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Governo reconhece “Situação Crítica de Escassez Hídrica do Estado”

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Do Site do Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará:

A edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (07/10) publica o Ato Declaratório Nº 01/2015/SRH. O documento declara “Situação Crítica de Escassez Hídrica” em todo o Estado.

A medida leva em conta a atual situação dos reservatórios públicos (15,44% da capacidade total) monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e as análises técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que apontam a forte possibilidade de a próxima estação chuvosa ser de baixa pluviosidade.

Ainda dentre as alegações elencadas para embasar o documento está o fato de o Ceará atravessar o quarto ano consecutivo de estiagem, fato que já levou à decretação de Estado de Emergência em 139 dos 184 municípios cearenses.

O ato declaratório considera também todos os cenários fornecidos por meio das reuniões do Comitê da Seca, em que se consideram a situação das populações atingidas e os relatórios de acompanhamento dos municípios afetados pela estiagem.

Essa mesma situação já levou o Conselho dos Recursos Hídricos do Ceará (Conerh) a restringir a emissão de outorgas para o uso de água para agricultura irrigada e aquicultura (Resolução Conerh 03/2015).

O ato é também o reconhecimento da situação hídrica do Estado, ocasionada pelas poucas chuvas que tornam a administração dos recursos hídricos ainda mais estratégica, na medida em que é fundamental para garantir o abastecimento humano, conforme previsto em lei.

O decreto vigorará enquanto os níveis de armazenamento não forem recompostos em patamares considerados tecnicamente seguros pela Secretaria dos Recursos Hídricos.

SRH.

VAMOS NÓS – Isso quer dizer que virão medidas duras no plano do controle da água e contra o desperdício. O governo estadual, por exemplo, poderá decretar bônus e multas para consumidores.

Vem aí o I Miss Gay Parangaba

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Vem aí o I Miss Gay da Parangaba – Desfile! O evento ocorrerá no próximo sábado, a partir das 23 horas, no Centro de Difusão Sociocultural da Bela Vista.

Segundo a assessoria de imprensa do evento, o objetivo é divulgar o lado artístico da comunidade LGBT da região e reforçar o discurso contra o preconceito e pela diversidade sexual.

SERVIÇO

*Mais Informações – Vivian Sales, jornalista – (85) 9776.5406/ 87393606.

AMC promete reparar sinalização reclamada por leitor do Blog

Da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) manda nota para o Blog respondendo a uma queixa sobre sinalização em rua do bairro Maraponga. Confira:

Prezado Eliomar de Lima

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informa que executará, nesta quinta-feira (08/12), a sinalização necessária para o referido cruzamento, contemplando a faixa de “Pare”.

Solicitações do gênero devem ser realizadas formalmente na sede do órgão, situado na Avenida Aguanambi, nº 90, bairro José Bonifácio.

Sem mais,

Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania.  

Jaques Wagner – Busca do impeachment por parte da oposição é um ato “perigoso”

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“O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (7) que a busca do impeachment por parte da oposição é um ato “perigoso” para o país e para a própria democracia. Segundo o petista, que assumiu o cargo nesta quarta-feira, o impeachment não pode ser usado como meio de luta política. Ele substitui Aloizio Mercadante, que passa a ser o ministro da Educação.

“Considero que o impeachment é um instrumento poderosíssimo para casos muito bem determinados no texto constitucional. Por isso, acho um perigo as pessoas trabalharem o impeachment como se fosse um instrumento de luta política. Ele não trata de luta política. A luta política se trata no debate no Parlamento, na eleição”, afirmou, em sua primeira entrevista coletiva na nova função.

O ministro criticou a postura daqueles que, segundo ele, têm agido com o objetivo de “chegar ao impeachment”. “Isso, por si só, já está errado. Tomamos um ano falando o tempo todo que se precisa construir o impeachment, mas ninguém constrói impeachment, ninguém busca. Essa é a grande subversão na minha opinião.”

