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Aílton Lopes e algumas contradições do Governo Camilo

Com o titulo “Toda vida importa”, eis artigo de Aílton Lopes, presidente estadual do PSOL. Ele aponta algumas contradições políticas do governo de Camilo Santana. Confira:

Toda vida importa mesmo? Ou algumas valem mais do que as outras?

O Estado capitalista é por demais generoso com os ricos e punitivista com as classes trabalhadoras, sobretudo, as mais pobres.

O governo do Ceará, dentro dessa lógica, consegue chamar em caráter de urgência uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para rapidamente aprovar mais dinheiro, mais efetivo policial e ainda recompensa para delações, para uma política repressiva de segurança pública numa guerra que ele criou, gerando pânico e caos.

É o mesmo governo que aprova, também, rapidamente, benefícios fiscais para empreendimentos como termelétricas ou mesmo doa 100 milhões de reais do dinheiro de nossos impostos para empresas de aviação.

Os mesmos 100 milhões que gerariam muito mais empregos com renda que ficariam nas comunidades e se reverteriam em mais arrecadação para o Estado, por meio de projetos de incentivo a atividades econômicas nos territórios, como o caso de empreendimentos de economia solidária e outros com assessoria de todo o aparato do Estado. É um dinheiro que vai e volta, é um investimento que fica no Estado, gera emprego e renda para o povo e se reverte em nova receita para o Ceará.

O senso de urgência, entretanto, é outro. O povo precisa de emprego, moradia, o que significa não apenas habitação, mas condições de habitabilidade como saneamento, infraestrutura de serviços, mobilidade etc. Mas o que o governo mais oferta ao povo é polícia. A mesma receita falida de sempre.

A gente precisaria mesmo de um governo que fosse capaz de surpreender e chamar uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para aprovar bolsas de estudo, pesquisa, artes e esportes para toda a juventude, novas contratações de professores e professoras em caráter urgente para completar o quadro permanente com efetivos, mais recursos diretos para construção e reformas de escolas e equipamentos públicos de cultura, lazer, educação, geridos pela própria comunidade, incentivo às iniciativas que já existem em diversas comunidades, criação de Cras, Caps e a estruturação das unidades já existentes, rios de recursos não mais para armas, mas para projetos de socioeconomia solidária nas diversas comunidades, programa de saneamento básico capaz de trazer qualidade de vida para toda a população. Isso é pra já! Isso é urgente!

*Ailton Lopes

ailton_socialista@hotmail.com

Linguísta crítico, bancário e presidente do PSOL Ceará.

Pré-Carnaval – Bloco Camaleões do Vila difundirá a importância da doação de sangue

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A importância da doação de sangue é tema do bloco Camaleões do Vila no Pré-Carnaval deste ano. O bloco desfilará nos dias 2, 9, 16 e 23 deste mês de fevereiro, na Praia de Iracema, a partir das 16 horas.

Como faz todos os anos, a Onda Verde, como é carinhosamente chamado por seus ritmistas, traz para reflexão um tema social. A doação de sangue é uma parceria com o Hemoce.

(Foto – Divulgação)

Vale S.A. deve R$ 42,5 milhões por poluição em Vitória

Os problemas ambientais da Vale S.A. vão além de Brumadinho e Mariana, informa, nesta quinta-feira, o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

No Espírito Santo, a empresa deve R$ 42,5 milhões ao município de Vitória pelo chamado “pó preto”. O resíduo vem da mistura de partículas do minério de ferro e carvão que passam pelo Porto de Tubarão, operado pela Vale. O pó preto é prejudicial aos mares, rios e à saúde humana.

O caso rendeu uma multa de R$ 30,5 milhões para a Vale e a siderúrgica ArcelorMittal, aplicada pela prefeitura da capital em 2016. Somadas outras punições, a Vale deve R$ 42,5 milhões pelo pó preto, em valores atualizados.

As possibilidades de recursos administrativos se esgotaram. A Prefeitura de Vitória incluiu, hoje, as multas na dívida ativa. Em último caso, o valor pode ser executado judicialmente.

