Blog do Eliomar

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Indonésia chama embaixador de volta

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O governo da Indonésia protestou contra o gesto da presidenta Dilma Rousseff, que não recebeu as credenciais de seu novo embaixador designado para servir no Brasil, Toto Riyanto, em cerimônia realizada nessa sexta-feira (20) no Palácio do Planalto. Além de publicar uma nota de repúdio em seu site oficial, o Ministério das Relações Exteriores da Indonésia chamou Riyanto de volta ao país.

“A maneira pela qual o ministro das Relações Exteriores do Brasil [Mauro Vieira], de repente, informou o adiamento da apresentação de credenciais pelo embaixador da Indonésia designado para o Brasil, quando o embaixador já estava no palácio, é inaceitável para a Indonésia”, informou a chancelaria indonésia, acrescentando que Riyanto havia sido convidado formalmente para apresentar suas credenciais na cerimônia.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio e Gaudêncio podem desembarcar juntos em Fortaleza

prefito robertoclaudio

Enquanto o prefeito Roberto Cláudio se encontra na Europa, para tratar de cooperações técnicas e acompanhar projetos, o vice-prefeito Gaudêncio Lucena se encontra na África. Os dois devem retornar a Fortaleza na próxima semana. Roberto Cláudio, com data definida, na quarta-feira (25). Gaudêncio, até sexta-feira (27).

Para viajar à Europa, Roberto Cláudio comunicou à Câmara Municipal de Fortaleza. Não pediu permissão, pois o período no Exterior é inferior a 10 dias, conforme a Lei Orgânica do Município.

DETALHE 1 – O vice-prefeito, quando viaja ao Exterior, também não tem que pedir permissão à Câmara Municipal?

DETALHE 2 – Com a ausência do prefeito e do vice, em caso de 10 dias ou mais, a Prefeitura ficaria a cargo do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, que pela primeira vez assumiria o Executivo, já que não teve oportunidade na gestão Luizianne Lins, quando presidiu o Legislativo no período 2009/2010.

Fazenda Pública ainda não se manifestou de construção irregular no Pajeú

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (21):

E afinal, por que a promotoria da 13ª Vara da Fazenda Pública ainda não se manifestou acerca de uma construção irregular sobre o Pajeú na rua Nogueira Acioli, 1175, próximo a avenida Heráclito Graça?

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) embargou a obra e até multou o responsável. Mesmo assim, a empresa Plásticos Amazonas fez sua sede sobre o leito do riacho.

Os empresários derrubaram a mata ciliar e passaram o concreto no trecho do Pajeú. A 2ª Promotoria do Meio Ambiente, da PGJ, pediu a abertura de um inquérito policial para apurar desobediência à lei, mas não cobrou ainda do promotor da 13ª Vara que dê prosseguimento ao processo gerado pela Seuma.

Fortaleza, pelo visto, continua terra de ninguém, quando o assunto é preservação e requalificação dos recursos naturais.

Sinpol/CE cobra reestruturação da carreira de inspetores e escrivães

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foto sinpol 150221 carta compromisso

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/CE) inicia este mês campanha para a reestruturação da carreira de inspetores e escrivães. Segundo o presidente da categoria, Gustavo Simplício, a proposta é uma promessa de campanha do governador Camilo Santana.

“Participamos do Plano de Governo, só falta o governador concretizar a nossa reestruturação salarial de nível superior, que está no mesmo parágrafo da Media do Nordeste da PMCE, dentro do Plano de Governo de Camilo”, comentou Simplício.

“A reestruturação da carreira de inspetores e escrivães, que com o advento da Lei 14.112/08 passou que para o ingresso na carreira tem que se ter o nível superior, foi feito o primeiro concurso de nível superior em 2012 e até hoje recebemos um dos piores salários do Brasil”, ressaltou o sindicalista.

Chove em Fortaleza com vários pontos de alagamentos

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Fortaleza amanheceu este sábado (21) com chuva, desde as 3 horas. Vários pontos de alagamento foram registrados na cidade, mas sem ocorrências graves.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a chuva deverá persistir durante todo o dia. A mínima foi registrada em 23°C, na madrugada, com máxima prevista para 30°C.

De acordo ainda com a Funceme, a chuva ocorre em todo o Estado.