Wagner acrescentou que a redução da popularidade do governante não pode ser usada como justificativa para tirá-lo do poder. “Significa dizer, se for tocada nessa toada, que toda vez que se tiver um governo que está com a taxa de popularidade baixa, com dificuldade na sua maioria congressual, é a oportunidade para o impeachment? Acho [isso] um risco muito grande, principalmente, no ano em que a gente comemora 30 anos de democracia ininterrupta. Respeito quem está pregando mas, evidentemente, discordo porque acho que é um péssimo uso de uma ferramenta de exceção.”

Jaques Wagner disse que, neste momento, o principal desafio do governo é concluir a reforma administrativa e criar um ambiente positivo para retomada do crescimento. “O anúncio dos novos ministros e os cortes de ministérios são só o começo. Qualquer economia não tem um processo de sustentabilidade definitivo. A economia sempre recebe impacto até das economias de fora.”

(Agência Brasil)

Camilo participa dos funerais do ex-deputado e ex-prefeito juazeirense Mauro Sampaio

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Missa de corpo presente na Igreja Nossa Senhora das Dores.

O governador Camilo Santana (PT) participou, neste fim de tarde de quarta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Centro), do velório do ex-prefeito e ex-deputado federal juazeirense Mauro Sampaio.

Camilo decretou luto oficial de três dias no Estado pela morte de Mauro. O corpo do político está sendo alvo de peregrinação e ficará até a manhã desta quinta-feira (8) no Ciclo São José Operário.

A partir das 8 horas, o corpo seguirá em cortejo fúnebre para o cemitério do município de Barbalha, onde será sepultado no jazido da família.

Mauro Sampaio se recuperava de uma cirurgia para o tratamento de um câncer e estava internado em São Paulo.

Prêmio BNB de Economia Regional – Inscrições das dissertações vão até o dia 15

Até o próximo dia 15, podem ser feitas as inscrições de dissertações de mestrado para o XIX Prêmio Banco do Nordeste de Economia Regional, que tem como objetivo estimular a pesquisa no campo da ciência econômica pura e aplicada, segundo a perspectiva regional. Os três primeiros lugares serão premiados com R$ 7 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil, respectivamente, além de diploma de premiação.

Serão aceitas dissertações aprovadas nos Centros de Pós-graduação em Economia do País, no período de até 24 meses anteriores à data final do prazo de inscrição, cujos temas sejam relacionados à Região Nordeste.

Cada Centro poderá inscrever apenas uma dissertação de mestrado, por meio de correspondência registrando o processo de seleção e contendo informações sobre o candidato (nome completo, minicurrículo, endereço postal e eletrônico, e números de telefone e celular).

A entrega dos prêmios será realizada no próximo dia 13 de novembro, durante a programação do XX Encontro Regional de Economia. Na ocasião, também serão apresentados os vencedores na categoria Artigos, cujas inscrições já foram encerradas.

SERVIÇO

* As inscrições deverão ser encaminhadas para o seguinte endereço: BANCO DO NORDESTE / Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE/ PRÊMIO BANCO DO NORDESTE DE ECONOMIA REGIONAL / Av. Dr. Silas Munguba, 5700 – A2 Térreo / CEP: 60.740-000 – Fortaleza – Ceará.

*O regulamento com todas as informações sobre como efetuar as inscrições está disponível na página do Banco do Nordeste na Internet, no endereço www.bnb.gov.br/apresentacao19

Teatro Sesc Emiliano Queiroz apresenta a peça “A Menina dos Brincos de Ouro”

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O Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Centro) apresenta, aos sábados e domingos deste mês de outubro, o espetáculo A Menina dos Brincos de Ouro, com Edivaldo Batista e Paula Yemanjá. A peça conta as desventuras de Maria do Socorro, uma menina que sonha em ser cantora, mas é sequestrada pelo “velho do saco”. As sessões acontecem sempre às 17 horas. Para retirar o ingresso na bilheteria basta fazer a doação de um brinquedo, que vai ser revertido a instituições de cuidado infantil.

Livremente inspirado no conto homônimo do folclorista Câmara Cascudo, a montagem apresenta ao público a releitura de uma conhecida estória recolhida da cultura popular. Em cena, a plateia vai acompanhar as aventuras de Maria do Socorro, que é filha de uma lavadeira e sonha em brilhar encantando o mundo com sua voz, mas é raptada por Venâncio, um velho mau que a obriga a cantar em troca do seu belo par de brincos.

