Blog do Eliomar

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CPMI da Petrobras decide sobre relatório final na quarta-feira

Os deputados e senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras vão decidir na quarta-feira (12) a versão final do relatório da comissão sobre as investigações realizadas nos últimos sete meses.

O texto proposto pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS), sem menção a agentes políticos, aponta superfaturamento de 4,2 bilhões de dólares na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e contesta avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, deu prejuízo de 792 milhões de dólares.

A oposição quer aprovar relatório alternativo com indiciamento de pelo menos oito pessoas, inclusive políticos.

(Agência Câmara Notícias)

Eunício topa vender sua fazenda invadida pelo MST e bota preço: R$ 180 milhões

foto eunício oliveira

Eunício Oliveira chegou a uma solução para o impasse em torno de sua fazenda em Goiás, ocupada desde agosto pelo MST.

O aspirante a ministro da Integração Nacional mudou de ideia e topou vender ao Incra a terra, uma área de 20 000 hectares, o equivalente a 20 000 campos de futebol.

Eunício defende que a fazenda é produtiva por ter plantio de soja e gado. Logo, o total estimado por ele considera o preço de terra com esse tipo de cultura: 180 milhões de reais. Técnicos do Incra acham o valor irreal, e o imóvel sequer foi periciado.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Desvalorização profissional faz Funceme perder servidores qualificados

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (15):

Quem disse que a seca só castiga o setor produtivo e o homem do campo? Os servidores que trabalham na Funceme, principal órgão de estudos sobre o clima no Estado, vivem uma situação de desprestígio. O Governo Cid Gomes prometeu implantar o plano de cargos, carreiras e salários da categoria, mas chegará ao fim sem cumprir a palavra.

A Funceme vem perdendo bons quadros de mestres e doutores para outros institutos e organismos especializados no estudo da meteorologia por causa de salário, que não chega a R$ 4 mil na maioria dos casos. Ou seja, sofre estiagem de maior investimento e perde em recursos humanos num contexto no qual, hoje, no mundo, estudar o clima é imperativo.

Eis mais uma herança – de cunho técnico, que Cid deixará para o governador eleito Camilo Santana.

Policiais são atacados no Pirambu e sargento é baleado

Um sargento lotado no 5º Batalhão foi baleado na noite desse domingo (14), enquanto fazia o patrulhamento de moto no Pirambu, nas proximidades da Pracinha do Abel. Segundo a Polícia, o sargento teria sido atingido por um disparo nas costas, pouco abaixo do colete à prova de balas. Ele estaria na garupa da moto.

O militar foi encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, e não há informações do estado de saúde. A Polícia realizou um cerco no bairro para identificar e prender o autor do disparo.

Infraero vai reforçar atividades de atendimento ao público na alta temporada

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai colocar em operação, a partir desta segunda-feira (15), o seu plano de ação para a movimentação da alta temporada, que vai funcionar até o dia 10 de janeiro de 2015. O planejamento envolve o reforço das atividades operacionais, de atendimento direto ao público e de manutenção e limpeza. Em alguns dos principais aeroportos da rede, como os de Curitiba, Porto Alegre, Recife e Salvador, além do Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), o número empregados será ampliado em 17%.

Além disso, os amarelinhos, funcionários identificados pelo colete amarelo que estampa a frase “Posso Ajudar/May I Help You?”, vão circular pelos saguões e áreas públicas para esclarecer passageiros e usuários com dúvidas como horários de voos, portões de embarques e outros serviços. Nos balcões de informação da Infraero, as equipes também estão preparadas para orientar os viajantes.

O fluxo estimado de passageiros para esse período, nos 60 terminais administrados pela Infraero, é de 9,25 milhões de pessoas, um crescimento de 8,5% em relação ao mesmo período do ano passado, que somou 8,53 milhões de passageiros. Essa previsão não inclui os aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Viracopos (SP), Brasília (DF) e Confins (MG), concedidos à iniciativa privada, além do Aeroporto Internacional de Natal/Augusto Severo (RN), desativado no primeiro semestre deste ano.

