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Deputado José Airton diz que não pensa em deixar o PT

foto josé airton deputado

O coordenador da bancada do Ceará na Câmara Federal, deputado José Airton, informou nesta segunda-feira (14) que não pensa em deixar o PT, mesmo se houver a aprovação da “janela partidária”. O deputado se mostrou surpreendido com informações na mídia de uma provável saída do PT e afirmou que jamais abandonaria o barco, “no momento em que o partido mais precisa”.

José Airton disse ainda que não há problema de relacionamento com o líder do governo na Câmara Federal, o também cearense e petista José Guimarães. O coordenador da bancada ressaltou que ele e Guimarães estão empenhados no resgate da imagem do PT e no apoio à presidente Dilma Rousseff.

Efeito pacote – Dólar recua 1,63% e fecha a R$ 3,81

“O dólar recuou 1,63% e fechou cotado a R$ 3,81 após o anúncio do governo de cortes no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de ações para aumentar a arrecadação e reduzir os gastos tributários. No total, as medidas somam R$ 64,9 bilhões.

O fechamento em queda indica que o mercado recebeu bem o pacote, que inclui medidas como o congelamento do reajuste dos servidores públicos até agosto de 2016 e a criação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, com alíquota de 0,2%.

A moeda norte-americana havia iniciado o dia valendo R$ 3,86 e alternou movimentos de alta e baixa ao longo do pregão.

Além de preocupados com a situação brasileira, os investidores aguardam reunião do Fed (Federal Reserve, banco central americano) na quinta-feira (17). O banco pode decidir aumentar os juros da economia norte-americana em um patamar baixo desde a crise financeira internacional.

(Agência Brasil)

Secult diz que Antonieta Noronha é orgulho para a história das artes cênicas no Ceará

Em nota de pesar pela morte de Antonieta Noronha, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lembra a trajetória artística da atriz. Confira:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará lamenta o falecimento, nesta segunda-feira (14) da atriz Antonieta Noronha. A Dama do Teatro Cearense terá seu exemplo sempre lembrado por todos aqueles que buscam desenvolver e expressar seu talento nos palcos. Sua trajetória é um orgulho para a história das artes cênicas no Estado. Antonieta Noronha dedicou o melhor da sua vida na busca pela interpretação profunda e perfeita de cada um dos personagens que assumiu.

Natural de Sobral, começou sua vida profissional participando do Programa de Calouros, da Ceará Rádio Clube, e A Voz de Ouro ABC, da rádio Uirapuru, aos 18 anos.

Depois de integrar o Grande Coral, do Conservatório Alberto Nepomuceno, recebeu um convite para participar do Curso de Arte Dramática da Universidade Federal do Ceará (UFC). A partir de então, lançou-se para a carreira de atriz e participou do elenco da TVE, nos anos de 1970. Integrou grupos de referência nas artes cênicas como a Comédia Cearense e o Teatro Novo. No cinema, ganhou visibilidade com filmes como Dora, Doralina; O Amor não Acaba às 15h30min; Deixe-me Ficar; Tempo da Ira e Central do Brasil.

Acumulou em sua trajetória vários prêmios por sua atuação no teatro, cinema e televisão. Mais recentemente, já em 2015, por ocasião dos seus 50 anos de vida artística, foi reverenciada pelos colegas de trabalho e espaços culturais da cidade, como o Dragão do Mar e o Cineteatro São Luiz, que reexibiram filmes com sua atuação ou novas montagens de peças já estreladas pela atriz.

Pacote de cortes – Camilo participa em Brasília de reunião onde Dilma pede apoio aos governadores

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O governador Camilo Santana (PT) participa, nesta noite de segunda-feira, em Brasilia, de jantar com a presidente Dilma Rousseff.

Ela reúne os governadores da base aliada para expor o pacote de medidas de corte de gastos. Dilma quer, principalmente, que os chefes de executivo dos estados articulem o apoio das bancadas federais as medidas de choque.

