Blog do Eliomar

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Mega-Sena – Prêmio principal é estimado em R$ 59 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 59 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2012, que correrá hoje (8), no segundo sorteio da chamada Mega Semana do Carnaval, conforme a Caixa Econômica Federal.

No primeiro sorteio, realizado na terça-feira (6), no Espaço Loterias da Caixa, em São Paulo, nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2011.

Segundo a Caixa, aplicado na poupança o prêmio acumulado, de R$ 59 milhões, renderia cerca de R$ 236 mil por mês.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira – Reforma da Previdência foi “mal vendida” pela equipe econômica

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (8) que a reforma da Previdência foi mal vendida pela equipe econômica do governo quando enviada ao Congresso Nacional no ano passado. “A reforma [da Previdência] foi colocada com 200 penduricalhos, e as informações são tantas que ficaram contraditórias”.

Ao dar as declarações em café da manhã com jornalistas, o presidente do Senado disse ainda que se a reforma tivesse sido enviada mais enxuta, poderia ter sido aprovada junto com a reforma trabalhista.

“Se a reforma da Previdência não for aprovada, não é uma catástrofe”, disse, considerando um cenário para os próximos três anos. Mesmo assim, disse que é um problema que terá que ser resolvido e que os candidatos à Presidência da República vão ter que enfrentar.

Eunício Oliveira avaliou ainda que a reforma como está sairá “micro ou defeituosa”. E acrescentou que, se chegar ao Senado ainda este ano, o texto terá que ser debatido e passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa antes de ir a plenário.

Sobre as prioridades do Senado este ano, Eunício reafirmou a pauta de microeconomia e segurança pública. O senador adiantou que já acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a comissão de juristas, criada pela Câmara no ano passado, para elaborar um anteprojeto de lei sobre o combate ao tráfico de drogas e armas no país, será transformada em uma comissão do Congresso. O grupo, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança do estado de São Paulo e ministro da Justiça, vai elaborar um anteprojeto com medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena.

(Agência Brasil)

Reserva indígena anacé: acordo cumprido

Com o título “Reserva indígena anacé: acordo cumprido”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Destaca importante avanço na luta dos povos indígenas do Ceará. Confira:

O povo indígena anacé, que habitava terras ancestrais localizadas precisamente na área destinada ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante, recebeu uma nova área, no município de Caucaia, para situar oficialmente sua reserva indígena. Cumpre-se, assim, o acordo obtido, em 2013, entre Governo do Estado, Petrobras, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o povo anacé. Na última terça-feira, 6, o governador Camilo Santana (PT), entregou a posse da área à tribo, consagrando assim a primeira demarcação de terras indígenas, no Ceará, realmente efetuada.

Os anacés foram citados pela primeira vez, ainda no século XVII, pelo padre Antônio Vieira, em seu relato da missão na Serra da Ibiapaba. Suas aldeias se erguiam nas proximidades do litoral. No período em que foi capitão-mor interino do Ceará, o sertanista Fernão Carrilho conseguiu confinar parte dos anacés a oito léguas ao Norte de Fortaleza, onde permaneceram até a mudança ocorrida esta semana. Desde 1863, quando o Governo Provincial decretou não haver mais índios no Ceará, eles passaram a esconder a própria identidade por medo de represálias, enquanto viam a quase totalidade de suas terras serem apossadas pelos latifundiários. Com medo, deixaram de falar sua língua, para não serem identificados, mas mantiveram alguns traços de sua cultura, que só foram recuperados quando suas origens foram redescobertas, na década de 1980, e eles puderam pôr a cara de fora para reivindicar seus direitos, a partir da Constituição de 1988. Processo cada vez mais dificultado pelas mutilações sofridas pela Carta, desde então.

Embora tenham perdido suas terras ancestrais, a alternativa de receber outra área em troca foi menos injusta do que outras opções aventadas (havia quem não quisesse reconhecer-lhes qualquer direito).

Na nova área de 543 hectares serão agrupadas as quatro comunidades da mesma ramificação étnica, que terão à disposição 163 residências, uma escola e um posto de saúde. Cerca de 90 famílias das comunidades Baixa das Caraúbas, Corrupião, Matões e Bolso já estão instaladas. A expectativa é que as outras 73 famílias estejam na reserva até o fim deste mês.

