Blog do Eliomar

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Ministro do Trabalho acredita em mudanças no projeto da terceirização

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nessa terça-feira (7), que acredita em mudanças no texto do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que estende a terceirização para as atividades-fim das empresas. O ministro disse ter recebido notícias sobre discussões em torno do assunto.

“No ano passado, nós conseguimos constituir uma comissão com o Congresso, representações patronal e dos trabalhadores, e com o governo [para discutir o texto do PL], e avançamos bem. Restaram três itens, que era a questão da atividade-fim, da corresponsabilidade e representação sindical”, disse Dias. “Eu sei que durante o dia hoje, nos debates que ocorreram, houve avanços nas duas últimas questões. Estava mais difícil a questão da atividade-fim. Mas acho que o Congresso, que é sábio, vai fazer esse debate e aprofundar essa discussão”, completou.

Dias ressaltou que conseguiu alterações no texto original após evitar que a pauta fosse levada antes para votação na Câmara. “O projeto original era muito ruim para os trabalhadores. A gente conseguiu não fazer votar no ano passado, no sentido de melhorar”. Ele também demonstrou preocupação em uma precarização das relações de trabalho, caso o projeto seja aprovado.

A urgência para a votação da PL foi aprovada na noite dessa terça-feira pela Câmara. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a votação está prevista para a sessão ordinária na parte da tarde.

(Agência Brasil)

Senado aprova convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados

O Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que facilita a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados (PLS 130/14). A proposta acaba com a exigência de aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a convalidação de incentivos com o ICMS. A matéria segue para apreciação final da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado prevê que bastam três quintos dos votos nacionais e pelo menos um terço dos votos dos estados de cada região para validar os benefícios concedidos até a publicação da lei.

O senador José Pimentel (PT) votou a favor da proposta. Segundo ele, a convalidação dos incentivos fiscais beneficia os estados mais pobres, como os da região Nordeste. Os benefícios serviram para atrair empresas e dinamizar a economia das unidades menos desenvolvidas da federação.

Pimentel também destacou a importância da aprovação da matéria para garantir segurança jurídica. Ele explicou que o Supremo Tribunal Federal declarou nulos os benefícios fiscais concedidos desde 1989, mas que aguarda a votação do projeto no Congresso para modular os efeitos da decisão, determinando a partir de quando ela deve ser aplicada.

Semana Santa – Cai número de acidentes nas rodovias do País

“Durante o feriado prolongado da Semana Santa, entre a última quinta-feira (2) e ontem (6), 103 pessoas morreram e 1.441 ficaram feridas em 2.323 acidentes – dos quais 163 considerados graves – nas rodovias federais do país, mas, pelos critérios da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que leva em consideração a evolução da frota de veículos, esse é o menor número de mortes neste feriado desde 2007.

O balanço foi divulgado hoje (7) pela Polícia Rodoviária Federal. Os dados também apontam redução de 63% no índice de acidentes graves, 22% no índice de acidentes totais, e 31% no índice de mortos, em relação ao feriado do ano passado. A PRF considera como acidente grave, o que resulta em feridos graves ou mortes. Em 2014, a Operação Semana Santa também durou cinco dias e foram registrados 2.837 acidentes, sendo 417 graves. Ao todo, 140 pessoas morreram.

Neste ano, 1.151 pessoas foram impedidas de dirigir por estarem sob efeito de álcool e 255 foram presas por embriaguez. A polícia fiscalizou 168.588 veículos, 183.209 pessoas e realizou 59.007 testes bafômetro.”

(Agência Brasil)

TRE do Ceará sob nova direção

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará elegeu, por aclamação, os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira para a presidência e vice-presidência do TRE, respectivamente. Eles cumprirão mandato no próximo biênio, que terá início no dia 12 de junho de 2015. A eleição ocorreu durante sessão desta terça-feira.

Os dois desembargadores haviam sido indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça para assumir os cargos na Justiça Eleitoral, no último dia 12 de março, e, conforme o Regimento Interno do TRE, foram eleitos pela Corte do Tribunal.

O desembargador Abelardo Benevides Moraes, que presidirá o TRE, afirmou que sua administração “será a quatro mãos, ouvindo sempre a vice-presidente e corregedora, desembargadora Nailde Pinheiro, também com total atenção aos juízes da Corte do Tribunal e apoio a todos os servidores”.

