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Acquario, um fracasso anunciado

Em artigo enviado ao Blog, o deputado estadual João Jaime (DEM) critica o investimento nas obras do Acquario. Confira:

Estamos vendo se concretizar algo anunciado, alertado, por mim, inclusive, sobre a inviabilidade da construção do Acquario de Fortaleza. Uma obra repleta de irregularidades – ambiental e financeira, especialmente – que hoje pesam e provocam sua paralisação. Só agora nos vem à tona que o aquário estava sendo construído sem que o empréstimo, alegado pela gestão anterior, sequer tenha sido aprovado.

Simplesmente não houve empréstimo. E o que nós podemos constatar é que os 150 milhões de reais investidos na obra, foram pagos pelo caixa do Estado. Ou seja, desvirtuando e distorcendo por completo as reais necessidades. Investir em obras para atravessar a estiagem que se agravava. Hoje, nós vemos os cearenses pagando esse pecado.

A bem da verdade é que se o governador quiser terminar o Acquario, terá que desembolsar 432 milhões de reais (150 milhões de dólares). Quase o mesmo valor referente as ações emergenciais para a seca que, por sua vez, chega a 620 milhões de reais. Uma boa oportunidade para o nosso Governador priorizar e tratar da emergência. Suspendendo as obras do empreendimento até apurar o que de fato aconteceu com esse contrato. E, muito especialmente, quando tivéssemos um bom inverno. Já que, deu seu primeiro sinal, quando suspendeu os gastos com o carnaval em benefício a estiagem.

CPI da Petrobras elege deputados do PMDB e do PT para presidente e relator

A reunião de instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar a prática de atos ilícitos na Petrobras confirmou os nomes dos deputados Hugo Motta (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ) na presidência e relatoria do colegiado.

Motta foi eleito com o voto de 22 dos 27 integrantes da comissão. Ele concorreu com o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que apresentou candidatura avulsa e recebeu quatro votos. Um voto foi em branco. No início da reunião, Valente também apresentou uma questão de ordem questionando a indicação de parlamentares que receberam doações para a campanha de empresas investigadas na Operação Lava Jato integrar a comissão. O partido pediu a saída desses parlamentares da comissão, ao questionar a isenção de quem recebeu os recursos para apurar irregularidades envolvendo a estatal.

A CPI terá prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, que podem ser estendidos por mais 60 dias, por decisão do plenário. A finalidade do colegiado é investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, relacionados a superfaturamento e à gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, entre outras denúncias envolvendo a estatal. A comissão foi proposta principalmente por deputados de partidos de oposição para continuar as investigações sobre as denúncias de corrupção na empresa de 2005 a 2015.

(Agência Brasil)

Ministro defende na Câmara apoio às MPs trabalhistas e previdenciárias

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve na tarde desta quinta-feira (26) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e em seguida com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para defender as medidas provisórias 664/14 e 665/14, que tratam de direitos trabalhistas e previdenciários.

“A gente está aqui para defender as nossas propostas, porque a gente acha que o que a gente mandou não tem nenhum excesso”, disse literalmente Barbosa. As duas medidas alteram regras de concessão de benefícios a trabalhadores, como o seguro desemprego, o abono salarial do PIS/Pasep e a pensão por morte. As duas propostas já receberam mais de 700 emendas e têm sido questionadas por parlamentares tanto da oposição quanto da base do governo.

Segundo Barbosa, as MPs são apenas uma parte de um pacote de medidas para o ajuste fiscal tomadas pelo governo, que têm focado, principalmente, a redução de despesas. “Todas essas medidas têm sido bem distribuídas, algumas mais sobre empresas, algumas de aperfeiçoamento de gastos sociais e a maior parte delas sobre o gasto discricionário da União.”

No início do ano, o governo federal publicou no Diário Oficial da União decreto reduzindo em 33% o limite de gastos com despesas discricionárias (não obrigatórias) de órgãos, secretarias e ministérios do Executivo.

(Agência Câmara Notícias)

População desocupada registra maior alta da série histórica, diz IBGE

A população desocupada das seis principais regiões metropolitanas do país aumentou 22,5% de dezembro do ano passado para janeiro deste ano. Os dados – constantes da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), foram divulgados nesta quinta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No conceito do IBGE, população desocupada engloba pessoas que – sem trabalho – encontram-se procurando emprego. A pesquisa foi feita em São Paulo, Rio de janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife.

