Blog do Eliomar

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Carnaval 2015 – 141 voos atrasados. Em Fortaleza, sete cancelamentos

“A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registra 141 voos atrasados até o momento. Esse número totaliza 7,7% do total de voos nos terminais administrados pela empresa. O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, concentra o maior número de atrasos, com 36. De acordo com a Infraero, são 1.839 voos programados para hoje (13), véspera de carnaval.

Do total de voos, 62 foram cancelados, com destaque para Brasília, com 11 cancelamentos; Campinas, com oito; e Fortaleza, com sete cancelamentos. Os aeroportos que registram o maior número de voos programados para hoje são Congonhas, com 200 voos, seguido de Brasília, com 152, e Campinas, com 145 voos. Os dados referentes ao aeroporto de Brasília também são informados pela Infraero, embora ele seja concedido à inciativa privada.”

(Agência Brasil)

Parlamentar quer audiência para debater situação dos pescadores do Interior cearense

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Nesta sexta-feira, o deputado estadual Odilon Aguiar (Pros) propôs a realização de audiência pública para debater a situação dos pescadores do Interior do Estado. Segundo o parlamentar, desde o dia 1º de fevereiro passado ocorre o defeso, que proíbe a categoria de trabalhar. O defeso vai se estender até o fim de abril.

Odilon Aguiar disse ainda que os pescadores estão sofrendo também as consequências do período de estiagem prolongada: “Cerca de 500 pescadores estão vivendo nessa situação e temos que buscar uma solução para que essas pessoas recebam algum benefício. É uma questão social, já que eles nem sequer estão recebendo o bolsa-estiagem”. A média mensal de produção de pesca chega a 20 toneladas em algumas regiões do Ceará.

A audiência pública sobre a situação dos pescadores deverá ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca logo após o Carnaval.

Presidente da Petrobras deve ir ao Congresso após o Carnaval

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Tão logo acabe o Carnaval, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, receberá seu primeiro convite para ir ao Congresso.

Ricardo Ferraço (PMDB/ES) quer que ele explique à Comissão de Infraestrutura do Senado sua estratégia para tirar a Petrobras da situação atual.

Ferraço também vai convidar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para falar na Comissão de Assuntos Econômicos sobre a herança recebida de Guido Mantega e sobre o ajuste fiscal.

Renato Roseno questiona política hídrica do Ceará

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O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) questionou, nesta sexta-feira, em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa, a gestão da água no Ceará. O parlamentar disse que 77% das outorgas de água no Estado – concessões pelo Governo do direito ao uso de água, são para a agricultura irrigada, 11% para a indústria, 7% para o abastecimento público e 4% para outros usos.

Ele acrescentou que só a termelétrica do Pecém gasta 6% da água do Estado, enquanto recebe desconto de 50% na tarifa de água e gera somente 398 empregos. De acordo com Roseno, ainda há o desperdício na distribuição de água em Fortaleza que chega a 35%. Ele lamentou e repudiou o fato de apenas dois terços do território cearense terem cobertura de tratamento de esgoto. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU) consideram que o acesso à água potável é um direito humano,” lembrou.

Roseno (PSol) propôs uma campanha – água para quem precisa, um direito humano e suporte à vida – em sintonia com o que estabelece o Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. “A água é um recurso natural limitado e um bem público fundamental para a vida e a saúde. O direito humano à água é indispensável para viver dignamente e é condição prévia para a realização de outros direitos humanos”, acentuou o deputado.

O deputado apegou-se a dados oficiais da Agência Nacional das Águas (ANA), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para questionar a gestão da água no Ceará do ponto de vista da quantidade e da qualidade. Disse: “Nós temos um modelo perverso de um sistema neoliberal que transforma a água em mercadoria. E os governos, sucessivamente, servem a esse modelo, em nome de um pretenso crescimento econômico mascarado de desenvolvimento econômico e social”, apontou.

