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Petrobras nega interferência em repasse de informação sobre o Gasene para o MPF

A Petrobras disse nesta quinta-feira (22), em nota oficial, que, em nenhum momento, deixou de colaborar com a Operação Lavo Jato e que não há investigação que não esteja contando com a total cooperação da empresa.

A nota é reação às notícias de que a estatal apresentou recurso no processo envolvendo o Gasoduto do Nordeste (Gasene), no intuito de impedir que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhasse informação sobre o caso para o Ministério Público Federal, a Polícia Federal ou o Poder Judiciário.

“A Petrobras refuta qualquer alegação de tentativa de impedir o regular prosseguimento das investigações pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal ou pelo Poder Judiciário. Tanto isso é verdade que, quando da apresentação de seu recurso, os ofícios do TCU haviam sido expedidos ao Ministério Público Federal do Paraná e à Polícia Federal encaminhando os documentos e a minuta de voto de mérito do relator do processo”, diz a nota.

Segundo a estatal, o recurso da empresa questionava o encaminhamento da minuta de voto de mérito, antes de sua apreciação pelo plenário do TCU. “O recurso da Petrobras objetivou que se reestabelecesse o andamento regular do processo. Isso porque foi encaminhada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal do Paraná relatório da unidade técnica do TCU e respectiva minuta de voto de mérito elaborada pelo ministro-relator André Luís de Carvalho, que reflete seu entendimento prévio e isolado, e não o do tribunal”.

Em consequência da interposição de seu recurso, “a Petrobras entendeu que a disponibilização da minuta de voto de mérito deveria aguardar a apreciação final pelos demais ministros do TCU”.

(Agência Brasil)

Críticas de Dirceu à política econômica agravam crise no PT

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Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (22), pelo jornalista Érico Firmo:

A crise dentro do PT subiu mais um degrau, com as publicações do ex-ministro José Dirceu em seu blog, repletas de críticas às medidas econômicas do governo Dilma Rousseff. “Nem parecia uma segunda-feira, estava mais para uma sexta-feira 13. Só notícias ruins”, escreveu sobre o dia que congregou aumento de impostos, alta de juros e falta de energia. O alvo principal foi a condução econômica do ministro Joaquim Levy. Ele aponta que a perseguição pelo superávit primário de 1,2% do PIB é responsável pelo aumento dos juros e dos impostos. “Caminhamos assim – conscientemente, espero, por parte do governo – para uma recessão com todas as suas implicações sociais e políticas”. Na opinião de Dirceu, há provas empíricas de que os juros mais altos não contêm a inflação, “cujas causas estão fora do alcance da politica monetária do Banco Central (BC), mas nos preços administrados, serviços e alimentos”.

Dirceu expõe sua visão sobre a relação causa-consequência: “(…) quando a inflação cair – se cair… – será pela queda violenta da demanda e não pela alta dos juros”. Ele reclama do silêncio das autoridades sobre os efeitos dos juros altos – segundo ele: “É a maior concentração de renda do mundo no período de um ano e para uma minoria detentora dos títulos públicos de nossa dívida interna”. O ex-ministro acrescenta que a recessão fará a arrecadação cair, ameaçando o superávit, os investimentos públicos e os gastos sociais.

As críticas de Dirceu à área econômica não são novidade. Eram, na verdade, corriqueiras quando ele era ministro-chefe da Casa Civil e Antonio Palocci tocava a Fazenda. E Levy era secretário do Tesouro Nacional. Há, constata-se, divergência de pensamento entre eles. Porém, o cenário político é outro. Em momento em que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) – ministra da Cultura até outro dia – fez um dos discursos de oposição que mais produziram estragos contra Dilma, a fala de Dirceu representa mais um degrau na tumultuada relação entre o partido e a presidente. O começo de segundo mandato de Dilma na economia e na política aponta para perspectivas nebulosas.

Secretariado de Camilo tem peso nas eleições do próximo ano

Três dos quatro petistas que compõem o secretariado do governador Camilo Santana possuem peso político no Diretório de Fortaleza. Artur Bruno (Meio Ambiente), Nélson Martins (Controladoria) e Guilherme Sampaio (Cultura) podem definir rumos nas eleições do próximo ano, em Fortaleza, quando o prefeito Roberto Cláudio (PROS) deverá contar com o apoio do ministro Cid Gomes e do governador Camilo Santana em seu projeto de reeleição.