Pelos dados, em janeiro, a população desocupada alcançava 1.288 pessoas, ou seja, 237 mil a mais do que dezembro de 2014. Em comparação a janeiro de 2014, os dados do primeiro mês deste ano registram acréscimo de 125 mil pessoas. Os números significam que, em janeiro de 2015, houve o maior crescimento da população desocupada desde que a serie histórica foi iniciada em 2002.

(Agência Brasil)

Vereador de Quixadá apresenta projeto para critérios no fechamento de escolas

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Na próxima semana, a Câmara Municipal de Quixadá apreciará projeto de lei do vereador Higo Carlos (PT), que define critérios para o fechamento de escolas públicas no município.

Segundo o vereador, é necessário um amplo debate com os pais de alunos, estudantes, professores e diretores, antes do fechamento de qualquer unidade. De acordo ainda com o vereador, o projeto prevê ainda que o Conselho Municipal de Educação possa oferecer parecer favorável ou não para o fechamento.

Nesta semana, o parlamentar se reuniu com a presidenta do Conselho Municipal de Educação de Quixadá e deliberou sobre o assunto.

Renan: Lula concorda com maior protagonismo do PMDB na coalizão

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quinta-feira (26) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com um maior protagonismo de seu partido nas decisões políticas do governo e até sugeriu que o vice-presidente da República, Michel Temer, seja o interlocutor do PMDB no governo.

— [O ex-presidente Lula] lembrou que quando foi presidente envolvia o vice-presidente José Alencar em todas as decisões e acha que o mesmo deve ocorrer agora. É preciso que o governo envolva o vice-presidente Michel Temer em todas as decisões porque ninguém melhor que o Michel interpreta o sentimento do partido como um todo — disse Renan Calheiros.

Uma maior participação do PMDB na definição das políticas públicas e na definição dos rumos do país é uma reivindicação do partido. Renan tem insistido nesse ponto e ressaltado que o papel da legenda é o de colaborar com o Executivo. Do contrário, a coalizão se torna “capenga”, na avaliação do senador.

— Porque coalizão capenga não é coalizão é colisão. E isso não pode continuar a acontecer — reiterou.

Lula está em Brasília desde a noite dessa quarta-feira (25) para ajudar Dilma Rousseff na articulação política. Durante o encontro desta quinta-feira com o PMDB, Renan apresentou suas preocupações com o ajuste fiscal promovido pelo governo, considerado pelo presidente do Senado como “insuficiente”. O senador defende cortes no setor público e revisões nos contratos.

(Agência Senado)

Caminhoneiros cumprem liminar e desbloqueiam BR-116 no Ceará

Os caminhoneiros que protestavam no Ceará contra o aumento do valor do óleo diesel começaram a sair da BR-116 no fim da manhã desta quinta-feira (26). Eles ocupavam, desde terça-feira (24), o trecho que fica no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza.

A Advocacia-Geral da União conseguiu uma liminar nessa quarta-feira (25) à noite, na Justiça Federal, determinando que os trabalhadores desobstruíssem a rodovia. Eles começaram a encerrar os protestos logo após a decisão da Justiça. No início da manhã, o trecho da BR-116 estava parcialmente liberado.

Por volta das 10h, os caminhões voltaram a ocupar a rodovia federal nos dois sentidos. Os veículos formaram um congestionamento de cerca de 5 quilômetros. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um oficial de Justiça notificou os trabalhadores da decisão e eles decidiram liberar as pistas por volta de 12h30min.

(Agência Brasil)

Elmano Freitas: MP só quer investigar empresa por pane nos semáforos; E a Prefeitura?

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) denunciou, nesta quinta-feira, na tribuna da Assembleia Legislativa, que a  Prefeitura de Fortaleza  está devendo à empresa responsável pelos sinais de trânsito da cidade – muitos em pane, um total da ordem de R$ 8 milhões. O valor é referente aos serviços de manutenção realizados dos anos de 2013 a janeiro deste ano.

“Se esse apagão dos sinais tivesse acontecido na gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), o Ministério Público já estaria investigando a gestão. Mas como hoje isso acontece na gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros), o Ministério Público está investigando a empresa sobre a suspeita de que a empresa estaria sabotando o serviço”, lamentou Elmano.