(Foto: Paulo MOska)

Dólar fecha no maior valor em mais de dez anos

Em meio a tensões sobre a Grécia, o dólar subiu pela quarta sessão seguida e voltou a fechar no maior valor em mais de dez anos. O dólar comercial encerrou essa sexta-feira (20) vendido a R$ 2,879, com alta de 0,46%. A moeda norte-americana fechou no valor mais alto desde 25 de outubro de 2004 (R$ 2,884).

A moeda norte-americana acumula alta de 7,04% em fevereiro e de 8,28% em 2015. O principal fator de instabilidade no mercado foi a reunião dos ministros das Finanças da zona do euro. O encontro discute a prorrogação do acordo de resgate da Grécia, que pede o relaxamento das medidas de austeridade.

(Agência Brasil)

Justiça manda baixar preço dos combustíveis…no Maranhão

“O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou que postos de gasolina da capital maranhense reduzam os preços dos combustíveis. A Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon) entrou com uma ação civil pública contra 244 postos da cidade, que aumentaram os preços dos combustíveis acima do reajuste autorizado pelo governo federal.

O aumento esperado era, no máximo, de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Foram constatados, porém, aumentos acima de R$ 0,50. A determinação judicial menciona, ainda, o restabelecimento do preço do etanol e uma multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento.

A RedCon, formada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado e a Delegacia de Proteção do Consumidor, dentre outros órgãos, obteve informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que o repasse não justificaria um aumento tão grande na bomba. Com isso, a entidade entrou com a ação, cuja decisão foi publicada no último dia 13.”

(Agência Brasil)

Ceará com 50% de chances de chuva abaixo da média

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou, nesta sexta-feira, previsões nada animadoras sobre inverno no Estado. Apesar das recentes chuvas registradas em várias regiões do Ceará, o provável é que as condições permaneçam desfavoráveis para precipitações regulares entre os meses de março, abril e maio. O órgão projeta chuvas abaixo da média histórica no próximo trimestre.

Nesse novo prognóstico, a Funceme informa que as chances de chuvas abaixo da média nos três últimos meses da quadra chuvosa são de 50%, enquanto as probabilidades para as categorias em torno da média e acima da média são 35% e 15%, respectivamente.

“É bom ressaltarmos que se trata de um período diferente do que se referia à previsão climática anterior. De toda forma, permanece sendo um quadro preocupante e o Governo do Estado já foi informado do novo prognóstico e continuará investindo nas ações de convivência com a estiagem”, disse o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, em coletiva.

Segundo a Funceme, a situação se deve as condições termodinâmicas dos oceanos Pacífico e Atlântico, que não sofreram relevantes alterações em fevereiro.

Apesar da previsão abaixo da média para o Estado, as precipitações no Centro Sul do Ceará devem ficar mais próximas da média histórica. Já a metade norte da região, a tendência é índices mais baixos de chuva.

Diretoria da ACM volta a frequentar o gabinete da presidência do Tribunal de Justiça

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, recebeu, nesta sexta-feira, em seu gabinete, um grupo que andou afastado do antigo gestor do TJ, o desembargador Luís Gerardo Brígido: os diretores da Associação Cearense dos Magistrados (ACM). Esse foi o primeiro encontro da entidade com a nova administração do Poder Judiciário.

O afastamento da ACM de Luís Gerardo começou quando ele denunciou suposto esquema de venda de liminares, o que fez o Conselho Nacional de Justiça entrar no caso e até mandar aposentador desembargador.

Sobre o encontro da ACM com Iracema do Vale, deu uma certeza: ele prometeu procurar manter diálogo constante com a associação e garantiu que os eventuais obstáculos deverão ser tratados com transparência e seriedade. O presidente da ACM, juiz Antônio Alves de Araújo, era todo sorrisos no encontro.

DETALHE – A atual gestão prometeu pagar o auxílio-moradia dos magistrados. Mas a conversa gira em torno de um desembolso parcelado. O TJ anda de caixa em baixa.

(Foto – TJCE)

Dilma vai manter correção da tabela do IR em 4,5%

“A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não tem espaço para correções maiores, como os 6,5% aprovados pelo Congresso e vetados por ela no fim de janeiro. A presidenta confirmou que o governo enviará novamente ao Congresso medida provisória com correção de 4,5%.

“Eu tenho um compromisso e vou cumprir meu compromisso, que é 4,5%. Não estamos vetando porque queremos, estamos vetando porque não cabe no Orçamento público. É assim”, argumentou Dilma em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil. Foi a primeira entrevista de Dilma desde dezembro do ano passado, quando tomou café da manhã com jornalistas, ainda antes de assumir o segundo mandato.

