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MP/CE recua nos questionamentos sobre obra da nova sede da OAB

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Após divergências sobre doação do terreno para a construção da nova sede da OAB do Ceará, o Ministério Público Estaduial e a diretoria da entidade, resolveram, em comum acordo, pelo arquivamento do processo considerando “a relevância social da construção da nova sede, da abertura da rua e da construção de uma praça.” A OAB-CE ainda se compromete a fazer um replantio de árvores na Capital, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela OAB Ceará e Ministério Público.

O terreno para a construção da nova sede da OAB-CE foi doado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza conforme a lei 10.222/2014. A lei explicita que o patrimônio público municipal fora desafetado, por interesse público, para a construção da nova sede, mas que a OAB-CE deveria construir, como efetivamente construirá, urbanizará e manterá uma praça de 10 mil metros quadrados, além de realizar o prolongamento da Rua Manuel Firmino Sampaio. Para a obra, a OAB-CE fez a desocupação de uma favela no local.

A nova sede da OAB-CE integrará mais duas instituições: a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A proposta, do novo prédio, é proporcionar que o(a) advogado(a) tenha todos os serviços em um único local, facilitando a integração entre as instituições.

De acordo com o presidente Valdetário Monteiro, a Ordem cresceu e é preciso acompanhar o desenvolvimento com melhores condições para atender aos advogados e também à sociedade. Além do prédio, com uma área total de 4.250,68 metros quadrados, o projeto prevê a construção de uma praça que será um espaço destinado para o lazer, para a socialização das pessoas que residem no entorno do prédio.

Conforme o projeto, a nova sede terá dois blocos, sendo um com três e outro com dois andares, incluindo o subsolo destinado à garagem, tendo um amplo auditório com capacidade para 300 pessoas, várias salas de aula com capacidade para 60 alunos/cada, salas de reunião, biblioteca e sala de estudo (50 lugares), farmácia, cafeteria e terraço aberto para eventos no primeiro pavimento.

Camilo prestigiará congresso nacional do PT que não terá a presença de Dilma Rousseff

foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana vai participar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Centro de Eventos, do Fórum Diálogos Brasil PPA 2016-2019. Nesse encontro, estará também o secretário-geral da Presidência da República, o ministro Miguel Rossetto.

O objetivo é discutir com movimentos sociais e lideranças de várias entidades as prioridades do Plano Plurianual do Governo para esse período.

Camilo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, seguirá no fim da tarde para Salvador (BA), onde acontecerá a abertura do Congresso Nacional do PT. O evento não contará com a presença da presidente Dilma Rousseff. Ela está em missão oficial na Bélgica.

Bancada nordestina quer renegociação de dividas rurais

A bancada federal nordestina tem café da manhã, nesta quinta-feira, em Brasília, com representantes do BB e do BNB. Segundo o deputado federal José Airton (PT), que coordena a bancada cearense, o mote da conversa é renegociação das dívidas dos agricultores e produtores rurais da região, que foram castigados pela seca.

O presidente do BNB, Marcos Holanda, vai participar do encontro. Mas ele diz que o tema renegociação passa pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Roberto Pessoa assume o comando do PSB para minar a reeleição do prefeito de Fortaleza

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robertopessoa

Roberto Pessoa, ex-deputado federal e ex-prefeito de Maracanaú, tomará posse, nesta quinta-feira, em Brasília, na presidência do PSB do Ceará. Ele entra no lugar do ex-deputado federal Sérgio Novais.

O objetivo de Pessoa é ampliar as bases do PSB no Interior e trabalhar também pela ampliação de forças de oposição à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Para o ato, viajaram alguns membros do PR, partido que tinha Pessoa como presidente de honra no Estado. No grupo, a deputada estadual Fernanda Pessoa, que é filha do novo dirigente estadual do PSB. Ela disse que não deixa o partido.

