Blog do Eliomar

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Superintendente da Semace é mantido no cargo

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O atual superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo Lima, será mantido no cargo. Ele chegou a ocupar interinamente a função, mas acabou efetivado ainda na gestão do ex-governador Cid Gomes (Pros). Ele contou com o apoio dos servidores do órgão e ingressa assim na equipe de Artur Bruno, presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), que será transformado em Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Essa mudança integra pacote administrativo que o governador Camilo Santana encaminha ao legislativo estadual.

O titular da Semace nasceu na cidade de Madre de Deus de Minas (MG). É casado, tem três filhos e reside no Ceará há seis anos. É engenheiro florestal e possui mestrado em Ciências de Florestas Tropicais pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Atuou por 25 anos na Amazônia, exercendo os cargos de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-AM) e gerente executivo do Ibama de Santarém (PA).

Petrobras reage e investe em agenda positiva para tentar amenizar o desgaste

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Graça Foster comanda a estatal mergulhada em corrupção.

“A Petrobras fechou 2014 batendo um novo recorde na produção de derivados de petróleo nas refinarias do país com uma produção 2,17 milhões de barris de petróleo por dia, volume que supera em 45 mil barris de petróleo/dia o recorde anterior, alcançado em 2013. Este é o sexto recorde anual seguido, o que demonstra, segundo nota divulgada pela estatal nesta madrugada, “o crescimento da produção de derivados em patamares sustentáveis”.

O aumento e os recordes ocorreram em diversos dos produtos refinados pela empresa, inclusive os mais consumidos pelo mercado, como a gasolina, o diesel e o querosene. As informações indicam que, em 2014, a produção de óleo diesel, combustível com alta demanda no setor de transporte rodoviário, totalizou 311 milhões de barris. Isso proporcionou um acréscimo de 1 milhão de barris em relação a 2013.

O início de operação das unidades de tratamento de diesel da Refinaria de Paulínia (Replan-SP), em novembro de 2013, da Refinaria Gabriel Passos (Regap–MG), em janeiro de 2014, e da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap-RS), em setembro de 2014, contribuíram para o aumento da produção.

Responsáveis por 72,3% da produção de diesel, seis das refinarias que compõem o parque nacional de refino encerraram o ano passado com produção recorde em relação a 2013, a partir da maior utilização das unidades de destilação e de hidrotratamento: Replan, Refinaria Landulpho Alves (RLAM– BA), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar–PR), Refinaria Presidente Bernardes (RPBC-SP), Refinaria Henrique Lage (Revap–SP) e Refinaria de Capuava (Recap–SP).

Já a produção de gasolina, outro produto com crescente demanda no mercado, mesmo tendo passado em janeiro de 2014 a ser comercializada com baixo teor de enxofre – 50 partes por milhão –, também obteve recorde anual. A produção do derivado totalizou 180 milhões de barris, com acréscimo de 1 milhão de barris em relação a 2013.”

(Agência Brasil)

Prefeito mantém Evaldo Lima como líder na Câmara Municipal

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O comunista Evaldo Lima está mantido como líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal. Foi o que revelou, nesta manhã de segunda-feira, o próprio prefeito, que participa da solenidade de abertura dos trabalhos da Casa, com leitura de mensagem com suas prioridades deste ano.

Com Evaldo Lima, atuarão na vice-liderança Didi Mangueira (PDT), Carlos Mesquita (PMDB) e Fábio Braga (PTN).

Sobre a ideia do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), de levar a sede do Poder para o Centro, o prefeito disse que apoia, dentro da necessidade de revitalizar essa área de Fortaleza.

Prefeitura corta ponto de dentista que fez protesto por melhores condições de trabalho

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Prefeito abre o bocão contra protesto dos dentistas.

