Blog do Eliomar

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TRE decide realizar nova eleição na cidade de Araripe

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, durante sessão nesta segunda-feira, pela realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Araripe (Região do Cariri). O relator da petição foi o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, acompanhado no seu voto pelos demais juízes do Pleno.

Os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, eleitos em 2012, foram cassados pelo TRE por abuso de poder político, em face da contratação de servidores públicos, em caráter temporário, no período vedado por lei. A decisão foi ratificada, em decisão monocrática do ministro do TSE, João Otávio de Noronha, aos 23/02/2015, no recurso especial AIJE nº 13426.

O novo pleito deve ser realizado no dia 17 de maio de 2015. Será elaborada uma resolução que fixa a data e aprova as instruções para a realização da eleição suplementar, e outra resolução que dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas na campanha eleitoral.

A cassação dos políticos resultou do provimento do recurso eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral n.º 13426 decidido, por unanimidade, e em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, no dia 10 de junho de 2014.

(Site do TRE/CE)

Secretário manda nota sobre Fórum de Debates

bruno

Do secretário do Meio Ambiente e sustentabilidade do Estado, Artur Bruno, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Na sexta,dia 27, estaremos iniciando um fórum de debates e diálogos com o movimento ambiental. A ideia é ouvir as reivindicações e demandas das entidades e lideranças.

Será na sede da Sema, na rua Osvaldo Cruz, 2366, a partir das 15 horas.

O nome do Forum é Verdes Ideias

Sem mais,
Artur Bruno.

VAMOS NÓS – Com certeza, a regulamentação do Parque do Cocó entrará como uma das demandas prioritárias. Espera-se.

CNT/MDA – 64,8% desaprovam a gestão de Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu, no último mês, seu pior índice histórico de avaliação. É o que diz a pesquisa CNT/MDA divulgada nessa segunda-feira. Ela obteve 64,8% de ruim e péssimo dos entrevistados e apenas 10,8% de bom ou ótima. Outros 23,6% consideraram o governo regular.

É a segunda pior avaliação de um presidente brasileiro na pesquisa, superior apenas a do Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em setembro de 1999. Na época, o tucano foi avaliado positivamente por apenas 8% dos entrevistados, sendo desaprovado por 65%.

Na avaliação do desempenho pessoal de Dilma, 77,7% dos entrevistados disseram desaprovar a gestora. Já índice de aprovação chega a 18,9%. Última pesquisa CNT/MDA foi realizada em setembro do ano passado, semanas antes de a gestora ser reeleita. Na época, o governo tinha avaliação negativa de apenas 24%.

Ao todo, foram entrevistadas 2002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados brasileiros. Levantamento ocorreu entre os dias 16 a 19 de março – logo após ocorrerem protestos em todo País contra a gestão. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Corrupção na Petrobras

A pesquisa também perguntou sobre recentes desdobramentos do escândalo de corrupção na Petrobras. Nas perguntas, 85% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar das denúncias. Entre aqueles que acompanham, 68,9% consideram que a presidente Dilma é culpada pela corrupção que está sendo investigada na Petrobras e 67,9% acham que o ex-presidente Lula é culpado.

Ideli Salvati diz que quem prega volta da ditadura militar afronta o sistema democrático

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ideli

“A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, disse hoje (27) que considera preocupante o fato de algumas pessoas aproveitarem as manifestações contrárias ao governo para reivindicar o retorno do país à ditadura militar. Segundo ela, a reivindicação representa “uma afronta ao sistema democrático”. Acrescentou que quem compartilha da ideia está defendendo, direta ou indiretamente, a aplicação de um golpe no país.

As afirmações da ministra foram feitas durante cerimônia de posse de nove dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Os peritos poderão acessar livremente qualquer instituição de privação de liberdade ou locais como asilos suspeitos da prática de torturas físicas ou psicológicas.

“Pelo momento que estamos vivenciando, a posse dos peritos ocorre em boa hora. Eles serão importantes para nossa democracia, uma vez que, nas palavras de ordem em favor de uma intervenção militar no país, há uma afronta ao sistema democrático e à democracia. Esta é uma preocupação que todos devemos ter, porque sabemos como começa e como termina esse tipo de situação”, disse a ministra.