A desembargadora Nailde Pinheiro, que passará a acumular os cargos de vice-presidente e corregedora do TRE, enfatizou as palavras do presidente, ressaltando que “todos trabalharemos pela instituição, buscando elevar ainda mais a credibilidade da Justiça Eleitoral, em prol da sociedade”.

(Foto – Divulgação)

Deputado não fatia emendas e destina verba para perenização do riacho Araibu

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) destinou R$ 2 milhões de emenda parlamentar para a perenização do Riacho Araibu. A obra beneficiará 11 municípios da Região do Baixo Jaguaribe, sendo oito de forma indireta e três de forma direta (Russas, Jaguaruana e Itaiçaba). O projeto total, segundo o parlamentar, vai custar R$ 5 milhões.

Em reunião com o governador Camilo Santana (PT), o martelo foi batido. Com o aporte de Adail Carneiro, o governador complementará com mais R$ 3 milhões para a conclusão da obra.

A perenização do riacho Araibu possibilitará a plena satisfação das demandas hídricas previstas num horizonte de pelo menos 20 anos, através da integração hídrica da bacia hidrografia do rio Jaguaribe com a bacia do riacho Araibu, na Região do baixo Jaguaribe.

VAMOS NÓS – Com essa postura, Adail Carneiro marca o início de seu mandato apoiando projetos estruturantes no Ceará. Ou seja, foge da mesmice praticada por muitos deputados federais de “fatiar” suas emendas.

Adiada a votação do projeto de lei das terceirizações

A votação do projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações no Pais, foi adiada para esta quarta-feira. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), depois de manifestações em Brasília que registraram momentos de confronto policial.

Durante toda esta terça-feira, a CUT e outras centrais sindicais realizaram uma série de atos nas Capitais contra o PL 4330.

Em Fortaleza, houve corpo a corpo junto a parlamentares federais das 4h30min às 6h30min, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, conforme este Blog registrou bem mais cedo.

(Com Agências)

TCE divulga edital de concurso público para 48 vagas

Saiu o edital do concurso público para seleção dos novos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O documento completo está disponível no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará e foi divulgado nesta terça-feira. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, a contratação de novos servidores, com a realização do concurso, contribuirá para agilizar a tramitação dos processos e garantir maior transparência e acesso do cidadão às ações do tribunal.

O certame, a ser organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), selecionará 48 novos servidores para a instituição. Serão uma vaga para Procurador de Contas, uma para Conselheiro Substituto (Auditor), 36 para Analista de Controle Externo e 10 para Técnico de Controle Externo. A remuneração para Procurador de Contas e Conselheiro Substituto é, respectivamente, de R$ R$ 30.471,11 e 28.947,55.

O salário inicial de técnico de controle externo é de R$ 6.310,92, sem adicional de titulação. Para o cargo de Analista de Controle Externo, sem adicional de titulação, o inicial é de R$ 8.015,23. A carga horária de Analistas e Técnicos de Controle Externo é de 30 horas semanais. 

A remuneração inicial é composta do vencimento, gratificações (fixa e variável) e adicional de titulação. O Plano de Cargos e Carreira do TCE prevê o desenvolvimento do servidor através da promoção e progressão, conforme especificam as Leis nº 13.783/2006 e 15.330/2013. Em ambos os cargos há um auxílio-alimentação, atualmente no valor mensal de até R$ 450,00.

No edital estão definidos o valor e período de inscrição, datas das provas, conteúdo programático e demais informações sobre o concurso. De acordo com o art. 5º da Lei nº 15.330/2013, o ingresso nos cargos da Carreira de Controle Externo dar-se-á mediante concurso público de provas para o cargo de Técnico de Controle Externo, realizado em etapa única destinada às provas escritas de conhecimentos gerais e específicos, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Para o cargo de Analista de Controle Externo, serão duas etapas, sendo a primeira destinada às provas escritas de conhecimentos gerais e específicos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda para avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.

As Resoluções Administrativas nº 11 e 12 (DOE 25/08/14), que tratam da destinação dos cargos de analista e técnico de controle externo a serem preenchidos com a realização de concurso público, foram aprovadas pelo Pleno no dia 19/8/14, ocasião em que também foi autorizado o início do processo de realização do concurso.