O outro petista no secretariado estadual é Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), que não possui influência em Fortaleza, mas pertence à corrente interna petista majoritária no Ceará, liderada pelo deputado federal José Guimarães.

Além de Fortaleza, o secretariado de Camilo também mostra força em Quixadá, quando se costura um apoio de Osmar Baquit (Pesca) a uma provável candidatura do petista Ilário Marques. Seria um apoio histórico no município entre dois tradicionais adversários políticos.

Há 20 anos, redução da jornada de trabalho aguarda votação

A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente.

Desde julho de 2009, a proposta já está pronta para o 1º turno de votação na Câmara, após ter sido aprovada com o apoio de todas as centrais sindicais e em clima de festa na Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho. Falta, no entanto, acordo para inclusão do texto na pauta do Plenário.

Em defesa da PEC, os sindicalistas citam estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), segundo o qual uma redução de 4 horas criaria cerca de 3 milhões empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), que relatou a proposta na comissão especial, destaca que a Convenção 47 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda as 40 horas semanais como carga horária adequada para os trabalhadores. “Já está provado que a redução da jornada de trabalho não traz prejuízo para os empresários”, sustenta. “Ocorreu a redução em 1988 [de 48 para 44 horas] e em 10 anos as empresas cresceram 113%”, completou.

De outro lado, o empresariado mantém resistência. Para os patrões, a Constituição já permite a redução da jornada por meio da negociação coletiva, não havendo necessidade da mudança. Além disso, segundo eles, a medida seria prejudicial para micros e pequenas empresas, que não teriam como arcar com o aumento de custos em razão da redução.

(Agência Câmara Notícias)

Projeto restringe indicações políticas para diretor de escola

Está em análise na Comissão de Educação projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para estabelecer a predominância de critérios de mérito na seleção dos gestores escolares (PLS 321/2014). Como critérios de mérito, serão consideradas as avaliações de rendimento escolar dos estudantes para os quais o docente tenha lecionado, além de outras avaliações de conhecimento e aptidão ao exercício do cargo de gestor escolar.

O autor do projeto, Wilson Mattos (PSDB-PR), lembra que o setor da educação tem evoluído de forma a valorizar cada vez mais a meritocracia. Ele lembra que isso é o que preconiza a Estratégia 19 do novo Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado em junho. A intenção é assegurar as condições, no prazo máximo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática associada ao mérito. A Estratégia 19 estabelece ainda que o governo federal deve prover os recursos e apoio técnico necessários para se alcançar este objetivo.

O PNE determina que, no repasse de recursos, a União deve priorizar os estados que tenham aprovado uma legislação específica regulamentando, entre outros pontos, a nomeação dos diretores de escolas públicas com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, assim como a participação da comunidade escolar.

(Agência Senado)

Dilma passa rasteira nos eleitores

Em artigo no O POVO desta quinta-feira (22), o jornalista Plínio Bortolotti critica o ajuste na tabela do imposto de renda. Confira:

Suspeito que a presidente Dilma Rousseff não tenha lido o artigo que escrevi semana passada. Se leu, nem deu bola para o meu conselho de aumentar o imposto de renda dos muito ricos, deixando em paz os remediados e a classe média. Ela fez justamente o contrário. Ao vetar a correção de 6,5% na tabela do IR, fixando o ajuste em 4,5%, na prática aumentou o desconto do IR nos contracheques. Assim, um indigitado trabalhador, com salário de menos R$ 2 mil, já terá direito à mordida do leão, benza-deus.

Desde 1996, no mando petista ou tucano, a tabela do IR vem sendo corrigida abaixo da inflação. No período, o IPCA acumulou 226% e a correção da tabela ficou em 99%.

A desculpa padrão é que no Brasil as pessoas físicas pagam pouco imposto de renda. Vírgula, digo eu: a “pessoa física milionária” paga pouco; porém, a “pessoa física trabalhadora” recebe uma bela facada (nas costas).

