Blog do Eliomar

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É corrupção lá e impunidade cá

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (22), pelo jornalista Demitri Túlio, que substitui o jornalista Eliomar de Lima, de férias:

As investigações das denúncias de corrupção que atingiram gestões passadas no BNB bem que poderiam ter caminhado numa trilha semelhante ao escândalo da Petrobras.

Até aqui, dois anos após a descoberta das fraudes milionárias, não se escutou falar em prisões de nenhum acusado. O desvio do dinheiro público foi apontado pela Controladoria Geral da União e algumas auditorias internas do próprio banco. Também não se teve notícia de devolução do que foi surrupiado ou de movimentação de acusados fazendo transferência de bens para terceiros.

Diferente do processo da Petrobras, em que vários milhões devem voltar aos cofres públicos, a investigação no BNB não chegou a uma definição do tamanho real do rombo nem de quanto foi recuperado.

Ministério Público, Polícia e Justiça Federal, no Ceará, estão devendo informações ao cidadão. Pelo bem da transparência.

César Wagner é nomeado para a DADT

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foto cesar wagner

O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, nomeou esta semana o delegado César Wagner para a Delegacia de Acidentes de Veículos e Delitos de Transito – DADT, que funciona no Centro. César Wagner terá o apoio do delegado Rommel Kerth, diretor do Departamento de Policia Especializada (DPE), no planejamento das ações.

A novidade é um trabalho voltado para a área preventiva, não mais somente na repressão, que continuará com a mesma intensidade.

VAMOS NÓS – Parabéns ao delegado Andrade Júnior, que aproveitou em uma importante delegacia um dos nomes com trabalho de maior reconhecimento da sociedade, principalmente quando César Wagner esteve à frente da Denarc. Boa sorte aos dois delegados e também ao Kerth.

Termina hoje prazo de inscrição no Sisu

Esta quinta-feira (22) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não tiraram 0 na redação podem se candidatar a vagas no ensino superior público na página do Sisu até as 23h59. As notas de corte podem ser consultadas no sistema. Elas não garantem a vaga ao candidato, são apenas uma referência.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação, até a noite dessa quarta-feira (21), mais de 2,3 milhões fizeram a inscrição. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Em 2014, aproximadamente 6,2 milhões fizeram o Enem.

Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. O resultado será divulgado no dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Ministro admite possibilidade de recessão no primeiro trimestre deste ano

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu nessa quarta-feira (21) a possibilidade de o país registrar contração econômica no primeiro trimestre de 2015, mas ponderou que a recessão deve ser momentânea. “Um trimestre de recessão não quer dizer nada em termos de crescimento”, destacou.

Para o ministro, a recuperação da credibilidade e da confiança no país impulsionará o investimento e ajudará a preservar o emprego e o consumo nos meses seguintes. Ele participa do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, e minimizou o impacto das medidas de ajuste fiscal anunciadas na segunda-feira (19), na produção e no consumo em 2015, pois considera que os efeitos dos cortes de gastos e do aumento de tributos devem limitar-se aos primeiros meses de 2015.

Levy também informou que o governo deverá continuar a fazer ajustes para retomar o crescimento. Segundo ele, as medidas de corte de gastos e de aumento de tributos anunciadas nas últimas semanas são apenas o primeiro passo para reequilibrar a economia.

(Agência Brasil)

Preocupação com a seca faz Camilo cortar recursos para o Carnaval

Após anunciar a “preocupante situação” do Ceará, nessa terça-feira (20), diante do prognóstico de seca no Ceará, o governador Camilo Santana assinou nesta quarta-feira (21) um decreto que suspende qualquer recurso do Estado para o Carnaval. Segundo Camilo, a medida visa “canalizar esforços e recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial e que afetam diretamente a rotina da população cearense”.

Em todo o Ceará, 176 municípios decretaram estado de emergência por causa da seca. Enquanto que a estiagem atingiu a zona rural em 2014, este ano a previsão é que as sedes dos municípios fiquem com o abastecimento d’água comprometido pela falta de chuvas.

Brasil perdeu 37% da água tratada para consumo em 2013

O desperdício entre o tratamento e a distribuição de toda a água consumida no país, em 2013, ficou em 37%. Os dados constam de um relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), ligado ao Ministério das Cidades. O percentual ficou estável em relação ao verificado em 2012, quando o levantamento mostrou que, de toda a água tratada no período, 36,9% não chegavam às torneiras dos consumidores.

