Blog do Eliomar

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ProUni já tem mais de 972 mil inscritos

“O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 972.364 candidatos inscritos até as 18 horas de hoje (27), segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram ontem e podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. De acordo com o balanço, São Paulo lidera o número de inscritos (178.225), seguido por Minas Gerais (126.854) e Rio de Janeiro (69.624).

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2015, serão ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Podem concorrer às bolsas, estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.”

(Agência Brasil)

SPC Brasil faz encontro em Sobral

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Será na próxima quinta-feira, em Sobral (Zona Norte), a primeira reunião do ano do Conselho Estadual do Sistema de Proteção ao Crédito, o SPC Brasil.

O encontro ocorrerá em clima de balanço 2014 e planejamento para este ano, sob a coordenação do presidente da CDL Fortaleza, Severino Neto, e de Freitas Cordeiro, presidente da FCDL.

A reunião congregará dirigentes de mais de 60 CDLs cearenses por videoconferência.

UFC oferta nove vagas para professor efetivo no Campus de Russas

A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas até 13 de fevereiro para o concurso público que selecionará nove professores efetivos para seu Campus em Russas (Edital nº 09/2015: http://bit.ly/1yf20VZ). As vagas ofertadas são na área de Computação, nos setores de estudo “Arquitetura e Sistemas Operacionais” (uma vaga) e “Algoritmos e Otimização Combinatória” (duas vagas); e na área de Matemática, nos setores de estudo “Álgebra Linear e Cálculo” (três vagas, sendo duas para ampla concorrência e uma de reserva para negros), “Probabilidade e Estatística” (duas vagas) e “Cálculo e Processos Estocásticos” (uma vaga).

É exigido dos candidatos o título de doutor. Os interessados podem fazer a inscrição presencialmente no Laboratório do Centro de Ensaios Não-Destrutivos (CENDE), do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia da UFC (bloco 729, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza). Também são aceitas inscrições por correspondência, via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante envio de Sedex para o endereço mencionado. A taxa de inscrição é no valor de R$ 208,00. Os aprovados ingressam com denominação de professor Adjunto-A, com regime de 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, recebendo remuneração inicial de R$ 8.344,64.
Na inscrição, os documentos solicitados são: requerimento ao diretor do Centro de Tecnologia, no qual deverá constar o setor de estudo em que pretende concorrer, cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; cópia do histórico escolar do curso de graduação; cópia do histórico escolar do curso de doutorado que comprove haver correlação com a área do concurso; além de comprovante de pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição.”
SERVIÇO
* Mais informações podem ser obtidas no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br) ou pele telefone 85 3366 7407.

(Site da UFC)

Uma candidatura de Heitor Férrer à Prefeitura de Fortaleza seria “esquizofrenia política”

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Sobre a decisão do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) de anunciar que já está no páreo 2016 pela Prefeitura de Fortaleza, o professor universitário João Arruda, também da assessoria do Paço Municipal, nos mandou o seguinte comentário:

Caro Eliomar de Lima,

Com todo o respeito que o deputado Heitor Ferrer merece, eu, particularmente, não acredito na viabilização da sua candidatura.

Veja bem: o PDT tem um secretário, um secretário-executivo e ocupa vários cargos na administração municipal. Também ocupa uma secretaria e dezenas de cargos no governo estadual. Pelo que nós sabemos, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) é candidato a reeleição e contará com o apoio do governador Camilo Santana (PT), apoio, por sinal, já explicitado.

Neste contexto, a pergunta que não quer calar é a seguinte: se o PDT é situação nos níveis municipal e estadual, como ele irá apresentar uma candidatura oposicionista? Se isso se confirmar, estaremos diante de uma grave manifestação de esquizofrenia política.

Sem mais,

* João Arruda,

Professor e assessor municipal.

