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Senadora Suplicy quer inclusão de crime de homofobia em novo Código Penal

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A criminalização da homofobia continua na pauta do Congresso Nacional em 2015. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, foi arquivado no Senado, por não ter sido votado em um prazo de 8 anos, de acordo com o regimento interno da Câmara Alta.

Mas a senadora Marta Suplicy (PT-SP) vai insistir que o debate do novo Código Penal inclua o assunto, apesar de preservar a liberdade de religiosos em pregações contra a homossexualidade.

“O Brasil é um país livre de pensamento, agora você não pode ser livre para desprezar, maltratar, agredir e ter uma punição como se você tivesse falando uma bobagem para alguém. Não, aí não. Nós temos que fazer da nossa sociedade, cada vez mais, um espaço civilizado”, comentou a senadora.

(com Rádio Senado)

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ao novo Simples Nacional terão até o próximo dia 30 para fazer o pedido. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% o imposto .

O Simples Nacional ou Supersimples é destinado ao micro e pequeno empresário que fatura até R$ 3,6 milhões por ano. Este ano, uma mudança nas regras estendeu o benefício para 142 categorias, como engenheiros, médicos, advogados, odontólogos, jornalistas, corretores, arquitetos, veterinários, psicólogos, profissionais de terapia ocupacional, acupuntura, podologia e fonoaudiologia.

A data de 30 de janeiro é destinada às empresas que já estão em atividade. Para as empresas em início de atividade, o prazo para solicitação de opção é 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigíveis), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Quando aceita, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

A adesão deve ser feita no portal do Simples Nacional. Durante o período da opção, é possível fazer a regularização de eventuais pendências que impeçam o ingresso no Simples Nacional. Também é permitido o cancelamento da solicitação.

(Agência Brasil)

Cadê a fiscalização na avenida Aguanambi?

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Um veículo de pequeno porte, que transportava colchões e até um fogão, causou apreensão esta semana entre motoristas que trafegavam pela avenida Aguanambi.

O fogão se encontrava suspenso, preso a um colchão por cordas. O receio era o rompimento de uma das cordas e a queda do fogão e dos colchões em plena avenida.

Enquanto isso, haja colchão para a sonolência da fiscalização…

Abastecimento de água em Novo Oriente será feito por perfuração de poços

O deputado estadual eleito Odilon Aguiar se reuniu nessa sexta-feira (16) com o gerente de saneamento rural da Cagece, Hélder Cortez. Em pauta estava a busca de solução para o abastecimento de água em Novo Oriente, nos Inhamuns, já que o açude que abastece o município está quase seco.

Ficou definido que três poços serão perfurados e, enquanto não houver o fornecimento de energia por parte da Coelce, a Prefeitura de Novo Oriente disponibilizará um gerador para a captação da água.

Com isso, nos próximos dias, a população de Novo Oriente recebe um reforço para o abastecimento de água.

Funceme divulga primeiro prognóstico sobre a quadra chuvosa na próxima semana

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (17):

O primeiro prognóstico sobre a quadra chuvosa do Ceará vai ser divulgado, na terça-feira (20), pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Antes, porém, os técnicos do órgão vão se debruçar, em clima de seminário interno que começará às 9 horas e se estenderá até as 17 horas, em modelos de previsão que levam em conta dados coletados pelo Inpe, por meteorologistas dos EUA e pela própria Funceme.

A preço de hoje, o Ceará deverá ter uma temporada de chuva irregular, com boas precipitações em algumas regiões e escassez em outras. Paralelo a isso, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário informa: o Estado conseguiu garantir R$ 277 milhões do Programa Água para Todos para ações de apoio e convivência do homem do campo com a seca.

Tudo bem, mas apelar a São Pedro não faria nada mal.

PGR pede adiamento da execução de brasileiro marcada para este sábado

Depois do presidente da Indonésia, Joko Widodo, negar nessa sexta-feira (16) o pedido de clemência feito pela presidenta Dilma Rousseff para o brasileiros Marco Archer, que pode ser executado por um pelotão de fuzilamento neste domingo (18) – sábado no Brasil -, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma carta ao chefe do Ministério Público da Indonésia pedindo o adiamento da execução de Archer por oito semanas para que os dois ministérios públicos possam dialogar e encontrar uma solução negociada.