No ano passado, a Vale começou obras que têm o objetivo de reduzir a emissão do resíduo em Vitória.

(Foto – Reprodução TV Gazeta)

Assembleia Legislativa com seis deputadas

A Assembleia Legislativa contará, a partir deste 1º e fevereiro, com uma bancada feminina formada por seis deputadas, o que corresponde a 13% do total de 46 vagas. Houve a redução de uma cadeira quando comparado com o atual período legislativo, segundo a assessoria de imprensa da Casa.

Tomarão posse as parlamentares Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Patrícia Aguiar (PSD) e Dra. Silvana (PR).

As duas deputadas do PSD ocuparão o cargo pela primeira vez.

Funceme quer usar barco robótico em projeto de monitoramento de açudes

Pesquisadores da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) estiveram reunidos com representantes do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação (ITIC) e do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, na última semana. O encontro, segundo divulga a assessoria de imprensa do órgão, serviu para avaliar o uso do barco Iracema em projetos futuros relacionados ao monitoramento e avaliação da qualidade da água dos reservatórios do Ceará.

Concebido com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e desenvolvido pelo ITIC e CTI Renato Archer, o barco Iracema já foi utilizado em expedição científica no rio São Francisco e, no momento, o mesmo, está disponível para uso em pesquisas por instituições da esfera estadual, federal ou, até mesmo, pela iniciativa privada, no Estado do Ceará.

De acordo com o pesquisador da área de Recursos Hídricos da Funceme, Porfírio Sales Neto, o equipamento robótico poderá, a priori, ajudar em dois projetos futuros que focam na qualidade de água em reservatórios no Estado do Ceará: um voltado para o monitoramento da qualidade da água com uso de sensoriamento remoto; e outro sobre modelagem da qualidade da água. “Ele [o barco Iracema] tem condições de acoplar vários instrumentos, tais como sonda de qualidade da água (vários parâmetros), ecobatímetro, radiômetros, etc., que serão necessários na execução destes projetos”.

Barco Iracema

O barco Iracema consiste num veículo de superfície, com finalidade de estudos científicos e de monitoramento hidroambiental. Ele permite realizar missões pré-programadas (autônomas) para a coleta de dados, de forma georreferenciada, ou ainda de forma manual, por meio de um joystick, ou simplesmente guiado por tripulação.

Sales Neto explica, ainda, que no referido barco poderão ser acoplados espectrorradiômetros, que são sensores capazes de medir o comportamento da luz (energia) incidente e refletida sobre os corpos d’água, o que permitirá montar uma base de dados (biblioteca) que, quando comparada com dados de imagens de satélite, poderá indicar padrões de qualidade das águas dos reservatórios.

“A ferramenta poderá indicar o comportamento referente ao processo de eutrofização dos reservatórios e também auxiliar na validação de resultados de coleta de água”, reforça Gilberto Mobus, pesquisador da Funceme responsável pela coordenação do projeto de Modelagem da Qualidade da Água.

(Foto – Divulgçação)

Assembleia Legislativa iniciará atividades com 37% de renovação

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A Assembleia Legislativa dará posse, às 10 horas desta sexta-feira (01), aos 46 deputados estaduais eleitos no pleito de outubro de 2018 para a 30ª Legislatura (2019 – 2022). Na nova composição da Casa, 29 parlamentares foram reconduzidos ao cargo e 17 novos deputados assumem uma cadeira no Parlamento, representando uma renovação de 37%, informa levantamento divulgado pela assessoria de imprensa do Poder.

Na representação partidária, o PDT, que atualmente ocupa 12 vagas, permanece como a maior bancada do Legislativo cearense, passando a contar com 14 cadeiras. O MDB e o PT manterão, cada um, quatro vagas, enquanto o PP perde três dos seis parlamentares.
Em relação às outras siglas, o Patri sobe de duas cadeiras para três cadeiras e o PSD de uma para duas. O PSL, que antes não tinha espaço, passa a contar com duas vagas. Já o PPS cai de duas para uma. PRP e PSDC perdem as únicas cadeiras que tinham. Já os partidos SD com 2 vagas; DEM com 1; PSDB com 2; PR com 1; PRB com 1; PSB com 1; PROS com 2; PSOL com 1 e PCdoB com 2 mantêm a mesma configuração.