Dilma já avisou que quer recriar a CPMF, com alíquota de 0,2% e que o dinheiro arrecadado vai ficar exclusivamente com a União. Os governadores devem pressionar por fatias desse futuro imposto.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa debaterá violência contra as mulheres nas redes sociais

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Nesta terça-feira, a partir das 14h30min, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa debaterá a situação da violência e discriminação contra as mulheres nas redes sociais. A audiência pública, que foi solicitada pelo deputado Moisés Braz (PT), acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

O parlamentar destaca que, segundo o Governo Federal, 85,9 milhões de brasileiros têm acesso à internet, fazendo com que o País ocupe o terceiro lugar no ranking mundial de acesso à rede. O deputado observa, porém, que as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, discriminatório e de grave intolerância contra as mulheres, em especial.

“Propomos a realização de um debate ampliado, com a participação de mulheres e instituições que, ao longo de suas vidas, vêm contribuindo para a causa feminina”, afirma petista Moisés Braz.

Participarão d audiência representantes da Coordenadoria de Mulheres do Governo do Estado; do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher; do Sindicato dos Jornalistas do Ceará; da Delegacia de Defesa da Mulher; da Promotoria de Justiça de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público do Estado do Ceará, e de outras entidades e instituições.

Uece promove I Encontro Internacional de Práticas Culturais Urbanas – Painel Fortaleza

“Capitalismo, Civilização e Tradução Cultural” é o tema do I Encontro Internacional de Práticas Culturais Urbanas – Painel Fortaleza, que terá início nesta terça-feira, às 14 horas, no Auditório Paulo Petrola, na reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O encontro se estenderá até quinta-feira.

A realização é do Grupo de Pesquisa em Práticas Urbanas (GPPUR), do Mestrado Acadêmico em História (MAHIS) e terá conferência de abertura às 19 horas, com a presença do reitor da Uece, Jackson Sampaio, e do professor da Universidad de Castilla-La Mancha, na Espanha, Francisco García Gonzalez.

Dirigido a pesquisadores, o encontro tem como objetivo compartilhar as experiências de pesquisa de campo, produção científica, intercâmbio acadêmico e realizações de eventos desenvolvidas no período de 2012 e 2015, por professores e bolsistas, integrantes do GPESq CNPq-Uece Práticas Urbanas, ligado ao MAHIS, sob a supervisão do Programa de Pós-Graduação em História da Pontifícia Universidade Católica (PPGH/PUC-RS).

 (Site da Uece)

Jorge Parente participará de seminário Empresas e Direitos Humanos

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Vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, Jorge Parente participará, nesta quarta-feira, em Brasília, do Seminário de Empresas e Direitos Humanos. A realização do evento, que ocupará espaços na sede da CNI, é do Governo do Brasil e da União Europeia.

No encontro, Jorge Parente comandará a mesa sobe Empresas e Direitos Humanos na Prática, tendo explanações de multinacionais como a Chrysler e o Banco Santander.

Programação

Moderador do Evento: Sra. Marcia Zarur – jornalista

09:00 Mesa de Abertura

• Stavros Lambrinidis, Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos

• Pepe Vargas, Ministro de Estado, Secretaria De direitos Humanos da Presidência da Republica

• Puvan Selvanathan, Membro do Grupo de trabalho sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas, Serviço do Alto Comissario para os Direitos Humanos, Nações Unidas

09:40 “Empresas e Direitos Humanos no Brasil ”

• Paulo Maldos, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

• Maria Ceicilene Aragão Martins, Assessoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva, Ministério de Minas e Energia (a confirmar)

• Elisiane Santos, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, Ministério Público do Trabalho

• Heloiza Egas, Coordenadora-Geral de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

10:45 Coffee Break

11:00 “Estabelecendo planos de ação nacionais na UE”

• Pedro Ortún, DG Growth, Assessor Especial para assuntos de Responsabilidade Social Corporativa

• Gilles Goedhart, Assessor Especial, Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos

• Linda Piirto, Assessora Especial, Ministério do Trabalho e Economia da Finlândia

• Stephen Lowe, Representante do Departamento de Direitos Humanos e Democracia, Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido

12:00 Q&A

12:30 Paloma Muñoz, Danish Institute for Human Rights

Flavia Scabin, Fundação Getúlio Vargas

13:00 Q&A

13:30 Intervalo para o almoço

14:30 Introdução

Jorge Parente, Vice-presidente da Confederação Nacional da Industria

14:45 Empresas e Direitos Humanos na prática- União Europeia

• Luciana Costa, Comunicação Corporativa, Relações com a Comunidade e Sustentabilidade,

