Blog do Eliomar

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TCM disponibiliza Calendário das Obrigações Municipais 2015

O Tribunal de Contas dos Municípios já está com Calendário das Obrigações Municipais do exercício de 2015 prontinho e que pode ser consultado pelas Prefeituras e Câmaras Municipais em www.tcm.ce.gov.br, na aba “Orientações”. A lista de deveres não conta com grandes mudanças em relação à do ano passado, sendo os ajustes, em sua maioria, para coincidir as datas de ocorrências a dias úteis.

A agenda, em geral, não sofre alterações ao longo do ano, o que acontece somente no caso do surgimento de nova lei ou ato normativo do próprio tribunal.

O calendário foi elaborado pela Coordenadoria de Assistência Técnica aos Municípios (Cotem) e tem o objetivo de orientar os gestores, tanto do Executivo quanto do Legislativo, para cumprirem as determinações legais ao longo do exercício. Além disso, pode ser utilizado pela população para fiscalizar a execução das tarefas pelas prefeituras e câmaras, funcionando como ferramenta de controle social.

Camilo Santana conversará com Capitão Wagner

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O governador Camilo Santana (PT) e o deputado estadual Capitão Wagner (PR) terão encontro nesta quinta-feira, 8. O encontro faz parte da série de conversas com deputados estaduais marcada por Camilo, segundo sua assessoria de imprensa. O horário marcado: às 17 horas. Antes, Camilo ouvirá mais 11 parlamentares durante a tarde.

Bom lembrar que o Capitão Wagner foi líder na greve da Polícia Militar em 2012 e, desde então, passou a representar a categoria dos profissionais da segurança insatisfeitos com as ações do Governo do Estado. Wagner apoiou Eunício Oliveira (PMDB) para governador.

Nessa quarta-feira, Camilo Santana iniciou essas conversas individuais com parlamentares recebendo, no Palácio da Abolição, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros). Zezinho deve ser reconduzido para o cargo, a partir de fevereiro. Também recebeu Sérgio Aguiar, Dr. Sarto, Elmano, Carlos Matos, Augusta Brito, Evandro Leitão, Heitor Ferrer, Zé Aílton Brasil, Roberto Mesquita, Laís Nunes e Wellington Landim.

Atentado na França – Prossegue a caça aos dois irmãos acusados pelo massacre

“O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, disse hoje (8) que várias pessoas foram detidas durante a busca pelos dois irmãos suspeitos de matar 12 pessoas no ataque ao semanário francês Charlie Hebdo.

“Muitos [suspeitos] foram detidos durante a noite”, disse Valls à Rádio RTL, acrescentando que os serviços secretos conheciam os dois suspeitos, que ainda não foram encontrados, e estavam “sem dúvida” acompanhando os seus movimentos antes do ataque dessa quarta-feira (7).

O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, informou que eram sete as pessoas sob custódia policial. “Sete pessoas”, respondeu o ministro à Rádio Europe 1, em resposta a uma questão colocada pelos jornalistas. Uma fonte judicial confirmou que sete pessoas, homens e mulheres ligados aos dois irmãos suspeitos da autoria do ataque, foram detidas.”

(Agência Lusa)

Motoristas paralisam operações da Empresa São Benedito

Vários passageiros que precisavam dos serviços da Empresa São Bendito se aglomeram, nesta manhã de quinta-feira, no Terminal Intermunicipal de Passageiros situado na Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza.

Os motoristas que fazem as linhas dessa empresa de ônibus decidiram cruzar os braços em sinal de protesto. Eles reclamam que a empresa não vem cumprimento a jornada de trabalho, com desembolso de horas extras, e que não vem pagando também o vale-refeição. A categoria se queixa ainda da falta de ponto de apoio no trajeto.

Em consequência dessa paralisação dos motoristas da Empresa São Benedito, estão sem operar os ônibus que fazem as linhas para Pacajus, Cascavel, Prainha, Barro Preto e Barro Preto-Iguape.

Uma reunião das lideranças da categoria está programada para esta manhã ainda com o setor jurídico da Empresa São Benedito.

Zezinho quer ser consenso em reeleição à Mesa Diretora da Assembleia

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (8):

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), avisa: o processo sucessório da Casa só vai ser disparado após o próximo dia 20. Ele diz que a data coincidirá com o retorno de muitos parlamentares que estão de férias no País ou que resolveram passar alguns dias no Exterior.