Os desalojados da refinaria que não veio

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De João de Alencar, leitor do Blog, recebemos nota que diz respeito ao clima de revolta entre famílias desalojadas por causa do projeto da refinaria premium, suspensa pelo governo federal. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A revolta é crescente entre os desalojados pela midiática refinaria no entorno do Complexo do Pecém.

Todos perguntam se terão direito ao retorno das propriedades, diante da desistência oficial do propagado benefício coletivo que fundamentou a desapropriação.

Atenciosamente,

João de Alencar.

Endividamento do fortalezense tem pequeno crescimento em fevereiro

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A Pesquisa sobre Endividamento do Consumidor de Fortaleza, divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) e que diz respeito ao mês de fevereiro , mostra que 67,7% dos consumidores da capital cearense possuem algum tipo de dívida. O resultado mostra um aumento de 1,0 ponto percentual no índice geral de endividamento, com relação ao último mês de janeiro, com o indicador estabilizando em um patamar considerado elevado.

A proporção dos consumidores com contas ou dívidas em atraso teve queda de 2,3 pontos percentuais, indo para 15,0% neste mês. Os problemas financeiros afetam mais as mulheres (15,7% afirmam possuir contas em atraso), o grupo com idade superior a 35 anos (17,0%) e com renda familiar inferior a cinco salários mínimos (16,3%).

Em Fortaleza, 67,7% dos consumidores possuem algum tipo de dívida. Os instrumentos de crédito mais utilizados pelos consumidores são: (a) cartões de crédito, citados por 79,0% dos entrevistados; (b) o financiamento bancário (veículos, imóveis etc.), com 14,2%; (c) os carnês e crediários, com 7,5%, e (d) os empréstimos pessoais (7,2%). O consumidor utilizou o crédito para a compra de:

− Eletroeletrônicos (43,7% das respostas);
− Itens de alimentação (41,6% das respostas);
− Artigos de vestuário (41,1%);
− Realização de despesas de educação e saúde (26,4%).

O valor médio das dívidas é estimado em R$ 1.254 e prazo médio de sete meses, comprometendo 27,8% da renda familiar dos consumidores com o seu pagamento.

Governo lança programa com medidas para desburocratizar abertura de pequenas empresas

“O governo lançou hoje (26) o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, com medidas para desburocratizar os processos para abertura e fechamento de pequenas e médias empresas. O Bem Mais Simples prevê medidas como a redução da papelada necessária para a abrir um negócio, a unificação de cadastros, o agrupamento de serviços públicos para os empreendedores em um só lugar e o fim de exigências que se tornaram dispensáveis com o uso das novas tecnologias, como a internet.

Com as mudanças, a expectativa é reduzir de 83 para até cinco dias, o tempo médio para abertura de uma empresa, segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permite aos donos de negócios fecharem as empresas mais rapidamente, sem a exigência de certidões negativas, para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido para o Cadastro de Pessoa Física do responsável pela empresa. Alguns estados oferecem o serviço, que terá abrangência nacional.

Com o novo sistema, o fechamento de empresas poderá ser feito pelo Portal Empresa Simples e na Junta Comercial dos estados. O governo espera regularizar a situação de cerca de 1,2 milhão de empresas inativas no Brasil, segundo dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.”

(Agência Brasil)

Socorro França expõe no Comando da PM estilo de trabalho

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A Controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, Socorro França, visitou, nesta manhã de quinta-feira, o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Ela foi recebida pelo coronel Geovani Pinheiro, comandante-geral, ocasião em que expôs planos de sua atuação à frente do organismo.

Socorro França expôs novas estratégias de ações para corroborar com os policiais militares que atuam nas mais diversas funções no Estado. Já o Comandante-Geral se colocou à disposição, no que fosse necessário para viabilizar as ações da Controladoria.

(Foto – Divulgação)

 

Camilo, e a foto oficial?

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Com o título “A foto oficial do governador”, eis artigo do jornalista e professor Luís-Sérgio Santos. O articulista destaca a importância história de um governante ter sua foto oficial e lamenta certo espasmo populista. “Portanto, sugiro que o governador reconsidere sua posição e providencie logo sua “foto oficial”. Ela, inclusive, ajudará simbolicamente a reposicionar a ideia de autoridade em nosso Estado.” Confira:

Dispostos em ângulo frontal e diagonal à mesa de trabalho do presidente da República dos Estados Unidos estão os retratos oficiais de George Washington (frontal) e de Abraão Lincoln (em diagonal). São dois fundadores da nação de olhos bem abertos para a mesa presidencial. Os retratos são as “fotos” oficiais — são dois retratos em óleo sobre tela — , uma tradição que se espalhou em democracias e ditaduras no mundo todo, cada uma fazendo usos distintos da imagem do líder de plantão. Existem fotos clássicas como os retratos de Mao Tsé-Tung, a foto antológica de Stálin, e, na historiografia brasileira as fotos marcantes de Deodoro e de Floriano. A galeria das fotos oficiais dos presidentes da República do Brasil está disposta no palácio do Planalto e no site <www2.planalto.gov.br/acervo/galeria-de-presidentes>. Mesmo Tancredo Neves, que não teve tempo de fazer uma foto oficial, lá ganhou um arranjo.

A “foto oficial” é pois, um traço marcante da gestão. É uma referência iconográfica importante e necessária. Ela tem um enorme valor simbólico e tangibiliza, na figura retratada, a ideia de autoridade, prumo, gestão e direção. É um farol que pode despertar emoções de amor a ódio, passando pela indiferença. De qualquer forma, mesmo na indiferença a foto estará posicionada estrategicamente na parede. No futuro, habitará os livros de história e ganhará, na legenda, a insuspeita frase; “esta é a foto oficial do governador (ou do ditador, ou do déspota) fulano de tal. Se ouvirmos o nome “Napoleão Bonaparte” nossa memória resgatará, à queima-roupa”, um dos clássicos óleos sobre tela de Napoleão. A foto oficial é tão importante que ganhou um verbete um pioneiro verbete no “Almanaque Português de Fotografia”, edição de 1957, de Mário Nogueira, editado em Lisboa, Portugal.

Ciente dessa importância, o governador Cid Gomes, que cumpriu dois mandatos no Ceará, tem duas fotos oficiais, uma para cada mandato. Lula, também em dois mandatos, foi mais econômico, repetiu a foto.

O fato é que a foto é importante e sua defesa ganha amparo mesmo na tradição psicanalítica freudiana. Por isso é surpreendente a decisão anunciada pela assessoria do governador Camilo Santana, no dia de sua posse, de que o este abdicaria de uma “foto oficial” e em seu lugar colocaria uma foto do povo porque do povo emanaria todo o poder. Minha primeira reação, no Facebook naquele primeiro de janeiro, apontou para um equivocado espasmo populista. Passados 60 dias, continuo pensando a mesma coisa. O povo imaginado pelo governador que daria forma ao seu “retrato oficial” é uma abstração. Pragmaticamente, o modelo eleitoral brasileiro de maioria simples em segundo turno, considerando apenas os votos válidos, retrata somente a intenção de parte desse povo. Segundo, “o povo” não traduz nenhum sentimento de autoridade, nem mesmo quando em “turba” ou quando em “massa”. Jean Baudrillard, em seu livro “À sombra das maiorias silenciosas”, compara as massas a um buraco negro que engole e homogeneiza toda a energia do indivíduo.

Portanto, sugiro que o governador reconsidere sua posição e providencie logo sua “foto oficial”. Ela, inclusive, ajudará simbolicamente a reposicionar a ideia de autoridade em nosso Estado.

Pode ser até um selfie, ou pode ser uma sóbria foto de estúdio com luz impecável mas sem Photoshop, por favor. Se tiver dificuldade em encontrar um fotógrafo excelente, uma grife, sugiro um nome: Thiago Santana. A eficiente assessoria do governador poderá localizá-lo rapidamente.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista e professor.

Chiquinho Feitosa assumirá presidência da Federação Cepimar e Sest/Senat

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A Federação das Empresas de Transportes Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar), terá novo presidente. O ex-deputado federal Chiquinho Feitosa (DEM), primeiro suplente do senador Tasso Jereissati (PSDB), vai assumir a entidade ao meio-dia da próxima segunda-feira.

A solenidade de posse acontecerá na própria sede da federação, com um almoço para convidados. Deixa o comando das Federação Cepimar e também do Sest/Senat, braço social do setor, o empresário David Oliveira, que, por sinal, fez importante trabalho à frente da entidade.

Dívida Pública Federal registra queda de 2,09 em janeiro

“A Dívida Pública Federal teve uma redução de 2,09% de dezembro para janeiro, caindo de R$ 2,295 trilhões para R$ 2,247 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional. A dívida pública mobiliária (em títulos públicos) interna (DPMFi) caiu 2,09% e passou de R$ 2,183 trilhões para R$ 2,137 trilhões. O principal motivo foi o resgate líquido, no valor de R$ 67,48 bilhões, “descontado pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 21,82 bilhões”, informou o Tesouro Nacional.