Além de pedir o adiamento da execução da pena de Archer, Janot pediu em sua carta, “por motivos humanitários”, para que o governo indonésio considere a possibilidade de comutação da pena de Rodrigo Goularte, outro brasileiro também condenado à morte por tráfico de drogas. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), a intenção, com o adiamento, é que o diálogo entre as procuradorias dos dois países permita a reconsideração da execução por fuzilamento.

Janot expressou seu respeito pelos esforços da Indonésia no combate ao crime praticado pelos brasileiros e escreveu que não pretende desrespeitar a soberania do país, nem pedir anistia aos condenados. No caso de adiamento da execução, Janot propôs que uma missão oficial brasileira com representantes de alto nível và a Jacarta, capital da Indonésia, discutir a situação de Archer e Goularte, bem como os mecanismos de cooperação entre as duas nações. O procurador-geral também sugeriu que seja negociado novo tratado bilateral para transferência de presos.

(Agência Brasil)

Protestos contra jornal francês se espalham por países muçulmanos

Muçulmanos de vários países protestaram nesta sexta-feira (16) contra o jornal francês Charlie Hebdo, que acusam de blasfemar contra o Islã e ridicularizar o profeta Maomé. A sexta-feira é um dia sagrado de oração e descanso para o Islamismo.

Na capital da Jordânia, Amã, o protesto acabou em confronto entre manifestantes e policiais. A polícia usou balas de borracha e cassetetes para dispersar a multidão que tentava chegar a embaixada da França, empunhando cartazes com a frase “insultar o profeta é o terrorismo global”. Várias pessoas foram detidas.

Os protestos mais graves aconteceram na República do Níger, na África Ocidental. Em Zinder, a segunda principal cidade do país, perto da fronteira com a Nigéria, igrejas foram incendiadas, lojas invadidas e um centro cultural francês depredado por manifestantes.

Na República Islâmica da Mauritânia, no Noroeste da África, milhares de pessoas caminharam a partir da grande mesquita de Nouakchott, com a presença do presidente Mohamed Ould Abdel Aziz. Em breve discurso, ele disse: “Eu sou muçulmano, somos todos muçulmanos. Nós lutamos contra o terrorismo no nosso próprio país e pagamos um preço elevado”.

Também houve protestos na Turquia, no Irã, no Paquistão e em Dacar, capital do Senegal, a bandeira francesa foi queimada em frente à Embaixada de França.

(Agência Brasil)

Em análise há 12 anos, fim do fator previdenciário depende de aprovação na Câmara

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Os deputados federais que tomam posse no dia 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela manutenção do fator previdenciário. Esse mecanismo de cálculo das aposentadorias foi criado em 1999 (Lei 9.876/1999) com o objetivo de estabelecer uma relação entre o tempo de contribuição do segurado e o valor do benefício. Ele se baseia em quatro elementos: valores recolhidos, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida da população, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na prática, o fator previdenciário surgiu como uma fórmula para desestimular aposentadorias precoces e reduzir o chamado “rombo” da Previdência Social. O movimento sindical sempre se opôs a ele.

Desde 2003, um projeto de lei do Senado tenta extingui-lo (PLS 296/2003). O texto já foi aprovado pelos senadores. Na Câmara dos Deputados, foi renomeado como PL 3.299/2008 e tramita em conjunto com outras seis propostas, mas ainda não houve consenso para sua votação no Plenário.

O fator previdenciário teve o seu cálculo modificado no início de dezembro de 2014 pela nova expectativa de sobrevida divulgada pelo IBGE. Com os novos números, um segurado com 55 anos de idade e 35 de contribuição terá que contribuir mais 79 dias para manter o mesmo valor de benefício de antes.

Pelo IBGE, a expectativa de vida vem aumentando a cada ano. Em 2012, um segurado com 60 anos de idade tinha uma sobrevida estimada de 21,6 anos. Em 2013, um segurado com a mesma idade teve uma sobrevida ampliada para 21,8 anos.

A expectativa de vida ao nascer, de acordo com a última estimativa do instituto, é de 74,9 anos.

(Agência Senado com Agência Câmara)

Homem de 51 anos explorava sexualmente adolescentes em Fortaleza

Sob ameaça de divulgar na internet vídeos das vítimas com conteúdo pornográfico, um homem de 51 anos chantageava e explorava sexualmente adolescentes do bairro Dias Macedo, em Fortaleza. Apesar das ameaças, uma das adolescentes denunciou o acusado à Polícia, que efetuou a prisão em flagrante na tarde desta sexta-feira (16).

