Blog do Eliomar

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Ministério Público Estadual debaterá segurança pública

“O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, nesta sexta-feira, uma audiência para discutir questões relacionadas à segurança pública. O encontro ocorretá às 9 horas, no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Será abordada especialmente a temática dos homicídios, com destaque para a Capital e a Região Metropolitana. A audiência deve reunir, além de membros do MPCE, juízes, representantes da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Comando-Geral da Polícia Militar e da Controladoria-Geral de Disciplina e Sistema Penitenciário (CGD).

Na ocasião, um grupo de promotores de Justiça irá apresentar um projeto de articulação interinstitucional com as polícias e o Judiciário. “O objetivo é acelerar a investigação, o processo e o julgamento dos crimes de homicídios dentro dos prazos legais, para que se possa dar uma resposta mais efetiva no âmbito da comarca de Fortaleza”, explica o promotor Manuel Pinheiro. Ele ressalta que existem atualmente quase 11 mil inquéritos ou processos de homicídio na Capital, mas o Tribunal do Júri somente consegue julgar cerca de 40 casos ao mês. “Isso significa que, numa situação hipotética, caso não houvesse mais esses crimes, somente no ano de 2038 seria possível sanar o estoque”, completa o promotor, acrescentando ainda que, segundo os prazos legais, um inquérito deve durar 10 dias se o réu estiver preso, mas, na prática, os trâmites têm se arrastado por cerca de quatro meses.

Outro tema que será destaque na audiência pública desta sexta-feira é a polêmica em torno de uma resolução que o Tribunal de Justiça do Ceará está preparando para ser implementada dentro de alguns meses. A norma, que vem sendo editada por sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz respeito à obrigatoriedade de realizar audiência de custódia com os detentos num prazo de 24 horas após a prisão. O objetivo é verificar a legalidade da prisão, se houve tortura e se há possibilidade de concessão de liberdade provisória.”

(Com Site do MP-CE)

VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza – Sai a lista das 29 editoras selecionadas para o evento

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A cantora Ana Cañas é uma das atrações musicais confirmadas

A Casa da Prosa acaba de divulgar a lista com as 29 editoras selecionadas para participar da VI Feira do Livro Infantil de Fortaleza. A feira ocorrerá de 27 a 30 de maio, na Praça do Ferreira e a participação das editoras é gratuita e tem o intuito de promover as novas publicações e garantir o acesso dos leitores a uma maior diversidade de conteúdos.

Segundo a assessoria de imprensa da feira, a venda de livros na VI Feira terá desconto de até 30%, inclusive nos lançamentos. O objetivo é tornar cada vez mais o encontro de autores e o público um evento acessível com preços das obras mais acessíveis. O volume de vendas no ano passado ultrapassou seis mil livros entre as editoras participantes.

Confira as editoras selecionadas

Academia Juvenal Galeno (CE), Academia Maria Ester de Leitura e Escrita (CE), Acessibilidade e inclusão (CE), Aestrofe (CE), Armazém da Cultura (CE), Asa Editora (SP), Ática (SP), Bagaço (PE), Casa da Prosa (CE), Cortez (SP), Cuca Fresca (SC), Duna Dueto (SP), Edições Demócrito Rocha (CE), Giostri (SP), Imeph (CE), Jangada Literária (CE), Livraria e gibiteria Fanzine (CE), Livraria Feira do Livro ( Cia das Letras, Brink-Book e Zaar) – (CE), Moderna (SP), Oficina Raquel (RJ), Paulinas (SP), Paulus (SP), Premius (CE), R&F Editora (GO), Rovelle (RJ), Scipione (SP), Tupynanquim (CE), Uni Duni (BH) e VieirA & Lent (RJ)

SERVIÇO

* Informações: www.flivrofortaleza.com

* Mais informações – (85) 3252.3343 / 8526-1201.