Fiat Chrysler Automobiles

• Marcos Madureira, Vice-presidente Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade, Banco Santander

• Cleri Inhauser, Diretor Nacional e Chefe de Estratégia e Operações Empresariais, Nokia Siemens Networks

15:45 Coffee Break

16:15 Empresas e Direitos Humanos na prática-Brasil

• José Henrique Paim Fernandes, Diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Inclusão Social, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (a confirmar)

• Isabella Goncalves de Lima, Gerente Nacional, Caixa Econômica Federal (CEF)

• Jorge Miguel Samek, Diretor- Geral, Itaipu Binacional (a confirmar)

• Janice Dias, Gerente de Orientações e Práticas de Responsabilidade Social, Petrobras

17:15 Q&A

18:00 ONG (a confirmar)

18:30 Encerramento

• João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil

• Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura, Embaixador, Diretor do Departamento de

Organismos Internacionais e Subsecretário-Geral de Política I, Ministério das Relações Exteriores

19:00 Cocktail.

PGR do Ceará elegerá novo procurador-chefe

A eleição que definirá o novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceara acontecerá nesta terça-feira. O pleito será de chapa única composta pelos procuradores da república Samuel Miranda Arruda e Rômulo Moreira Conrado como chefe e substituto, respectivamente. O futuro gestor ficará à frente da administração da unidade durante o biênio 2015-2017.

A votação será eletrônica e começará às 9 horas, terminando às 17 horas. Na sede da PR/CE, de acordo com a Comissão Eleitoral e Apuradora, os procuradores poderão votar no 10º andar. Nas Procuradorias da República nos municípios também serão designadas salas para a eleição.

Antes de votarem, os eleitores deverão assinar lista de presença. Caso seja inviável a utilização do sistema eletrônico, será utilizado o sistema de votação manual, no qual o eleitor receberá cédula de votação, que será depositada em uma urna.

Atualmente, o procurador da República Alessander Sales ocupa o cargo de procurador-chefe. Ele está na administração da unidade desde 2013. Nilce Cunha Rodrigues é a atual procuradora-chefe substituta.

(Com Site do MPF/CE)

Microcrédito ofertou R$ 700 milhões no Ceará

“O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) ofertou R$ 700 milhões, de abril a junho deste ano, no Estado do Ceará, líder no país em oferta de recursos. De acordo com a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que coordena o Programa, foram efetivados no segundo semestre no Ceará, 394 mil contratos, representando 30,57% dos contratos efetivados no país.

Foram atendidos no estado, mais de 396 mil empreendedores populares. A maioria dos microempreendedores cearenses atendidos no segundo trimestre de 2015, contratou recursos de até R$ 3 mil, para composição ou recomposição de capital de giro, destinado a atividades de pequeno porte, com juros que variaram entre 2,4 a 4%. De acordo com a SPPE, a Região Nordeste concentrou 79,87% dos recursos liberados no País em função da maior oferta. O Banco Nacional do Nordeste (BNB) liderou as operações de microcrédito no período, com R$ 2,2 bilhões, e mais de um milhão de clientes atendidos.

A Bahia é o segundo estado em atendimento para os empreendimentos populares, com R$ 304 milhões liberados, e 137 mil clientes atendidos. O Maranhão que efetivou 104 mil contratos, liberou R$ 279 milhões. Em quarto estão os investimentos efetuados no Piauí (R$ 264 milhões) e em quinto em Pernambuco (R$ 171 milhões). Neste ano, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) já atendeu 2,5 milhões de microempreendedores, com expansão nominal de 8,92% no segundo semestre.”

(Site do MTE)

 

Governo anuncia Nova CPMF com alíquota de 0,2%

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, nesta segunda-feira, em Brasília, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões.

A volta da CPMF está entre as medidas anunciadas nesta tarde pelo governo federal para viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

Além de anunciar medidas para aumentar receitas, o governo informou que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões.

De acordo com Levy, o dinheiro será destinado ao pagamento das aposentadorias, “reduzindo déficit da previdência”.

(Com Agências)

PSDB lança secretariado sindical e Tasso aproveita evento e avisa: “Brasil está sem comando”

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“Nós não podemos cruzar os braços e ignorar o que está acontecendo. O Brasil é um barco à deriva, sem liderança, sem comando”, disse, nesta segunda-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB), ao discursar durante a instalação do secretariado do PSDB Sindical. O ato ocorreu no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, ocasião em que o presidente estadual da Força Sindical, Raimundo Gomes, assumiu o comando desse organismo.

