Blog do Eliomar

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Brasília é sede da 48ª Cúpula do Mercosul

“A negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a incorporação da Bolívia como sexto país-membro e a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) serão alguns dos pontos centrais da 48ª Cúpula do bloco regional integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que começa hoje (16), em Brasília.

A cúpula tem início com a reunião do Conselho do Mercado Comum, que contará com a presença dos chanceleres dos Estados-Partes e Associados e continua amanhã (17), com a participação dos Chefes de Estado. A presidenta Dilma Rousseff vai receber os presidentes do Uruguai, Tabaré Vázquez, do Paraguai, Horacio Cartes, da Venezuela, Nicolás Maduro, além da presidenta argentina Cristina Kirchner. O presidente da Bolívia, Evo Morales, e da Guiana, David Granger, também são esperados, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

A negociação do bloco  referente  a um acordo comercial com a União Europeia será um dos assuntos de destaque da reunião, conforme adiantou o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Simões, em entrevista na segunda-feira (13). No momento, os dois lados montam uma lista de quais produtos poderão ter tarifa zerada. A apresentação das ofertas comerciais deverá ocorrer no último trimestre deste ano. A apresentação tem que ser simultânea e chegou a ser negociada em 2013 e 2104, mas não prosperou.”

(Agência Brasil)

Ex-reitor da UFC receberá o Troféu Clóvis Rolim

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A Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza vão entregar, a partir das 20 horas desta quinta-feira, o Troféu Clóvis Rolim, a maior comenda do comércio local, ao ex-reitor da UFC, Jesualdo Farias.

A solenidade, que contará com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito Roberto Cláudio, e de lideranças empresariais e da área da educação, ocorrerá no Theatro José de Alencar.

O hoje secretário do Educação Superior do MEC teve papel decisivo na implantação da Faculdade CDL.

Seria o Papa Francisco um comunista?

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Com o título “Seria o papa comunista”, eis artigo do jornalista Plínio Botolloti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Plínio diz num dos trechos: “A ignorância vem do fato de a direita selvagem identificar qualquer apelo igualitário aos partidos de esquerda.” Confira:

A direita hidrófoba alvoroçou-se com os discursos de apelo social pronunciados pelo papa Francisco durante a sua visita ao Equador, Bolívia e Paraguai, países “periféricos” e de população majoritariamente indígena. Um dos motivos da revolta credite-se à ignorância (e à truculência) dos que veem “onguismo” e “comunismo” nas menores medidas em favor dos mais frágeis e dos pobres.

A ignorância vem do fato de a direita selvagem identificar qualquer apelo igualitário aos partidos de esquerda. De fato, as palavras do papa reivindicando o direito à “terra, trabalho e teto” se parecem com a consigna do Partido Bolchevique (Rússia, 1917) por “Paz, pão e terra”. O apelo papal, invocando o dever da sociedade em amparar os desvalidos, lembra Karl Marx, na Crítica ao programa de Gotha (1875), quando ele anotou que sociedade comunista seria a única que poderia inscrever em sua bandeira: “De cada um segundo a sua capacidade; a cada um segundo a sua necessidade”.

Ocorre que dois mil anos antes os primeiros cristãos antecipavam tais prédicas, praticando-as, conforme se pode ver na Bíblia, nos Atos dos Apóstolos: “A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém dizia que eram suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era comum”. (At 4, 32). “Nem havia entre eles nenhum necessitado, porque todos os que possuíam terras ou casas vendiam-nas e traziam o preço do que tinham vendido e depositavam-no aos pés dos apóstolos. Repartia-se então a cada um deles conforme a sua necessidade”. (At 4, 34, 35) – (Veja também: At 2, 44, 45).

Portanto, as palavras do papa – longe de constituírem aceno ao “comunismo” – são um apelo vigoroso aos fiéis para que prestem atenção ao evangelho e à origem generosa do cristianismo.

PS. Há muito “cristão” por aí que talvez alise bancos de igreja, mas nunca prestou atenção à vida de seu mestre, e a única coisa que consegue balbuciar é o “olho por olho” do Antigo Testamento.

* Plínio Bortolloti,

Jornalista.

Eduardo Cunha sem o sono dos justos

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Eduardo Cunha está sendo mais Eduardo Cunha do que nunca ao tentar ironizar uma possível investida da PF na residência oficial do presidente da Câmara, como fez ontem. É do seu estilo de partir para o confronto.

