Blog do Eliomar

Últimos posts

Lei dura para crimes hediondos, já

Em artigo enviado ao Blog, o tenente coronel reformado da PM do Rio de Janeiro, Milton Corrêa da Costa, sugere uma consulta popular para a implantação da pena de prisão perpétua. Confira:

Um policial civil foi morto com cerca de 40 tiros, em São João do Meriti, no início da noite desse sábado (3), e uma jovem, de 22 anos, também covardemente assassinada, provavelmente durante um assalto, na manhã do primeiro dia do ano, próximo à sua residência, em Belford Roxo, ambos os casos ocorridos na Baixada Fluminense. Tais lamentáveis fatos demonstram, inequivocamente, o altíssimo grau de letalidade e a ousadia extrema da criminalidade violenta, de posse de armas de guerra e beneficiada por uma lei penal, frouxa, que desprotege a sociedade.

Não se pode mais deixar de colocar, sob o crivo popular, a possibilidade de implantação da pena de prisão perpétua, no país, para casos de crimes hediondos como estes, em que não há chance de defesa para as vítimas. Policiamento ostensivo não é onipresente e dificilmente evita crimes onde o elemento surpresa é a tônica. Bandidos dispõem de armas possantes, veículos para empreender rápida fuga e o elemento surpresa. Só a ação de polícia proativa, com dados da inteligência policial, apreendendo, antes da consumação dos delitos, armas e drogas e prendendo criminosos em potencial, pode minimizar tal quadro.

Por sua vez as cláusulas pétreas da Constituição, como no caso da impossibilidade de implantação da prisão perpétua, não devem confrontar com os legítimos interesses e proteção da sociedade, no necessário e urgente endurecimento da lei penal brasileira e na possibilidade de redução da idade de início da responsabilização penal. Os homicídios em via pública hoje são um grave problema nacional, sem aparente solução, também cometidos por menores inimputáveis.

O Congresso Nacional não pode, portanto, permanecer em estado letárgico enquanto preciosas vidas vêm sendo ceifadas por frios e covardes assassinos, a qualquer momento, em qualquer lugar. Resistir na entrega de um aparelho celular, durante um assalto, pode ser a decretação da pena de morte, preferencialmente com tiro na cabeça. É o horror e a banalização da vida humana. É o direito penal mínimo favorecendo criminosos e contribuindo para enlutar inúmeras famílias. A sociedade está desprotegida pela doutrina da criminologia da compaixão. Vidas perdidas não ressuscitam. O clamor público implora por leis penais mais rígidas. Com a palavra o Congresso Nacional.

Beberibe registra chuva de 115 milímetros, neste domingo

foto chuvas ce 150104

A forte chuva que caiu sobre Fortaleza, nesse sábado (3), avançou para o Litoral Leste do Estado. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu 115 milímetros em Beberibe na manhã deste domingo (4).

A temperatura em Fortaleza, neste domingo, pode chegar a 31°C. Nos próximos dois dias, a máxima deverá subir 1°C, sendo que a madrugada da terça-feira promete ser de frio, com a mínima de 22°C.

Lojas começam a discriminar impostos na nota fiscal

Válida desde a quinta-feira (1º), a nova regra determinando discriminação na nota fiscal ou em local visível dos impostos incidentes sobre os produtos já é cumprida por estabelecimentos comerciais. O consumidor final deve ter a informação dos tributos em termos percentuais ou em valores aproximados.

Em uma loja de joias, nesse sábado (3), a vendedora Elika Alquimim informou que a discriminação dos impostos começou a vir nas notas fiscais há algum tempo. Ela acredita que o departamento contábil tenha cuidado da alteração. “A gente não soube como foi, começou a vir automaticamente. Teve um cliente que se espantou. Ele perguntou: Isso tudo eu pago de imposto?”, contou a funcionária.

Em uma ótica, a gerente Flávia Oliveira de Luna contou que a empresa pediu à contabilidade para calcular o percentual de impostos incidente em cada produto. “Eu sei que para a lente é um, para a armação dos óculos é outro. Parece que muda até de acordo com a região”, comentou. Para ela, a alteração é benéfica. “O cliente fica mais satisfeito, porque sabe o que está pagando”, acredita.