Regional do Centro manda nota para Blog tratando sobre abusos na rua Clarindo de Queiroz

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A Secretaria Regional do Centro manda nota para o Blog esclarecendo sobre o avanço de lojas de motocicletas nas calçadas da rua Clarindo de Queiroz (Centro). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre a postagem “Na rua Clarindo de Queiroz, só não estaciona reordenamento do espaço público”, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional Centro, esclarece que tem realizado ações de controle urbano em toda sua área de atuação.

Inclusive, durante ação de fiscalização realizada no último dia 13 de janeiro de 2015, a Secretaria notificou três estabelecimentos localizados na Rua Clarindo de Queiroz, por embaraçar o livre passeio de pedestres em calçadas e por não possuírem alvará de funcionamento.

Outras ações de fiscalização estão sendo programadas pela Regional para coibir o uso inadequado do espaço público naquela área. Cabe destacar ainda que, o ordenamento urbano da área citada nas notas é de competência da Secretaria Regional Centro, e não da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA).

Sem mais,

* Secretaria Regional Centro. 

Cerca de 8 mil presos são “sub-identificados” no Rio de Janeiro. E aqui no Ceará?

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“Cerca de 8 mil presos pertencem no Rio de Janeiro ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação criminal — ou seja, o RG atribuído em razão de procedimento criminal. Para reverter esse quadro, a Corregedoria-Geral de Justiça daquele estado, em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça, criaram uma força tarefa para trabalhar na erradicação do sub-registro da população carcerária.

Participam desse trabalho a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Polícia Civil, o Instituto Félix Pacheco, o Detran e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Após três anos de reuniões para o estudo do problema, uma das metas começa a ser cumprida. Três presos do Complexo de Gericinó participaram, na última sexta-feira (23/1), de audiências por videoconferência para a concessão do registro civil. A entrevista foi presidida pela juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais, Roberta Barrouin.

As audiências foram possíveis por causa do Projeto Justiça Itinerante, que há mais de dez anos leva a Justiça a pessoas hipossuficientes. Em agosto de 2014, foi inaugurada a Justiça Itinerante Especializada em sub-registro. Familiares de presos começaram a buscar o serviço diante da facilidade de acesso viabilizada pelo projeto.”

(Consultor Jurídico)

NO CEARÁ, como está essa situação de presos “sub-identificados”? Será que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado teria a resposta? Ou teria a Sejus algum tipo de ação para tratar do assunto? São perguntas que só o secretário Hélio Leitão pode responder.

Quer trabalhar nos Mercadinhos São Luiz?

Os Mercadinhos São Luiz estão com novas vagas de emprego em aberto. Ao todo, são mais de 100 oportunidades de trabalho distribuídas entre as funções de Operador de Caixa, Fiscal de Loja, Motoqueiro, Empacotador, Repositor de Mercearia, Repositor de Frios, Repositor de Horti, Açougueiro, Operador de Forno, Atendente de Padaria, Aprendiz Atendimento, Assistente de Manutenção e Auxiliar de Depósito.

Os cargos possuem escala de trabalho de 12 por 36 horas e exige que o candidato possua ensino médio.

SERVIÇO

* Os interessados deverão entregar currículo em qualquer uma loja dos Mercadinhos São Luiz ou enviá-lo por e-mailvagassl@mercadinhossaoluiz.com.br

* Mais informações – (85) 3131.2818.

Ministro da Saúde diz que consolidar o Programa Mais Médicos é uma das prioridades da nova gestão

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“O ministro da Saúde, Arthur Chioro, oficializou hoje (27), durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, as prioridades da pasta para a nova gestão. Segundo ele, as metas incluem a consolidação do Programa Mais Médicos e a ampliação de vagas para cursos de medicina, em parceria com o Ministério da Educação.

De acordo com Chioro, a ideia é fortalecer e qualificar a rede de atenção básica de saúde, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo ele, o orçamento deste ano para o setor já prevê, por exemplo, recursos para reforma, construção e ampliação de pelo menos cinco mil unidades básicas de saúde.

