Blog do Eliomar

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Corregedoria Nacional de Justiça aceita denúncia contra juiz da Operação Zelotes

“A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a notificação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, responsável pela 10ª Vara Federal do DF, onde tramita o processo referente à Operação Zelotes. A decisão foi motivada por uma representação feita pelo relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre o esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

Pelo esquema, grandes empresas e escritórios de advocacia pagavam propina a membros do Carf, órgão que é a última instância administrativa para discussão tributária entre contribuintes e Fisco. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 20 bilhões.

No pedido de providências, o deputado Pimenta solicita que seja instaurada sindicância para apurar a conduta do juiz, criticado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração dos fatos. Ricardo Leite indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o juiz determinou o sigilo das investigações, pois, segundo ele, “provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.

De acordo com a decisão da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite tem 15 dias para prestar informações.

Em maio, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já havia acatado representação do Ministério Público Federal contra o magistrado. Dados do Portal da Transparência revelam que, em 2014, a 10ª Vara Federal do DF – que está sob responsabilidade de Ricardo Leite – teve 499 processos julgados, enquanto, no mesmo período, a 12ª Vara teve 1537, número três vezes superior.”

(Carta Maior)

Ocupação de trabalhadores rurais provoca caos em trecho da avenida Bezerra de Menezes

Está um verdadeiro caos a avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), em frente a sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Os trabalhadores rurais ocupam a  área, que foi isolada, resultando no escoamento do trânsito para ruas do entorno. Eles protestam contra cortes orçamentários em projetos de assentamento rural.

Uma viatura da AMC está na área, bem como outras viaturas da Polícia Militar.

Leitora apela por doação de fitas para medição de insulina

A leitora Lidiane Pereira, moradora da Lagoa Redonda, apela para o Blog.

Está precisando de fitas para medição de glicose (ACCU-CHEK active). Já foi à rede hospitalar e entidades da área e não conseguiu, pois o que dizem os funcionários da área é que não há previsão de chegada do material.

Ela pede a doação pelo fone 9 88731885.

Heitor Férrer cobra plano de cargos e carreiras para profissionais da saúde estadual

HEITOR

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) defendeu, nesta manhã de terça-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, um plano de cargos, carreiras e salários, concurso e vencimento dignos para servidores de 10 categorias da Secretaria da Saúde do Estado.

São eles: enfermeiros, bioquímicos, farmacêutico, dentistas, nutricionistas, veterinários, assistentes sociais, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos. “O governador Camilo Santana precisa valorizar essas categorias fundamentais para, juntamente com os médicos, termos um atendimento digno para a população”, acentuou Férrer.

O parlamentar destacou que, entre essas categorias da saúde estadual, há, inclusive, salário médio inicial de R$ 913,00. “Precisamos melhorar essa situação para que esses profissionais se sintam valorizados!”, reforçou no apelo ao Governo o parlamentar de oposição.

Heitor solicitou uma reunião do líder do Governo na Assembleia, o também pedetista Evandro Leitão, com representantes dessas categorias da saúde.

Luiz Pontes – Preso três vezes, José Dirceu já pode até pedir música

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O presidente regional do PSDB , Luiz Pontes, ironizou, nesta terça-feira, a prisão do ex-ministro Jose Dirceu (PT), o que veio na 17ª etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Dirceu apareceu como mentor dos casos de corrupção na Petrobras.

Para Luiz Pontes, o petista José Dirceu, que foi preso três vezes: primeiro no período da ditadura, depois por causa do escândalo do Mensalão e agora por conta do propinoduto da Petrobras, já poderia pedir música no Programa Fantástico.

Nessa atração global,  jogador que faz três gols na mesma partida pede uma música. Depois da ironia, Luiz Pontes classificou como triste esse fato para o País,.

A hora e a vez dos pequenos negócios

Com o título “Compre dos pequenos negócios”, eis artigo do superintendente do Sebrae do Ceará, Joaquim Cartaxo. Ele defende que os pequenos negócios precisam estar na prioridade da agenda da sociedade, do terceiro setor e do poder público brasileiros. Confira:

Os pequenos negócios são um dos principais motores da economia brasileira na atualidade que se traduz nos seguintes números: representam mais de 90% do número de empresas ativas; respondem pela geração de 27% do PIB; recolhem mais de R$ 300 bilhões em impostos; contribuem para a geração superior a 50% dos empregos formais e por 40% de toda a massa salarial.