“O Ceará está recebendo indústria suja, consumidora em larga escala de energia e água, com alto impacto ambiental e baixa geração de emprego”, argumentou Renato Roseno, questionando inclusive a vocação do Ceará, um estado com 90% do território no semiárido, para receber tais empreendimentos.

Ele propôs ainda que a Assembleia Legislativa encaminhe uma agenda prática de combate ao uso de agrotóxicos, pela substituição de tecnologias atrasadas ainda do século XIX, que usam água excessivamente, como é a irrigação por inundação, e pelo fim do incentivo fiscal para atividades econômicas lucrativas que gastam muita água e geram poucos empregos.

Desligamento do sinal de TV analógica começa em abril

“A partir do dia 3 de abril, os telespectadores do Distrito Federal (DF) vão começar a ser informados sobre a transição do sistema de televisão analógica para o digital. A implantação definitiva do sinal digital na região, com o desligamento do sinal analógico, está prevista para abril de 2016.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, o DF será a primeira região a receber exclusivamente o sinal digital. Também em 2016 será a vez de São Paulo (maio), Minas Gerais (junho), Goiânia (agosto) e Rio de Janeiro (novembro). A implantação do sinal digital será concluída em todo o país até 2018. Em novembro deste ano, um projeto-piloto do desligamento será testado na cidade de Rio Verde, em Goiás.

Um ano antes da mudança definitiva para o sinal digital em cada localidade, avisos serão divulgados pelas geradoras e retransmissoras. Cada emissora terá que informar ao telespectador a data do desligamento e o canal digital em que vai passar a transmitir sua programação.

Para ocorrer o desligamento da TV analógica, será exigido que pelo menos 93% dos domicílios do município estejam aptos a receber o sinal digital. Os aparelhos de TV mais recentes já conseguem transmitir o sinal digital, e os demais vão precisar utilizar um conversor. O governo vai distribuir conversores para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A previsão é repassar entre 13 e 14 milhões de conversores digitais.”

(Agência Brasil)

Elmano quer audiência pública da Assembleia para debater reajuste das faculdades privadas

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) solicitou, durante pronunciamento na sessão da Assembleia desta sexta-feira, uma audiência pública para debater o reajuste das mensalidades das faculdades e universidades particulares do Estado. O pedido foi feito às Comissões de Defesa do Consumidor e a de Ciência e Tecnologia. Segundo Elmano, o reajuste nas mensalidades tem sido de até 18%, o que na sua avaliação é “índice muito superior ao da inflação”.

O petista observou que uma das condições para que a instituição de ensino privada receba o aluno com financiamento pelo FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) é a não prática de aumentos abusivos. “Temos que acompanhar de perto essa realidade vivida por esses estudantes que sonham em ter um diploma, é inadmissível que uma instituição que pratica esse tipo de abuso continue na lista do MEC estando apta a receber financiamento”, acentuou Elmano Freitas.

O MEC determinou um teto de 6,4% de reajustes para as mensalidades para as Instituições de ensino que tenham interesse em receber o FIES. O DCE da Unifor realiza campanha com petição Pública que está reunindo assinatura de alunos e pais contra o aumento abusivo que foi apresentado para 2015, que chega a 18%, acima do teto estipulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe-CE), segundo o qual o reajuste deveria ser de 8,5% a 11,5%.

Deputado Cabo Sabino acompanhará PMs que reforçarão segurança do Carnaval no Interior

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O deputado federal Cabo Sabino (PR) vai acompanhar, durante o Carnaval, a situação de alojamento e alimentação dos policiais militares que farão o reforço no interior do Estado. Foi o que ele informou nesta sexta-feira. De início, ele conferiu a Operação Carnaval, com a apresentação dos policiais no Colégio da Polícia Militar. Ali, ele conversou com os PMs e se informou ainda acerca da carga horária da categoria nesse período.