A Menina dos Brincos de Ouro é um divertido melodrama cheio de personagens ingênuas, vilões inescrupulosos e desenlaces inesperados. Edivaldo Batista e Paula Yemanjá, que dividem o palco neste trabalho, também assinam conjuntamente a direção e adaptação de texto.

SERVIÇO

*Classificação – Livre

*Teatro Sesc Emiliano Queiro z- Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

*Quando – 11, 17, 18, 24, 25 e 31/10 e 01/11 (sábados e domingos)

*Mais informações – 85 9 88357619.

(Foto – Divulgação)

Ronaldo Ribeiro – para a galeria dos inesquecíveis

Com o título “Ronaldo Ribeiro e o ICC”, eis um artigo do professor, médico e escritor Marcelo Gurgel. Ele faz uma homenagem à memória do oncologista Ronaldo Ribeiro, destacando seu legado. Confira:

A alegre cor rósea, que marca anualmente a chegada do Outubro Rosa, tornou-se empalidecida no Instituto do Câncer do Ceará (ICC), assumindo tons acinzentados, diante do infortúnio produzido pela notícia do súbito fenecimento do professor dr. Ronaldo de Albuquerque Ribeiro, figura solar da medicina no Ceará, com pujantes contribuições na Oncologia e na Farmacologia, ocorrido na noite de 30/9/2015.

A indesejada das gentes ceifou-lhe a vida em Águas de Lindoia (SP), onde ele se encontrava tomando parte do Congresso da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental, privando seus conterrâneos da sua imanente e agradável convivência, alcançando-o quando estava no auge de sua maturidade profissional.

Ronaldo Ribeiro ingressou como estagiário, no ICC, em 1978, quando ainda cursava o quarto ano de Medicina.

Após a sua graduação em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), na turma de 1980, prosseguiu com treinamento em Oncologia Clínica no ICC de 1981 a 1983, e, em seguida, cursou especialização em Hematologia e Hemoterapia na UFC, em 1986, qualificando-se, então, como oncologista clínico e vinculando-se diretamente ao Serviço de Oncologia Clínica do ICC, no qual se manteve até o seu desaparecimento terreno.

No ICC, dividia o seu labor no Serviço de Oncologia Clínica do Hospital Haroldo Juaçaba como médico oncologista clínico, prestando assistência a muitos pacientes sob os seus cuidados diretos, e na Escola Cearense de Oncologia (ECO), na qualidade de professor, coordenador de pesquisas e pesquisador, engajando-se nos programas de Iniciação Científica, de Residência Médica e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

Como coordenador do Centro de Pesquisas Clínicas do ICC, acumulava uma farta bagagem de participação na condução de ensaios clínicos multicêntricos internacionais (fases I, II e III) com novos fármacos antineoplásicos.

Foi peça importante para a instalação da ECO e da maior relevância a sua atuação para a execução do MINTER e DINTER em Oncologia no ICC promovido pelo Hospital A.C. Camargo.

Nascido em Fortaleza em 15/8/1956, partiu de volta ao Pai, aos 59 anos, deixando um legado de realizações, como médico, professor e pesquisador, ele que bem sabia aliar a atividade acadêmica com a prática em serviço.

Descansa em paz, Ronaldo! Que Deus o receba em seus braços acolhedores.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

marcelo.gurgel@icc.org.br

Professor da Escola Cearense de Oncologia (ECO) e médico do Instituto do Câncer do Ceará (ICC).

Prefeito de Farias Brito sofre acidente na CE-386

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O prefeito de Farias Brito (Região do Cariri), Vandevelder Freitas Francelino, foi vítima de um acidente automobilístico por volta das 10 horas desta quarta-feira (7), na CE 386.

Segundo informações repassadas pelo Samu e Polícia Militar de Farias Brito, o acidente ocorreu próximo a entrada da cidade, na Vila Lambedouro.

O prefeito estava sozinho e teria perdido o controle da camioneta S10 que conduzia. O veículo bateu no meio-fio e capotou.