Reforma Política – Confira o voto dos deputados cearenses sobre voto obrigatório

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A Câmara dos Deputados rejeitou, por 311 votos a 134, a proposição que pretendia pôr fim à obrigatoriedade do voto em eleições no país. Este era mais um item do pacote da Reforma Política.
Confira o voto dos deputados cearenses: 
Moroni Torgan
CE
Sim
Chico Lopes
CE
Não
Adail Carneiro
CE
Não
Danilo Forte
CE
Não
Vitor Valim
CE
Sim
Moses Rodrigues
CE
Sim
Cabo Sabino
CE
Sim
Ronaldo Martins
CE
Não
Leônidas Cristino
CE
Não
Raimundo Gomes de Matos
CE
Não
Macedo
CE
Não
José Airton Cirilo
CE
Não
José Guimarães
CE
Não
Luizianne Lins
CE
Não
Odorico Monteiro
CE
Não
Genecias Noronha
CE
Não

Parque do Cocó – Governo do Estado cria grupo de trabalho que fará a regulamentação

cococo
Camilo Santana conheceu o Cocó mais de perto recentemente.
Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:
Saiu publicado no Diário Oficial do Estado (5 de junho último) o decreto nº 31.741/2015 criando o grupo de trabalho que tratará sobre a regulamentação do Parque do Cocó. Além dessa medida legal, o grupo deverá definir políticas de revitalização do parque, que, como unidade de conservação, ganhará a denominação de “Parque Estadual do Rio Cocó”.
De acordo com o decreto assinado pelo governador Camilo Santana, integrarão essa equipe os seguintes órgãos: as secretaria estaduais do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (SEMA), Cidades, Recursos Hídricos e Procuradoria Geral do Estado, bem como as  secretarias municipais de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente e, também, Secretaria do Patrimônio da União, Ibama, Idace e Semace.
O grupo fará reuniões mensais e ouvirá, na condição de convidados, ambientalistas, donos de terrenos no Cocó e representantes de movimentos sociais. O decreto não especificou prazos, mas, segundo Artur Bruno (SEMA), a ordem é fechar o estudo ao longo do segundo semestre deste ano.
* Eis a tão buscada regulamentação do Cocó, que começou a sair do sonho. Pelo menos no papel.

CCJ da Câmara aprova projeto que muda regra de nomeação de concursados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10), um projeto que assegura o direito de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas em concursos públicos federais. Aprovado em caráter conclusivo, o texto segue agora para o Senado.

A proposta determina que a nomeação deverá ocorrer no período de validade do concurso e que deve ser respeitado o Orçamento da União e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites às despesas públicas com pagamento de pessoal.

Pelo projeto, os editais de concurso público federais devem indicar o número exato de vagas a serem preenchidas e a localidade a que se destinam, quando for o caso. O texto também determina que, se um candidato aprovado desistir de tomar posse, o candidato subsequente deve ser nomeado imediatamente.

Também fica proibida a realização de concurso público que tenha como único objetivo formar um cadastro de reserva, sem que haja previsão para nomeação dos aprovados.

(Agência Brasil)

MPF recomenda retificação de resultado de concurso da UFC

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Universidade Federal do Ceará (UFC) retifique o resultado de concurso público para o cargo de bibliotecário documentalista com a inclusão do número mínimo legal de aprovados para as vagas de pessoas com deficiência. Apenas um nome foi incluído no resultado final, quando a legislação brasileira prevê pelo menos cinco.

O MPF quer a instituição homologue e publique complementação da lista de candidatos do concurso público regido pelo Edital 262/2013, com vagas no cargo para o Campus Fortaleza. A lista deverá respeitar a ordem de classificação, resguardados os direitos do primeiro candidato que já consta do resultado final como aprovado para essas vagas.

Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

(Site do MPF)

Plenário da Câmara rejeita coincidência de eleições para todos os cargos

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite dessa quarta-feira (10), por 225 votos a 220, um dispositivo da reforma política que tratava da coincidência das eleições para todos os cargos eletivos. Antes, o plenário aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos.

Entretanto, como a emenda sobre os cinco anos não determinou uma transição para os mandatos de vereadores e prefeitos em relação às eleições de 2016, a Câmara votará outra item para definir em quatro anos o mandato nas eleições de 2016.

Com a rejeição da coincidência de mandatos fica valendo a regra atual, que estabelece a eleição de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ocorra no mesmo ano. Prefeito e vereador, a eleição será realizada dois anos depois.