Os policiais que reforçarão a segurança no Interior recebem uma diária de R$ 64,50, valor incompatível com a realidade dos produtos comercializados nesse período de folia, de acordo com Sabino. Outro problema detectado é que esses profissionais muita das vezes são jogados em alojamentos impróprios, locais que são de responsabilidade das prefeituras. Essa será a primeira vez na história que um deputado federal vai acompanhar no Carnaval a situação da tropa.

Cabo Sabino iniciará visitas por Aquiraz e Aracati, mas adianta que passará por vários municípios que recebem reforços policiais.

(Foto – Divulgação)

Carnaval 2015 – Produtos e serviços típicos da época estão 7,42% mais caros

“Os produtos e serviços típicos no carnaval estão 7,42% mais caros este ano do que na festa momesca do ano passado – quase no mesmo nível da inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getulio Vargas (IPC-FGV), que acumulou 7,66% de fevereiro de 2014 a janeiro deste ano.

A carestia de carnaval está mais alta, porém, em relação aos 7,14% acumulados no mesmo período, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que serve de parâmetro para a inflação oficial, divulgado no último dia 6.

O economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV), explicou que as despesas relacionadas a produtos e serviços de carnaval ficaram abaixo do IPC-FGV porque, em janeiro, os preços de alguns itens que não têm nada a ver com as festa de carnaval subiram pontualmente. Caso das passagens de ônibus urbano, de mensalidade escolar e energia elétrica, por exemplo. “Então, tem três impactos aí acelerando a inflação no último mês, que distanciam um pouco a inflação do carnaval”, argumentou.”

(Agêncai Brasil)

Movimento Crítica Radical botará seu bloco na avenida Domingos Olímpio

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Neste domingo, a partir das 17 horas, um bloco promete fazer o maior barulho na avenida Domingos Olímpio contra o Capitalismo.

É o “Bloco de Saída”, organizado pelo Movimento Crítica Radical, que tem na coordenação a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

O bloco fará sua concentração na avenida Barão de Aratanha com avenida Domingos Olímpio e convida populares a se engajarem nessa folia.

* Mais sobre o Critica Radical aqui.

Acide no navio-plataforma – ANP notifica Petrobras e BW Offshore

“A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou na tarde desta que sexta-feira (13) que enviou à Petrobras auto de interdição da FPSO Cidade de São Mateus, que sofreu uma explosão no dia 11, causando a morte de cinco pessoas. A Petrobras também foi notificada a apresentar de documentos que serão utilizados na investigação.

A concessionária BW Offshore, que opera o navio-plataforma, também foi notificada a não alterar e nem realizar modificações ou obras na área do incidente, exceto se houver “necessidade crítica de estabilização estrutural”. Segundo a ANP, a plataforma Cidade de São Mateus encontrava-se estabilizada nesta manhã.

Ao todo 17 pessoas, de equipes de bombeiros, da concessionária e especialistas nesse tipo de salvamento estão a bordo da instalação em busca dos quatro trabalhadores ainda desaparecidos.”

(Agência Brasil)

Ministério da Fazenda descarta confisco de poupança

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“O Ministério da Fazenda descartou hoje (13) qualquer intenção de confiscar a poupança ou outras aplicações financeiras. Em nota, a pasta qualificou de falsas as informações que circulam em redes sociais sobre o assunto.

“Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda”, destacou o comunicado.

De acordo com o ministério, foi detectado um volume expressivo de troca de mensagens, principalmente no aplicativo Whatsapp, dando conta do confisco de aplicações financeiras. Isso motivou a emissão da nota oficial.”

(Agência Brasil)

Enem – Projeto Alcance disponibilizará aulas na internet

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As aulas do projeto ALcance – prepara jovens para o exame do Enem, desenvolvido pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), serão disponibilizadas na internet a partir do dia 7 de março. Além das videoaulas, o material didático usado poderá ser acessado no site do Poder Legislativo. 