Quanto a Barack Obama, desconfio mais fortemente ainda, que ele também não tenha tomado ciência do meu artigo anterior. Porém, o presidente americano captou o “espírito do tempo” e propôs aumentar o imposto dos mais ricos para aliviar a carga da classe média e dos trabalhadores. Se na política externa Obama vem administrando o passivo bélico sem ousadias prometidas em campanha, no front interno seu governo é mais audacioso.

Aqui, o Planalto diz que a correção na tabela implicaria “renúncia fiscal” de R$ 7 bilhões. O ajuste pretendido por Obama propiciará aumento de arrecadação de U$ 32 bilhões em uma década (US$ 32 milhões por ano), sem escarafunchar o bolso do trabalhador.

Então o negócio fica assim.

Brasil: Dilma, vitoriosa nas eleições, passa uma rasteira nos eleitores (que acreditaram nas promessas dela), mesmo tendo o Congresso ao seu lado, pois este aprovou a correção do IR. Estados Unidos: Obama, cujo partido perdeu as eleições legislativas de maio, enfrenta um Congresso hostil para beneficiar os menos aquinhoados economicamente.

Projeto cobra de Roberto Cláudio divulgação do que foi prometido em campanha

foto roberto cláudio rádio

Prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (22), pelo jornalista Érico Firmo:

O primeiro projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Fortaleza em 2015 foi apresentado pelo vereador Acrísio Sena (PT) e pretende obrigar o prefeito a disponibilizar o plano de governo nos órgãos e entidades da Prefeitura, bem como encaminhar aos órgãos da sociedade civil e dar ampla divulgação ao documento, já após empossado.

A apresentação dos planos de governo passou a ser obrigatória à Justiça Eleitoral, antes de a campanha começar. Os candidatos, porém, apresentam algumas diretrizes as mais genéricas possíveis. E esquecem do documento depois da eleição.

A iniciativa de lembrar e divulgar o que foi prometido e de permitir à população acompanhar e cobrar os compromissos é um avanço na relação entre poder público e sociedade. Tanto melhor seria se os programas fossem mais objetivos e se houvesse instrumentos de acompanhamento e aferição do que foi ou não cumprido.

IBGE: serviços cresceram em novembro 3,7%, menor índice da série histórica

O setor de serviços fechou o mês de novembro do ano passado com crescimento nominal de 3,7%, o menor resultado da série histórica iniciada em janeiro de 2012, nessa base de comparação. O crescimento do setor, em outubro de 2014, foi 5,2% do crescimento nominal.

Com esse resultado, o setor fecha o período de janeiro a novembro com crescimento nominal acumulado de 6,2%. A expansão acumulada nos últimos 12 meses (taxa anualizada) é 6,4%.

Os dados fazem parte de Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, os serviços prestados às famílias apresentaram crescimento de 4,4%; os serviços de informação e comunicação expandiram 1%; os serviços profissionais, administrativos e complementares, 6,6%; os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio, 3,9%, e outros serviços, 6,4%.

Segundo o IBGE, os fatores que mais contribuíram para que o resultado do mês de novembro fosse inferior ao de outubro foram a expansão de 1% nos serviços de informação e comunicação (inferior às taxas de 2,1% de outubro e 2,7% de setembro), combinada com a taxa de 6,6% nos serviços profissionais, administrativos e complementares (inferior às taxas de 11,3% de outubro e 11% de setembro).

(Agência Brasil)

Fundador do Ipece faz recomendações para ajuste fiscal

foto marcos holanda professor

Desde essa quarta-feira (21) que o brasileiro poderá contar com informações e análises relevantes na área da Economia. É que foi criado o Blog MH, do professor universitário Marcos Holanda, fundador e primeiro diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará -Ipece, além de criador e coordenador do primeiro Mestrado Profissional em Economia do Nordeste- CAEN/UFC.

Em uma de suas postagens, o economista lembra contato que teve com o atual ministro Joaquim Levy, há 12 anos, então negociador da parte do governo federal no ajuste da economia do Ceará.

“O ano de 2015 repete o cenário do ano de 2003: inicio de uma nova administração, cenário econômico nacional adverso e necessidade de um ajuste fiscal. Para completar a similaridade o negociador da parte do governo federal era o atual ministro da fazenda Joaquim Levy”, conta Holanda, em sua postagem no Blog.

