Blog do Eliomar

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Salmito presta conta do mandato na terça-feira

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O presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), prestará conta do mandato na terça-feira (1º), a partir das 19 horas, no auditório da Câmara Municipal, no bairro Patriolino Ribeiro. Durante os três sucessivos mandatos, Salmito sempre prestou contas de suas ações, como parlamentar, a cada fim de ano.

Salmito irá apresentar seus projetos voltados à cidade, além de sua postura política como representante do fortalezense.

Russomano é condenado por pagar funcionário de empresa privada com dinheiro público

foto celso russomano deputado

Recordista nas urnas na última eleição à Câmara Federal, com mais de 1,5 milhão de votos, o deputado federal Celso Russomano (PRB) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo crime de peculato, ao ser julgado por apropriação indébita de bem público, após pagar salário a uma gerente de produtora de vídeo, entre os anos de 1997 a 2001, com dinheiro destinado à verba de gabinete.

A pena de dois anos e dois meses de prisão foi reduzida a 25 cestas básicas, além de 790 horas de trabalho comunitário, após o STF entender que o parlamentar já havia devolvido cerca de R$ 700 mil de verba de gabinete de seus mandatos.

Russomano é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e não se manifestou da condenação divulgada neste fim de semana.

(com agências)

Receita Federal quer ouvir contribuinte para padronizar atendimento

A Receita Federal quer a participação dos contribuintes na elaboração de uma norma que padronizará o atendimento presencial nas unidades de atendimento do Fisco. As pessoas poderão fazer sugestões, incluindo horários, prioridades e normas de agendamento. As propostas devem ser enviadas até esta segunda-feira (30), por meio da internet, à seção Consultas Públicas e Editorias, disponível na página da Receita .

“O principal objetivo é uniformizar o atendimento da Receita Federal. Não foi a detecção de um problema específico que nos levou à consulta. Na verdade, em função do grande volume de atendimento, precisamos uniformizar e racionalizar, com maior conforto para o contribuinte”, disse o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Antônio Lindemberg.

(Agência Brasil)

Sindicatos farão manifestação no Cambeba por reajuste salarial de 15,58%

O Sindjustiça e sindicatos que defendem servidores estaduais da Saúde farão uma manifestação na manhã da terça-feira (1º), em frente aos prédios do Palácio da Justiça e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), ambos no Cambeba, para um reajuste salarial de 15,58% nas duas categorias.

Segundo os sindicatos, o reajuste com um percentual acima da inflação promoverá um ganho real ao servidor, como forma de compensar perdas salariais acumuladas nos últimos anos.

Congresso pode se reunir esta semana com revisão da meta fiscal, LDO e vetos

O Congresso Nacional pode promover esta semana mais uma sessão de votações, mas o dia ainda não foi definido. Entre os temas que podem constar na pauta estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, e o projeto de lei de autoria do Executivo (PLN 5/2015) que altera a meta de resultado primário deste ano e autoriza o governo a fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.

O resultado primário da União nos dez primeiros meses de 2015 foi deficitário em R$ 33 bilhões, um dos piores resultados da série histórica. A LDO em vigor prevê um superávit de R$ 55,3 bilhões, que não poderá mais ser atingido neste ano.

A alteração na meta, pedida pelo governo após queda na receita, foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no último dia 17. O relatório final permite que o Executivo reduza seu esforço fiscal de modo a ampliar o déficit. Com o acréscimo autorizado, o déficit de R$ 51,8 bilhões pode chegar a R$ 119,9 bilhões. Qualquer valor nesse intervalo deixa o governo dentro da meta de resultado primário.

As matérias orçamentárias só poderão ser votadas depois que o Congresso limpar a pauta de vetos presidenciais.  O veto total ao projeto (PLS 274/2015) do senador José Serra (PSDB-SP), que elevava para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos (Veto 46/2015) é um dos itens previstos para votação.

(Agência Senado)

Atendimento de média e alta complexidade do SUS deverá parar no segundo semestre, alerta relator

Com prazo cada vez mais apertado e recursos escassos, parlamentares querem garantir pelo menos R$ 4 bilhões a mais para a saúde no orçamento do próximo ano. Hoje, o setor tem previsão de R$ 100 bilhões para 2016, mas o relator setorial, deputado João Arruda (PMDB-PR), alerta que, com esse quantitativo, os atendimentos de média e alta complexidade, como internações ambulatorial e hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) e o programa Farmácia Popular, deverão parar no segundo semestre.

