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Entidades criticam falta de soluções concretas para crise da saúde no Ceará

Apesar das ações apresentadas pelos gestores da Saúde, em Fortaleza e no Ceará, com o objetivo de minimizar problemas como superlotação e falta de medicamentos, entidades de defesa da Saúde criticaram nessa terça-feira (9) a ineficiência das ações no cotidiano da população.

Durante audiência pública na sede do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, e o secretário estadual de Saúde em exercício, Henrique Javi, relataram as políticas de Saúde das administrações. Eles justificaram a dificuldade de chegar a soluções com fatos relacionados ao subfinanciamento da Saúde e à nova dinâmica da população, devido ao aumento da expectativa de vida e a pacientes vítimas da violência. A audiência faz parte de inquérito civil que apura a crise da Saúde pública no estado.

A secretária municipal disse que a crise não é composta de fatos novos. No entanto, em um cenário de cortes fiscais, a administração municipal segue investindo 26% dos recursos orçamentários em Saúde (o limite constitucional mínimo é de 15%), conseguiu reformar e construir postos de Saúde, com investimentos de R$ 80 milhões, e planeja construir outras 24 unidades. Ela informou que o suprimento de medicamentos e outros insumos nos postos deve se regularizar até o fim desta semana. Os investimentos refletem, segundo ela, a decisão da gestão de fazer do atendimento primário o centro da atenção à Saúde da população.

A advogada Laciana Farias Lacerda, da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), rebateu o argumento da secretária. Ela relatou que, conforme denúncias feitas à comissão, os postos de Saúde não faziam exames de papanicolau desde setembro do ano passado. “Se um exame que tem o objetivo de evitar o câncer do colo de útero não está sendo feito, qual a prioridade que estamos dando?” – questionou.

O secretário Henrique Javi citou a defasagem dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais conveniados como causa de várias instituições não conseguirem manter o atendimento público. Segundo ele, as tabelas do SUS não sofrem reajuste efetivo há pelo menos 15 anos. “Eu costumo dizer que saúde não tem preço, mas tem um custo. Manter um paciente em um leito de UTI custa cerca de R$ 2,3 mil por dia. Porém, como conviver com esse valor quando a tabela do SUS diz que paga somente R$ 400?” – indagou.

A promotora de Justiça de Defesa do Direito à Saúde, do Ministério Público do Ceará, Isabel Porto, lamentou que após vários debates sobre o assunto não haja encaminhamentos concretos. “A fala dos gestores reflete o conhecimento das questões da Saúde, mas ficamos tristes ao perceber que as coisas não acontecem como deveriam. Temos que sair da falácia. Conhecemos o direito à saúde, mas não sabemos como oferecer esse direito a quem precisa”.

(Agência Brasil)

Vereadores lamentam perda de Landim

foto salmito filho cmfor

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), lamentou nesta terça-feira (9) a morte do deputado Welington Landim, que pertencia ao mesmo partido. Para Salmito, Landim possui relevantes serviços prestados à sociedade cearense. O presidente do Legislativo de Fortaleza se solidarizou com a família do deputado e levantou a sessão pela memória de Welington Landim.

Antes do encerramento da sessão, os vereadores Deodato Ramalho (PT), Ziêr Férrer (PMN), Casimiro Neto (PP), Toinha Rocha (PSOL), Luciram Girão (PMDB), José do Carmo (PSL), Joaquim Rocha (PV), João Alfredo (PSOL) e Iraguassú Teixeira (PDT) se pronunciaram e lamentaram a morte de Landim.

“São parlamentares de vários partidos, o que mostra a postura Vereadores de Welington Landim e o lamento da perda para o Ceará”, ressaltou Salmito.

Senado aprova projeto para combater a pirataria

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda procedimentos para autoridades – policiais e judiciárias – em casos de apreensão de produtos piratas. O texto foi aprovado na forma de substitutivo em relação ao projeto da Câmara e, por isso, terá de ser revisado pelos deputados. Antes, ele ainda precisa ser votado em turno suplementar pelos senadores.

De acordo com o substitutivo, as autoridades policias deverão anexar aos processos um relatório detalhando a quantidade dos produtos apreendidos. Quando se tratar de grande volume, eles poderão ser pesados ou separados em lotes, cujos detalhes deverão ser explicitados no relatório anexado ao processo.