Outra proposta lembrada pelo ministro é a agenda de promoção à saúde, por meio de ações relacionadas ao enfrentamento da obesidade, combate ao tabagismo e à alimentação saudável. Aos conselheiros, Chioro reafirmou estratégias já anunciadas para valorização do parto normal na rede privada e também no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme Arthur Chioro, o ministério enfrentará problemas como o aumento das internações e mortes provocadas por acidentes de trânsito e pela violência, “sem se descuidar do enfrentamento de situações endêmicas”, como dengue, febre chikungunya e malária.

O ministro também citou a atenção hospitalar. Disse que é preciso uma política específica para unidades de pequeno porte. “Não cabe um único modelo”, disse. Ele defendeu uma “agenda de desospitalização” para priorizar o tratamento humanizado em domicílio no lugar de internações.

Chioro ressaltou a necessidade de um modelo de financiamento para saúde pública. Garantiu que, em nenhum momento, manifestou apoio ao retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas não deixou claro o modelo de financiamento em que aposta.”

(Agência Brasil)

Rede Cuca realiza Semana da Paz e Não Violência

A Rede Cuca, da Prefeitura de Fortaleza, promoverá, a partir desta terça-feira e até o próximo dia 31, a Semana da Paz e Não ­Violência. A programação marca o Dia da Não Violência, celebrado em 30 de janeiro em homenagem a Mahatma Gandhi, cujo assassinato ocorreu nessa data no ano de 1948. A iniciativa é uma realização da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos e contará com debates, intervenções e manifestos abertos ao público.

“A iniciativa visa sensibilizar os jovens que frequentam a Rede Cuca. Sabemos que os três equipamentos (Barra, Jangurussu e Mondubim) estão localizados em áreas que possuem vários conflitos territoriais e procuramos dar uma resposta a essa realidade incentivando o diálogo, a solidariedade, o respeito e a educação para a paz”, informa a diretora de Promoção de Direitos Humanos, Luisa Cela.

SERVIÇO

Rede Cuca realiza Semana da Paz e Não Violência
Cuca Barra (Av. Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará)
Cuca Jangurussu (Av. Castelo de Castro com Av. Contorno Leste – Jangurussu)
Cuca Mondubim (Rua Santa Marlúcia, s/nº – Mondubim)
Acesso gratuito

Confira a programação:

Dia 27: Violência e Saúde
19h, Sala do Meio­ Ambiente
Cuca Barra

Dia 28: Conflitos Territoriais e Mediação de Conflitos
18h, Cineclube
Cuca Barra

Dia 29: Manifesto pela Paz no Futebol
18h, Cineclube
Cuca Mondubim

Dia 29: Intervenção Flores da Paz
19h, Cuca Jangurussu

Dia 30: Intervenção Flores da Paz
19h, Cuca Barra

Dia 31: Intervenção Flores da Paz
17h, Praça do CRAS
Mondubim

Uece presta homenagem à memória do professor Cleiton Batista

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A Comissão Executiva do Vestibular da Uece, situada no Campus do Itaperi, em Fortaleza prestou uma homenagem à memória do professor Cleiton Batista Vasconcelos. Ele dedicou parte de sua vida ao ensino da Matemática na Universidade Estadual do Ceará.

A homenagem consistiu na inauguração de um espaço na CEV/Uece, e na aposição do retrato do docente. O ato reuniu a comunidade acadêmica, familiares e amigos de Cleiton Batista, que morreu em março de 2014.

Homenageado

Cleiton Batista foi professor do Colegiado de Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), apoiador estratégico das Licenciaturas à Distância, com destaque para a Licenciatura em Matemática, apoiador do Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT) e presidente da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), por dois períodos.

(Foto – CEV/Uece)

BC estima em 12% crescimento do crédito neste ano

“O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, disse hoje (27) que a tendência do crédito tem sido de crescimento moderado. O estoque das operações de crédito ficou em R$ 3,022 trilhões em dezembro de 2014, com crescimento de 11,3% em 12 meses, abaixo da estimativa do BC, que era alta de 12% no acumulado do ano. Para este ano, a autoridade monetária também projeta crescimento de 12%. No fim de 2013, o saldo das operações de crédito cresceu 14,6%.