Zezinho não fala em nomes para a futura mesa diretora, mas não esconde que quer ser consenso e ser reconduzido para o comando do Legislativo. A sinalização nesse sentido, inclusive, veio do governador Camilo Santana (PT) de quem é amigo.

Entre os membros da Assembleia, o nome dele é quase unanimidade e ninguém se esquece de que Zezinho chegou a entrar na lista de governamentáveis, mas, em nome da unidade da base aliada, bateu em retirada. Pois é, Zezinho, de ingênuo, só tem o nome no diminutivo.

Tribunal Constitucional do Peru ratifica condenação de Fujimori a 25 anos de prisão

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“O Tribunal Constitucional do Peru ratificou a condenação a 25 anos de prisão aplicada em 2009 ao ex-presidente Alberto Fujimori por crimes contra a humanidade. A medida está em uma uma resolução publicada nessa quarta-feira (7) pelo tribunal.

A decisão foi tomada em 14 de outubro, mas conhecida apenas ontem no Peru. A Justiça recusou recurso apresentado pela defesa de Fujimori para anular outra resolução sobre um habeas corpus que foi negado e no qual era pedida a anulação da condenação por falta de provas.

Na medida, publicada na página do tribunal na internet, os juízes consideram que não lhes compete determinar se o condenado deve ser libertado, porque não representa um perigo para a sociedade, ou que a sentença deve ser anulada “sob a alegação abstrata” do seu estado de saúde e idade avançada.

Por outro lado, acrescentam, o lugar onde Fujimori cumpre a sentença é “competência da administração judiciária”. Fujimori, de 75 anos, foi condenado em 2009 a 25 anos de prisão. Mais tarde, o ex-presidente seria condenado a penas menores, em outros três processos. Hoje, ele deverá conhecer mais uma sentença devido à compra de um grupo de jornais sensacionalistas em 2000.”

(Agência Lusa)

Fuaspec solicita reajuste de 16,7% para servidores estaduais

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Coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) deram entrada, nessa quarta-feira (7), junto ao Palácio da Abolição, numa pauta de reivindicações elaborada pelos representantes sindicais durante a campanha salarial de 2015.

O grupo já havia entregue o documento no último mês, ainda na gestão de Cid Gomes (Pros), mas não houve retorno. O documento foi elaborado pelos pesquisadores Carlos Eduardo Mariano, Francisco Ângelo Araújo e Francisco Lúcio Mendes Maia, que apresentaram estatísticas sobre o cenário econômico estadual.

Com base em estudos dos economistas, as categorias reivindicam reajuste de 16,7%, que corresponde ao prejuízo de 6,58%, da inflação de janeiro a dezembro, mais a soma da diferença do Produto Interno Bruto (PIB) cearense de 2011 a 2014.

O resultado da execução orçamentária do estado do Ceará, no exercício financeiro de 2014 até outubro, foi superavitário de R$ 385 milhões, comprovando o bom desempenho do Estado. Todos os dados mostram uma situação fiscal equilibrada, podendo recuperar as perdas salariais do servidor sem comprometer a gestão fiscal.

Camilo busca diálogo direto com tropa em nomeações de “comandantes democráticos”

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Além da abertura de um diálogo político com lideranças que representam policiais militares, o governador Camilo Santana (PT) também busca o contato direto com a tropa, por meio de comandantes com bom relacionamento entre soldados e demais praças.

É o caso do subcomandante da PM Franco Neto, que é visto pela tropa como um dos mais democráticos coronéis da corporação. Franco impõe a hierarquia por meio do respeito mútuo.

Comitê de Imprensa da Câmara Municipal reelege presidente nesta quinta-feira

O presidente do Comitê de Imprensa, Rádio e Televisão da Câmara Municipal de Fortaleza, Alexandre Rangel, será reconduzido ao cargo nesta quinta-feira, a partir das 9h30min, para um novo mandato de dois anos.

A chapa Jornalista Demócrito Rocha conseguiu o consenso dos 28 votantes. O processo de votação segue até as 14 horas.

Alexandre Rangel é jornalista, radialista, graduado em Marketing Corporativo,  com especializações em Marketing Político, Ciência Política,  e MBA em Assessoria Parlamentar.