Os números, que são os mais recentes, indicam que o desperdício permanece acima do percentual indicado pelo Snis, que é abaixo de 20%. Entre as principais causas apontadas para o desperdício estão os vazamentos em adutoras, nas redes, nos ramais, em conexões e nos reservatórios das prestadoras de serviço responsáveis pelo abastecimento.

As regiões Norte e Nordeste apresentam a maior taxa de desperdício, com 50,8% e 45%, respectivamente, seguidas do Sul (35,1%), do Centro-Oeste (33,4%) e do Sudeste (33,4%).

O relatório aponta a necessidade de melhoria na gestão e modernização dos sistemas por parte das empresas responsáveis pelo abastecimento de água para garantir a sustentabilidade do serviço. “Em tempos de escassez hídrica, a gestão de perdas de água tem papel fundamental nas ações estruturantes nos prestadores de serviços”.

(Agência Brasil)

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

O hábito de fumar poderá sofrer mais restrições no Brasil. Várias propostas em tramitação no Senado buscam limitar a oferta e a aquisição de produtos fumígeros como cigarros, charutos e cigarrilhas. Os novos obstáculos estabelecidos por esses projetos poderão unir-se à rígida regulamentação da Lei Antifumo, que proíbe o consumo em ambientes fechados públicos ou privados.

O projeto de Paulo Davim (VPV-RN), proíbe a comercialização de cigarros em postos de gasolina, lanchonetes, restaurantes, supermercados, lojas de conveniência e bancas de jornal. Audiência pública em que foi debatido o tema, em 2013, evidenciou as divergências entre a indústria tabagista e setores do comércio e as entidades da área da saúde.

Enquanto estas defenderam o estabelecimento de limite à indústria do tabaco, pois, apesar de serem lícitos, seus produtos afetam a saúde, aqueles dizem que o Estado não deve interferir na decisão do cidadão de consumir cigarros com o argumento de que fazem mal à saúde. Segundo eles, outros produtos, como o açúcar e o sal, também podem fazer mal e não sofrem restrições.

No debate, Davim argumentou que o Estado tem obrigação de regular o consumo, não só de tabaco, mas de quaisquer produtos que façam mal à saúde dos brasileiros. O senador observou que sal e açúcar são nutrientes que podem ser prejudiciais quando usados em excesso. Já o cigarro, ressaltou, não é nutritivo e, portanto, não faz falta ao organismo.

Já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois ainda passará pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

(Agência Senado)

TCU nega pedido da Petrobras e envia documentos para a polícia

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou nesta quarta-feira (21) um recurso apresentado pela Petrobras, que pedia para que não fossem enviados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal documentos sobre indícios de irregularidades nas obras do Projeto Gasene –Implantação do Gasoduto Cacimbas-Catu.

A decisão de enviar as informações para a força-tarefa que investiga a Operação Lava Jato foi tomada em dezembro do ano passado, e a Petrobras apresentou o recurso no início de janeiro, pedindo que o TCU anulasse o despacho.

O relator do processo, André Luís de Carvalho, disse ter estranhado o pedido da Petrobras. Segundo ele, é praxe o TCU enviar informações aos dois órgãos, quando encontrados indícios de irregularidades.

“Devo registrar a minha estranheza em relação à presente conduta recursal da Petrobras, já que o envio de toda a documentação à PF e ao MPF tende a contribuir para o resguardo do patrimônio da empresa, de sorte que se mostra, no mínimo, incoerente ver a estatal agravar uma referida decisão processual do TCU, que busca apenas enviar elementos que possam contribuir para a efetiva elucidação de eventuais ilícitos penais praticados por gestores da companhia, no conhecido cenário de delação premiada atinente à Operação Lava Jato”, disse o ministro.

(Agência Brasil)

Fortaleza é a oitava cidade mais violenta do mundo, diz pesquisa

Fortaleza foi a oitava cidade mais violenta do mundo em 2014, de acordo com relatório do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Conforme a Organização Não-Governamental (ONG), sediada no México, outras 18 cidades brasileiras estão entre as 50 mais violentas.

