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Dilma defende reequilíbrio fiscal para fazer economia crescer

A presidente Dilma defendeu nessa sexta-feira (6), em Belo Horizonte, os ajustes fiscais anunciados pelo governo recentemente. “Nós estamos diante da necessidade de promover o reequilibro fiscal para promover o crescimento da economia o mais rápido possível. Nos não fazemos reequilíbrio por fazer. Só fazemos para garantir emprego e renda”, disse.

Dilma discursou durante evento comemorativo dos 35 anos do PT. Ela atribuiu a necessidade desses ajustes a dois “choques”. Um deles, segundo ela, tem relação com a crise internacional que deixou o Japão e a Europa estagnados. O outro, a seca, com consequência na agricultura e na produção de energia elétrica.

O evento e a participação da presidente se dão em meio à troca de presidência da Petrobras, em virtude das denúncias de corrupção envolvendo funcionários da estatal. Na terça-feira (3), os rumores sobre a saída de Graça Foster da presidência da estatal ganharam força. No dia seguinte, a notícia foi oficializada. No início da tarde dessa sexta-feira, a empresa anunciou o nome de Aldemir Bendine para o lugar de Graça.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará divulga nomes de secretários executivos

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O Governo Camilo Santana divulgou nesta sexta-feira (6) os nomes de 14 secretários executivos, além dos adjuntos das secretarias da Saúde (Sesa) e Recursos Hídricos (SRH) e do titular da Superintendência do Meio Ambiente do Estado (Semace). Confira os nomes:

Adjuntos: Ramon Rodrigues (Secretaria de Recursos Hídricos – SRH), Henrique Javi (Secretaria da Saúde – Sesa), Ricardo Araújo (Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace).

Executivos: Francisco Cavalcante (Casa Civil), Frederico Alencar (Planejamento – Seplag), Dalila Saldanha (Educação – Seduc), Gilvan Paiva (Tecnologia – Secitece), Ana Maria Fontenele (Cultura – Secult), Luciana Lobo (Turismo – Setur), Ronaldo Borges (Cidades), Raimundo Melo (Recursos Hídricos – SRH), Felipe Pinheiro (Desenvolvimento Agrário – SDA), Maria Dias (Meio Ambiente), Mailson da Cruz (Esporte), Ana Nogueira (Conselho Estadual de Educação), Rommel Barroso (Procuradoria Geral do Estado – PGE), major PM Marcius Reges Pinheiro Rodrigues (Casa Militar).

Aneel aprova metodologia de reajuste no preço da energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (6) a metodologia de reajuste extraordinário solicitada por mais de 30 distribuidoras. A justificativa é repassar ao consumidor o aumento de custos com a geração de energia. O percentual de aumento varia de acordo com as despesas arcadas por cada empresa. A metodologia será levada a audiência pública entre os dias 9 e 19 de fevereiro.

De acordo com a diretoria da Aneel, o cálculo leva em consideração os R$ 23,21 bilhões necessários à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa conta foi criada para universalizar o acesso à energia elétrica e promover fontes alternativas de energia, caso das eólicas, solar, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo.

A metodologia aprovada nesta sexta-feira leva em conta o aumento de custo da energia de Itaipu. Presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras e Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite disse que a carga tributária cobrada sobre o setor é um dos fatores responsáveis pelo alto custo de energia fornecida ao consumidor. Ele, no entanto, elogiou as medidas adotadas pela Aneel.

(Agência Brasil)

Senador pede juros menores para pequenas e microempresas para evitar desemprego

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) subiu à tribuna nesta sexta-feira (6) para defender a redução de juros em financiamentos direcionados às pequenas e microempresas, diante do potencial de geração de empregos desse segmento.

O senador citou dados do IBGE segundo os quais esse segmento empresarial é responsável por 20% do PIB e emprega 60% dos trabalhadores, ou seja, 56,4 milhões de brasileiros.

— O trabalho é o exercício e a fonte da verdadeira cidadania. Em todas as estatísticas, as maiores fontes de geração de emprego são as pequenas e microempresas. Para que o medo do desemprego deixe de rondar os lares brasileiros, o melhor caminho é incentivar as atividades de menor porte, que se espalham por todo o país — disse.