HSBC está sendo investigado pela Justiça da França

“O banco britânico HSBC anunciou hoje (9) que está sendo investigado criminalmente pela Justiça francesa, pela suspeita de que sua filial na Suíça tenha ajudado clientes a sonegarem dinheiro. A Justiça da França determinou ao banco o pagamento de fiança no valor de 1 bilhão de euros (R$ 3,35 bilhões a preços de hoje), quantia semelhante à imposta ao banco suíço UBS em outro caso de evasão fiscal.

Segundo a diretoria do HSBC, a decisão dos magistrados franceses é infundada, e a cobrança, injustificada, além de excessiva. O banco também informou que recorrerá da decisão, e se defenderá de qualquer processo futuro.

O HSBC é o principal alvo do escândalo conhecido como SwissLeaks, revelado há algumas semanas por vários jornais do mundo, sobre práticas de evasão fiscal em sua filial suíça, nos anos de 2006 e 2007. As informações divulgadas indicam que 8.667 brasileiros tinham contas numeradas no HSBC da Suíça no período.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) instaurada no Senado para investigar o envolvimento de brasileiros em possíveis casos de sonegação ao Fisco, aprovou hoje convite para que o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, compareça a audiência pública. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da República já iniciaram cooperação com as autoridades francesas para compartilhamento de informações sobre o caso.”

(Agência Lusa)

Paróquia do Cristo Rei promoverá a Festa da Divina Misericórdia

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A Paróquia Cristo Rei, em Fortaleza, realizará, a partir das 15 horas do próximo domingo, a Festa da Divina Misericórdia. Em sua primeira edição, a paróquia Jesuíta pretende incluir no calendário litúrgico umas das maiores celebrações da Igreja Católica, que tem por objetivo propagar a Misericórdia Divina. A origem vem das aparições e revelações de Jesus à Santa Polonesa, Irmã Faustina Kowalska, que viveu entre 1905 e 1938. A festa foi instituída pelo Papa São João Paulo II.

Para o evento, a Paróquia Cristo Rei preparou uma programação que terá início com o Terço da Misericórdia, Adoração ao Santíssimo, benção solene de quadros e imagens de Jesus Misericordioso. Em seguida, haverá a celebração de missa, às 17 horas. Também será realizada a oração de consagração das famílias.

A cantora católica Elis Barreto, juntamente com grupos de música paroquianos, receberá os fiéis com louvores e cantos da divina misericórdia. Segundo o pároco do Cristo Rei, Padre Resende, a intenção é propagar a Divina Misericórdia.

SERVIÇO

* Paróquia do Cristo rei – Rua Nogueira Acioli, 805, Aldeota.

* Mais informações – (85) 3231-6600 / 8812-7155.

Fortaleza 289 Anos – Secultifor e a programação

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O secretário municipal da Cultura, Magela Lima, confirmou para o Blog toda a programação em comemoração aos 289 anos de Fortaleza. Ele destacou o show de Vanessa da Mata, segunda-feira, no aterrinho da Praia de Iracema.

Magela Lima também falou sobre obras da Secultifor como a tão aguardada reforma do Teatro São José que, segundo diz, vai em breve para licitação.

Fortaleza 289 Anos – Sindiônibus promoverá passeio histórico pela cidade

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Dimas Barreira preside o Sindiônibus.

O Sindiônibus vai promover, dia 19 próximo, um passeio histórico em comemoração aos 289 anos de Fortaleza. Com apoio do Sest/Senat e da Cepimar, a entidade disponibilizará ônibus articulado para 130 pessoas, que será monitorado pelo historiador e turismólogo Gerson Linhares.

O passeio circulará por alguns pontos como o Centro histórico, Praça do Ferreira, Museu do Transporte no Sest Senat, Avenida Beira Mar, Ponte dos Ingleses, Catedral, Mercado Central, Forte Nossa Senhora da Assunção, Passeio Público, entre outros. A ordem é despertar no fortalezense interesse e respeito por seu patrimônio histórico.

SERVIÇO

* Os interessados em participar do passeio devem se inscrever no site www.sindionibus.com.br.