SERVIÇO

* Acesse, na íntegra, o Edital do Concurso do TCE Ceará.

José Airton é o novo coordenador da bancada federal do Ceará

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Odorico Monteiro, José Airton e Cabo Sabino a la “Três Mosqueteiros”.

A bancada federal do Ceará elegeu, por unanimidade, no fim da tarde desta terça-feira, em Brasília,  o deputado federal José Airton (PT) como seu novo coordenador. Já os deputados Odorico Monteiro (PT) e Cabo Sabino (PR) serão os coordenadores-adjuntos.

José Airton destacou a importância da bancada estar unida para enfrentar os grandes desafios que o colegiado tem pela frente. “Vamos trabalhar juntos pelo Ceará, pelo Nordeste e pelo Brasil”, afirmou o deputado.

O novo coordenador também citou a necessidade da bancada atuar na reestruturação de órgãos importantes como o Banco do Nordeste e a Sudene. “Esses órgãos tem papel extraordinário no desenvolvimento do Brasil e do Nordeste”, completou o deputado.

O deputado Odorico Monteiro destacou o caráter estratégico do trabalho da bancada para a interlocução política com o governo federal e o governo do Estado do Ceará, sobretudo, num momento em que estão sendo discutidos uma série de projeto estruturantes para o Estado.

(Foto – Brasilia Press)

Conselho de Preservação do Patrimônio inclui Praça Portugal na pauta desta quarta-feira

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A Praça Portugal voltará a ser tema de discussão durante reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) que acontecerá às 9 horas desta quarta-feira. O tombamento do imóvel entrará na pauta do Coepa, organismo da Secretaria da Cultura do Estado, com a apresentação em favor da preservação feita pela ex-superintendente do Iphan do Ceará, Olga Paiva, e pelos arquitetos Marcelo Capasso e André Almeida.

Segundo a ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ceará (Iphan), a Praça Portugal tem “um valor simbólico” que ultrapassa os limites do município de Fortaleza, sendo considerada importante marco para a cultura do Estado, o que justifica o pedido de tombamento para o Executivo estadual.

“A Praça Portugal é um marco urbanístico na formação da cultura cearense. É importante chamar atenção para o valor simbólico, pois a Praça marca a influência da cultura portuguesa na expansão da cidade”, avalia. Olga Paiva chama atenção para o valor imaterial do bem que pode ser tombado, significando a importância etnográfica, paisagística, urbanística ou na arquitetura.

DETALHE – A Prefeitura quer a derrubada da praça para, no lugar, instalar um binário. No local da praça, surgirão, de acordo com o projeto municipal, quatro espaços, com condições de lazer e preservação do símbolo que integra o logradouro.

 

Operação Lava Jato – Dias Tofolli é o relator do pedido de anulação da delação premiada de Yousseff

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , foi escolhido para relatar um pedido anulação dos depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. O pedido de anulação foi formulado pela defesa do Erton Medeiros, executivo da empreiteira Galvão Engenharia, que está preso em Curitiba desde novembro do ano passado.

Desde os primeiros recursos da Lava Jato, no ano passado, o ministro Teori Zavascki está responsável pela relatoria dos processos dos investigados. No entanto, o pedido de anulação foi distribuído eletronicamente a Toffoli porque o recurso tenta derrubar a validade das delações homologadas por Zavascki.

Os advogados de Erton Medeiros alegam que as declarações de Youssef não têm validade porque o acusado quebrou acordo de delação em um dos processos do esquema de corrupção conhecido como Caso Banestado.

“Não era lícito ao Estado celebrar, pela segunda vez, um acordo de colaboração com Alberto Youssef, assim como igualmente não poderia liberar, sem seu benefício, bens adquiridos com proveitos da infração. Evidentemente, a homologação de acordo ofendeu o princípio constitucional do devido processo legal e produziu prova ilícita”, alega defesa.”

(Agência Brasil)

Páscoa e a condição que todos temos de renascer a cada dia

Com o título “Morrer e renascer, dia após dia”, eis um artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Saindo excepcionalmente nesta terça-feira por problema técnico no último fim de semana. Demétrio nos leva a refletir sobre o significado da Páscoa.

