Blog do Eliomar

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Tremei! Pizzolatto chega ao Brasil nesta sexta-feira

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“A Polícia Federal (PF) confirmou hoje (21) que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deve chegar a Brasília nesta sexta-feira (23) e será levado para a Superintendência da corporação. Ele será escoltado da Itália por três policiais federais e uma médica para cumprir na capital federal a pena determinada no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O ex-diretor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento. Ele foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello, e cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

No dia 6 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou a última tentativa de recurso de Pizzolato contra sua extradição para o Brasil. No recurso protocolado na corte, a defesa de Pizzolato, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.

O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidiu adiar por duas semanas a entrega de Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, anteriormente prevista para o dia 7 deste mês.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Ação contra Corinthians, Kassab e Odebrecht é extinta por falta de provas

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“A 2ª Vara de Fazenda Pública considerou constitucional a Lei Municipal 15.413/2011, que concedeu isenções tributárias para a construção do Itaquerão, e extinguiu o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra o Corinthians, a Odebrecht, a prefeitura paulistana e o ministro das Cidades Gilberto Kassab, prefeito à época da promulgação da lei. Segundo a juíza Lais Helena Bresser Lang, a norma questionada “teve única e exclusiva motivação de atender tempestivamente aos altos requisitos da Fifa para a efetiva realização do evento desportivo”.

A edição da Lei Municipal 15.413/2011 “é constitucional e legítima, uma vez que atende ao lídimo e extraordinário intuito do legislador em sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, utilizando para tanto uma lei de efeitos concretos visando, também, ao desenvolvimento da Região Leste de São Paulo”, afirma a decisão.

O advogado Igor Sant’Anna Tamasauskas, do Bottini e Tamasauskas Advogados, que defendeu Kassab, comemora a decisão. Para ele, a Justiça simplesmente reconheceu a regularidade dos atos necessários “para implantar este importante projeto que é a Arena Corinthians”.

Na ação, o Ministério Público questionava o modelo de concessão da isenção fiscal e acusava os réus de improbidade administrativa. Argumentava também que não houve planejamento tributário e que o processo legislativo de concessão de isenção não atendeu aos princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade.

Ao analisar o caso, a juíza não viu nada que comprovasse as acusações do MP-SP ou que demonstrassem que houve lesão aos cofres públicos. Segundo ela, todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal foram atendidas e o planejamento apresentado considerou os meios de manutenção do equilíbrio orçamentário e “o impacto econômico-financeiro do ato administrativo”.

Consta do relatório que, em contrapartida à isenção fiscal concedida, a região onde o estádio foi construído (Itaquera) sofreria melhoras no transporte e na qualidade dos serviços públicos prestados. O levantamento feito para analisar a viabilidade do benefício fiscal apontou que as obras resultariam em uma receita anual R$ 90 milhões, além de gerar novos empregos e atrair investimentos para o área em volta do estádio.

O documento também detalha que, para cada R$ 390 milhões de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CID) fornecidos, seriam gerados R$ 481 milhões em receitas tributárias. O total a ser concedido ao clube é de R$ 420 milhões. “Conclui-se a partir da análise de viabilidade tributária que a concessão de CID Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento e dos incentivos representados pela redução das alíquotas de IPTU e de ISS será largamente compensada pelos acréscimos de novas receitas de IPTU, ISS e da quota parte do ICMS ensejados pela construção e operação da Arena”, cita um dos trechos do documento.

Por fim, Lais Helena ressaltou que, ao contrário do que apontava a acusação, houve “a concessão regular de uma isenção especifica, decorrente da competência constitucional tributária do município […] visando à majoração da arrecadação através de um legítimo fomento a uma região menos desenvolvida do município”.

(Consultor Jurídico)

Luizianne quer fomentar debate sobre candidatura própria durante plenária do PT no Bom Jardim

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Vai aparecer dessa vez? – indaga a militância.