Seu grande desafio é manter, em primeiro lugar, sua identidade étnica e cultural, e levar a bom termo, com o suporte necessário, seus projetos produtivos, sem perder o espírito comunitário. Resta esperar agora que outras demarcações sejam levadas avante, no Ceará, pelo governo federal. Há outros povos indígenas cearenses vivendo essa expectativa há décadas. Já é hora de quitar totalmente essa dívida histórica para com eles, que são os povos originários desta terra.

 povo indígena anacé, que habitava terras ancestrais localizadas precisamente na área destinada ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante, recebeu uma nova área, no município de Caucaia, para situar oficialmente sua reserva indígena. Cumpre-se, assim, o acordo obtido, em 2013, entre Governo do Estado, Petrobras, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o povo anacé. Na última terça-feira, 6, o governador Camilo Santana (PT), entregou a posse da área à tribo, consagrando assim a primeira demarcação de terras indígenas, no Ceará, realmente efetuada.

Os anacés foram citados pela primeira vez, ainda no século XVII, pelo padre Antônio Vieira, em seu relato da missão na Serra da Ibiapaba. Suas aldeias se erguiam nas proximidades do litoral. No período em que foi capitão-mor interino do Ceará, o sertanista Fernão Carrilho conseguiu confinar parte dos anacés a oito léguas ao Norte de Fortaleza, onde permaneceram até a mudança ocorrida esta semana. Desde 1863, quando o Governo Provincial decretou não haver mais índios no Ceará, eles passaram a esconder a própria identidade por medo de represálias, enquanto viam a quase totalidade de suas terras serem apossadas pelos latifundiários. Com medo, deixaram de falar sua língua, para não serem identificados, mas mantiveram alguns traços de sua cultura, que só foram recuperados quando suas origens foram redescobertas, na década de 1980, e eles puderam pôr a cara de fora para reivindicar seus direitos, a partir da Constituição de 1988. Processo cada vez mais dificultado pelas mutilações sofridas pela Carta, desde então.

Embora tenham perdido suas terras ancestrais, a alternativa de receber outra área em troca foi menos injusta do que outras opções aventadas (havia quem não quisesse reconhecer-lhes qualquer direito).

Na nova área de 543 hectares serão agrupadas as quatro comunidades da mesma ramificação étnica, que terão à disposição 163 residências, uma escola e um posto de saúde. Cerca de 90 famílias das comunidades Baixa das Caraúbas, Corrupião, Matões e Bolso já estão instaladas. A expectativa é que as outras 73 famílias estejam na reserva até o fim deste mês.

Seu grande desafio é manter, em primeiro lugar, sua identidade étnica e cultural, e levar a bom termo, com o suporte necessário, seus projetos produtivos, sem perder o espírito comunitário. Resta esperar agora que outras demarcações sejam levadas avante, no Ceará, pelo governo federal. Há outros povos indígenas cearenses vivendo essa expectativa há décadas. Já é hora de quitar totalmente essa dívida histórica para com eles, que são os povos originários desta terra.

VAMOS NÓS – Bom destacar que, em meio a esse clima de festa da tribo anacé, um personagem que muito lutou por essa conquista não foi esquecido: O falecido Francisco Macedo, o procurador da República que trabalhou para que os anacés fossem reconhecidos.

Os magistrados, a Lava Jato e o auxilio-moradia

Com o título “Sobre heróis e violões”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolli, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele destaca magistrados, que ganharam destaque na Lava Jato e, de repente, entram numa onda de desgaste por conta do auxílio-moradia. Confira:

Sempre combati a ideia, disseminada por alguns pesquisadores de jornalismo, afirmando não existir a verdade, pois tudo seria “subjetivo”. A verdade é complexa e difícil de encontrar, mas existe. Creio mesmo que essa teoria – durante muito tempo desposada quase exclusivamente pela esquerda – está na origem das “fake news”. Se a verdade não existe, posso criar uma para o meu desfrute.

Mas não sou ingênuo para acreditar que uma coisa é verdade unicamente por estar impressa em letra de fôrma. Menos ainda supor que jornalistas tenham o dom da objetividade ou da imparcialidade absolutas. Porém, um profissional, aplicando conscienciosamente o método jornalístico, conseguirá aprender um bom recorte da realidade.

