realizadas no Brasil, Inglaterra e Estados Unidos. o moço também é especialista em direito autoral e estuda os direitos culturais.

(Foto – Divulgação)

Parlamentares novatos terão direito a R$ 2,4 bilhões em emendas no Orçamento deste ano

“Os novos parlamentares do Congresso Nacional terão emendas incluídas no Orçamento deste ano, em um total de R$ 2,4 bilhões. Segundo o relator do Orçamento de 2015, Romero Jucá (PMDB-RR), eles poderão apresentar solicitações que serão transformadas em emendas de relator. Cada deputado ou senador terá R$ 10 milhões em emendas – metade deverá ser para a área de saúde.

“Pela primeira vez, novos parlamentares serão incluídos no Orçamento do próprio ano”, disse Jucá, após reunião da bancada do PMDB no Senado com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Segundo o senador, a medida irá beneficiar em torno de 240 parlamentares.

Jucá disse que as emendas dos parlamentares antigos não serão prejudicadas, e assegurou que pela sistemática negociada com os líderes dos partidos, todos serão atendidos. “É claro que o atendimento operacional se dará no ritmo da capacidade do governo”, ressaltou. Questionado se há recursos suficientes no Orçamento, o senador explicou que não estão sendo criadas receitas novas, apenas um remanejamento de recursos. “Estamos dando um jeitinho”, disse.”

(Agência Brasil)

Elmano quer assegurar direitos trabalhistas de terceirizados

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) já deu entrada em seu primeiro projeto de lei no protocolo da Assembleia Legislativa. Pela proposta, ele quer assegurar o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados do Estado do Ceará. Segundo o petista, o projeto exigirá a publicação do Edital de Licitação e a criação de uma conta corrente exclusiva para o depósito do valor referente aos direitos trabalhistas dos contratados.

De acordo com Elmano, o projeto, no caso de aprovação, vai assegurar aos trabalhadores contratados por empresas prestadoras de serviços para a máquina do Estado garantias como o depósito do 13º salário, férias e os 40% do FGTS.

A ordem é dar um fim à relação precarizada que existe hoje entre a máquina pública e os terceirizados.

DETALHE – Projeto do gênero já existe na Bahia e no Distrito Federal.

Prefeitura de Aquiraz anuncia Carnaval

A Prefeitura de Aquiraz (Litoral Leste) manda a seguinte nota para o Blog:

A Prefeitura de Aquiraz, a par de orientações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para uso de recursos públicos em eventos do Carnaval 2015, anuncia que vai realizar os festejos tradicionais através de parcerias com a iniciativa privada.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com interveniência do Ministério Público Estadual (MPE), permitindo ao município obter contrapartidas das empresas A3 Entretenimento e Social Music, promotoras de eventos carnavalescos na região do Porto das Dunas. Elas vão colaborar com a contratação de bandas e palcos para a realização do tradicional Carnaval Popular na Prainha, Iguape e Praia do Batoque. As atrações das festas ficam, assim, garantidas sem o aporte de recursos do Tesouro Municipal.

Entre artistas e bandas já confirmadas, estão: Fabinho Varela, Brothers, MKT, Forró Dubom e Paulinho Calado. Duas atrações por noite estão programadas em cada praia. Haverá, ainda, apoio à tradicional folia da Praia do Presídio, que é patrocinada pelos próprios moradores.
A Prefeitura garantirá todos os serviços públicos como segurança, trânsito, fiscalização e limpeza nas praias, infraestrutura de atendimento à saúde (urgência e emergência) e assistência social. Servidores vão trabalhar, também, em ações como distribuição de preservativos, panfletos e blitze educativas contra consumo excessivo de álcool e drogas e contra a exploração sexual.

Outra providência da Prefeitura foi articular um esquema com as forças de segurança do Estado. Aquiraz contará com policiamento Civil e Militar, além do apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), do Corpo de Bombeiros e do DETRAN, garantir a tranqüilidade dos foliões.

* Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Aquiraz.

“O Estado sempre é maior que seu Governo”

Com o título “Para que oposição no Ceará?”, eis artigo de Herbert Lobo, secretário-geral do PPS do Ceará. Ele analisa o cenário político no Estado e reforça a tese de que é preciso oposição. Isso porque o Estado sempre é maior que seu Governo. Confira:

Num regime democrático – quando é proativa e consequente – a oposição é o “fiel da balança”, um contrapeso em favor da população, pois, por melhor intencionado que seja um governo, há sempre outra forma e anglo de enxergar a realidade, de enfrentar os desafios e propor soluções.

