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Sindicalistas reconhecem avanço na negociação do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias

foto salmito 151125 agentes saúde endemias

A diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado do Ceará (Sinasce) esteve reunida na tarde dessa quarta-feira (25) com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), quando pediu apoio na tramitação da mensagem do prefeito Roberto Cláudio, que deverá chegar ao Legislativo na próxima semana, que estabelece a incorporação da gratificação ao salário dos agentes de saúde e de endemias de Fortaleza, além do enquadramento do PCCS, desde 2007.

Para o presidente do Sinasce, Luís Cláudio Celestino Souza, a incorporação é garantia que o valor não mais poderá ser retirado do salário da categoria, como ainda o reajuste salarial que o serviço público municipal terá no início do próximo ano passará a ser sobre R$ 1.014 e não mais sobre R$ 774, atual piso da categoria.

Segundo o dirigente, a categoria teme a retirada da gratificação em várias cidades brasileiras, diante da crise econômica, pois não há uma lei que assegure o benefício.

“A incorporação da gratificação não é o a gente esperava a mais para a categoria, mas é a garantia que o valor nunca será retirado, além de passar a contar como salário para nossos trabalhadores e a ter todos os benefícios da lei trabalhista”, observou o sindicalista.

(Foto – Divulgação)

Entidades sindicais criticam manutenção da taxa Selic

A Força Sindical manifestou nessa quarta-feira (25) posição contrária à política econômica do governo e disse que a manutenção da taxa Selic, em 14,25%, vai prejudicar a indústria e o comércio neste final de ano.

“A taxa de juros altos alimenta a recessão no país, aumenta o desemprego, torna a recuperação da atividade econômica mais distante e difícil”, afirmou, em nota, o presidente da entidade, Miguel Torres.

Segundo ele, o aumento da taxa de juros “caminha na contramão dos anseios da classe trabalhadora” e tem sido “ineficaz no combate à inflação”, encarecendo o crédito para consumo e para investimentos.

A Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) criticou também a manutenção da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para a entidade, “a decisão tomada em meio à desaceleração da economia e ao corte de empregos, significa impedir a retomada do crescimento e piorar a distribuição de renda no país”.

“Este caminho só leva à recessão e aprofunda ainda mais a crise”, disse, em nota, o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten.

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por 6 votos a 2, o Copom manteve a taxa Selic em 14,25% ao ano.

(Agência Brasil)

Oposição espera abertura de processo de cassação de Delcídio pela Mesa do Senado

A decisão do plenário do Senado de manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), na noite dessa quarta-feira (25), pode ser o primeiro passo para que o parlamentar perca o mandato. Logo após a votação, em que 59 senadores optaram por não relaxar a prisão, o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse esperar que a própria Mesa Diretora do Senado determine, de ofício, a abertura de processo contra Delcídio no Conselho de Ética.

“A decisão do Supremo foi mantida e vamos acompanhar os desdobramentos dela no Senado em relação à Comissão de Ética. Afinal de contas, teremos um senador preso e que terá seu mandato avaliado”, afirmou o líder.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu esta quarta-feira como “talvez o dia mais doloroso da história do Senado Federal”.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada a votar contra a manutenção da prisão do senador. “Nós achamos que há, pelo menos, dúvidas no que diz respeito ao fato de ter havido flagrante ou não. Agora, a apuração, a investigação, isso tudo o Supremo vai fazer e todos nós queremos que faça. Nossa preocupação era que não houvesse um questionamento do ponto de vista da democracia e é isso que está em jogo nesse momento”, afirmou o líder petista.

(Agência Brasil)

Mega-Sena tem apenas um ganhador

“A Caixa Econômica Federal sorteou nesta quarta-feira, 25, à noite os números do concurso 1.764 da Mega-Sena, que pagará mais de R$ 200 milhões, o maior prêmio da história dos concursos.

Os números sorteados são 06 – 07 – 29 – 39 – 41 – 55. O prêmio foi sorteado para apenas um ganhador, segundo informações do portal Zero Hora.

