Blog do Eliomar

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Dilma nega rebelião no Parlamento

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.

Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”

As declarações foram feitas depois da visita da presidente ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidenta descartou semelhanças.

“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.

(Agência Brasil)

Ciopaer passa a cobrir 50 municípios do sul do Ceará

foto camilo cariri ciopaer

Dois helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foram entregues pelo governador Camilo Santana (PT), neste sábado (11), em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, durante o dia de investimentos em segurança pública no Centro-Sul e no Sul do Estado. Ainda neste sábado, o governador inaugura o Batalhão do Raio na região.

Os dois helicópteros serão de uso exclusivo para a região e atenderá cerca de 1,5 milhão de habitantes de 50 cidades. Em caso de extrema emergência, as aeronaves chegarão aos hospitais de Fortaleza em até uma hora.

Supremo nega liminar para suspender votação da PEC da Maioridade Penal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto.

O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

Nessa sexta-feira (10), o presidente da Câmara reforçou sua posição em uma manifestação enviada ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo. Segundo Cunha, não houve ilegalidade na votação. Cunha ainda rebateu os argumentos do grupo de deputados afirmando, na defesa que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. A justificativa do peemedebista é que o projeto só deve ser arquivado se o texto original for rejeitado.

A PEC da Maioridade Penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto.

(Agência Brasil)

ECA completa 25 anos; mais de 500 propostas na Câmara tentam mudar a lei

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) completa 25 anos na segunda-feira (13). Embora seja considerada uma legislação avançada e exemplar para outros países, especialistas da área apontam que o texto precisa ser efetivamente aplicado para garantir uma transformação real na vida de meninos e meninas do País. Muitos aspectos da lei ainda não saíram do papel.

Nesses 25 anos, cerca de 20 leis entraram em vigor modificando o estatuto. Ainda estão em análise na Câmara dos Deputados mais de 500 propostas para alterar o ECA, mais de 50 delas com o intuito de endurecer a punição aos adolescentes infratores. Um desses projetos de lei é o 5454/13, da ex-deputada Andreia Zito, que amplia de três para oito anos o tempo máximo de internação em unidades socioeducativas para o menor de 18 anos que cometer atos infracionais equiparados a crimes hediondos.

(Agência Câmara Notícias)

O esgotamento do “milagre cearense”?

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (11), pelo jornalista Érico Firmo:

Desde a posse de Cid Gomes (Pros) no Governo do Estado, a política fiscal é conduzida pelo secretário Mauro Filho (Pros) e, até então, teve como mérito o aumento da arrecadação mesmo com a redução de tributos. A receita básica foi, por um lado, incrementar a fiscalização para impedir sonegação e, por outro, desonerar setores estratégicos. Gerando mais movimentação financeira, esses segmentos acabavam pagando mais impostos. Mauro foi mantido secretário na gestão Camilo Santana (PT), mas o modelo parece dar sinais de esgotamento.

Com problemas de caixa, o Estado recorre à antiquíssima receita de aumentar tributos e taxas. Na maioria dos casos, não são propriamente itens de primeira necessidade. Refrigerante não é exatamente o tipo de produto cujo consumo deva merecer estímulo governamental. Joias, cosméticos também não são tipo de item cuja tributação extra causará prejuízo incontornável na vida das pessoas. Quanto aos agrotóxicos, a isenção de que desfrutam hoje era já um acinte. Há de se ponderar quanto ao aumento da ração para animais – não dá para deixar os bichos com fome.

O problema vai além do impacto para o consumidor final. Na contramão do modelo anterior de desoneração, o aumento simples de impostos sobre setores produtivos costuma ser a forma mais imediata, mas de menos resultado para incrementar a arrecadação. Em momento de crise, tende a provocar retração ainda maior da atividade econômica. O reflexo? Arrecadação menor.