Em 2014, a Infraero investiu R$ 24,5 milhões na compra de 58 ônibus para o transporte de passageiros da sala de embarque para a aeronave. Também foram adquiridos 80 novos carros contra incêndio, com um investimento de R$ 142 milhões.

(Agência Brasil)

Protesto paralisa Terminal de Passsageiros do Conjunto Ceará

O Terminal de Passageiros do Conjunto Ceará – e não Antônio Bezerra, como divulgamos inicialmente, a registra um protesto no começo desta manhã de segunda-feira. Motoristas paralisaram as atividades como forma de manifestar revolta pela demissão de um companheiro.

Segundo alguns desses profissionais, o motorista teria sido demitido injustamente.

Mais detalhes não foram passados ao Blog, mas vários passageiros reclamam da paralisação dos ônibus.

Turista é baleado em assalto na Praia do Futuro

Um homem de 56 anos foi baleado no fêmur direito, durante um assalto na Praia do Futuro, na tarde desse domingo (14), em Fortaleza. Segundo o Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), Helmlit Frank foi surpreendido por três homens, que anunciaram o assalto quando ele caminhava no calçadão.

Um dos acusados efetuou o disparo no turista, natural da Alemanha, por volta das 16h45min. Eles fugiram levando uma mochila, contendo dois livros, uma sunga e uma camisa, conforme Helmlit.

De acordo com informações do subtenente identificado apenas como Roberto, do BPTur, o turista conseguiu pedir ajuda às pessoas próximas ao local. Ele estava consciente e foi caminhando até a viatura do Serviço de Atendimento Móvel (Samu).

Os acusados ainda não foram localizados e ninguém foi preso, conforme a Polícia. O BPTur acredita ainda que a vítima esboçou alguma reação, pois dinheiro e celular não foram levados. Helmlit está na cidade, sozinho, hospedado em um hotel na praia.

(O POVO Online)

Receita paga último lote do IRPF 2014 nesta segunda-feira

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (15) o último lote da restituição do imposto de renda de 2014. O contribuinte que ficou de fora dos sete lotes regulares de restituições deve acessar o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), da Receita Federal para saber os motivos da retenção em malha. O serviço é acessível com a utilização de certificado digital válido ou código de acesso, que pode ser gerado seguindo instruções na própria página. A consulta ao último lote está disponível na nova página da Receita Federal desde o último dia 8.

Detectado o problema, o contribuinte deve corrigi-lo enviando, na maioria dos casos, uma declaração retificadora. O primeiro lote residual, dependendo das disponibilidades do Tesouro Nacional, deve ser liberado em janeiro de 2015. Se não houver erro na declaração apresentada, o contribuinte deve reunir os documentos que comprovem os valores declarados e agendar um atendimento presencial em uma unidade da Receita.

Nos sistemas informatizados da Receita Federal constam 937.939 declarações retidas em malha fiscal, com 740.760 declarações com imposto a restituir; 174.301 declarações com imposto a pagar; e 22.878 sem imposto a pagar ou a restituir.

O maior motivo de retenção em malha, informou a Receita, foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. Em segundo lugar, vieram despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10% das retenções, está a ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta essa declaração, ou falta informações no documento.

(Agência Brasil)

Centro de Turista aposta no forró

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foto centro turista forró

Comerciantes do Centro de Turismo do Ceará, no Centro (antiga Emcetur), estão animados com a iniciativa da administração do local, que contratou uma banda de forró pé de serra para atrair turistas e também frequentadores de Fortaleza.

Há tempo, os comerciantes cobravam novas iniciativas para atrair consumidores.

Polícia turca prende jornalistas em lista de 150 profissionais da imprensa

Vários jornalistas foram detidos neste domingo (14) durante uma operação em curso na Turquia contra o movimento liderado por Fethullah Gules, apontado pelo partido do governo como “Estado paralelo”. Entre os detidos estão Ekrem Dumanli, editor do jornal Zaman, e Hidayer Karac, presidente do grupo de comunicação Samanyolu, ambos com ligações com o movimento de Gulen.