Inicialmente, Vandevelder Freitas foi socorrido para o hospital municipal de Farias Brito e depois conduzido para o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. O prefeito sofreu apenas escoriações e ferimentos leves.

(Com Blog de Flavio Pinto News)

Comissão da Câmara aprova projeto que reajuste em 16,38% o salário dos ministros do STF

“Enquanto deputados e senadores não conseguem concluir a votação dos vetos presidenciais a projetos que criam mais despesas para a União – como o que barra o reajuste de servidores do Judiciário – a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL 2.646/2015) que aumenta em 16,38% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal.

O texto, de autoria da própria Corte, prevê que o salário passaria dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293, a partir de 1º de janeiro de 2016. Pela proposta, o reajuste seria dividido em duas parcelas de 8,19%, uma em janeiro e outra em março de 2016.

“A proposta possui amparo em índices oficiais que demonstram, de forma clara, a perda inflacionária e a necessidade de recomposição de tais valores”, defendeu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF. De acordo com ele, o impacto do ajuste será de aproximadamente R$ 2,7 milhões nas contas do Supremo e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário.

O ministro argumentou ainda que a medida não cria um efeito cascata obrigatório, mesmo que o salário do STF sirva de referência para outras carreiras. “Reajustes de subsídios e remunerações de outras carreiras devem ser efetuados mediante edição de lei específica, após aprovação dos respectivos projetos de lei pelo Congresso Nacional”, destacou.

A explicação reforçou o parecer apresentado, como voto em separado, pelo deputado Laercio Oliveira (SD-SE) e conseguiu o apoio do colegiado. Para Oliveira, a remuneração dos magistrados está defasada. Ele defendeu que os vencimentos de agentes públicos precisam preservar o valor monetário real. “A Constituição Federal tornou impositiva a preservação do poder de compra dos subsídios dos agentes públicos, sob pena de inconstitucionalidade por omissão legislativa”, destacou.

O parlamentar destacou ainda que os subsídios dos ministros do STF, em janeiro de 2006, era R$ 24,5 mil e passou para os atuais R$ 33,7 mil, acumulando um aumento de 37,80%, deduzidos os reajustes neste período que, segundo ele, “não bastaram para a reposição das perdas inflacionárias desse período. Na verdade, a inflação acumulada do período de janeiro de 2006 a junho de 2015 é de exatos 69,61%”, completou.

O texto ainda precisará ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ser votado em plenário.”

(Agência Brasil)

Prefeito assinará ordem de serviço para a construção da Areninha do Grande Pirambu

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Nesta quarta-feira, às 17 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar a ordem de serviço para construção da Areninha do Grande Pirambu (Regional I). O projeto das Areninhas prevê a revitalização de equipamentos esportivos nos mesmos moldes do Novo Campo do América, inaugurado em junho de 2014. Será a a nona Areninha em construção na capital.

Com investimento de R$ 1,8 milhão, o tempo de duração da obra de cada Areninha é de seis meses.

* Confira abaixo a lista com o nome e a localização das Areninhas em construção na Capital:

– Campo do Servilha – Genibaú
– Polo de Lazer – Conjunto Ceará
– Areninha Conjunto Esperança – Conjunto Esperança
– Campo do Dragão – Parque Dois Irmãos
– Campo Sítio São João – Conjunto Palmeiras
– Thauzer Parente – Jardim Guanabara
– Areninha CSU César Cals – Pici
– Polo de Lazer Sargento Hermínio – São Gerardo
– Areninha Leste-Oeste – Pirambu

Whatsapp – Cúpula da Andrade Gutierrez torcia por Aécio e chamava Dilma Rousseff de “sapa”

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Troca de mensagens de Whatsapp de executivos da cúpula da Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do País e que está na mira da Lava Jato, durante as eleições no ano passado revelam a torcida dos empreiteiros e até decepçãoo com a derrota do então candidato do PSDB à  Presidência, Aécio Neves. “Bora Brasil!! Bora Aécio!!!”, disse Ricardo Sá, presidente global da AG Private, divisão da empresa que cuida de clientes do setor privado em todo o mundo, quando a apuração dos votos no segundo turno mostrava o tucano à  frente.

