Blog do Eliomar

Últimos posts

João Jaime – O fim da enganação chamada refinaria

Com o título “Enganação premeditada”, eis artigo que o deputado estadual João Jaime (DEM) manda para o Blog. Ele fala sobre a novela em torno da tão prometida refinaria de petróleo. Confira:

Nesta madrugada de hoje, tivemos acesso, através da nossa imprensa, à divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014 da Petrobras. Noves fora as perdas contábeis referentes aos desvios por corrupção que a Estatal esteve envolvida, uma vez que estes valores não foram inclusos no balanço, apresenta, entre seus prejuízos, a construção das Refinarias Premium I e II. Justificando assim, o descarte dos projetos. Ora, como se isso surpresa fosse.

A bem da verdade, esses projetos nunca haviam sido colocados nos planos de investimento da Petrobras. Não estavam em 2006, quando foi lançado o plano quadrienal da estatal. Não estiveram em 2010 e nem em 2014.

O que constou nos planos de investimentos da estatal foram projetos de estudo de viabilidade dos empreendimentos. Os custos, que a estatal justifica como um dos aumentos dos prejuízos do último trimestre, são de projetos de estudos, consultorias e outras tantas enrolações que alimentavam a esperança da chegada das refinaria e da nossa refinaria em nosso Estado. E não operacional, como se foi postado.

Por várias vezes, me reportei sobre isso, alertando para tamanha enganação. Desde quando a presidenta Dilma Rousseff assumiu, em 2011, a Petrobras vem tendo queda em seus lucros. O que antes era dado como controlado, hoje mostra que a estatal tem a maior dívida corporativa do mundo. Sem falar em seu valor de mercado. Um verdadeiro caos. Nesses quatro anos teve uma perda de 75,2%.

Falta gestão, falta dinheiro, falta petróleo. Mas, falta, acima de tudo, punição.

João Jaime

Deputado estadual do DEM.

Editora lança livro “Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza Anotado”

A Editora Premius acaba de lançar o livro “Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza Anotado” de autoria do procurador municipal de Fortaleza, Mário Sales Cavalcante. A obra é resultado de intensa pesquisa legislativa e jurisprudencial relacionada à temática dos servidores públicos.

Segundo Mário Sales Cavalcante, o objetivo da publicação é suprir a necessidade por uma fonte de consulta capaz de reunir e sistematizar a legislação aplicável aos servidores do magistério municipal, como também informar o entendimento dos tribunais acerca dos temas relacionados a essa categoria de agentes públicos.

Para a conclusão da obra, o autor realizou minucioso trabalho de pesquisa, tomando por base o Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984. Outra fonte consultada foi a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Ambiente de Especialidade Educação.

SERVIÇO

* O valor de cada exemplar é R$ 40,00 (quarenta reais).

Guimarães e Sibá puxam ato em defesa de Chinaglia

guimarr

Líderes de oito partidos da base aliada do Governo Dilma Rousseff, mobilizados pelos deputados federais José Guimarães (PT) e Sibá Machadso (PT/AC), puxaram um ato em defesa da eleição de Arlindo Chinaglia para presidente da Câmara. Foi nesta quarta-feira, em Brasília, durante almoço no Royal Tulip.

“Foi feito um balanço da conjuntura e ao final o debate confluiu para a necessidade de formação de um bloco parlamentar. Esse bloco dará governabilidade às matérias de interesse do país que tramitam aqui dentro”, informou o deputado federal José Guimarães. Para ele, o ato marcou a “arrancada final para eleição do Arlindo”, disse.

PT, PROS, PC do B, PDT, PSD, PP, PRB e PR detêm 231 votos na eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara. O número garantiria o primeiro lugar para o candidato petista na votação no dia 1º de fevereiro, segundo avaliação dos presentes. Chinaglia ainda contabiliza votos de deputados dissidentes, incluindo do PMDB, e o voto individual de diversos parlamentares com quem conversou durante viagens pelo Brasil.

DETALHE – A eleição da nova mesa da Câmara ocorrerá no próximo domingo, às 18 horas. Antes, às 10 horas, haverá o ato de posse dos 514 deputados federais.

(Foto – Divulgação)

Operação Lava Jato – Juiz diz que prisão de executivos de empreiteiras é uma advertência

SÈrgio Fernando Moro

“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (28) que a prisão dos executivos das empreiteiras investigadas é uma advertência para mudar a forma de fazer negócios com a administração pública. Moro também reafirmou que a prisão cautelar dos acusados tem objetivo de “prevenir a continuidade do ciclo delituoso” na Petrobras.

As declarações de Moro estão em uma manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai julgar o mérito dos habeas corpus de quatro presos ligados à OAS. No início deste mês, o ministro Newton Trisotto negou pedidos de liberdade de José Adelmário Filho, presidente da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional, de José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho, funcionários da empreiteira.

No entendimento do juiz, sem a prisão dos acusados não há como afastar o risco de repetição dos crimes. “A prisão cautelar do paciente [investigado] se impõe, lamentavelmente, para prevenir a continuidade do ciclo delituoso, alertando não só a ele, mas também à empresa das consequências da prática de crimes no âmbito de seus negócios com a administração pública. Necessário, infelizmente, advertir com o remédio amargo as empreiteiras de que essa forma de fazer negócios com a administração pública não é mais aceitável – nunca foi, na expectativa de que abandonem tais práticas criminosas”, disse Moro.”

(Agência Brasil)

Hospital da Mulher pode ser transformado em Hospital Materno-Infantil

hospitalmuklher

Nesta quinta-feira, ao meio dia, um grupo formado por 50 pediatras vai apresentar uma proposta aos secretários Carlile Lavor e Socorro Martins, respectivamente titulares da Saúde estadual e de Fortaleza: transformar o Hospital da Mulher Dra Zilda Arns num hospital materno-infantil.

Segundo a pediatria Ana Maria Cavalcante, ex-secretário da Saúde do Estado e do Município, o assunto será apresentado num almoço marcado para a sede da Sociedade Brasileira de Pediatria, regional do Ceará.

 

Pesquisadores da UFC publicam em períódicos estrangeiros estudos sobre pacientes renais críticos

“O Grupo de Pesquisa em Patologias Renais da Faculdade de Medicina da UFC realizou pesquisas a partir de dados coletados pela Escola de Medicina da Universidade de Harvard (EUA), que resultaram em descobertas inéditas apresentadas em artigos divulgados em dois importantes periódicos científicos internacionais.

O trabalho intitulado AKI complications in critically ill patients: association with mortality rates and RRT (“Complicações da Lesão Renal Aguda em Pacientes Críticos”) foi publicado este mês no Clinical Journal of American Society of Nephrology; e o artigo Increased serum bicarbonate in critically ill patients: a retrospective analysis (“Alcalose Metabólica em Pacientes Críticos”) está on-line no Intensive Care Medicine e será publicado.

O coordenador do grupo, profewsssor Alexandre Braga Libório, explica que o primeiro trabalho mostra “por que pacientes com falência renal aguda morrem na UTI, abrindo perspectivas para o melhor manejo desses pacientes, influenciando até mesmo na indicação de hemodiálise”. O outro, detalha o pesquisador, “foi o primeiro estudo avaliando o impacto da alcalose metabólica [elevação do pH do sangue bem acima das taxas normais] em UTI, mostrando ser essa multifatorial e associada com maior tempo de permanência na UTI e maior mortalidade, chamando a atenção dos médicos para como prevenir a alcalose metabólica e a importância de revertê-la quando possível”.

Para chegar aos resultados, o coordenador e sua equipe composta por alunos de mestrado e doutorado da UFC analisaram dados de um banco de dados de pacientes admitidos na Unidade de Terapia Intensiva do Beth Israel Deaconess Medical Center. “Esse banco de dados totalmente computadorizado foi concebido e implantado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Ele conta atualmente com dados de mais de 30 mil pacientes”, esclarece.

Acrescenta que as informações demográficas, laboratoriais, medicamentosas e outras obtidas à beira do leito diretamente através dos monitores do paciente permitiram chegar a detalhes conclusões mais refinadas da pesquisa. “Com esse banco de dados, conseguimos obter a média da dose de uma medicação recebida pelo paciente durante toda a internação, por exemplo”, revela o mestrando Tacyano Tavares Leite.

O professor Alexandre Libório acrescenta que o trabalho “Alcalose Metabólica em Pacientes Críticos” contou com a participação do professor John Kellum, da Universidade de Pittsburgh, considerado uma das maiores autoridades em nefrointensivismo no mundo. “Com isso, a UFC segue seu objetivo de internacionalizar no ensino e pesquisa, aprimorando ainda mais a sua vocação”, conclui.

SERVIÇO

Para saber mais sobre os autores e ler os trabalhos na íntegra, seguem os links que podem ser acessados pelo proxy da UFC:

– AKI complications in critically ill patients: association with mortality rates and RRT: http://bit.ly/1DbkkjE
– Increased serum bicarbonate in critically ill patients: a retrospective analysis: http://bit.ly/1BpyVWD
(Site da UFC)

ProUni – Quase 1,2 milhão já inscritos

“As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) terminam amanhã (29). Os interessados em concorrer a bolsas de estudo no ensino superior privado podem se inscrever na página do programa. Também pela internet, os candidatos podem consultar a nota de corte para cada curso. Até as 15h de hoje (28), 1.161.762 estudantes se inscreveram no programa, informou o Ministério da Educação (MEC). Na primeira edição do ano passado, o programa teve 1.259.285 inscritos, número recorde até então.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais -, 11% a mais que as 191.625 bolsas do ano passado. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Uma vez por dia, o Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados para cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total dos candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência. O candidato que desejar pode mudar de opção até o final do período de inscrição.

De acordo com o MEC, a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de pré-seleção para a vaga oferecida. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real, e a nota de corte se modifica de acordo com a nota dos inscritos. A nota de corte só será informada pelo sistema a partir do segundo dia de inscrição.

Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.”

(Agência Brasil)

Marco Civil da Internet – Governo abre para sugestões

“Após ter aprovado, em abril de 2014, o Marco Civil da Internet, o governo federal dá início, a partir de hoje (28), a uma série de consultas à sociedade, visando definir e garantir o funcionamento das regras previstas. As colaborações serão destinadas ao aperfeiçoamento dos textos que tratarão da regulamentação do marco civil e, também, do anteprojeto de lei que definirá como os dados pessoais dos cidadãos serão tratados e protegidos, tanto na internet como em outros ambientes.

Sancionado em abril de 2014, o documento trata de direitos, garantias e deveres dos usuários exclusivamente da internet. Já o anteprojeto de lei sobre a proteção de dados regula como os dados serão tratados não apenas na internet, mas também nos demais ambientes fora da grande rede. Além disso, estabelece um conjunto de ferramentas que serão usados para essa finalidade.

A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, explica que o documento pretende assegurar ao cidadão uma série de direitos básicos sobre seus dados pessoais, armazenados em território nacional, bem como em centrais fora do país. A minuta apresentada pelo governo aborda também questões relativas a vazamento e uso compartilhado de dados, além da responsabilidade daqueles que lidam com essas informações, e clareza sobre os procedimentos adotados para garantir a segurança desses dados.”

SERVIÇO

* As sugestões podem ser apresentadas no prazo de 30 dias por meio do Portal do ministério, nos endereços www.marcocivil.mj.gov.br e www.dadospessoais.gov.br.

Cid Gomes vai nomear ex-braço direito de Izolda Cela para gerir o FNDE

93 1

idilvan

Idilvan Alencar quando assumiu interinamente a Seduc.

“O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), vai realizar a primeira mudança de cargos na pasta. Gomes vai nomear Idilvan Alencar, ex-secretário executivo da Secretaria Estadual de Educação do Ceará, para comandar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O quadro técnico frustra uma queda de braço entre PT e o PMDB, que queriam emplacar a presidência do órgão. Nomes de políticos como o ex-deputado Antônio Biffi (MS) e o ex-ministro Gastão Vieira circulavam nos bastidores.

O FNDE é responsável pela execução de políticas educacionais, como construção de escolas e compra de livros, e teve um orçamento de R$ 60 bilhões em 2014. O Financiamento Estudantil (Fies), que passa por polêmica no governo, também é gerido pelo fundo.

Idilvan Alencar chegou a assumir interinamente a secretaria de Educação cearense no ano passado, com a saída da ex-titular Izolda Cela para concorrer como vice-governador do Estado na chapa de Camilo Santana (PT). Alencar é próximo de Gomes e esteve, inclusive, em sua posse no MEC. Ele vai assumir o lugar de Romeu Caputo, que havia sido levado ao cargo no ano passado pelo ex-ministro Henrique Paim.”

(Blog Paulo Saldaña, do Estadão)

Ex-diretor-geral do IPECE avalia decisão da Petrobras de engavetar a refinaria premium do Ceará

Com o título “Fim de um sonho ou começo de um novo tempo?”, eis avaliação que o economista Marcos Holanda, ex-diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), faz em seu Blog sobre o caso da refinaria premium do Ceará engavetada outra vez pela Petrobras. Confira:

Como encarar a decisão da Petrobras de encerrar o projeto da refinaria? Fim do sonho do desenvolvimento ou começo de um novo tempo e de uma nova estratégia econômica baseada no realismo e na sustentabilidade?

Em uma postagem recente, defendi a ideia que é hora do Estado refletir e desenhar uma nova estratégia de desenvolvimento. Nada mais simbólico e confirmador desse momento do que o anúncio do fim do projeto da refinaria. Sobre a refinaria, publiquei um artigo no jornal O POVO onde argumentava que ela seria uma ilusão de desenvolvimento rápido e fácil.

Podemos perder no curto prazo, pois é inegável que a construção de uma refinaria implica em significativos investimentos, contratação de mão de obra e geração de renda. Depois da fase da euforia da construção, vem a fase da operação onde a agregação de valor é bem menor do que se imaginava e o passivo ambiental começa a apresentar sua conta. Basta olhar para o vizinho Pernambuco.

Nesse novo tempo, precisamos entender que temos um grande ativo: um espaço logístico já pronto, dentro de uma ZPE já instalada e conectado a um porto competitivo em termos de custo e logística global. O que precisamos agora é de realismo, visão estratégica, ousadia e competência para bem utilizar esse espaço.

Em resumo, perde a Petrobras que ia ganhar quase que de graça um espaço nobre e, potencialmente, ganha o Estado se tiver competência para bem explorá-lo.

Conselho Nacional do MP abre três vagas

“Termina na próxima sexta-feira o prazo de inscrições para os membros do Ministério Público dos Estados que desejam ocupar uma das três cadeiras destinadas à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação será feita pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).

Em reunião nesta semana, o CNPG definiu as regras para as indicações dos representantes da categoria ao CNMP. A escolha dos nomes será feita por meio de votação pelos procuradores-gerais de Justiça, a partir das indicações feitas pelos MPs dos 26 estados e do Distrito Federal. Essa eleição está marcada para o dia 13 de abril.”

(Consulto Jurídico)

Ceará e Fortaleza querem a volta da “geral”

Com o título “A civilidade derrotada”, confira o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda o caso em que Ceará e Fortaleza querem espaço, sem cadeiras, na Arena Castelão, para acomodar as tais torcidas organizadas. Confira:

Ceará e Fortaleza, os dois maiores e mais importantes clubes de futebol do Estado, formalizaram um pedido para que sejam retiradas as cadeiras da Arena Castelão, localizadas nos setores usualmente ocupados pelas chamadas “torcidas organizadas”. O pedido foi protocolado na Federação Cearense de Futebol.

Na visão dos clubes, sem as cadeiras não haverá vandalismo. Pelas regras do contrato com a empresa que administra o Castelão, os clubes são responsabilizados financeiramente pelas cadeiras quebradas em dias de jogos. Um dos argumentos dos clubes é que esse é um desejo das próprias “organizadas”, esses grupos de torcedores que se notabilizam em todo o País pela atitude violenta.
Caso a medida seja acatada, será mais um sintoma de um fracasso social e educacional. Ao mesmo tempo, uma vitória (de goleada) do vandalismo sobre a civilidade. Em vez das tais “organizadas” se adaptarem à modernidade (exigência de décadas na organização do futebol europeu) representada pelas cadeiras e todos os outros avanços criados para dar conforto a quem compra ingressos, pode se dar o contrário.
Na mesma linha, os clubes deveriam propor também a retirada das torneiras dos banheiros, dos aparelhos sanitários e todas as outras estruturas que podem servir à sanha dos vândalos. No mundo socialmente desenvolvido, os vândalos nem sequer podem entrar nos estádios. Aqui, caminhamos para adaptar as praças esportivas ao comportamento reprovável de bandidos travestidos de torcedor.
Em vez de identificar os vândalos, prendê-los, processá-los e impedir que frequentem praças esportivas, a opção sugerida é criar um espaço para que suas posturas inadequadas, agressivas e muitas vezes criminosas ocorram sem que os clubes possam ser responsabilizados.
O simples pedido feito pelos dois maiores clubes já representa uma derrota. Uma derrota que se junta a um rol já bem conhecido do cotidiano dos cidadãos: monturos eternos, ocupação dos espaços públicos e bens públicos depredados. Nossa sociedade e nossas instituições parecem ter desistido de combater essas pragas. Restou adaptar-se a elas, que, naturalizadas, passam a fazer parte do cotidiano. Já é assim com a insegurança, a violência e a morte.

Passeio Público perde frequência nos fins de semana

187 1

Passeio_Publico_de_Fortaleza

O Passeio Público, ponto histórico de Fortaleza encravado no Centro, perdeu a boa frequência dos fins de semana.

Tudo porque ficou sem restaurante que, com feijoada e música ao vivo, atraia muitas famílias. A licitação do ponto virou briga judicial.

Outro lado

A Secult, no entanto, garante que o Passeio Público não está abandonado. O problema reside na exploração comercial de um quiosque que operava sem condições legais. A Prefeitura fez licitação, que foi concluída em novembro último. O resultado é questionado por quem perdeu o espaço.

O secretário Magela Lima adianta que o Passeio Público tem sido aproveitado em eventos de pré-carnaval.

Zezinho e o conto da refinaria

106 4

Ciro e Zezinho

Ciro Gomes gastou verve nessa campanha falando sobre ganhos econômicos.

Com a decisão da Petrobras de protelar, mais uma vez as refinarias premiu do Ceará e do Maranhão do seu plano de investimentos, muita gente da classe política deve estar com aquele jeitão de que caiu no conto. Ou, então, resolveu usar o conto para fazer pontos eleitorais.

Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia, por exemplo, usou o mote da refinaria como um dos trunfos de marketing quando tentou ser candidato a governador. Levou caravanas de políticos para o Interior, gastou tempo e dinheiro e tudo, pelo visto, acabou em barril de pólvora molhada.

Pesquisa FGV – Indice de Confiança da Indústria cresce em janeiro

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), passou de 84,3 para 85,9 pontos, avançando 1,9% de dezembro de 2014 para janeiro de 2015. No mês anterior havia recuado 1,5%. O ICI deste período é ligeiramente superior ao nível de novembro passado e é o maior desde junho passado (87,2 pontos).

De acordo com a FGV, a alta em janeiro foi determinada tanto pelas avaliações sobre o momento presente quanto pelas expectativas em relação aos meses seguintes. O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 2,1%, para 85,8 pontos. O Índice de Expectativas (IE) registrou alta de 1,8% – 89,2 pontos –, o maior desde maio passado.

“Embora permaneça extremamente baixo em termos históricos, o ICI consolida-se em patamar superior ao de setembro, o pior momento do ano passado. Há alguma melhora na percepção em relação à demanda e ao nível de estoques, mas as expectativas são ainda incompatíveis com um cenário de recuperação consistente e contínua”, avaliou o superintendente adjunto para ciclos econômicos do Ibre/FGV, Aloisio Campelo Jr.

O indicador que mede o grau de satisfação dos industriais com o nível de demanda exerceu a maior influência na alta do Índice da Situação Atual em janeiro, ao passar de 76,5 para 82,1 pontos e avançar 7,3% entre dezembro e janeiro. A parcela das empresas que o consideram forte diminuiu de 7,6% para 7,1%, e as que avaliam como fraco caiu de 31,1% para 25%.”

(Agência Brasil)

Camilo recebe ex-ministro e principal aliado cidista

leonidasecamilo

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, para conversa no Palácio da Abolição, o deputado federal eleito Leônidas Cristino (Pros). A conversa girou em torno dom apoio que Camilo precisará, neste início de gestão, principalmente na tarefa de arrancar verbas federais. Em clima de seca, o Estado não pode deixar a estiagem atingir a questão financeira. Camilo quer o apoio dos parlamentares federais junto a ministérios e órgãos federais.

Leônidas Cristino, cidista de carteirinha que chegou a ser cogitado para disputar o Governo, garantiu não só apoio, mas deu uma outra certeza: em Sobral, onde faz política, não atrapalhará aliado nenhum no quesito disputa municipal. Já foi prefeito.

Em Brasília, o parlamentar, que seguirá para o ato de posse nesta quinta-feira, promete trabalhar para ter seu nome incluído em comissões técnicas estratégias. O fato de ter sido ministro dos Portos, por duas vezes, lhe dá esse respaldo. A posse dos deputados federais ocorrerá a partir das 10 horas de domingo. Domingo mesmo!

(Foto – Divulgação)

Magistrados cearenses ganharão salário de R$ 29 mil e não abrem mão do auxílio-moradia

cruuz 

Agora em fevereiro os cerca de 450 magistrados cearenses receberão salário de R$ 29 mil. É o proporcional ao aumento que os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, no fim de 2014, e que elevou seus salários para R$ 33 mil.

Mas a Associação Cearense dos Magistrados não abre mão de acrescentar aos vencimentos o benefício do auxílio-moradia liberado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ou seja, cada magistrado ainda terá direito a R$ 4.377,73, com pagamento retroativo a setembro último. Essa despesa extra, e bem pesada, vai ter que ser resolvida pela futura presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale. Ela assume nesta sexta-feira o cargo. E o encargo.