O ex-chefe das operações antiterroristas de Istambul Tufan Erfuder também foi preso. Alguns produtores de séries de televisão também foram detidos e estão sob custódiia da Direção Geral de Segurança na capital. Mais de 500 pessoas fazem manifestação na tarde de hoje em frente ao edifício da Direção Geral de Segurança e exigem a liberação dos detidos.

O vice-primeiro-ministro da Turquia, Numan Kurtulmus, confirmou a operação, afirmando, no entanto, que “não é apropriado fazer comentários neste momento”. A operação está em curso em 13 províncias da Turquia e, segundo a imprensa local, a polícia vai executar 32 mandados de prisão.

As detenções tiveram início dois dias depois de ter sido difundido, por meio da rede social Twitter, uma mensagem que revelava que o governo estava preparando uma operação policial contra 150 jornalistas próximos ao movimento de Gulen. Desde que a mensagem foi difundida, centenas de pessoas começaram a concentrar-se em frente à sede do jornal Zaman.

(Agência Brasil)

A corrupção estrutural do mercado capitalista

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Em artigo no O POVO deste domingo (14), o psiquiatra Valton de Miranda Leitão avalia o fenômeno estrutural da corrupção e da mentira no interior do sistema. Confira:

O grande teórico da mentalidade capitalista foi Adam Smith que em 1776 escreveu sobre a natural ganância e incapacidade para qualquer tipo de consideração moral que o ser capitalista deveria ter em relação ao outro. Smith via isso como uma virtude própria do funcionamento do mercado a ser equilibrado através de uma suposta “Mão Invisível”, capaz de levar aos extratos inferiores da sociedade, o produto da riqueza acumulada pelo capital.

A teoria econômica, política, social e psicológica de Smith é absolutamente coerente com a mentalidade e a cultura criadas pelo mercado capitalista moderno. Marx não nega essa condição estrutural, mas afirma que somente é possível romper com a exploração capitalista do trabalho da maioria da população, através da luta entre a classe dominante e as classes dominadas.

Analisar o extraordinário poderio da dominação conservadora no mundo e no Brasil é exigência para compreender o fenômeno estrutural da corrupção e da mentira no interior desse sistema. A mentira não é simples retórica, pois fazendo parte de qualquer funcionamento político, ganha notável dimensão no contexto mundial dos monopólios empresariais. O volume de mentiras e falsificações acobertados pelo sistema midiático mundial representa a natureza estrutural e estruturante do processo corruptor dentro do mercado global.

Do mesmo modo, como não existe política sem inimigo, não há mercado sem fraude, espionagem e mentira sistemática. Isso não é retórica de esquerda, pois se encontra publicado na imprensa europeia “Le Monde” e nos sites Lux Leaks, que relacionam as 300 maiores empresas europeias praticantes sistemáticas de fraudes, espionagem e sonegação. A sonegação no Brasil é estimada em R$ 300 bilhões ano, que a nossa sacrossanta imprensa não divulga. O economista Francês Thomas Piketty descobriu agora o que todos os marxistas sabem desde 1848, o aumento da pobreza no mundo.

Merleau-Ponty diz que o artista é aquele que vê o que só ele vê quando olha o que todo mundo olha. Piketty vê o que todo socialista já viu, desde quando Marx publicou O Capital. A imprensa mundial e nacional festeja esse neokeynesiano como se fosse uma grande novidade!

Aliás, o problema da grande imprensa no Brasil é realmente escandaloso, porque está sempre pronta a festejar aqueles que se colocam no espaço do conservadorismo. Diz Requião em recente pronunciamento que “os super-ricos brasileiros têm a quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais. São mais de R$ 1 trilhão, cerca de um terço de nosso PIB, esse mesmo PIB cuja anemia nos últimos anos a mídia, a oposição e a nossa indignada burguesia tanto tem criticado”.