O sorteio foi realizado em Cândido Mota, cidade paulista a 428 km de São Paulo e com menos de 30 mil habitantes.

A Mega-Sena estava acumulada há dez edições sem um ganhador do prêmio principal.”

(Agência Brasil)

Senado mantém em votação aberta a prisão de Delcídio

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Por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção, o Senado decidiu na noite desta quarta-feira (25) pela manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), decretada esta tarde em decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a denúncia, o senador tentou evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em troca de R$ 50 mil por mês para a família do ex-diretor, além de um plano de fuga para fora do Brasil.

Dos três senadores cearenses, Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB) votaram pela manutenção da prisão, enquanto José Pimentel (PT) votou pela liberação do senador de Mato Grosso do Sul. Antes, ocorreu a votação para decidir se os senadores fariam suas escolhas em voto aberto ou secreto. Tasso escolheu o voto aberto, Eunício se absteve e Pimentel queria uma votação secreta.

Nessa primeira votação, alguns deputados federais circularam entre os senadores, a exemplo do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), para que a votação sobre a decisão da manutenção ou não da prisão de Delcídio fosse aberta.

Prefeito Roberto Cláudio entrega horta social para idosos do Conjunto Ceará

O prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar,às 11 horas desta quinta-feira, na Unidade Profissionalizante de Atendimento ao Menor Barros Pinho (UPAM), a primeira Horta Social de Fortaleza, localizada no bairro Conjunto Ceará (Regional V). O projeto de hortas sociais é voltado para idosos em situação de vulnerabilidade e foi idealizado pela Coordenadoria do Idoso da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), em parceria com a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Secretaria Regional V e Grendene.

Neste primeiro momento, o projeto contemplará os bairros Conjunto Ceará e Granja Portugal, localizados na Regional V. Na horta social, haverá a produção de hortaliças e legumes naturais e sem uso de agrotóxicos. Os idosos serão cadastrados por meio da Setra e terão acesso aos alimentos por meio da Bodega Solidária, local onde os legumes e hortaliças serão destinados para distribuição.

As Hortas Sociais serão geridas pela Prefeitura e terão a produção de hortaliças e tomates-cereja monitoradas, por meio de parceria, pelo curso de agronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC), com previsão de sete toneladas do fruto no ciclo de três meses. Os idosos também poderão se cadastrar como voluntários para fazer o plantio na Horta Solidária. As próximas etapas do Projeto Horta Social contemplarão mais uma horta no Conjunto Ceará e outra na Granja Portugal.

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

Laboratório de Estudos da Violência organiza debate sobre conflitos sociais e crimes violentos

“O Laboratório de Estudos da Violência (LEV), grupo de pesquisa vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da UFC, promoverá, às 17 horas da próxima quarta-feira, o debate “Violência e conflitos sociais: uma análise do campo da segurança pública no Ceará”. O local do evento será o Auditório Luiz Gonzaga (área 3 do Centro de Humanidades, Av. da Universidade, 2995).

Segundo a organização do debate, o objetivo é compartilhar análises, interpretações e sugestões de pesquisadores da área, considerando o fato de que Fortaleza é uma das capitais com maior incidência de crimes violentos no Brasil. Temas como chacinas e a crise nos modelos policial e prisional serão debatidas.

Os palestrantes serão os professores Leonardo Sá e Fábio Paiva (ambos integrantes do LEV) e dois pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (UECE): Glaucíria Brasil, do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida), e Geovani Jacó, do Laboratório de Estudos da Conflitualidade e Violência (Covio). A coordenação é do professor César Barreira, do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

SERVIÇO

*Mais informações pelo telefone 85 3366 7425 ou no site do LEV.

Presídio Feminino receberá mutirão de limpeza

Nesta quinta-feira, das 7 às 17 horas, o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF) receberá o Mutirão da Limpeza de voluntários da Igreja Batista Central (IBC). Durante todo o dia, cerca de 45 voluntários – entre homens, mulheres e alunos de centros de recuperação de drogas, farão uma grande limpeza na área externa e interna do presídio. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e a direção da unidade apoiam a ação.