Maciel destacou que, este ano, deve haver moderação no crédito para financiamento imobiliário. Em dezembro do ano passado, o saldo das operações de crédito imobiliário alcançou R$ 432,4 bilhões, crescendo 2% na comparação com novembro e 26,7% no acumulado do ano. “[O financiamento de imóveis] ainda vem crescendo a taxas importantes, mas mostra moderação mês a mês”, disse Maciel. Ele ressaltou que, apesar de acima da média, as taxas de crescimento são menores que em anos anteriores.

Maciel acrescentou que o aumento das taxas de juros tende a afetar os empréstimos imobiliários. Ele ressaltou, porém, que os preços dos imóveis são outro fator de influência e que a tendência é de alta em ritmo menor nesses valores.

Neste mês, a Caixa Econômica Federal anunciou reajuste dos juros do financiamento da casa própria. A justificativa foi o aumento na Selic, taxa básica de juros da economia, que era 11,75% ao ano no momento do anúncio. Depois disso, a Selic sofreu mais um ajuste e está fixada em 12,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Heitor Férrer avisa: disputará a Prefeitura de Fortaleza em 2016

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O deputado estadual reeleito Heitor Férrer (PDT) avisa: já está com seu nome de novo listado no páreo pela Prefeitura de Fortaleza, em 2016.

O parlamentar afirma que, na última disputa – 2012, só perdeu e não passou para o segundo turno porque pesquisas eleitorais o colocaram em terceiro lugar, quando apresentava condições de passar para o segundo turno e, como observou, ter Elmano de Freitas (PT) e não o atual prefeito Roberto Cláudio (Pros), no segundo turno.

Bom lembrar que Heitor Férrer chegou a ser questionado pela direção estadual do PDT por não ter apoiado Camilo Santana (PT) para o Governo e Dilma Rousseff (PT) para o Planalto. Segundo o parlamentar, isso não será problema.

DETALHE – No páreo 2016, já estão o prefeito Roberto Cláudio, que tentará reeleição, o senador Eunício Oliveira (PMDB), o deputado estadual eleito Capitão Wagner (PR) e também o deputado estadual eleito pelo PSOL, Renato Roseno.

Receita vai liberar nesta quarta-feira consulta ao primeiro lote de restituições da malha fina

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A Receita Federal divulga amanhã (28) a consulta ao primeiro lote de restituições liberadas da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Também estarão no lote declarações liberadas da malha entre 2008 e 2013. De acordo com a Receita, o crédito bancário para 472.576 contribuintes será efetuado no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78. Desse total, R$ 124.829.894,05 referem-se ao quantitativo de contribuintes idosos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita Federal na internet. No endereço é possível consultar lotes de anos anteriores. A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android.

SERVIÇO

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa selic aplicada estão na tabela a seguir:

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(Agência Brasil)

Pesquisa da CNI aponta: Empresariado está menos motivado a fazer investimentos

“O empresariado brasileiro está menos motivado a fazer investimentos, como revela um novo indicador usado na Sondagem Industrial, pesquisa divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo índice de intenção de investimento registrou 52 pontos em janeiro, ante aos 52,4 pontos obtidos em dezembro de 2014. A queda é bem mais intensa se o resultado é comparado a janeiro do ano passado, quando o índice atingiu a marca de 61,5 pontos.

Esses indicadores variam entre zero e 100 pontos. Quanto maior o valor do índice, maior é a propensão do empresário em fazer investimentos. As empresas de maior porte são as que manifestaram mais interesse em fazer investimentos, obtendo, nessa escala, 59,9 pontos. As de médio porte registraram 46,7 pontos enquanto as de pequeno porte registraram 42 pontos.

No recorte por setor, os que demonstraram maior interesse em fazer investimentos são os setores farmacêutico (75,8 pontos), o de limpeza e perfumaria (65,3), e o de químicos (55,6). Já os mais pessimistas, em termos de investimentos, são os de couros e artefatos (35,8), de impressão e reprodução (36,6), borracha (39), e de móveis (39,4).