“O vereador Ronivaldo Maia (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta nesta quarta-feira, para anunciar encontro do PT de Fortaleza próximo sábado. Será no bairro Bom Jardim. Segundo o petista, objetivo do evento é defender candidatura própria do partido para a Prefeitura em 2016. Ele informou que a ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins (PT) comparecerá. Mês passado, houve encontro do gênero e Luizianne não apareceu, justificando sua assessoria de que houve problemas no voo do Rio. Ela mora na Capital carioca.

Ronivaldo Maia adiantou que o encontro vai discutir a possibilidade de uma candidatura petista. Ele disse que Luizianne participará e fará um balanço de sua atuação como deputada e debaterá a atual conjuntura política local e nacional. Em Brasília, a petista é tida como rebelde, pois não vota em matérias do interesse do Governo Dilma Rousseff.

VAMOS NÓS – Será mesmo que Luizianne Lins aparecerá no encontro? O que chama a atenção é que a parlamentar só aparece quando há algo do seu interesse, segundo alguns militantes do seu partido, posto em discussão.

Novembro é o mês da negociação sobre reajuste da passagem de ônibus

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O setor de transporte público de Fortaleza acumula uma defasagem de 18%. Insumos como óleo diesel estariam pesando, de acordo com o empresariado da área.

Novembro, contratualmente,  é o mês da negociação da nova tarifa com a Prefeitura de Fortaleza.

O segmento afirma que o aumento da última tarifa, que foi para R$ 2,40, deixou perdas, pois o preço condizente com a realidade da ocasião deveria ter sido R$ 2,50.

O ICMS sobre combustíveis é flagrantemente inconstitucional

Com o título ‘É abusivo o montante do ICMS sobre combustíveis”, eis artigo do professor e tributarista Hugo de Brito Machado, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele vê alíquotas do ICMS sobre gasolina e outros combustíveis “flagrantemente inconstitucional”. Confira:

Em sua edição do dia 16 de outubro, na página Leis & Tributos, este jornal publicou nossa opinião, segundo a qual a Sefaz tem abusado do poder de tributar ICMS sobre combustíveis. Por isto resolvemos abordar o tema neste artigo. Em primeiro lugar para uma ligeira retificação, pois na verdade não é apenas a Sefaz, mas todos os Estados. Em segundo lugar, para demonstrarmos porque nos parece que realmente o ICMS incidente sobre a gasolina e outros combustíveis utilizados nos transportes em geral tem o seu valor fixado de forma abusiva, mediante alíquota que nos parece flagrantemente inconstitucional.

Aliás, temos afirmado, com apoio em juristas os mais autorizados, que o Estado é o maior violador das leis do país. E não temos dúvida de que a cobrança do ICMS sobre gasolina, calculado com a alíquota atualmente praticada, é uma violação flagrante a dispositivo expresso e claro da Constituição Federal.

Realmente, a Constituição Federal, em seu art. 153, § 2º, inciso III, estabelece que o ICMS poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. Seletivo é o mesmo que selecionador, aquilo que seleciona, como escreve Silveira Bueno, em seu Minidicionário da Língua Portuguesa, FTD, São Paulo, pág. 597. Imposto seletivo é aquele que onera diferentemente os bens sobre os quais incide. Seleciona os bens, em razão de certos critérios. Em outras palavras, o imposto é seletivo quando é calculado mediante alíquotas diferentes para diferentes objetos. Assim, em obediência ao que estabelece a Constituição Federal, o ICMS poderá ter alíquotas diferentes para mercadorias diferentes, em função da essencialidade destas.

A seletividade é facultativa, mas uma vez adotada, o critério da seletividade há de ser a essencialidade da mercadoria ou serviço, vale dizer, o imposto deve ser menor se a mercadoria ou serviço é essencial, e deve ser maior se a mercadoria ou serviço é considerado não essencial, ou supérfluo. Por isto mesmo, aliás, a Emenda Constitucional nº 42/2003, autorizou criação de adicional de até dois pontos percentuais no ICMS incidente sobre produtos e serviços supérfluos (art. 82, § 1º, do ADCT).