Porém, uma boa pergunta é: por que determinadas notícias ganham destaque enquanto outras somem ou se tornam irrelevantes. Por que, em certas ocasiões, há uma espécie de “frente” de colunistas de “grife”, todos concordando com a mesma coisa, seja em relação à reforma trabalhista ou da Previdência?

Desde há muito é conhecida a esculhambação do pagamento de auxílio-moradia a juízes (e também ao Ministério Público). Fora outras prebendas da casta, como duas férias por ano, carro oficial com motoristas, etcéteras. Mesmo assim, o tema era abordado apenas lateralmente, sem que houvesse grande exposição, como está havendo agora.

E, diga-se, mostrando coisas feias: juízes como Sergio Moro e Marcelo Bretas, ambos com apartamento dignos de revistas chiques de arquitetura, recebendo alegremente o auxílio-moradia. Bretas, a propósito, “pedindo” que a Justiça lhe conceda dupla bolsa-aluguel, a ele e à mulher, também juíza. O imaculado procurador Deltan Dallagnol, dono de imóvel em Curitiba, também recebe seu auxílio.

A Lava Jato surgiu como importante processo de combate à corrupção. Porém, no processo, foram tolerados pecadilhos, abusos e ilegalidades por parte de magistrados e procuradores. Em nome do combate ao “mal maior” juízes foram elevados à categoria de ídolos nacionais.

No artigo da semana passada, perguntei se abatido o principal inimigo, Lula, continuaria a sanha justiceira. Pelo jeito continua, mas quem está na berlinda hoje são os heróis de ontem.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

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Fórum Trabalhista Autran Nunes registra “laçadores” no entorno

Na calçada do Fórum Trabalhista Autran Nunes, em Fortaleza, é constante a presença de ‘laçadores’.

São pessoas recrutadas por escritórios de advocacia com o objetivo de atrair trabalhadores que vão ao fórum fazer denúncias e queixas contra empresas. Abrir processos é o apelo.

Essa prática, que já foi, inclusive, pauta do O POVO, persiste.

 

Sobral cria Comitê para o Enfrentamento da Violência

O Comitê Deliberativo da Segurança Pública de Sobral (Zona Norte) fez reunião, na noite desta quarta-feira, no gabinete do prefeito Ivo Gomes (PDT). Na ocasião, avaliou estudos sobre a violência no município e discutiu alternativas para o enfrentamento do problema.

O objetivo dessas reuniões, que ocorrerão mensalmente, é discutir e planejar ações compartilhadas entre todas as instituições que compõem o comitê. “Nesses encontros, onde estão reunidos vários órgãos, a gente se afina e integra as forças. Tenho certeza que teremos um excelente resultado com esse esforço”, ressaltou o juiz Cavalcante Neto.

No primeiro momento da reunião, os membros do comitê discutiram e analisaram os homicídios ocorridos no primeiro mês de 2018, caso a caso. “Ao fazer essa análise, a gente consegue entender o que motivou o crime, e podemos trabalhar de forma muito mais efetiva na prevenção dessa violência, que é o que compete ao município”, explicou Júlio César Alexandre, secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social de Sobral.

De acordo com o delegado regional Norte, Marcos França, “ainda é muito cedo para comemorarmos, mas é importante que se registre a queda considerável no número de homicídios no último bimestre”. Para ele, os principais fatores que contribuíram pra isso foram a integração das ações dessas instituições, que resultaram nas melhores condições de resoluções dos casos pela Polícia Civil e no poder de ostensividade e repressão ao crime da Polícia Militar.

Estiveram presentes na reunião o prefeito Ivo Gomes, secretários municipais de Sobral, delegados, policiais civis, comando da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Perícia Forense, membros do Ceará Pacífico e sistema prisional.

(Foto – Divulgação)

MEC libera R$ 376,3 milhões para universidades e institutos federais

O Ministério da Educação liberou R$ 376,3 milhões para as instituições federais de ensino. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. “Estamos assegurando, com esses recursos, a garantia do bom funcionamento das universidades e institutos federais do país”, destacou o ministro da Educação, Mendonça Filho, no site do MEC.

A liberação financeira permitirá às universidades e institutos federais cumprir com os pagamentos das despesas discricionárias, que são as que efetivamente concorrem para produção de bens e serviços públicos. “Os recursos permitirão o pagamento de contratos de terceirização, água, luz, investimento em obras de ampliação, construção ou reforma, entre outros”, detalha o ministro.