Este Blog recebeu nota do Sindicato dos Odontólogos do Ceará. A categoria protesta contra a administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros), que cortou ponto daqueles que realizaram uma ação coletiva pró-Saúde Bucal e por melhores condições de trabalho. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza, numa postura de intransigência, ordenou a colocação de falta nos profissionais que participaram de uma ação coletiva em Saúde Bucal, na Praça do Ferreira, na última quarta-feira, dia 28 de janeiro de 2015. A ação, que consistia na busca ativa de casos de câncer de boca, fazia parte de um ato público de denúncia ao descaso da gestão atual para com a saúde da população. A Secretaria Municipal de Saúde alegou que os profissionais prejudicaram os usuários por não estarem nas unidades de saúde para prestar atendimento. Entretanto, o objetivo dos odontólogos foi justamente alertar para ausência da execução dos serviços básicos na clínica odontológica, em consequência da falta de materiais, que se arrasta há meses sem perspectiva de regularização. Muitas vezes, os profissionais se veem culpados, por sua população assistida, pela falta do atendimento.

A carência de insumos tem ligação direta com a terceirização do gerenciamento dos serviços de saúde no município, feito pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que possui contrato milionário com o Município desde o começo da atual gestão e, embora receba os recursos da prefeitura mensalmente, tem deixado faltar desde gazes e luvas, até medicamentos indispensáveis ao controle de doenças. O dinheiro público tem sido repassado para uma instituição que tem se mostrado incapaz de garantir o mínimo necessário à execução de um serviço de qualidade. Nesse contexto, ofertar à população uma ação coletiva e informá-la sobre os motivos da dificuldade de acesso ao atendimento nos postos de saúde, longe de trazer prejuízo para os usuários, constitui, fundamentalmente, um exercício de cidadania e uma tentativa de que as providências cabíveis sejam tomadas, para que os profissionais possam fazer o seu trabalho e servir ao público, como de fato deve ser.

A atitude da prefeitura de punir os profissionais com desconto em sua remuneração é, notoriamente, uma retaliação, tendo em vista que a própria Constituição Federal, em seu artigo 9° e a Lei nº 7.783/89, asseguram o direito, por parte do trabalhador, de suspender a prestação de serviços para a defesa de interesse legítimo que, no caso em questão, é o próprio funcionamento de um serviço público de qualidade. Para tanto, exige-se um aviso prévio de 48 horas, o que foi cumprido pelo Sindicato dos Odontologistas do Ceará.

Salienta-se que o artigo 17, parágrafo único da lei supracitada, garante aos trabalhadores o direito à percepção dos salários durante o período de paralisação. Essa previsão legal não tem sido cumprida pelo regime ditatorial da Prefeitura de Fortaleza, que simplesmente ignora as leis e os princípios fundamentais da CF. Tentando, de todas as formas, amordaçar os servidores que tentam expor o descaso, exatamente para aqueles que financiam os serviços: o povo. Esses, trucidados através de uma das cargas tributárias mais altas do mundo, infelizmente não possuem sequer o direito de ter um atendimento básico de qualidade em uma unidade de saúde de Fortaleza.

* Diretoria do Sindiodonto-CE.

Mercado financeiro eleva para 7,01% a projeção da inflação deste ano

“Os investidores e analistas do mercado financeiro elevaram para 7,01% a projeção de inflação para 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O teto da meta da equipe econômica é 6,5%. O mercado também reduziu a projeção de crescimento da economia este ano de 0,13% para 0,03%, próximo de zero. As estimativas pioraram pela quinta semana consecutiva.

Os dados são do boletim Focus, divulgado hoje (2) pelo Banco Central (BC). O boletim Focus da última semana também voltou a elevar estimativa para os preços administrados, que sofrem algum tipo de influência do governo. De 8,7%, a projeção passou para 9%.

Com relação à taxa básica de juros, a Selic, a previsão para 2015 permanece em 12,5% ao ano. Em reunião nos dias 21 e 22 de janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu elevar a Selic em 0,5 ponto percentual, de 11,75% para 12,25% ao ano.

A projeção de câmbio foi mantida em R$ 2,80. A estimativa da dívida líquida do setor público ficou em 37% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A projeção do déficit em conta-corrente, que mede a qualidade das contas externas, seguiu em US$ 78 bilhões.

