Blog do Eliomar

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Camilo e as gorduras de sua futura gestão

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Com o título “Minha ignorância”, eis comentário deixado no Blog pelo professor João Teles de Aguiar:

Pra que uma Secretaria de Educação e um Conselho Estadual de Educação, este último com status de secretaria, se um servidor da Seduc poderia muito bem ocupar esse último cargo (como no passado)?

As secretarias de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura e a do Desenvolvimento Agrário não podiam ser uma coisa só? Ou, pelo menos, duas?

Como a conta é sempre do contribuinte…

Associação Peter Pan monta “Quiosque Solidário” no Shopping RioMar

A Associação Peter Pan (APP) estará expondo, até o dia 28 de janeiro, todos os seus produtos personalizados no Quiosque Solidário do RioMar Fortaleza. O Quiosque Solidário é uma iniciativa do Instituto JCPM de Compromisso Social e do RioMar Fortaleza e é disponibilizado gratuitamente para as instituições sociais. O objetivo é garantir renda para entidades.

O Quiosque, localizado no piso L1, em frente ao Supermercado G.Barbosa, expõe camisetas, agendas, canetas, chaveiros, xícaras e produtos artesanais produzidos pelas mães das crianças que estão em tratamento na APP.

Tudo o que for arrecadado será destinado para a obra de expansão do Hospital Peter Pan (HPP) – Centro Pediátrico do Câncer (CPC).

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar o oitavo Centro de Educação Infantil

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai inaugurar nesta terça-feira, às 18 horas, o Centro de Educação Infantil Francisco Nogueira da Silva, situado no bairro Siqueira. Será a oitava unidade educacional inaugurada desde o início da atual gestão, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal. Até 2016, de acordo com o prefeito, ainda serão construídos 121 novos Centros de Educação Infantil em toda a cidade.

A nova unidade atenderá cerca de 230 crianças, de 1 a 5 anos de idade. O total do investimento da construção foi de R$ R$ 1.660.089,89, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A creche possui área total de 2.800 m² e contará com oito salas de aulas, fraldário, sala de leitura e biblioteca, copa, refeitório, despensa, cozinha, solarium (espaço externo à sala para atividades ao ar livre, como banho de sol), sala de repouso para as crianças, rouparia, lavanderia, sala de professores.

 

Bancos fecharão nesta quarta-feira

“As agências bancárias vão fechar amanhã (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje (30), os bancos abrem normalmente e farão todas as operações bancárias disponíveis ao público. Será o último dia útil do ano nas instituições financeiras. Nesta quarta-feira, os bancos fecharão para realizar operações internas e balanços, sem expediente ao público nas agências.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

(Agência Brasil)

 

Grupo M. Dias Branco trata da renovação de área de moinho no Porto do Mucuripe

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O Grupo M. Dias Branco está renovando, na Secretaria Especial dos Portos, em Brasília, o direito de permanecer com seu moinho em área do Porto do Mucuripe.

O vice-presidente Geraldo Luciano trata pessoalmente do assunto.

Por falar em M. Dias Branco, Luciano informa que o grupo vai divulgar, em fevereiro próximo, seu balanço 2014.

As punições dos PMs e o direito de manifestação

Com o título “Polícia Militar – Novo tenentismo”, eis artigo de Plauto de Lima, professor universitário e ex-diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza. Ele considera “violenta afronta à democracia brasileira, além de retrocesso histórico” punição de policiais militares que se posicionaram publicamente em discussões de interesse social”. Confira:

O movimento tenentista iniciou em 1922 após alguns jovens oficiais do Exército considerarem afrontosa, aos brios militares, a desastrada carta atribuída ao candidato à presidência da República Artur Bernardes. Portanto, esse movimento nasceu mais por uma desafronta ao pundonor das Forças Armadas, que propriamente uma questão de insatisfação política. No entanto, a Justiça Federal, influenciada pelo governo, preferiu o caminho legal e enquadrou esses jovens oficiais por crime contra o regime político vigente e os excluiu das fileiras militares.

O erro de leitura do cenário político e social cometido pelo governo, ao excluir esses militares, fez com que um grupo de tenentes, sob o lema “mais justiça e mais liberdade”, iniciassem um movimento para o interior do Brasil, com a formação da famosa Coluna Miguel Costa Prestes. Após dois anos conhecendo as precárias condições em que sobreviviam os brasileiros, esses homens não poderiam mais ser rotulados como alheios as questões políticas nacional.