A maior parte dos valores – R$ 281,66 milhões – foi repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 93,85 milhões. O restante, R$ 780 mil, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC repassou R$ 579,26 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Carnaval 2018 – Rede hoteleiro cearense espera taxa de ocupação superior a 93%

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

As projeções da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE) para o Carnaval continuam melhorando. Ontem, a estimativa era de uma ocupação de 93,36% – a anterior era de 87,95%.

VAMOS NÓS – O presidente da ABIH nacional, cearense Manuel Cardoso Linhares, endossa essa projeção e garante que a onda de violência acabou não afastando quem comprou os pacotes.

Ufa!!

Chove em mais de 120 municípios do Ceará

A Funceme registrou chuvas em 124 municípios cearenses nas últimas horas. Três cidades receberam chuvas superiores a 100 milímetros. Confira as 10 maiores precipitações:

Viçosa Do Ceará (Posto: Vicosa Do Ceara) : 127.8 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Quitaius) : 102.0 mm

Tianguá (Posto: Pindoguaba) : 101.0 mm

Tamboril (Posto: Sao Monte Alegre) : 90.0 mm

Ibiapina (Posto: Santo Antonio Da Pindoba) : 89.2 mm

Aurora (Posto: Sitio Tipi) : 87.2 mm

Barro (Posto: Monte Alegre) : 81.2 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 80.0 mm

Aurora (Posto: Aurora) : 80.0 mm

*Em São Benedito (Região da Ibiapaba), um leitor do Blog registrou chuva – 57,6 milímetros e comemorou à vontade.

Inflação oficial de 0,29% é a mais baixa para janeiro desde o início do Plano Real

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,29% em janeiro deste ano. Em dezembro de 2017, a taxa havia sido de 0,44%. Já em janeiro de 2017, foi de 0,38%. Essa é a inflação mais baixa para os meses de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994.

Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a inflação acumulada é de  2,86%.

Em janeiro, as principais altas vieram dos grupos de transportes (1,10%) e alimentos (0,74%). Também tiveram alta de preços os grupos de saúde e cuidados pessoais (0,42%), despesas pessoais (0,22%), educação (0,22%), artigos de residência (0,14%) e comunicação (0,11%).

Ao mesmo tempo, os gastos com habitação (com deflação, ou seja, queda de preços de 0,85%) e com vestuário (-0,98%), contribuíram para segurar a inflação de janeiro e torná-la a menor taxa para meses de janeiro dentro da série histórica iniciada com o Plano Real.

(Agência Brasil)

De olho no Carnaval, Decon orienta turistas no aeroporto sobre seus direitos

O Decon está realizando, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, ação para orientar os turistas sobre seus direitos nas relações de consumo. Os servidores do órgão distribuem fôlder com dicas para evitar aborrecimentos com fornecedores neste Carnaval e esclarecem dúvidas dos consumidores.

Nesta quinta-feira, eles estão no local em dois turnos: nesta manhã, até às 12 horas, e, à noite, entre 19 e 22 horas. Na sexta-feira, a ação será realizada das 8 horas às 14 horas.

Entre as informações divulgadas no material, estão diferentes alertas para quem vai viajar para aproveitar o Carnaval sem estresse, como ter em mãos a confirmação das reservas de acomodações em hotéis e pousadas, os direitos de quem viaja de ônibus no caso de desistência e de clientes de companhias aéreas quando há atraso ou cancelamento de um voo, por exemplo.

Inflação oficial cai para 0,29% em janeiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,29% em janeiro deste ano.

Em dezembro de 2017, a taxa havia sido de 0,44%. Já em janeiro de 2017, foi de 0,38%.

Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a inflação acumulada é de  2,86%.

(Agência Brasil)

Cabo Sabino e Capitão Wagner – Unidos, mas só por Bolsonaro

O deputado federal Cabo Sabino marcou para o dia 16 de março próximo o seu ingresso no PHS. Ele disse que acertou essa data certo de que uma peleja judicial em torno do comando nacional do partido já esteja resolvida nessa época.

Cabo Sabino deixa o PR com o objetivo de tentar reeleição, e, principalmente, depois que o deputado estadual Capitão Wagner resolveu também tentar vaga federal e acertar sua ida para comandar o Pros no Ceará.

O parlamentar informa que deve se filiar ao PHS num ato previsto para o auditório da Assembleia Legislativa, com a presença de membros da cúpula nacional do partido. Ele quer entrar como presidente estadual.