O saldo projetado para a balança comercial, que havia sido reduzido para US$ 4,5 bilhões, voltou a alcançar o patamar de US$ 5 bilhões. Os investimentos estrangeiros estimados passaram de US$ 60 bilhões para US$ 59,2 bilhões. Já previsão de crescimento da produção industrial caiu de 0,69% para 0,5%.”

(Agência Brasil)

 

André Figueiredo será líder do PDT na Câmara

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André Figueiredo é o terceiro da esquerda para a direta.

O cearense André Figueiredo foi reconduzido, por unanimidade, à condição de líder do PDT na Câmara. Em seu terceiro mandato, ele promete priorizar luta pelas reformas política de tributária. 

Relator de matérias importantes como o projeto que assegurou 75% dos recursos do pré-sal para a educação e 25% para a saúde, sancionado em setembro de 2013, André Figueiredo é também autor do projeto de lei 5.201/13, que cria a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Proforte).

Essa matéria estabelece regras mais rígidas para garantir que os clubes de futebol brasileiro fiquem com as contas em dia. André integra o Conselho Delibrativo do time do Ceará Sporting Club.

TCM divulga mudança no horário de julgamentos

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas dos Municípios manda a seguinte nota, em tom de lembrete para os gestores:

O horário de início das sessões da Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – que acontecem às quartas-feiras, está sendo modificado. As atividades, que antes eram realizadas pela manhã, agora passam para o turno da tarde, a partir das 14h30min, valendo a modificação já para esta semana.

Na Segunda Câmara ocorrem julgamentos, em primeira instância, das prestações de contas de gestão, decisões sobre processos de denúncias apresentadas, e, caso seja necessário, determinações em tomadas de contas especiais.

Prefeito diz que Luizianne Lins fala muita besteira

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“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), afirmou, em entrevista após a posse dos novos deputados estaduais, que a sua antecessora, desafeto político e atualmente deputada federal Luizianne Lins (PT) “perdeu oito anos fazendo inimigos, brigando com todo mundo, falando besteira…”. A petista, de acordo com o atual prefeito “é boa de papo, ruim de serviço”. As críticas vieram após o prefeito ser perguntado se a eleição de Camilo Santana (PT) – que contou com seu apoio e de seu padrinho político, o ministro da Educação Cid Gomes (Pros) – poderia abrir um canal de diálogo com o PT para a sua reeleição.

Entretanto, apesar das duras críticas contra a antecessora, Roberto Cláudio evitou falar sobre a próxima disputa pelo Palácio do Bispo. “Eu não falo em reeleição até 2016”, disse. De acordo com ele, “se eu começar a falar de política agora, eu não administro mais a cidade”.

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O partido do governador é hoje a principal força de oposição à Roberto Cláudio em Fortaleza. Essa postura tem em Luizianne a sua principal patrocinadora. A ex-prefeita chegou inclusive a afirmar, no dia 28 de novembro, que “se o PT de Fortaleza apoiar a reeleição de Roberto Cláudio, pode mandar enterrar no dia seguinte”.

(O POVO)

Sisutec – Inscrições começam em março

“O Ministério da Educação divulgou o cronograma do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) para ingresso no primeiro semestre de 2015. As inscrições dos candidatos nos cursos técnicos serão entre os dias 24 e 27 de março. O resultado da primeira chamada será no dia 1º de abril. A matrícula dos selecionados nesta primeira chamada ocorrerá entre 6 e 8 de abril. O resultado da segunda chamada sairá no dia 10 de abril e matrícula será entre 13 e 15 de abril.

As vagas remanescentes serão disponibilizadas online entre 22 de abril e 6 de maio. O início das aulas está marcado para 7 de maio. O cronograma e demais procedimentos foram publicados na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação.

O Sisutec foi criado em 2013, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O processo seletivo do Ministério da Educação ocorre duas vezes por ano.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza retoma os trabalhos nesta segunda-feira

Com a presença do prefeito Roberto Cláudio, a Câmara Municipal de Fortaleza retoma nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, os trabalhos legislativos. A sessão será comandada pelo presidente Salmito Filho (PROS) e terá a presença de cinco novos vereadores.