O ranking, segundo a organização, considera municípios com pelo menos 300 mil habitantes e leva em conta o contingente populacional e número de homicídios. De acordo com a ONG, Fortaleza registrou 2.541 crimes do tipo em 2014 e obteve uma taxa de 66,55 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Na comparação com 2013, conforme estudo, a capital cearense caiu uma posição no ranking. Naquele ano, conforme a ONG, haviam sido 72,81 mortes violentas para cada 100 mil habitantes.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou, por meio de sua assessoria, que “tem uma base própria de dados e se pronuncia somente sobre eles”.
A hondurenha San Pedro Sula permaneceu no topo da relação, com taxa de 171,20 homicídios por 100 mil habitantes – em 2013, havia sido de 187,14. Caracas (115,98), na Venezuela, e Acapulco (104,16), no México, completam as primeiras posições.

(O POVO Online)

PGJ ajuíza ação contra Resolução do Conselho Estadual de Educação que limita número de alunos deficientes em sala de aula

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) ajuizou, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Resolução 436/2012 do Conselho Estadual de Educação, que prevê o número máximo de dois alunos com deficiência por sala de aula. A limitação fere a Constituição Estadual e a Constituição Federal, que preveem o pleno acesso à educação às pessoas com deficiência na rede regular de ensino.

O Conselho Estadual de Educação, segundo o Artigo 230 da Constituição Estadual, tem poder normativo e desde que instituiu a resolução 436 as Promotorias de Defesa da Educação entraram com ações individuais contra essa imposição de limite, sem êxito. Agora a ação é da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizada no TJCE com pedido de liminar, alegando a inconstitucionalidade da resolução.

De acordo com os estudos feitos pela assessoria jurídica da PGJ, a limitação de apenas dois alunos por sala de 50 a 60 alunos, implica em um percentual de 3% a 4% das vagas. Porém o último senso do IBGE, de 2010, apontou que 23,9% da população brasileira se declara com algum tipo de deficiência. “Proporcionalmente limitar dois alunos por sala implica em deixar um leque de outros alunos desassistidos, gerando discriminação, ofendendo o princípio da igualdade e não permitindo a integração”, afirma o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, assessor jurídico da PGJ. Ele acrescenta que a limitação fere ainda os princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade, da razoabilidade e da solidariedade.

(MPCE)

Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir desta quinta-feira

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (21) decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para as pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (22).

O decreto eleva de 1,5% para 3% o IOF. O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas na última segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em estratégia do governo para elevar a arrecadação e melhorar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).

De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. O governo decidiu aumentar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o atacadista e equipará-lo ao industrial.

(Agência Brasil)

Guimarães trata com Cid Gomes a criação da Faculdade de Medicina no Crato

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O ministro Cid Gomes (Educação) e o deputado federal José Guimarães (PT-CE) discutiram nessa terça-feira (20), em Brasília, a criação de uma faculdade de Medicina no Crato. Segundo o parlamentar, Cid Gomes iria insistir na continuidade do processo, apesar de uma inspeção técnica ter inviabilizado a instalação da faculdade no município da Região do Cariri, a 567 quilômetros de Fortaleza.

Guimarães ainda avaliou com o ministro a criação do Instituto Federal do Cariri (IFCA), pelo desmembramento do Instituto Federal do Ceará (IFCE), instalado na cidade-pólo do Cariri.

O parlamentar cearense ainda discutiu em Brasília a criação de um hospital universitário no Crato, a consolidação dos campi da UFCA em Icó e Brejo Santo e a criação de uma superintendência do Banco do Nordeste na região.

CNC: consumo das famílias fica estável em janeiro

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) fechou janeiro com alta de 0,2% (em 119,7 pontos), mostrando estabilidade na comparação com dezembro do ano passado  e interrompendo sequência de três quedas consecutivas.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (21) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar da estabilidade, o indicador fecha com queda de 8,6%, quando a comparação se dá com janeiro de 2014.

Com o resultado de janeiro, o índice permanece acima da zona de indiferença (100,0 pontos), portanto ainda indicando um nível favorável. Segundo a CNC, o nível de confiança das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos mostrou queda de 0,3% na comparação mensal. Já as famílias com renda acima de dez salários mínimos apresentaram elevação de 1,8%. O índice das famílias mais ricas está em 122 pontos, e o das demais, em 119,3 pontos.