DETALHE – O Cabo Sabino e o Capitão Wagner têm algo em comum: ambos apoiarão o presidenciável Jair Bolsonaro.

 

Receita Federal libera consulta ao lote residual de restituições do IR

Estará disponível hoje (8), a partir das 9 horas, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017. O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

SERVIÇO

Caso o valor não seja creditado, a Receita orienta o contribuinte a contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Detran adota mão única em trecho da CE 025 no sábado de Carnaval

O tráfego de veículo na CE 025 ou Avenida Maestro Lisboa, no sentido rotatória da Cofeco até a para rotatória do Beach Park, Porto das Dunas, terá mão única neste sábado de Carnaval, dia 10, das 7 horas às 15 horas. A informação é da assessoria de imprensa do Detran.

Na Quarta-feira de Cinza, o sentido único será invertido: da rotatória do Beach Park para rotatória da Cofeco, no mesmo horário, das 7 horas às 15 horas.

A providência foi adotada pelo Detran para garantir a fluidez do tráfego de veículos que atinge mais que o dobro do fluxo nesses dois dias: sábado de Carnaval e Quarta-feira de Cinza.

Nos outros dias do Carnaval, domingo, segunda-feira e terça-feira, o fluxo os dois sentidos será mantido. Agentes do Detran e PRE orientarão os motoristas, nesse trecho.

PF prende deputado que foi condenado na segunda instância

A Polícia Federal prendeu, na manhã de hoje (8), o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A prisão ocorreu no Aeroporto internacional de Guarulhos.

Investigação da Polícia Federal identificou que o deputado que estava nos Estados Unidos, fez uma alteração na sua passagem de avião, mudando o destino final de Brasil para Paraguai. Como na segunda-feira (12) a execução da pena estaria prescrita, o ministro do Supremo Tribunal Federal  Alexandre de Moraes, autorizou a inclusão do nome do deputado na lista da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

Agência Brasil tentou contato com a defesa do deputado, mas não obteve resposta.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza diz estar agilizando processos de aposentadoria

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quinta-feira:

A Prefeitura de Fortaleza garante, em nota enviada para este colunista, que está superando a burocracia em se tratando de concessão de aposentadorias. Diz ter implantado mecanismos que “modernizaram e agilizaram o processo desde o ano de 2013, primeiro da gestão Roberto Cláudio”.

Ainda de acordo com a nota, informa que o redesenho do fluxo reduziu o tempo do trâmite, por exemplo, de uma média de três anos para aproximadamente 60 dias.

Mas, por sua vez, ressalva que “neste momento, está sendo implantado um novo sistema informatizado, o que pode ocasionar eventuais problemas em um processo de virtualização”. Acrescenta mais: no prazo de dois meses, a implantação do sistema deve ser concluída e a aposentadoria será concedida com maior agilidade e segurança.

“Para se ter uma ideia do investimento da Prefeitura nesta área, no ano de 2012 foram aposentados 592 servidores. Em 2017, esse número chegou a 1.359”, conclui a nota da gestão municipal.

Por falar em aposentadorias, qual seria o déficit atuarial da Prefeitura?

Justiça mantém direitos políticos de ex-prefeito de Bela Cruz suspensos por três anos

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará manteve decisão que suspendeu por três anos os direitos políticos do ex-prefeito de Bela Cruz (278 km de Fortaleza), Eliésio Rocha Adriano. A decisão foi proferida na última segunda-feira (05/02) e teve a relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, em 2008, durante o período eleitoral, o prefeito fez várias contratações temporárias, como as de auxiliar de serviços gerais e professores em período vedado pela legislação eleitoral. Na contestação, alegou necessidade das contratações e disse que a Constituição Federal autoriza esse tipo de ação em casos excepcionais. Sob esses argumentos, pediu a improcedência do processo.

O Juízo da Comarca de Bela Cruz determinou a suspensão dos direitos políticos por três anos, o pagamento de multa no valor de dez vezes o valor de sua última remuneração como prefeito e, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente por três anos. Para reformar a decisão, o ex-gestor apelou (nº 0003561-83.2013.8.06.0050) ao TJCE. Argumentou ausência de dano ao erário e nulidade do processo, uma vez que os atos praticados não configuram improbidade administrativa.