A verdade, porém, é que as novas delações premiadas já feitas na Lava-Jato estão tirando o sono de Cunha já há algumas semanas.

Ontem, por exemplo, passou parte do dia ao telefone com seus advogados, acompanhando a cada hora o andamento do inquérito contra ele no STF.

A vários parlamentares já disse neste período ter a certeza de que Rodrigo Janot irá indiciá-lo. A todos, Cunha mostra-se preparado para uma guerra.

O fato é que Cunha deve saber das coisas, mas nada acontecerá a ele esta semana. Até amanhã pelo menos, ele poderá dormir até mais tarde.

Já na semana que vem…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Jogos Pan-Americanos de Toronto – Brasil já é o terceiro em medalhas

“O desempenho de ouro da natação brasileira, na noite dessa quarta-feira (15) ajudou a levar o Brasil à terceira posição no quadro de medalhas dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. Já são 16 medalhas de ouro, 14 de prata e 25 de bronze. O Brasil só fica atrás dos donos da casa, com 33 ouros, e dos Estados Unidos, que subiram 28 vezes no topo do pódio. Logo atrás do Brasil, estão Cuba e Colômbia. Os dois países também conquistaram 16 ouros, mas ficam atrás no número de medalhas de prata.

Além das seis medalhas da natação, sendo três de ouro, o Hino Nacional também tocou na disputa do halterofilismo. O atleta Fernando Reis venceu a prova na categoria acima de 105 kg, ao levantar um total de 427 kg em quatro tentativas. A medalha de prata ficou com o Canadá e a de bronze, com o Equador.

O desempenho brasileiro também teve destaque no badminton, com duas medalhas de prata. As irmãs Luana e Lohaynny Vicente, além da dupla Daniel Paiola e Hugo Arthuso, perderam as finais, mas garantiram lugar no pódio. No tiro rápido 25 metros, Emerson Duarte também levou a prata.

No futebol feminino, um placar que traz más lembranças para os brasileiros se repetiu. Mas, dessa vez, a nosso favor. A Seleção venceu o Equador por 7 a 1, com direito a cinco gols de Cristiane, sendo quatro deles de cabeça. “Tenho uma boa impulsão e aproveitei que elas não marcavam. Foi um alívio, na verdade, tirei um peso que estava carregando”, disse a atacante ao site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Cristiane havia deixado o mundial de futebol feminino, no mês passado, sem marcar nenhum gol.”

(Agência Brasil)

Seguro-desemprego para pescadores artesanais é tema de debate em Fortaleza

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Domingos Neto e Odilon Aguiar agendaram o encontro.

O líder do Pros na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, e o deputado estadual Odilon Aguiar comandarão nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública de prestação de contas sobre a resolução n° 759/2015 do Codefat que assegurou o pagamento do Seguro-Defeso para os pescadores artesanais do Interior do Ceará retroativo a 2014.

O encontro contará com as presenças do procurador da República, Francisco Macedo Filho, de representante da Secretaria da Pesca, Aquicultura e Agricultura; do coordenador de Pesca do Dnocs, Pedro Eymard; e ainda de representantes do Ministério do Trabalho, da Secretaria Especial da Pesca, Sine-IDT , Ibama e de colônia de pescadores de todo o Estado.

A conquista do seeguro-desemprego para pescador artesanal foi resultado de articulação em Brasília pelo deputado Domingos Neto. “Queríamos corrigir uma interpretação do Ministério Público do Trabalho que, em razão da seca no Estado, impedia os pescadores de receberem o benefício, considerando que o volume de água nos açudes inviabilizava a atividade de pesca artesanal”, disse.

A autorização ajustando a concessão do seguro-defeso está regulamentada na Resolução 759, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União do último dia 06.

Metrofor e VLT – Greve atinge Sobral e Juazeiro do Norte

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A paralisação dos trens do Metrofor não ocorre só em Fortaleza.

Trabalhadores e vigilantes da empresa Thompson Segurança, que estão lotados no metrô de Sobral (Região Norte) e no VLT de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), também cruzaram os braços reivindicando pagamento.

Lideranças do movimento no Interior informam que ali a greve dura dois dias e o governo do Estado e a Thompson ainda não se manifestaram para apresentar solução.