A sondagem da CNI foi feita entre os dias 5 e 15 de janeiro com 2.186 empresas. Destas, 874 são de pequeno.

(Agencia Brasil)

 

Camocim e Granja fazem licitação para o Carnaval

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A Prefeitura de Granja (Zona Norte) vai divulgar, na manhã desta quinta-feira, resultado do edital de licitação do seu Carnaval.  O prefeito Romeu Aldigueri diz torcer para que não haja nenhum recurso, no que poderá acelerar os preparativos da festa. Não consta no edital a contratação de uma banda de renome nacional, apenas estadual, regional e local. O valor a ser gasto é da ordem de R$ 320 mil, segundo divulgação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios. 
Já em Camocim (Litoral Oeste) houve licitação na última sexta-feira, mas, por conta de um recurso interposto por uma das empresas concorrentes, a divulgação oficial das quase 14 atrações só ocorrerá oficialmente até segunda-feira que vem.  O custo do Carnaval de Camocim, que terá uma atração de renome nacional fechando a terça de folia, ficará em torno de R$ 523 mil, praticamente metade do que foi gasto em 2014.
(Também com Blog Camocim Online)

Presidente do BNB terá reunião com MPF para tratar sobre empréstimo à Cervejaria Itaipava

Membros do Ministério Público Federal no Ceará vão se reunir, a partir das 14 horas desta terça-feira, na sede do órgão (Bairro Joaquim Távora – Fortaleza), com o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza.

Na agenda, as investigações sobre a denúncia de gestão fraudulenta na concessão de empréstimos ao empresário Walter Faria, proprietário da Cervejaria Itaipava.

Após a reunião, os procuradores da república Edmac Trigueiro e Oscar Costa Filho darão entrevista coletiva.

Trabalho Escravo – Portaria que barra divulgação de empresas acusadas continua em vigor

Do jornalista Benedito Teixeira, da Adital, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta:

Um dos principais compromissos assumidos pela presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2014, o combate ao trabalho escravo no país está seriamente ameaçado. Trata-se da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, às vésperas do Natal de 2014, que proíbe a divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conforme determina a Portaria Interministerial TEM/SDH 2, de 12 de maio de 2011. A atualização desse Cadastro era feita semestralmente, mas o que deveria ser divulgado em dezembro último não saiu por causa da liminar.

O Caso

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que reúne empresas do setor da construção civil – segmento que está entre os campeões no ranking de casos de trabalho escravo no país – é a autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a constitucionalidade e solicita a retirada imediata da eficácia da Portaria que estabelece as regras para a chamada “Lista Suja” do trabalho escravo no Brasil. A Adin interposta pela Abrainc tem dois pedidos: um imediato, na forma de liminar, já atendido pelo STF; e outro, mais permanente, de julgamento do mérito da ação, o que pode acontecer se não houver mobilização por parte dos movimentos sociais e do governo.

Em entrevista à Adital, Xavier Plassat, coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, informa que a decisão continua em vigor e afeta, gravemente, os esforços dos movimentos sociais e de direitos humanos, além do governo, para coibir a prática ainda recorrente em pleno século XXI.

A Procuradoria Geral da República já entrou com um recurso para derrubar a liminar, mas Plassat alerta que, se não houver mais pressão e mobilização, além de um posicionamento mais firme da presidenta Dilma, ocorrerá um profundo retrocesso. Para ele, a presidenta pode atuar em duas frentes, mesmo que não tenha poder de interferir diretamente numa decisão judicial: do ponto de vista jurídico, acionando a Advocacia Geral da União (AGU) para que também recorra da decisão do STF; e na seara política, a mais importante, “se pronunciar, de maneira firme, para defender os instrumentos de combate ao trabalho escravo”.