“O orçamento está diminuindo. Se considerarmos a inflação, será menor que no ano passado. Se a previsão fechar em R$ 100 bilhões, teremos uma perda de R$ 7 bilhões”, adiantou Arruda. Segundo ele, a crise tem aumentado o número de demissões no país, o que se refletirá em maior demanda pela saúde pública. “Quem utiliza o convênio particular e é demitido, acaba usando o SUS. Aumentará o custo com a saúde. Por isso, o orçamento deveria aumentar junto com a demanda”, afirmou.

Diante da expectativa de arrecadação baixa e de cortes que ameaçam o setor, considerado prioritário, o governo já fez ajustes à proposta original. Em uma tentativa de evitar prejuízos para a saúde, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) conseguiu aprovar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo a Emenda Constitucional 86 e aumentando a previsão inicial em mais R$ 3 bilhões.

Diante do cenário de crise, João Arruda preferiu manter expectativa “mais realista”. “Acho que com mais R$ 4 bilhões a gente consegue ter o mínimo para trabalhar. O problema é que está difícil tirar o dinheiro de outro lugar.”

(Agência Brasil)

‘Ruivinha’ de Passadena mostra que gangue tomou conta do País

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (29):

Durou o tempo de uma partida de futebol. 90 minutos com os usuais acréscimos. A conversa gravada teve impacto fulminante. O áudio não permite desmentidos. O senador Delcídio do Amaral agia para salvar a sua pele. Tudo remete à criminosa compra da ruivinha, como a galhofa denomina a enferrujada refinaria de Pasadena, nos EUA.

O senador trabalhou para evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, o homem que comandou o negócio da Petrobras com os belgas. Delcídio já havia sido citado por Fernando Baiano como beneficiário de propina. Nestor tenderia a confirmar. O caldo ficaria grosso para o afável senador.

A compra da ruivinha ocorreu em 2006. Delcídio era então um novato senador de primeiro mandato. Mesmo assim, influente a ponto de, segundo um delator, merecer 1,5 milhão de propina. Em dólares. O negócio é exemplar do modus operandi que moldou as decisões nos negócios públicos brasileiros.

Em 2005, a belga Astra Oil comprou a refinaria inteira por US$ 42,5 milhões. Em 2006, os belgas emplacaram a venda de 50% da refinaria para a Petrobras. Valor: US$ 360 milhões. Considerando que US$ 170 milhões eram de petróleo estocado, o lucro com o negócio foi grandioso com o apurado de US$ 190 milhões.

Tempos depois, as sócias Petrobras e Astra Oil se desentenderam. O contrato dizia que em caso de desentendimento, a Petrobras seria obrigada a comprar a outra metade. Parecia tudo premeditado, mas o caso acabou no tapetão da Justiça dos EUA. Derrotada em 2012, a estatal teve que pagar US$ 820,5 milhões pelos 50% restantes da ruivinha.

Ou seja, a Astra teve um lucro astronômico sem precisar refinar uma só gota de petróleo. Tudo isso por causa dos termos do contrato de 2006 conduzido por quem? Nestor Cerveró, o homem que agora vai falar e dizer o que sabe dessa história. Quem presidia o Conselho de Administração da Petrobras na época? Dilma Rousseff.

É tudo muito assombroso. Diante do que já se tornou conhecido, diante das prisões, das denúncias provadas, das delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato, só nos resta dizer sem medo de errar: uma gangue tomou conta do País. Não há outra percepção possível.

As entranhas do negócio envolvendo a sucata de Pasadena ainda serão plenamente conhecidas pelo distinto público. Os depoimentos de Cerveró vão deixar as coisas bem mais claras.

Fosse a presidente da República dotada de outros valores, não haveria caminho a seguir que não fosse a renúncia pura e simples. Do jeito que os acontecimentos se sucedem, a situação da presidente Dilma vai ficar ainda mais angustiante. Não seria um problema se confiança, credibilidade e competência não fossem qualidades necessárias e fundamentais para administrar o Brasil.