Ruthmar Xavier (PR), Luciram Girão (PMDB) e Marcus Teixeira (PMDB) assumiram os mandatos, após renúncias de Capitão Wagner (deputado estadual), Walter Cavalcante (deputado estadual) e Vitor Valim (deputado federal), que foram eleitos à Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de outubro último.

Os vereadores Dr. Vicente Pinto (PT) e Cristina Brasil (PTdoB) assumiram como suplentes de Guilherme Sampaio (secretário de Cultura do Estado) e John Monteiro (licenciado).

Projeto quer isenção do ISS para empresa que contratar travestis ou tansexuais

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Câmara Municipal vai iniciar suas atividades deste ano já discutindo mecanismos legais que garantam a entrada de pessoas transexuais no mercado de trabalho, tendo respeitadas suas identidades de gênero. Um projeto de indicação de autoria da vereadora Toinha Rocha (PSOL) já foi protocolado na Casa.

A matéria quer alterar a Lei Complementar nº 159, de 23 de dezembro de 2013, acrescentando o inciso XII, ao artigo 227, determinando que recebam isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS) “as empresas que contratarem no mínimo 10% de profissionais que sejam travestis ou transexuais, respeitando a sua identidade de gênero”.

Toinha esclarece que “não se trata de cavar benefícios para um grupo específico, mas de assegurar o direito constitucional ao trabalho.” O texto do projeto de Indicação diz que o preconceito afasta as pessoas transgêneros da escola, reduz oportunidades de trabalho e que uma das faces mais odiosas do preconceito contra a população LGBT recai sobre trans.

STF abre ano judiciário com pauta cheia

“O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (2), às 10h, o Ano Judiciário, após o período de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros têm pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as ações que tratam da desaposentação e a proibição de doação financeira de empresas para campanhas políticas.

Ainda este mês, o Supremo deverá receber da Procuradoria-Geral da República (PGR) as denúncias contra parlamentares que foram citados na Operação Lava Jato pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

A primeira sessão de julgamentos de 2015 está marcada para quarta-feira (4). O primeiro processo a ser julgado será a possiblidade da capitalizaçao de juros em período inferior a um ano. O resultado terá impacto em 13 mil processos que estão parados na Justiça e aguardam definição pelo STF. Também está pautado o  julgamento sobre a legalidade da contratação de escritórios de advocacia sem licitação por órgãos públicos.

Outros casos com maior impacto social não têm data para voltar à pauta da Corte. Em outubro do ano passado, a ministra Rosa Weber pediu vista das ações que tratam da possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade do benefício.”

(Agência Brasil)

Arquidiocese de Fortaleza adere à campanha contra o sarampo

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A Arquidiocese de Fortaleza vai ajudar na luta contra o sarampo. Foi o que informou, nesta segunda-feira, o padre João Jorge, vigário-geral arquidiocesano, acrescentando que o engajamento atende a um pedido da Prefeitura.

No Ceará, são mais de 700 casos confirmados de sarampo, sendo que Fortaleza aparece liderando os registros. Neste ano, já foram 13 casos novos e há 52 em investigação só na capital cearense.

João Jaime, em conversa com o Blog, explicou como se dará esse engajamento da Arquidiocese.

Ministro vem abençoar posse de companheiro de partido

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Inácio Arruda, Aldo Rebelo e Camilo Santana.

O ministro Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia, incluiu uma visita a São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) na agenda que cumprirá nesta segunda-feira, no Ceará. Ali, ele conhecerá o Polo Tecnológico que prevê São Gonçalo como uma smart city (cidade inteligente). 

Aldo Rebelo está na capital cearense para conferir, agora pela manhã, no Centro de Saúde da UFC, no bairro Porangabussu, a inauguração do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM).

Na parte da tarde, ele conferirá a transmissão de cargo do companheiro de PCdoB, ex-senador Inácio Arruda, no cargo de secretário estadual da Ciência e Tecnologia.