Para Ideli, esse tipo de reivindicação está “completamente fora de contexto”, além de representar um retrocesso. “O governo está enfrentando a agenda de retrocesso, de modo a fortalecer nossa democracia”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Centro Dragão do Mar lançará Editais Culturais 2015/2016

O Instituto Dragão do Mar lançará nesta terça-feira, às 18 horas, os Editais Culturais 2015/2016. O ato ocorrerá na Arena Dragão do Mar. Os novos editais de ocupação do Dragão abrirão as inscrições quinta-feira e seguirão até dia 24 de abril. Serão 194 projetos contemplados que totalizarão 438 ações culturais ao longo deste e do próximo ano. O investimento é de R$ 1,3 milhão.

Haverá festa aberta ao público, com sarau literário Imarginália, e o Sarau dos Ébrios Luminosos, que homenageia Mario Gomes e os poetas “malditos” e abre o microfone para todo qualquer poeta ou rapper recitar seus poemas, na Arena Dragão do Mar. Depois, às 19 horas, o Projeto Achados & Perdidos e o espetáculo de dança “Mulata”, de Wilemara Barros, tomam o palco do Teatro Dragão do Mar.

A noite segue com a cerimônia de lançamento formal dos Editais, às 21 horas, na Arena, e, em seguida, com o show de tributo ao letrista cearense Brandão. Em “Releituras Brandão”, apresenta-se a interpretação marcante dos cantores Marcus Caffé, Paulo Belim e Marta Aurélia, sob direção de Mimi Rocha. A noite se encerra com a tradicional Fertinha, com os Djs Cé da Silva, Bia Turri, Estácio Facó, Érico Amorim e Darwin.

 

Orçamento 2015 – Dilma decidirá pessoalmente sobre cortes

“Os cortes no Orçamento de 2015 serão definidos pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff, que vai avaliar as prioridades de cada ministério para decidir o montante de recursos contingenciados em cada área. A informação é da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou hoje (23) de reunião de coordenação que juntou ministros das áreas política e econômica do governo.

“Os ministérios deverão levantar suas prioridades máximas, que ela [Dilma] pessoalmente vai avaliar. Não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”.

Na última sexta-feira (20), Dilma adiantou que o contingenciamento deste ano será “significativo” para que o governo cumpra a meta de superávit primário. Após a reunião de hoje, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou a expectativa de redução de gastos, mas não informou a dimensão dos cortes.

“Nesse momento não vamos falar de números. Já fizemos várias simulações, vamos anunciar isso quando colocarmos o decreto de programação orçamentária para o resto do ano”, informou. “A presidenta colocou a importância do equilíbrio fiscal e do atingimento da meta, que vai requerer um contingenciamento. Vamos agora definir o valor global e qual será a distribuição desse contingenciamento por ministérios”, acrescentou Barbosa. Aprovado na última semana pelo Congresso, o texto do Orçamento ainda não chegou oficialmente ao Executivo para sanção.

Em outra frente, o governo aposta na aprovação das medidas provisórias (MPs) que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários para reduzir gastos e executar o ajuste fiscal. Segundo Barbosa, agora que o Congresso Nacional criou as comissões que vão avaliar as MPs, o governo vai aprofundar a negociação formal para conseguir aprovar os textos, que mudam regras para concessão do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, entre outras.”

(Agência Brasil)

Deputado rateia os R$ 10 milhões das emenda impositivas

Adahial

Emendas ao Orçamento Geral da União desfilarão, neste ano, em ritmo de orçamento impositivo. Especificamente o deputado Adail Carneiro (PHS), em seu primeiro mandato, destinou, do total de R$ 10 milhões recebidos, a quantia de R$ 5,5 milhões para a área da Saúde, contemplando ainda dessa fatia com R$ 500 mil as Santas Casas de Misericórdia de Russas e de Fortaleza.

Os R$ 4,5 milhões restantes foram assim divididos: R$ 2,5 milhões vão para Infraestrutura Turística e mais R$ 2 milhões para obras de combate à seca do Governo do Estado. Adail Carneiro tem agenda marcada com o governador Camilo Santana (PT) para definir as ações e os municípios que receberão as emendas.

Não é pouca coisa. Essa injeção de R$ 10 milhões de mimos com certeza engordará o caixa combalido do Governo Estadual. Resta saber qual o raio-x do restante da bancada cearense.