De acordo com Tasso, a crise se agrava a cada dia e os erros do governo só fazem aumentar pontuou Tasso, endossado pela platéia formada por sindicalistas de vários municípios.

“Nós iremos nos guiar pelos interesses concretos dos trabalhadores, aquilo que é melhor para vida e para o futuro de suas famílias. Lutar para que todos possam ter uma vida digna e de qualidade, com teto, saúde e educação para seus filhos. Essa é a nossa meta”, disse o senador, ainda em discurso. 

Questionado sobre os rumos da economia do país, Tasso defendeu o debate pelos líderes e dirigentes partidários, da crise econômica, observando que ninguém pode “cruzar os braços e ignorar o que está acontecendo”.

Ainda conforme o senador “o Brasil é um barco à deriva, sem liderança, sem comando” Completou: “odos os líderes e dirigentes partidários precisam sentar para valiar essa situação e discutir a questão da crise econômica e não é possível, por exemplo, a taxa de desemprego em 2016 ter previsão de 10%”.

(Foto – Divulgação)

Corrupção na Fifa pode levar mais cartolas à prisão

“A Justiça dos Estados Unidos e a da Suíça devem indiciar mais dirigentes do futebol mundial envolvidos em corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa), informaram os procuradores-gerais dos dois países, Loretta Lynch e Michael Lauber, nesta segunda-feira (14). “Nossa mensagem é clara: ninguém está acima da lei. Nenhuma organização corrupta está além do alcance e nenhum ato criminal pode ser escondido dos homens e mulheres dedicados a lutar por justiça”, disse Lynch.

De acordo com as autoridades, desde que o caso foi divulgado em maio, o número de provas e de documentos só aumentou, e está ficando cada vez maior. Em tom de brincadeira, Lauber afirmou que todo o processo “não chegou ao intervalo ainda”, dada a quantidade de documentos e depoimentos reunidos até o momento.

Ao serem questionados sobre a participação do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol José Maria Marin, que está detido, os procuradores informaram que não falariam sobre casos individuais e nem citariam nomes dos suspeitos envolvidos em crimes.

No dia 27 de maio, sete altos cartolas da Fifa foram presos na Suíça por diversos crimes relacionados à corrupção na venda de direitos de torneios de futebol chancelados pela entidade. Além deles, outras sete pessoas foram indiciadas pelos mesmos crimes e foram sendo presas em suas nações de origem. A crise no maior órgão do futebol mundial, fez com que o presidente Joseph Blatter anunciasse sua renúncia e a Fifa convocou novas eleições gerais para 26 de fevereiro de 2016.”

(Agência Brasil)

IX Festa dos Arcanjos terá Batista Lima entre as atrações

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Os cantores Batista Lima (ex-Limão com Mel) e Gabriela Carvalho são as atrações musicais já confirmadas para a IX Festa dos Arcanjos, que acontecerá no próximo dia 29 deste mês, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). O tema deste ano é “Com Ele está um braço de carne, conosco está o Senhor, nosso Deus, para nos auxiliar e combater conosco”, do texto bíblico 2 Crônicas 32,8.

A programação terá início às 15 horas com o Terço da Misericórdia. Em seguida, o público poderá acompanhar as canções de Batista Lima e o som contagiante de Gabriela Carvalho. O padre Antônio Furtado presidirá a missa pelos enfermos às 19 horas, encerrando a programação. A organização do evento, com entrada franca, espera 10 mil fiéis.

SERVIÇO

*Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) – Avenida Alberto Craveiro, 2222, Dias Macedo).

Secretário-executivo do MEC diz que faculdade de medicina privada para o Crato está asssegurada

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O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, recebeu, nes tarde de segunda-feira, em Brasília, uma delegação de autoridades do município do Crato (Região do Cariri), tendo à frente o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT).

No encontro, foi tratado o projeto de instalação de uma faculdade privada de medicina nessa cidade, ocasião em que Costa reiterou que Crato todas as etapas para receber o curso. “Está garantida a faculdade para o Crato”, disse o secretário.