Reitor anuncia como vai ser o processo de sua sucessão na UFC

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, retornou, nesta tarde de quinta-feira, de Brasília. Ele foi anunciado como novo titular da Secretaria de Educação Superior do MEC.

Jesualdo Farias, em conversa com o Blog, deu detalhes sobre como vai ser o processo da sua sucessão na UFC. Um processo, segundo o ainda reitor demorado e que terá sua renúncia oficial na próxima reunião do Conselho Universitário.

Vaccari nega que vá deixar a secretaria de Finanças do PT

“Ao depor hoje (9), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, disse que até o momento não houve nenhuma indicação do partido para que ele se afaste da Secretaria de Finanças e Planejamento. “A avaliação que [faço] hoje é que tenho apoio do diretório nacional para continuar na Secretaria de Finanças”, disse. Segundo Vaccari, cabe ao diretório do PT uma eventual decisão de afastá-lo. “Serei secretário de Finanças até o dia em que o diretório nacional assim quiser”, respondeu ao ser questionado se iria continuar no cargo.

Vaccari é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Eles afirmam que o tesoureiro intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras. No depoimento, o tesoureiro do PT negou aos parlamentares que tenha recebido doações ilegais para o partido, e disse não ter tratado de finanças com ex-executivos da Petrobras que o citaram em depoimentos de delação premiada.

Vaccari disse aos integrantes da CPI que não participou do comitê financeiro do PT nas eleições presidenciais de 2010 e 2014 e não arrecadou recursos para as campanhas. Segundo ele, desde 2006, a Secretaria de Finanças do partido deixou de ser responsável por financiar campanhas. “É importante ressaltar que os recursos do PT são utilizado em eleições quando são eleitorais; quando em conta partidária, são usados na manutenção do partido”, disse.

Houve momentos de tensão durante o depoimento do tesoureiro. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se irritou com respostas indiretas e repetidas, e deixou o plenário. No início da reunião, houve tumulto depois que ratos foram soltos no plenário.”

(Agência Brasil)

BNB e SDA acertam R$ 310 milhões para o Pronaf 2015

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O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, e o superintendente estadual do Banco do Nordeste, João Robério, acertaram, nesta quinta-feira, durante reunião no auditório da SDA os primeiros detalhes para o planejamento e as ações na área da agricultura familiar e outros projetos como as cadeias produtivas de apicultura, ovinocapricultura e piscicultura, sendo 10 no total de cadeias produtivas.

De acordo com técnicos do BNB, programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem receber um aporte de cerca de R$ 310 milhões neste ano.

O encontro de trabalho reuniu ainda representantes das coordenadorias de projetos da SDA e contou com a presença do presidente da Ematerce, Antonio Amorim, Ceasa e Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Projetos como o Paulo Freire, São José III, crédito fundiário, entre outros, deverão receber incremento de investimentos para os próximos quatro anos.

A partir de agora, serão definidas reuniões setoriais entre os técnicos da BNB e e coordenadorias da SDA para fechamento dos acordos, apoios técnicos e investimentos para os referidos programas.

Bancada cearense quer manter Idilvan no FNDE

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O novo coordenador-geral da bancada cearense em Brasília, José Airton (PT), iniciou, nesta quinta-feira, trabalho par manter Idilvan Alencar na presidência do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Idilvan e cearense e entrou na gestão do ex-ministro Cid Gomes.

“vamos fazer um trabalho para que  ele seja mantido”, disse para o Blog o parlamentar, destacando que já conta com o apoio do líder do Governo na Câmara, José Guimarães., e de demais  líderes como Domingos Neto, do Pros, e André Figueiredo, do PDT.

José Airton adiantou estar marcando uma audiência com o vice-presidente e articulador político MIchel Temer e com o ministro da Educação, Renato Janine, para tratar do assunto.

“É importante Idilvan ser mantido, porque ele é um quadro técnico, resoluto e de alta capacidade. Seria fundamental para o governo federal e para o Ceará”, destacou Jose Airton.

