Blog do Eliomar

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Empresas de tevê a cabo firmarão termo de ajustamento de conduta na Assembleia Legislativa

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa e o Decon-CE vão reunir, às 14h30min desta quarta-feira, as empresas operadoras de tevê por assinaturas. Durante o encontro, no Complexo das Comissões da AL, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhoria nos serviços prestados. 

A proposta que consta no TAC estabelece que as empresas se comprometerão a apresentar a quantidade de atendimentos realizados através de seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), bem como o atual índice de resolutividade de referido serviço; também um plano de investimento a ser empregado no SAC, indicando quais os incrementos e esforços realizados na tentativa de evitar a necessidade de instauração de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, durante o período de 01/07/2015 a 30/10/2015.

A proposta, de acordo com Odilon Aguiar (Pros), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da AL, prevê ainda a disponibilização de espaço físico para atendimento aos consumidores que não possuam acesso à internet, com atendimento na loja, tanto em Fortaleza e Região Metropolitana, como o interior do Estado, conforme a resolução 632/2014, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

DETALHE – No Ceará, existem cerca de 500 mil assinantes de operadoras de TV e nos primeiros meses deste ano, o volume de reclamações em relação à prestação do serviço aumentou consideravelmente nos órgãos de defesa do consumidor.

 

Acrísio Sena ocupará função na equipe de Camilo

Politica

O governador Camilo Santana (PT) receberá em audiência no Palácio da Abolição, na próxima quarta-feira, o vereador Acrísio Sena (PT).

Acrísio, atual líder do PT na Câmara Municipal, vai dizer que aceita ocupar o cargo de assessor de Acolhimento dos Movimentos Sociais. A função foi criada na atual gestão e objetiva aproximar o governo dos movimentos sociais e de movimentos populares.

Acrísio Sena já foi presidente da CUT do Ceará e se diz em condições de assumir esse novo papel.

DETALHE – Já integra a equipe do Abolição um outro vereador petista. No caso, Guilherme Sampaio, que é o secretário estadual da Cultura.

Roberto Pessoa deve se filiar ao PSB na quinta-feira

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roberto pessoa

O ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado federal Roberto Pessoa deverá se filiar na quinta-feira (11) ao PSB, a convite da cúpula nacional do partido.

Pessoa é uma das lideranças políticas do Ceará, quando integrante do antigo PFL e também do PR.

VAMOS NÓS – Roberto Pessoa evitou comentar o assunto com o Blog, mas afirmou que nesta terça-feira (9) se pronunciará sobre a mudança de partido.

Qual será a crise do dia seguinte?

Com o título “Mutirão pela Moralidade e pela Ética”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele fala do cenário de muita corrupção e apela por um mutirão pela legalidade e pela moralidade. Confira:

Nos dias atuais os jornais, revistas, rádio e televisão têm-se ocupado, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação da violência e do crime e do medo deles resultante, intranquilizando a vida de uma população indefesa e insegura. Logo cedo somos despertados com as primeiras más notícias as quais nos acompanham no café matinal, no almoço e no jantar completando, assim, o cardápio picante de nosso cotidiano.

Quando não são os assaltos, os sequestros, os estupros, os latrocínios, os delitos no trânsito e outras manifestações criminosas, são os desfalques, os rombos, os estelionatos, as fraudes, os desvios de recursos públicos e outras formas de corrupção.

Na verdade estamos mergulhados numa sucessão de crises e escândalos, todos chocantes e surpreendentes, diante de um governo que há se mostrado incompetente para fazer frente a esta catástrofe moral e ética, infelizmente disseminada em todas as áreas. Como consequência da impunidade reinante, o questionamento que se ouve é sobre qual será a crise do dia seguinte ou o escândalo mais novo.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, há um fato novo que merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, agora, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.

Aparecem nos noticiários como se nada tivessem feito. Queixam-se do incômodo da imprensa e ditam suas eventuais penas ou a maneira como desejam enfrentar a Justiça, depois de se verem flagrados com todas as provas dos cometimentos delituosos. São arrogantes e presunçosos porque estão ciosos da impunidade.

