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Força Sindical: Minirreforma previdenciária deixa milhares de brasileiros “ao “deus-dará”

“A Força Sindical avaliou que as mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas pelo governo federal, ontem (29), vão deixar milhares de brasileiros “ao deus-dará”. Por meio de nota, a entidade destacou que o país vive a expectativa de aumento de desemprego, de inflação e dos juros: “O governo deveria ampliar o debate com o Congresso Nacional no lugar de anunciar mudanças que vão prejudicar a população”.

“Em vez de agir com rigor para acabar com as fraudes e punir os responsáveis pelos desvios, o governo pratica a política Robin Hood ao contrário: tira exclusivamente dos pobres e os pune na hora em que eles mais precisam dos benefícios. Para onde irão os R$ 18 bilhões a serem economizados?”, indaga a entidade no texto.

O comunicado critica ainda que as centrais sindicais tenham sido chamadas pelo governo apenas para serem informadas das novas medidas e não para discutir e buscar opções. Por fim, a Força Sindical prometeu ir às ruas para pressionar o Congresso Nacional a derrubar as medidas provisórias “impostas à sociedade, como se ela não tivesse voz nem vez”.

As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários – abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença – foram anunciadas após encontro dos ministros da Previdência, do Trabalho, do Planejamento e do representante do Ministério da Fazenda com representantes de centrais sindicais.”

(Agência Brasil)

Nilma Gomes foi autora de parecer classificando obra de Monteiro Lobato de racista

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“A futura ministra da Igualdade Racial, Nilma Gomes – que está deixando a reitoria da Unilab, em Redenção, foi a autora do parecer do Conselho Nacional de Educação que classificou como racista Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, e propôs que a obra fosse banida do Programa Nacional Biblioteca na Escola.

Na semana passada, Luiz Fux rejeitou no STF um mandado de segurança do Instiuto de Advocacia Racial que pedia a retirada do livro da lista de leitura obrigatória em escolas públicas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

José Dirceu andou visitando dona Dilma Rousseff

Do Blog Esplanada, de Leandro Mazzini, no POVO Online:

Há poucos dias o ex-ministro o ex-apenado José Dirceu visitou a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, a residência oficial, antes das férias da chefe da nação. Uma fonte que trabalha no Palácio confirmou a passagem.

Foi uma longa conversa. Livre, leve e solto – por uma decisão de ministro do STF nomeado pela presidente Dilma – o apenado, que passou do regime semiaberto (dormir na prisão) para o domiciliar comemora a nova fase: praticamente um ano após a condenação já saiu da cadeia. Caso raro para muitas outras centenas de apenados humildes que mofam nas celas, já demonstraram levantamentos da Justiça.

É um mistério o teor da conversa da presidente com o ex-colega de governo. Sabe-se que Dilma deve parte de sua ascensão a ele. Foi Dirceu quem se esforçou, como então chefe da Casa Civil do primeiro governo de Luiz Inácio, a levá-la ao presidente. O labrador ‘Nego’, fiel guardião de Dilma e acompanhante de caminhada dela nas poucas horas vagas, foi presente de Dirceu. Mas nada disso deve ter entrado na conversa a dois.

Fato é que a visita sigilosa à presidente Dilma neste momento (um mensaleiro apenado recebido com especial dedicação no Palácio) pode também ter relação com o famigerado ‘petrolão’ – o esquema de corrupção descoberto pela PF na Petrobras. Renato Duque, o ex-diretor da estatal detido, era apadrinhado do grupo político no PT comandado por Dirceu. Duque era Dirceu e vice-versa no governo Lula dentro da Petrobras, quando Dilma já compunha o Conselho de Administração da petroleira.

É notória também entre gabinetes parlamentares e no PT a ingerência de José Dirceu na indicação de nomes de sua confiança nos conselhos dos fundos de pensão estatais – desfilou apadrinhados na Previ, Petros, Funcef, etc. Quando Dilma batia ponto no último andar do Ministério de Minas e Energia, o todo-poderoso aliado controlava do quarto andar do Palácio do Planalto uma rede de contatos que fazia jus ao mito que se criou em torno de sua figura. Ainda há, hoje, ‘Dirceusistas’ distribuídos por pontos estratégicos do governo em todas as esferas, com média ou muita influência. Entrelinhas, a presidente Dilma não receberia no Alvorada ou perderia seu tempo com apenas um ex-colega de Esplanada.