Dilma diz que Petrobras superou a crise

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“A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 9, que a Petrobras superou seus problemas e “está de pé”. Ela comentou o assunto durante a entrega de 500 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. “A Petrobras está de pé. Ela limpou tudo o que tinha que limpar. Tirou os que estavam lá dentro e que aproveitavam de suas posições para enriquecer os seus próprios bolsos.”

A presidente destacou que a estatal superou a marca de 700 mil barris de óleo extraídos da camada pré-sal, área mais profunda de exploração. “Não só já deu a volta por cima como hoje já mostrou a que veio. Bateu todos os recordes e chegou a 700 mil barris em tempo recorde.”

“O mundo reconhece isso”, ressaltou a presidente ao acrescentar que a empresa receberá a maior premiação do setor, este ano, nos Estados Unidos. A estatal “dará muito mais orgulho ao país do que já deu”, disse. “A Petrobras já superou essa fase. Vai tomar rumo. Vocês podem ter certeza que defender a Petrobras é defender o Brasil.”

(Agência Brasil)

Parlamentares retiram assinaturas, e CPI dos Fundos de Pensão é arquivada

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Depois de retirado o apoio de sete senadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão não vai sair do papel. A maior parte das desistências, seis, vieram da bancada do PSB que voltou atrás em peso. Na tarde desta quinta-feira (9), a liderança do partido no Senado promete divulgar nota esclarecendo porque os senadores Romário (RJ), Lídice da Mata (BA), Roberto Rocha (MA), João Capiberibe (AP), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Antônio Carlos Valadares (SE) desistiram de apoiar a investigação.

O prazo para retirada de assinaturas era até meia-noite dessa quarta-feira (8). A coleta de 32 assinaturas, cinco a mais que o mínimo necessário, foi liderada pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS). Eles protocolaram o pedido para a criação da comissão na última terça-feira (7).

“Estou desolada: uma CPI dessas é a oportunidade para desvendar o mistério que existe em alguns setores que impactam sobre o interesse da classe trabalhadora. São funcionários de empresas estatais cujos fundos de pensão tiveram, em muitos casos, uma gestão temerária”, disse Ana Amélia. Segundo a senadora, foram feitas aplicações de alto risco que provocaram “prejuízos incalculáveis e irreparáveis aos aposentados”.

A lista de entidades com contas que seriam investigadas com a criação da CPI engloba a Previ, dos servidores do Banco do Brasil; a Petros, dos servidores da Petrobras; a Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal; e o Postalis, dos servidores dos Correios.

(Agência Brasil)

Avenida João Pessoa e um contrafluxo dos mais desrespeitados

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A Avenida João Pessoa continua o “primo pobre” na politica de modernização de vias implementada pela Prefeitura de Fortaleza. A via tem um trânsito dos mais movimentados de Fortaleza e ainda conta com um contrafluxo mais desrespeitado do que ordem contra circulação de táxi pirata.

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Diariamente, motoristas e motoqueiros abusam da contramão nesse contrafluxo, que é só para ônibus. Ou seja, tem gente que arrisca a vida para tentar driblar engarrafamento, o que é um absurdo.

* Ah, é mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que alguém encontrar um agente de trânsito da AMC na área.

(Fotos – Ana Aranha)

Assembleia Legislativa do Rio aprova a PEC da Bengala

“A aposentadoria compulsória de conselheiros do Tribunal de Contas, magistrados e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual vai passar de 70 para 75 anos. Pelo menos no Rio de Janeiro. É que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou a proposta de Emenda Constitucional 01/15, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que prevê a medida.

A PEC foi aprovada por 46 votos favoráveis e 11 contrários. Segundo Luiz Paulo, a proposta segue a chamada “PEC da Bengala”, que já foi aprovada pelo Senado e, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. “A expectativa de vida aumentou, e as pessoas têm hoje totais condições de trabalhar após os 70 anos. Além disso, a medida vai aliviar o caixa do Rioprevidência, já que esses servidores vão demorar mais cinco anos para se aposentar”, afirmou.