A politicagem e a dor do cearense

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Em artigo enviado ao Blog, por meio de comentário, a estudante de Enfermagem, Joana D’Arc, avalia a postura da presidente do Sindicato dos Médicos, com relação ao programa Mais Médicos. Confira:

A crise política no Brasil tem feito surgir diversos movimentos interessantes e de grande relevância para o amadurecimento da democracia brasileira. Se, por um lado, atitudes como as do Ministério Público e também da Polícia Federal têm sido louváveis, por outro, surgem figuras que fazem uso de instituições com forte cheiro de trampolim politiqueiro.

No Ceará, um caso nesse sentido é o da médica Mayra Isabel Correia Pinheiro, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado. A cada dia vemos mais e mais a presença dela em ações midiáticas, usando a dor de milhares de cearenses que também sofrem com a sistêmica crise nacional da saúde.

É válido lembrar que não percebemos muito a presença da doutora lutando efetivamente pela melhoria dos atendimentos dos pacientes, mas sim em defesa dos interesses da categoria de seus colegas médicos.

Não vemos, por exemplo, uma grande luta para levar médicos para o interior e nem para a periferia. É bom lembrar que a doutora Mayra foi uma das que combateu duramente o programa Mais Médicos, que buscou uma solução para garantir atendimento médico aonde vivem os mais necessitados.

É importante também para a população ter conhecimento de que a doutora foi candidata a deputada federal pelo PSDB no ano passado e tem sido lançada como uma das pré-candidatas do partido à Prefeitura de Fortaleza em 2016.

O que eu acho incrível também se dá pelo fato de que a mobilização do sindicato é completamente fora de rumo. Qualquer estudante da área de saúde sabe que o SUS pressupõe acima de tudo o fortalecimento da saúde nos municípios. É preciso garantir médicos perto de onde as pessoas moram e 65% da população do Ceará se encontra no Interior.

Todo mundo também sabe que os hospitais estão lotados porque os postos de saúde do Interior não funcionam. A grande luta deveria ser a garantia de médicos no Interior, nos postos de saúde e nas UPAS.

Sinceramente, eu posso até estar errada, mas que as atitudes desta doutora Mayra tem jeito de politicagem que usa a dor de milhares de cearenses que sofrem com a crise da saúde pública, isso tem.

Economista do SPC recomenda cautela nos gastos extras de fim de ano

foto economista marcela spc

As despesas extras de fim de ano se aproximam e as perspectivas são de que a economia ainda não terá se recuperado em 2016. Por isso, os brasileiros devem ter atenção para não exagerar nos gastos e começar o ano com recursos equilibrados.

A economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC-Brasil), Marcela Kawauti, explica que um erro comum na época de festas é calcular apenas as despesas com o lazer. “Tem que tomar muito cuidado com isso. Tem viagem, presente, ceia, roupa, só que janeiro também tem muitos gastos. Na hora de fazer planos para o 13º e o salário desses dois meses, tem que levar em consideração tudo, não só os gastos do Natal, Ano Novo e férias”, diz, lembrando que despesas como material escolar, seguro do carro, IPTU e IPVA costumam se concentrar no início do ano.

Ela destaca que a maioria das pessoas não tem o hábito de fazer o planejamento financeiro. “As pessoas gastam muito tempo ganhando dinheiro. Mas muita gente não gasta nem uma hora por semana olhando seu planejamento”, comenta. Para quem está endividado, a recomendação da economista é usar a renda extra do fim de ano para quitar as obrigações. “Em primeiro lugar, essa pessoa deve fazer tudo para pagar. Seja com o 13°, cortando algum gasto ou vendendo algum bem. Em segundo, precisa fazer uma análise boa da sua vida financeira, revisar seus hábitos”, afirma.

Os que terminaram 2015 sem dívidas podem comemorar mais tranquilos, mas, segundo Marcela, não estão livres da necessidade de rever hábitos, ainda mais levando-se em conta a crise econômica. “Tem gente que fez tudo direitinho, não tem dívidas. É o zero a zero. Mas a gente não considera que gastar tudo que ganha é viver dentro do seu padrão. O ideal seria que todo mundo fizesse uma reserva financeira. Vale aproveitar o fim do ano, esse momento de renovação, e começar a poupar. O ano de 2016 também vai ser de conjuntura difícil. Sempre pode haver um imprevisto”, alerta.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal realiza audiência pública nesta segunda-feira no Conjunto Esperança

Violência, acúmulo de lixo nas ruas e a falta de saneamento básico. Esses são os principais temas da audiência pública a ser realizada pela Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (30), na Igreja Batista do bairro Conjunto Esperança (rua 107, número 251). O requerimento é do vereador Deodato Ramalho (PT).