VAMOS NÓS – É uma pena que, nos últimos anos, esses comitês de imprensa tenham se esvaziado e não cumprido o trabalho de cobrar e pressionar os legislativos por mais transparência. Sem falar que são poucos os jornalistas do batente associados a esse tipo de organismo.

Estados mostram dificuldades para cumprir novo piso salarial dos professores

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Os estados brasileiros relatam suas dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores em 2015. O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01%, acima da inflação e superior, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), à receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha foi claro: “Eu disse ao próprio ministro que não haverá saída para o pagamento do piso, dadas as condições financeiras do estado, sem o aporte de recursos federais”, observou.

“Há estados e municípios que ultrapassaram, com o pagamento da folha, o valor do Fundeb. Tivemos um ano bastante difícil”, explica o presidente em exercício do Consed, Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina.

“O piso foi uma conquista importante da educação brasileira. Eu não tenho a menor dúvida de que a melhoria da qualidade da educação básica passa pela valorização do professor”, destaca o secretário de Educação do Espírito Santo, Haroldo Rocha.

Antes de anunciar o novo valor, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com com representantes do Consed, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Segundo as entidades, o ministro tem se mostrado aberto ao diálogo. O Consed, que terá ainda novas reuniões com Gomes, discutirá novos cálculos para o reajuste anual de forma a garantir um aumento real, mas um impacto menor nas contas públicas nos próximos anos.

(Agência Brasil)

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar família por morte de ciclista após acidente

“A empresa Bus Serviços Mecânicos Ltda. deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para família de vítima que morreu em decorrência de acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que no dia 15 de maio de 2003, às 18h30, Vicente Paulo Rodrigues Braga foi atropelado por ônibus da empresa quando transitava de bicicleta. Ele foi levado ao Instituto Dr. José Frota (IJF), mas faleceu horas depois.

O acidente ocorreu no cruzamento da avenida Fernandes Távora com a rua Heribaldo Costa, no bairro Henrique Jorge, na Capital. A família ajuizou ação requerendo reparação por danos morais e materiais. Alegou que o motorista agiu de forma negligente ao invadir a calçada e atingir a vítima, jogando-a contra o meio-fio. Na contestação, a empresa defendeu culpa exclusiva do ciclista, que não tomou as devidas cautelas ao conduzir a bicicleta. Por isso, disse não ter o dever de indenizar. Além disso, pleiteou a dedução da quantia já paga referente ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Em outubro de 2013, o Juízo titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais. Com relação à indenização material, estabeleceu pensão mensal no valor 50% do salário recebido pela vítima à época do acidente até a data em que completaria 65 anos. Sobre a dedução do Seguro DPVAT, disse não ter ficado provado nos autos o pagamento. Inconformada, a empresa apelou (nº 0663721-32.2000.8.06.0001) no TJCE, reiterando os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso, a 6ª Câmara Cível reformou em parte a decisão para fixar a pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo, conforme o voto da relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Também determinou a dedução do montante indenizatório da quantia referente ao seguro obrigatório DPVAT, no valor de R$ 13.500,00, independente da comprovação do pagamento.

De acordo com a desembargadora, tratando sobre a concorrência de culpa, “existem situações, no entanto, que embora tenha a vítima contribuído para a ocorrência do evento danoso, não se pode a ela imputar a total responsabilidade pelo fato, pois também ao ofensor remanesce parcela da culpa”. Ainda segundo a relatora, embora a vítima tenha contribuído para a efetivação do evento danoso, não foi a única responsável pelo sinistro.”

(Site do TJ-CE)

Publicidade em lixeiras dos aeroportos da Infraero acaba em briga judicial

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“As maiores empresas que exploram publicidade nos aeroportos brasileiros estão indo à Justiça contra a Infraero. O motivo é um edital lançado pela estatal para a colocação de lixeiras recicláveis nos saguões. E qual é o problema com as lixeiras?

A Coletiva, empresa que venceu a licitação – era a única concorrente – ganhou também o direito de explorar publicidade em 989 pontos junto aos recipientes, em dez aeroportos. A queixa das concessionárias é que a Coletiva tem de pagar à estatal apenas 1% do que elas desembolsam mensalmente pelo direito de explorar os painéis eletrônicos.