Dos 17 parlamentares que estão chegando à AL, dois já assumiram mandato em legislaturas anteriores, como é o caso do deputado Delegado Cavalcante (PSL), e na atual, situação do deputado Nizo Costa (Patri), que assumiu como suplente.

Entre os estreantes, estão os dois parlamentares mais votados da disputa. André Fernandes (PSL), deputado mais jovem do Brasil, conquistou 109.742 votos, já Queiroz Filho (PDT), ex-chefe de gabinete do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), teve 103.943 votos.

(Foto – ALCE)

Justiça a serviço do Cidadão

O desembargador Washington Luís assumirá nesta quinta-feira, às 16 horas, como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Terá como vice a desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira e como corregedor-geral o desembargador Teodoro Silva Santos. Em artigo publicado no O POVO, Washington Luís expõe algumas linhas do que vai ser sua gestão. Confira:

Assumo a Presidência do Tribunal de Justiça tendo como compromisso principal e inarredável a entrega de resultados ao cidadão, que busca por mais agilidade e efetividade na resolução dos conflitos.

Tenho a convicção de que não há mais espaço para responder a quem sofre com a demora na prestação jurisdicional, com justificativas técnicas, por ele pouco compreensíveis, com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça ou com o argumento de limitações orçamentárias.

É preciso que o Judiciário lance mão do seu qualificado corpo técnico e encontre o meio mais rápido e eficiente de entregar ao cidadão o que ele mais deseja – o seu processo julgado.

Nesta perspectiva, trabalhará o Comitê Permanente de Auxílio à Produtividade dos Magistrados, dirigida ao Primeiro e Segundo Graus de jurisdição, com o objetivo de avançar no julgamento de processos. O Comitê atuará como órgão de inteligência, a partir de dados exclusivamente técnicos coletados pelo Núcleo de Qualidade da Informação. O braço operacional do Comitê estará centrado no Núcleo de Produtividade Remota, que concentrará a força do trabalho de juízes e servidores, além do auxílio de estagiários remunerados.

Os atuais grupos de descongestionamento serão reorganizados, com o aproveitamento de experientes servidores e magistrados, para uma atuação mais estratégica, sempre a partir das diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Produtividade.

O Sistema de Juizados Especiais merece toda a atenção nesta gestão. É necessário garantir o atendimento da finalidade dos Juizados Especiais como local para dirimir conflitos com rapidez e eficiência. Para isto, será ampliado o quadro de juízes leigos, agora remunerados, de modo que, no mais breve espaço de tempo, possa o cidadão receber a resposta que tanto deseja – o julgamento do seu processo.

Compreendo que a justiça se materializa verdadeiramente pela atuação dos juízes de Direito, seja nos grandes centros, como nas pequenas comunidades, nas localidades mais remotas e esquecidas, onde pouco lhe é ofertado, mas que tem no Judiciário a sua última esperança.

Para cumprir a missão de dirigir o Judiciário no biênio 2019/2021 não me faltará disposição para o trabalho, criatividade para superar dificuldades, mas, sobretudo, a certeza de que posso contar com o apoio dos magistrados, dos servidores e da sociedade, para ver o cidadão ser atendido na sua busca por justiça.

*Washington Luis Bezerra de Araújo

presidencia@tjce.jus.br

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Fortaleza é sede da I Feira Literária da Diversidade Sexual

Nesta sexta e sábado, a partir das 9 horas, no Centro Cultural Belchior (Praia de Iracema), acontecerá a I Feira Literária da Diversidade Sexual (FLIDS).

Com palestras, venda de livros, cursos, oficinas e shows. Entrada franca. Entre atrações, José Silvério Trevisan e Letícia Lanz.

*Mais detalhes na Coluna Cena G aqui.