Por si, esses números são suficientes para justificar que os pequenos negócios precisam estar na prioridade da agenda da sociedade, do terceiro setor e poder público brasileiros. Entretanto, a relevância dos pequenos negócios está muito além desses números que podem parecer distantes ou sem significado para a maioria da população.

A importância, o valor material e imaterial das micro e pequenas empresas estão no dia a dia das pessoas; no local onde elas moram os pequenos negócios fazem a diferença; são parte da rotina delas; geram o emprego do vizinho, do amigo ou familiar; fortalecem, animam a economia local e ajudam a melhorar a vida da comunidade.

Sublinhem-se as iniciativas europeias de valorização do comércio local promotoras do consumo responsável e que estimulam comprar dos pequenos comércios locais, defendendo a capacidade deles de protagonizar a recuperação da cidade viva, segura, amável, multifuncional, comercialmente justa e socialmente equitativa, culturalmente diversa e geradora de emprego na comunidade.

Amanhã, dia 5 de agosto, o Sebrae lançará o Movimento Compre do Pequeno Negócio, que tem por fim conscientizar a população brasileira sobre a importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento do País; conscientizar que comprar do pequeno negócio é um ato de cidadania para a transformação da realidade brasileira; sensibilizar o consumidor a valorizar o pequeno comércio da vizinhança, tendo como marco o dia 5 de outubro, data em que se comemora simbolicamente o “Dia da Pequena Empresa”.

* Joaquim Cartaxo,
opiniao@opovo.com.br
Arquiteto e superinten-dente do Sebrae/Ceará.

E o ministro da Saúde se esqueceu de ajudar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

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E vem mais queixa contra o Ministério da Saúde, que, na semana passada, em Fortaleza, fez festa liberando R$ 131, 2 milhões para hospitais do Estado. Quem reclama é o provedor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Luiz Marques.

Ele diz que o MS não se lembrou da rede de hospitais filantrópicos do Estado. Não saiu nenhum centavo para um segmento que, de acordo com Luiz Marques, responde atualmente por 50% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde no Ceará.

E dentro desse cenário de queixas e reclamações das filantrópicas, viajou, nesta madrugada de terça-feira para Brasília o deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB).

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=8q2logTPFaA[/youtube]

O parlamentar manterá contatos com a bancada federal para chamar a atenção para a crise financeira no setor. A rede de hospitais da Congregação São Camilo, com unidade em Crateús, onde Felipe foi prefeito, está em dificuldades.

35ª Convenção da ABAD vive um dia de “economês”

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O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, dará palestra, nesta terça-feira, na 35ª Convenção Anual da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (Abad). A fala dele terá início às 15 horas, no Centro de Eventos, quando ele abordará o Cenário Econômico do País.

A Convenção, que se estende até quinta-feira, é uma realização conjunta da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD) e de sua filiada no Ceará e anfitriã do evento, ACAD, com o apoio do Governo do Estado.

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Além de Maílson da Nóbrega, haverá outra palestra no plano da economia. Às 18 horas, do secretário da Fazenda, Mauro Filho. O tema é interessante: “Incentivos fiscais – Onde essa guerra irá terminar”.

Governo vai comprar alimentos da agricultura familiar

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgam, nesta quarta-feira (5), edital para aquisição de mais de 3,5 mil toneladas de produtos alimentícios, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, de acordo com informação divulgada hoje (3) pelo ministério.

A compra servirá para repor o estoque de arroz, farinha de trigo, macarrão, farinha de mandioca, fubá de milho, feijão e açúcar nas unidades armazenadoras da Conab. Agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar podem participar da chamada pública, que ficará aberta até as 12 horas do dia 17.

Os interessados devem encaminhar propostas de venda, correspondentes ao volume total ou parcial, para qualquer superintendência regional da Conab. Para participar do processo, basta ser portador da Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Cada família pode vender para cada órgão até o limite de R$ 20 mil. Para empreendedores, o limite sobe para R$ 6 milhões.”

( Agência Brasil)

Ex-presidente da OAB crítica audiência da Ordem com CNJ

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Em seu Facebook, o ex-presidente da OAB do Ceará, Cândido Albuquerque, também diretor da Faculdade de Direito da UFC, escreveu um desabafo sobre o que teria sido a audiência pública realizada pela Ordem nessa segunda-feira, com o corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Confira:

FIASCO: a audiência pública realizada pela OAB/CE para discutir, com o CNJ, e apresentar soluções para os problemas da advocacia cearense, não passou de uma cena para inglês ver. Nenhum tema relevante como a corrupção do Judiciário, a morosidade da Justiça e a inércia da OAB em defender as prerrogativas dos advogados foi colocado em pauta.