Em seguida, os deputados aprovaram, por 419 votos a 8, uma emenda da reforma política estabelecendo em quatro anos os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Com isso, o mandato de cinco anos passará valer a partir das eleições de 2020. Após a aprovação, a sessão foi encerrada e convocada outra para esta quinta-feira (11), às 9h.

(Agência Brasil)

Pronatec sofre corte orçamentário e perde 60% das vagas neste ano

“O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecerá mais de 1 milhão de vagas este ano, segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, com redução de aproximadamente 60% em relação a 2014, quando foram oferecidas mais de 2,5 milhões de vagas.

O programa é um dos que sofre com o corte de R$ 9,423 bilhões do Ministério da Educação (MEC). A pasta foi a terceira com maior corte no Orçamento da União deste ano.

O Pronatec foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Questionado sobre a meta anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha presidencial, de mais 12 milhões de vagas no programa até o fim do segundo mandato, Janine disse que este é um ano atípico, depois de 12 anos de investimentos crescentes na educação. “Passamos de R$ 18 bilhões de orçamento do MEC, em 2002, para bem mais de R$ 100 bilhões agora. Uma vez superada essas situações e restaurada a saúde da economia teremos condições de continuar nessa trajetória [de crescimento]”, disse.

O ministro esteve hoje (10) em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde falou por quatro horas sobre programas e cortes no orçamento do MEC. Segundo ele, um dos grandes exemplos de cortes são as obras das universidades federais. “Obras que estão avançadas não serão cortadas, porém as obras que deveriam iniciar, não vamos poder iniciar. Temos que administrar uma dificuldade econômica, e vamos fazer isso da melhor maneira possível. Nós asseguramos o custeio para universidade e institutos federais, os programas de merenda, transporte e assistência escolar, o Dinheiro Direto na Escola”, disse ele.

O anúncio foi feito em meio à greve de professores e técnicos de universidades federais, que pedem melhores condições de trabalho e reajustes de salários.

Outro programa que teve mudanças este ano é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O MEC adotou regras mais rígidas tanto para os estudantes que querem financiamento quanto para as instituições privadas que fazem parte do Fies, além de limitar os financiamentos concedidos. Na segunda-feira (8), o ministro anunciou que haverá uma segunda edição este ano, e confirmou hoje que novas condições estão sendo analisadas, como a taxa de juros, a renda familiar máxima exigida aos estudantes e a possibilidade da seleção ser feita pela nota do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio.

Segundo Janine, o MEC negociou com as instituições privadas e houve acordo sobre todas as condições, que serão anunciadas nos próximos dias. Sobre a possibilidade de aumentar os juros e o tempo de carência, ele disse que são especulações. “[A taxa de juros] não é de 6,5%. Temos várias simulações, cada uma traz determinados efeitos, temos que integrá-las para ver como funciona. Mas as principais medidas não são as econômicas, são aquelas no sentido das prioridades”, disse.

O ministério vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do MEC e cursos de engenheira, saúde e formação de professores da educação básica. Alunos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão prioridade. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.

Ao final da audiência, estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e do programa Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro) se manifestaram contra os cortes no Orçamento. O ministro ouviu os estudantes e disse que O MEC tem forte compromisso com todas as causas apresentadas, com o ensino público de qualidade e gratuito e também com a inclusão social, especialmente dos afrodescendentes. Na manhã de hoje, os estudantes montaram acampamento em frente à sede do Ministério da Fazenda.”

(Agência Brasil)

Comoção marcou enterro de Welington Landim

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Ilo Santiago Júnior (Brejo Santo ) – Sob forte comoção, foi enterrado na tarde desta quarta-feira, no CemitériIlo  – o João Batista, em Brejo Santo, a 510 km da Capital, o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Welington Landim (Pros). O sepultamento foi seguido por uma multidão, que acompanhou o cortejo do Ginásio “Welingtão” até o cemitério. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 70 mil pessoas participaram do velório.

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), chegou ao velório na companhia do governador Camilo Santana. O governador falou durante o velório e definiu Welington Landim como lutador, guerreiro e apaixonado pelo que fazia. “Um exemplo de pai, amigo, esposo e político que deixa um legado para as próximas gerações”, afirmou.

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As palavras de Camilo Santana foram endossadas pelo ex-ministro Ciro Gomes e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, que destacaram o compromisso e dedicação do parlamentar com o desenvolvimento do Estado.