“Eu já mandei [a proposta de 4,5%] por duas vezes, vou chegar à terceira vez. Meu compromisso é 4,5%. Se, por algum motivo, não quiserem os 4,5%, nós vamos ter de abrir um processo de discussão novamente”, adiantou.

Quanto maior o índice de correção da tabela, maior o número de contribuintes isentos do pagamento de imposto e menor a arrecadação. O governo argumenta que a correção de 6,5% levaria a uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões.”

(Agência Brasil)

Heitor adverte que Arialdo acompanha projeto do Acquário desde o início

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O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a criticar, nesta sexta-feira (20), a decisão do secretário de Turismo do Estado (Setur), Arialdo Pinho, de suspender as obras do Acquário, ao reforçar a defesa da sua presença na Casa para prestar os devidos esclarecimentos.

Crítico do projeto desde o seu lançamento pelo ex-governador Cid Gomes, Férrer adverte que “o secretário Arialdo Pinho tinha, com certeza, possui todas as informações do projeto do Acquário desde sua elaboração. Todos nós sabíamos que ele era o grande gerente do governo Cid, tudo passava pela Casa Civil, e por isso acompanhava todos os atos administrativos e oficiais. Ou seja, ela sabia de tudo”.

Arialdo Pinho admitiu que a decisão foi devido à necessidade de analisar requerimentos apresentados pela empresa ICM-Reynolds, americana responsável pela instalação do equipamento. Ele, porém, não esclareceu qual o conteúdo dos questionamentos feitos à Setur. Férrer lembrou que, na condição de secretário da Casa Civil, Arialdo participou, inclusive, de missão oficial do governo cearense, ainda em 2011, em viagem aos Estados Unidos, e na ocasião foi debatido o contrato com a ICM.

Heitor aguarda que a Assembleia Legislativa possa definir, na próxima semana, a data da presença de Arialdo na Casa para participar de reunião da Comissão de Controle e Fiscalização.

Ecos 2016 – Guimarães diz que atraso das obras em Fortaleza não é culpa do governo federal

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Em entrevista ao portal CNEWS, do Grupo Cidade de Comunicação, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT) anunciou, nesta sexta-feira, que o governo federal disponibilizou mais de R$ 3,5 bilhões para a execução de obras de mobilidade urbana para a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Guimarães, numa estocada de leve na gestão municipal, lembrou que muitas pessoas costumam reclamar de obras paralisadas, mas ele deixou claro que as verbas foram repassadas. Segundo ele, por causa de uma série de procedimentos burocráticos, algumas intervenções em Fortaleza ainda não puderam ser concluídas.

O parlamentar ressaltou que órgãos como o Ministério Público e Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará (CJU) podem pedir a suspensão de qualquer obra para realizar análise. “Este emaranhado burocrático faz com que muitas vezes a população fique revoltada com a obra paralisada”, acentuou.

Ele destacou o valor investido em obras como o VLT, o Metrofor e corredores exclusivos para ônibus. De acordo com Guimarães, foram investidos: R$ 307.510.000,00 para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará os bairros Parangaba e Mucuripe. As estações “Padre Cícero” e Juscelino Kubitshek” representam investimento de R$ 307.510.000,00.

O petista fez questão de detalhar verbas que o governo federal repassou para a construção de três corredores exclusivos para ônibus na gestão do prefeito Roberto Cláudio:
Avenida Alberto Craveiro: R$ 42.390.000,00; Avenida Paulino Rocha: R$ 53.900.000,00; e
Avenida Silas Munguba: R$ 63.400.000,00.

“O Governo Federal disponibilizou o recurso, mas quem planeja e executa, é a Prefeitura”, explicou. Guimarães declarou que existe um esforço conjunto entre o órgão federal e o municipal para a finalização das obras. Porém, cabe ao poder executivo da Capital, fiscalizar e agilizar a conclusão das obras, para não penalizar aqueles que necessitam das intervenções.

VAMOS NÓS – Nas entrelinhas, eis José Guimarães já demarcando terreno em matéria de PT e as eleições de 2016 em Fortaleza.

Associação Peter Pan inscreve novos voluntários

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A Associação Peter Pan abrirá inscrições, na próxima segunda-feira, para novos voluntários. Podem participar do projeto maiores de 18 anos e que tenham disponibilidade de cumprir a carga horária de 4 horas por dia, uma vez por semana.