Até novembro, deverá ser publicado o edital de demandas das instituições que poderão se habilitar para implantar o curso particular na cidade. O diretor-administrativo do IFET, Rufino Neto, também solicitou a ampliação do Instituto na região do Cariri, que será analisada pelo ministério.

(Foto – MEC)

Governo anuncia pacote de corte de gastos que adia concurso e o reajuste dos servidores federais

Durante entrevista coletiva agora há pouco, em Brasília, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram as novas “medidas adicionais de reequilíbrio fiscal” do governo federal. As medidas incluem tanto cortes de despesas quanto em aumento de receitas. Entre os cortes, estão redução em até R$ 3,8 bilhões para a saúde pública e R$ 8 bilhões nos programas Minha Casa Minha Vida e de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o governo, os cortes na saúde serão compensados através do pagamento de emendas parlamentares destinadas para a área. Dessa forma, avalia o governo, a rubrica não deverá sofrer prejuízos reais, “passando” a despesa para o espaço das emendas no Orçamento.

A primeira medida anunciada por Nelson Barbosa é o adiamento do reajuste dos servidores públicos. Segundo o ministro, o governo propõe que a data para os reajustes seja adiado, no ano que vem, para agosto. A equipe anunciou ainda suspensão de concursos públicos em até R$ 1,5 bilhão.

Outro alvo dos cortes do governo seria o pagamento de abono de permanência em até R$ 1,2 bilhão. O governo também planeja ampliar cortes com fiscalização mais rigorosa sobre o teto remuneratório do serviço público brasileiro. Também foram anunciados cortes em pagamento de diárias, auxílio-moradia, passagens aéreas.

Minha Casa, Minha Vida

O governo federal também anunciou cortes em até R$ 4,8 bilhões no Minha Casa Minha Vida, um dos principais programas sociais do governo Dilma. O Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) também sofrerá cortes em R$ 3,8 bilhões. Para não prejudicar as ações, o governo prevê uso de emendas parlamentares e do INSS para financiamento dos programas.

(Com Agências)

Procon Fortaleza registra mais de mil dowloads por dia com aplicativo que orienta consumidores

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Cerca de 4.236 consumidores, em apenas três primeiros dias de funcionamento, já baixaram o aplicativo Procon Fortaleza, o que dá uma média de mais de mil downloads por dia. Desde que foi lançado, no último dia 9 de setembro, já foram realizadas 140 denúncias, informa a titular do órgão, Cláudia Santos.

“É bom deixar claro que, pelo aplicativo, é possível realizar uma denúncia de uma irregularidade contra o CDC que tenha um alcance coletivo, como por exemplo uma loja que cobra valor diferenciado no pagamento em dinheiro e cartão de crédito, cobrança por perda de comanda e outros”, explica.

Pelo aplicativo, é possível realizar e acompanhar denúncias contra empresas e prestadoras de serviços, além de consultar o ranking das empresas mais reclamadas e ter acesso a pesquisas de preços. Fiscais do Procon já averiguaram algumas denúncias feitas pelo aplicativo e constataram infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

SERVIÇO

*O aplicativo Procon Fortaleza está disponível para aparelhos eletrônicos com o sistema Android e IOS. Para o sistema IOS, é preciso que o usuário busque no navegador padrão o seguinte endereço: http://applink.com.br/procon.fortaleza. Após, é só baixar o aplicativo. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

Ministro Gilmar Mendes diz que momento é delicado e desfavorável para se criar impostos

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar Mendes. criticou hoje (14) a possibilidade de criação de impostos pelo governo federal, dizendo que não há como impor mais sacrifícios à sociedade diante dos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

“Você não pode pedir sacrifícios quando as pessoas acham que houve gastos excessivos, demasiados e sem controle. Quando as pessoas acham que tem uma prática de corrupção, então, há uma crise de legitimidade”, afirmou o ministro.

Na opinião de Gilmar Mendes, o país está vivendo “um momento extremamente delicado” e é necessário separar o sistema de governança da nação das ações de interesse político. Para o ministro, ao longo do tempo, criou-se no Brasil uma cultura de um modo de política corrupta.

Ele defendeu maior transparência no processo de doações para as campanhas políticas e disse que cabe a instituições como a Polícia Federa, o Ministério Público, a Justiça Eleitoral e a todo o Poder Judiciário acompanhar os procedimentos em torno de tais movimentações financeiras para evitar atos de corrupção.