Segundo a justificativa do vereador, os moradores não têm acesso a equipamentos de esporte e lazer, mesmo com uma praça que está sendo lentamente reformada pela Prefeitura para construção de uma quadra esportiva.

Como resultado, segundo ainda a justificativa de Deodato Ramalho, a violência tem crescido no bairro, principalmente para uma comunidade conhecida como “Beco da Morte”, quando cerca de 300 famílias estariam em situação de vulnerabilidade ambiental e de segurança.

Termina nesta segunda-feira prazo prorrogado para pagamento do eSocial

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), o regime unificado de pagamento de tributos, contribuições, FGTS e demais encargos devidos pelo empregador doméstico.

Inicialmente, o vencimento da arrecadação seria no começo do mês, em 6 de novembro, mas problemas na emissão da guia de recolhimento, no site do eSocial, levaram o governo federal a adiar a data.

Os contribuintes que conseguiram emitir a guia com vencimento em 6 de novembro, mas não fizeram o pagamento no prazo inicial, devem gerar outro documento, no Portal do eSocial, com a nova data.

Desde a implantação do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. De acordo com a Receita Federal, até o momento, mais de 600 mil Documentos de Arrecadação do eSocial foram gerados.

Em caso de dúvidas sobre o cadastramento e geração do DAE, o empregador doméstico poderá consultar o Manual do eSocial para o Empregador Doméstico.

(Agência Brasil)

Delcídio deveria ser investigado, desde quando era do governo FHC

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (29):

A prisão do banqueiro André Esteves e, principalmente, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, provocou um terremoto político depois que uma gravação de áudio deixou patente a atuação de ambos para obstruir as investigações da Operação Lava Jato, comprar o silêncio do delator Nestor Cerveró e, até, programar a fuga deste para o Exterior. Além do mais, o senador foi flagrado se gabando de ter influência sobre alguns ministros do STF e assim conseguir benefícios para envolvidos em corrupção.

A reação da Corte foi imediata (até por instinto de autopreservação), mas, terminou por lançar mão de uma interpretação jurídica polêmica (se fosse decisão da Justiça venezuelana seria apupada, aqui, como “bolivariana”) para permitir a prisão de um senador em pleno exercício de mandato (caso inédito na República).

A preocupação não é com o senador em si, mas, com o que poderá resultar disso, no futuro, para a democracia. Simultaneamente, o Senado foi pressionado pela opinião pública a permitir a prisão de um membro seu e, ainda mais, por voto aberto de seus pares (que foi a parte boa de todo esse imbróglio).

Como sempre, as forças representativas do status quo procuraram tirar proveito político da situação para seus próprios fins, ao fazer crer à opinião pública que cabe a um único partido político (PT) toda a responsabilidade pela degradação revelada. Isso não ajuda em nada a resolução do problema, apenas o dissimula. Na verdade, a corrupção atinge o sistema como um todo e perpassa não só as instâncias políticas, mas, igualmente, o setor privado (embora a responsabilidade de quadros petistas em episódios desairosos seja indiscutível). Resumir tudo a um partido e a um período de governo é enganar a opinião pública e desinformá-la, impedindo que sejam desvendadas as causas estruturais que permitem a corrupção e a alimenta.

O fato de o STF ter entrado de forma decidida na questão, a partir da decisão tomada contra o senador Delcídio do Amaral, poderia ser o embalo para dar isenção ao combate à corrupção e pôr fim à seletividade de alguns agentes. Poderia começar com a checagem da vida pregressa de Delcídio, desde que ele era diretor da Petrobras, no governo FHC. Ou seja, recuar no tempo e seguir o rastro desses enlaces desde a origem e não apenas concentrar as investigações no período petista (o que sempre foi algo difícil de engolir). Será que veremos isso?

Delcídio nomeou vários dos diretores atualmente acusados e sempre foi considerado mais tucano que petista. E o PT não pode fugir de suas responsabilidades por ter conciliado com isso. A distorção na investigação começa com os vazamentos seletivos focando apenas um lado do espectro político. A reclamação é que quando se trata de não petistas nada caminha ou ganha relevância. Isso viria desde o mensalão tucano.