Será feita a coleta de materiais reciclados e destinados aos recicladores de lixo da comunidade. Os voluntários também capinarão a grama em todo o terreno do presídio. Durante a tarde, está programada uma reunião com as internas, funcionários e voluntários para um momento de orações, louvor e entrega de lembrança de natal. Esta será a primeira vez que o presídio feminino recebe a ação do Mutirão da Limpeza. Ainda na programação dos voluntários está prevista para sábado, 28, a visita ao IPPOO II, como parte da programação de final de ano.

SERVIÇO

*Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa – BR 116- KM 27/ Itaitinga

*Concentração dos voluntários: Café da manhã- às 6h30min, na
Igreja Batista Central – Rua Cruzeiro, 401, Ancuri, Quarto anel viário, BR 116.

OAB/CE promoverá a VII Caravana Social

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, promove, nesta sexta-feira, a VII Caravana Social. A ação ocorrerá na Praça Murilo Borges (BNB), no Centro, das 8 às 16 horas, ocasião em que serão realizados agendamentos para perícias e análises de concessão de benefícios.

De acordo com a entidade, o público-alvo são contribuintes da Previdência Social, entre os quais empregados domésticos, trabalhadores de carteira assinada, donas de casa, empresários, idosos e pessoas com deficiência. O evento é promovido pela Ordem em parceria com a Justiça Federal, Exército e INSS.

“O objetivo é disseminar o direito previdenciário para a sociedade, esclarecendo os direitos e deveres dos segurados e contribuintes da previdência sobre a concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais”, explicou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Regina Jansen.

 

Heitor Férrer: Governo tem que decretar estado de emergência na Saúde

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O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) pediu, nesta quarta-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o governador Camilo Santana (PT) decrete “estado de emergência do setor da saúde cearense.

“Enquanto foram gastos mais de meio bilhão de reais com a compra da Usina de Barbalha (R$ 15 milhões de reais), das quatro tuneladoras para o Metrofor (R$134 milhões), com a implantação e manutenção do programa Ronda do Quarteirão (R$ 240 milhões), construção do Acquario (R$ 140 milhões) e manutenção da Casa do Ceará em Brasília (R$ 65 mil por mês), faltam hoje recursos para custear os hospitais do estado”, expôs o parlamentar.

Segundo Heitor, o governo estadual “irresponsavelmente” fez a compra de todos esses equipamentos e o dinheiro está fazendo falta operar 12.943 pacientes que estão na fila desde 2009 no HGF, fora os demais hospitais. “Do que adianta o PIB do Ceará ter um percentual maior que o brasileiro, se nós estamos imputando ao povo tanto sofrimento? Paciente morrendo porque não tem cateter para fazer a hemodialise, falta antibiótico. O governo tem que decretar estado de emergência da saúde no Ceará, não tem outro caminho. As pessoas estão morrendo nas filas e dentro dos hospitais. Tudo isso por falta de gestão e de responsabilidade administrativa”, lamentou o deputado.

Ele citou ainda notícias veiculadas na mídia local que mostram as filas de espera no Hospital de Messejana e o fechamento de leitos de CTI no Hospital Geral.

Previdência Social já está pagando a segunda parcela do 13º salário

“A Previdência Social está investindo mais de R$ 15,9 bilhões no pagamento da segunda parcela do décimo terceiro. No total, 28 milhões de beneficiários têm direito à gratificação natalina. Os depósitos da segunda parcela começaram nesta terça-feira (24) juntamente com o pagamento da folha de novembro. Recebem primeiro os segurados cujo benefício é de até um salário mínimo. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de dezembro. Os depósitos seguem até o dia 7 dezembro.

O valor desta segunda parcela do décimo terceiro vem com o desconto de Imposto de Renda (IR). O contracheque de pagamentos pode ser acessado no site da Previdência Social ou nos terminais de autoatendimento do banco em que o segurado recebe o benefício.

De acordo com a lei, têm direito à gratificação aposentados, pensionistas e segurados da Previdência que estão recebendo auxílio-doença. Aqueles que possuem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário (cerca de 4,5 milhões de beneficiários).