Pela nova modalidade, também serão contemplados municípios que não contam com estrutura adequada para transmitir as aulas por videoconferência. A internet, além da ampliação da capacidade de atendimento, permite que os alunos revisem o conteúdo, já que podem assistir às aulas ilimitadamente. Da mesma forma, a ferramenta ajuda estudantes que não puderam acompanhar a transmissão em tempo real.

Assim como as videoaulas, as apostilas adotadas no curso também poderão ser baixadas no site. As inscrições para o projeto ALcance tiveram início na última quinta-feira . Os interessados devem estar cursando ou já ter concluído o 3° ano do ensino médio em escola pública.

Carnaval 2015 – Justiça proíbe bloco de Quixadá de expor crianças e adolescentes sem roupa

“O juiz Fabiano Damasceno Maia expediu hoje (13) uma liminar determinando que o bloco carnavalesco “Crocodilo”, de Quixadá, se abstenha de expor crianças e adolescentes com vestimentas degradantes (“tapa-sexo”, biquinis, maiôs, etc) ou qualquer outra indumentária que comprometa a dignidade deles. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que havia ajuizado uma Ação Civil Pública ontem (12), por intermédio da promotora de Justiça Caroline Rodrigues Jucá P. Coutinho.

Chegou ao conhecimento do MPCE que crianças e adolescentes estariam em situação de risco porque estariam sendo preparadas para desfilar nuas nos festejos de Carnaval da referida agremiação. O MPCE considera que a integridade deles estaria comprometida, já que seriam expostos a situações pornográficas e danos psicológicos irreparáveis. A conduta desrespeita as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual é dever de todos zelar pela dignidade dessa parcela da população, prevenindo-a da ocorrência de ameaças ou violação de direitos (Artigos 18 e 70).

Na liminar, a Justiça estipulou multa de R$ 50 mil para cada criança ou adolescente que seja desfilar nas referidas condições. O MPCE ressalta que um procedimento administrativo está investigando as condutas criminais.”

(Site do MP-CE)

Epa! Prefeitura entrega bilhete único sem recarga para soropositivos

Cerca de 120 soropositivos estão revoltados com a Prefeitura de Fortaleza. Eles receberam bilhete único sem recarga. Teriam direito a 320 passagens/mês.

O caso é denunciado pela RNP-CE, que representa os interesses desse segmento. Os soropositivos esperam que o Município resolva essa situação com maior brevidade. Há uma semana a reclamação foi feita mas, até agora, nada de solução.

 

Camilo nomeia dirigentes da Cogerh e Sohidra

O governador Camilo Santana nomeou João Lúcio Farias de Oliveira para o cargo de diretor-presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh). Ou seja, manteve mesmo responsável pelo órgão.

Também nomeou Yuri Castro de Oliveira para o cargo de superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra).

Os dois órgãos são vinculadas da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, que responde, diretamente, pelas obras de prevenção e combate à seca.

 

 

Ceará registrou média de 14 homicídios diários em janeiro. Isso é uma guerra!

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Fique esperto, secretário Delci Teixeira (SSPDS).

“Somente no mês de janeiro, o Estado do Ceará registrou 433 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O número representa cerca de 14 homicídios diários. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na Capital o número de assassinatos somou 193 no último mês, contra 172 registrados em janeiro de 2014.

Além dos CVLIs, os dados da SSPDS revelam ainda duas mortes dentro de unidades prisionais e cinco provocadas durante intervenções policiais. Um total, portanto, de 440 mortes em janeiro de 2015.

Um dos casos ocorreu em 1º de janeiro, na Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II), em Itaitinga, quando um detento de 32 anos morreu com sinais de violência no corpo, após o horário de visitas.

Capital

Em Fortaleza, os maiores índices de mortes estão concentrados em bairros das Áreas Integradas de Segurança 2 (AIS 2), que correspondem às localidades de Antônio Bezerra, Autran Nunes, Conjunto Ceará, Bom Jardim e proximidades, e AIS 5, em bairros como Bela Vista, Serrinha, Maraponga, Planalto Ayrton Senna e adjacências.