AMC receberá pagamento parcelado de multas via cartão a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira, as multas aplicadas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) já poderão ser pagas de forma parcelada no cartão de crédito. A informação é da assessoria de imprensa do órgão. Por enquanto, quem desejar efetuar o parcelamento pode procurar o depósito da AMC, na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Passaré, e a Central de Atendimento do Benfica, que fica no terceiro andar do Shopping Benfica.

A medida tem como objetivo facilitar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos por meio do uso de cartões de crédito ou débito. O pagamento de multas com cartões de crédito ou débito foi liberado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da resolução 736/2018, publicada em julho do ano passado.

As empresas que fazem o parcelamento das dívidas são credenciaras junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o parcelamento relativo a débitos de multas e dívidas expedidas pela AMC.

Além das dívidas com multas, a nova regulamentação possibilita que o proprietário quite outras dívidas relacionadas ao veículo, como diárias e remoções. O parcelamento das dívidas será feito totalmente entre a operadora do cartão e o proprietário do veículo.

Os encargos e eventuais diferenças de valores a serem cobrados por conta do parcelamento via cartão de crédito ou débito ficam a cargo do titular do cartão de crédito que aderir a essa modalidade de pagamento.

(Foto – O POVO)

Época acusa Damares Alves de sequestro infantil

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Em sua nova edição, a revista Época, já publicada no app para iOS e Android, reconstrói a história de como a ministra Damares Alves levou há 15 anos, de uma aldeia no Xingu, a menina que hoje apresenta como sua filha adotiva, Lulu Kamayurá. A adoção nunca foi formalizada.

Uma das pessoas ouvidas pelos repórteres Natália Portinari e Vinícius Sassine é Tanumakaru, uma senhora octogenária e cega de um olho, avó da menina e quem a criou até mais ou menos seis anos.

Falando em tupi, ela contou que Lulu nasceu frágil e com inúmeros problemas de saúde. Era menininha ainda quando Márcia Suzuki, braço direito da hoje ministra, se ofereceu para leva-la a um tratamento dentário. “Chorei e Lulu estava chorando”, conta a avó. “Disse que ia mandar de volta. Cadê?” Damares conta que salvou a menina de ser sacrificada.

Segundo os índios, ela foi levada na marra. A ministra e Márcia são fundadoras de uma ONG chamada Atini, ligada à Igreja Metodista, e voltada para assistência da população indígena. A capa, com um close da velha senhora, traz por título “A branca levou a Lulu”.

Sem detalhes, parte da história de Lulu já havia sido contada pela Folha. Segundo o jornal, adotar menores que alegam estar em situação de risco é prática comum da ONG e há uma investigação do Ministério Público em curso. A Funai hoje está sob comando de Damares.

PR do Ceará sai do controle de Gorete Pereira

Além de não ter sido reeleito para a Câmara dos Deputados, Gorete Pereira está perdendo também a presidência estadual do PR.

No próximo dia 8, o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, vai assumir o comando do partido com a expectativa de levar também o filho, deputado Bruno Gonçalves, e sua mulher, vereadora Maria Gonçalves.

O deputado federal eleito Jaziel Pereira, marido da deputada estadual Dra. Silvana, será o novo secretário-geral da legenda.

(Foto – Agência Câmara)

Inadimplência das empresas fecha 2018 com alta de 7,44%

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes apresentou crescimento de 7,44% no fechamento de 2018 na comparação com 2017, mas o ritmo de alta perdeu força em quatro das cinco regiões analisadas. Já o número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 4,89% em dezembro na comparação anual. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com o indicador, na região Norte, o crescimento do número de empresas com contas sem pagar foi apenas 0,78%, a menor entre todas as regiões brasileiras. No Centro-Oeste, foi de 2,10%, enquanto no Nordeste, a alta foi de 2,35% e no Sul, de 3,71% – todas abaixo da média nacional e menores do que o percentual observado no auge da crise econômica, quando girava em torno de 10%. No ano passado, a única região a destoar foi o Sudeste, que encerrou o ano de 2018 com alta de 13,03% na quantidade de empresas inadimplentes.