Prefeituras registram queda de 8%

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A queda do Fundo de Participação dos Município (FPM), neste começo de ano, foi na ordem de 8%. Quem diz é o presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento.

Sobre o que o Governo Camilo Santana tem feito para apoiar as Prefeituras, o presidente da Aprece informa que a gestão estadual vem aprimorando as ações no plano do combate à seca.

Paixão de Cristo – Secult/CE divulga projetos contemplados

crisobbaa

Obrigado, meu Pai!!

Essa é do site da Secult/Ceará:

A Secretaria da Cultura do Estado divulgou, nesta segunda-feira, os projetos selecionados para apoio pelo Edital Ceará da Paixão 2015. Cumprindo as diretrizes de democratização, transparência e descentralização no acesso aos recursos públicos para a cultura, o certame é destinado a apoiar grupos que produzem eventos e espetáculos relacionados às tradições da Semana Santa, como as encenações da Paixão de Cristo. Por meio da iniciativa, o Governo do Estado, por meio da Secult, destinará R$ 664 mil reais para grupos de todo o Ceará.

O valor do edital deste ano é 6,4% superior à edição 2014. De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do Interior do Estado. O Edital Ceará da Paixão 2015 selecionou ao todo 40 projetos: 16 na categoria “Evento Tradicional Popular”, destinando a cada um R$12.770,00. Já na categoria “Espetáculo Cênico” foram selecionados quatro projetos com R$ 36.170,00 cada, 10 projetos com R$ 17 mil cada e 10 projetos com R$ 14.450,00 cada. Os recursos ao resultado do edital podem ser apresentados no protocolo da Secult até às 12 horas do dia 24/03.

SERVIÇO

A lista dos contemplados pode ser conferida no site da Secretaria: www.secult.ce.gov.br.

Deputado quer corte de verba para município que não cumprir o piso dos agentes de saúde

AUDIC

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, deu entrada em projeto de lei que pune municípios que não cumprirem a lei do piso salarial dos agentes de saúde. O parlamentar quer que o Estado suspensa transferência de verbas estaduais, exceto as que dizem respeito a setores prioritários como saúde, educação e ações sociais.

Audic Mota explica que quer fortalecer a luta dos agentes comunitários de saúde por melhores condições de trabalho e por entender que, em períodos como os atuais, onde se vê a dengue atacando, esse profissional precisa ser mais do que valorizado.

A lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 que determina o piso salarial da categoria. A União fixou o piso no valor de R$ 1.014,00 mensais como vencimento inicial das carreiras de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias para a jornada de 40 horas semanais, condicionando suas atividades a serem integralmente dedicadas a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação.

Apesar de ser repassado 95% dos valores referentes ao piso salarial, muitos prefeitos ainda não se adequaram à legislação federal.

Nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza pode ocupar um prédio do Estado no Centro

O governador Camilo Santana e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, estão reunidos nesta tarde de segunda-feira, no Palácio da Abolição.

Segundo assessores, o assunto é um só: a transferência da sede do Poder Legislativo municipal para um prédio pertencente ao Estado e que fica no Centro.

Quanto ao prédio, nada vazou ainda.

Alô, secretário! Trilha do Parque do Cocó é interditada

oponted

Este Blog já bateu várias vezes nessa tecla: equipamentos do Parque do Cocó em situação de penúria e precisando de reparo. Neste fim de semana, quem foi conhecer a trilha do Cocó e quis passar pela ponte sobre o rio, acabou frustrado.

O local está interditado por fitas, quando poderia a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) ter divulgado o fato ou ter mandado colocar placas advertindo e bloqueando de fato a área.

(Fotos – F. Júnior)

Cena das chuvas que caíram nas últimas horas em Fortaleza

EDIMAR SOARES
O vidro foi quebrado para que os passageiros saíssem

Este carro caiu dentro de um obra inacabada na avenida Borges de Melo. Foi durante a noite desse domingo, próximo ao Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé. Segundo moradores, quatro pessoas estavam no veículo e foram socorridas rapidamente por trabalhadores das redondezas e motoqueiros que passavam no momento. Este foi o quarto veículo que caiu na última semana.

(O POVO Online)

Depois de demissão de Cid, presidente Dilma pede defesa do lema “Pátria Educadora”

dilma e cid em aracaju

Em algum lugar do passado.