LDO recebe mais de 3 mil emendas e votação é marcada para terça-feira na CMO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 recebeu 3.027 emendas, quando terminou o prazo para apresentação de propostas para modificação do relatório preliminar. Com o encerramento do prazo, a presidenta da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou para terça-feira (14) a votação do texto na comissão. Assim, ele ficaria pronto para ser votado em sessão do Congresso Nacional.

A maioria das emendas apresentadas (2.297) é referente à parte normativa da proposta. O restante foi direcionado ao Anexo de Metas e Prioridades, que trata de ações prioritárias para 2016 nos estados e prevê a alocação de recursos no Orçamento Geral da União para que elas sejam atendidas.

A previsão é que o relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), analise as emendas apresentadas e entregue a versão final da lei, já com as sugestões acatadas, até segunda-feira (13). Dessa forma, os parlamentares terão tempo de conhecer a proposta para votá-la na comissão na terça-feira.

(Agência Brasil)

Temer se coloca à disposição do Ceará para questões da saúde e da seca

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foto josé airton 150708 michel temer

Enquanto a situação segue tensa entre o PMDB e o PT, na relação Palácio do Planalto/Câmara Federal, peemedebistas e petistas seguem em parceria nos corredores dos dois poderes. Esta semana, o coordenador na bancada federal do Ceará, deputado José Airton (PT), conseguiu junto ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o apoio para questões relacionadas à saúde e à seca.

“O vice-presidente Michel Temer se colocou à disposição do Ceará para ser o interlocutor para tratar de demandas importantes na melhoria da qualidade de vida do cearense”, ressaltou José Airton, ao conseguir a garantia do empenho de Temer nas obras da transposição do São Francisco e na liberação de verbas para a Saúde.

Prefeitura vai construir policlínica em área ‘subaproveitada’ do Hospital da Mulher

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foto rc saúde hospital

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (11):

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) prometeu e vai cumprir: implantará em área do Hospital da Mulher, situado no bairro Jóquei Clube, uma policlínica. Para ele, o terreno é enorme e era preciso aproveitar áreas ociosas. O equipamento vai custar R$ 20 milhões e será tocado pela Construtora Star, ganhadora da licitação.

A policlínica terá 100 leitos e a obra começa em agosto, com previsão de ser inaugurada em agosto de 2016.

Roberto Cláudio, ao assumir, sempre disse que o Hospital da Mulher foi superdimensionado em todos os sentidos. Quer agora reforçar o local como um polo de saúde.

Mas bom que fique claro: até hoje, a gestão municipal, que criticava o subaproveitamento da instituição, pouco fez para mudar esse quadro. Segundo os próprios funcionários do hospital.

CPI chamará ministro para explicações de escutas clandestinas na cela de doleiro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vai chamar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para depor na próxima quarta-feira (15).

A CPI aprovou o requerimento de convocação do ministro, com o objetivo de ouvir explicações de Cardozo sobre o caso das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro Alberto Youssef e na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

(Agência Câmara Notícias)

Eunício emplaca genro como diretor da Anac e associação reage

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), conseguiu emplacar o genro na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ricardo Fenelon Júnior é advogado e se casou com a filha do peemedebista há menos de um mês, numa cerimônia em Brasília para 1,2 mil convidados, dentre os quais a presidente Dilma Rousseff.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, mas o advogado ainda terá de passar por uma sabatina no Senado. O genro de Eunício se formou em Direito em 2011 pela Uniceub, uma faculdade particular da capital federal.

A Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (APPA) contestou a indicação. “A possibilidade de nomeação política, baseada na mais asquerosa troca de favores partidários, é por nós, especialistas, veementemente repudiada. Demonstramos nossa total contrariedade a qualquer indicação, para cargo diretivo da agência, de pessoas que não possuam qualificação técnica e elevado conhecimento nesse campo de especialidade”, diz uma nota publicada em seu site.

(Estadão com O POVO Online)

Saque “na boca do caixa” de recursos de convênios federais pode ser proibido

O saque “na boca do caixa” de recursos liberados pela administração pública federal em favor dos estados, Distrito Federal e municípios poderá ser proibido, se for transformado em lei projeto do então senador Lobão Filho (PMDB-MA) a ser votado na terça-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA). A decisão da CMA é terminativa.