A primeira parcela da gratificação natalina foi paga com a folha de setembro passado.”

(Site do MPAS)

Prisão de Delcídio – Advogado dele se diz inconformado

“O advogado do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) disse hoje (25) que está inconformado com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que referendou a prisão do parlamentar. De acordo com Maurício Silva Leite, a Constituição não autoriza a prisão processual de um congressista.

Em nota à imprensa, Leite disse que tem convicção de que a decisão será revista. Leite também questionou a credibilidade do depoimento do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. “Questiona-se o fato de que as imputações tenham partido de um delator já condenado, que há muito tempo vem tentando obter favores legais com o oferecimento de informações. Questiona-se também a imposição de prisão a um senador da República que sequer possui acusação formal contra si”, afirmou o advogado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada de Nestor Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para pedir a prisão do senador; de André Esteves, dono do Banco BTG Pactual; do ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro; e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. As prisões foram autorizadas ontem (24) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo.”

(Agência Brasil)

Garantia Safra – Danilo pede ao MDA a inclusão de Apuiarés, General Sampaio, Paramoti e Pentecoste

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Durante audiência em Brasília, nesta quarta-feira, com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o deputado federal Danilo Forte (PSB) pediu a inclusão dos municípios de Apuiarés, General Sampaio, Paramoti e Pentecoste na Portaria 51 do Ministério que libera os benefícios do Garantia-Safra aos agricultores que aderiram ao Programa e que foram atingidos pela estiagem que castiga o Ceará.

Segundo o parlamentar, essa portaria, que autoriza o pagamento do benefício relativo à colheita de 2014 e 2015, deixou fora esses quatro municípios cearenses que vivem dificuldades por conta da estiagem.

Danilo pediu ao ministro Patrus Ananias que novos dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e dos agricultores desses quatro municípios possam ser coletados para atestar a situação de seca prolongada que vem afetando a produção local. Pelo menos, há cinco anos não chove regularmente na região.

PT nega solidariedade a Delcídio Amaral

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Em nota divulgada nesta quarta-feira à tarde, o Partido dos Trabalhadores afirma que “não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade” ao líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). A nota é assinada pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão. Adianta ainda a nota que uma reunião da Executiva da legenda será convocada para tomar medidas contra o parlamentar.

“Nenhuma das tratativas atribuídas ao senador tem qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado”, afirma a nota. “Por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade”, prossegue o comunicado do PT.

De acordo com o partido, a reunião da Executiva para discutir as medidas que considerar “cabíveis” contra o senador será marcada num curto espaço de tempo. Rui Falcão se disse ainda “perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão” de Delcídio.

(Também Com O Globo)

Camilo participa de reunião em São Paulo com 14 governadores e empresários

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O governador Camilo Santana (PT) participou, besta quarta-feira, em São Paulo, do encontro Pacto pela Reforma do Estado. A ação é organizada pelo Movimento Brasil Competitivo. “Estou muito otimista com este momento. Reunir 15 governadores para discutir uma agenda para o País e debater com o setor produtivo é fundamental. E que ninguém construa esse pacto contra governo A ou B. Estamos todos a favor do Brasil”, disse Camilo Santana.

No encontro, participaram ainda os governadores Geraldo Alckmin (SP), Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (PB), Luiz Fernando Pezão (RJ), Marconi Perillo (GO), Paulo Hartung (ES), Fernando Pimentel (MG), Pedro Taques (MT), Confúcio Moura (RO), José Ivo Sartori (RS), Reinaldo Azambuja (MS), Marcelo Miranda (TO), Simão Jatene (PA) e Beto Richa (PR).

Camilo Santana falou, durante o encontro, sobre os problemas que a Região Nordeste têm enfrentado principalmente com relação à estiagem. “Temos vários ‘países’ dentro do Brasil. Estamos enfrentando o quarto ano consecutivo de seca, com probabilidade de entrarmos no quinto ano. Temos que ter olhares diferenciados para cada estado, para cada região”, acentuou.