No pós-governo, demitido, Dirceu passou a usufruir de sua extensa rede de contatos para fechar contratos. Tornou-se consultor não declarado de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Um abre-portas em qualquer órgão do governo federal. Com o PT no governo, o dinheiro entrou em sua conta. Um empresário do ramo de estaleiros chegou a pagar-lhe R$ 30 mil por mês para ter acesso a ministros e autoridades afins ao seus interesses, conta uma fonte do setor empresarial do Rio de Janeiro. Agora, Dirceu deve se retirar do escritório de José Gerardo Grossi, em Brasília, onde organiza a biblioteca – um trato com a Vara de Execuções Penais do DF – e retomar a ‘carreira’ de consultor.

Trabalho não faltará. Dinheiro, também não. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, e já está na rua. Pagou multa de R$ 676 mil à Justiça para dela se livrar. Em abril de 2013, meses antes de ser condenado e preso, Dirceu fretou por mais de uma semana o jatinho Citation II, prefixo PT-LLU, e pousou em pelo menos cinco capitais (cada trecho gasta-se num avião executivo R$ 50 mil só de frete). A estratégia era divulgar a sua defesa, ciente da condenação, em auditórios dos diretórios do PT lotados de simpatizantes.

Deu certo. Um estrategista de primeira linha emplacou na consciência de milhares de militantes que é um preso político, perseguido e injustiçado. Ou a chefe da nação, pelo visto, caiu nessa. Ou é cúmplice de suas artimanhas no Poder.

Arialdo Pinho – Da Casa Civil para o Turismo e a meta de concluir o Acquario do Ceará

foto arialdo pinho

O empresário e empreendedor da área da construção civil, Arialdo Pinho, que foi o todo poderoso da gestão cidista – ocupando a Casa Civil, passa a ser o todo poderoso do Turismo na gestão do petista Camilo Santana. 

É nessa pasta que estão projetos polêmicos como o Acquario do Ceará, com obras bem adiantadas em área da Praia de Iracema. Caberá a Arialdo concluir o empreendimento, que promete, ao lado do Centro de Eventos, reforçar e qualificar o turismo no Ceará.

Para os ambientalistas, Arialdo Pinho é visto como um tronco duro no caminho.

Era Camilo Santana – PT recupera espaços

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foto guimarães pt-ce

O deputado federal José Guimarães articulou espaços para o PT.

“Com secretariado anunciado ontem por Camilo Santana, o PT irá sair de dois para quatro no número de deputados do partido na Assembleia Legislativa. O POVO apurou que, entre deputados convocados e licenças, partido deverá ter, além de Moisés Braz e Elmano de Freitas, também Rachel Marques e Dr. Santana na Casa.

O “reforço” ocorre após convocação dos deputados David Durant (PRB), Mirian Sobreira (Pros), Ivo Gomes (Pros) e Osmar Baquit (PSD) para o secretariado de Camilo. Com a saída deles, assumiriam, pela ordem da coligação proporcional governista, os deputados Leonardo Pinheiro (PSD), Professor Teodoro (PSD), Fernando Hugo (PSD) e Dedé Teixeira (PT).

Como Dedé também foi indicado secretário (Desenvolvimento Agrário), fica aberta vaga para Rachel Marques. Já o próximo na fila, Dr. Santana, assumirá – conforme O POVO apurou – em vaga aberta por Professor Teodoro, que deverá se licenciar para tratar de questões de Saúde.

 

Não são só os primeiros suplentes petistas que se “saem bem” com os nomes indicados por Camilo. Com a saída de Guilherme Sampaio, assumirá na Câmara Municipal o vereador Dr. Vicente (PT). Ele integra grupo do deputado estadual Francisco Pinheiro (PT) – que não conseguiu se reeleger neste ano. 

Apesar do “incremento” na Assembleia, partido terá de lidar com volta Fernando Hugo na Casa. Atualmente, o deputado é dos mais ferrenhos opositores ao PT no Estado, com críticas constantes ao partido e ao governo Dilma Rousseff (PT).

Contrariando expectativas, nenhum deputado federal eleito neste ano foi convocado para o secretariado de Camilo. A informação é má notícia para Vicente Arruda (Pros), que é 1º suplente da coligação governista.