As informações constam do iphone de Elton Negrão de Azevedo Júnior, que deixou a empresa após ser preso na 14ª fase da operação e ser denunciado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Em seu aparelho foi localizado um grupo de conversas no aplicativo intitulado “presidentes AG”.

Deste grupo participavam presidentes de várias divisões do Grupo Andrade Gutierrez como:

Flávio David Barra, ex-presidente da AG Energia preso na Lava Jato; Clorivaldo Bisinoto, presidente da AG Engenharia; Ricardo Sena, presidente de Engenharia e Construção da AG Engenharia; Anuar Caram, presidente da AG Público Brasil, que trata dos negócios com o setor público; Ricardo Sá, presidente da AG Private; José Nicomedes, presidente da AG AEA – África, Europa e Ásia – e João Martins, presidente global da AG Negócios Estruturados. Do grupo, apenas Elton Negrão e Flavio Barra são investigados pela Operação Lava Jato.

Grupo de Whatsapp

Em meio a notí­cias, piadas, correntes e petições online contra a presidente e até boatos e informações falsas compartilhadas entre eles, o grupo de executivos não poupava Dilma nem seu partido de críticas. Às vésperas do segundo turno, os ãnimos dos interlocutores ficaram mais exaltados. No dia 25 de outubro, o sábado antes da votação, eles comentaram o último debate entre os então candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves transmitido pela TV Globo.

“Tá agora… O tema corrupção… A mulher está nervosa demais… Agora o homem moeu a gorda de perna aberta”, disse Anuar Caram, que foi logo respondido por Ricardo Sá: “Fora sapa com cara do satanás!!!”.

“Hahahaha”, respondeu Caram. Já Elton, atualmente preso e réu na Lava Jato, observou: “Aqui em BH (Belo Horizonte), muita gente está gritando dos aptos: Fora Dilma!!!”. “Aqui tb!!”, comentou Ricardo Sá.

“Legal! Taca-lê pau Aécio”, segue Anuar Caram. As ofensas e piadas à  presidente seguem durante o debate transmitido pela TV Globo. No dia seguinte, após a votação do segundo turno, o grupo começa a comentar as expectativas e a torcer pelo candidato tucano, citando inclusive informações que seriam da campanha dele.

“Os números dos candidatos ligados ao Aécio estão muito bem. Goiás, DF e RS estão fechando acima da média. Esperança”, diz Anuar Caram. “Vamo que vamo”, responde João Martins.

Em outro momento, os executivos do grupo começam a comentar sobre o boato de que o candidato tucano teria vencido e que seus aliados estariam indo para Belo Horizonte. “Acho que vai dar. Acabei de saber que FHC está indo a BH”, comenta Caram. Em seguida, ele diz que “está todo mundo vindo para BH”. Na ocasião, Aécio acompanhou a apuração dos votos na capital mineira.

“Vamos lá, o momento é este!!”, torce Bisinoto. Pouco tempo depois, Caram repassa uma mensagem que recebeu de outro grupo de que a vitória do tucano estaria certa. “Salim Mattar, dono da localiza escreveu agora no grupo dele. Está na mesma casa do Aécio em MG. Dono do Ibope ligou para o Aécio para dar parabéns! FHC já foi de helicóptero para lá”.

Em seguida, Caram afirma ter sido informado por uma fonte de dentro do comitê do PSDB. “Aécio acaba de receber telefone e gritaria foi geral na casa da irmã. Notícia vinda do Rio (equipe do Aécio) tá eleito”. A mensagem é seguida por fotos de dentro do comitê tucano com as comemorações de Aécio.

Virada

Os outros membros do grupo, então, seguem na torcida. “Aê Aécio!!!”, diz Clorivaldo Bisinoto. “Bora Brasil!! Bora Aécio!!” responde Ricardo Sá, por volta das 10h da noite. Neste momento, as apurações começavam a mostrar a vitória da petista por uma pequena margem de diferença e, a partir daí, a torcida dos executivos dá lugar ao desânimo.