Um dos argumentos das empresas para contestar a exploração de publicidade nas lixeiras nos aeroportos é que a EPP, nome de batismo da Coletiva, elevou seu capital de 5 000 reais para 1 milhão de reais menos de três meses antes de participar da concorrência da Infraero.

O texto do edital rezava que o capital mínimo exigido para a habilitação era de 1,778 milhão de reais. Apesar disso, a única concorrente foi a vencedora.”

(Veja Online)

Petrobras rebate suspeição de superfaturamento na rede de gasodutos Gasene

A Petrobras assegurou nesta quarta-feira (7) que a rede de gasodutos Gasene, que liga o Sudeste ao Nordeste, foi criada dentro dos parâmetros legais. Em nota, a empresa rebate a matéria publicada na edição desta quarta-feira pelo jornal O Globo. A reportagem diz que a presidente da empresa, Graça Foster, atuou diretamente no processo de implementação do Gasene. Segundo o jornal, auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União constatou preços superfaturados em mais de 1.800% em um dos principais trechos.

A estatal rebateu as informações e qualificou de “pejorativo” o termo usado pelo jornal de “gasoduto suspeito” para o Gasene. O empreendimento foi construído segundo um modelo de negócio mundialmente utilizado, de projeto estruturado (project finance). acrescentou a empresa.

A nota diz, ainda, que foi constituída a sociedade de propósito específico (SPE) Transportadora Gasene S/A, para implantar os trechos do gasoduto Gasac (Cacimbas-Catu) e Gascav (Cabiúnas-Vitória). A direção da Petrobras destacou que “não há nada de suspeito ou tampouco ilegal nesse negócio”, uma vez que cumpriu a lei das sociedades anônimas e a existência da SPE constou nos balanços da Petrobras.

(Agência Brasil)

IPVA 2015 – Pagamento da cota única vai até 30 deste mês

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Mauro Filho, titular da Sefaz, espera adesão logo na cota única.

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única do IPVA 2015, usufruindo do desconto de 5% no tributo, vai até o dia 30 deste mês. O contribuinte que optar por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 13 de fevereiro, 13 de março, 13 de abril e 13 de maio de 2015, em prestações iguais.

Como em 2014, o IPVA 2015 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. De acordo com o secretário Mauro Filho, a redução do IPVA decorre da política de desoneração gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos. Em 2015, 1.990.863 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 661,8 milhões.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2015, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará). A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e farmácias Pague Menos.

SERVIÇO

* Os boletos de pagamento do IPVA 2015 estão disponíveis no site da Sefaz (www.sefaz.ce.gov.br).

Atentando na França – Presidente decreta três dias de luto

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“O presidente da França, François Hollande, decretou luto de três dias no país em memória das vítimas do ataque terrorista contra a sede do jornal satírico Charlie Hebdo, em Paris. De acordo com as autoridades policiais, três homens invadiram o prédio do jornal e mataram os recepcionistas, dois policiais e cartunistas famosos que realizavam uma reunião de pauta.

Até o momento, foram confirmadas 12 mortes e 11 pessoas feridas, incluindo quatro em estado grave. Entre os corpos já identificados, estão os dos cartunistas Georges Wolinski, considerado um dos maiores do mundo, Jean Cabu, Bernard Verlhac, conhecido como Tignous, e Stéphane Charbonnier, conhecido como Charb, diretor do jornal.

“Chargistas de muito talento foram mortos. Hoje eles são nossos heróis e, por isso, amanhã será dia de luto nacional”, anunciou o presidente. Hollande informou que, ao meio dia, haverá um momento de recolhimento no serviço público e convidou toda a população a participar. As bandeiras francesas ficarão hasteadas a meio mastro por três dias.

Hollande pediu unidade à população para responder à altura o crime praticado contra a nação. “A nossa melhor arma é a nossa unidade. Nada pode nos dividir, nada pode nos separar”, disse o presidente. Ele também informou que a segurança será reforçada para evitar novos ataques, principalmente em locais públicos. A polícia francesa ainda está à procura dos assassinos. Até o momento, nenhum grupo reivindicou a autoria dos ataques.”