(O POVO)

Deputado Cavalcante elogia escolha de delegado da PF para titular da Segurança Pública

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O deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT) gostou da escolha de Delci Teixeira, delegado da Polícia Federal para a pasta da Segurança Pública e defesa Social do Estado.

Baseado no currículo e mna tajetóri ded Delci, o parlamentar afirma que o governador eleito Camilo Santana foi  “muito feliz” nessa escolha, na sua avaliação, eminentemente técnica.

Era Camilo Santana – Expectativas em torno da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria

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Com o título “Por mais controladoria”, eis o Editoral do O POVO desta terça-feira. Pìnça do secretariado do governador eleito Camilo Santana a indicação de Nelson Martins para a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria e faz uma indicação: Será a pasta uma Controladoria de vergonha ou só mais um cargo para atender a interesses políticos? Confira:

Na estruturação de alguns dos cargos de um governo, cabe ao governador de plantão conceder poder ou não ao secretário escolhido. Outros cargos, têm poder inerente às suas prerrogativas, que são naturais. Ou seja, independentemente da vontade do governante, estes cargos sempre serão muito importantes. É o caso da Fazenda, da Procuradoria e da pasta que cuidará das obras, além da saúde e da educação, que têm recursos carimbados.

Uma secretaria da Casa Civil, por exemplo, pode ou não ter muito poder. Esse poder vai depender da decisão pessoal do governador. O humor político do dia, por exemplo, pode levá-la ao esvaziamento de funções. Ou o contrário. Ocorre o mesmo com a Secretaria do Turismo e outras. A Pesca é outro exemplo. O Turismo também só será uma pasta de peso se tiver obras e o comando de empreendimentos entre suas prerrogativas, como foi o caso nos oito anos de Cid Gomes.

A composição do secretariado de Camilo Santana (PT) tem algumas velharias, como são os arranjos para acomodar interesses políticos. O exemplo disso é a “convocação”, em alguns casos injustificáveis, de deputados estaduais para compor o Governo. A ideia visível é que determinados convites só aconteceram para acochambrar necessidades nada republicanas da base de apoio político.

A indicação do petista Nelson Martins para a Controladoria e Ouvidoria abre parênteses relevantes. Será a pasta uma Controladoria de vergonha ou só mais um cargo para atender a interesses políticos? A dúvida só será respondida pela prática. O cotidiano político e administrativo do Ceará e do País tem sugerido com ênfase a necessidade de controladorias com poder.

Nelson Martins tem demonstrado ser um servidor público disciplinado e cônscio de seus deveres. Como parlamentar e como secretário já provou ser muito cuidadoso na execução dos atos políticos e administrativos. Nelson iniciará uma nova temporada como secretário. Porém, desta vez, sem estar amparado por um mandato político.

 

A expectativa é que o convite feito pelo governador tenha chegado com um anexo fundamental: amplo poder e liberdade para levar adiante as prerrogativas desta pasta, que é de fiscalização dos atos internos. Que seja assim, para o bem do contribuinte, do Governo e do Governador.

 

 

 

Dilma reduz o valor do salário mínimo para 2015 de R$ 790,00 para R$ 788,00

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O salário mínimo de R$ 790,00 foi aprovado na votação do relatório final da Lei Orçamentária para 2015 pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto, resolveu mudar e reduzir o valor do mínimo para R$ 788,00 a partir de janeiro de 2015. Um decreto alterando o valor foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. Atualmente o salário mínimo tem o valor de R$ 724. 
A decisão de Dilma, no entanto, ainda deve ser apreciadas pelo Congresso Nacional, que só retomará as atividades a partir de 1º de fevereiro.

(Com Agências)

Um secretário com status de ministro

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O ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional) está nesta teça-feira, em Brasília, fechando gavetas. Ele voltará para o Ceará na condição de titular da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado. Foi escolha do governador eleito Camilo Santana, avalizada por Cid Gomes (Pros).

Francisco Teixeira, no entanto, já pregou aviso: “Deixo a obra da transposição do São Francisco com 70% executada”. A expectativa do governo federal é de inaugurar a transposição até o fim de 2015.

Teixeira, para Camilo, cai como uma luva no que diz respeito a projetos da SRH como o Cinturão das Águas. Antes de dar adeus ao MIN, deixou engatado muita verba para que esse empreendimento, que deve receber águas do São Francisco a partir de Jati, na Região do Cariri, não sofra atrasos.