Fila

A viúva e ex­-deputada estadual, Gislaine Landim, os quatro filhos, Guilherme, Welington Landim Filho, Gilvan e Bárbara permaneceram durante todo o velório, enquanto a população fazia fila para dar o último adeus ao parlamentar, que foi também prefeito de Brejo Santo.

Sem conter as lágrimas, o filho de Welington Landim e atual prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, agradeceu o carinho do povo cearense nesse momento de dor. O gestor fez questão de salientar que a Assembleia Legislativa era um dos locais preferidos do pai. “Essa Assembleia era o orgulho dele. Por isso fizemos questão de passar por lá. Sabemos que ele já está rezando lá em cima pela gente, um anjo forte que temos no céu”, disse.

Aos 80 anos, a moradora da comunidade de Vila Conceição, zona rural de Brejo Santo, Dona Maria Escobar, era uma dos milhares de brejo santenses que chorou a morte de Welington. Ainda com lágrimas nos olhos, a aposentada relembrou os feitos e o início da carreira política do deputado. “Quando minha filha esteve doente foi ele que pegou ela nos braços e a ajudou. Eu só queria arranjar um retrato ou um filme de Welington para eu passar na minha televisão. Deixar lá pra ficar todo tempo assistindo ele, porque abaixo de Deus tinha Dr. Welington”, destacou Dona Escobar.

Missa

A missa de corpo presente foi celebrada por Dom Fernando, da Diocese do Crato; pelo padre de Brejo Santo, Monsenhor Dermival, e pelos padres Reginaldo, também de Brejo Santo; Cícero José, de Juazeiro do Norte; José Sampaio, de Pentencoste; Ronailson, do Crato; Antônio Furtado, da Comunidade Shalon, e Frei Paulo Sousa, de Penaforte.

Miguel Rossetto traz debate sobre Plano Plurianual 2016/2019 para Fortaleza

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A Secretaria-Geral da Presidência da República promoverá, nesta quinta-feira, no Centro de Eventos, um debate com a sociedade civil sobre o Plano Plurianual 2016/2019. O encontro  faz parte da segunda etapa Nordeste do Fórum Dialoga Brasil Regional. O encontro, com início às 9 horas, contará com a presença do ministro Miguel Rossetto.

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento que define desafios e compromissos do governo federal para os próximos quatro anos.

O Fórum percorreu seis capitais brasileiras para ampliar o diálogo com a sociedade. O evento em Fortaleza contará com cerca de 600 pessoas, representantes de conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, empresariais e sindicais dos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Belém já receberam o fórum. Fortaleza é a última cidade a sediar o evento.

DETALHE – O ministro falará à imprensa na chegada ao evento, às 8h30min.

Serviço:
Fórum Dialoga Brasil PPA 2016 – 2019 | Nordeste
Data: 11/6 (quinta-feira)
Horário: 8h30
Local: Centro de Eventos do Ceará – Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE

Calçadão da Beira-Mar virou zona de skates, pagtins e bicicletas. O cidadão que se proteja

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De Valter Fonteles, leitor do Blog, recebemos nota, em tom de queixa contra a Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

É verdadeiramente espantoso verificar-se que, na cidade de Fortaleza, as ditas autoridades constituídas não dão a mínima para a segurança dos cidadãos.

É o caso, por exemplo, da Avenida Beira Mar. Skates, patins, e, agora, as bicicletas alugadas pela Prefeitura, que entenderam ser aquele local o apropriado para o ciclismo, colocando em risco a integridade física das pessoas, principalmente a dos idosos e deficientes.

E notem que lá tem placas de sinalização indicando a proibição.

Acho que se faz necessário uma campanha para combater este mal, antes que tragédias aconteçam. E que lugar melhor para começar, senão neste Blog e na lidíssima coluna Vertical, do O POVO.

Sem mais,

* Valter Fonteles,

Morador da área.

No Rio de Janeiro, multa para quem for flagrado portando arma branca

“A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (10) o Projeto de Lei 435/2015 que pune com multa quem for flagrado portando arma branca. A votação, que estava prevista para a semana passada, tinha sido adiada para a inclusão de emendas.