O economista também sugere algumas recomendações ao ajuste fiscal: apresentar uma proposta de ajuste que tenha consistência técnica: inicio, meio e fim; ser criativo na identificação de fontes potenciais de receita; otimizar gastos correntes, ou seja, cortar gastos, mas preservar os serviços públicos; praticar uma verdadeira Gestão para Resultados que em inicio de governo significa selecionar com competência uma carteira robusta e factível de projetos e programas prioritários.

O endereço é http://economiamh.blogspot.com.br/

MEC aplica penalidade a faculdade com denúncia de irregularidades no ProUni

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, penalidade a ser aplicada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, mantida pela Fundação Educacional Duque de Caxias. A instituição foi denunciada por irregularidades no Programa Universidade para Todos (ProUni).

De acordo com o texto, foi instaurado processo administrativo para investigar indícios de descumprimento de obrigações assumidas pela faculdade no termo de adesão ao programa. A penalidade consiste no acréscimo de um quinto no cálculo de bolsas a serem ofertadas caso a instituição solicite nova adesão ao ProUni no prazo de quatro anos.

O programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas. Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, ele oferece, em contrapartida, isenção de tributos às instituições que fazem a adesão.

(Agência Brasil)

Cura D’Ars suspende atendimento obstétrico por falta de repasse de verbas

O Hospital Cura d’Ars anunciou nesta quinta-feira (22) a suspensão do atendimento obstétrico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em função de descumprimento contratual da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

Em nota publicada no O POVO, no último dia 7, a Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (Femice) alertou para o problema, diante dos atrasos no repasse de verbas.

Segundo a nota, mais de 50% das internações no Sistema Único de Saúde – SUS são em hospitais filantrópicos. Em Fortaleza, sete hospitais ofertam 1.384 leitos, mas o subfinanciamento do SUS e os constantes atrasos nos pagamentos dos serviços prestados levaram as unidades a um “endividamento sem precedentes na história”.

Pilotos iniciam paralisação progressiva por reajuste salarial

Pilotos, copilotos e comissários de bordo realizaram uma paralisação das atividades, na manhã desta quinta-feira (22), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, por reajuste salarial de 15%. Segundo os organizadores do movimento, a paralisação ocorreu entre as 5 horas e 6 horas e movimentou 50 funcionários no saguão do aeroporto. Dez voos foram afetados.

De acordo ainda com os organizadores da manifestação, a cada dia será acrescida uma hora de paralisação, caso as empresas aeras insistam no percentual de 6,3%. Para esta sexta-feira (23), a paralisação está prevista entre 5 horas até as 7 horas. O movimento ocorre em todo o país.

O populismo destrói o Centro de Fortaleza

Editorial do O POVO desta quinta-feira (22), diz que omissão das autoridades permitiu agressões ao Centro pelo comércio irregular. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza realizou nessa quarta-feira (21) uma operação para impedir que comerciantes instalem estruturas comerciais nos espaços públicos (calçadas e vias) no entorno da Catedral e do Paço Municipal. Barracas e mercadorias foram apreendidas. Que venham outras e mais outras e que se estendam a todo o Centro.

A referida “feira” encravada na área histórica de Fortaleza é uma extensão do comércio irregular que já tomou quase toda a extensão da Rua José Avelino, de reconhecido valor histórico para a cidade. Trata-se de uma das poucas vias que mantém vestígios dos trilhos montados em pavimento de pedra tosca por onde transitavam os bondes que começaram a funcionar no início do século passado.

O comércio da José Avelino é irregular não somente pela ocupação desordenada do espaço público, mas também em função de ser montado em um bem imaterial tombado. O tombamento definitivo, assinado em 2012, prevê a restauração do calçamento, a padronização das calçadas e a demarcação de onde estavam instalados os trilhos dos antigos bondes.

Resta muito pouco da estrutura que justificou o tombamento. A pavimentação original data da metade do século XIX e usou mão de obra sertaneja afugentada pela grande seca de 1877. As pedras foram extraídas da antiga pedreira do Mucuripe. A inércia do poder público permitiu que praticamente toda a pavimentação, símbolo da formação da cidade, fosse criminosamente retirada.