Caso AirAsia – Destroços detectados são da aeronave desaparecida

“Os destroços detectados hoje (30) no Mar de Java durante buscas aéreas pertencem ao avião da AirAsia, que desapareceu no domingo (28), com 162 pessoas a bordo, disse o diretor-geral da Aviação Civil da Indonésia, Djoko Murjatmodjo. “De momento, podemos confirmar que se trata do avião da AirAsia”, afirmou.

Um corpo foi encontrado flutuando no Mar de Java durante as buscas pelo avião da AirAsia, informou o chefe da Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia, Bambang Soelistyo. “Avistamos um objeto flutuando que acreditamos ser o corpo de um dos passageiros” do avião, disse Bambang Soelistyo.

“Com base na observação feita pelo pessoal de busca e resgate, foram encontrados ítens significativos como uma porta de passageiros e uma de carga. Estão no mar, a 160 quilômetros a Sudoeste de Pangkalan Bun”, no centro de Kalimantan, na Ilha de Bornéu, explicou Murjatmodjo.

Pouco antes, um porta-voz da Força Aérea da Indonésia revelou que tinham sido localizados vários objetos, alguns dos quais de grande dimensão, de cor branca, no Mar de Java, durante as buscas aéreas, e que alguns dos itens avistados assemelhavam-se a uma porta de avião e a uma rampa de emergência. Os destroços foram localizados a cerca de 10 quilômetros da última posição do avião capturado pelo radar.

O Airbus 320-200 da AirAsia desapareceu no domingo, depois de ter decolado da cidade indonésia de Surabaia, com destino a Cingapura. A bordo seguiam 162 pessoas, das quais 155 passageiros e sete membros da tripulação.”

(Agência Lusa)

Presidente do TJCE deixará reforço de pessoal para sucessora e o pepino do auxílio-moradia

foto desembargador brígido
Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
 

 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, dará bom reforço à futura gestão da desembargadora Iracema do Vale, que assumirá o comando do TJCE dia 30 de janeiro.

Ele informa que, no próximo dia 8, mandará publicar no Diário da Justiça a nomeação de 238 novos servidores. Esse grupo, aprovado em concurso público realizado neste ano, começará a trabalhar ainda em janeiro e reforçará as comarcas do Interior.

Já o concurso para juiz, com várias etapas conforme regras do CNJ, deve ter resultado final divulgado em maio próximo.

foto iracema do vale desembargadora

Mas Brígido não deixará só esse legado para Iracema do Vale. Caberá a ela resolver o pepino chamado pagamento do auxílio-moradia dos magistrados e conversar, em breve, com o governador eleito Camilo Santana sobre suplementação orçamentária.

Impostômetro alcança R$ 1,8 trilhão e bate recorde, diz associação comercial

O Impostômetro, painel instalado no centro de São Paulo e que apresenta o valor total de impostos pagos pelos brasileiros e destinados à União, aos estados e aos municípios, alcançou nessa segunda-feira (29) R$ 1,8 trilhão. O total foi considerado um recorde, segundo a Associação Comercial de São Paulo, criadora do painel. “Esse número mostra que a arrecadação tributária cresceu, acompanhando o aumento da inflação em 2014”, disse Rogério Amato, presidente da associação.

Com o valor que foi arrecadado em impostos, informou a associação, seria possível adquirir mais de 66 milhões de carros populares ou 900 milhões de TVs Led e construir mais de 19 milhões quilômetros de redes de esgoto, 51 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 130 milhões de salas de aula equipadas.

De acordo com a associação, cada brasileiro pagou, até o momento, cerca de R$ 9 mil em tributos em 2014.

(Agência Brasil)

Cid Gomes é chamado às pressas a Brasília

NACIONAL

O governador Cid Gomes (Pros0 foi chamado às pressas a Brasília, na tarde dessa segunda-feira (29), para uma reunião à noite com a presidente Dilma Rousseff. O tema da reunião não foi informado.

Cid Gomes deveria ter visitado as futuras instalações da Faculdade CDL, no Centro de Fortaleza, mas adiou o compromisso.

O que se comenta é que o Pros anda reclamando, depois de ter perdido o Ministério da Integração Nacional para o PP e por avaliar que a nomeação de Cid Gomes para o Ministério da educação foi da cota pessoal da presidente.

Farmacêutica carioca permanecerá presa

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (29), na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), autoridades policiais confirmaram que uma farmacêutica carioca, que acompanhou Gaia Molinari, de 29 anos, na viagem para Jericoacoara, continuará presa temporariamente por suspeita de participação no homicídio.