O número expressivo foi influenciado pela revogação de uma lei no Estado de São Paulo que exigia por parte dos credores uma carta com Aviso de Recebimento (AR) antes de efetivar o registro de atraso. Com o fim da lei, que burocratizava e tornava mais caro o processo de registrar uma dívida no banco de dados, muitas das negativações que estavam represadas entraram na base de dados de forma mais abrupta.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, o cenário da inadimplência mais bem comportada entre as empresas é um sinal de que a recuperação econômica já refletiu, em alguma medida, melhora no faturamento das empresas. “Embora a saúde financeira das empresas ainda não tenha voltado ao patamar anterior à crise, o ano de 2018 foi um pouco melhor em vendas do que os anteriores, o que deu um fôlego maior para as empresas conseguirem honrar seus compromissos financeiros e organizar pendências. Nota-se que a situação da inadimplência no âmbito corporativo está mais contornável do que entre as pessoas físicas”, explica o presidente.

De modo geral, a recuperação de crédito, ou seja, o movimento de quitação de dívidas em nome de pessoas jurídicas, aumentou 12,20% em dezembro de 2018 no acumulado em 12 meses, o que demonstra que mais empresas conseguiram colocar sua situação financeira em dia junto aos credores. Além disso, cada empresa devedora tem, em média, duas pendências financeiras.

Igor Ponte é reconduzido ao cargo de superintendente do Detran

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Igor Ponte vai continuar como superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Saiu no Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira, o ato de nomeação assinado pelo governador Camilo Santana (PT). Na última semana, já haviam sido confirmados em seus cargos, também nesse órgão, Luís Fernando Simões como diretor administrativo e financeiro, e Daniel Paiva como procurador jurídico.

Igor Ponte está no órgão desde 2008, quando ocupou a função de procurador jurídico. Em 2013, em razão da saída de João Pupo para a Secretaria de Conservação e serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza, assumiu a superintendência na época do governo de Cid Gomes.

(Foto – Divulgação)

 

Secretário da Previdência diz que Bolsonaro quer reforma “para todos os segmentos”

O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o presidente Jair Bolsonaro determinou uma reforma nas regras de aposentadoria para “todos os segmentos” da sociedade. Ele deu a declaração nessa quarta-feira (30) em um evento organizado por um instituto de liderança pública em Brasília. Na plateia havia deputados e senadores recém-eleitos, informa o Portal G1.

A reforma da Previdência é o primeiro grande projeto que o governo Bolsonaro deve enviar ao Congresso. A medida é considerada pela equipe econômica como essencial para sanear as contas públicas. No entanto, representantes de algumas categorias, como militares das Forças Armadas, já argumentaram que devem ficar de fora da reforma, devido a características especiais de suas carreiras.

“Existem no Brasil pessoas que conquistaram privilégios e têm dificuldade de abrir mão desses privilégios. Mas o presidente [Jair Bolsonaro] determinou que todos têm que contribuir. Todos os segmentos. Ninguém vai ficar de fora. [A reforma da Previdência] vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira”, afirmou Marinho.

De acordo com o secretário, Bolsonaro quer uma reforma com justiça social. Segundo ele, isso significa que deve ser mantida a rede de proteção social do sistema previdenciário.

Marinho acrescentou que o projeto da reforma também vai modificar a previdência de estados e municípios, que têm dificuldades em honrar suas folhas de pagamento por conta do peso dos benefícios previdenciários. Marinho disse que o sentimento dos governadores é de que não é possível adiar a necessidade de fazer uma nova previdência para o país.

(Foto – Agência Brasil)

Congresso Nacional – Renovar é preciso

Com o título “Renovar é preciso”, eis artigo de Rodrigo Marinho, advogado, professor e membro do conselho administrativo do Instituto Mises. Aborda os novos ares do Congresso Nacional que, a partir deste 1º de fevereiro, iniciará suas atividades. Confira:

O ano legislativo terá início no dia 1/2/2019, iniciando a 5ª legislatura do Brasil. Neste dia, além da posse dos parlamentares, teremos dois momentos importantíssimos, a eleição para a presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

A eleição para o Senado ainda é incerta, porém, existe um grande anseio da população pela renovação, o que já foi demonstrado na eleição do presidente Jair Bolsonaro, quebrando uma sequência de vitórias do PT, e com 85% de renovação dos senadores.