Ao analisar o caso, a 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso por unanimidade. Para o relator, “não é demais lembrar que a Prefeitura de Bela Cruz conta com considerável número de servidores, 1.468, não havendo, portanto, necessidade de contratar servidores, notadamente em pleno período eleitoral, seja a qualquer título”.

Prefeitura acomoda em cargos 22 candidatos derrotados

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Às vésperas de reformar o secretariado devido ao processo eleitoral de 2018, gestão Roberto Cláudio (PDT) já abrigou em cargos comissionados pelo menos 22 candidatos a vereador derrotados na última eleição. Incluindo novatos e ex-parlamentares, os indicados somam altos salários e posições de destaque na gestão. Outros três ex-vereadores que não disputaram reeleição emplacaram cargos. A informação tem base em levantamento do O POVO em dados da Prefeitura e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com salários entre R$ 3 mil e R$ 26 mil, a maioria dos indicados entrou na gestão no início de 2017 e segue no cargo até hoje, apesar de cinco deles terem sido exonerados nos últimos meses. Como a Câmara possui 43 vagas, nomeações seriam suficientes para preencher quase três a cada cinco cadeiras da Casa. O indicado de maior projeção é Carlos Dutra (PDT). Vereador pelo PSDB por dois mandatos, ele migrou para o PDT mas acabou derrotado em 2016. Nos meses após a eleição, era comum ver o ex-parlamentar em eventos com o prefeito ou circulando pelo Palácio do Bispo. Em maio o radialista foi nomeado secretário do Esporte.

Um dos indicados, Alípio Rodrigues (PTN) diz que a nomeação é legal e que foi escolhido pela “experiência”. “Fui vereador por três mandatos, fui presidente de partido, vice-presidente. Então acho que tenho muito a ajudar”, diz. Ele admite que irá disputar cargo de deputado federal — ao lado da base do prefeito — neste ano, mas nega que sua indicação seja apenas política. “Trabalhamos muito”.

Entre suas atividades como “articulador político”, ele destaca organização de inaugurações da Prefeitura, além de manter diálogo entre a gestão e comunidades. “Também trabalho com projetos na área de moradia”, diz, sem dar mais detalhes. Ele recebe R$ 9,5 mil mensais.

Também ouvido pela reportagem, o ex-vereador Robert Burns (PTC) disse cumprir expediente “rigorosamente” no Gabinete do Prefeito, também na articulação política. Ao ser informado de que o Portal da Transparência o coloca como Diretor da Secretaria de Finanças, Burns disse que “também trabalha lá”, mas se mostrou incomodado com a pergunta.

Dona do salário que aparece como o maior entre os gestores, a ex-vereadora Toinha Rocha (PPL) não disputou reeleição, optando por apoiar o hoje vereador Ésio Feitosa (PPL). Apesar de admitir o peso do currículo de ex-parlamentar, ela classifica sua indicação mais como técnica do que como política.

“Acho que fui convidada por minha identificação com a pauta”, diz ela, que recebeu R$ 26 mil em dezembro pela coordenação da pasta de Bem-Estar e Proteção Animal. “Enquanto vereadora, lutei muito para que essa coordenadoria saísse, articulei muito as discussões sobre o tema, apresentei leis, criei grupos de trabalho”, diz.

Líder do governo na Câmara Municipal, Ésio Feitosa minimiza a questão e classifica como “natural” a presença de políticos na gestão. “São quadros políticos, que estão dentro do projeto político do prefeito. O Roberto Cláudio chegou ao poder com ajuda desses suplentes, então é natural que eles sejam convidados e governem junto com ele. A Cidade não perde nada”.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza/Foto – Divulgação)

Lula percorrerá de caravana os estados do Sul

Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a realização de uma caravana pelos Estados do Sul a partir do fim do mês. A programação será iniciada no dia 27 de fevereiro, na cidade gaúcha de Santana do Livramento, que faz fronteira com o Uruguai, e se encerrará no dia 7 de março, na cidade de Curitiba.

A agenda inclui uma visita ao túmulo do presidente Getúlio Vargas, em São Borja (RS).

A programação divulgada inclui ainda os municípios de Francisco Beltrão e Quedas do Iguaçu, no dia 5 de março, e Laranjeiras do Sul e Pinhão, em 6 de março. Ano passado, Lula circulou com caravana pelos estados do Nordeste, Minas, Espírito Santo e Rio.

(Foto – Ricardo Stuckert)