(Foto – Movimento Grevista)

Reforma Política – Prefeito não pode mais ser afastado por decisão isolada de um juiz

“Como parte de suas propostas para a reforma política, o Senado aprovou, nessa noite de quarta-feira (15), o PLS 475/2015, que muda a regra para afastamento de prefeitos de seus cargos. Ele altera a Lei de Improbidade Administrativa e extingue a regra que permitia que juízes de primeira instância determinassem sozinhos o afastamento de governantes municipais. A partir de agora, essa decisão só poderá ser tomada por órgão colegiado judicial.

Segundo o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto corrige uma distorção na legislação que dá margem ao afastamento de um prefeito por uma decisão monocrática de um juiz. Jucá acredita que a nova medida cria um filtro contra “abusos” e evita a proliferação de casos em que municípios acabam governados até por candidatos que alcançaram apenas o terceiro lugar nas eleições locais.

O presidente Renan Calheiros citou uma estatística que deve ser combatida com a aprovação da proposta. De acordo com ele, 10% dos municípios do estado de São Paulo já tiveram seus prefeitos afastados desde 2013. Na maioria das vezes, foi a decisão de um juiz de primeira instância que motivou o afastamento. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

(Com Agências)

Praça José de Alencar e uma cabine policial que só serve de “enfeite”

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De Luiz Jorge, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta e que, inclusive, serve de reforço ao apelo que a Câmara de Dirigentes Lojistas fez ao secretário Delci Teixeira (SSPDS), nessa quarta-feira, por mais segurança no Centro de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Venho, por meio desta, informar que o Centro de Fortaleza está totalmente abandonado no quesito Segurança, principalmente na rua Guilherme Rocha – entre as ruas 24 de Maio e General Sampaio, no entorno do Theatro José de Alencar.

A bandidagem esta fazendo a festa. Não respeita nem a calçada da Igreja Nossa Senhora do Patrocínio. Há arrastões. Presenciei quatro indivíduos e uma mulher de cabelo ruivo tomando um iPhone de um rapaz que passava pelo local.

Por enquanto, a cabine da PM, que fica na Praça José de Alencar, só esta servindo de enfeite. Nada de policial.

Quem devemos procurar para resguardar o nosso direito de ir e vir ao Centro, sem sermos molestados? Gostaria de ter essa resposta do jovem governador Camilo Santana.

Sem mais,

Luiz Jorge.

Tempos Modernos – Comunista exalta entidade empresarial

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O comunista sob olhares do presidente da Fiec, Beto Studart.

A sessão solene de terça-feira, na Assembleia, pelos 65 anos da Fiec, foi quase suprapartidária. É que o parlamentares do PT e do Pros não apareceram.

Mas, entre tantos discursos nesse ato festivo, quem acabou chamando a atenção foi o deputado Carlos Felipe, com loas ao setor industrial cearense.

Beto Studart até destacou em sua fala ter tido uma grata surpresa com o destaque que a Fiec ganhou de um parlamentar comunista. Felipe disse ainda que a Fiec podia contar com seu apoio.

(Foto – Paulo MOska)

Sindilojas protesta contra aumento das custas processuais

O Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas) manda nota para o Blog protestando contra o aumento das custas processuais, aprovado nessa quarta-feira pela Assembleia Legislativa. Confira:

NOTA OFICIAL

Os empresários do comércio Varejista e Lojista de Fortaleza, através do SINDILOJAS, vêm publicamente se manifestar contrário ao projeto de lei encaminhado pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará à Assembléia Legislativa, oriundo da mensagem nº 3/15 (proposição n. 00039/2015), que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Judiciário e onera excessivamente o acesso à Justiça, na medida em que eleva exageradamente o valor das custas processuais iniciais e recursais, principalmente para as pessoas jurídicas de direito privado, sejam elas micro ou pequenas empresas, optantes ou não do regime do Simples Nacional.

Citando exemplo dado pelo presidente da OAB-CE, as custas iniciais de um processo estimado em R$ 300 mil, saltarão de R$ 1.235,90 para R$ 7.620,00. Se for agravo ou apelação em causa de mesmo valor, a taxa a ser paga será de R$ 12 mil, enquanto hoje as custas são de R$57,63 e 31,02, respectivamente.

Sabe-se que os benefícios da justiça gratuita raramente são deferidos a uma pessoa jurídica, mesmo quando se trata de microempresário ou empresário individual, mesmo sendo optante do simples nacional, pequeno comerciante e não tendo condições de arcar com as custas processuais.

Exigir de um empresário o pagamento de custas de valores tão elevados é limitá-lo ao acesso à Justiça, é retirá-lo o direito constitucional de socorrer-se do Poder Judiciário.