No período de 1922 a 1964foi forjado um novo Exército brasileiro com os militares mais envolvidos em questões políticas. Na busca pelo poder eles participaram de várias eleições presidenciais e influenciaram decisivamente para a queda de três presidentes (Washington Luiz, Getúlio Vargas 2 vezes e João Goulart). Ao ascenderem a liderança do país em 1964, o movimento tenentista chegou ao seu ápice. Contudo, essa ascensão custou a derrocada da democracia, pois limitou os direitos e garantias individuais dos brasileiros.

Hoje, após 30 (trinta) anos da abertura política e 26 (vinte e seis) anos da promulgação da Constituição Cidadã, vejo nascer um outro movimento tenentista. Desta vez não composto exclusivamente por membros das Forças Armadas, mas com uma considerável participação de membros das polícias militares. Digo isso após os últimos resultados eleitorais no Brasil, quando esses militares tiveram, com expressivas votações, um grande número de representantes eleitos, tanto nas assembleias legislativas, como na Câmara Federal.

Portanto, punir policiais militares que se posicionaram publicamente em discussões de interesse social, é uma violenta afronta a democracia brasileira, além de um retrocesso histórico com a repetição dos mesmos erros cometidos pelos políticos da república velha. É importante perceber que esse novo tenentismo nasceu nas urnas e não na ponta de baionetas, tornando-o legítimo e democrático. Isso me leva a concluir que a evolução do modelo democrático brasileiro, inaugurado com a nova república, se deu com maior vigor entre os militares.

Plauto de Lima

plautoroberto@gmail.com

Professor universitário.

Coordeador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC na torcida por Delci Teixeira

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Do coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará, César Barreira, sobre a escolha do delegado federal Delci Teixeira para secretário da Segurança Pública e Defesa Social:

– É um nome isento. É torcer pra dar certo.

Bom lembrar que César Barreira chegou a ocupar o cargo de diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública , mas acabou pedindo para sair por se sentir sem tanto apoio para tocar projetos na área.

 

 

Força Sindical: Minirreforma previdenciária deixa milhares de brasileiros “ao “deus-dará”

“A Força Sindical avaliou que as mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas pelo governo federal, ontem (29), vão deixar milhares de brasileiros “ao deus-dará”. Por meio de nota, a entidade destacou que o país vive a expectativa de aumento de desemprego, de inflação e dos juros: “O governo deveria ampliar o debate com o Congresso Nacional no lugar de anunciar mudanças que vão prejudicar a população”.

“Em vez de agir com rigor para acabar com as fraudes e punir os responsáveis pelos desvios, o governo pratica a política Robin Hood ao contrário: tira exclusivamente dos pobres e os pune na hora em que eles mais precisam dos benefícios. Para onde irão os R$ 18 bilhões a serem economizados?”, indaga a entidade no texto.

O comunicado critica ainda que as centrais sindicais tenham sido chamadas pelo governo apenas para serem informadas das novas medidas e não para discutir e buscar opções. Por fim, a Força Sindical prometeu ir às ruas para pressionar o Congresso Nacional a derrubar as medidas provisórias “impostas à sociedade, como se ela não tivesse voz nem vez”.

As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários – abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença – foram anunciadas após encontro dos ministros da Previdência, do Trabalho, do Planejamento e do representante do Ministério da Fazenda com representantes de centrais sindicais.”

(Agência Brasil)

Nilma Gomes foi autora de parecer classificando obra de Monteiro Lobato de racista

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“A futura ministra da Igualdade Racial, Nilma Gomes – que está deixando a reitoria da Unilab, em Redenção, foi a autora do parecer do Conselho Nacional de Educação que classificou como racista Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, e propôs que a obra fosse banida do Programa Nacional Biblioteca na Escola.

Na semana passada, Luiz Fux rejeitou no STF um mandado de segurança do Instiuto de Advocacia Racial que pedia a retirada do livro da lista de leitura obrigatória em escolas públicas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

José Dirceu andou visitando dona Dilma Rousseff

Do Blog Esplanada, de Leandro Mazzini, no POVO Online:

Há poucos dias o ex-ministro o ex-apenado José Dirceu visitou a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, a residência oficial, antes das férias da chefe da nação. Uma fonte que trabalha no Palácio confirmou a passagem.