Segundo o delegado Wilder Brito, a Polícia apreendeu na residência do acusado os vídeos denunciados pelas vítimas, feitos por meio de aparelhos celulares. Ele se encontra preso na delegacia do bairro, mas deverá ser transferido para a Delegacia de Capturas na próxima semana.

Obama diz que Europa deve integrar melhor comunidades muçulmanas

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta sexta-feira (16) que a Europa deve integrar melhor suas comunidades muçulmanas. Segundo ele, a principal vantagem de seu país é que a população muçulmana se sente americana. “Existem regiões na Europa onde isso não ocorre. Provavelmente, é o maior perigo que os europeus enfrentam”, acrescentou, em entrevista na Casa Branca, ao lado do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron.

Barak Obama ressaltou que a resposta europeia a esse problema não deve ser baseada unicamente na força.

Ao lembrar os ataques terroristas em Paris, que resultaram na morte de 17 pessoas, ele garantiu que Estados Unidos e Reino Unido darão todo à França no combate ao terrorismo. “Sei que David [Cameron] se junta a mim quando digo que continuaremos a fazer o que estiver ao alcance para ajudar a França a ter justiça e que os nossos países trabalharão, sem obstáculos, para prevenir ataques e desmantelar redes terroristas”.

(Agência Brasil)

Hemoce quer cadastrar 15 mil doadores de medula óssea neste ano

O Ceará tem uma cota de 15 mil cadastros de doadores de medula óssea para realizar em 2015. Em 2013, com o novo limite estabelecido pelo Ministério da Saúde, que elevou os 9.730 cadastros fixados em 2012, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) cadastrou 8.252 doadores no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). No ano passado, quando foram iniciados no Estado os transplantes de medula óssea alogênicos, aquele em que o tecido transplantado provém de outra pessoa, aparentado ou não, foram cadastrados 12.638 doadores, o equivalente a 84,25% da cota.

O cadastramento de doadores no Ceará ainda pode crescer dentro do limite e, assim, aumentar as chances de aparecer doador compatível com pacientes que precisam de transplante de medula óssea. Apenas 25% dos pacientes têm chance de encontrar um doador entre familiares. A chance de encontrar uma medula compatível no Redome é em média de 1 para 100.000. Atualmente, o Ceará tem 133.354 doadores cadastrados. Os primeiros quatro transplantes de medula óssea alogênicos realizados no Estado, todos no ano passado, ocorreram a partir de doadores aparentados.

Para se cadastrar como doador de medula óssea é preciso ter entre 18 e 55 anos, estar bem de saúde, não ter tido câncer e apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. O cadastro será concluído com a assinatura de um Termo de Consentimento e a coleta de uma amostra de sangue (10 ml). O cadastro deve ser mantido atualizado. Para tanto é possível fazer contato com o Hemoce, no Núcleo de Medula Óssea, enviando as alterações de dados para o e-mail nucleo.medula@hemoce.ce.gov.br , ou diretamente no site do Redome (http://www1.inca.gov.br/doador/). Desde o ano 2000 o Hemoce é o responsável pelo cadastro dos possíveis doadores de medula óssea no Ceará.

* Onde fazer o cadastro de doador de medula óssea

HEMOCENTRO COORDENADOR – FORTALEZA
7h30min às 18h30min, de segunda à sexta-feira
8h às 16h, aos sábados
8h às 13h, aos domingos
Tel: (85) 3101.2296
POSTO DE COLETA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF)
7h30min às 18h30min, de segunda à sexta-feira
13h às 17h30min, nos sábados, domingos e feriados
Tel: (85) 3101.5293
PRAÇA DO FERREIRA (ATÉ 16 DE JANEIRO)
R. Floriano Peixoto, Centro: 8h às 16h
DIA 10 DE JANEIRO (SÁBADO): 8h às 12h
HEMOCENTRO REGIONAL – CRATO
7h às 17h30min, de segunda à sexta-feira
7h às 11h30min, nos sábados
Tel: (88) 3102.1260
HEMOCENTRO REGIONAL – IGUATU
7h às 17h, de segunda à sexta-feira
Tel: (88) 3581.9409
HEMOCENTRO REGIONAL – QUIXADÁ
7h às 16h30min, de segunda à sexta-feira
7h às 12h e 13h às 16h30min, aos sábados
Tel: (88) 3445.1006
HEMOCENTRO REGIONAL – SOBRAL
7h às 18h, de segunda à sexta-feira
7h às 12h, aos sábados
Tel: (88) 3677.4624
HEMONÚCLEO – JUAZEIRO DO NORTE
7h às 17h30min, de segunda à sexta-feira
12h às 17h30min, nos sábados
Tel: (88) 3102.1170.