De par com essa violência mais visível, porquanto amplamente divulgada nas mídias, uma outra também vem sendo praticada como decorrência da impunidade, que é o contorcionismo político na produção ou interpretação das leis por parte dos legisladores e governantes. Neste aspecto, tais posturas assumem conotações graves pela pedagogia danosa oferecida aos governados.

Isto não pode continuar. Está na hora de se organizar um mutirão nacional pela legalidade, pela moralidade e pela ética; de um saneamento geral, que somente a união de todos será capaz de empreender com a eficiência que o mal está a exigir no seu combate. A dor extrema é sinal de que a cirurgia é inadiável para promover a cura desta enfermidade que aflige a sociedade.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado

PDT quer Cid Gomes disputando a presidência em 2018

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O ex-governador Cid Gomes (Pros) pode ser o candidato a presidência pelo PDT. É o que afirma a coluna da jornalista Denise Rothenburg, do jornal Correio Braziliense. Segundo ela, a proposta seria do presidente do partido, Carlos Lupi, que buscaria alguém de fora da legenda para concorrer à sucessão de Dilma Rousseff (PT). Assim, Cid ficaria em débito com Lupi, o que o fortaleceria dentro do PDT.

Entretanto, o presidente estadual da legenda, deputado federal André Figueiredo, afirma que não há nenhum convite e que isso seria uma “história requentada”. Ele, porém, não descarta que o convite possa vir a ocorrer.

Ainda a época de sua saída do PSB, Cid não escondia que sua preferência ideológica era de filiar-se ao PDT. Entretanto, dificuldades para conciliar as lideranças municipais trabalhistas com aquelas ligadas a Cid acabaram levando o grupo ao Pros. Isso não impediu que Cid e seu irmão, o também ex-governador Ciro Gomes (Pros), externassem o desconforto dentro da legenda.

Nos bastidores, já corriam informações sobre a busca por um novo partido pelos ex-ministros. Cid teria enviado os deputados federais, Domingos Neto (Pros) e Leônidas Cristino (Pros), para sondar a possibilidade de um retorno de seu grupo ao PSB, que estava então em processo de fusão com o PPS. Os dois teriam encontrado resistência. De acordo com o dirigente estadual do PSB, Sérgio Novais, as direções nacionais dos dois partidos seriam contra. Os irmãos Ferreira Gomes também foram filiados ao PPS, com Ciro inclusive disputando a Presidência pela legenda em 2002, e também teriam deixado desafetos por lá.

A ida do grupo dos ex-governadores para o PDT ocorreria no período em que a legenda ensaia sua saída da base aliada do governo. Cid, ao deixar o Ministério da Educação, afirmou que ainda era um aliado de Dilma. Ciro, porém, não tem poupado críticas ao Planalto, em especial no que se refere à política econômica do ministro da Fazenda,Joaquim Levy. Ele, que também foi ministro da Fazenda, afirmou que as autoridades econômicas pareciam-lhe menos inteligentes do que padeiros.

Quem já está em conversas avançadas para ingressar no PDT, porém, é o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). O principal motivo de sua troca é a dificuldade de compor uma coligação competitiva para disputar a reeleição. Os dois partidos com maior tempo de televisão, PT e PMDB, são justamente os dois maiores opositores do prefeito. A terceira, a sexta e a sétima maiores bancadas da Câmara – PSDB, PR e PSB – também devem lançar candidatos. Já o partido do ocupante do Palácio do Bispo tem apenas 11 deputados federais, o que lhe deixa com muito menos tempo de propaganda eleitoral do que seus adversários.

Procurada pelo O POVO, a assessoria de Cid Gomes preferiu não comentar o caso.

(O POVO Online)

Esteticistas farão ato na Assembleia Legislativa

Um grupo de esteticistas realizará, das 15 às 17 horas da quarta-feira (10), em frente a Assembleia Legislativa, uma manifestação pela regulamentação da profissão de esteticista, com criação de um conselho da categoria. Há projeto, nesse sentido, tramitando no Congresso.