Agora, as gravações expuseram um nome que sempre esteve nas sombras: o empresário Gregório Marin Preciado. Nelas, Delcídio comenta que Preciado era quem realmente “organizava” os negócios de Baiano, operando pagamentos de propinas na diretoria Internacional da Petrobras para vários políticos.

Sabe-se que Preciado teria laços parentais com o senador José Serra (PSDB-SP) e é figura importante do seu entorno político. Proximidade não quer dizer, necessariamente, que o tucano esteja envolvido, mas, pelo critério de uma investigação isenta isso teria de ser apurado, assim como aquilo que o delator Alberto Yousseff disse de Furnas e da suposta propina recebida por Aécio Neves. Ou, na revelação de agora, de que o banqueiro André Esteves teria pagado despesas pessoais de Aécio Neves e sido um dos financiadores de sua campanha.

“O pau que bate em Chico baterá, realmente, em Francisco”? A dúvida está no ar.

Alexandre Pereira é aclamado para nova gestão à frente do PPS

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Com a presença de mais de 300 filiados, o PPS elegeu nesse sábado (28) o Diretório Estadual do partido, que em seguida aclamou o presidente estadual Alexandre Pereira para mais quatro anos à frente do PPS no Ceará.

Já na condição de dirigente reeleito, Alexandre Pereira destacou que o partido deverá ampliar o número de filiados no Estado e destacou que o PPS vive o seu melhor momento nos últimos 15 anos.

“Tivemos um grande crescimento nos últimos tempos, em número e qualidade dos nossos quadros. O partido continua de portas abertas a todos que querem fazer da política uma ferramenta de transformação, pautada na eficiência e responsabilidade com a gestão pública”, afirmou.

O vice-presidente Moses Rodrigues defendeu uma candidatura própria do partido em Fortaleza, ao apontar a pré-candidatura do próprio presidente Alexandre Pereira.

Executiva do PPS no Ceará

Presidente – Alexandre Pereira; 1º Vice-Presidente – Moses Rodrigues; 2º Vice-Presidente – Tomaz Holanda; Secretária Geral – Raquel Dias; Tesoureiro – José Roberto Cavalcante; Secretária de Organização – David Saraiva. Membros: Pedro Beal, Ricardo Sales, Michel Lins e Inácio Ribeiro.

Ministério da Saúde confirma relação entre vírus Zika e microcefalia, após exame no Ceará

O Ministério da Saúde confirmou nesse sábado (28) que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

O resultado enviado pelo Instituto Evandro Chagas revelou, segundo o ministério, “uma situação inédita na pesquisa científica mundial”. O governo assegurou que vai dar continuidade às investigações para descobrir quais as formas de transmissão, como o vírus atua no organismo e qual período de maior vulnerabilidade para a gestante. “Em análise inicial, o risco está associado aos três primeiros meses de gravidez”, complementou.

(Agência Brasil)

Abuso sexual de meninas e mulheres no esporte é tema de audiência no Senado

O abuso sexual contra meninas e mulheres no meio esportivo será tema de audiência pública na Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher, na tarde da terça-feira (1º). As atletas Joanna Maranhão e Rebeca Gusmão foram convidadas para a audiência. Também foram convidados representantes do Ministério Público, do Comitê Olímpico Brasileiro e do Ministério do Esporte.

Em evento promovido pela Procuradoria da Mulher do Senado, entre outras instituições, em outubro, Rebeca Gusmão, que atuou na natação e no futebol, denunciou a ocorrência de abuso sexual em times e federações.

– No futebol feminino vi meninas sendo abusadas por técnicos, dirigentes e preparadores em troca de promessas de ida para a seleção, ou por cesta básica – afirmou.

A audiência foi requerida pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que qualificou como “perversa” a prática, caso comprovada, por atuar inclusive contra o sonho de jovens que buscam se profissionalizar por meio do esporte. A comissão é presidida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

(Agência Senado)

Ceará vence Macaé e segue na Série B

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Com um gol de pênalti, aos 43 minutos do primeiro tempo, o Ceará venceu o Macaé, por 1 a 0, na tarde deste sábado (28), na Arena Castelão, pela última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, e garantiu permanência na competição do próximo ano.

Rebaixado, o Macaé reclamou da penalidade assinalada pelo árbitro Wilton Pereira Sampaio, que viu empurrão da defesa do time carioca sobre o ataque alvinegro, em uma bola levantada na área. Os jogadores cariocas alegaram simulação do atacante alvinegro Alex Amado.