Nas democracias, a oposição é ainda mais imprescindível quando os cidadãos não concedem hegemonia eleitoral ao governo eleito. É o caso do Estado do Ceará. Mesmo em segundo turno, o governador eleito não conseguiu conquistar o voto e a confiança da maioria dos eleitores. Mais de 50% dos cearenses que foram as urnas não votaram no projeto proposto pelo atual governador.

Mesmo frente a essa realidade, equivocadamente, alguns, tentam, por meio do discurso político, criar uma ideia, ou sentimento, de que quem quer o bem do Ceará tem que apoiar o governo, ou de outra forma, quem não apoia o governo não quer o bem do Ceará. É uma inverdade. O Estado é maior que o seu governo.

Muitas vezes, para melhor servir o Ceará, deve-se enfrentar os interesses palacianos. Isso só a oposição pode fazer. Cabe aos líderes da oposição cearense cumprirem suas responsabilidades políticas, ou seja, se opor e propor. Devem ocupar a trincheira que o eleitor, legitimamente, lhe concedeu, a oposição. Pois nem sempre os interesses dos que governam são os mesmos dos governados.

Com uma oposição firme, atuante e qualificada, ganha a democracia, ganha o Ceará.

* Herbert Lobo,

Secretário Geral do PPS Ceará.

MPF será sede da terceira reunião do Fórum Cocó

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Vereador João Alfredo (PSOL) é um dos coordenadores.

“O Ministério Público Federal no Ceará será sede, a partir das 14 horas desta quarta-feira, da terceira reunião do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza. A reunião ocorrerá no auditório da Procuradoria da República no Ceará.

Por meio de reuniões semanais, o fórum reúne cerca de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão sobre a implantação definitiva do Parque Ecológico do Cocó.

Na primeira reunião do fórum, realizada no dia 29 de janeiro, foram estabelecidos cinco eixos para serem tratados nas próximas reuniões: Caracterização de ecossistemas, Poligonal, Tipologias de Unidades de Conservação, Questão Financeira, e Questão Jurídica. Também foram nomeados o coordenador e secretário do Fórum: procurador Alessander Sales e vereador João Alfredo (PSOL), respectivamente.

(Site do MPF-CE)

Cid Gomes terá encontro com base aliada

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O ministro da Educação, Cid Gomes, terá uma pauta caseira nesta quarta-feira, em Brasília. Ele vai se reunir com os líderes dos partidos aliados da presidente Dilma Rousse, a partir das 16h30min, na liderança do Governo na Câmara. A informação é do deputado federal Domingos Neto, que é líder do Pros na Casa.

Nesse primeiro encontro, Cid Gomes vai expor seus planos e falar, principalmente, do programa Brasil – Pátria Educadora. Mas a ordem mesmo é aproximar o Governo Dilma, por meio de seus ministros, com os parlamentares.

É que depois da vitória de Eduardo Cunha para presidente da Câmara, o tempo não andam nada bom para as bandas do Planalto.

Carnaval 2015 – Disque 100 receberá denúncias sobre violência contra crianças e adolecentes

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“A campanha nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval foi lançada hoje (10), no Rio de Janeiro, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em conjunto com os governos estadual e municipal do Rio. O Disque 100 será o principal canal usado para receber denúncias da população, que poderá recorrer também aos conselhos tutelares, delegacias e ao aplicativo de smartphone Proteja Brasil.

Denúncias contra outros tipos de violação aos direitos humanos podem ser feitas no mesmo número. “O carnaval é um momento em que podem ocorrer oportunidades para que as crianças sejam abusadas, sofram violência, trabalho infantil aviltante, e, por isso, intensificamos a campanha e ampliamos a divulgação, para que a população se mobilize e nos ajude”, disse a ministra da SDH, Ideli Salvati.

A ministra destacou que a campanha depende da articulação com os gestores locais e os conselhos tutelares, e, segundo ela, se beneficiará da experiência com os últimos grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo e a Jornada Mundial da Juventude.”

(Agência Brasil)

 

Quer observar o planeta Júpiter?

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A Seara da Ciência – espaço de divulgação científica da Universidade Federal do Ceará, realizará, nesta quarta-feira, mais uma sessão do projeto “O Céu da Seara”. A partir das 18 horas, quando o público poderá ver planetas e estrelas com o auxílio de três telescópios. A observação é gratuita.