O gerente de uma conhecida rede de produtos eletrônicos informou que as notas emitidas pela empresa já trazem o imposto discriminado, mas preferiu não se identificar. Em duas lojas de roupas, funcionários e gerentes disseram não ter conhecimento da nova exigência.

(Agência Brasil)

Projeto exige serviço médico de emergência em locais movimentados

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7616/14, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que prevê a criação dos Serviços de Atendimento Médico em Primeira Instância (Sampi), para garantir socorro em locais de grande movimentação de pessoas.

Pela proposta, cada unidade deverá contar com, no mínimo, uma equipe formada por um médico e um enfermeiro; maca e desfibrilador cardíaco; instrumentos para diagnóstico; e meios que possibilitem a comunicação com hospitais.

O texto determina que haja Sampi fixos em locais onde circulem diariamente pelo menos cinco mil pessoas, como shoppings, feiras permanentes e terminais de transporte. Já eventos esporádicos com público diário superior a cinco mil pessoas por dia – espetáculos artísticos, eventos desportivos, comemorações cívicas etc. – deverão ter Sampi provisórios.

Os Sampi, de acordo com o projeto, deverão prestar atendimento médico em primeira instância, identificar casos de urgências e emergências médicas e transportar as vítimas para os hospitais.

(Agência Câmara Notícias)

40 jovens são raptados na Nigéria

Membros do grupo islâmico radical Boko Haram raptaram 40 jovens de uma aldeia em Malari, no estado de Borno, no Nordeste da Nigéria. Embora o rapto tenha ocorrido na véspera do Ano-Novo, a notícia se tornou pública somente neste sábado (3), depois que um grupo de aldeãos em fuga chegou à capital do estado, Maiduguri, pedindo ajuda.

Segundo os aldeãos, que testemunharam o ataque, dezenas de militantes armados do Boko Haram levaram crianças e jovens do sexo masculino, com idade entre 10 e 23 anos, em direção à floresta de Sambisa.  O temor é que o grupo extremista tenha levado os jovens a fim de utilizá-los como soldados.

“Eles chegaram armados, [a bordo de] picapes e reuniram todos os homens da aldeia ao redor da casa do chefe local, onde pregaram para nós, antes de separarem 40 dos nossos meninos e os levarem”, disse Muhammad Bulama. Dois filhos e três sobrinhos dele estão entre os jovens sequestrados.

O Boko Haram ainda mantém em cativeiro mais de 200 alunas raptadas de uma escola em Chibok, no estado de Borno, em abril passado. Estimativas extraoficiais apontam que mais de 13 mil pessoas já perderam a vida devido à ação do Boko Haram. Outras centenas de pessoas foram sequestradas.

(Agência Brasil)

A segurança como prioridade

70 2

No Editorial do O POVO deste sábado (3), a epidemia de crimes e homicídios no Ceará faz com que a segurança pública seja prioridade no governo Camilo Santana. Confira:

Em sua primeira fala já como governador do Ceará, Camilo Santana (PT) apontou que a segurança pública será a sua principal prioridade administrativa. Diante dos trágicos índices que marcam o setor, não poderia ser diferente.

Apenas para bom entendimento do quadro catastrófico que se instalou no Ceará e em Fortaleza, vejam a seguinte comparação. Nos últimos 12 anos (144 meses), Portugal, que possui população superior ao Estado, registrou 619 assassinatos. Ou seja, Fortaleza precisa de apenas três meses para chegar a esse número de homicídios. Já o Ceará alcança número aproximado em apenas 50 dias.

A epidemia de crimes e homicídios no Ceará precisa de uma vacina eficiente e duradoura. O pior erro que se pode cometer no setor é a crença na ideia de que políticas sociais podem ser mais eficientes de que a ação policial no combate ao crime. Todos os países e estados que conseguiram bons resultados na área reestruturaram suas políticas de segurança e melhoram a qualidade de suas forças policiais.