Para se candidatar, é necessário que o interessado informe o nome completo, telefone para contato, data de nascimento e a disponibilidade de dia e horário para realizar o serviço como voluntário.

São ofertadas 160 vagas e as inscrições se encerram assim que atingir o número de vagas estabelecido.

SERVIÇO

* s inscrições podem ser feitas pelo e-mail emanuelagomes@app.org.br ou pelo telefone (85) 3257-6427.

Operação Lava Jato – Aécio descarta convocação de Lula

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“O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta sexta-feira, 20, que a decisão de emissários de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato de recorrer a uma interferência política do ex-presidente Lula é tratar o Brasil como se fosse “uma republiqueta”. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada hoje revelou que Lula e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido emissários de empreiteiros que são alvos da Operação Lava Jato desde o fim do ano passado. Eles querem a ajuda do ex-presidente para evitar o colapso econômico das empresas.

“Recorrerem a um ex-presidente como se o Brasil fosse uma republiqueta onde a interferência política pudesse mudar o rumo de investigações é desconhecer a realidade de um país que, se não avançou nos seus procedimentos éticos em razão do que aconteceu nos últimos 12 anos, felizmente avançou do ponto de vista da solidez das instituições”, afirmou Aécio, em entrevista coletiva no Senado.

Ao contrário do que defendeu esta manhã outros integrantes da oposição, o presidente do PSDB descartou, em um primeiro momento, um eventual pedido de ida do ex-presidente a CPI da Petrobras que será instalada na próxima semana. Aécio disse que não vai tomar uma “iniciativa individual” na direção de chamar Lula para depor na CPI, embora tenha ressaltado que a comissão tem de estar aberta a “todas as possibilidades”.

O tucano disse que o PSDB vai atuar em conjunto com os partidos de oposição na CPI, sob a coordenação do líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio. Ele ressalvou que é preciso ter uma estratégia bem traçada. “Como vocês sabem, nós somos minoria na comissão e não temos os postos de comando, mas nós certamente podemos, amparado, na realidade dos fatos e com a opinião pública, fazer com que esta CPI efetivamente funcione”, disse.

 (Estadão Conteúdo – POVO Online) 

Cagece promete recapeamento de via que passou por obras

Da Assessoria de Imprensa, recebemos nota em resposta a queixa do leitor Aguinaldo Aguiar sobre falta de recapeamento asfáltico em via que passou por obra da estatal. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Sobre nota publicada no Blog, nesta sexta-feira (20), intitulada “Alô, Cagece! Tem serviço pela metade no Centro”, a Companhia informa que o mesmo se refere ao uma obra de ampliação de ramal de esgoto para o Hospital César Cals.

A intervenção teve início há cerca de um mês e a mesma foi concluída na véspera do Carnaval. A Cagece informa ainda que o recapeamento asfáltico não foi realizado até o momento pela passagem do Carnaval, mas o serviço de pavimentação será realizado na próxima semana.

Atenciosamente,

* Assessoria de Imprensa e Relações Públicas da Cagece.

Aníbal Gomes apela por carcinicultores cearenses junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura

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O parlamentar cearense expôs preocupações ao ministro.

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) foi recebido pelo ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura. Com ele, foram discutidos questões ligadas à carcinicultura nacional, onde o Ceará é o líder na produção do camarão de cativeiro. Aníbal expôs para o ministro a situação do momento, com oscilações da economia, e pediu apoio da pasta. Com o parlamentar, estavam representantes da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).

Hoje a carcinicultura encontra-se entre as atividades aquícolas mais promissoras do País. No Ceará, os criadores têm planos de duplicar a produção nos próximos cinco anos, mas os produtores brasileiros querem políticas públicas adequadas para comercializar o crustáceo, de forma competitiva, tanto no País quanto no exterior.

“O ministro é preparado e bem familiarizado com o setor, e encontrará uma solução”, afirmou Aníbal Gomes para o Blog, direto de Brasília.

(Foto – MInPesca)

Acquario do Ceará – Líder do PMDB propõe CPI

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O deputado estadual Audic Mota (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na obra do Aquário do Ceará. Seria a CPI deste ano.

O líder do PMDB na Casa observou que o projeto já nasceu com uma série de problemas desde a questão da licença ambiental, com a falta de decisão sobre o órgão responsável pela liberação da licença. Lembrou os questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a obra ser liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e depois pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

A CPI serviria também, conforme o parlamentar, para discutir a inelegibilidade da licitação e a quantidade de recursos. O projeto é de US# 120 milhões.