Raupp comentou a elevação da taxa de juros de financiamentos com recursos dos fundos constitucionais, que tem penalizado as micro e pequenas empresas, e disse esperar que o Conselho Monetário Nacional reveja a medida.

(Agência Senado)

Alexandre Abreu substituirá Bendine na presidência do Banco do Brasil

O vice-presidente de Negócios de Varejo do Banco do Brasil (BB), Alexandre Abreu, será o novo presidente da instituição financeira. A informação foi confirmada há pouco pelo banco, que divulgou comunicado ao mercado financeiro, após o fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo.

Responsável pela definição das tarifas bancárias e taxas de juros para pequenos e médios clientes do banco, Abreu teve participação ativa na política de expansão do crédito público nos últimos anos. Na ocasião, o governo incentivou a concessão de empréstimos pelos bancos públicos para estimular o consumo no auge da crise econômica de 2008 e de 2009.

Funcionário do Banco do Brasil desde 1986, Abre é formado em administração de empresas com MBA em gestão e marketing. Entrou como escriturário na agência de Cariacica (ES). Foi diretor de Cartões, Previdência e Capitalização, Seguridade e vice-presidente de Varejo, Distribuição e Operações.

Abreu assumirá o banco no lugar de Aldemir Bendine, que deixou o BB para ser o novo presidente da Petrobras. Bendine substitui Graça Foster, que teve o pedido de demissão confirmado ontem (5) pela petroleira.

(Agência Brasil)

Petrobras abre inscrições para Prêmio de Jornalismo. Vale sobre corrupção?

“Jornalistas e fotógrafos de todo o Brasil ganharam mais uma chance para inscrever seus melhores trabalhos na segunda edição do Prêmio Petrobras de Jornalismo. As inscrições, que se encerrariam nesta sexta-feira, foram prorrogadas até o dia 6 de março. Receberão o prêmio as melhores reportagens nacionais e regionais nas áreas de Cultura, Esporte, Responsabilidade Socioambiental, Petróleo e Gás e Energia, a melhor foto nacional, a melhor regional e a melhor reportagem internacional em qualquer um dos temas acima. As inscrições devem ser feitas somente pela internet. Os trabalhos vencedores e seus autores serão conhecidos no primeiro semestre deste ano, no Rio de Janeiro.

Podem concorrer matérias e fotos publicadas entre 10 de maio de 2013 e 9 de abril de 2014. Serão premiadas as melhores matérias regionais e nacionais publicadas nos veículos jornal/revista, televisão, rádio e portal de notícias nas áreas citadas, além das melhores fotografias regional e nacional. Na categoria Internacional será escolhida a melhor reportagem ambientada no Brasil, escrita por correspondente de veículo estrangeiro residente no país que esteja enquadrada em uma das categorias do prêmio: Cultura, Esporte, Responsabilidade Socioambiental, Petróleo, Gás e Energia. Todas as matérias inscritas concorrem, ainda, ao “Grande Prêmio Petrobras de Jornalismo” para a melhor reportagem considerando todas as áreas e veículos.

SERVIÇO

* Os arquivos com as matérias em PDF, fotos, vídeos e/ou áudios deverão ser enviados à Petrobras através do portal www.premiopetrobras.com.br.

* Serão aceitas reportagens jornalísticas de qualquer cidade do Brasil cujo assunto tenha relevância e relação com as categorias, em âmbito regional, nacional e internacional, independentemente da localização da sede do veículo.”

(Site da Petrobras)

Termina prazo de adesão à ação coletiva nos Estados Unidos contra Petrobras

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de adesão de investidores interessados em participar, nos Estados Unidos, da class action – ação popular coletiva de perdas financeiras contra a Petrobras. O advogado André de Almeida, coautor da ação com o escritório americano Wolf Popper, disse hoje,  em nota, que “a Petrobras terá momento processual adequado para se defender das alegações associadas à má governança corporativa e suspeitas de fraudes”.