No combate aos crimes de homicídio, há um caminho clássico: quanto menos homicidas nas ruas, menor o número de homicídios. Sendo assim, um dos “segredos” de uma boa política de segurança é prender, julgar e condenar os homicidas estabelecendo dessa forma um círculo virtuoso na sociedade. O contrário disso é a impunidade reinante em que muitos passam a apostar no crime como um meio de vida.

A fala de Camilo Santana é também importante por deixar registrado nas entrelinhas o imenso fracasso da política de segurança pública posta em prática nos últimos anos. Uma política cara e ineficiente que ainda deixou como saldo, além dos absurdos índices de criminalidade, uma força policial esfacelada e com hierarquia fragilizada. Nesse ponto, está uma das principais tarefas do novo governador.

Uma força policial de qualidade não precisa de carrões para impor respeito. A falta de austeridade na compra de alguns equipamentos, como os veículos de ronda, não ajuda em nada a construir uma imagem positiva da segurança. Que venha um novo tempo para esse setor tão delicado. A população clama por isso.

Atualização do cadastro do Bolsa Família vai até dia 16

55 1

Beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 16 de janeiro. A atualização deve ser feita com documentos pessoais e dos demais integrantes da família.

Quem recebeu o aviso e não atualizar as informações poderá ter o beneficio bloqueado a partir de fevereiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, até novembro, dos 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os gestores do programa para a atualização.

A revisão é feita todos os anos com foco nos beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos. Quem não recebeu o aviso no extrato de pagamento está com as informações em dia.

Todos os beneficiários do programa devem atualizar o cadastro voluntariamente a cada dois anos ou a cada vez que nascer um filho, houver mudança de escola, alteração no endereço residencial ou qualquer informação relevante.

Além do Bolsa Família, a falta de atualização do cadastro implica perda de outros benefícios, como a tarifa social de energia elétrica.

(Agência Brasil)

Dilma e o caminho para se reinventar

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (3), pelo jornalista Érico Firmo:

O PT venceu as últimas três eleições presidenciais – a reeleição de Lula e as duas de Dilma Rousseff – recorrendo a comparações com os dois governos do PSDB. Mas a fórmula mostra sinais de esgotamento, como atestam os resultados ficam cada vez mais apertados: 21 pontos de diferença em 2006 caíram para 3,2 em 2014. Quando chegar ao fim este mandato de Dilma, terão se passado 16 anos desde que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deixou a Presidência. Pela primeira vez desde a primeira vitória de Lula, existirão eleitores aptos a votar que nem nascidos eram no governo FHC. A comparação com o PSDB provavelmente será parte da propaganda petista enquanto os dois partidos existirem. Mas, como centro da estratégia, já parece ter dado o que tinha de dar. Dilma atravessa o momento mais delicado dos 12 anos recém-completos do PT no poder. Ela precisará reinventar sua gestão e o partido precisará reinventar seu discurso para o futuro.

Para conseguir isso, Dilma precisa estabelecer marca própria. Isso já foi uma de suas fragilidades na campanha. Quando eram feitas comparações dos oito anos de FHC com os 12 anos petistas, muitas vezes os indicadores positivos desse segundo período eram alavancados por resultados que se concentravam quase exclusivamente nos oito anos de Lula. O desafio de Dilma é mostrar o que seu governo trouxe de novo. Em que ele é melhor que o do antecessor e principal apoiador.

Uma dessas marcas está na saúde, com o Mais Médicos, apesar de toda polêmica. Mas se trata de ação emergencial e como tal foi proposta. O governo ainda precisará mostrar os resultados estruturais para construir uma política duradoura. Houve vários programas, pactos, coisas cujos resultados ainda não são percebidos na ponta.

A manutenção de Arthur Chioro na Saúde sinaliza a intenção de continuidade na área, considerada a mais crítica pela população no País inteiro. A partir do Mais Médicos, Dilma pretende construir aí um dos alicerces de seu governo. Outro está na educação, sob comando de Cid Gomes, conforme apontou no lema de seu governo: “Pátria educadora”.

