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Ceará é destaque nacional no Direito

vaniloo

Com larga tradição no Direito brasileiro, os cearenses vêm mantendo uma posição de destaque no cenário nacional.

O professor Vanilo de Carvalho, diretor da Escola Superior de Advocacia do Ceará e integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, participou da banca examinadora das questões do Exame de Ordem, na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

A FGV é responsável por elaborar a prova, aplicada em todo Brasil. O Ceará é um dos estados com maior índice de aprovação no Exame de Ordem.

(Foto – FGV)

Unimed Ceará fechou 2014 com lucro superior a R$ 11 milhões

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Saiu balanço da Unimed Ceará. A receita em 2014 foi de R$ 165 milhões e o lucro, segundo o presidente dessa operadora, Darival Bringel, superior a R$ 11 milhões. Ele diz que o lucro é investido na expansão da rede da Unimed Ceará que, nesta quinta-feira, já estará inaugurando uma policlínica no Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Essa policlínica, que atenderá trabalhadores do Complexo Portuário e Industrial do Pecém e moradores do entorno. O equipamento, que é uma parceria da operadora com a prestadora Unimed Nordeste do Ceará, recebeu investimentos da ordem de R$ 4 milhões.

Com estrutura moderna, a Policlínica Pecém possui recepção climatizada com 120 lugares, centro cirúrgico, salas para colocação de gesso, realização de suturas e nebulização, além de uma Unidade de Terapia de Urgência (UTU). Ao todo, são 12 leitos, sendo cinco adultos, cinco pediátricos e dois apartamentos.

Arrecadação de impostos e contribuições teve queda de 5,44% em janeiro

“O governo federal arrecadou R$ 125,282 bilhões em termos nominais (sem descontar a inflação) em impostos e contribuições em janeiro de 2015. Em termos reais, ou seja, já descontada a inflação, o resultado representa queda real de 5,44% em relação ao mesmo período de 2014. Foi o pior resultado desde 2012, quando – em janeiro – foram arrecadados R$ 123,181 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pela Receita Federal.

De acordo com o órgão, o fator que mais contribuiu negativamente para o resultado da arrecadação das receitas administradas pelo órgão, em janeiro, foi a redução, em relação a janeiro de 2014, no valor dos pagamentos de impostos efetuados por estimativa. Tais pagamentos obrigam o contribuinte a ajustar o total de pagamento de impostos no final de um determinado período.

Houve queda de 12,16% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, reduzidas de R$ 36,3 bilhões para R$ 31,9 na comparação entre janeiro de 2014 para o mesmo período de 2015. Esses tributos representam 87,18% na arrecadação das receitas administradas pelo Fisco.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores macroeconômicos que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos – incluindo a produção industrial, com queda de 2,7% na comparação de janeiro de 2015 com janeiro de 2014 e a queda na venda de bens e serviços (-2,2% na mesma comparação).”

(Agência Brasil)

Partido Verde apoiará a reeleição de Roberto Cláudio

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=vrnodzgwakM[/youtube]

O presidente regional do Partido Verde, Marcelo Silva, anuncia: o seu partido vai apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele faz vários elogios ao prefeito, destacando que ele “é um gestor que Fortaleza merece”.

Segundo Marcelo Silva, porque RC é determinado, competente e pensa no futuro.

Sobre a gestão de Camilo Santana, com algumas críticas neste começo de mandato, o presidente do PV estadual lembra que a crise é geral.

Dilma Rousseff – Rebaixamento de nota da Petrobras “é muita falta de conhecimento”

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Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody’s demonstra “falta de conhecimento” sobre a empresa e que a estatal vai se recuperar da reclassificação “sem grandes consequências”.

“É uma falta de conhecimento do que está acontecendo na Petrobras. Agora, não tenho dúvida de que é uma empresa com grande capacidade de se recuperar disso, sem grandes consequências”, disse a presidenta em entrevista após participar de cerimônia de entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA).

A Moody’s rebaixou a nota da Petrobras da BAA3 para BA2, com isso, a estatal perde o grau de investimento e passa para o grau especulativo. Isso indica ao mercado que investir na petrolífera brasileira passou a ser uma operação de risco.

“O governo sempre vai tentar evitar o rebaixamento, isso é absolutamente natural, lamentamos que não tenha tido correspondência por parte da agência, mas acho que isso está superado”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

MP abre sinal verde para apurar o caso dos semáforos apagados em Fortaleza

Finalmente, o Ministério Público do Estado resolveu agir diante de tantas matérias e queixas sobre semáforos apagados em Fortaleza. A reação vem por meio do promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (Naetran), Antônio Gilvan de Abreu Melo. Ele determinou a instauração de “Notícia de fato”, a qual foi distribuída para o titular da 15ª Promotoria de Justiça, José Aurélio da Silva, dando conta do não funcionamento de semáforos em Fortaleza, de natureza grave, com sérios impactos no trânsito, expondo os cidadãos a riscos.