Esse anseio está muito relacionado com a não eleição de Renan Calheiros (MDB-AL), senador por Alagoas, para a presidência. Renan já foi presidente da casa por duas vezes, inclusive durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, oportunidade em houve o fatiamento da decisão da perda do mandato sem a perda dos direitos políticos por 8 anos, assim como havia acontecido com o ex-presidente, atual senador, Fernando Collor (Pros-AL).

Já na Câmara dos Deputados temos vários candidatos que postulam uma vaga, entre eles Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR) e, o meu preferido, Marcel van Hattem (Novo-RS).

Rodrigo Maia foi eleito na última eleição com 120 votos e acredita que possui a maioria do Parlamento para eleição em virtude dos acordos firmados com a liderança dos partidos. Marcel é quem corre por fora com a maior chance de surpreender e levar a eleição da Câmara para o 2º turno, principalmente após o apoio de Kim Kataguiri (DEM-SP), deputado eleito por São Paulo, ao afirmar que não havia razão para manter sua candidatura já que Marcel e ele têm os mesmos valores e propostas.

Marcel é, sem dúvida, o nome da renovação que o Brasil espera e anseia, porém, tem sido suscitado um problema, no caso dele e do JHC, a idade, ambos têm 33 anos. O requisito de elegibilidade para ser deputado é ter 21 anos, porém, para ser candidato à presidente a idade mínima é de 35 anos, e o presidente da Câmara está na ordem de sucessão presidencial. Porém, na minha opinião, isso não retira a possibilidade de ser presidente.

O Regimento da Câmara dos Deputados estabelece como critério, além de ser deputado, ser brasileiro nato. Ora, em nenhum momento a Constituição ou o Regimento falam sobre a idade mínima para ser presidente da Câmara.

Vamos analisar por três aspectos: por meio da falácia ad absurdum, por um precedente do STF e pela questão de viajarem antes da eleição. Imagine que todos os deputados eleitos tenham menos de 35 anos, a Câmara ficaria sem presidente por conta disso? Se o STF admite que réus possam ser presidentes de um dos poderes, sem estarem na linha de sucessão, não ter a idade mínima seria um impedimento? Tanto Rodrigo Maia como Eunício Oliveira evitaram assumir a Presidência viajando 6 meses antes da eleição, sob pena de não poderem concorrer a outros cargos, salvo presidente, e mesmo assim puderam ficar no cargo de presidente dos Poderes?

Dessa forma, não existe qualquer impedimento para que os jovens Marcel van Hattem e JHC possam ser candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Renovar é preciso!

*Rodrigo Saraiva Marinho

Brasilrodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises.

Dégagé Comunicação conquista dois novos clientes

Eugênia e Sonia Lage.

A Dégagé, empresa de comunicação encabeçada pelas jornalistas Eugenia Nogueira e Sonia Lage, entrou com o pé direito em 2019. Num mercado cada vez mais competitivo, as sócias conquistaram dois novos clientes neste começo de 2019: o Shopping Eusébio, primeiro empreendimento deste tipo do município da Região Metropolitana de Fortaleza, e o Sinapro-CE (Sindicato de Agências de Propaganda do Estado do Ceará).

Vale lembrar que a agência atua há 18 anos no ramo de assessoria de imprensa e monitoramento de mídia e, desde o ano passado, atende também pela conta de publicidade da Faculdade CDL.

Na cartela de clientes da empresa, estão ainda a CDL de Fortaleza, as Óticas Visão e o Festival Jazz & Blues de Guaramiranga.

(Foto – Arquivo)

Tragédia em Brumadinho – Justiça do Trabalho bloqueia R$ 800 milhões da Vale S.A.

Um bloqueio de mais R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A. foi determinado pela Justiça do Trabalho, segundo informa, nesta quinta-feira, o Portal G1. O objetivo é assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas a vítimas do rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho. (MG) Ao todo, a Vale já teve cinco bloqueios de recursos, totalizando R$ 12,6 bilhões.