A única coisa que se viu foi a palavra de advogados, que tentavam tocar nesses assuntos, sendo cassada. Uma vergonha!

Mais um vexame que aos Advogados cearenses é imposto em nome de interesses de grupos que querem se manter no poder.

Pelo visto, vamos continuar com os mesmos problemas e a OAB-CE fingindo que defende a advocacia!

Lamentável!!!

José Dirceu deve ser transferido na tarde desta terça-feira para Curitiba

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O ex-ministro José Dirceu deve deixar a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, por volta das 12h45min, com destino a Curitiba. De acordo com a PF, a previsão é que o ex-ministro chegue à capital paranaense por volta das 16h. O voo está programado para sair às 14 horas. Dirceu foi preso ontem, na 17[ fase da Operação Lava Jato.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, pediu nessa segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal a transferência de Dirceu para Curitiba, onde estão concentradas as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. A ida foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A defesa de Dirceu ainda tentou evitar a transferência, mas o pedido foi negado. Para o advogado do ex-ministro, Roberto Podval, a decisão foi equivocada e Dirceu está sendo usado como “bode expiatório” no processo. “A prisão foi para dar um exemplo, e não pelos fins de uma prisão preventiva.”

(Com Agência Brasil)

Grupo armado faz arrastão no comércio de Quiterianópolis

Cerca de 10 homens fortemente armados realizam, neste momento, um verdadeiro arrastão na cidade de Quiterianópolis (Sertão de Crateús).  O grupo assalta vários pontos comerciais, incluindo a agência lotérica.

Eles conseguiram render policiais e tomaram a viatura e as armas dos policiais, de acordo com moradores. A Polícia tenta montar um cerco.

Dia dos Pais – 42,1% dos fortalezenses vão às compras

A Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) mostra, através de sua pesquisa Potencial de Consumo de Fortaleza – Dia dos Pais, que os consumidores da Capital irão movimentar R$ 100 milhões na compra de presentes.

Esse resultado, segundo a entidade, indica uma queda de 10% sobre o valor faturado na mesma data no ano passado (R$ 110,4 milhões) e mantém o Dia dos Pais como a quinta melhor data comemorativa para o varejo de Fortaleza.

Dando preferência por vestuário, itens de perfumaria, sapatos e bolsas e relógios, 42,1% dos entrevistados afirmaram intenção de ir às compras para o Dia dos Pais, percentual idêntico ao da mesma pesquisa no ano passado. O perfil predominante do potencial comprador é do sexo feminino (44,2%), com idade até 20 anos (56,4%) e renda familiar superior a seis salários mínimos (51,2%).

Ivo Gomes – Nem fede, nem cheira na Assembleia

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“Eu não vim para cá para ser situação ou oposição. Eu vim para defender interesses da população. E se o governo atender aos interesses da população, é claro que vou apoiá-lo. Mas vim para cá para ajudar a construir uma pauta legislativa, parlamentar”, disse, nesta manhã de terça-feira, o agora deputado estadual Ivo Gomes (Pros). Até bem pouco tempo, ele era o titular da Secretaria das Cidades (Governo Camilo Santana ).

Ainda sobre sua saída do governo, Ivo disse apenas que o assunto “já deu o que tinha que dar” e que hoje não tem “animosidade nenhuma” com a gestão Camilo.

Irmão mais novo do ex-governador Cid Gomes (Pros), Ivo Gomes deixou a Secretaria das Cidades após críticas ao governo Camilo – que não teria empregado recursos para pagamento de servidores do Metrofor. Em seu lugar, assumiu a pasta seu irmão Lúcio Ferreira Gomes.

(Com O POVO Online – Renato Sousa)

MP e Polícia Civil realizam operação em Itarema. Secretário da Educação entre os detidos

ATUALIZAÇÃO – 13h06min

O Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-CE), com apoio da Polícia Civil, realiza, nesta manhã de terça-feira, uma operação no município de Itarema, a 204 km de Fortaleza.

O alvo é o suposto desvio de recursos do transporte escolar.

De acordo com informações da Promotoria de Itarema, já foram efetuadas oito prisões, incluindo comissionados da área municipal da Educação. O Gaeco deverá dar maiores detalhes ao longo do dia.