“FÂ…”, diz Bisinoto, seguido por Flávio Barra “vida vai ser dura…..”. Menos de um ano depois, Barra foi preso na Lava Jato acusado de participar do cartel de empreiteiras que teria pago propina nas obras da usina de Angra 3. “Falta apurar o NE e N”, comenta Barra que é logo respondido por João Martins “Vai piorar!”.

Os executivos comentam ainda a vitória da petista em Minas Gerais e o bom desempenho de Aécio em São Paulo. “Vergonha de ser mineiro!”, reclama Ricardo Sena. Flávio Barra, por sua vez, afirma “nem sou mais… voto em SP, que me deu orgulho!”. “Aguentar essa dentuça por mais 4 anos vai ser foda”, reclama Caram. “A miséria e a ignorância elegeu a Dilma!(sic)”, segue João Martins.

Defesa

A empreiteira informou que não iria comentar o teor do material.

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Camilo marca reunião com Sindetran para a próxima semana

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Após a reunião na manhã desta quarta-feira, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Bairro São Gerardo) sobre os índices de violência no Estado, o governador Camilo Santana (PT) tomou uma atitude inesperada: foi até a saída do prédio conversar com cerca de 40 representantes do Sindetran-CE.

O grupo fazia protesto na avenida Bezerra de Menezes, reivindicando celeridade na implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.

O governador conversou e marcou uma reunião com os servidores para a próxima semana. Ao final, saiu aplaudido após discurso breve.

(Foto – Facebook)

Estudante deve atingir desempenho mínimo para renovação do Fies

“Universitário que contrata o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) se submete aos patamares de desempenho mínimo exigidos pela Lei 11.552/2001 e demais regulamentos do programa. Dessa forma, se ele não alcançar tais níveis, o benefício não será renovado. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) considerou lícita a exclusão do Fies de um aluno que obteve notas baixas por três semestres.

O estudante cursava engenharia civil na Universidade do Oeste Paulista de Presidente Prudente (Unoeste) e havia sido excluído do programa por ato da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento. Como consequência, ele ingressou com uma ação na Justiça Federal solicitando sua reinserção no programa, alegando que sofre de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Em primeiro grau, a Justiça Federal em Presidente Prudente (SP) concedeu liminar para determinar a renovação do Fies e a rematrícula do aluno na universidade, obrigando, ainda, que esta providenciasse acompanhamento especial de seu desempenho por uma equipe multidisciplinar.

A União, no entanto, recorreu da decisão, advertindo que o estudante já havia sido reprovado por três semestres e que, de forma excepcional, seu financiamento já havia sido renovado para que ele pudesse elevar suas notas e se manter dentro do mínimo exigível, o que não ocorreu.

No TRF-3, o juiz federal convocado Silvio Gemaque declarou que, ao solicitar o Fies e firmar o contrato, o aluno concordou com as regras que o regulam, não podendo, posteriormente, serem elas dispensadas pelas partes.

“É fato que o aluno contemplado por este financiamento não pode ter rendimento inferior ao exigido nas normas acima referidas, não podendo ser determinado, sob pena de decisão ilegal, que sejam desrespeitados os requisitos exigidos para a concessão do benefício”, afirmou.

Gemaque explicou ainda que o juiz de primeiro grau não poderia determinar que a universidade fornecesse ao autor acompanhamento especial, pois não houve pedido do estudante nesse sentido, não podendo a instituição de ensino ser responsabilizada por tratamentos psicológicos a alunos ou terapias individuais.”

(Site do TRF-3)

ADPEC espera que Camilo nomeie Mariana Lobo como defensora-pública geral do Estado

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), segundo sua presidente, Sandra Sá, espera que o governador Camilo Santana (PT) escolha o mais votado para o cargo de defensor-público-geral. No caso, Mariana Lobo.

Mariana, que foi titular da Sejus na Era Cid Gomes, saiu em primeiro na disputa com Gustavo Gonçalves e a lista tríplice a ser encaminhada para Camilo constará com o nome dos dois e o mais votado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, no caso Amélia Rocha.

Camilo vai escolher o novo titular da Defensoria Pública do Estado no mês de dezembro.