Juiz federal que atuou no caso do furto ao BC dará palestra para jornalistas do O POVO

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O juiz federal Danilo Fontenelle, da 11ª Vara Federal, falará nesta quarta-feira, das 13 às 15 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. Dentro do projeto do Grupo de Comunicação O POVO intitulado Encontro de Ideias e Jornalismo, ele abordará o tema “Corrupção, Justiça e Jornalismo”. A mediação será feita pelos jornalistas Cláudio Ribeiro e Plínio Bortolotti.

Danilo Fontenele é professor universitário e, entre casos conhecidos que atuou, estão: Jogo do Bicho no Ceará, Furto milionário ao caixa-forte do Banco Central de Fortaleza, desvio de recursos do DNIT/CE (em tramitação) e ACC Card, em que o doleiro cearense Alex Ferreira Gomes é acusado de montar esquema empresarial para lavar dinheiro, bem como a Operação Marambaia, que condenou ex-gestores de órgãos do meio ambiente do Ceará.

João Alfredo e o mapa para a legalização do Parque do Cocó

Com o título “Cocó: um mapa do caminho para sua legalização”, eis artigo do vereador e ambientalista João Alfredo (PSOL), que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o processo de legalização do Parque do Cocó, um imbróglio dos mais antigos e polêmicos da natureza política deste Estado. Confira:

As declarações do governador Camilo Santana e de seu secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, acerca da regulamentação do Parque do Cocó, provocam esperança e ceticismo. Afinal, promessas semelhantes foram feitas por antecessores, inclusive pelo ex-governador Cid Gomes. E já são passados quase 30 anos desde que a então prefeita Maria Luiza editou o decreto 7.302/86, criando a Área de Proteção Ambiental do Vale do Cocó. Faço referência a esse decreto pioneiro para dizer que há efetivamente proteção legal para muitas áreas daquele ecossistema, afinal, houve também o decreto estadual 20.253/89, declarando uma área de pouco mais de 700ha de interesse social para implantação do Parque Ecológico do Cocó (área essa ampliada para 1.046 ha pelo Decreto 20.587/93).

Além disso, ocorreu, em âmbito municipal, a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico das Dunas do Cocó, da Área de Proteção Ambiental da Sabiaguaba e do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba. Para não falar da proteção dada pelo Código Florestal dos terrenos situados em áreas de preservação permanente, bem como pelo Plano Diretor de Fortaleza, que definiu a área do parque como Zona de Proteção Ambiental. Infelizmente, toda essa proteção legal não tem contido as agressões. Portanto, quando se fala em “regulamentação” do parque, quer dizer a sua efetiva criação como unidade de conservação por meio das normas da lei federal 9985/2000. Foi isso que levou a gestão passada de Cid Gomes a instituir, em 2008, grupo de trabalho interinstitucional, resultando dele a nova poligonal de 1.312 ha para o que deve ser o Parque Estadual do Rio Cocó, demanda assumida por todos os movimentos ecológicos que têm defendido o rio e seu ecossistema.

Essa poligonal poderia ser o ponto de partida de um “mapa do caminho” que levasse à criação definitiva do parque. Assumi-la significa, como já propôs o Ministério Público Federal, “congelar” todas as licenças ambientais e alvarás para construção dentro dessa área preservada. Para contornar o problema das indenizações, devem ser mapeadas todas as APPs e terrenos de marinha existentes naquele polígono (proposta também do MPF), pois as primeiras não são indenizáveis e as terras de marinha não utilizadas podem ser retomadas pelo Serviço do Patrimônio da União. É fundamental, criar novo grupo de trabalho para que os órgãos da União, do Estado e do Município possam fazer não só esse mapeamento, como atualizar e ampliar aquela poligonal. Por último, esse trabalho deve ser acompanhado pela sociedade, daí a proposta, mais uma vez do MPF, da criação de fórum permanente de discussão que reúna poder público, universidades e os movimentos ecológicos, os quais, em última análise, inclusive com os corpos de seus participantes (como foi no caso do Ocupe o Cocó), têm defendido nosso rico ecossistema, nossa natureza e a nossa cidade.

* João Alfredo Telles Melo

joaoalfredotellesmelo@gmail.com

Vereador de Fortaleza (Psol)