“Cinco dias após a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes, a presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (23) empenho na defesa do lema de seu segundo mandato: Brasil, Pátria Educadora. De acordo com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, Dilma orientou para que seja dada ênfase total à educação em todas as pastas.

“Todos os ministérios devem estar focados nessa questão e colaborar com o Ministério da Educação para fazermos valer nosso slogan, para que as pessoas possam sentir a diferença. Não é apenas um slogan, é a uma vontade decisiva da presidenta de implantar a Pátria Educadora”, disse a ministra.

Após polêmicas com o Congresso Nacional, Cid Gomes pediu demissão na última quarta-feira (18). O secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, assumiu interinamente e não há previsão para indicação do novo ministro.

No encontro desta segunda-feira, que reuniu pelo menos dez ministros e auxiliares da presidenta, além do vice-presidente Michel Temer, Dilma pediu redução da burocracia nos ministérios.

“Ela enfatizou bastante essa força tarefa interministerial no sentido de superar a burocracia e gastar menos com Brasília para gastar mais com o Brasil”, disse Kátia Abreu.

De acordo com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, Dilma cobrou maior eficiência e melhoria da gestão nos ministérios. “É preciso sinalizar que governo faz a sua parte. Mais eficiência no sentido de que ministérios se integrem para que trabalho seja potencializado e possamos atingir metas”, explicou.

Kassab disse que o governo deverá ter uma nova estratégia de comunicação, para que ministros tenham a mesma linguagem na divulgação de programas e iniciativas do Executivo.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes terá ato de desagravo em Sobral

NACIONAL

O ex-deputado estadual e poeta Cesar Barreto está organizando um ato de desagravo, no Becco do Cotovelo, em Sobral (Zona Norte), em homenagem ao ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros).

Hora de solidariedade ao ex-ministro que foi à sessão da Câmara, semana passada, e reiterou crítica de que há “achacadores” naquela Casa. Com direito a apontar o dedo para o presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Cunha vai processar Cid Gomes.

Alguns adesivos já começam a circular em pontos de Sobra com  frase “Sou Cid, Sou Brasil”.

Semana Santa – Decon elabora tabelas com preços de ovos de Páscoa e pescado

O Decon, através do seu setor de fiscalização, realizou pesquisa de preços de produtos de Páscoa, como ovos de chocolate e pescado. O objetivo da pesquisa é esclarecer o público, oferecendo uma referência ao consumidor por meio de preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada. Até a véspera da Semana Santa, os fiscais do Decon divulgarão nova pesquisa e intensificarão a fiscalização quanto a qualidade e segurança dos produtos oferecidos.

A primeira pesquisa, que está sendo divulgada hoje, foi realizada no último dia 11 em nove estabelecimentos comerciais de Fortaleza. Foram comparados os preços de 97 tipos de ovos de Páscoa, bem como 23 itens de pescados. Para o levantamento foram consideradas marcas pré-definidas, sendo importante pontuar que alguns estabelecimentos não trabalhavam com determinados produtos.

SERVIÇO

* Saiba aqui as tabelas pesquisadas – (85) 3454-11195.

Sindicato dos Médicos do Ceará sob direção tucana

mayraa

A nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará tomará posse sexta-feira, às 19 horas, no Centro de Eventos. Assumirá a médica Mayra Pinheiro, que disputou, sem sucesso, cadeira de deputada federal pelo PSDB no pleito passado.

Ela vai entrar no lugar do ex-petista José Maria Pontes. O ato promete ser dos mais concorridas e recheado, nos discursos, com críticas ao Programa Mais Médicos do governo petista.

Quer dizer: vai virar ninho de tucano de tudo que é plumagem e … jaleco.

STJ – Cresceu 140% em quatro anos número de processos de erro médico

“Em quatro anos, o número de processos movidos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça cresceu 140%. Em 2010, foram 260 ações encaminhadas à corte sobre o tema.

No ano passado, foram 626 processos. No mesmo período, 18 médicos tiveram seus registros cassados e outros 625 receberam outros tipos de punições do Conselho Federal de Medicina por agir com imprudência, imperícia ou negligência, práticas que caracterizam o erro médico.”

(Estadão)