A nosso ver a gasolina, como em geral os combustíveis utilizados nos veículos que nos transportam, é essencial. Entretanto, para o fim de determinação do valor do ICMS cobrado sobre a sua venda, é tratada como um produto supérfluo, tanto que tem a alíquota mais elevada. Por isto é que a nosso ver é abusivo o valor do ICMS sobre combustíveis. E com isto resta mais uma vez confirmado que o Poder Público não tem nenhum apreço pelo Direito, quer mesmo é arrecadar cada vez mais, pouco ou nada importando o que a Constituição estabelece.

*Hugo de Brito Machado

Professor Titular de Direito Tributário da UFC.

UFCA celebra o Outubro Rosa

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio da Faculdade de Medicina (Famed), em Barbalha, promove atividades em comemoração ao Outubro Rosa, movimento que estimula a prevenção contra o câncer de mama.

Na próxima segunda-feira, na Famed, serão realizadas palestras para médicos e estudantes de Medicina. Haverá também doação de alimentos não-perecíveis para a Casa de Apoio São Bento, que presta auxílio a pacientes com câncer em tratamento no Centro de Oncologia do Cariri.

O evento é uma parceria entre duas ações de extensão da Famed: a Liga Universitária de Patologia do Cariri (LUPAC) e o Programa de Promoção à Saúde da Mulher (PROSAM). A partir das 18 horas, na segunda-feira, os participantes poderão conferir três palestras. “Screening e Diagnóstico do Câncer de Mama” será ministrada pela médica mastologista Sheila Paiva; “Interpretação da mamografia e ultrassonografia das mamas”, pelo médico radiologista Marcílio Nicodemos; e “Aspectos anátomo-patológicos no diagnóstico do câncer de mama”, pelo médico patologista Sávio Samuel.

Os participantes inscritos terão a oportunidade de doar 1 kg de alimento não-perecível, a ser entregue no dia das palestras. As doações serão encaminhadas à Casa de Apoio São Bento, localizada em Barbalha. Além de hospedagem, os pacientes acolhidos pela instituição recebem alimentação e apoio psicológico.

Oposição entrega a Cunha novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

“Líderes da oposição (DEM, PSDB, PPS e Solidariedade) entregaram, nesta quarta-feira (21), ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), um novo pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Ao receber o texto, Cunha prometeu analisar o pedido com “isenção e celeridade”.

A exemplo de um dos pedidos anteriores, o novo requerimento foi subscrito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e apoiado por 43 movimentos de rua, conforme informou Maria Lúcia Bicudo, que compareceu à Câmara representando o seu pai.

Este é o vigésimo oitavo pedido de impeachment da presidente apresentado à Câmara. Desde o início do ano, 27 pedidos foram apresentados, sendo que 20 foram arquivados e 7 estão em análise.

O líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), afirmou que a novidade deste pedido é a comprovação das chamadas “pedaladas fiscais” (uso dos bancos públicos para pagar despesas do governo federal) neste ano. Segundo ele, houve crime de responsabilidade fiscal no atual mandato da presidente, o que abriria caminho para o impeachment.

Os líderes da oposição demonstram confiança de que este pedido será acatado por Cunha, que não tem prazo determinado para tomar a decisão. “O presidente da Casa tem agora todos os elementos necessários para deferir o pedido de impeachment”, afirmou o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP). Ele disse, ainda, que o formato deste pedido é “regimentalmente adequado e corresponde às expectativas das decisões do Supremo Tribunal Federal”.

As decisões do STF congelaram o rito de tramitação do impeachment definido por Cunha, em resposta à questão de ordem da oposição. Na última segunda-feira (19), o presidente recorreu da decisão.”

(Agência Câmara)

Presidente do TJ/CE participa no Rio de encontro do Conselho de Tribunais de Justiça

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, participa, nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, do 105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça. O encontro ocorrerá até o próximo sábado discutindo temas de relevância para o Judiciário nacional. Ao final do evento, será redigida a “Carta do Rio de Janeiro”, documento oficial com as deliberações aprovadas durante o certame.