Foi uma longa conversa. Livre, leve e solto – por uma decisão de ministro do STF nomeado pela presidente Dilma – o apenado, que passou do regime semiaberto (dormir na prisão) para o domiciliar comemora a nova fase: praticamente um ano após a condenação já saiu da cadeia. Caso raro para muitas outras centenas de apenados humildes que mofam nas celas, já demonstraram levantamentos da Justiça.

É um mistério o teor da conversa da presidente com o ex-colega de governo. Sabe-se que Dilma deve parte de sua ascensão a ele. Foi Dirceu quem se esforçou, como então chefe da Casa Civil do primeiro governo de Luiz Inácio, a levá-la ao presidente. O labrador ‘Nego’, fiel guardião de Dilma e acompanhante de caminhada dela nas poucas horas vagas, foi presente de Dirceu. Mas nada disso deve ter entrado na conversa a dois.

Fato é que a visita sigilosa à presidente Dilma neste momento (um mensaleiro apenado recebido com especial dedicação no Palácio) pode também ter relação com o famigerado ‘petrolão’ – o esquema de corrupção descoberto pela PF na Petrobras. Renato Duque, o ex-diretor da estatal detido, era apadrinhado do grupo político no PT comandado por Dirceu. Duque era Dirceu e vice-versa no governo Lula dentro da Petrobras, quando Dilma já compunha o Conselho de Administração da petroleira.

É notória também entre gabinetes parlamentares e no PT a ingerência de José Dirceu na indicação de nomes de sua confiança nos conselhos dos fundos de pensão estatais – desfilou apadrinhados na Previ, Petros, Funcef, etc. Quando Dilma batia ponto no último andar do Ministério de Minas e Energia, o todo-poderoso aliado controlava do quarto andar do Palácio do Planalto uma rede de contatos que fazia jus ao mito que se criou em torno de sua figura. Ainda há, hoje, ‘Dirceusistas’ distribuídos por pontos estratégicos do governo em todas as esferas, com média ou muita influência. Entrelinhas, a presidente Dilma não receberia no Alvorada ou perderia seu tempo com apenas um ex-colega de Esplanada.

No pós-governo, demitido, Dirceu passou a usufruir de sua extensa rede de contatos para fechar contratos. Tornou-se consultor não declarado de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Um abre-portas em qualquer órgão do governo federal. Com o PT no governo, o dinheiro entrou em sua conta. Um empresário do ramo de estaleiros chegou a pagar-lhe R$ 30 mil por mês para ter acesso a ministros e autoridades afins ao seus interesses, conta uma fonte do setor empresarial do Rio de Janeiro. Agora, Dirceu deve se retirar do escritório de José Gerardo Grossi, em Brasília, onde organiza a biblioteca – um trato com a Vara de Execuções Penais do DF – e retomar a ‘carreira’ de consultor.

Trabalho não faltará. Dinheiro, também não. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, e já está na rua. Pagou multa de R$ 676 mil à Justiça para dela se livrar. Em abril de 2013, meses antes de ser condenado e preso, Dirceu fretou por mais de uma semana o jatinho Citation II, prefixo PT-LLU, e pousou em pelo menos cinco capitais (cada trecho gasta-se num avião executivo R$ 50 mil só de frete). A estratégia era divulgar a sua defesa, ciente da condenação, em auditórios dos diretórios do PT lotados de simpatizantes.

Deu certo. Um estrategista de primeira linha emplacou na consciência de milhares de militantes que é um preso político, perseguido e injustiçado. Ou a chefe da nação, pelo visto, caiu nessa. Ou é cúmplice de suas artimanhas no Poder.

Arialdo Pinho – Da Casa Civil para o Turismo e a meta de concluir o Acquario do Ceará

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O empresário e empreendedor da área da construção civil, Arialdo Pinho, que foi o todo poderoso da gestão cidista – ocupando a Casa Civil, passa a ser o todo poderoso do Turismo na gestão do petista Camilo Santana. 

É nessa pasta que estão projetos polêmicos como o Acquario do Ceará, com obras bem adiantadas em área da Praia de Iracema. Caberá a Arialdo concluir o empreendimento, que promete, ao lado do Centro de Eventos, reforçar e qualificar o turismo no Ceará.

Para os ambientalistas, Arialdo Pinho é visto como um tronco duro no caminho.

Era Camilo Santana – PT recupera espaços

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O deputado federal José Guimarães articulou espaços para o PT.