As medidas previstas no projeto objetivam dar celeridade aos processos envolvendo produtos piratas e racionalizar os procedimentos em relação a eles. O texto também prevê que a vítima do crime possa ser a fiel depositária dos bens apreendidos. Entretanto, isso foi relativizado, de modo que a obrigação de guardar os bens não a torne duplamente penalizada.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, o ex-senador Vital do Rêgo optou por permitir a possibilidade de que os itens fiquem sob a guarda das instituições de ensino, pesquisa ou assistência social.

“Num país de grandes disparidades sociais como o Brasil, ressalvar a possibilidade de os bens apreendidos serem revertidos em favor da população mais pobre por meio dessas instituições é quase um imperativo”, alegou o ex-senador em seu parecer.

(Agência Senado)

IFCE – Servidores estão preocupados com corte de 40% no custeio do Instituto

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O reitor Virgílio Araripe, do IFCE, anunciou, em entrevista a este Blog, que virá um corte de 40% nos recursos para custeio no Instituto. O fato gerou apreensão entre os servidores que, atualmente, estão mobilizados em torno de diversas reivindicações, com indicativo de greve já aprovado para 10 campi e reitoria. O anúncio reforçou a preocupação dos servidores com a situação do Instituto, que já vem sofrendo com dificuldades de pessoal e infraestrutura, falta de transparência e de cultura democrática e participativa, imposição de mudança de jornada de trabalho de 30 para 40 horas, entre outros temas que levaram à mobilização dos trabalhadores, reivindicando respostas da direção do IFCE.

“O novo corte de verbas, anunciado pelo reitor Virgílio Araripe, chegando a 40% dos recursos previstos para o IFCE, citando portaria do Ministério da Educação, representa um duro golpe para a nossa instituição e deixa ainda mais preocupados os servidores do Instituto, que já vêm lutando desde o ano passado contra grandes dificuldades, como a ameaça da retirada de direitos”, afirma Josias Valentim, integrante da Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE). Ele ressalta ainda a restrição “imposta” pela Reitoria do IFCE à flexibilização da jornada de trabalho, o que obrigou muitos servidores a passar de jornada de 30 horas para 40 horas semanais.

“Enquanto o reitor Virgílio Araripe declara à imprensa que uma greve prejudicaria os estudantes, é preciso destacar que os estudantes já serão prejudicados com cortes nas verbas de assistência estudantil. Em alguns campi, esse corte chega a até 30%”, acrescenta o professor Josias Valentim.

Além disso, segundo Valentim, a atual situação do Instituto e os novos cortes de verba anunciados colocam em risco o próprio funcionamento de algumas das unidades do IFCE. “Se esses campi não tiverem condição de funcionamento, aí sim os estudantes serão prejudicados, deixando de concluir seus cursos”, acrescenta o integrante da Diretoria do Sindicato.

O professor lembra ainda que, diante do quadro de dificuldades nacionais, diversos institutos e universidades federais já entraram em greve, em diversos estados. No contexto do IFCE, há também informações sobre corte de 30% nos recursos destinados para a assistência estudantil.

Movimento Brasil Sem Drogas pressionará Cristovam Buarque

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O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) apresentará, nesta quarta-feira, seu parecer sobre projeto que promove a regulamentação da maconha no Brasil. O parlamentar deverá enfrentar protestos.

O Movimento Brasil Sem Drogas, segundo um dos seus coordenadores nacionais, o cearense Luís Eduardo Girão, estará presente na sessão da comissão especial sobre a maconha para pressionar contra o parecer.

CNJ aprova cota para negros em concursos da magistratura

“O Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje (9) resolução determinando reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos para magistratura. De acordo com a norma, a reserva será obrigatória quando o número de vagas for igual ou superior a três.

A resolução prevê que os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos também poderão concorrer pelo sistema de cotas raciais em concursos para juízes. Os critérios de selação terão validade até 9 de junho de 2024, quando termina a vigência da Lei 12.990/2014, norma que determina a reserva de 20% para negros em todos os concursos públicos.

No ano passado, o primeiro Censo do Poder Judiciário revelou que 4% dos magistrados se declararam pardos, 1,4% pretos e apenas 0,1% se identificaram como indígenas. Segundo a classificação racial usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os pretos e pardos, somados, formam o grupo de negros.”

(Agência Brasil)

Líder do Governo fala sobre programa de investimentos em logística lançado pro Dilma Rousseff

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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, divulgou vídeo, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, detalhando o programa de investimentos em obras de logística lançado pela presidente Dilma Rousseff.