De acordo com Patrícia Bezerra, delegada de Proteção ao Turista (Deprotur), responsável pelo caso, a acusada foi presa preventivamente porque prestou um novo depoimento contraditório, a ponto de não saber explicar porque havia mentido na primeira ocasião.

Para evitar fuga ou qualquer entrave à investigação, a justiça expediu o mandado de prisão pela comarca de Sobral e a carioca foi presa. Ela estava com passagem marcada para o Rio de Janeiro na manhã da quarta-feira (31).

(O POVO Online)

Governo vai mudar regras na concessão de alguns benefícios ao trabalhador

As normas sobre o ingresso e de manutenção dos brasileiros em cinco benefícios trabalhistas e previdenciários serão alteradas pelo governo federal. Nesta terça-feira (30), será publicado no Diário Oficial da União o envio de medidas provisórias ao Congresso Nacional com ajustes nas despesas do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença.

O objetivo das novas regras, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é eliminar excessos, aumentar a transparência e corrigir distorções, a fim de dá sustentabilidade aos programas que utilizam os fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. “Todas as mudanças respeitam integralmente todos benefícios que já estão sendo pagos”, disse o ministro. “[Elas] não se aplicam aos atuais beneficiados, não é retroativo”, completou.

As medidas foram anunciadas após encontro dos ministros do setor com representantes de centrais sindicais, esta tarde, no Palácio do Planalto. Elas começam a valer a partir de amanhã (30), mas precisam ser aprovadas pelos deputados e senadores para virar lei. Elas vão gerar uma redução de custos da ordem de R$ 18 bilhões por ano, a valores de 2015.

De acordo com Nelson Barbosa, que vai assumir quinta-feira (1º) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor equivale a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do próximo ano, e vai aumentar ao longo do tempo, de acordo com uma maior utilização dos benefícios.

A primeira medida anunciada é o aumento da carência do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários-mínimos, poderia receber o benefício. Agora, o tempo será de no mínimo seis meses ininterruptos. Outra mudança será o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o décimo terceiro salário, já que pela regra atual o benefício era pago igualmente para os trabalhadores independentemente do tempo trabalhado.

O seguro-desemprego também sofrerá alterações. Se hoje o trabalhador podia solicitar o seguro após trabalhar por seis meses, com as novas regras, ele terá que ter comprovado o vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que solicitar o benefício. Na segunda solicitação o período de carência é 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência volta a ser de seis meses.

(Agência Brasil)

Dilma divulga os nomes de mais sete ministros do seu segundo governo

Uma lista com os nomes de mais sete ministros para o governo do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff foi divulgada nesta segunda-feira (29), por meio de nota, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Quatro novos ministros foram anunciados e três vão trocar de ministérios.

O atual ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini será remanejado para o Ministério das Comunicações. Em seu lugar assume o deputado Pepe Vargas, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, e que terá agora a tarefa de conduzir a articulação política entre o Executivo e o Legislativo.

Miguel Rossetto, que está no comanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, assumirá a Secretaria-Geral da Presidência da República. A pasta é ocupada por Gilberto Carvalho, que após 12 anos no governo vai para a presidência do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Já o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, assumirá o comando da Integração Nacional. Para o seu lugar vai Gilberto Kassab, cujo nome foi anunciado pela presidenta Dilma, na semana passada

Para o Ministério dos Transportes, a presidenta indicou o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), suplente da senadora Marta Suplicy. Ele ocupou o cargo no Senado durante o período que Marta comandou o Ministério da Cultura.

Patrus Ananias será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário. Durante o governo Lula, ele foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Já o atual secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabbas, assumirá no lugar de Garibaldi Alves.

Com a lista desta segunda-feira, restam agora ser anunciados ou confirmados no cargo 15 nomes. Os futuros ministros tomam posse na próxima quinta-feira (1º).

Na última terça-feira (23) Dilma anunciou 13 nomes como o do petista Jacques Wagner no Ministério da Defesa, além de integrantes do PMDB e de legendas aliadas como PCdoB. Comporão o governo no segundo mandato de Dilma, Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação), Cid Gomes (Educação), Eduardo Braga (Minas e Energia), Gilberto Kassab (Cidades) e Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, foram anunciados no final de novembro.

(Agência Brasil)