A assessoria de imprensa do escritório Almeida Advogados informou que a expectativa é que a ação corra no prazo de até dois anos, na Corte Sul do Distrito de Nova York, onde o juiz da causa, Judge Rakoff, deverá unir todos os pleitos formulados, iniciando, então, a fase judicial do processo.

Podem participar da class action quaisquer investidores, brasileiros ou estrangeiros, que tenham adquirido ações da Petrobras nos Estados Unidos, conhecidas como ADRs (sigla, em inglês, de American Depositary Receiptes).

Na petição que será entregue ainda hoje à Justiça norte-americana constam casos de aposentados brasileiros que perderam, respectivamente, US$ 1,5 milhão e US$ 638 mil. De acordo com a nota divulgada por André de Almeida, esses investidores “não são tubarões de mercado, grandes e suspeitos bancos ou aparelhados fundos de pensão. São real people (pessoas de verdade), que perderam real money (dinheiro de verdade)”.

A ideia é mostrar à Justiça dos Estados Unidos que a má governança corporativa da Petrobras afetou toda a sociedade na qual está inserida, e que os fatos deflagrados pela Operação Lava Jato, iniciada em março do ano passado, prejudicaram os investidores da empresa.

(Agência Brasil)

Polícia apreende fuzil e 5 são presos por suspeita de roubo a banco

Uma operação conjunta da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Ceará (Coin), nesta sexta-feira (6), resultou na prisão de cinco suspeitos e na apreensão de um fuzil, em Pacajus, na Região metropolitana de Fortaleza.

Segundo a Polícia, a quadrilha estaria pronta para assaltar um banco no município. Apesar das investigações apontaram para um roubo a banco, os primeiros levantamentos foram realizados pela Delegacia de Narcóticos, que investigava o tráfico de drogas na região.

Polícia Civil e Segurança Cidadã sinalizam parceria

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foto cwagner delegado

A Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã podem firmar parceria para o fortalecimento de parcerias para o combate e prevenção dos delitos de trânsito. A informação é do delegado César Wagner, titular da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT).

Segundo César Wagner, a determinação é do delegado geral Andrade Júnior, no sentido de parcerias sólidas. De acordo ainda com o titular da DADT, a delegacia especializada está pronta para receber boletins de ocorrências de todas as naturezas, não somente de trânsito.

Valim não tem assinatura computada para CPI; Câmara reconhece erro

foto valim documento cpi certificado

O deputado federal Vitor Valim (PMDB) não teve a assinatura computada para a CPI da Petrobras. Após cobrar uma reação do Ceará e do Maranhão pelo cancelamento dos projetos das duas refinarias, uma para cada Estado, o deputado anunciou a assinatura para a instalação da CPI.

Nessa quinta-feira (5), o deputado foi surpreendido ao saber que não constava entre os assinantes da CPI. “Alegaram que a minha assinatura não foi reconhecida. Acho isso um absurdo e um desrespeito para com a população do meu Estado, o Ceará”, reclamou Valim, que na próxima semana levará o tema para o plenário.

foto valim documento cpi

Vitor Valim disse ainda que irá procurar novamente assinar o requerimento. Caso não haja mais tempo, pedirá que seja simbólica.

Nesta sexta-feira (6), a Secretaria-Geral da Mesa reconheceu o erro em documento enviado ao deputado do Ceará.

Banco do Nordeste divulga regras para empresas acessarem incentivos fiscais

Empresários paulistas de diversos setores produtivos poderão conferir, no próximo dia 11, as regras de acesso ao Reinvestimento, benefício fiscal destinado a empresas com atuação na Região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O encontro vai ocorrer às 10 horas, no Renaissance São Paulo Hotel, no Jardim Paulista. No ato, representantes do Banco do Nordeste e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentarão o portfólio de incentivos fiscais disponíveis.

A participação também é franqueada aos representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), da Federação das Indústrias, das Entidades representativas dos setores agroindustrial, de infraestrutura e do turismo, e demais interessados. Instituído pelo Governo Federal, o Reinvestimento tem por objetivo dotar de recursos financeiros empresas localizadas na área de atuação da Sudene.