No caso da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve, em janeiro, redução de 2,10% sobre o estoque de dezembro, fechando o mês passado em R$ 109,93 bilhões (US$ 41,29 bilhões), dos quais R$ 100,24 bilhões (US$ 37,65 bilhões) referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 9,7 bilhões (US$ 3,64 bilhões), à dívida contratual.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – incluindo o refinanciamento da própria dívida – e para realizar operações. Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.”

(Agência Brasil)

Salmito acata determinação judicial e afasta vereador A Onde É

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O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), acatou determinação judicial e afastou o vereador A Onde É (PTC), ao mesmo tempo em que decidiu convocar o suplente Robert Burns (PTC). Foi o que ele anunciou, agora há pouco, no plenário da Casa.

Antônio Farias, que tentou se candidatar a deputado estadual, mas teve pedido indeferido, é investigado pela Procap por suposto desvio de Verba de Desempenho Parlamentar na Câmara Municipal. O parlamentar é acusado de repassar para assessores apenas parte de seus salários na Casa, guardando para si o valor restante.

“Se a gestão passada tivesse tido o mesmo compromisso que a atual gestão, esse caso, talvez, já tivesse sido resolvido”, disse o vereador João ASlfredo (Psol).

Bolsa do MEC atrasa e alunos da Unilab entram em greve

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Um total de 361 alunos dos bacharelado em Humanidades da Unilab, que tem campus na cidade de Redenção, no Maciço de Baturité, entrou em greve. Os estudantes deixaram de assistir às aulas em protesto contra o atraso no pagamento da Bolsa de Permanência, liberada pelo Ministério da Educação.

Segundo os alunos, desde janeiro que o repasse do benefício não é liberado. Para cada aluno – brasileiro ou estrangeiro, o MEC disponibiliza R$ 400, 00. Com essa verba, eles ajudam a pagar despesas como aluguel de moradia. Há alguns alunos denunciando ameaça de despejo.

Seca – Velhos problemas, velhas soluções

Do economista Marcos Holanda, ex-diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), sobre o Plano de Ações de Convivência com a Seca lançado pelo governador Camilo Santana.

Caro Eliomar de Lima,

Louvável a iniciativa do Governador em apresentar na Assembléia o plano do governo para enfrentar a seca. O plano se divide em dois eixos. O primeiro de medidas emergenciais e o segundo de medidas estruturantes.

No eixo de medidas estruturantes um conjunto de projetos e ações que implicam em investimentos do tesouro do estado de um bilhão de Reais, divididos em três eixos: segurança hídrica, sustentabilidade econômica e conhecimento e inovação.

Uma analise da divisão de recursos entres tais eixos nos leva ao prognóstico de que mais uma vez vamos trabalhar o problema da seca com as soluções de sempre. O eixo de conhecimento e inovação receberá aportes de 3 milhões de Reais de um total de 1 bilhão, ou seja, 0,3% do total.

Tem algo errado quando se planeja 400 milhões para um aquário e 3 milhões para inovação no convívio com a seca.

Marcos Holanda.

Percentual de famílias inadimplentes registra queda em fevereiro

“O percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso ficou em 17,5% em fevereiro, taxa inferior aos 17,8% do mês anterior e aos 19,7% de fevereiro de 2014. O dado, da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), foi divulgado hoje (26) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A pesquisa mostra que o tempo médio de demora para o pagamento das dívidas é de 60,5 dias. Já o número de famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) ficou em 57,8% em fevereiro, acima dos 57,5% de janeiro mas abaixo dos 62,7% de fevereiro do ano passado. Do total das famílias, 9,7% se disseram muito endividadas, percentual abaixo do observado em fevereiro de 2014 (12,1%).

Entre as dívidas, a maior parte (70,9%) continua sendo com cartão de crédito. Outras fontes de dívidas são carnês (18%), financiamentos de carro (14,5%), créditos pessoais (9,2%) e financiamentos de casas (8%).

Outro dado mostrado pela pesquisa da CNC é que 6,4% das famílias não terão condições de pagar suas dívidas ou contas, o mesmo percentual de janeiro deste ano, mas acima do patamar de fevereiro de 2014 (5,9%).”

(Agência Brasil)