“Com secretariado anunciado ontem por Camilo Santana, o PT irá sair de dois para quatro no número de deputados do partido na Assembleia Legislativa. O POVO apurou que, entre deputados convocados e licenças, partido deverá ter, além de Moisés Braz e Elmano de Freitas, também Rachel Marques e Dr. Santana na Casa.

O “reforço” ocorre após convocação dos deputados David Durant (PRB), Mirian Sobreira (Pros), Ivo Gomes (Pros) e Osmar Baquit (PSD) para o secretariado de Camilo. Com a saída deles, assumiriam, pela ordem da coligação proporcional governista, os deputados Leonardo Pinheiro (PSD), Professor Teodoro (PSD), Fernando Hugo (PSD) e Dedé Teixeira (PT).

Como Dedé também foi indicado secretário (Desenvolvimento Agrário), fica aberta vaga para Rachel Marques. Já o próximo na fila, Dr. Santana, assumirá – conforme O POVO apurou – em vaga aberta por Professor Teodoro, que deverá se licenciar para tratar de questões de Saúde.

 

Não são só os primeiros suplentes petistas que se “saem bem” com os nomes indicados por Camilo. Com a saída de Guilherme Sampaio, assumirá na Câmara Municipal o vereador Dr. Vicente (PT). Ele integra grupo do deputado estadual Francisco Pinheiro (PT) – que não conseguiu se reeleger neste ano. 

Apesar do “incremento” na Assembleia, partido terá de lidar com volta Fernando Hugo na Casa. Atualmente, o deputado é dos mais ferrenhos opositores ao PT no Estado, com críticas constantes ao partido e ao governo Dilma Rousseff (PT).

Contrariando expectativas, nenhum deputado federal eleito neste ano foi convocado para o secretariado de Camilo. A informação é má notícia para Vicente Arruda (Pros), que é 1º suplente da coligação governista.

(O POVO)

Deputado Cavalcante elogia escolha de delegado da PF para titular da Segurança Pública

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=mo9sPkz_wDY[/youtube]

O deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT) gostou da escolha de Delci Teixeira, delegado da Polícia Federal para a pasta da Segurança Pública e defesa Social do Estado.

Baseado no currículo e mna tajetóri ded Delci, o parlamentar afirma que o governador eleito Camilo Santana foi  “muito feliz” nessa escolha, na sua avaliação, eminentemente técnica.

Era Camilo Santana – Expectativas em torno da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria

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Com o título “Por mais controladoria”, eis o Editoral do O POVO desta terça-feira. Pìnça do secretariado do governador eleito Camilo Santana a indicação de Nelson Martins para a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria e faz uma indicação: Será a pasta uma Controladoria de vergonha ou só mais um cargo para atender a interesses políticos? Confira:

Na estruturação de alguns dos cargos de um governo, cabe ao governador de plantão conceder poder ou não ao secretário escolhido. Outros cargos, têm poder inerente às suas prerrogativas, que são naturais. Ou seja, independentemente da vontade do governante, estes cargos sempre serão muito importantes. É o caso da Fazenda, da Procuradoria e da pasta que cuidará das obras, além da saúde e da educação, que têm recursos carimbados.

Uma secretaria da Casa Civil, por exemplo, pode ou não ter muito poder. Esse poder vai depender da decisão pessoal do governador. O humor político do dia, por exemplo, pode levá-la ao esvaziamento de funções. Ou o contrário. Ocorre o mesmo com a Secretaria do Turismo e outras. A Pesca é outro exemplo. O Turismo também só será uma pasta de peso se tiver obras e o comando de empreendimentos entre suas prerrogativas, como foi o caso nos oito anos de Cid Gomes.

A composição do secretariado de Camilo Santana (PT) tem algumas velharias, como são os arranjos para acomodar interesses políticos. O exemplo disso é a “convocação”, em alguns casos injustificáveis, de deputados estaduais para compor o Governo. A ideia visível é que determinados convites só aconteceram para acochambrar necessidades nada republicanas da base de apoio político.

A indicação do petista Nelson Martins para a Controladoria e Ouvidoria abre parênteses relevantes. Será a pasta uma Controladoria de vergonha ou só mais um cargo para atender a interesses políticos? A dúvida só será respondida pela prática. O cotidiano político e administrativo do Ceará e do País tem sugerido com ênfase a necessidade de controladorias com poder.

Nelson Martins tem demonstrado ser um servidor público disciplinado e cônscio de seus deveres. Como parlamentar e como secretário já provou ser muito cuidadoso na execução dos atos políticos e administrativos. Nelson iniciará uma nova temporada como secretário. Porém, desta vez, sem estar amparado por um mandato político.