(Site da Sesa)

Concessão de seguro-desemprego pode cair 26,5% com novas regras

As novas regras para acesso ao seguro-desemprego devem reduzir em 26,5% o número de benefícios concedidos, segundo estimativa divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base nos números de 2014.

No ano passado, segundo o MTE, 8,5 milhões de pessoas deram entrada nos pedidos de seguro-desemprego no Brasil. Se as regras atuais já estivessem valendo, cerca de 2,2 milhões desses pedidos teriam sido negados. Em comunicado do ministério, o ministro Manoel Dias esclarece que a redução no acesso ao seguro visa a “defender um patrimônio do trabalhador, que é o FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]”. O fundo é formado por contribuições dos trabalhadores, empregadores e do governo e serve para arcar com esse benefício.

As novas regras, impostas pela Medida Provisória (MP) 665/2014 estabelecem que, para ter direito ao seguro pela primeira vez, o trabalhador tem que ter recebido 18 salários ou mais nos últimos 24 meses. Para acessar o beneficio pela segunda vez, ele tem que ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 16 meses. Na terceira vez, tem que ter recebido seis salários nos meses imediatamente anteriores à dispensa. Antes, o trabalhador tinha apenas que ter recebido seis salários nos últimos 36 meses, independente de quantas vezes já tivesse requisitado o benefício.

De acordo com os dados do MTE, cerca de 50% das pessoas que receberam o seguro-desemprego pela primeira vez em 2014 atenderiam aos requisitos das novas regras e cerca de 1,5 milhão teriam o pedido negado. Entre os que receberam pela segunda vez, 66% também receberiam se fizessem o pedido agora e aproximadamente 670 mil não receberiam. Pela terceira vez não há mudança nos dados, porque as regras permaneceram iguais.

As novas regras para acesso ao seguro-desemprego começam a valer a partir de março. Com a retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional em 1º de fevereiro, os parlamentares começarão a analisar o texto da medida e podem propor mudanças ou mesmo recusar a proposta do Executivo, fazendo voltar as regras antigas. Câmara e Senado terão 60 dias prorrogáveis por mais 60 para analisar a MP e votar o texto.

(Agência Brasil)

Feliz ideia, Legislativo Municipal no Centro

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Em artigo enviado ao Blog, o presidente da Ação Novo Centro, Assis Cavalcante, comenta da possibilidade da Câmara Municipal de Fortaleza ser deslocada para o Centro. Confira:

O Centro foi onde a cidade surgiu e se desenvolveu. Com foco no comércio e serviços de toda natureza, o bairro da nossa cidade se perpetua como um comércio pujante que por sua vez contribuiu para o desenvolvimento da indústria no Estado.

Não podemos esquecer que o bairro do Centro concentra o maior numero de monumentos históricos e culturais do Estado, só para citar alguns; Academia de Letras, Praça General Tibúrcio, prédio da antiga Assembleia Legislativa, Biblioteca Pública, Igreja do Rosário e a majestosa Praça dos Leões, vejam quantos monumentos num só lugar, isso sem falar nos demais prédios históricos e igrejas de beleza inigualável nos faz lembrar ainda que os traços da modernidade também se faz presente como, por exemplo, o prédio que alberga a Justiça Federal dentre outros.

Vale ressaltar, que com a ida da Câmara Municipal para o Centro, os munícipes terão grandes vantagens, pois todas as 101 linhas de ônibus que vêem da periferia e região metropolitana têm passagem obrigatória pelo Centro. São 1.011 ônibus por dia num total de 9.304 viagens, que por sua vez transportam 605.202 pessoas, segundo dados da Etufor 2012.

Caso faça uma comparação de onde a Câmara Legislativa se encontra com o Centro, logo se vê que apenas esse dado vai facilitar em muito o contato e a participação da população na decisão da Câmara, o que as deixa com mais legitimidade, pois o estará participando mais ativamente.