Este produto, operacionalizado pelo BNB, permite que o valor equivalente ao percentual de 30% do imposto de renda devido, que incide sobre o lucro da exploração, acrescido de parcela de recursos próprios, correspondente a 50% desse valor, seja investido em seus projetos de modernização e/ou complementação de equipamentos.

SERVIÇO

* As informações gerais sobre o Incentivo Fiscal do Reinvestimento encontram-se disponibilizadas no site do Banco www.bnb.gov.br, na página “Empresas” – opção “Reinvestimento”.

* Mais informações sobre o evento e confirmação de participação no Seminário, os interessados devem fazer contato pelo telefone (11) 2172-4162.

Pressões sobre índice de inflação continuarão, admite IBGE

Mesmo tendo iniciado o ano com alta em janeiro de 1,24%, a maior registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde fevereiro de 2003 (quando alcançou 1,57%), a tendência é de que a taxa continue em patamar elevado: o índice de fevereiro sofrerá pressões advindas de aumento de preços em gasolina, ônibus e energia elétrica. A principal influência, porém, virá dos reajustes  das escolas e dos materiais escolares, tradicionalmente são majorados nesta época do ano.

A análise foi feita nesta sexta-feira (6) pela coordenadora dos índices de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos.

Para ela, “os meses de fevereiro são historicamente pressionados  pelos reajustes das escolas. É em fevereiro que o IBGE [calcula] os aumentos das escolas, que não têm como ser diluídos ao longo do ano”.

Com a alta de 1,24% verificada em janeiro, a inflação medida pelo IPCA fechou a taxa anualizada (acumulado dos últimos doze meses) com variação de 7,14%, patamar mais alto desde setembro de 2011, ficando acima da meta fixada pelo governo que é de 6,5%.

(Agência Brasil)

Há muito a mudar além da Petrobras

Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (6):

O governo Dilma Rousseff (PT) define hoje o novo comando da Petrobras, mas precisa fazer mais que isso. Já passa da hora de mudar a forma como o governo inteiro é administrado. As trapalhadas se sucedem e todo o crédito a ser gasto foi consumido rapidinho. A presidente não tem margem para mais trapalhadas nas áreas estratégicas. A decisão de mudar o comando da Petrobras não autoriza supor que as coisas estejam mudando. Afinal, a própria decisão foi tomada da forma mais atrapalhada possível e expôs equívocos que permanecem.

O processo todo revela a dificuldade da presidente em tomar decisões. Como ocorreu na substituição de Guido Mantega na Fazenda, resistiu muito a se convencer da definição. Quando o fez, deixou-o no cargo até tomar outra resolução ainda mais importante: quem colocar no lugar. Enquanto isso, Mantega foi ficando no cargo, sangrando em praça pública.

Desta feita, ao render-se ao óbvio e convencer-se que Graça Foster (foto) não tinha mais condição de permanecer na Petrobras, o governo deixou a decisão vazar, mas pretendia mantê-la ainda até o fim do mês. A empresa, com capital aberto – ações negociadas em bolsa de valores – está mergulhada num escândalo, em crise e tem um monte de definições inadiáveis pela frente. Diante de tal cenário, a presidente pretendia manter por mais um mês uma diretoria já demitida, sem condições de tomar decisões estratégicas. Num rompante de bom-senso, os próprios diretores não aceitaram a protelação. Decidiram sair de imediato. Evitaram que a estatal ficasse esse tempo todo com uma condução manca. Assim, precipitaram uma definição, para o bem da Petrobras.

O problema é que todo esse processo expôs aspectos um tanto complicados da forma como não apenas a petrolífera é gerida, mas como o próprio País tem sido conduzido. Dilma precisa mudar muito mais que a direção da Petrobras. Passa da hora de reinventar a própria forma de administrar. É o futuro de seu governo que está em jogo.

Reriutaba não terá Carnaval

galeno

O prefeito de Reriutaba, Galeno Taumaturgo, decidiu não realizar Carnaval. Ele comunicou ao Ministério Público do Estado, que havia solicitado a suspensão da festa, através da promotora de justiça Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre.

Reriutaba consta entre os 176 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca. Além disso, a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já havia oficiado os prefeitos para que não investissem dinheiro público no Carnaval.