Em resposta a uma ação cautelar no domingo (27), a Justiça já havia aprovado o bloqueio de R$ 800 milhões, correspondendo a 50% do total pedido pelo ministério.

Também foram impostas obrigações de arcar com custos de sepultamento, manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos. Além disso, foi determinado a entrega de documentos para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina de Brumadinho.

O MPT apresentou pedido de reconsideração da decisão para acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida. A procuradoria apontou que a resposta rápida da Justiça foi decisiva para socorrer às vítimas. O G1 entrou em contato com a mineradora e aguarda resposta.

Cegás prorroga programa que dá bônus de R$ 1 mil para incentivar uso de gás natural em veículos

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) prorrogou, por mais três meses, o programa que concede um bônus de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para os primeiros 250 (duzentos e cinquenta) proprietários de veículos que se cadastrarem para a instalação do Kit GNV de 3ª ou 5ª geração, utilizando cilindro novo, desde o lançamento da ação em 31 de outubro de 2018. A empresa decidiu prorrogar as inscrições por não ter concedido todos os bônus previstos.

Poderão ter acesso ao benefício, os proprietários de veículos automotores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, incluindo órgãos da administração pública direta e/ou indireta, que possuam veículos emplacados no Estado do Ceará. A medida visa incentivar o aumento do consumo de GNV no Estado.

O bônus a ser concedido por esse programa não será cumulativo com outros programas vigentes lançados pela Cegás.

A Cegás poderá criar uma lista de espera para aqueles participantes que quiserem receber o benefício, no caso da desistência de outro participante ou do não cumprimento de alguma determinação do regulamento, após terem sido realizados os primeiros 250 (duzentos e cinquenta) cadastros válidos.

Os candidatos ao bônus deverão preencher o termo de adesão, na forma estabelecida no regulamento, seus anexos e suas eventuais retificações, e entregá-los na portaria da sede da Cegás, na av. Washington Soares, 6475, bairro José de Alencar, em Fortaleza, em atenção à Gerência Comercial – GECOM.

A instalação do Kit GNV de 3ª ou 5ª geração será realizado em oficina instaladora/convertedora homologada pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia), durante o período de vigência do Programa. A lista com as oficinas instaladoras/convertedoras encontra-se disponível no site do INMETRO: http://www.inmetro.gov.br/inovacao/oficinas/listagem.asp

A entrega de toda documentação exigida pela Cegás deverá ser feita pessoalmente, sob pena de eliminação deste programa. A não entrega dos documentos exigidos, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do benefício e resultará na exclusão do programa.

O participante deverá entregar à Cegás a cópia de todos os documentos relacionados em seu site e apresentá-los juntamente com os originais, de uma única vez, atualizados e vigentes na data de solicitação, de modo a validar sua participação e fazer jus ao benefício.

SERVIÇO

*O programa é válido em todos os municípios do Ceará. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através de formulário disponível no site da Cegás www.cegas.com.br até o dia 30 de abril deste ano.

DER vai retirar areia da duna na CE -010 a partir desta sexta-feira

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) vai iniciar, a partir desta sexta-feira, os trabalhos de remoção da areia que está sobre a rodovia CE-010 (Avenida da Sabiaguaba). A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

Os serviços serão executados após a realização dos estudos e obtenção da autorização dos órgãos ambientais (SEUMA, SEMACE, Conselho Gestor da Sabiaguaba) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A areia retirada será depositada em local definido pelos órgãos envolvidos, que fica em uma área degradada por processo de mineração, à margem da CE-010.

O trecho está em recuperação, prevista no Plano de Manejo da Sabiaguaba, não existindo riscos de deslizamentos de areia. A ação deve ser realizada ao longo deste mês de fevereiro.

O DER adianta que tomará todas as providências no sentido de garantir segurança aos usuários da rodovia durante a realização dos serviços, implantando as sinalizações necessárias.

(Foto – Leitor do Blog)