Na Região Metropolitana os números tiveram uma pequena redução, com 91 homicídios em janeiro deste ano, contra 100 registrados no mesmo período de 2014.”

(O POVO Online)

 

Governador reage a críticas de Tasso Jereissati sobre ações de combate à seca

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Da Assessoria de Imprensa do governador Camilo Santana (PT), este Blog recebeu uma resposta acerca das cobranças feitas, neste espaço, pelo senador Tasso Jereissati (PSDB). Tasso cobrou o que o Governo do Estado vinha fazendo para amenizar crise da água em localidades como Crateús> Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre nota acerca de medidas do Governo para combater os efeitos da seca, publicada no seu blog na manhã desta sexta-feira (13/2), cumpre esclarecer que o governador Camilo Santana visita hoje, conforme divulgado ontem na agenda, adutora para atender aos municípios de Varjota, Nova Russas e Crateús, a ser inaugurada nos próximos dias. O equipamento está localizado no âmbito da Bacia Hidrográfica do Acaraú/Sertão de Crateús, transportando água do Açude Araras para uma população total de 98.400 habitantes.

A extensão da adutora é de 155,66 km, com quatro estações elevatórias e vazão de 205 litros por segundo, o equivalente a 738 metros cúbicos por hora. Para Nova Russas, a vazão é de 75 litros por segundo (270 metros cúbicos/hora), enquanto que para Crateús são 130 litros por segundo (468 metros cúbicos/hora). A potência instalada é de 2.325 CV. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 82,48 milhões.

É importante informar, ainda, que o Ceará tem uma infraestrutura hídrica já implantada e em implantação capaz de conferir ao Estado as condições necessárias para enfrentar o quarto ano com chuvas abaixo da média, sem prejuízo do atendimento das populações atingidas. Obras como o Eixão das Águas, o Açude Castanhão e o primeiro trecho do Cinturão das Águas são resultado de um planejamento que vem de longo prazo e tem sido intensificado nos últimos oito anos. Essas obras estruturantes ganham o reforço de medidas emergenciais como as adutoras, perfuração de poços e carros-pipas.

O Governo do Ceará tem como objetivo minimizar os efeitos de um longo período com chuvas escassas e irregulares. E trabalha incessantemente para alcançá-lo.

* Camilo Santana,

Governador do Ceará.

Carnaval 2015 – Prefeitura de Pacoti reduz gastos e se compromete a investir na saúde

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“O Ministério Público do Estado e a Prefeitura de Pacoti (Maciço de Baturité) celebraram nesta semana um Termo de Ajustamento de Conduta para diminuir o valor dos gastos com a festa de Carnaval. A redução foi de R$ 66 mil, o que equivale a 54% do valor previsto. A Prefeitura também se comprometeu em criar o Conselho Municipal de Cultura e Turismo, comprar equipamento para o Hospital Municipal e reformar dois postos de saúde.

O documento foi assinado pelo promotor de justiça João Pereira Filho, pelo prefeito de Pacoti, José Leandro de Oliveira, pela secretária municipal de Cultura e Turismo, Géssica Dávila, e pela secretária municipal de saúde, Clara Hermínia.

A festa de Carnaval estava orçada em R$ 123 mil e, após o TAC, caiu para R$ 57 mil. O MPCE já havia instaurado um inquérito civil para acompanhar e garantir a racionalização na alocação de recursos públicos em Pacoti, e expedido uma recomendação, para que fosse cancelada a licitação para contratação de atrações artísticas para o Carnaval 2015. O município se comprometeu em reduzir os valores e firmar parcerias com a iniciativa privada. Os comerciantes locais e os donos de pousadas assumiram parte dos gastos, no valor de até R$ 22.000,00, além dos banheiros químicos para a festa.

(Com Site do MP/CE)