*I Cid Alves,
Presidente do Sindiljas.

Venda de livros cresceu no primeiro semestre deste ano no País

“As vendas de livros no Brasil encerraram o primeiro semestre de 2015 com um aumento de 6,9% no faturamento, em comparação com o mesmo período de 2014. Os números  constam do Painel Especial das Vendas de Livros do Brasil, divulgado hoje (16) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e pelo Instituto de Pesquisa Nielsen, e mostram que o crescimento ficou abaixo da inflação de 8,5% acumulada nos últimos 12 meses.

Os dados também apontam desaceleração do crescimento das vendas de livros em junho, que subiram 8,2% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em maio, o aumento do faturamento foi 21% em relação a 2014.

A pesquisa indica que os preços ao consumidor dos livros ficaram 1,6% mais baixos no primeiro semestre deste ano, com uma média de R$ 37,97 a unidade, contra R$ 38,58 em 2014. Já o volume de vendas registrou um crescimento de 8,6%, fortemente influenciado, segundo o levantamento, pelos livros de colorir, que representaram 6% do total de exemplares vendidos no primeiro semestre.”

(Agência Brasil)

Matadouro de Itapajé é interditado

O Matadouro Municipal de Itapajé foi interditado pelos fiscais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace) há 7 meses, mas, até agora, nenhuma providencia foi tomada para resolver problemas registrados no equipamento. A interdição se deu porque o local não apresentava as condições mínimas necessárias para o funcionamento.

Segundo a Prefeitura, já foi enviada a documentação para Semace reabrir o matadouro. No entanto, o órgão estadual diz ainda não ter recebido a documentação. Enquanto isso, segue o impasse e prejuízo para cerca de 10 mil pessoas, entre comerciantes e consumidores.

De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura, Agenor Albano dos Santos, a carne consumida ali está vindo de Tejuçuoca, município que até pouco tempo atrás era distrito de Itapajé. Ainda segundo o secretário, é disponibilizado um veículo para o transporte dos animais vivos até o município vizinho e outro carro para o transporte das carnes até o comercio de Itapajé.

A Prefeitura afirma que tem projeto para a construção de um novo abatedouro. O problema é a falta de dinheiro.

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Projeto de lei que permite federação de partidos políticos é aprovado pelo Senado

“O projeto de lei que cria o modelo de federação para a junção de partidos políticos foi aprovado na noite de ontem (15) pelo plenário do Senado. Pela proposta, os partidos poderão se unir em uma federação que terá validade de quatro anos. Com isso, eles deverão atuar com uma identidade única, votando conjuntamente e obedecendo a uma mesma linha ideológica, não sendo mais possível que se unam para eleger um candidato e, depois, se desvinculem, seguindo linhas de atuação diferentes.

Além disso, a matéria prevê que os candidatos unidos por uma federação poderão se beneficiar dos votos uns dos outros para completar o quociente eleitoral. Atualmente, isso já existe no modelo de coligação partidária, mas, com as federações, eles ficarão obrigados a seguir a mesma orientação nas votações no Legislativo.

O projeto causou polêmica no plenário porque alguns senadores alegaram ser muito rigoroso obrigar os partidos a permanecerem quatro anos unidos em torno de uma mesma linha de atuação. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também alegou que os partidos perderão força nos estados e municípios. “Vai acabar com a política municipal”, destacou.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lembrou que, momentos antes, o plenário aprovara projeto que acabava com a possibilidade de partidos coligados se beneficiarem dos votos um do outro para completarem os quocientes eleitorais. Segundo Jucá, o acordo firmado com a Câmara para propiciar a votação rápida da reforma eleitoral inclui a aprovação de um projeto que sirva de alternativa para a retirada dessa prerrogativa que atualmente existe no sistema de coligação. “O projeto que trata das coligações não vai passar na Câmara se essa alternativa da federação não acompanhar [a reforma]”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Heitor Férrer vira “noivo cobiçado”

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O deputado estadual Heitor Férrer garante ter recebido convite para ingressar nos seguintes partidos: PMDB, PPS, PSB, Solidariedade e PMN. “Sinto-me honrado em ser convidado para tantos partidos. Isso me enche de orgulho e responsabilidade”, disse o pedetista para o Blog.

Tanto convite assim tem um motivo: o seu PDT ameaça abrir portas para receber o grupo dos Ferreira Gomes e, de quebra, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), que trabalha sua reeleição ao Paço.