O projeto (PLS 226/2013) tem por finalidade reforçar o controle e a fiscalização sobre o uso de verbas federais repassadas aos demais entes federativos. Segundo o texto, os recursos dos convênios, acordos ou qualquer outro tipo de instrumento firmado pelo governo federal com os demais entes serão depositados, mantidos e movimentados por meio de contas bancárias específicas e individuais, para cada um dos termos do acordo, sem permissão para transferência para outra conta do ente atendido.

Para Lobão, o saque em espécie feito genericamente em nome de entidade civil de direito público cria obstáculo à aferição da correta aplicação dos recursos. Segundo ele, fica impossível verificar se os valores foram destinados a fornecedor ou prestador de serviço efetivamente vinculado à finalidade que justificou o repasse.

(Agência Senado)

Parlamento grego aprova programa de reformas em votação histórica

Depois de um longo debate, que avançou pela madrugada deste sábado (11), no horário local, o Parlamento grego aprovou, com o apoio de 250 dos 300 parlamentares, o programa de reformas apresentado na quinta-feira (9) por Atenas aos credores internacionais na tentativa de garantir um acordo sobre a dívida do país.

Na abertura dos trabalhos, o primeiro-ministro Alexis Tsipras pediu apoio dos parlamentares para evitar a saída do país da zona do euro. “Estamos lutando pelo direito do povo grego. Tenho certeza que essa batalha não será em vão”, enfatizou.

Do lado de fora do Parlamento manifestantes expressaram sua indignação com o pacote de medidas, que mantém boa parte das demandas dos credores internacionais rejeitadas por 61% da população no plebiscito do último domingo (5).

Na proposta, a Grécia pede ajuda financeira no valor de 53 bilhões de euros até 2018, além da reconfiguração de sua dívida e da revisão das metas do superávit primário, que estabelece quanto o governo pode gastar em relação ao que arrecada. Em troca, Atenas promete 13 bilhões de euros em cortes nos gastos públicos, além de uma série de reformas que incluem pontos antes considerados polêmicos, como o fim da isenção de impostos sobre as ilhas gregas, o corte do complemento de aposentadorias para pensionistas mais pobres e a ampliação para 67 anos da idade de aposentadoria.

(Agência Brasil)

Dilma diz à TV russa que cumprirá mandato até o fim

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou que concluirá seu segundo mandado. Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela disse que a queda de popularidade decorre de uma situação econômica “bastante adversa”, mas disse ter certeza de que o cenário vai melhorar.

Sobre os índices de popularidade, que caíram de 12% para 9%, e a dificuldade que teve para vencer as eleições de 2014, Dilma respondeu que vai “acabar essa legislatura”. Ela concedeu a entrevista durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Em qualquer país do mundo, você tem quedas de popularidade. A minha decorre de uma situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que isso vai melhorar. O que importa é, sem sombra de dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. E isso é o que nós vamos ter como nosso foco principal.” Segundo a presidenta, é preciso trabalhar “ainda mais” para que o Brasil “saia mais rápido” da crise.

(Agência Brasil)

Cunha defende no STF votação da redução da maioridade penal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta sexta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do resultado da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A legalidade da votação é questionada no Supremo, por meio de um mandado de segurança impetrado por 102 parlamentares de 14 partidos. Para ser efetivado, o resultado precisa ser mantido em mais um turno de votação na Câmara, e dois, no Senado.

Na manifestação, Cunha disse que os argumentos apresentados pelos parlamentares têm a intenção de induzir o STF a erro. Segundo o presidente, os parlamentares pretendem “minar o processo legislativo” e buscam que o Judiciário interfira no Congresso.

O presidente explicou que não há ilegalidade na tramitação da matéria. Para Cunha, o Artigo 60 da Constituição Federal não pode ser aplicado a emendas aglutinativas, por entender que somente se o projeto original for rejeitado, o processo deve ser arquivado.