A ocupação privada e comercial da José Avelino é mais uma entre tantas agressões que se reproduzem no Centro. A omissão das autoridades permitiu que até as ruas de pedestres (Guilherme Rocha e Liberato Barroso) fossem entregues à sanha do comércio irregular. Se o Centro é uma espécie de templo da história urbana da Capital, os vendilhões o tomaram.

Passa da hora de se tomar uma atitude radical para reconquistar esse templo. A ocupação privada da mais importante referência urbana de Fortaleza é fruto de sucessivos gestores públicos de visão populista que acabaram por sujeitar a cidade às falsas demandas por renda e emprego. Nesse ponto, o capitalismo é inteligente. Se há compradores, haverá oferta. Essa equação só não pode se concretizar nos espaços históricos e públicos da já muito sofrida Fortaleza.

É corrupção lá e impunidade cá

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (22), pelo jornalista Demitri Túlio, que substitui o jornalista Eliomar de Lima, de férias:

As investigações das denúncias de corrupção que atingiram gestões passadas no BNB bem que poderiam ter caminhado numa trilha semelhante ao escândalo da Petrobras.

Até aqui, dois anos após a descoberta das fraudes milionárias, não se escutou falar em prisões de nenhum acusado. O desvio do dinheiro público foi apontado pela Controladoria Geral da União e algumas auditorias internas do próprio banco. Também não se teve notícia de devolução do que foi surrupiado ou de movimentação de acusados fazendo transferência de bens para terceiros.

Diferente do processo da Petrobras, em que vários milhões devem voltar aos cofres públicos, a investigação no BNB não chegou a uma definição do tamanho real do rombo nem de quanto foi recuperado.

Ministério Público, Polícia e Justiça Federal, no Ceará, estão devendo informações ao cidadão. Pelo bem da transparência.

César Wagner é nomeado para a DADT

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foto cesar wagner

O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, nomeou esta semana o delegado César Wagner para a Delegacia de Acidentes de Veículos e Delitos de Transito – DADT, que funciona no Centro. César Wagner terá o apoio do delegado Rommel Kerth, diretor do Departamento de Policia Especializada (DPE), no planejamento das ações.

A novidade é um trabalho voltado para a área preventiva, não mais somente na repressão, que continuará com a mesma intensidade.

VAMOS NÓS – Parabéns ao delegado Andrade Júnior, que aproveitou em uma importante delegacia um dos nomes com trabalho de maior reconhecimento da sociedade, principalmente quando César Wagner esteve à frente da Denarc. Boa sorte aos dois delegados e também ao Kerth.

Termina hoje prazo de inscrição no Sisu

Esta quinta-feira (22) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não tiraram 0 na redação podem se candidatar a vagas no ensino superior público na página do Sisu até as 23h59. As notas de corte podem ser consultadas no sistema. Elas não garantem a vaga ao candidato, são apenas uma referência.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação, até a noite dessa quarta-feira (21), mais de 2,3 milhões fizeram a inscrição. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Em 2014, aproximadamente 6,2 milhões fizeram o Enem.

Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. O resultado será divulgado no dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Ministro admite possibilidade de recessão no primeiro trimestre deste ano

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu nessa quarta-feira (21) a possibilidade de o país registrar contração econômica no primeiro trimestre de 2015, mas ponderou que a recessão deve ser momentânea. “Um trimestre de recessão não quer dizer nada em termos de crescimento”, destacou.

Para o ministro, a recuperação da credibilidade e da confiança no país impulsionará o investimento e ajudará a preservar o emprego e o consumo nos meses seguintes. Ele participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, e minimizou o impacto das medidas de ajuste fiscal anunciadas na segunda-feira (19), na produção e no consumo em 2015, pois considera que os efeitos dos cortes de gastos e do aumento de tributos devem limitar-se aos primeiros meses de 2015.

Levy também informou que o governo deverá continuar a fazer ajustes para retomar o crescimento. Segundo ele, as medidas de corte de gastos e de aumento de tributos anunciadas nas últimas semanas são apenas o primeiro passo para reequilibrar a economia.

(Agência Brasil)