Eduardo Cunha – Daqui não saio, daqui ninguém me tira

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou hoje (7) que pretenda deixar o cargo depois de informações enviadas pelo Ministério Público da Suíça de que ele e parentes têm contas naquele país. “Não há a menor possibilidade de renunciar, [de pedir] licença ou qualquer coisa do gênero”, disse.

A investigação aberta contra Cunha foi remetida pelo órgão suíço à Procuradoria-Geral da República (PGR), que passará a investigar o deputado por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e suposto recebimento de propina no âmbito da Operação Lava Jato.

Cunha não comentou a investigação. Acrescentou que só fala sobre o assunto por meio do seu advogado. Reafirmou que reitera o depoimento que fez à CPI da Petrobras. No depoimento, ele disse que não tem “qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta declarada no Imposto de Renda”.

Sobre o exame dos vetos da presidenta Dilma Rousseff às propostas que aumentam despesas do governo, Cunha disse que o plenário está disponível para que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) possa convocar a sessão. Por falta de quórum, a sessão de ontem (6) foi adiada pela segunda vez e nova sessão foi marcada para esta quarta-feira, às 11h30. “Marcar uma sessão terça-feira, 11h30 da manhã, é não querer ter quórum. Hoje [7] existe quórum na Casa, se não votar é porque não existe vontade política”, disse Cunha.

O presidente da Câmara criticou a reforma ministerial feita pelo governo, já que, segundo ele, das dez mudanças feitas há apenas três ministros novos. Para Cunha, a reforma não agregou nenhum voto na Casa a favor do governo. “Aqueles que eram favoráveis continuaram favoráveis, aqueles contrários vão continuar contra”. E acrescentou: “Eu recomeçaria do zero, como se o primeiro dia do mandato fosse agora, e repactuaria o processo político”.

O deputado participou hoje, em Brasília, do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Cunha falou sobre assuntos de interesse da radiodifusão, em tramitação na Câmara Federal.”

(Agência Brasil)

Por omissão da AMC, moradores resolvem sinalizar cruzamento na Maraponga

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Moradores da ruia Francisco Vasconcelos, no bairro Maraponga, em Fortaleza, cansados de tantos abalroamentos, resolveu pintar a sinalização na área (com direito a entulho na decoração).

Foi o jeito, depois de tantos apelos à Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC), segundo o professor João Teles de Aguiar, leitor do Blog.

Ele lamenta que tanto imposto é pago e retorno que é bom, quase nada.

Inflação oficial chega a 7,64% de janeiro a setembro

“A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o mês de setembro com alta de 0,54%, resultado 0,32 ponto percentual superior à taxa de 0,22%, registrada em agosto, informou, hoje (7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação de setembro elevou a taxa acumulada no ano (janeiro-setembro) para 7,64%. Já a taxa anualizada (acumulada nos últimos 12 meses) ficou em 9,49%.

O IPCA de 7,64% acumulado no ano supera a taxa de 4,61%, de igual período de 2014. Com isso, a inflação oficial, medida pelo IPCA, constitui o mais elevado índice para o período janeiro/setembro, desde 2003, quando a alta acumulada havia sido de 8,05%. Já a taxa de 9,49%, acumulada nos últimos 12 meses, ficou um pouco abaixo dos 9,53% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2014, o IPCA registrou 0,57%.

Segundo os técnicos do IBGE, a taxa de setembro foi influenciada por importante itens de despesas das famílias. O botijão de gás, com peso de 1,07% no IPCA, liderou o ranking das principais contribuições. O gás liquefeito de petróleo para uso residencial ficou 12,98% mais caro nos pontos de distribuição ao consumidor, percentual inferior ao reajuste de 15% autorizado pela Petrobras nas refinarias, com vigência a partir do dia primeiro de setembro.”

(Agência Brasil)

Quatro senadores querem reduzir salários no Senado

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“O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), subscreveu proposta que prevê redução em 10% dos salários dos senadores. O projeto de decreto legislativo (PDS 367/2015), de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi protocolado na noite dessa terça-feira e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto também foi subscrito pelos senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O texto prevê que a redução dos salários dos senadores será mantida até 31 de agosto de 2016. Determina ainda que essa data será automaticamente prorrogada enquanto vigorar política que impeça a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do governo federal.