A população residente no Centro de Fortaleza é de 28.538, sendo 45,5% de homens e 54,5% de mulheres, de acordo com dados IBGE 2010. Fazendo um comparativo com o município de Guaramiranga, que possui uma comuna de 4.164, a população residente no Centro é 6.85 vezes maior do que Guaramiranga. Por que então negar todas essas pessoas de participarem mais perto do legislativo? Como sabemos é exatamente nessa instância administrativa da federação que mais se legisla sobre os deveres, direitos e patrimônio das pessoas.

Lembro ainda que estão estabelecidas no Centro mais de 78 mil empresas,que trazem um fluxo substancial de pessoas. Portanto, a ideia do Presidente Salmito Filho em trazer a Câmara Municipal para o Bairro do Centro na sua gestão não demonstra apenas o desejo de moralizá-la, mas cuidar com zelo a “Rés publica”, trazendo para perto do povo, poder que já é do povo.

Nós lojistas do Centro de Fortaleza parabenizamos e aplaudimos tal atitude. Portanto, Senhor Vereador, estamos felizes com sua iniciativa e apostos para recebê-los e contribuir, ajudando a construir essa fabulosa ideia.

“O segredo é não correr atrás das borboletas. É cuidar bem do jardim para que elas venham até você”.

Prefeitura de Baturité adere ao sistema de licitações via pregão eletrônico

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Cristiane Braga Saraiva, prefeita interina de Baturité, assinou convênio com o Banco do Brasil para realizar as licitações por meio de pregão eletrônico, evitando assim fraudes e corrupção da máquina administrativa. “Tomei uma decisão ousada em entregar todas as licitações do município para o Banco do Brasil. Com essa ação, quero mostrar transparência, que o prefeito Bosco não mostrou em dois anos de gestão”, afirmou durante a solenidade.

O Banco do Brasil já realizou este procedimento anteriormente com várias prefeituras, porém, em 2015, este é o primeiro Termo de Cooperação Técnica ao uso da ferramenta de Licitações Eletrônica assinada com o Banco.

DETALHE – O prefeito João Bosco Pinto – Bosco Cigano, foi afastado em dezembro de 2014, ação movida pelo Ministério Público. A medida cautelar tem validade de seis meses e, apesar da seriedade de seus efeitos, os motivos que levaram à sua publicação não foram divulgados, já que o processo contra Bosco Cigano ainda segue em segredo de Justiça.

UFC abre concurso para professor efetivo em Fortaleza

“A Universidade Federal do Ceará lançou o Edital nº 13/2015 (http://bit.ly/1yssFyI) para o preenchimento de sete vagas de professor efetivo da Instituição. As inscrições estarão abertas  a partir de segunda-feira e vão se estender até 19 de fevereiro. Confira abaixo om quadro das vagas:

Centro de Ciências (uma vaga): Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, setor de estudo: Matemática Aplicada e Computacional

Centro de Ciências Agrárias (uma vaga): Departamento de Fitotecnia, setor de estudo: Silvicultura

Faculdade de Medicina (uma vaga): Departamento de Patologia e Medicina Legal, setor de estudo: Patologia Humana e Autópsia

Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (três vagas):

Curso de Finanças, setor de estudo: Contabilidade, Direito Econômico e Finanças

Departamento de Administração (duas vagas): setor de estudo: Instituições de Direito / Legislação Trabalhista e Previdenciária / Legislação Comercial e Tributária; e setor de estudo: Gestão Secretarial e Gestão da Informação

Faculdade de Direito (uma vaga): Departamento de Direito Privado, setor de estudo: Direito Civil IV – Contratos

* A vaga para o Departamento de Patologia e Medicina Legal é de denominação “auxiliar”, que exige dos candidatos o diploma de graduação. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 1.966,67 mensais.

* Todas as demais vagas são de denominação “adjunto-A”, que exige dos candidatos o diploma de graduação e o título de doutor. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 8.344,64 mensais.

SERVIÇO

Mais informações – (85) 3366 7407

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC – www.progep.ufc.br.

(Site da UFC)

Ariosto Holanda vai deixar o Pros e reforçar partido de Marina Silva

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Marina Silva, que foi vice do socialista falecido Eduardo Campos na disputa presidencial, voltou, de vento em popa, a articular seu partido: a Rede da Sustentabilidade.

No Ceará, por exemplo, ganhou apoio de alguns nomes de peso como o deputado federal Ariosto Holanda (Pros), que não conseguiu a reeleição.

Ariosto vai assumir a Rede e a missão de presidir a legenda em Fortaleza. Tudo já de olho na disputa de 2016.