Assim como na proposta federal, a PEC 01/15 determina que o Governo envie um projeto de lei complementar à Alerj regulamentando a mudança na idade limite para os demais servidores estaduais.”

(Site da Alerj)

Líder do PDT presidirá Grupo Parlamentar Brasil/BRICS

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, vai presidir o Grupo Parlamentar Brasil/Demais Países do BRICS. O grupo foi proposto por um projeto de resolução apresentado pelo deputado. Foi votado e aprovado em plenário na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano.

Segundo André, o objetivo é “incentivar e desenvolver as relações entre os cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e cooperar para um maior intercâmbio entre os seus poderes legislativos.” Para ele, a cooperação entre os parlamentos dos países que compõem o BRICS tem como desafio ser parte de uma estratégia que busca não só o desenvolvimento justo e equilibrado do bloco, mas também uma projeção autônoma e soberana no cenário internacional.

Valim diz que Fundação Terra também atua no Ceará

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Deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) esclarece destinação de emendas parlamentares à Fundação Terra. Confira:

Caro Eliomar,

Com relação à matéria das emendas parlamentares, informo que a Fundação Terra, presidida pelo padre Airton Freire, que possui reconhecimento nacional, desenvolve também suas atividades no Ceará, em especial na cidade de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde funciona uma creche que atende a população carente do município. Os trabalhos sociais ainda serão ampliados no Estado.

Ressalto que também destinei recursos para as obras sociais da Comunidade Católica Shalom.

Abraço,

Deputado Federal Vitor Valim (PMDB-CE)

IBGE – Taxa de desemprego registra alta de 7,4% em fevereiro

“A taxa de desemprego no país subiu para 7,4% no três meses que antecederam fevereiro, divulgou, hoje (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): o índice compreende o período entre dezembro de 2014 e fevereiro deste ano. A taxa revela aumento da desocupação na comparação com os três meses anteriores (setembro, outubro, novembro), quando era 6,5%.

De acordo com a pesquisa Pnad Contínua, o desemprego no trimestre encerrado em fevereiro  também está acima do índice do mesmo trimestre do ano anterior (6,8%) e é o maior indicador desde o início da contagem, entre janeiro e março de 2014 (7,2%).

A Pnad Contínua se destina a produzir informações contínuas sobre a inserção da população no mercado de trabalho. Leva em conta as características demográficas e de educação, e, também, o desenvolvimento socioeconômico do país. A pesquisa é feita por meio de uma amostra de domicílios, extraída de uma amostra mestra, de forma a garantir a representatividade dos resultados para os diversos níveis geográficos definidos para sua divulgação. A cada trimestre, são investigados 211.344 domicílios particulares permanentes, em aproximadamente 16.000 setores existentes no censo, distribuídos em cerca de 3.500 municípios.

No período, o IBGE contabilizou 7,4 milhões de pessoas desocupadas, alta de quase um milhão de pessoas (14,7%) na comparação com o quantitativo de desempregados entre setembro e novembro de 2014, que era 6,5 milhões de trabalhadores.

Por outro lado, a pesquisa verificou que o rendimento médio do brasileiro cresceu 1,1%, subindo de R$ 1.793 no trimestre fechado em novembro para R$ 1.817 nos três meses seguintes. O montante subiu ainda 0,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior, descontada a inflação.”

(Agência Brasil)

Paul Cole dará palestra em Fortaleza

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Cole em recente passagem por Uganda (Africa).

Está em Fortaleza Paulo Cole, presidente do ministério CMN – Hombridade (Christian Men’s Network) e pastor titular da igreja Hope Christian City Church em Colleyville, no Texas.

Na condição de consultor de marketing com atuação internacional e premiado produtor de cinema e televisão, ele dará conferência, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Falará sobre o tema “Hombridade”.

Paul Cole trabalha também  com celebridades e expoentes cristãos há mais de 30 anos. Dos SuperBowls aos eventos para homens em megaestádios, seu trabalho e ministério já o levaram a mais de 50 países.