Nesta quinta-feira, haverá pronunciamento do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa. Em seguida, o deputado federal Miro Teixeira apresentará o painel “O Poder Judiciário e a Conjuntura Política Nacional”.

Na programação de sexta-feira, o painel “Orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal e os Tribunais de Justiça”, com mediação do senador Antonio Anastasia e magistrados. No mesmo dia, haverá pronunciamento da ministra Carmén Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto no sábado será elaborada a “Carta do Rio de Janeiro”.

Inadimplência com cheques atinge maior patamar para o mês de setembro

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O percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos foi de 2,21% em setembro. A informação é do Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. Esta foi o maior patamar para um mês de setembro de toda a série histórica, desde 1991. Em agosto deste ano, a devolução foi de 2,11%. Já em setembro do ano passado, a devolução foi de 1,84%.

Em relação a janeiro e setembro, o percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos foi de 2,19% Esta foi o segundo maior percentual para o período de toda a série histórica, desde 1991.

O recorde dos nove primeiros meses do ano foi em 2009, com 2,22%. Se comparado ao mesmo período de 2014, esse percentual foi de 2,07%.

IBGE – Construção civil cresceu 3,7% em 2013

“A indústria da construção fechou o ano de 2013 com crescimento de 3,7%, em comparação a 2012, em incorporações, obras e serviços realizados pelas empresas do setor, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi influenciado pela ampla oferta de crédito imobiliário e por obras decorrentes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Também influiu no resultado a execução de obras preparatórias para a Copa do Mundo 2014.

Os dados, que fazem parte da Pesquisa Anual da Indústria da Construção, indicam que as obras totalizaram investimentos de R$ 357,7 bilhões. A pesquisa engloba informações sobre emprego, salários, custos e valor de projetos a cargo das empresas de construção.

O IBGE usa as informações como subsídio para o cálculo definitivo do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e riquezas produzidos no país.

Em 2013, os investimentos na construção foram divididos da seguinte forma: 42,8% em construção de edifícios, 39,4% em obras de infraestrutura e 17,8% em serviços especializados. A receita operacional líquida avançou 5,3%, em termos reais (já descontada a inflação do período), entre 2012 (R$ 313,5 bilhões) e 2013 (R$ 337,6 bilhões), enquanto a variação do valor adicionado foi 6%, sendo 12,8% para os serviços especializados. Houve um acréscimo de 5.800 empresas nesse período.

Com isso, 2013 terminou com 111,9 mil empresas relacionadas com o setor de construção. Elas ocuparam 3 milhões de pessoas, o que correspondeu a R$ 67,4 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações, e um salário médio de R$ 1.750,88.”

(Agência Brasil)

Evaristo Nogueira comenta a possível arrancada alvinegra na Série B

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O narrador e comentarista esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem Mau”, do Programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV O POVO, avisa: a vitória do time do Ceará sobre o Botafogo, nessa noite de terça-feira, no Rio (0X1), abriu a porta da esperança para o clube.

Agora, é o Vovô não vacilar e cumprir com sua obrigação de buscar a vitória. O Boa Esporte é a boal da vez no próximo sábado à noite, no Estádio Presidente Vargas.

Líder do Governo rebate João Jaime e esclarece sobre empréstimo para a saúde

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O líder do Governo na Assembleia  Legislativa, Evandro Leitão, manda artigo para o Blog defendendo o empréstimo de US$ 123 milhões para a construção de novos hospitais. O artigo é uma resposta ao que João Jaime, deputado estadual do DEM, expôs neste espaço, criticando o fato de o Governo querer mais hospitais e não botar para funcionar o que já existe. Confira:

Nos últimos anos, o acesso aos serviços de saúde foi ampliado e descentralizado no Ceará. Com a implantação de uma nova rede de assistência no interior do Estado, a população passou a contar com atendimento de especialistas e exames nas 19 policlínicas em funcionamento em diferentes regiões de saúde do Estado. Tendo em vista estarmos em campanha de prevenção de câncer de mama com o Outubro Rosa, destaco o acesso ao exame de mamografia. Nas policlínicas, já foram realizadas 82 mil desses procedimentos.