A investigação dos integrantes do Naetran considera a falta de manutenção nos semáforos por parte da empresa contratada “Nova Koasin”, bem como a suspeita de possível sabotagem nos equipamentos, conforme observado em matérias jornalísticas.

(Com Site do MP-CE)

Presidente do TJ recebe cúpula da Polícia Militar

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, recebeu, nesta quarta-feira, no Palácio da Justiça (Cambeba), a visita do comandante da Polícia Militar, coronel Geovani Pinheiro da Silva, e do secretário-executivo da corporação, coronel Francisco Kennedy Pimentel Lopes.

Na ocasião, o comandante informou que a visita teve como objetivo reforçar a parceria institucional com o Judiciário cearense. Também esteve presente o tenente-coronel da Assistência Militar, Francisco Coraci Ponte.

VAMOS NÓS – Espera-se que esse reforço se traduza em maior segurança para os magistrados principalmente do Interior.

(Foto – TJCE)

Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência lança programa de desburocratização

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE) apresentará, nesta quinta-feira, às 11 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, um programa nacional de desburocratização, que tem como objetivo simplificar o dia a dia dos cidadãos e das empresas de todo o País. Além disso, a cerimônia, que terá a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, marcará o início da baixa automática de empresas, por meio do Portal Empresa Simples (www.empresasimples.gov.br).

A baixa automática já é realidade, desde outubro do ano passado, no Distrito Federal, onde já foram fechadas mais de 1,1 mil empresas pelo novo sistema. O encerramento na hora tornou-se possível após a edição da Lei 147/14 e a extinção de exigência de certidões negativas para concluir a baixa do CNPJ. De acordo com as novas regras, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido automaticamente para os CPFs dos responsáveis pela empresa. Após a cerimônia, o ministro atenderá à imprensa.

Sinduscon/CE e trabalhadores da construção civil sentem à mesa da negociação

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O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF) participará da primeira reunião de negociação da Campanha Salarial 2015 com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon/Ce). O encontro ocorrerá na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a partir das 13 horas.

Na ocasião, o sindicato apresentará a pauta aprovada pelos trabalhadores em assembleia realizada no dia 20 de janeiro. Também será aprovado o calendário de reuniões.

Confira  a pauta da categoria

Reajuste salarial de 18%
Cesta-básica de R$ 150,00
Plano de saúde de 100%
Fornecimento de estacionamento para os trabalhadores nas obras
Auxilio-Creche de R$ 120,00
Auxilio combustível para aqueles que têm veiculo
Dia do Trabalhador da construção civil
Cotas: 5% de mulheres nos canteiros de obras

Proposta de pisos salariais:
Servente: R$ 895,84
Meio profissional: R$ 1012,24
Profissional: R$1360,80
Encarregado: R$ 1603,89
Mestre de obras: R$ 2365,90
Pessoal de apoio: R$ 895,84
Pessoal administrativo: R$ 1012,24.

Dilma Rousseff – Governo não tem como baixar preço do diesel

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que governo não tem como baixar o preço do diesel. A redução é uma das reivindicações dos caminhoneiros que bloqueiam rodovias de pelo menos nove estados do país.

“O governo não tem como baixar o preço do diesel”, disse a presidenta em entrevista após participar de cerimônia de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA). Dilma defendeu a política de preços do governo para os combustíveis, que não é diretamente vinculado à cotação internacional do petróleo, e disse que a estratégia será mantida.

“Passamos 2013 e 2104 sob um conjunto de críticas dizendo que governo e a Petrobras tinham que elevar preço [dos combustíveis]. Não elevamos, passamos todo o período de US$ 100 a US$ 120 o barril sem mexer significativamente nos preços. E agora também não mexemos, o que fizemos foi recompor a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] e não elevamos uma vírgula o preço nem abaixamos. A política sempre é melhor quando ela é estável, o que não é possível é submeter o país à política dos preços do petróleo”, argumentou.”

(Agência Brasil)

Camilo expõe plano de ações contra a seca. Depois baterá à porta de Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) está na Assembleia Legislativa. Ele apresenta seu Plano de Ações de Convivência com a Seca para os parlamentares. Ocupa a tribuna da Casa e usa datashow para explicitar melhor a estratégia.

Entre uma série de medidas, reforço no atendimento via carros-pipas, construção de cisternas e mais poços profundos e mais adutoras de engate rápido, esta uma tecnologia, de acordo com Camilo, pioneira do Ceará.