Heitor, no entanto, garante que quer permanecer no PDT, única legenda na sua trajetória política, reiterando confiar no presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo, na condução desse processo.

Trens do Metrofor estão sem operar. Vigilantes entraram em greve

Fortaleza amanhece, nesta quinta-feira, sem trens do Metrofor. Os vigilantes das estações decidiram paralisar atividades por falta de pagamento da empresa prestadora de serviços, a Thompson Vigilantes.

Em consequência disso, cerca de 11 mil passageiros estão sem o trem e buscando outras alternativa como o ônibus.

“Uma viagem que eu faria em 25 minutos – do Mondubim para o Centro, vou gastar uma hora e meia”, disse para o Blog, em tom de indignação, o jornalista Haroldo Barbosa.

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Clima de estações fechadas – Aracapé e São Benedito.

A Assessoria da Companhia de Trens Metropolitanos (Metrofor) informa que o órgão está apurando os  motivos dessa greve.

(Fotos – Haroldo Barbosa)

Senado deve apreciar nesta quinta-feira projeto que repatria recursos enviados ao Exterior

“A presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Senado ao longo de toda a semana pedindo que os senadores votassem o projeto de lei que trata da repatriação de recursos brasileiros no exterior – que é considerado precedente para que a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ocorra – não foi suficiente para garantir a votação da matéria. Quando foi colocado em votação um requerimento de urgência para que o projeto fosse apreciado nessa noite de quarta-feira, no plenário, um pedido de verificação de quórum apresentado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), fez com que a sessão fosse encerrada.

Para que o requerimento fosse aprovado, era necessário que ao menos a metade dos senadores, 41, estivessem presentes, mas o quórum estacionou em 35. Humberto Costa e outros senadores tentaram ligar para os colegas a fim de pedir que voltassem ao plenário para garantir a votação, mas foi inútil. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão e convocou uma nova para as 11h30min desta quinta-feira, a fim de terminar a votação dos projetos referentes à reforma política.

Mesmo que os requerimentos referentes ao projeto de repatriação dos recursos enviados ilicitamente ao exterior sejam votados amanhã, teria que haver interstício de pelo menos duas sessões para que eles fossem apreciados pelo plenário. Como o Congresso entrará em recesso branco a partir de sexta-feira (17), o texto só será apreciado no retorno aos trabalhos, em agosto.

A votação do projeto era importante porque, a partir de 2017, os recursos oriundos do pagamento de impostos sobre fonte vão formar os fundos de compensação para os estados que vão perder arrecadação com a unificação do ICMS. A proposta de unificação objetiva acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, mas só será votada quando houver acordo sobre a compensação das perdas de alguns estados e a convalidação dos benefícios fiscais que já foram concedidos nessa guerra.”

(Agência Brasil)

Ceasa apela por mais segurança

foto delegado PF delci teixeira

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Bem que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, que tratou ontem, na Câmara de Dirigentes Lojistas, sobre segurança no Centro de Fortaleza, poderia virar os olhos para um equipamento que também está precisando de apoio: a Ceasa, situada em Maracanaú.

Segundo o presidente da central, Reginaldo Moreira, o clima ali é de insegurança. A administração mobiliza 20 homens na segurança, mas ressente-se da presença efetiva da Polícia Militar.

“São cerca de 15 mil pessoas, de todo tipo, circulando diariamente pela Ceasa. Nós precisamos do apoio policial”, apela Moreira. No último dia 13 de junho, houve reunião da diretoria com o comando da PM de Maracanaú, mas, até agora, só promessa no varejo para um equipamento que opera no atacado.

HSBC lidera ranking de reclamações do Banco Central

“O banco HSBC liderou o ranking de reclamações do Banco Central (BC), em junho. De acordo com dados divulgados nesat quarta-feira, 15, foram 111 reclamações consideradas procedentes e reguladas pelo BC.

Na lista, estão as instituições com mais de 2 milhão de clientes. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O índice do HSBC chegou a 10,84. Em segundo lugar, vem a Caixa Econômica Federal, com 9,74, e depois o Bradesco, com 8,76.

A reclamação mais frequente em junho está relacionada a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços (617). Em segundo lugar, vem as queixas sobre restrição à portabilidade de crédito consignado (404). Em terceiro lugar, ficaram as reclamações sobre débitos em conta não autorizados (270).

A Agência Brasil entrou em contato com os bancos citados e aguarda posicionamento deles sobre a pesquisa do Banco Central.”

(Agência Brasil)