A saúde no Ceará também ganhou uma eficiente rede de urgência e emergência, proporcionando à boa parte de nossa população atendimento 24 horas, todos os dias da semana, nas 22 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) espalhadas em diferentes regiões, sendo seis na capital e 16 no interior. Somente nas seis UPAs 24h do Governo do Estado na capital foram realizados 2.518.484 atendimentos do dia 22 de março de 2012, quando começou a funcionar a primeira UPA, na Praia do Futuro, até o último dia 30 de setembro.

Na área da saúde bucal, o atendimento também foi descentralizado. Não há mais necessidade de sair da região onde mora para realizar tratamentos especializados na capital e outros centros mais desenvolvidos do interior do Estad. Há 18 novos Centros de Especialidades Odontológicas em pleno funcionamento em 18 regiões de saúde do Ceará, além de quatro antigos CEOs que eram municipais e passaram a ser regionalizados..

Nos dois primeiros hospitais da rede pública estadual, o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e no Hospital Regional Norte, em Sobral, o número total de 3 milhões e 600 mil atendimentos mostra o aumento do acesso.

Essas conquistas, é bom deixar claro, são todas fruto da gestão do ex-governador Cid Gomes. Agora, cumprindo promessa de campanha, o governador Camilo Santana se prepara para dar continuidade a esse processo. Tramita na Assembleia Legislativa pedido de autorização para que o Estado contrate empréstimo de US$ 123 milhões.

Caso os deputados aprovem a permissão para o crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), esses recursos servirão para a construção de um novo hospital regional para a região do Vale do Jaguaribe e uma policlínica de grande porte em Fortaleza, promessa de campanha de Camilo. Proposta igualmente defendida pelo candidato derrotado nas eleições de 2014. Outra parte desse dinheiro será utilizada para melhorar a gestão de nossa rede pública de saúde, incluindo a implantação de estruturas nas macrorregiões, descentralizando ainda mais as ações do Estado.

Atualmente, a dívida total acumulada do Ceará corresponde a 42% da receita corrente líquida (RCL). O teto previsto do endividamento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 200% da RCL. Temos saúde fiscal e financeira para continuar investindo, ampliando nossas conquistas sociais.

Os críticos dizem que o Estado precisa antes fazer funcionar o Hospital Regional do Sertão Central. Certamente, com todo o processo burocrático que envolve o trâmite de contratação de crédito, esse importante equipamento localizado em Quixeramobim funcionará bem antes de termos outros dois construídos. Enquanto isso, quem pode ser contra oferecermos mais acesso a saúde à população dos municípios da região do Jaguaribe e da região metropolitana de Fortaleza? Que argumentos sólidos podem demover um governante dessa tarefa?

*Deputado Estadual Evandro Leitão (PDT)

Líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Pesquisa avisa:dormir nu pode melhorar a qualidade do esperma

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“Uma pesquisa recém-divulgada nos Estados Unidos traz uma revelação importante para homens que desejam ser pai: dormir pelado pode melhorar a qualidade do esperma. Conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde Infantil e Desenvolvimento Humano, em Maryland, e pela Universidade de Stanford, o estudo mostrou que dormir de cueca ou pijamas justos pode danificar a produção de esperma e, consequentemente, diminuir as chances de ter um bebê.

Segundo os pesquisadores, isso acontece porque essas peças mais apertadas aumentam a temperatura dos testículos, o que pode levar à diminuição da qualidade. Dessa forma, usar roupas íntimas mais soltas durante o dia, como cuecas samba-canção, e nada durante a noite proporcionaria uma diminuição de 25% na fragmentação do DNA contido no esperma, em comparação com aqueles que usam peças justas.

Para chegar a essa conclusão, o estudo acompanhou 500 homens durante cerca de um ano, rastreando suas escolhas de roupa íntima e monitoramento a qualidade do esperma.
Em 2012, pesquisadores do Reino Unido já haviam mostrado que homens que optavam pelo modelo boxer tinham um esperma de melhor qualidade. Mas este é o primeiro estudo a sugerir que a roupa utilizada à noite também pode melhorar as chances de concepção.