Camilo Santana deverá estar em Brasília nesta quinta-feira, para onde viajará no começo da noite desta quarta-feira. Entre contatos, baterá à porta do Ministério da Integração Nacional, onde cobrará ao titular da pasta o apoio financeiro prometido pela presidente Dilma Rousseff.

Homenagem a Dr. Galba de Araújo, para quem o parto era ato de “amor maior”

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Com título “Dr. Galba de Araújo – Um legado”, eis artigo do professor e médico Antero Coelho Neto. Ele fala de homenagem à memória “de nosso inesquecível médico obstetra”. Confira:

De 5 a 7 de março será realizado, em Fortaleza, o importante evento “Congresso Sobre Trabalho de Parto e Seus Desafios Clínicos”. Nele será prestada homenagem ao nosso inesquecível médico obstetra, Galba Araújo (José Galba de Araújo, nascido em Sobral, 1917) através de palestras por seus ex -auxiliares e amigos, Antero Coelho Neto, Silvia Bonfim Hipólito e José Málbio Rolim ; por seus filhos médicos Beatrice Madrazo e Galba Araújo Filho e um banner por sua filha Terry Kay Araújo, com ilustrações de seus momentos de valorização. Galba tem vasto currículo, onde se destacam graduação na Bahia com residência e pós-graduação nos EUA, e títulos de desenvolvimento técnico e científico, mas, muito mais do que isso, para todos nós, o seu grande espírito de médico, onde a obstetrícia humanizada se destacava.

Para ele, o parto era ato de “amor-maior” que envolvia a família, a parteira ou o parteiro e o ambiente. Em 1975, como diretor da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), verificou que grande número de parturientes do interior do Estado procurava a maternidade acompanhadas por parteiras empíricas ou tradicionais. Criou então o Programa Comunitário de Saúde Familiar, com o treinamento das parteiras, para o parto normal domiciliar e a identificação das gestantes de alto risco, através de trabalhoso e difícil mecanismo de convencimento ao público, aos políticos, autoridades e, principalmente, à classe médica. Começou a agir e a tentar convencer a muitos de suas verdades, seus princípios e intenções. Guaiuba e Lagoa-Redonda ficaram famosas pelos êxitos alcançados no início de suas atividades.

O sucesso do programa tornou-se reconhecido e autoridades de diferentes comunidades carentes passaram a procurar o dr.Galba. Desejavam participar do programa e, ao longo de algum tempo, dezenas de pequenas maternidades e casas-de-parto surgiram em consórcio com as comunidades e prefeituras. Centenas de parteiras foram treinadas e capacitadas para o atendimento ao parto normal.

Em 1980, verificando a necessidade de ações médicas complementares, o ajudamos na criação do Paps (Programa de Atenção Primária de Saúde), e conseguimos o financiamento da Fundação Kellogg podendo, então, estender as atividades para outras áreas de maneira lenta, eficiente e constante. O programa passou a ser denominado Proais (Programa de Ações Integradas de Saúde) tendo se desenvolvido com projeção internacional até 1985, quando Galba faleceu.

Sua visão era maior do que a de uma obstetrícia humanizada mas, a de toda uma medicina humanizada. A realização desse congresso internacional, depois de tantos anos, reafirma a importância da humanização da obstetrícia, tão bem aplicada pela Meac. E, neste momento, quando o Ministério da Saúde aprova o indicado pela OMS sobre parto normal, torna-se necessário, pelo seu aspecto humano e técnico, destacar o legado de Galba Araújo.

* Antero Coelho Neto

acoelho@secrel.com.br

Médico e professor.

Cabo Sabino integra Frente pela Liberdade Religiosa

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O deputado federal Cabo Sabino (PR/CE) engajou-se à Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa. O objetivo dessa frente é garantir a liberdade ao exercício religioso, bem como assegurar a cada cidadão o direito ao livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de cultos e suas liturgias, estipulada na Carta Magna, artigo 5º VI.

De acordo com o Cabo Sabino, que é evangélico, essa frente também vai propor alternativas para resolução de problemas ou entraves à liberdade ao exercício religioso. “Essa frente é de grande importância para a sociedade em geral, uma vez que hoje os religiosos têm contribuído grandiosamente para mudar a situação do nosso país, como por exemplo, a retirada de muitos jovens das drogas”, destaca o parlamentar.

DETALHE – Os deputados federais Moroni Torgan (DEM), que é pastor da Igreja dos Mormons, e Rpnaldol Martins, que é pastor da Igreja Universal, também se engajaram a essa frente.