Na sessão, os visitantes poderão observar o planeta Júpiter, que, na ocasião, estará mais próximo da Terra. A programação também inclui a observação das Plêiades, um aglomerado de estrelas conhecido no Nordeste como Sete-Estrelo. Apesar do nome, a constelação é composta por nove estrelas, que só podem ser vistas por completo através de telescópios. Os visitantes conhecerão a Nebulosa de Órion, um berçário de estrelas.

SERVIÇO

Seara da Ciência – (85) 3366 9245.

José Guimarães – Governo tem interesse em votar orçamento impositivo

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que espera votar hoje (10) a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo o (PEC 358/13). A ideia é liberar a pauta hoje, disse Cunha após a reunião de líderes partidários na manhã desta terça-feira. Segundo o presidente, houve entendimento dos líderes quanto às emendas dos parlamentares eleitos para essa legislatura.

“Foi combinado com o relator-geral da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], que ele [Romero Jucá (PMDB-RR)] vai fazer uma emenda de relator, incluindo todos os deputados e senadores [eleitos] no montante suficiente para distribuir a todos dentro do critério do impositivo – valor máximo limitado a R$ 10 milhões, e não aos R$ 16 milhões que ficou para cada parlamentar, sendo 50% compulsoriamente para a saúde e o restante dentro dos seus estados”, disse Cunha.

Segundo ele, antes de votar o Orçamento Impositivo, é preciso terminar a apreciação dos destaques do Senado ao projeto que altera a jornada de trabalho de caminhoneiros e às emendas do projeto que trata sobre a biodiversidade, aprovado ontem.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE) reafirmou a intenção do governo em querer votar a proposta. “A questão do orçamento impositivo foi acordada lá atrás, já está na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Esta questão foi negociada no Senado pelo governo, portanto a questão já está resolvida, disse.”

(Agência Brasil)

Danilo Forte está fora da disputa pela liderança do PMDB na Câmara

O acordo que escolheu o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) para enfrentar o candidato do grupo do Rio de Janeiro, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela liderança do partido na Câmara evitará que a legenda saia fragmentada. Avalia o deputado Danilo Forte (PMDB), que saiu do páreo pela liderança.

Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel Vieira, ex-líder da bancada e ex-ministro da Integração Nacional, foi escolhido pela maioria de 34 deputados peemedebistas que integram as bancadas das regiões Nordeste, Sul e Norte do País. As três regiões juntas somam 42 parlamentares. A bancada do PMDB é formada por 65 deputados no País.

O anúncio do acordo que escolheu o parlamentar baiano para continuar concorrendo à liderança do PMDB ocorreu por volta das 22 horas da última segunda-feira. Além de Danilo Forte, concorriam com Lúcio Vieira Lima, os deputados Manoel Jr (PMDB-PB) e Marcelo Castro (PMDB-PI). Todos aceitaram a vitória do peemedebista baiano e vão apoiá-lo.

(Com Agências)

DETALHE – A eleição do líder do PMDB está marcada para as 9 horas desta quarta-feira.
A escolha consensual por um único nome dos então

Sisu 2015 – UFC publica edital com lista de espera

A Universidade Federal do Ceará (UFC) publicou, nesta terça-feira, 10, o Edital nº 02/2015, com a chamada de lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A relação dos candidatos aptos na lista de espera será divulgada nesta quinta-feira, 12, no site do Sisu na UFC (em ordem de classificação, divididos por curso, formação, tursno e classe de concorrência).

A quantidade de vagas disponíveis também será divulgada com a lista de candidatos. As reuniões de chamada de lista de espera, agendadas por curso, acontecem nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro. É preciso verificar o dia e a hora da chamada do curso (Anexo I), pois a entrada após o início da reunião é proibida.

Em cada reunião, os candidatos serão chamados nominalmente, por ordem de classificação, para que a matrícula seja feita. A convocação segue até o preenchimento de todas as vagas com os candidatos presentes, conforme a UFC.

Quem for chamado e não estiver presente (ou representado por procurador legalmente reconhecido) perderá a oportunidade de ocupar a vaga, mas pode se inscrever no banco de Suplentes. Também perde a vaga quem não apresentar toda a documentação listada (Anexo I).

Na convocação, o candidato terá de entregar imediatamente toda a documentação, em um envelope aberto de dimensões 260 mm x 360 mm (ou semelhante). Nesse envelope deverá estar colada a etiqueta de identificação do candidato, disponível para impressão no site do Sisu na UFC a partir desta quinta-feira, 12.