Refinaria cancelada – Bancada cearense fará reunião para chorar o óleo derramado

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A bancada federal cearense vai se reunir, na tarde desta segunda-feira, em Brasília. Sob a coordenação do deputado Antonio Balhmann (Pros), discutirá o que fazer diante do cancelamento da refinaria premium do Ceará.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado, Beto Studart, foi convidado para o encontro mas, pelo que ele anda falando sobre refinaria, essa luta já virou sonho perdido, fruto da irresponsabilidade oficial.

Médica é assaltada e violentada em Sobral

Uma médica de 30 anos foi vítima de assalto e violência sexual, na noite desse domingo (1º), em Sobral (Zona Norte), após sair de um show de forró. Segundo a Polícia, a vítima teria sido abordada por dois homens ou três e abrigada a seguir com os assaltantes até o município de Frecheirinha.

De acordo ainda com a Polícia, a médica teria sofrido violência sexual e abandonada no local. Os assaltantes fugiram com o veículo da vítima, um Fiat, cor branca, com placas de Porto Alegre (RS).

A Polícia montou um cerco na região para prender os acusados, mas até a madrugada desta segunda-feira (2) ainda não havia localizado os agressores.

Salmito promete lançar edital de concurso público até fim deste semestre

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“O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), presente na posse dos deputados estaduais ontem, 1º, afirmou que a expectativa é de que a licitação para contratação da banca responsável pela realização do concurso público para a Casa seja lançado até o fim do semestre.

De acordo com o vereador, no dia em que tomou posse como presidente da Casa, solicitou ao órgão competente da Casa um levantamento quanto à demanda por novos funcionários. O estudo deve ser entregue até o final do mês e, a partir dele, deve ser confeccionado o edital para contratação da banca. Ele preferiu não precisar quando as inscrições serão abertas para os candidatos.

O concurso para Cmfor foi o primeiro embate político do Salmito Filho após sua saída da Secretaria Municipal de Turismo e seu retorno à Casa e o último de Walter Cavalcante (PMDB) como chefe do Legislativo Municipal. O ex-presidente tentou realizar o concurso contratando, com dispensa de licitação, a Universidade Federal do Ceará. Entretanto, encontrou forte resistência política dentro da Casa, encabeçada, inclusive por Salmito. Frente à polêmica, acabou recuando e deixando a realização de concurso para o sucessor.

O concurso foi uma promessa de Walter após reportagem do O POVO apontar a existência de comissões fantasmas dentro Casa, extintas em janeiro.”

(O POVO)

MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). As informações estarão na página do programa. Também a partir de hoje, os candidatos selecionados devem comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas na hora da inscrição.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, são ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro. Entre os documentos a serem apresentados estão: de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na pagina do ProUni.

No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

Segundo balanço parcial do MEC, até poucas horas antes do fim do prazo de inscrição o programa registrava mais de 1,4 milhão de inscritos, número que superou o total do ano passado.

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Justiça começa a ouvir testemunhas de defesa e de acusação

“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, começa hoje (2) a ouvir as testemunhas de defesa e de acusação arroladas nas ações penais da sétima fase da operação, batizada pela Polícia Federal de “Juízo Final”. As audiências seguem até o dia 13 deste mês.

Entre as pessoas que vão prestar depoimento estão a ex-gerente executiva da Petrobras Venina Velosa, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef Meire Bomfim Poza, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e funcionários da empresa, além de Augusto Ribeiro e Julio Gerin, delatores do cartel de empreiteiras que está sendo investigado.

Em dezembro do no passado, segundo notícia divulgada pelo jornal Valor Econômico, Venina teria alertado a direção sobre um esquema de corrupção na empresa e, em função disso, teria sido perseguida, ameaçada de morte, transferida para um escritório da estatal em Cingapura, na Ásia, e depois afastada de suas funções.

Na ocasião, a Petrobras informou que tomou todas as providências para elucidar os fatos citados na reportagem do jornal. Segundo a empresa, “não procede a afirmação de que não houve apuração por parte da companhia” em nenhum dos casos citados por Venina.

A pedido do Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro abriu ação penal contra executivos das empreiteiras Engevix, OAS, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Camargo Corrêa e UTC Engenharia.”

(Agência Brasil)