(Foto – Divulgação)

Diretor da CNI diz torcer pelo sucesso de Joaquim Levy

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=R6xG5llqBss[/youtube]

O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fernando Cirino, afirma estar na expectativa de que o governo Dilma siga, de fato, as medidas de ajuste fiscal que foram acertadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para ele, a recessão bate à porta da economia brasileira, pois o País encontra-se estagnado.

Fernando Cirino reconhece que a hora é de torcer pelo melhor, apesar de avaliar que o governo de Dilma Rousseff já começou bem desgastado.

Agência de classificação rebaixa nota da Petrobras

“A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota da Petrobras da Baa3 para Ba2. Com isso, a estatal perde o grau de investimento e passa para o grau especulativo, indicando que investir na petrolífera brasileira passou a ser uma operação mais arriscada.

Das três maiores agências de classificação de risco, a Moody’s é a primeira a rebaixar a classificação da Petrobras. As outras duas são a Fitch e a Standard & Poor’s.

A classificação de risco, ou rating da tradução em inglês, é a nota dada por instituições especializadas em análise de crédito, chamadas agências classificadoras de risco. Essas agências avaliam a capacidade e a disposição do emissor de um título em honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua dívida.

O rating é um indicador relevante para os investidores, uma vez que fornece opinião a respeito do risco de crédito da dívida do país analisado.”

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino reverencia memória da professora Maria José

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O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) homenageou a professora Maria José Santos Ferreira Gomes, falecida no dia 16. Foi durante pronunciamento na Câmara. Ele citou o educador Rubem Alves: “O professor não morre jamais. Ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra”, afirmou. 
Ele destacou alguns momentos da professora Maria José que, por exemplo, ao ser interrogada sobre quais os pontos positivos e negativos de ser mãe de filhos dedicados à política (ex-governador Cid Gomes, ex-ministro Ciro e o deputado Ivo ), respondeu: “Não considero ruim estar perto do mundo do poder. Acredito que o que importa é ajudar os que precisam, é ter o poder para ver as pessoas crescerem e a comunidade melhorar cada vez mais. Para mim isso é sempre positivo”.
O deputado destacou que a professora era “uma educadora vocacionada, que enxergava na Educação uma oportunidade prática de transformação da sociedade.

Ceará registra chuvas superiores a 100 milímetros

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Choveu, até as 9 horas desta quarta-feira, em 115 municípios cearenses, de acordo com boletim divulgado pela Funceme. Dessa vez, com chuvas superiores a 100 milímetros. Confira as 10 maiores:

Pacatuba (Posto: Pacatuba) : 146.0 mm

Itaitinga (Posto: Itaitinga) : 142.0 mm

Guaiúba (Posto: Guaiuba) : 119.0 mm

Horizonte (Posto: Horizonte) : 116.0 mm

Trairi (Posto: Trairi) : 109.0 mm

Cascavel (Posto: Cascavel) : 94.0 mm

Maracanaú (Posto: Maracanau) : 89.0 mm

Maranguape (Posto: Maranguape) : 71.0 mm

Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) : 70.0 mm

Eusébio (Posto: Eusebio) : 65.0 mm.

(Foto – Paulo MOsKa)

Chico Lopes ironiza CPI da Petrobras

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=kIqb1DyWH9k[/youtube]

A onda de crises no começo da gestão do governador Camilo Santana, que perdeu o secretário dos Esportes e teve baixa na área da segurança pública. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) diz se surpreender com tanta ofensiva, mas observou que isso é resultado de vitória apertada em eleição.

Chico Lopes também comentou a CPI da Petrobras, prestes a ser instalada na Câmara. Em tom de ironia, o parlamentar avaliou: “CPI é coisa muito boa para a gente saber quem é quem e não dar em nada!”

Veja fala em privilégios abolidos na Transpetro

sergiomachado

“Os tempos mudaram na Transpetro desde a saída de Sérgio Machado da presidência. Além de trocar três diretores em dezembro, o interino Claudio Campos exonerou um estafe de quinze pessoas – incluindo assessores e secretários que atendiam exclusivamente a Machado.

Também foram abolidas a interdição do elevador no momento de circulação do presidente e a romaria frequente de políticos à estatal.

Até segunda ordem, Campos está mantido no comando da Transpetro.”

(Veja Online)

Moses Rodrigues espera que CPI da Petrobras dê um basta à corrupção

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=OuUAYU0doNk[/youtube]

A CPI da Petrobras deve ser instalada na Câmara ainda nesta semana. O deputado federal Moses Rodrigues (PPS), em seu primeiro mandato, vai integrar-se a essa comissão, mas na condição de suplente.

Moses Rodrigues falou sobre a expectativa em torno da CPI da Petrobras que, segundo disse, também o deixou es