Entre os presos, está o secretário de Educação, Edvaldo Braga Monteiro, que também foi afastado.

Geólogos descobrem túnel de preguiças gigantes

“A primeira toca de preguiças gigantes da região amazônica, extintas há milhares de anos na América do Sul, foi descoberta no último mês por pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil. A caverna já era conhecida por moradores da região de Ponta do Abunã, em Rondônia, mas não havia sido classificada como paleotoca, ou seja, cavada por animais extintos.

De acordo com o geólogo Amilcar Adamy, responsável pela descoberta, a paleotoca existe há pelo menos 10 mil anos e tem no mínimo 100 metros de extensão. A toca tem marcas de garra que indicam que foi escavada por espécies de grande porte. “Não temos na fauna atual da região nenhum animal capaz desse tipo de escavação”, explica.

A primeira visita dos geólogos ao local foi em 2010. Segundo Adamy, desde o primeiro momento a estrutura da toca despertou o interesse dos pesquisadores pelo formato circular e semicircular de grandes dimensões, pelos numerosos túneis interligados e por conter uma extensão indefinida, mas faltavam informações para classificar a caverna. “É possível ficar em pé lá dentro e circular livremente, somente em algumas partes é preciso se abaixar para passar”, destaca.

Após contato com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Estadual Paulista, responsáveis pelas descobertas de dezenas de paleotocas nas regiões Sul e Sudeste, a equipe técnica do Serviço Geológico voltou a campo em meados de julho para analisar o local. “Com esse subsídio, pudemos fazer a constatação de que a caverna não era resultante de processos naturais ou da ação do homem”, disse Adamy.

Serão feitos estudos complementares na região para buscar novas tocas, além de detalhar a paleotoca descoberta e determinar sua extensão total. Também serão feitas escavações de pequeno porte em busca de evidencias fósseis dos antigos moradores do local.”

(Agência Brasil)

 

Comissão debaterá políticas públicas de combate ao crime organizado

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, às 10h30min desta terça-feira, para discutir políticas públicas de enfrentamento ao crime organizado.

Foram convidados o promotor de Justiça e secretário executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Minas Gerais, Marcelo Mattar Diniz; e o promotor de Justiça e secretário executivo do Gaeco de São Paulo, Marcio Augusto Friggi de Carvalho.

O debate será realizado no âmbito da Subcomissão de Combate ao Crime Organizado e faz parte de um plano de trabalho aprovado pelo colegiado, que prevê quatro audiências com entidades que atuam na área durante este mês de agosto. A audiência será realizada no plenário 6.

(Agência Câmara)

Ministério Público realiza Operação Hora da Verdade II no Crato

O Ministério Público do Ceará, com apoio da Polícia Civil, realiza, nesta manhã d terça-feira, mais uma etapa da Operação Hora da Verdade. O alvo agora é o município do Crato (Região do Cariri) e envolve a Prefeitura, segundo informações preliminares. Na ação, um suposto esquema de superfaturamento a partir da compra irregular de materiais gráficos e medicamentos em até R$ 5,2 milhões. 

Pela manhã desta terça, foram cumpridos diversos mandados de prisão, afastamento de cargo público e busca e apreensão em diversos prédios do município. Detalhes serão revelados pelo órgão na tarde desta terça, em coletiva de imprensa na sede do MP do Crato.

A ação é resultado de força-tarefa criada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para auxiliar a promotoria de Justiça no Crato. Em março deste ano, 1ª fase da Hora da Verdade cumpriu 51 mandados de busca e apreensão no município, em busca de indícios de esquema de contratações irregulares em mais de R$ 3,1 milhões.

Procurada pelo O POVO Online, a Prefeitura do Crato afirma que ainda não possui informação sobre afastamento de servidores no município. Ela destaca, no entanto, que não foram cumpridas, até agora, diligências em prédios da Prefeitura do Crato. Ações teriam ocorrido apenas em residências e estabelecimentos do município sem relação com a gestão.

(Com O POVO Online)

Camilo anunciará queda do número de homicídios em julho no Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) anunciará, nesta terça-feira, que o número de homicídios voltou a cair no Ceará. Isso, baseado nos dados do mês de julho que ele divulgará.

Camilo fará tal divulgação durante a reunião de monitoramento do Programa Em Defesa da Vida, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O encontro ocorre na sede dessa pasta (Bairro São Gerardo).