(Com O Globo)

Na Política, a mão que afaga é a mesma que apedreja?

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Eis tópico da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira.

Por falar em iniciativas fora de hora, foi adiada sem data para voltar a mensagem do prefeito Roberto Cláudio que criava uma secretaria para acomodar o deputado federal Adail Carneiro (PHS) e, assim, abrir vaga na Câmara dos Deputados para o suplente Paulo Henrique Lustosa (PP). Um arranjo político intrincado, que atende o PHS – aliado com peso local – e ainda contempla o PP, que representa minutos valiosos no horário eleitoral. O comando político do Paço Municipal tem trabalhado a todo vapor para arquitetar o palanque de Roberto Cláudio para 2016.

Porém, ninguém parece ter atentado que não pega nada bem criar secretaria em momento de crise e enxugamento no País todo. Quando, inclusive, os primeiros escalões da Prefeitura terão achatamento salarial, como sinalização para a opinião pública. Aspecto simbólico que escorre pelo ralo quando vem acompanhado da criação de mais um órgão.

A Prefeitura, depois de enviar a mensagem, decidiu que só criará a Secretaria de Articulação Institucional e Ações Estratégicas depois de extinguir alguma secretaria. O alvo ficou ainda a ser definido. Ou seja, a ideia de extinguir uma secretaria como compensação veio junto com a repercussão negativa. Antes tarde do que nunca.

deputado eleito Tin Gomes

VAMOS NÓS – A pasta é para o deputado federal Adail carneiro (PHS), que quer apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, enquanto o presidente estadual do partido, deputado estadual Tin Gomes, sentindo-se alijado na negociação, finca o pé e apregoa que disputará a Prefeitura em 2016. Adail abriria vaga para Paulo Henrique Lustosa, do PP, que, assim, seria partido a consolidar-se na base de apoio do prefeito. 

TJ/CE terá emenda para ampliar e equipar fóruns no Interior

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O Tribunal de Justiça do Ceará obteve emenda, ao Orçamento da União 2016, da bancada federal para ampliação e aparelhamento de fóruns no Interior.

 

Isso, após boa conversa da presidente do TJ/CE, desembargadora Iracema do Vale, com a bancada federal, em clima de Palácio da Justiça.

Há outra da Etice/Telebras para ofertar banda larga para todos os Poderes. Bom, principalmente, para os processos eletrônicos.

Assembleia Legislativa deve votar nesta quarta-feira empréstimo para a saúde

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O projeto de lei do Executivo que trata de empréstimo de US$ 123 milhões para erguer hospitais e policlínicas deve ser votado nesta quarta-feira, em plenário. Contraído junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o dinheiro, caso aprovado, será destinado ao Programa de Expansão e melhoria da Assistência Especializada à Saúde (Proexames II).

O secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, esteve, nessa terça-feira, na Assembleia explicando detalhes dos projetos que serão beneficiados. Há polêmica. A oposição diz que, ao invés de novos hospitais, o governo deveria usar o empréstimo para aprimorar o que já tem na área.

A Comissão de Seguridade Social e Saúde aprovou, após reunião extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, última etapa antes de seguir para plenário.

“Fortaleza que Queremos” – Iplanfor toca fóruns temáticos até sexta-feira na CDL

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O futuro da capital cearense segue em discussão nesta quarta, até a próxima sexta-feira, dentro dos Fóruns Temáticos e Setoriais “A Fortaleza que Queremos”. Os debates acontecem no auditório da CDL e integram a segunda fase do Plano Fortaleza 2040. Os fóruns são realizados pela Prefeitura, por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). São 37 fóruns no total.

Nesta quarta-feira, estão sendo realizados os seguintes fóruns: Turismo e Eventos de Grande Porte (Roberto Smith e Enid Câmara), Pobreza e Desigualdade (Carlos Eduardo Marino e Jimmy Lima de Oliveira), Meio Ambiente (Magda Helena de Araújo Maia), Educação (Lindalva Pereira Carmo), Violência e Segurança Cidadã (Cesar Barreira), Economia Criativa (Raquel Gondim), Construção Civil (Eduardo Fontenele) e Economia da Educação (Sérgio Buarque).