Guimarães expôs principalmente os benefícios que o programa dilmista deverá trazer para o Estado do Ceará.

Tasso Jereissati – Welington Landim foi figura marcante na história da política do Ceará

O senador Tasso Jereissati (PSDB) lamentou, em nota enviada para este Blog, a morte do deputado estadual Welington Landim. Confira:

NOTA DE PESAR

Gostaria de expressar meu pesar pela morte do Deputado Wellington Landim, figura marcante na história política do Ceará. O Cariri perde uma de suas mais destacadas lideranças, que sempre lutou pelos interesses daquela terra e de sua gente.

Meus sentimentos à família e a tantos amigos que ele soube conquistar em vida.

* Senador Tasso Jereissati,

PSDB.

UFC inscreve para concurso de professor efetivo em Fortaleza

A Universidade Federal do Ceará lançou o Edital nº 114/2015 (http://bit.ly/1T9uQBP), que rege concurso público para preenchimento de quatro vagas de professor efetivo do Centro de Ciências, no Campus do Pici, e da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), no Campus do Benfica, ambos em Fortaleza. Quem for selecionado cumprirá jornada de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. O período de inscrições é de 10 de junho a 9 de julho.

No Centro de Ciências, o Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular oferta duas vagas de professor adjunto-A, no setor de estudo “Fisiologia Vegetal”. Na FEAAC, as outras duas vagas são ofertadas pelo Departamento de Administração, nos setores de estudo “Administração Geral” (adjunto-A) e “Gestão Secretarial e Gestão da Informação” (assistente-A).

O valor da taxa de inscrição para candidatos a professor assistente-A é de 148,00, e a remuneração do selecionado, R$ 5.945,98. É preciso ter título de mestre para concorrer. Para candidatos a professor adjunto-A, a taxa é de R$ 215,00, e o aprovado terá remuneração mensal no valor de R$ 8.639,50. Nesse caso, os candidatos devem ter título de doutor.

SERVIÇO

* O Edital nº 114/2015 (http://bit.ly/1T9uQBP) está disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

Os 80 anos dos Alcoólicos Anônimos

Para comemorar os 80 anos de fundação do movimento dos Alcoólicos Anônimos – nasceu no dia 10 de junho de 1935, nos EUA, o AA Ceará vai promover uma reunião de informação aberta ao público nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no Colégio 7 de Setembro (Centro).

O Alcoólicos Anônimos chegou ao Ceará em 1962 e já conta com 420 grupos espalhados pelo Estado. O AA conta com mais de 97 mil grupos locais em 150 países. No Brasil, surgiu em 1945 e conta atualmente com mais de cinco mil grupos.

SERVIÇO

* Escritório Central do AA Ceará – (85) 3231 2437, ou no site www.aaceara.org.br

Fortaleza e um show de música e dança percussiva

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Chega a Fortaleza, nesta quinta-feira, Mark Lambert, guitarrista, cantor, compositor e arranjador norte-americano, especializado em jazz, blues, pop, MPB e música clássica. Durante os anos de 1990, ele foi diretor musical da cantora Astrud Gilberto, um dos maiores ícones da Bossa Nova no Exterior.

O músico estará de sexta a domingo na Caixa Cultural Fortaleza, com o espetáculo Saguibatu, ao lado de Jimmy Duchowny (bateria), Pedro Aúne (tuba e contrabaixo), Steven Harper e Adriana Salomão (dança, sapateado e percussão corporal).

O nome do espetáculo vem dos instrumentos no palco: sapateado, guitarra, bateria e tuba, onde música e dança se entrelaçam, norteadas por ritmos como jazz, funk, Rhythm and Blues, Samba, Choro, e Baião.

SERVIÇO

* As apresentações na sexta-feira e sábado, às 20 horas; no domingo, às 19 horas.

(Foto – Divulgação)

Presidente do TJ do Ceará – Welington Landim, um homem público valoroso

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, manda nota para o Blog lamentando a morte do deputado estadual Welington Landim. Confira:

NOTA DE PESAR

Com o falecimento do deputado Welington Landim, o Ceará perde um homem público valoroso. Um parlamentar de relevo que conduziu a maior casa política do Estado – a Assembleia Legislativa, sempre preocupado com a sua gente. Um político atencioso que dedicou ao Poder Judiciário grande parceria quando solicitado ao debate.

O momento é de orações à família e ao povo de Brejo Santo. E de respeito à memória de Landim.