A multa pode variar de R$ 2,4 mil a R$ 24 mil e a Polícia Civil fica responsável por definir seu valor. O suspeito será liberado apenas após o pagamento da multa, de acordo com o autor da proposta, Geraldo Pudim (PR). Ele acredita que a ação, embora administrativa, possibilitará que a polícia investigue quem for pego portando arma branca em local público.

“Pode ser que essa pessoa, portando a faca, seja procurada pela polícia, ou já tenha passagem pela polícia. Aí, sim, as forças de segurança do estado passam a contar com um instrumento eficaz, no sentido de trabalhar de forma preventiva”, declarou.

O deputado Carlos Minc (PT) aprovou o projeto com ressalvas. “Nossa preocupação era não criminalizar a faca do churrasco, do coco, o canivete de 11 centímetros do escoteiro. Isso entrou de uma forma genérica, ressalvando o uso profissional e as circunstância que o justifiquem”, comentou.

“Entendo que o Executivo, se sancionar o projeto, terá de regulamentá-lo, especificando as circunstâncias de exceção”, opinou.

O deputado Paulo Ramos (Psol-RJ) votou contra o projeto por considerá-lo inconstitucional. “Não temos competência aqui para alterar a Lei das Contravenções Penais . O porte de arma branca já é previsto como contravenção e já tem a pena correspondente”, declarou.”

(Agência Brasil)

Dilma teria só 7% de aprovação, segundo pesquisa interna do Palácio do Planalto

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A presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu o ponto mais baixo em sua popularidade, agradando apenas a 7% dos eleitores. A informação foi divulgada nesta quarta, 10, pelo blog Expresso, hospedado no portal da revista Época. Segundo o texto, 75% dos entrevistados desaprovavam o governo e 18% consideram-no regular.

Os números da pesquisa interna do Planalto são piores do que o do ex-presidente Fernando Collor de Melo (então no extinto PRN) em seu momento mais impopular, durante o ano de 1992. Naquele período, a aprovação do alagoano era de 9%, enquanto a desaprovação atingia 68%. 21% consideravam sua gestão regular.

Os números preocupam auxiliares de Dilma. De acordo com o blog do jornalista Gerson Camarotti, hospedado no portal G1, a desaprovação desanima a militância governista. “O clima de hostilidade aos integrantes do PT nas ras é enorme”, diz um assessor não identificado. Um ministro atribuiria a impopularidade ao momento difícil na economia, associado à exposição do governo em virtude da Operação Lava Jato, que investiga escândalo de corrupção na Petrobras.

Fortaleza sofre apagão

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Atualizado às 18h43min

Um apagão, com duração de aproximadamente 1h, atingiu vários bairros de Fortaleza, no fim da tarde desta quarta-feira, 10.

Em nota enviada ao O POVO Online, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) afirmou que o apagão ocorreu devido a “falha em uma subestação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) causou a interrupção no fornecimento de energia na capital e em alguns pontos da Região Metropolitana na tarde de hoje. Estamos trabalhando junto com a Chesf para normalizar o serviço o mais rapidamente possível”.

De acordo com balanço parcial da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), a primeira queda de energia, registrada por volta das 17h10min, teria afetado cerca de 50 semáforos.

A energia deve ser restabelecida aos poucos, porém ainda há bairros em que o abastecimento permanece cortado.

(POVO Online)

Eunício emplaca nomeações e deixa petistas comendo poeira

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Quem vai rir por último?

Nas ultimas horas, a briga de bastidores em Brasília, por conta das nomeações dos cargos federais no Ceará, esquentou.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que havia emplacado o economista Marcos Holanda como presidente do BNB e, nesta quarta-feira, o advogado Aloísio Carvalho para superintendente federal da Pesca no Estado, poderá indicar o titular da Companhia Docas.

O nome de César Pinheiro, ex-secretário dos Recursos Hídricos do Estado (Governo Cid Gomes), está na mesa do Ministério dos Transportes.

Há, no entanto, um articulação feita pelo líder do Governo na Câmara, o deputado federal José Guimarães, a favor do  ex-prefeito de Quixadá, o petista Ilário Marques, para o comando das Docas do Ceará.

O próximo Diário Oficial da União deverá dirimir duvidas sobre essa queda de braço em matéria de prestígio ou pressão política junto ao Planalto.