(Agência Brasil)

Senadores e auditores fiscais defendem correção de aposentadorias

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Senadores e representantes de auditores fiscais e aposentados apelaram à presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (10), para que não vete o dispositivo que estende a política de reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. A regra consta da Medida Provisória (MP) 672/2015, aprovada pelo Senado na quarta (8) e encaminhada à sanção de Dilma, que tem 15 dias para se manifestar.

O apelo foi feito em sessão especial no Plenário em homenagem à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) pelos seus 65 anos, realizada por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), também saudado com a entrega de uma placa por representantes da entidade.

Compuseram a mesa da sessão a presidente da Anfip, Margarida Lopes de Araujo; a presidente da Fundação Anfip de Seguridade Social, Aurora Miranda Borges; o representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), João Florêncio Pimenta; o presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, Edson Guilherme; o coordenador do conselho de representantes da Anfip, Ademar Borges; e o secretário de Políticas da Previdência do Ministério da Previdência Social , Benedito Adalberto.

Além de defender o projeto que favorece os aposentados, Paulo Paim cobrou o aperfeiçoamento das políticas de proteção social, e disse que o Brasil avançou em termos de democracia, distribuição de renda e inclusão social ao longo dos últimos 50 anos.

– Não mexam e parem de desviar o dinheiro da Previdência Social, que assim nós teremos muito mais dinheiro para a assistência social, a saúde, a previdência e para pagar salário decente aos aposentados da área pública e privada – afirmou.

(Agência Senado)

Dólar tem maior queda diária em mais de três meses e fecha em R$ 3,16

Depois dias seguidos de fortes altas, o dólar teve a maior queda diária em mais de três meses e voltou a ser vendido abaixo de R$ 3,20. O dólar comercial caiu R$ 0,073 (2,24%) e fechou a semana vendido a R$ 3,161.

Apesar da queda nesta sexta-feira (10), a moeda norte-americana acumula alta de 1,68% em julho. Em 2015, a valorização acumulada chega a 18,9%.

A perspectiva de um acordo entre a Grécia e os credores internacionais contribuiu para desfazer a instabilidade dos últimos dias nos mercados financeiros.

Nessa quinta-feira (9), no fim do dia, o governo grego entregou a proposta de acordo, com concessões aos credores em vários pontos, como aumento da idade mínima para aposentadoria e alta de impostos para empresas.

O documento será analisado neste sábado (11) pelos ministros de Finanças do Eurogrupo – países que adotam a moeda única.

A recuperação do mercado de ações da China também trouxe fez o dólar cair em todo o planeta. A Bolsa de Valores de Xangai subiu pelo segundo dia seguido, após o governo chinês anunciar medidas para conter a especulação financeira. Entre elas, estão a compra de ações de empresas por parte do governo e a proibição de que grandes detentores de ações atuem no mercado por seis meses.

(Agência Brasil)

Passaporte terá validade de 10 anos

“A partir desta semana, o governo brasileiro passa a emitir o novo modelo de passaporte, que terá o prazo de validade dobrado de cinco para dez anos. O documento conta agora com novos mecanismos de segurança.

A emissão no novo formato já está sendo feita desde segunda-feira, 6, pela Polícia Federal e a Casa da Moeda. O valor da taxa cobrada para a solicitação permanece o mesmo, R$ 156,07. Entre as mudanças implementadas, a adoção de nova criptografia para assinatura digital, além de modificações na capa e imagem invisível fluorescente.

De acordo com o Ministério da Justiça, o País também passa a fazer parte do Diretório de Chaves Públicas da Organização Internacional da Aviação Civil, o que vai agilizar a verificação de autenticidade dos documentos.

O ministro interino das Relações Exteriores Sérgio Danese, que participou de cerimônia de lançamento no Ministério da Justiça, nesta sexta-feira, 10, ponderou que haverá uma defasagem na emissão das novas cadernetas em representações consulares do governo brasileiro no exterior por questões de logística.”

(Estadão Conteúdo)