Os simbolismos de Camilo Santana

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o jornalista Luiz Henrique Campos afirma que é preciso aguardar mais um pouco para entender os recados dados pelo governador Camilo Santana, apesar de um predomínio de caras com pouca representatividade popular em seu secretariado. Confira:

Em todo início de temporada nos times de futebol os momentos mais aguardados são os dos anúncios das contratações. É nesse instante que são atendidas às expectativas dos torcedores com a revelação dos nomes de peso, jogadores de alto prestígio. São esses chamados nomes bilheteria que terão a função de criar empatia com a torcida e levá-la aos estádios. Se formos fazer uma analogia, mesmo que rasteira, com o novo secretariado que passa a gerir os destinos do Ceará, parece clara a inexistência desse nome bilheteria. Entre os novos secretários há um predomínio de caras com pouca representatividade popular, apesar de alguns já terem provado competência técnica e política para ocupar as funções as quais agora irão exercer.

De todo modo, é preciso aguardar mais um pouco para entender os recados dados pelo governador Camilo Santana nesse começo de governo. O primeiro aspecto, reforçado no discurso de transmissão de cargo no Palácio da Abolição, na última quinta-feira, talvez seja o do não personalismo. Tanto ao se referir à vice-governadora Isolda Cela como partícipe fundamental na gestão, bem como o anúncio de que o retrato do governador nas repartições públicas será substituído por fotos de pessoas do povo, são indicações claras disso.

Outro ponto a ser ressaltado é a abertura para o diálogo do novo governo. Camilo Santana já vinha dizendo isso, e pediu na posse para que seus secretários mantenham as portas abertas dos gabinetes para receber a sociedade. O novo governador também demonstrou, por meio do apreço aos artistas populares no Palácio da Abolição, que a relação com as artes e o movimento cultural se dará de outra forma no seu governo.

Estamos diante, portanto, de interessantes possibilidades a partir de um governo, que mesmo vencendo a disputa eleitoral originário da situação, surge com a perspectiva da troca de rumos necessários para garantir os avanços já conquistados. E aí, ao voltarmos ao futebol, podemos dizer que a nova temporada da gestão governamental cearense caminha para privilegiar uma visão coletiva de ações, tendo como pano de fundo o bem comum. Mas assim como o torcedor se satisfaz com vitórias, resta saber até quando o humor da sociedade estará disposto a apostar no novo modelo.

Raios provocam pane em semáforos de Fortaleza

foto raio opovo 150103

Cerca de 50 semáforos em Fortaleza apresentam mau funcionamento desde o início das chuvas, na manhã deste sábado (3). A pane foi provocada por descargas atomosféricas. Segundo o grupo de Eletricidade Atmosférica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Elat/INPE), cerca de 100 raios atingiram o solo até as 11 horas.

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuva de 82 milímetros em Fortaleza, de 5h às 9 horas. A chuva foi provocado pela combinação de dois sistemas atmosféricos: o primeiro, um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis, típico da pré-estação chuvosa, cuja atuação no Nordeste brasileiro já dura duas semanas, trazendo algumas chuvas isoladas ao Ceará; o segundo sistema são as chamadas Ondas de Leste, que atuam mais comumente nos meses de junho e julho, mas foi responsável pela intensificação das precipitações, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza.

A previsão para este sábado é de céu com nebulosidade variável com chuvas em todas as regiões cearenses no decorrer do dia.

Salmito anuncia Reforma Administrativa da Câmara Municipal na terça-feira

foto salmito cmfor 150103 ref admin

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), anuncia na terça-feira (6) a Reforma Administrativa no Legislativo Municipal. Dentre as mudanças estão a extinção de conselhos e no número de homenagens, além da definição da bandeira do Poder Legislativo em Fortaleza. A convocação extraordinária dos vereadores não acarretará em despesa extra para a Casa.

Em seu primeiro dia como presidente da Câmara, Salmito estendeu os trabalhos até a madrugada deste sábado (3), conforme registro do horário de Brasília. Também houve tempo para o lanche, claro.

(Fotos: Facebook de Salmito)

Morre o coronel Edmar Ferreira Monte

foto edmar monte xadrez

O ex-presidente da Federação Cearense de Xadrez, coronel PM Edmar Ferreira Monte, morreu nessa sexta-feira (2), vítima de câncer. O corpo foi cremado na manhã deste sábado (3), no Cemitério Jardim Metropolitano, na Messejana.