Segundo Márcia Aparecida Machado, representante no Ceará da categoria, a manifestação ocorrerá em outras Capitais do País como Maceió, Salvador, São Paulo, Rio d eJaneiro, Curitiba, Natal, Campo Grande, Belém, Palmas e Manuas.

“A nossa luta é para que o esteticista seja reconhecido profissionalmente e crie seu conselho. A área da biomédica está tentando nos incluir em sua área de atuação  e somos contra”, acentua Márcia Aparecido.

 

Prefeito de Fortaleza fala de saúde. Na Universidade do Arizona

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Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

“A saúde como direito fundamental, assegurado constitucionalmente no Brasil, impõe aos gestores públicos em nosso país um desafio cotidiano de aprimorar sistemas e otimizar recursos para garantir a melhoria da assistência à nossa gente”. A afirmação foi feita pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, ao fazer palestra na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos da América, abordando o tema Sistema de Saúde Pública em um Grande Centro Urbano Brasileiro.

A palestra, proferida na Escola de Saúde Pública da Universidade do Arizona, marcou o retorno do gestor brasileiro a um dos mais categorizados centros universitários do mundo, onde fez mestrado e doutorado em saúde pública, há exatos dez anos. O seminário reuniu estudantes e professores da Escola de Saúde Pública e consolidou o esforço conjunto entre a Prefeitura de Fortaleza, Universidade do Arizona e Universidade de Fortaleza na elaboração de iniciativas que ajudem a aprimorar o sistema público de saúde na Capital cearense.

Saudado pela diretora da Divisão de Epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade do Arizona, Zhao Chen, o Prefeito ouviu que a Universidade do Arizona, que já tinha história na formação acadêmica, “agora estava ficando famosa por formar prefeitos”.

Para o prefeito de Fortaleza, as iniciativas globais sinalizam sempre no sentido positivo de incorporar protocolos e procedimentos experimentados em outras cidades do mundo e que podem auxiliar no aprimoramento e no encaminhamento de uma maior resolutividade no sistema público brasileiro que se caracteriza pela universalidade e acessibilidade a toda população.

“Precisamos desse compartilhamento de saberes e competências porque o desafio para os sistemas de saúde pública no mundo está a desafiar a inventividade e melhoria de processos. Ninguém consegue ser bom sozinho e o nosso investimento em Fortaleza, onde o setor saúde já importa em 26% da nossa Receita Corrente Líquida, é na articulação de todos os setores, envolvendo gestores e profissionais da saúde, sintonizados com o conceito de rede, em que fortalecemos a rede de atenção primária, já com a reforma, ampliação de quase todos os 92 postos de saúde que recebemos sucateados, além da construção de novas unidades e, agora, com reestruturação da atenção secundária, com reformas dos três Frotinhas e a construção do IJF 2. Temos absoluta certeza de que vamos entregar à população de Fortaleza um sistema de saúde muito melhor e à altura das necessidades da nossa gente”, concluiu Roberto Cláudio.

Analistas financeiros esperam por mais inflação

“Analistas do mercado financeiro esperam por mais inflação e piora na economia este ano. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC) em instituições financeiras, a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 8,39% para 8,46%, este ano. Essa projeção subiu pela oitava semana seguida. Para 2016, a estimativa segue em 5,50%.

O IPCA, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias, com rendimento de 1 a 40 salários mínimos.

A expectativa para a retração da economia passou de 1,27% para 1,30%. Essa é a terceira piora seguida na estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. No próximo ano, a projeção é de recuperação da economia, com crescimento de 1%.

Mesmo com a economia fraca, as instituições financeiras esperam por mais elevação na taxa básica de juros, a Selic, para controlar a inflação. Na última quarta-feira (3), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic pela sexta vez seguida para 13,75% ao ano. Com o reajuste, a Selic retornou ao nível de janeiro de 2009. Para as instituições financeiras, a Selic vai chegar ao final de 2015 em 14% ao ano.”

(Agência Brasil)

Ednardo e Amelinha falam no Debates do POVO

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Ednardo e Amelinha são os convidados, desta segunda-feira, do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, a partir das 11 horas, sob comando do jornalista Ruy Lima.