* Iracema Vale,

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Líder do Governo no Congresso destaca luta de Welington Landim por projetos do Nordeste

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Landim, Pimentel e Guilherme Landim, prefeito de Brejo Santo.

O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), mandou nota para o Blog lamentando a morte do deputado estadual Wellington Landim. Confira:

Nota de Pesar

Venho manifestar minha tristeza pela morte prematura do deputado estadual Wellington Landim, aos 59 anos de idade. Quero destacar o seu espírito público, especialmente, nas questões relacionadas ao Nordeste e ao estado do Ceará.

Seguimos juntos na mesma trincheira de luta por obras de infraestrutura como o Cinturão das Águas, a interligação de bacias do Ceará com o rio São Francisco e a construção da Ferrovia Transnordestina, dentre muitas outras.

Nesse momento de dor, rogo a Deus que o receba em sua infinita bondade e que derrame sua Luz sobre todos os familiares e amigos, trazendo o conforto necessário no presente e no futuro.

* Senador José Pimentel,

Líder do Governo do Congresso Nacional.

Líder do Governo na Câmara se solidariza com família de Welington Landim

O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), se solidariza com familiares e amigos do deputado estadual José Welington Landim (Pros), que morreu na manhã desta terça-feira, no Hospital S. Mateus, em Fortaleza, em decorrência de complicações causadas por uma meningite. Confira:

NOTA DE PESAR

O Ceará e o Cariri perdem um grande político e um ser humano que se notabilizou pela defesa dos interesses do povo cearense. Em seus 26 anos de carreira política, Welington Landim teve papel decisivo para que, hoje, o nosso Estado alcançasse um novo patamar e pudesse, enfim, romper amarras políticas com o passado e viesse se destacar no cenário regional e nacional.

Construímos parcerias em várias campanhas eleitorais, compartilhamos opiniões e experiências e trabalhamos, lado a lado, para moldarmos uma visão de crescimento para o Cariri pautada no desenvolvimento territorial. Por isso, tenho certeza que os cearenses se despedem deste grande homem com o sentimento de enorme pesar e reconhecimento de cada um dos seus esforços.

Aos familiares e amigos, um forte, caloroso e solidário abraço. E contem conosco nesse momento de profunda dor pela perda irreparável do leal e grande amigo.

* José Guimarães (PT)
Líder do governo na Câmara dos Deputados.

Prefeito divulga nota destacando qualidades de Welington Landim

O prefeito Roberto Claudio (Pros) divulgou nota lamentando a morte do deputado estadual Welington Landim, ocorrida nesta terça-feira, em consequência de complicações por meningite bacteriana. Confira:

Nota de pesar

O deputado Welington Landim incorporou à vida pública toda a paixão e desapego que caracterizam o homem que trabalha em prol do bem-comum. Tive o privilégio de conviver com ele no Parlamento e guardo as melhores referências de um homem vocacionado para a vida pública como poucos, sempre atento à defesa intransigente dos mais elevados interesses da nossa gente.

Welington Landim deixa um legado de proporções abissais quando se for avaliar o comprometimento e a dedicação aos reais interesses coletivos de uma gente e de um Estado. Um irmão, uma forte liderança, um conselheiro que honrou o Poder Legislativo cearense onde ocupou o cargo de presidente com altivez e democracia. Sabemos da imensa falta que fará em nossas vidas e na vida política do Ceará e do Brasil.

Quero expressar a minha solidariedade à Gislaine, aos filhos e a toda a família e a minha fé de que Deus o acolherá com as prerrogativas de um homem bom e justo”, concluiu o prefeito de Fortaleza.

* Roberto Cláudio,

Prefeito de Fortaleza.

Líder do PMDB no Senado lamenta morte de Welington Landim

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, divulgou nota lamentando a morte de Welington Landim. Confira:

Nota de pesar

O Ceará perdeu hoje um dos mais expressivos nomes da política na atualidade. Parlamentar atuante e de conduta ilibada, Welington Landim sempre esteve comprometido com o crescimento do nosso Estado.

Na Assembleia Legislativa, foi voz atuante em defesa dos cidadãos cearenses, especialmente do Cariri.

Companheiro de vida pública, tive a honra e o privilégio de conviver com Welington Landim. Neste momento de dor e saudade, rogo a Deus que possa confortar sua família e amigos.

* Eunício Oliveira

Senador pelo PMDB.