(Agência Lusa)

UPA de Pentecoste pode parar atividades por atraso de pagamento

Raimundo Moura (Pentecoste) – A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24horas) de Pentecoste (Vale do Curu) continua sem atender a população dos municípios que fazem parte do consórcio, que são Pentecoste, Apuiarés, General Sampaio, São Luiz do Curu e Tejuçuoca. De quatro meses de repasses atrasados, foi pago apenas um mês de salário e a metade do décimo terceiro do pessoal.

No último dia 26/12, foi votado na Câmara Municipal de Pentecoste um projeto que autorizou a Prefeitura, através do Fundo Municipal de Saúde, a transferir cerca de R$ 400,000,00 para a conta do CISVALE (Consórcio), dinheiro esse proveniente de repasses da União que desde agosto do ano passado foi depositado de forma equivocada na conta do Fundo Municipal de Saúde. Com a transferência do dinheiro e os feriados de fim de ano, somente há alguns dias, foram pagos aos profissionais de nível superior dessa UPA apenas um mês de salário e a metade do décimo terceiro, ficando ainda dois meses e a outra metade do décimo. Já para os técnicos que são terceirizados, por depender de nota fiscal expedida pela empresa responsável, o pagamento ainda não foi efetuado.

No meio de toda essa burocracia, ainda tem a troca de diretor do CISVALE, já que o professor Manoel Lopes Martins está saindo e seu substituto ainda não assumiu, o que provavelmente ainda levará aproximadamente uns 15 dias.

Com isso, a população de Pentecoste e dos demais municípios, que deveriam ser atendidos pela UPA, estão sendo prejudicados, pois de acordo com informações coletadas na unidade os médicos só deverão dar plantão novamente com a garantia que irão receber os seus salários. Sem médico não tem atendimento.

Projeto eleva frequência obrigatória no ensino básico

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Cid Gomes e um dos legados que o aguardam no Senado.

“No momento em que a presidente Dilma Rousseff anuncia que a educação será a maior prioridade do seu governo, aguarda votação no Senado projeto que aumenta de 75% para 85% do total de aulas anuais a frequência exigida dos alunos do ensinos fundamental e médio. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), foi apresentado há três meses pelo então senador Wilson Matos, sob o argumento de que em nenhum país do mundo é permitido índice tão elevado de faltas.

Atualmente, a lei diz que o controle da presença fica a cargo da escola, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação. O projeto (PLS 293/2014) aumenta essa exigência em dez pontos, no entendimento de que o absenteísmo impacta fortemente o desempenho e os resultados dos estudantes, assim como os índices de qualidade da educação brasileira.

Na justificação do projeto, Wilson Matos observa que o seguinte fenômeno ocorre em todo o país: “Crianças e adolescentes se matriculam, adquirem material, acompanham o início do ano letivo, mas algumas semanas depois começam a se ausentar, de forma intercalada ou contínua”.

(Agência Senado)

Casa José de Alencar vai virar parque de piquenique por um dia

A Casa José de Alencar será sede, no próximo sábado, das 8 às 12 horas, do Greenday Ecofestival. Tata-se de uma programação que oferecerá piquenique, brincadeiras e contação de histórias com Patrick Dadalto (RJ) e com o grupo teatral Catavento, além das oficinas de ioga, com Ana Lorena Magalhães, de slackline (fita elástica suspensa entre dois pontos onde é possível fazer exercícios de equilíbrio e manobras), com Douglas Castor, e de sucos funcionais, com a nutricionista Sonja Salles (RJ).

O diretor da Casa de José de Alencar, Frederico Pontes, informa que essa programação é realizada pela Greenday Sucos, com o apoio da CJA. As atividades ocorrerão na área verde da Casa e são gratuitas. As primeiras 500 pessoas que chegarem ao evento na CJA receberão kits contendo toalha para piquenique, biscoito, suco e água de coco.

Inscrição prévia

Para participar das oficinas, o interessado deve fazer a inscrição em unidades dos Mercadinhos São Luiz no Cocó, Cambeba e Shopping Riomar, mediante a doação de duas latas de leite em pó a serem entregues ao Instituto da Primeira Infância (Iprede), parceiro da UFC em atividades de extensão.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3265 4864.

* Casa José de Alencar – Avenida Washington Soares, 6055 – Sítio Alagadiço Novo, Messejana.