Eudoro Santana, presidente do Iplanfor, destaca que o engajamento depende de todas as camadas da população. “Um plano dessa natureza também promove uma mudança cultural”, disse para o Blog.

Próximos fóruns

– Na quinta, 22/10, ocorrerão os seguintes fóruns: Segurança Hídrica em Fortaleza (Samíria de Oliveira da Silva), Identidade Cultural (Linda Gondim), Indústria Têxtil e Confecções (Ana Cristina Lima Maia Souza), Indústria de Alimentos e Bebidas (Francisco Laercio Pereira Braga), Cultura e Patrimônio e Agricultura Urbana (Cinthya França Oliveira).

– Na sexta, 23/10, os fóruns serão: Saúde Pública (Manoel Fonsêca), Economia do Mar (moderadora Juliana Rabelo), Resíduos Sólidos (Magda Helena de Araújo Maia), Tecnologia da Informação e Comunicação (Samuel Façanha Câmara), Finanças e Investimentos Públicos (Inez Silvia Batista Castro e Pedro Rafael Lopes Fernandes), Energia (Expedito José de Sá Parente Júnior), Economia da Saúde (Francisco José Alves de Castro), Esporte e Lazer, Habitabilidade (Luiza Perdigão) e Governança, Participação e Controle Social (Samuel Façanha Câmara).

SERVIÇO
Fóruns Temáticos e Setoriais “A Fortaleza que queremos”
Quando: de 19 a 23 de outubro
Horário: manhã (das 8h às 12h), tarde (das 13h30min às 17h30min) e noite (das 18h às 22h)
Onde: CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) – rua 25 de Março, 882. Centro.
Inscrições: As inscrições podem ser feitas pelo site http://fortaleza2040.fortaleza.ce.gov.br/.
Na aba “Eventos 2040”, é só escolher no calendário os fóruns nos quais se quer inscrever e preencher com os dados pessoais.

Ciro Gomes usa Facebook para ligar empresas de Eunício Oliveira ao escândalo da Petrobras

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) abriu seu Facebook, nesta semana, para bombardear o líder do PMDB no Senado, o cearense Eunício Oliveira. Ciro colocou matérias relacionando o peemedebista  a contratos com a Petrobras, afirmando que “assim, é garapa, né não?”. Confira:

 

Assim é garapa, né não ?

Depois que o senador do PMDB deixou a sociedade, em 2011, tamanho dos negócios com estatal diminuiu
M.OGLOBO.GLOBO.COM
Assim é moleza !!!
Documentos da estatal mostram que, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, foram feitos 8 contratos…
M.POLITICA.ESTADAO.COM.BR
 
Ciro Gomes A CPI foi montada pela quadrilha que assaltou a Petrobras .parte PT. E parte PMDB !
 
Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício Oliveira é dono, soube com antecedência, de dentro da estatal,…
POLITICA.ESTADAO.COM.BR
VAMOS NÓS – E pensar que, até o começo do ano passado, ambos eram aliados.

Camilo apoia luta de famílias da Fazenda Uruanã

O governador Camilo Santana vai cumprir agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. A partir das 14 horas, ele estará no Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde, tendo ao lado o secretário de Acolhimento dos Movimentos Sociais, Acrísio Sena,  tratará sobre crédito fundiário para cerca de 900 famílias que ocupam a Fazenda Uruanã, da Cione, em Chorozinho.

O grupo, segundo Acrísio Sena, quer R$ 30 milhões para comprar a fazenda e implementar algumas benfeitorias. O governo estadual fará a mediação.

Em seguida, Camilo será recebido, às 19 horas, pelo ministro da Educação, Aloísio Mercadante, quando os dois acertarão uma agenda de projetos de nova escolas profissionalizantes que o governo federal deve apoiar no Ceará.