Vão falar sobre o cenário musical brasileiro, contar bastidores do movimento “Pessoal do Ceará”, que ainda contou com as participações de Fagner e Belchior e como estão no contexto dos shows pelo Brasil.

Receita Federal fará Operação Telhado de Vidro na Zona Norte

O delegado da Receita Federal do Brasil em Sobral, Francisco Cristiano Cabó Lima, lança, nesta segunda-feira, a Operação Telhado de Vidro — que empregará o helicóptero da Receita Federal no sobrevoo de Sobral e região, a fim de obter imagens de imóveis de alto padrão e confrontá-las com o cadastro da Receita Federal.

Na ocasião, a Receita Federal informará quanto se pretende arrecadar com a regularização desses imóveis; os procedimento a ser adotados pela internet por proprietários ou responsáveis por regularizar a obra de construção civil; as penalidades a que estão sujeitos, em caso de abertura de ação fiscal sobre obra sem recolhimento previdenciário; além de eventuais fiscalizações de pessoas físicas, se detentoras de imóveis sem declaração de rendimentos compatível.

(Blog Sobral de Prima)

Mensagem reajustando piso dos professores pode ser votada na quinta-feira pela Assembleia

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A mensagem que reajuste o salário-base dos professores da rede estadual de ensino será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira. Em seguida, tramitará na Comissão de Educação e, caso não seja solicitado pedido de Audiência Pública, poderá seguir para votação no plenário logo na quinta-feira.

A proposta de reajuste salarial é de 13,01%. O novo salário-base do Magistério Estadual da Educação subirá para R$ 1.927,64 e com vigência retroativa a 1ª de janeiro de 2015, conforme proposta encaminhada ao legislativo estadual, a partir de discussões com o a diretoria do Sindicato Apeoc, que tem à frente Anízio Melo. 

Ministros do STF estão preocupados com atuação de Cunha e Renan

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Ministros do Supremo expressaram preocupação, em conversas privadas, com o afã de Renan Calheiros e Eduardo Cunha em retaliar o Executivo. As peripécias da dupla foram tema de pelo menos duas conversas entre os ministros, fora do STF.

Especificamente sobre o anteprojeto da Lei das estatais, que prevê uma ingerência maior do Congresso sobre as empresas públicas e de sociedade de economia mista, diz Marco Aurélio Mello:

– Um Congresso que não é submisso é positivo, mas não pode haver retaliação. Tem que haver uma harmonia mínima entre os poderes. O anteprojeto deve ser analisado para se ter certeza de que não está se querendo manietar o Executivo.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Moradores da Prainha do Canto Verde fazem caminhada pela paz e contra as drogas

A Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes de Ensino Fundamental, situada na Prainha do Canto Verde, em Beberibe (Litoral Leste), realiza, nesta manhã de segunda-feira, uma caminhada pela paz.

O ato é para protestar contra a criminalidade ligada ao tráfico de drogas na localidade e circunvizinhança. Haverá ainda cobrança de investigação para o caso do assassinato da professora-diretora da Escola Francisco Correia Lima, do Córrego do Sal, em Beberibe, registrado na última segunda-feira.

A caminhada, que envolve todos os alunos da escola na comunidade de Prainha do Canto Verde, com placas, faixas e cartazes pedindo paz, segurança e não às drogas, vai se encerrar no local do assassinato da diretora, onde haverá homenagens e orações.

O ministro e os legados

Joaquim Levy (Fazenda) é um dos ministros que, ao lado de Aloizio Mercadante, têm direito a residência oficial. Mas Levy não está morando na casa que seus antecessores habitaram. Preferiu um flat.

A casa ocupada por Guido Mantega até dezembro está caindo aos pedaços – exatamente como a economia que Mantega legou aos brasileiros.

(Veja Online)

IFCE terá que cortar 40% do custeio

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Servidores da Rede de Institutos Federais de todo o País ameaçam greve geral contra medidas de ajuste fiscal do Governo, que promoverá cortes na área e por 30 horas semanais de trabalho.

O reitor do IFCE, Virgílio Araripe, reconhece que há possibilidade de greve nos Institutos, o que será avaliado durante encontro programado para esta segunda-feira em Boa Vista, Roraima. O Conselho Nacional dos Reitores dos Institutos Federais Tecnológicos ali estarão reunidos.