Desde o último domingo, as religiões cristãs celebram a Páscoa. O sofrimento de Jesus Cristo – paixão e morte – são superados pela ressurreição no terceiro dia. Não pode haver maior prova de amor que dar seu próprio filho ao mundo e vê-lo morrer após uma sessão de torturas inomináveis. O renascimento significa uma aposta, uma esperança de sempre superarmos o que há de pior. A mensagem que fica é a de uma alegria imensa que supera toda iniquidade e a mais infinita tristeza.

Claro, não são todos que acreditam na tese do retorno da morte. Porque, inclusive, não há como prová-la. Até porque a matéria-prima de qualquer religião é a fé, não a razão. Quem crê não precisa de provas, como bem ensina Jesus a Tomé. O “ver para crer”, a exatidão, a empiria são exigências da ciência. Justamente por esta abordagem, a religião oferece respostas para coisas que a ciência não explica.

Mas não é sobre este mérito o tema deste artigo. O objetivo é mais simplório, qual seja, resgatar uma lição que a Páscoa nos oferece gratuitamente e que, por vezes, não percebemos: a de confiarmos sempre na nossa capacidade de ressurgir, dia após dia. Você já parou para pensar sobre quantas vezes venceu a morte? E não falo somente de situações – doenças graves, acidentes, violências – onde sua vida estava em xeque.
Lembro bem quando, ao final do meu primeiro casamento, um amigo psicólogo me acudiu e me esclareceu que eu estava “vivendo um luto”. Só então percebi uma parte de minha vida havia morrido. A partir daí, é possível fazer leituras simbólicas de diversas mortes e ressurreições vividas por quaisquer seres humanos.

A palavra “Páscoa” significa “passagem”. Passamos pela morte de nossa infância e depois de nossa juventude, participamos do fim de relacionamentos – porque de amor também se morre, já diziam os trovadores portugueses –, superamos períodos cansativos em uma atividade profissional, sepultamos amizades, talentos, desejos e sonhos.
Não fique nostálgico. Há mortes absolutamente maravilhosas. De nossos medos e anseios. De nossas ignorâncias e incertezas. De nossas pretensas incapacidades. Nos livramos de pessoas ruins, más influências, falsidades e fantasias sem sentido. Aniquilamos mentiras, tristezas, superamos dificuldades, exterminamos barreiras e vícios.

Talvez você ainda não houvesse reparado, mas partilhamos inúmeras ressurreições. Renascemos após derrotas avassaladoras. Chegamos à superfície após batermos no fundo do poço. Guardamos uma enorme vontade de nos reinventarmos, intrínseca a todos os seres humanos. Por isso, lutamos cotidianamente por um novo dia que há de nascer.
Desejo, então, que você consiga compreender a essência da Páscoa, independentemente de sua crença – ou não crença –, como um momento de refletir sobre tantas e tantas “passagens” nas quais você foi testado, magoado, sentiu-se morto e renovou a fé na sua vida. Que você se sinta feliz e comemore a enorme graça de repartir seus erros e acertos, renascendo com a paz de se notar melhor e mais forte.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Secretário apela à população para que se vacine contra o sarampo

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O sarampo atinge as populações de Fortaleza e Caucaia (Região Metropolitana). Nesta terça-feira, o secretário municipal da Saúde de Caucaia, Deuzinho Filho, lançou apelo em favor da vacinação, cuja meta é imunizar cerca de 1,3 milhão de pessoas com a dupla viral, que também protege contra a rubéola.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado na última sexta-feira, pela Secretaria da Saúde do Estado, nove municípios registram surto de sarampo. Desde o início de 2015, já foram confirmados 86 casos e 51 estão sob investigação em 11 cidades, dos quais 19 casos suspeitos em Fortaleza e 13 em Caucaia.

A campanha de intensificação de vacinação contra o sarampo é destinada a pessoas entre 5 e 29 anos. A faixa etária também tem um motivo: dos casos confirmados, 55% são de crianças, adolescentes e adultos jovens nessa faixa etária.

Assembleia Legislativa debaterá a PEC que reduz a maioridade penal

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A Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima sexta-feira,a partir das 15 horas, no Complexo das Comissões, uma audiência pública.

O tema é por demais interessante e polêmico: a PEC 171, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A iniciativa é do deputado estadual Bruno Pedrosa (PSC).