 

A expectativa é que o convite feito pelo governador tenha chegado com um anexo fundamental: amplo poder e liberdade para levar adiante as prerrogativas desta pasta, que é de fiscalização dos atos internos. Que seja assim, para o bem do contribuinte, do Governo e do Governador.

 

 

 

Dilma reduz o valor do salário mínimo para 2015 de R$ 790,00 para R$ 788,00

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O salário mínimo de R$ 790,00 foi aprovado na votação do relatório final da Lei Orçamentária para 2015 pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto, resolveu mudar e reduzir o valor do mínimo para R$ 788,00 a partir de janeiro de 2015. Um decreto alterando o valor foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. Atualmente o salário mínimo tem o valor de R$ 724. 
A decisão de Dilma, no entanto, ainda deve ser apreciadas pelo Congresso Nacional, que só retomará as atividades a partir de 1º de fevereiro.

(Com Agências)

Um secretário com status de ministro

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O ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional) está nesta teça-feira, em Brasília, fechando gavetas. Ele voltará para o Ceará na condição de titular da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado. Foi escolha do governador eleito Camilo Santana, avalizada por Cid Gomes (Pros).

Francisco Teixeira, no entanto, já pregou aviso: “Deixo a obra da transposição do São Francisco com 70% executada”. A expectativa do governo federal é de inaugurar a transposição até o fim de 2015.

Teixeira, para Camilo, cai como uma luva no que diz respeito a projetos da SRH como o Cinturão das Águas. Antes de dar adeus ao MIN, deixou engatado muita verba para que esse empreendimento, que deve receber águas do São Francisco a partir de Jati, na Região do Cariri, não sofra atrasos.

Caso AirAsia – Destroços detectados são da aeronave desaparecida

“Os destroços detectados hoje (30) no Mar de Java durante buscas aéreas pertencem ao avião da AirAsia, que desapareceu no domingo (28), com 162 pessoas a bordo, disse o diretor-geral da Aviação Civil da Indonésia, Djoko Murjatmodjo. “De momento, podemos confirmar que se trata do avião da AirAsia”, afirmou.

Um corpo foi encontrado flutuando no Mar de Java durante as buscas pelo avião da AirAsia, informou o chefe da Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia, Bambang Soelistyo. “Avistamos um objeto flutuando que acreditamos ser o corpo de um dos passageiros” do avião, disse Bambang Soelistyo.

“Com base na observação feita pelo pessoal de busca e resgate, foram encontrados ítens significativos como uma porta de passageiros e uma de carga. Estão no mar, a 160 quilômetros a Sudoeste de Pangkalan Bun”, no centro de Kalimantan, na Ilha de Bornéu, explicou Murjatmodjo.

Pouco antes, um porta-voz da Força Aérea da Indonésia revelou que tinham sido localizados vários objetos, alguns dos quais de grande dimensão, de cor branca, no Mar de Java, durante as buscas aéreas, e que alguns dos itens avistados assemelhavam-se a uma porta de avião e a uma rampa de emergência. Os destroços foram localizados a cerca de 10 quilômetros da última posição do avião capturado pelo radar.

O Airbus 320-200 da AirAsia desapareceu no domingo, depois de ter decolado da cidade indonésia de Surabaia, com destino a Cingapura. A bordo seguiam 162 pessoas, das quais 155 passageiros e sete membros da tripulação.”

(Agência Lusa)

Presidente do TJCE deixará reforço de pessoal para sucessora e o pepino do auxílio-moradia

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
 

 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, dará bom reforço à futura gestão da desembargadora Iracema do Vale, que assumirá o comando do TJCE dia 30 de janeiro.

Ele informa que, no próximo dia 8, mandará publicar no Diário da Justiça a nomeação de 238 novos servidores. Esse grupo, aprovado em concurso público realizado neste ano, começará a trabalhar ainda em janeiro e reforçará as comarcas do Interior.

Já o concurso para juiz, com várias etapas conforme regras do CNJ, deve ter resultado final divulgado em maio próximo.

foto iracema do vale desembargadora

Mas Brígido não deixará só esse legado para Iracema do Vale. Caberá a ela resolver o pepino chamado pagamento do auxílio-moradia dos magistrados e conversar, em breve, com o governador eleito Camilo Santana sobre suplementação orçamentária.