O homem tem natural capacidade falsificadora e simuladora na luta pela sobrevivência, mas no capitalismo de consumo isso adquiriu dimensão cultural que a ganância assume condição camaleônica para aumentar o patrimônio até o infinito. A cobertura de mentiras que sobrenada esse processo é o maior mantenedor da corrupção estrutural do moderno mercado capitalista. A função do capital é o lucro e seus fatores são a espionagem e a mentira.

Beneficiários do INSS têm até 30 deste mês para comprovação de vida

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 30 de dezembro – os bancos não funcionam no dia 31 – para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária, caso contrário o benefício será suspenso. O alerta é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que pede às pessoas que evitem o procedimento na última hora.

A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe. É importante destacar que o procedimento é obrigatório e deve ocorrer anualmente, segundo comunicado da federação.

A prova de vida é um importante procedimento no combate a fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. Após procedimento operacional de conferência e validação dos dados, o beneficiário recebe uma nova senha.

Os bancos garantem que estão alertando os clientes sobre o fim do prazo por meio de avisos impressos nos extratos bancários e mensagens que podem ser lidas nas telas do caixa eletrônico, no momento do saque do benefício.

O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.

O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério. Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

(Agência Brasil)

Rivalidade no Ceará pode desaguar no São Francisco

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (14):

Com mais quatro anos de mandado no Senado, Eunício Oliveira (PMDB) tem feito movimentos na seguinte linha: apoio ao Governo de Dilma Rousseff, porém esse apoio sempre se submeterá a uma prioridade política. No caso, a rivalidade com o grupo político dos Ferreira Gomes. Inclua-se aí o futuro governador Camilo Santana (PT).

Ou seja, se em algum momento o apoio a Dilma significar reforço às posições políticas desse grupo, Eunício ficará contra. A questão cearense vai então se sobrepor. Não foi à toa a manifestação do senador contra a volta da CPMF, proposta por Camilo, e a mira no Ministério da Integração, que está sob a influência política da família.

É sempre bom lembrar que o próximo ministro da pasta vai finalizar e inaugurar a Transposição, cujo projeto foi articulado por Ciro Gomes.

O direito à verdade

Como tudo o que se refere ao período ditatorial, o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), divulgado esta semana, também provocou polêmicas. Uma delas, se a Lei da Anistia pode ser revista para punir agentes do Estado que praticaram tortura e cometerem assassinatos contra opositores da ditadura Militar, conforme recomendou a CNV.

A presidente Dilma Rousseff, ela mesma presa e torturada no período dos governos militares – apesar da carga emocional demonstrada ao comentar o relatório, levando-a ao choro – preferiu fazer acenos à conciliação, afirmando que “a busca da verdade histórica é forma de construir democracia e zelar pela sua preservação. Verdade não significa revanchismo e não deve ser motivo para ódio”, lembrando que a democracia foi reconquistada “por meio de lutas duras, por meio de sacrifícios humanos irreparáveis”, mas também “por meio de pactos e acordos nacionais que estão, muitos deles traduzidos na Constituição de 1988”. Porém, ela não deixou de ser dura com as atrocidades cometidas no período: “O Brasil merecia a verdade, as novas gerações mereciam a verdade, sobretudo aqueles que perderam familiares, parentes, amigos, companheiros, e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela validação da Lei da Anistia, porém o assunto ainda pode voltar à pauta. Países vizinhos, como Uruguai, Chile e Argentina, que também padeceram sob ditaduras, levaram criminosos do período, civis e militares, aos bancos dos réus, condenando centenas deles. Ao repor-se o tema, portanto, não está se propondo nenhum absurdo, ainda mais em se levando em conta a recusa das Forças Armadas em auxiliar a levantar o véu que ainda encobrem muitas informações sobre o período.

Assim, o mínimo que se pode exigir, é o direito de se debater, livremente e sem ameaças, qualquer assunto relativo aos governos militares, tendo-se acesso a todos os documentos da época. Também, já passou da hora de as Forças Armadas explicarem-se a respeito dos acontecimentos do período. Pedir perdão – reconhecer erros ou excessos – não diminui nenhuma instituição, pelo contrário, engrandece, e ajuda a curar feridas. Existe maior prova disso do que o comportamento do papa Francisco, em relação aos erros da Igreja?

(O POVO / Editorial)

Grupo explode caixas eletrônicos em General Sampaio

Caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil do município de General Sampaio, a 124 km de Fortaleza, foram explodidos na madrugada deste domingo (14), às 3h18. De acordo com informações da Delegacia Municipal de Pentecoste, quatro indivíduos participaram da ação.

A explosão danificou a frente dos caixas, mas nenhuma quantidade de dinheiro foi roubada. O Comando de Policiamento da Capital (CPI) também informou que nenhuma pessoa ficou ferida.

Após a tentativa de assalto, os suspeitos atiraram para o alto e fugiram. Foram acionadas viaturas nos municípios de Pentecoste, Apuiarés e Tejuçuoca, porém, até o momento, os suspeitos não foram identificados.

(O POVO Online)

Ironman 2015 tem data agendada para prova em Fortaleza

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foto erick ironman

Com atletas de 38 países e de 25 estados brasileiros, o Ironman Fortaleza 2014 bateu todos os recordes em 14 anos de provas realizadas em Florianópolis (SC), até então única cidade da América Latina a realizar a competição de maior resistência física no mundo. Para o próximo ano, os organizadores da prova já agendaram para o dia 8 de novembro (domingo) a disputa da segunda edição na capital cearense. A data difere do Enem, que este ano somente foi realizado em novembro, por causa da Copa do Mundo e das eleições no país. As inscrições do Ironman Fortaleza 2015 devem ter início em janeiro.

Esta semana, o diretor da empresa Latin Sports (detentora da marca no Brasil), Carlos Galvão, deverá se reunir com representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. Além do patrocínio, a reunião também deverá definir alterações no percurso e maior participação de cearenses.

Segundo o coordenador de Promoção da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), Erick Vasconcelos, também atleta de maratona e Ironman, a prova deste ano superou todas as expectativas, quanto à participação de atletas, organização e presença de turistas.

Ferruccio é o único cearense a integrar lista das 35 lideranças mais influentes do país

foto ferruccio época influentes

Nem Cid Gomes, nem Ciro Gomes, nem Tasso, nem Eunício. As maiores lideranças políticas do Estado não integraram este ano a lista das 35 lideranças mais influentes do Brasil, de acordo com a revista Época. Mas o Ceará não deixou de ser representado. Por causa de seu bom desempenho nas obras da Copa, o então secretário especial da Copa (Secopa), Ferruccio Feitosa, integra a lista ao lado de nomes como a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves, o ex-presidente Lula, o recordista paulista em votos Celso Russomano, o governador paulista Geraldo Alckmin, o polêmico deputado Jair Bolsanaro e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Ao entregar a primeira das arenas da Copa, a um custo de 17% abaixo do orçamento, teve o mérito de integrar ações e impedir que a fiscalização virasse entrave. Seu exemplo precisa ser estudado e repetido”, avaliou o especialista em contas públicas, Adriano Blava, ao destacar o desempenho de Ferruccio.

“Fui surpreendido com essa reportagem! Agradeço a Deus por todas as bênçãos, ao governador Cid pela oportunidade que me deu de servir aos meus irmãos cearenses, aos servidores da Sesporte, Secopa e Sege, secretarias por onde passei nesses 8 anos de governo! Deus nos abençoe e seja louvado sempre!”, comentou o secretário cearense.

Vamos nós – Em uma época de denúncias de corrupção no país, eis o bom exemplo no Ceará. Parabéns a Ferruccio Feitosa.