Segundo Gilmar Mendes, a maioria dos ministros do STF é favorável à abertura de processo para análise dos recursos financeiros da campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff em 2014. Ele deu as informações em entrevista à imprensa, logo após falar no seminário Saídas para a Crise. O evento, que termina amanhã (15), é promovido em conjunto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e pela TV Cultura.”

(Agência Brasil)

Lava Jato – Cristovam Buarque encampa projetos contra a corrupção propostos pelo MPF

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou dois projetos de lei contra a corrupção propostos por um grupo de procuradores da República. Os projetos fazem parte de um conjunto de medidas apresentadas no curso das investigações da lava jato.

O primeiro (Projeto de Lei do Senado 600/2015) estabelece a prisão preventiva do acusado, até que a Justiça resgate ou evite a ocultação do dinheiro desviado.

Já o PLS 601/2015 estabelece multa de R$ 1 mil até R$ 10 milhões para a instituição financeira que criar dificuldade para quebra de sigilo bancário e rastreamento de dinheiro desviado.

(Site Consultor Jurídico)

Sindicato Mova-se critica precariedade dos centros educacionais bancados pela STDS

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Com o título “Governo fecha os olhos para a crise nos centros educacionais”, eis nota do Sindicato Mova-se disponibilizada em seu site e que diz respeito ao quadro de superlotação nos centros educacionais que deveria ressocializar adolescentes. Confira:

Diante de frequentes fugas e rebeliões em todo o sistema de atendimento aos adolescentes infratores no Estado do Ceará, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – Mova-se lamenta as condições desumanas dos internos, repudia a negligência por parte do Governo do Estado, inclusive ante a morte de um servidor dentro do Centro Educacional Dom Bosco e teme o que pode acontecer de pior com os trabalhadores.

Para o Mova-se, as péssimas condições de trabalho e de instalações, superlotação das unidades, falta de treinamento e desacordo com metodologias do SINESE, baixo número de servidores, envelhecimento dos quadros, falta de concurso público, além de fraudes e corrupção agravam ainda mais o sistema. Todos esses problemas já foram denunciados inúmeras vezes por este sindicato, a exemplo das denúncias feitas em junho de 2014, após visita ao Abrigo Público Desembargador Olívio Câmara (ADOC), localizado no Bairro Antônio Bezerra.

No entanto, o Governo do Estado não toma nenhuma medida que combata de fato esses problemas. Associado a isto, a Secretaria do Trabalho e Ação Social – STDS possui um quadro de quase dois mil servidores incorporados da extinta FEBEMCE, estando apenas 600 na ativa e destes cerca de 300 em atividade dentro das unidades, todos com mais de 50 anos de idade e grande parte já com tempo para aposentadoria. Esses servidores, muitas vezes em troca de algumas gratificações, aceitam trabalhar sob pressão, como única condição para completar o salário, visto a inexistência de cargos e PCCS.

Diante disso, o Sindicato Mova-se propõe como prioridade do Governo mais investimento e melhoria na gestão destes programas, garantindo uma assistência humanizada aos internos dos centros educacionais, segurança e melhores condições de trabalho para os funcionários destas unidades. Recursos existem, pois de acordo com declarações de parlamentares há 50 milhões por ano para utilizar com as unidades. A STDS é uma Secretaria com muitas atribuições, mas deve ter como prioridade a assistência aos jovens e o respeito pelos seus trabalhadores. Outra sugestão paralela às demais seria a criação de uma autarquia que descentralizasse a gestão e garantisse autonomia financeira e orçamentária para execução de suas atribuições.

O Mova-se, como representante dos servidores públicos estaduais exige ao Governo, além de promover investimentos, responsabilize agressores, bem como apure eventuais defraudadores e corruptos, que têm sucateado o Sistema Socioeducativo no Estado do Ceará. Ao tempo que conclama instituições como o Ministério Público, a OAB-CE, o Fórum DCA, CEDECA e outras entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos para unirem-se em força-tarefa com ações conjuntas e cobranças ao governador Camilo Santana para que aja contundentemente na fiscalização das atividades socioeducativas previstas em lei.

Violência contra menores e trabalhadores não passarão!
​Texto: Assessoria de Imprensa do Sindicato Mova-se