A justificativa da proposta, informa que “em virtude do cenário de crise, tornou-se necessário adiar todos os reajustes do funcionalismo federal para agosto de 2016, quando as finanças públicas estarão definitivamente reequilibradas”. E o texto destaca que “não é justo que os servidores deem sua parcela de contribuição ao país, sem que isso seja aplicável também aos agentes políticos”.

O objetivo do projeto é distribuir entre os diversos agentes públicos a cota de sacrifícios para garantir a retomada do crescimento e do reequilíbrio das contas públicas. “Os parlamentares federais têm o dever de, nessa hora de dificuldades, dar o exemplo, mostrando que se preocupam mais com o Brasil do que com sua condição pessoal”, conclui o texto.”

(Com Agências)

O Centro de Fortaleza está mais vivo do que nunca

Com o título “O Centro de Fortaleza”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele volta a abordar tema de sua predileção e que pouco do passado vem preservando. Confira:

O Centro de Fortaleza é um bairro incomum. Ajustando-se às velhas e novas funções, assumiu a condição de local de pedestres, com excessivo uso das calçadas bem disputadas, por onde circulam lojistas e os vendedores ambulantes, gerando sucessivos conflitos. O Centro com todas as mazelas geradas pela situação de abandono é, apesar de tudo, o espaço mais emblemático da Cidade, o que expressa a alma cearense de Fortaleza. Catedral Metropolitana, Theatro José de Alencar, Museu do Ceará, Cineteatro São Luiz, Santa Casa da Misericórdia, Praça do Ferreira, Passeio Público, inscrevem-se entre inúmeros atrativos daquele bairro.

 

Infelizmente o Centro não recebeu nenhuma intervenção de impacto capaz de recriar, mesmo que parcialmente, parte de seu passado recente. Que importa detectar que o Centro não é mais o mesmo se os diagnósticos não são traduzidos em políticas efetivas? Não concordo com a expressão “Revitalização do Centro”. Como e por que propor revitalizar um bairro tão vivo e dinâmico?

O Centro de Fortaleza pulsa. Em meio à desorganização generalizada do trânsito, das calçadas defeituosas, dos arremedos de parque de estacionamento, dos buracos e valas formados junto ao meio-fio, um comércio pujante atrai compradores de vários bairros da cidade e da região metropolitana e de outros municípios mais distantes. No Centro uma gama de serviços são oferecidos. Em meio à concorrência generalizada com os grandes centros de compras, o bairro segue impoluto mantendo sua magia.

A brisa em Fortaleza sopra mais forte no Centro. Em que outro bairro da Cidade as mocinhas cuidam para que suas saias não sejam levantadas pelo vento? Só na Praça General Tibúrcio, mais conhecida como a Praça dos Leões, os transeuntes conversam com Rachel de Queiroz, abraçam nossa escritora maior e felizes fazem selfies sorridentes, face à postura impassível da famosa cearense. No Centro, o Natal é mais contagiante e mágico. As festividades natalinas emprestam ares universalizantes à Capital e comprovam a qualidade e capacidade cearense de fazer e fazer bem feito.

Concordo que Fortaleza passou por enorme transformação de sua estrutura com a expansão desmesurada da malha urbana e que a instalação de equipamentos comerciais e industriais de grande porte fragmentou o tecido urbano e segregou severamente a população; pior de tudo, sacrificou seu centro histórico, bairro tradicional reconhecido como verdadeiro polo político e econômico da Cidade até os anos de 1970, quando as enormes superfícies comerciais começaram a ser construídas em bairros mais afastados.

O Centro se ressentiu, mas não morreu. Pelo contrário, está mais vivo do que nunca. A multidão em suas ruas marca a diferença e mostra a força de sua centralidade. Entretanto, mesmo assim, pede melhorias. Muito pode ser feito no bairro para mexer com a autoestima do fortalezense. A cidade e os cidadãos agradecem.

José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC