Blog do Eliomar

Últimos posts

PEC da Maioridade Penal pode ter votação concluída nesta terça-feira

“A polêmica redução da maioridade penal pode ter mais um capítulo concluído hoje (18). Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima considera o texto “um erro”. Para o sociólogo, ainda existe uma lacuna de informações muito grande sobre o tema, que abre espaço para que ideologias acabem contaminando a proposta. “Temos poucos dados que balizam a tomada de decisões no campo das políticas públicas no país, o que faz com que os debates estejam travados, influenciados por ideologias e sem nenhum tipo de base em realidade.”

Entre os números disponíveis, Lima cita um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra que apenas 8% dos homicídios são esclarecidos no país, e, nesses casos, a média de tempo para julgamento é de 7 anos e 3 meses, de acordo com pesquisa do Ministério da Justiça feita em cinco capitais. “O remédio que estão propondo talvez não seja o mais adequado. É o mesmo que dizer que se o adolescente não for pego em flagrante não será preso e punido. Estamos tentando resolver um problema, achando que é a solução, mas o remédio que estamos tentando ministrar, comprovadamente já não funciona”, disse ele, ao citar o Código Penal criado há 70 anos.

De acordo com o pesquisador, os deputados estão tentando resolver o problema de forma afoita. “O problema da segurança pública é muito maior que a maioridade penal. Existe todo um desenho institucional que o Congresso não discute por interesses corporativos e institucionais. Estamos em um momento muito complexo em termos da produção da Câmara. Tenho percebido pressa em votar questões que não estão devidamente maduras. Não é porque demoraram a ser votadas que quer dizer que estão maduras.”

(Agência Brasil)

Tucano ironiza CUT que não faz protesto pela aprovação do projeto que reajusta o FGTS

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HfKJuiwGqX4[/youtube]

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança. A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.

A medida tramita em conjunto com o PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.

Nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) defendeu a aprovação da matéria, mas aproveitou para dar uma estocada nas centrais sindicais como a CUT que, sobre esse projeto, não fez e não faz nenhum tipo de protesto.

DETALHE – Raimundo Gomes de Matos tucano viajou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília e encontrou, no aeroporto, um grupo de servidores da Justiça Federal pedindo apoio para a derrubada do projeto de lei 28, que reajuste o salário da categoria em 54% durante três anos.

Parceria entre BNB e Fiec gera Cartão Visa com limite de até R$ 3 milhões para a indústria

foto beto studart e marcos holanda

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (18):

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, lançará ao meio-dia da sexta-feira (21), na sede da Federação das Indústrias do Estado, um cartão empresarial do BNB com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito de forma desburocratizada, em condições diferenciadas, para o setor industrial cearense.

O cartão é resultado da parceria do banco com a Fiec e contará com bandeira Visa. Terá limite de crédito até R$ 3 milhões e prazo de pagamento até 36 meses. O cartão estará disponível para as 2.200 empresas associadas aos 39 sindicatos filiados à Fiec, sem custo de anuidade. O cartão empresarial é um produto de capital de giro, que também pode ser utilizado como cartão de crédito.

O presidente da federação, Beto Studart, comemora essa parceria que chega num momento de ajuste fiscal da economia.

Izolda Cela cumpre agenda que priorizará o Pacto pelo Ceará Pacífico

215 1

foto izolda cela

A governadora em exercício Izolda Cela só tratará de “Pacto pelo Ceara Pacífico” em sua agenda desta terça-feira, no Palácio da Abolição. Às 9 horas, terá reunião sobre o tema com vários secretários, quando acertará detalhes de programas dessa iniciativa que envolve a área social com segurança, dentro do objetivo de reduzir a violência no Estado.

Izolda Cela receberá, às 11 horas, também no Abolição, o superintendente estadual do Incra, Roberto Gomes, com quem tratará de questões e pendências fundiárias.

Na parte da tarde, a governadora em exercício voltará a tratar sobre o “Pacto pelo Ceará Pacífico”.

Senador Eunício Oliveira emplaca mais uma nomeação federal. Agora na Anatel

186 1

Saiu mais uma nomeação para cargo federal por indicação do líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira.

unnamed (73)

O advogado cearense Otávio Luís Rodrigo Júnior foi nomeado membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele entra no lugar do conselheiro Marcelo Bechara. O Diário Oficial da União desta terça-feira traz o ato de nomeação.

O senador Eunício Oliveira já conseguiu, entre várias nomeações federais, emplacar Aloisio Carvalho como superintendente federal da Pesca no Estado, o genro Ricardo Fenelon Júnior como diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e o economista Marcos Holanda na presidência do Banco do Nordeste.

Servidores da Justiça Federal apelam a parlamentares pela derrubada do veto ao PL 28

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=mO_Y-lzmpDk[/youtube]

Servidores da Justiça Federal realizaram, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um novo corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses.

O objetivo dessa mobilização política, que envolve o pessoal da Justiça Federla, TRTs e TRE, foi pedir apoio para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 28.

Esse  projeto garante reajuste médio de 54%, em três anos, para a categoria, como informou para o Blog a sindicalista Eleonora Campos.

Dilma reúne vice-líderes do governo em busca de apoio contra pautas-bomba

Em mais uma tentativa de reunificar a base aliada na Câmara, a presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite dessa segunda-feira (17) com vice-líderes do governo na Casa para pedir a colaboração em uma agenda para “discutir o país”.

Ao lado do vice-presidente Michel Temer e ministros do seu governo, Dilma debateu com onze deputados da base aliada sobre a necessidade de as lideranças se concentrarem no esforço de pensar em pautas que objetivem retomar o crescimento econômico e evitar as chamadas “pautas-bomba”, que causam impactos financeiros à União.

De acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o encontro pode ser considerado inédito pelo fato de a presidente ter reunido os dez vice-líderes do governo, nomeados em fevereiro. Segundo ele, o objetivo da conversa foi construir uma “agenda política na Câmara, a exemplo do que fez o Senado”.

Guimarães defende que é necessário consolidar a base do governo no Congresso para que não haja instabilidades econômicas no país. Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Jaques Wagner, e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, participaram do encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

(Agência Brasil)

Fuaspec realiza protesto em frente à Seplag nesta terça-feira

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) realizará, na manhã desta terça-feira (18), a partir das 9h30min, protesto em frente ao prédio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), no Cambeba, onde acontecerá a segunda Mesa Estadual de Negociação Permanente – Menp.

Na primeira reunião, em 19 de maio passado, a coordenação da Associação dos Servidores da Secretaria da Educação (Asseec) expôs as principais demandas dos servidores, entre elas a regularização do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO).

O grupo de servidores da área administrativa de diversas secretárias teve a carga horária ampliada de 30 para 40 horas semanais, mas permaneceu ganhando o mesmo salário. O Fuaspec compreende 34 entidades associadas.

Cunha quer votar nesta terça-feira reajuste dos saldos do FGTS pelos índices da poupança

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou, nessa segunda-feira (17), que trabalhará para que o Plenário vote, nesta terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança.

A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016. “Esse tema não causa prejuízo nenhum. Em primeiro lugar, o dinheiro não é do governo e, sim, dos trabalhadores. Em segundo lugar, são saldos de novos depósitos a partir de 2016”, explicou Cunha ao ser questionado se a medida afetará as contas públicas e prejudicará o ajuste financeiro buscado pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Cunha, esse item não faz parte da chamada “pauta-bomba”, como são chamados projetos que geram gastos públicos. “Hoje há R$ 130 bi em caixa; o governo tem um patrimônio no Fundo de mais de R$ 80 bi, cuja aplicação garante o subsídio do programa Minha Casa Minha Vida. Não tem absolutamente nada de dinheiro público envolvido”, afirmou.

Cunha ainda fez críticas ao governo, afirmando que o dinheiro do FGTS é por direito dos trabalhadores. “Isso é mais uma tentativa de disfarçar a realidade do governo, que está controlando um fundo que não é dele”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Convite do PDT volta a ser discutido dia 28

Após reunião às portas fechadas, na noite desta segunda-feira (17), o grupo político liderado pelos irmãos Ciro e Cid Gomes não chegou a uma decisão para ingresso no PDT, diante da avaliação do convite feito pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi.

Uma nova reunião ficou marcada para o dia 28, a partir das 14 horas, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.

Ciro defende Tasso e ataca petistas

254 4

Para o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) não mereceu a derrota nas urnas em 2010, quando às vésperas da eleição acabou superado por Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

“Eu não vou passar pelo que o Tasso Jereissati passou, sem merecer. Dois b… se elegeram e ele ficou de fora”, comentou Ciro, que, além de José Pimentel, também atacou outra petista, a ex-prefeita Luizianne Lins. “A louca da Luizianne fez a gente perder a nossa indústria naval”, lamentou.

As declarações do ex-governador foram feitas na noite desta segunda-feira (17), no Hotel Romanos, durante reunião do seu grupo político, que ainda decide se deixará o Pros para ingressar no PDT.

Os petistas Lula e Dilma Rousseff também foram cobrados por Ciro Gomes, no caso da refinaria. “Ainda estou esperando a refinaria. Não vou aceitar esse ‘xexo’ (calote), nem que o pau tore (diminua com as pancadas)”, comentou.

Salmito defende ida do grupo para o PDT, que possui ‘programa e história’

foto pros reunião 150817 salmito

Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, a ida do seu grupo político para o PDT seria importante “dentro do contexto político nacional”. A declaração do presidente do Legislativo de Fortaleza, na noite desta segunda-feira (17), na Messejana, é respaldada no programa e na história política do PDT.

Salmito Filho destacou a liderança política nacional dos irmãos Ciro e Cid Gomes e defendeu que a união do grupo político é fundamental.

Cid lança pré-candidatura de Ciro à Presidência em 2018

foto pros reunião 150817 cid

O ex-governador Cid Gomes defendeu na noite desta segunda-feira (17) que a decisão do seu grupo político em deixar ou não o Pros deverá partir de uma comissão de prefeitos e parlamentares, diante da avaliação de caso a caso, por causa da legislação eleitoral.

De certo, mesmo, Cid Gomes só garante a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, em 2018. “O meu candidato à Presidência em 2018 é Ciro Gomes”, afirmou.

Roberto Cláudio diz que Cid e Ciro estão prontos para o debate nacional

foto pros 150817 rc

O prefeito Roberto Cláudio disse na noite desta segunda-feira (17), durante reunião do Pros, no Hotel Romanos, na Messejana, que os ex-governadores Cid Gomes e Ciro Gomes estão prontos para o debate nacional.

Roberto Cláudio afirmou que a decisão da ida ou não do grupo político para o PDT é de ordem política, diante do atual momento político no país.

Ciro acena para o PDT e critica Dilma

foto pros reunião 150817 ciro

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes fala neste momento na reunião do Pros, quando assinala ida do grupo político para o PDT, além de criticar a presidente Dilma Rousseff, “que fez tudo diferente do espetado”.

A reunião do Pros ocorre no Hotel Romanos, na Messejana, com superlotação desde as 19 horas. Entre os presentes, a governadora em exercício Izolda Cela, o ex-governador Cid Gomes, o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

Prefeitura entrega kits pedagógicos do Programa Cresça com seu Filho

foto carol bezerra 150817 kits pedagógico

Nesta segunda-feira (17), a primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e a secretária de Saúde, Socorro Martins, entregaram kits pedagógicos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Regional VI que integram a equipe do Programa Cresça com seu Filho. Os kits serão utilizados junto com o Guia de Visitas Domiciliares durante o acompanhamento de crianças que estão cadastradas no programa.

Cada kit contém brinquedos educativos e musicais, livros infantis, sugestões de brincadeiras para cada faixa etária. O material é o resultado final de um processo que reuniu profissionais das áreas de psicologia, assistência social, enfermagem, terapia ocupacional, pediatria e pedagogia e vai promover o desenvolvimento de crianças, na faixa etária de zero a três anos de idade, que moram em áreas de vulnerabilidade social. “As atividades que serão realizadas com os objetos do kit visam estimular o desenvolvimento infantil nas dimensões socioafetiva, de linguagem, motora e cognitiva, com a participação da família. São objetos que não estimulam o consumismo, mas que são complementares para melhores resultados”, explicou Carol Bezerra.

No final da visita, o ACS preenche um formulário de acompanhamento e já deixa agendada a próxima visita e uma atividade de estímulo para ser realizada pela criança junto com a família. ”Essa é a nossa função primordial, abordar e transferir o conhecimento adquirido para tratar e dar atenção a quem mais precisa. Ter essa atuação é o diferencial da saúde e agora das pessoas envolvidas no Programa Cresça com Seu Filho”, afirmou a secretária Socorro Martins.

O Programa Cresça com Seu Filho iniciou nos bairros da Regional V e VI e, em breve, começa a fase de formação de enfermeiros e ACS da Regional I.

(Prefeitura de Fortaleza)

Greve do IFCE chega ao 26º dia e divulga atividades desta semana

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) chegaram nesta segunda-feira (17) ao 26º dia de greve. O movimento admite avanços nas negociações com a administração do Instituto, com a realização de reuniões e negociação de pautas de reivindicação, como a jornada de 30 horas, o direito à remoção entre diferentes campi e a situação dos servidores bibliotecários.

Nesta semana, os servidores realizarão atividades em Fortaleza e em diversos municípios do Interior, além de participar das negociações com o Governo Federal e manifestações em Brasília.

Nesta terça-feira (18), a partir das 17 horas, na sede do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE), haverá reunião ampliada do Comando Geral de Greve, debatendo os próximos passos e as estratégias na condução da greve e para a garantia de atendimento às reivindicações locais, tema do diálogo com a Reitoria.

Na quarta-feira (19), a partir das 9 horas, o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, se comprometeu a visitar o Campus Aracati, para debater pautas específicas da comunidade acadêmica local. No mesmo dia, a Diretoria Colegiada do SINDSIFCE promoverá visita ao Campus Cedro, às 10 horas, e debate no campus Jaguaribe, às 14 horas, sobre o tema “Conjuntura Nacional e Local e o papel do sindicalismo como instrumento necessário na luta dos trabalhadores”.

Na quinta-feira (20), a partir das 8 horas, os servidores realizam manifestação de rua, com concentração na Praça da Bandeira, seguindo em passeata até a Praça da Gentilândia, no Benfica, onde haverá um debate aberto sobre educação pública, combate à precarização dos Institutos Federais, reversão dos cortes do Governo Federal para a Educação.

Na sexta-feira (21), a partir das 14 horas, no Campus Fortaleza (Av. 13 de Maio, 2081, Benfica), acontece nova reunião ampliada do Comando Geral de Greve, aberta à participação de todos os servidores e interessados.

(SINDSIFCE)