Juristas, especialistas em questões de juventude e dirigentes de organismos ligados à questão da segurança foram convidados.

Sobral é destaque em publicação nacional

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Prefeito Clodoveu Arruda (PT)

Os resultados alcançados pela educação pública de Sobral (Zona Norte) foram destaque na Revista Escola Pública que trouxe, na sua última edição, a reportagem “Como Sobral (CE) conseguiu alcançar um dos melhores Ideb do país”. Formação continuada de professores, fortalecimento da gestão escolar, seleção de gestores por meritocracia e valorização do magistério foram apontadas como as principais medidas adotadas pelo Município, que hoje é reconhecido como referência para a educação pública no Brasil.

Veja trechos da matéria abaixo:

“Contrariando a crença de que a vulnerabilidade social e econômica, aliada a uma situação geofísica desfavorável, inviabiliza a consolidação de um projeto educacional de qualidade, a rede municipal de ensino de Sobral conquistou, em 2013, o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil nas séries iniciais do ensino fundamental, com 7,8.”

“Trata-se de um trabalho de rede, sistêmico. Não estamos falando da ação isolada de um professor, mas de toda uma cidade mobilizada em prol da educação. Para se ter uma ideia, duas escolas de Sobral possuem Ideb 6,9 para os anos iniciais, outras duas têm nota 9, e todas as outras oscilam entre 7,4 e 8,4 pontos, enquanto a média nacional é de apenas 4,9.”

* A reportagem completa leia em:
“Como Sobral (CE) conseguiu alcançar um dos melhores Ideb do país”.

Companhia Docas manda nota sobre caso de mancha avermelhada no litoral de Fortaleza

A Companhai Docas do Ceará mandou nota para o Blog explicando sobre mancha avermelhada que apareceu da área do cais até perto da Volta da Jurema, no litoral fortalezense. Confira:

NOTA

A Companhia Docas do Ceará (CDC) informa que o derramamento de óleo vegetal (óleo de palma) ocorrido no Porto de Fortaleza na madrugada do dia 7 de abril foi de uma embarcação afretada pela GME (Grupo M. Dias Branco), operador de descarga e proprietária da carga e da tubulação onde houve o rompimento gerador do vazamento.

Assim que o fato foi detectado, a CDC e a GME acionaram os seus Planos de Emergência. O vazamento já foi contido e foram colocadas barreiras de contenção no mar. No momento, não há mais vazamento e todo o processo de limpeza das praias e de recolhimento das manchas de óleo no mar estão sendo realizados sob a responsabilidade da empresa GME.
* Assessoria de Imprensa da Companhia Docas do Ceará.

Depois de Cid Gomes, agora é Pepe Vargas que deve pedir o boné

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“As últimas horas de Pepe Vargas na Secretaria de Relações Institucionais têm sido tensas. Ontem, Pepe soube pelos sites – repita-se, pelos sites – que Dilma havia sondado Eliseu Padilha. Tentou telefonar para ela, mas ouviu como resposta um lacônico “Nos falamos amanhã”. Hoje, ao chegar ao Palácio do Planalto, Pepe comentou com auxiliares que, caso não fosse atendido por Dilma até 15h, entregaria sua carta de demissão.

Logo depois, o chefe de gabinete de Dilma, Álvaro Baggio, telefonou para Pepe e perguntou se ele iria à reunião com os líderes para discutir o ajuste fiscal, marcada para as 16 horas. Pepe disse que não iria e, em seguida, telefonou para Giles Azevedo, braço-direito de Dilma. Disse que exigia ser recebido pela presidente. Dilma assim o fez no fim da manhã.

Na conversa, Dilma pediu desculpas a Pepe e disse que lamentava o ocorrido. Disse Dilma:

– Não era isso que eu queria. A conversa com o Eliseu vazou.

Os dois acertaram, então, que Pepe não vai mais participar da reunião com os líderes. Logo mais, ao receber os deputados e senadores, Dilma vai comunicar que Pepe não é mais o ministro de Relações Institucionais.

A propósito, diante da falta de uma recusa oficial de Eliseu Padilha, o Planalto ainda espera a possibilidade de que ele aceite o convite.”

(Coluna Radar, da Veja Online)