Sobre cortes no orçamento do IFCE, Virgílio Araripe informou que virá corte de 40% no custeio, mas que não há divulgado sobre corte nos investimentos, ou seja, na expansão da rede de institutos federais.

Camilo participará do anúncio do pacote de investimentos de Dilma

camildilma

O governador Camilo Santana (PT) vai estar, nesta terça-feira, em Brasília. Ele participará da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff anunciará um pacote de investimentos na área de infraestrutura.

No pacote, deve vir a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo informação dada, nesta segunda-feira, pelo líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães.

Com a privatização, espera-se que a obra de ampliação do novo terminal do Pinto Martins seja concluída e abra ainda perspectivas para que Fortaleza ganhe um ponto de conexões internacionais (hub) da TAM.

 

Chuva é registrada em 48 cidades cearenses

Fortaleza registra chuva desde as primeiras horas desta madrugada de segunda-feira. O trânsito fica lento e alguns alagamentos aparecem em áreas da cidade.

A Funceme já registrou, até as 7h30min desta segunda-feira, chuvas em 48 municípios, com as maiores ocorrendo em:

Pedra Branca (Posto: Mineirolandia) : 61.0 mm

Mombaça (Posto: Mombaca) : 45.0 mm

Caririaçu (Posto: Caririacu) : 40.0 mm

Apuiarés (Posto: Apuiares) : 39.0 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 38.0 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 35.4 mm

Mauriti (Posto: Mauriti) : 35.4 mm

Granjeiro (Posto: Granjeiro) : 35.0 mm

Ocara (Posto: Ocara) : 32.0 mm

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 32.0 mm

Guimarães diz que privatização do aeroporto de Fortaleza virá em pacote a ser anunciado por Dilma

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O Conselho Político do Governo Dilma vai se reunir, nesta manhã de segunda-feira, em Brasília. Segundo o líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), o encontro vai finalizar detalhes do pacote de investimentos na área de infraestrutura que o governo federal lançará nesta terça-feira.

De acordo com Guimarães, deve entrar nesse pacote a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, o que abrirá chances de Fortaleza ganhar um ponto de conexões internacionais da TAM (hub). A capital cearense disputa esse hub com Recife (PE e Natal (RN).

Guimarães falou sobre esse pacote, mas também informou que, nesta semana, na Câmara, entrará em pauta último tópico do ajuste fiscal: a matéria de desoneração de impostos das empresas.

Dnocs em ritmo de esvaziamento

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cassioborges

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (8):

A Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), por meio do seu associado Cássio Borges, manda a seguinte nota para a Vertical:

Li nota, nesta Coluna, sob o título “Casa fantasma” na qual você faz referência a um imóvel do Dnocs (não é da Assecas) em estado de abandono e se deteriorando na avenida Bezerra de Menezes. Ainda me admira o suntuoso prédio do Dnocs, na avenida Duque de Caxias, não estar na mesma situação. Como utilizar e ocupar essas edificações se o órgão não dispõe mais de pessoal suficiente nem mesmo para manter o mínimo de suas atividades técnico/administrativas?

Para você ter uma ideia, a Cogerh tem mais de 700 funcionários para exercer uma única atividade que é o “monitoramento dos açudes existentes no Estado”. Para essa atividade, no Ceará, o Dnocs dispõe (acredite) de apenas dois engenheiros e três servidores técnicos/administrativos. Além dessa atividade, o órgão tem sobre si a operação e manutenção dos seus 326 açudes e de 15 perímetros de irrigação em todo o Nordeste, sem falarmos na importante atividade que é a piscicultura, etc. etc. Para tudo isto, o Dnocs dispõe de 1.620 funcionários. Em outras palavras, o que a Cogerh, a Secretaria de Recursos Hídricos e a Sohidra fazem no Ceará, o Dnocs faz em todo o Nordeste com apenas, repito, 1.620 servidores.

A sua nota foi oportuna, porque a sociedade cearense e a nordestina têm que saber desta nua e crua verdade.