Durante o Congresso Brasil Competitivo, realizado último dia 22 de setembro, em São Paulo, foi proposto o desafio de se criar uma coalização para repensar o Estado, que já conta com a participação de 16 governadores (os 15 presentes hoje e o Distrito Federal) e do Movimento Brasil Competitivo, além do apoio de líderes empresariais.

Esta coalização público-privada tem a missão de contribuir para um Estado mais eficiente e capaz de responder aos desafios da sociedade propondo uma agenda de transformações compartilhadas. Os debates terão foco na melhoria da oferta de serviços prestados à população, sendo o Estado um indutor e facilitador do desenvolvimento e da competitividade brasileira.

“Vejo este momento como histórico”, avaliou o empresário e presidente do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau Johannpeter, que participou do encontro.

(Foto – Divulgação)

Wânia Dummar ganha a Medalha Boticário Ferreira

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A jornalista Wânia Dummar receberá, às 19 horas desta quarta-feira, na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. Trata-se de uma das mais importantes comendas do legislativo de Fortaleza.

Wânia, viúva do jornalista Demócrito Dummar, é também presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e ganha a homenagem a partir de requerimento do vereador Paulo Diógenes(PSD).

Temer afirma que apoia investigação e que não teme que revelações venham a público

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“O vce-presidente Michel Temer disse que apoia as apurações que vêm sendo feitas na Operação Lava Jato e que não teme que as revelações venham a público.

Por meio do Twitter, a assessoria de Temer voltou a negar que ele conversou com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso nesta manhã (25) , sobre a possibilidade de interferir junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos rumos das investigações.

Delcídio e seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, além de André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, e do ex-advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, foram presos pela Polícia Federal, após autorização do ministro do STF, Teori Zavascki.

Para solicitar a prisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada de Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, e do filho dele, Bernardo Cerveró. Entre as provas apresentadas pela PGR, está uma gravação da conversa entre Bernardo, Delcídio e Edson Ribeiro em que o senador diz que Michel Temer conversou com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo. Em discussão, estaria a possibilidade de a Corte colocar Cerveró em liberdade por meio de habeas corpus. Mais cedo, a assessoria do vice-presidente já havia informado que ele não discutiu o assunto com Delcídio.

“O vice-presidente Michel Temer jamais recebeu pedido do senador Delcídio do Amaral para interferir nos rumos das investigações da Lava Jato. E nunca conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com esse objetivo. Michel Temer apoia as apurações e não tem receio algum sobre as revelações que venham a público”, afirmou a assessoria de Temer, pela rede social.”

(Agência Brasil)

Empresa recebe licença prévia para instalar duas usinas solares no Interior

“A empresa Ceará Energy Group Indústria de Painéis Fotovoltaicos Ltda recebeu licença prévia da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para duas usinas solares. Os documentos atestam a viabilidade ambiental dos empreendimentos. As usinas foram projetadas para os municípios de Acopiara e Guaraciaba do Norte, com capacidade para produzir 1 megawatt (MW) de energia cada.

As licenças concedidas para a empresa ainda não autorizam o início das obras e nenhuma intervenção nos terrenos. Para poder começar a construção, o empreendedor deverá solicitar à Semace as licenças de instalação (LI’s). Segundo o gestor ambiental da Superintendência e responsável por analisar os processos de licenciamento das usinas, Wilker Sales, ao solicitarem as LI’s os responsáveis deverão apresentar o Plano Básico Ambiental de cada uma contendo informações sobre a preservação de áreas protegidas e as ações de controle e mitigação dos impactos ambientais. Além disso, é necessário pedir à Semace, também, a autorização para supressão vegetal.

Os dois projetos são bastante parecidos. Ocuparão terrenos de aproximadamente 2,5 hectares (ha), onde deverão ser instalados 4.000 painéis solares por empreendimento. A estimativa é que a energia produzida em cada usina possa atender a demanda por volta de 500 residências. Toda a energia gerada será destinada ao sistema nacional de distribuição elétrica. Em Acopiara, fica localizada em uma área urbana, no Distrito Industrial da Vila Aroeiras. No município de Guaraciaba do Norte no distrito do Sítio Garrancho.”

(Site da Semace)