Ainda na comparação janeiro de 2015 com dezembro de 2014, os dados regionais revelaram que a maior retração ocorreu na região Sul, onde a queda chegou a 3,5%, e a melhor avaliação na região Sudeste, com aumento de 1,8%.

O item Perspectiva de Consumo registrou queda de 2,8% em relação a dezembro. Na comparação anual, o índice apresentou queda de 14,2% e atingiu o menor valor da série histórica, com 121,9 pontos. Na base de comparação mensal, as famílias com renda de até dez salários mínimos mostraram queda de 3,4%, e aquelas com renda acima de dez salários, queda de 0,3%.

(Agência Brasil)

Câmara de Vereadores de Acopiara reclama repasse do duodécimo

Pela primeira vez na história de Acopiara, a prefeitura atrasou o repasse do duodécimo à Câmara Municipal. É o que denunciam para o Blog os vereadores da cidade do Centro-Sul do Ceará, a 345 quilômetros de Fortaleza.

Segundo os vereadores, o repasse deveria ter ocorrido nessa terça-feira (20) e até o momento ainda não foi efetuado. Segundo o vereador Will Almeida (PPS), o repasse no dia 20 de cada mês é uma obrigação constitucional, diante da Lei Orgânica do município, com pena por descumprimento de afastamento e Nota de Improbidade.

Vereadores de oposição já acionaram o Ministério Público, como forma de garantir a relação de independência dos poderes. A parcela do duodécimo é de R$ 205 mil.

Os zeros da redação do Enem

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Em artigo no O POVO desta quarta-feira, o professor Myrson Lima, membro da Academia Cearense da Língua Portuguesa, comenta do aumento de zeros nas redações do Enem. Confira:

O MEC divulgou o resultado das notas de redação do Enem de 2014: mais de meio milhão de candidatos zeraram a prova; apenas 250 obtiveram nota máxima em um universo superior a seis milhões de alunos (de 25 mil textos, apenas um recebeu nota mil). O fato é preocupante e merece reflexão, pois a diferença é significativa, se compararmos com os resultados do Enem nos dois últimos anos.

Em 2012, em 4.113.558 textos, tiraram nota zero um pouco mais de 72 mil candidatos; enquanto mais de dois mil obtiveram a nota máxima. Em 2013, em 5.049.249 textos, houve 106.742 redações anuladas e 481 atingiram os mil pontos. Constata-se, portanto, que em 2014, o número de redações zeradas foi quase cinco vezes maior do que em 2013, em que já vigoravam os atuais critérios de correção.

Alguns questionamentos se impõem. Será que piorou assim tão significativamente o ensino da redação no ensino médio e fundamental nos dois últimos anos? Será que o MEC, na tentativa de corrigir os desgastes dos anos anteriores em que foi frouxa a correção, exagerou na dosagem visando moralizar o processo? Será que se pode atribuir os resultados somente à crônica carência de leitura e à falta de exercícios de produção textual dos alunos? Será que não há em nossas instituições deficiências graves no ensino da redação e na formação de quadro de corretores?

O ministro da Educação, Cid Gomes, foi feliz, ao afirmar, mesmo polidamente, que o tema da redação (Publicidade infantil em questão no Brasil) não foi tão debatido pela mídia e pela sociedade brasileira quanto o de 2013 (Lei seca).

Deveria acrescentar que também foi mal formulado com a ambígua expressão “em questão”. Apesar disso, a proposta foi mais pertinente do que o de 2012 em que se criou um factoide ao impor ao candidato a defesa de uma tese sobre um fato irreal, não observado no país “Movimentos imigratórios para o Brasil no século XXI”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) está a merecer um “puxão de orelhas” do novo ministro. É preciso que haja critérios mais objetivos e mensuráveis na correção, escolha de temas pertinentes à realidade, diálogo permanente entre o instituto responsável pelo Enem e as escolas, os especialistas e os agentes envolvidos com o ensino da redação. Tais iniciativas contribuiriam para se evitarem flagrantes injustiças e disparates na atribuição das notas e para se atingirem, no final, resultados mais fiéis e confiáveis da atual realidade educacional brasileira.