Edmar Monte ganhou projeção nacional entre enxadristas, diante da sua paixão pelo esporte e pelo incentivo aos jovens pela prática do xadrez. Por 17 anos, ele organizou o Memorial Chico Alves, ex-campeão brasileiro e coronel da Polícia Militar do Ceará.

Vamos nós – A morte de Edmar Monte é uma grande perda, não somente para o xadrez cearense, como também à cidadania. Apesar de coronel, Monte sempre tratou com muita atenção e respeito os soldados e demais praças que buscavam a prática do xadrez. Ele também tratava as dificuldades da vida como um problema de tabuleiro, que sempre traz uma desafiadora solução. Nossos pêsames à família.

Novo ministro da CGU diz que será implacável com a corrupção

55 1

O novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão, prometeu que o órgão será “implacável” no combate à corrupção. O novo chefe da CGU disse que “transparência” será a palavra de ordem do órgão responsável pela defesa do patrimônio público e pelo combate à corrupção.

“É tarefa da CGU ser implacável com aqueles que não andarem na linha. Se por um lado haverá a mão que orienta, por outro, haverá a mão que julga e pune com rigor os desvios. Como disse a presidenta Dilma [Rousseff] ontem, a corrupção deve ser extirpada da sociedade. Temos que punir, sem trégua, a corrupção, que rouba o poder legítimo do povo; a corrupção que ofende e humilha os trabalhadores, as empresas e os brasileiros honestos e de bem”, afirmou.

Ao comentar os casos de corrupção envolvendo a Petrobras, Simão defendeu a necessidade de órgãos e empresas dos setor público criarem estruturas de governança voltadas para a prevenção da prática. “É um trabalho de médio prazo, e eu tenho certeza que tem muito a se fazer do ponto de vista da governança e de ampliação do controle das empresas. Existem medidas no campo legal, mas também no campo operacional, medidas de controle, de investimento em estruturas e tecnologia, de troca de informações com a CGU e com os demais órgãos de controle que vão trazer mais transparência”, afirmou.

(Agência Brasil)

Petista que substituirá Guilherme Sampaio quer “dialogar” com Pros e RC

79 1

foto vicente pinto PT CE

Encarregado de substituir Guilherme Sampaio (PT) na Câmara Municipal de Fortaleza, Vicente Pinto, suplente e também petista, disse que vai lutar por diálogo com Roberto Cláudio e com o Pros, apesar de pressão do partido por postura contrária ao prefeito

“Na Câmara o PT está na oposição porque o diretório do partido tomou uma decisão, e é ela que vou respeitar. É difícil para ir contra, mas vou lutar para que tenhamos um diálogo com o Pros, com o prefeito, embora sejamos do PT”, disse o suplente ao O POVO.

O médico psiquiatra, de 20 anos de atuação na área, deverá tomar posse na próxima terça-feira, 6, em sessão extraordinária da Câmara, e substituirá um dos líderes da oposição ao prefeito Roberto Cláudio, Guilherme Sampaio.

Vicente disse ainda que deverá ser leal aos princípios do partido e respeitar a decisão da legenda em Fortaleza. “Se o PT Nacional está com apoio do Pros; se nosso partido está com o Pros no Ceará; por que aqui não podemos ter diálogo? Não serei oposição só por ser”, lembrou.

(O POVO)

Motoristas alcoolizados não se sensibilizam com campanhas educativas

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (3):

A Polícia Rodoviária Federal não contabilizou só 96 prisões de motoristas dirigindo alcoolizados (43 por constatação via bafômetro e 53 por recusa) durante operação realizada no período do Réveillon nas estradas cearenses.

Segundo Aleksandro Batista, chefe do Núcleo de Comunicação da Corporação, a PRF detectou mais um dado absurdo: captou mais de 25 mil imagens, por meio de seus radares móveis, de veículos circulando nas BRs com excesso de velocidade. Isso, desde 12 de dezembro último. A infração média sai por quase R$ 90,00, enquanto a pena maior é de R$ 953,00, que é a gravíssima.

Pelo visto, campanhas educativas e reforço na fiscalização ainda não assustam.