Blog do Eliomar

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Comarca de Caucaia fará mutirão para reduzir processos do Seguro DPVAT

“Juízes da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinaram a realização do mutirão de conciliação e instrução das ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa está programada para o período de 26 a 29 de outubro.

Serão feitas audiências conciliatórias precedidas de avaliação médica, que poderão ser realizadas por conciliadores designados por magistrados titulares e também por integrantes do Núcleo de Conciliação Permanente de cada secretaria da Comarca.

A determinação considera o grande volume de processos sobre pagamento do Seguro DPVAT que tramita nas Varas Cíveis. Também leva em conta que a iniciativa contribui para a célere solução de um expressivo número de litígios.

Estão à frente dos trabalhos os juízes Maria Valdileny Sombra Franklin, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz e Willer Sóstenes de Sousa e Silva, titulares respectivamente da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; e os magistrados Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior (titular da Vara Única do Júri); e Saulo Belfort Simões (respondendo pela 3ª Vara Criminal).”

(Site do TJ/CE)

 

Multa do Procon Fortaleza contra empresa que opera estacionamento do aeroporto é mantida

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O Colégio Recursal, última instância administrativa para análise de multas e decisões tomadas pelo Procon Fortaleza, manteve, nesta terça-feira, a multa no valor de R$ 30 mil aplicada contra a empresa que opera o estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

A penalidade foi aplicada no dia 3 de agosto, após o Procon identificar “abusividade” nos sucessivos aumentos de preços cobrados no local, que variou de R$ 3,00 para R$ 9,00 em pouco mais de um ano.

Caso a empresa não pague o valor da multa em até 30 dias, será inscrita na Dívida Ativa do Município, informa o Procon.

DETALHE – O Colégio Recursal é formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-CE, Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Procuradoria Geral do Município, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público  do Estado.

Parque do Cocó terá ações do Movimento Limpa Brasil

O Parque do Cocó, encravado dentro de Fortaleza, vai contar com ações do Movimento Limpa Brasil. Isso ocorrerá a partir das 8 horas do próximo sábado (24). Uma série de ações abertas ao público vão acontecer nesse parque.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), acompanhado de secretários, patrocinadores, apoiadores do Movimento Limpa Brasil, prestigiará.

Para o ato, a população é convidada a levar materiais recicláveis, pois o parque será um dos pontos de coleta espalhados pela cidade. Além disso, haverá um grupo de voluntários realizando coleta de resíduos a área.

Roberto Freire não quer Eduardo Cunha, “enrolado” na Lava Jato, tenha palavra final sobre impeachment

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O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, quer que o Supremo Tribunal Federal derrube, e logo, as liminares que impedem os recursos ao plenário da Câmara no caso de o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), negar seguimento aos pedidos.

Segundo o parlamentar, com Cunha “enrolado” na Operação Lava Jato, o mais correto é que a decisão final seja da Câmara dos Deputados e não algo singular do presidente.

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Sebrae e Fiec promove I Fórum de Sustentabilidade para Pequena Empresa

O Sebrae do Ceará, em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará e Governo do Estado, promoverá, nesta quinta-feira, o I Fórum de Sustentabilidade para a Pequena Empresa – Como promover mudanças. O evento, apoiado pelo Simec, SindQuímica, Sindpan, SindConfecções, SindSorvetes, SindRoupas, SindAlimentos, SindTêxtil, SindEnergia-CE e Rota das Emoções, acontecerá no Palácio da Microempresa durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

O fórum abordará, em sua programação, temas como “Atitudes sustentáveis para as Micro e Pequenas Empresas”, “Boas práticas nas relações Campo-Cidade”, “Escassez da Água e Soluções para o uso eficiente”, “Aproveitamento dos Resíduos Orgânicos em Jericoacoara” e “Micro-geração solar – Uma alternativa sustentável”. Também será realizado um Ciclo de Palestras sobre “Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Ambiental”.

Já a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) é um evento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Sebrae. Prevê ações em todo o país, com foco na divulgação, difusão e apropriação social de conhecimentos científicos e tecnológicos.

No Ceará, a programação do Sebrae para esta edição da SMCT contemplará ações em Fortaleza e no Interior.

SERVIÇO

*Para ver toda a programação do SMCT acesse o site: http://semanact.mct.gov.br/.

*Palácio da Microempresa- Avenida Monsenhor Tabosa, nº 777.

João Jaime destaca negociações pró-atrações do hub da TAP

foto joão jaime deputado

O deputado estadual João Jaime (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, e fez pronunciamento destacando o avanço das negociações em torno da instalação do HUB da empresa TAP, em Fortaleza.

“Na última semana, o empresário Chiquinho Feitosa esteve reunido com o senhor Humberto Pedrosa, sócio português da TAP, quando analisaram esse processo”, informou o parlamentar, destacando a importância para o Ceará desse investimento.

João Jaime destacou que seria “muito importante” um trabalho integrado do Governo, Assembleia e de todas as entidades do setor produtivo no sentido de uma ação institucional com a direção da empresa.

“Com o início das conversações pelo Chiquinho Feitosa, seria importante unir estas forças. Está na hora de unirmos as forças e de lutarmos para conseguir este novo investimento, que, com certeza, vai gerar novos empregos e desenvolvimento para o Ceará”, conclamou João Jaime.

O Estado do Ceara também está na luta pelo hub da TAM, disputando com Natal (RN) e Recife (PE).

Assembleia Legislativa homenageará escola de Apuiarés que completa 60 anos

Bruno Pedrosa

A Assembléia Legislativa homenageará a Escola de Ensino Médio São Sebastião, situada no município de Apuiarés (Vale do Curu) pelos seus 60 anos de fundação.

Haverá sessão solene no próximo dia 26,  às 9 horas, por iniciativa do deputado Bruno Pedrosa (PSC).

A Escola São Sebastião foi fundada quando Apuiarés era conhecido como Jacu, um pequeno distrito de Pentecoste. O estabelecimento vem prestando relevantes serviços à população, pois responde pela formação de quase todos os alunos da região.

(Foto – AL)

Ministro da Saúde sonha, noite e dia, com a CPMF

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“O ministro da Saúde, Marcelo Castro, voltou a defender hoje (20) que parte dos recursos arrecadados com o possível retorno da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) seja destinada à saúde.

“Estamos lutando para que a CPMF seja aprovada, mas, para nós, no Ministério da Saúde, é indiferente que se chame CPMF ou outro nome. O que nos interessa é a compreensão de que há um subfinanciamento da saúde no Brasil e que nós precisamos de mais recursos”, afirmou Castro, em entrevista coletiva.

A proposta de Castro é que os recursos arrecadados por meio de um novo tributo sejam destinados ao que chamou de seguridade social, com uma parcela para a saúde, enquanto o governo defende a aplicação do dinheiro na Previdência Social.

Perguntado sobre a previsão de recursos para a pasta neste ano, o ministro disse que, apesar das grandes dificuldades enfrentadas pelo país, tudo está equacionado.

“O momento que estamos vivendo não é apropriado para uma luta exitosa no sentido de conseguir mais recursos, por causa das dificuldades e dos cortes que estão acontecendo em todas as áreas. Se conseguíssemos manter o Ministério da Saúde sem cortes, já seria uma grande vitória.”

(Agência Brasil)

MP do Ceará vai falar sobre superlotação nos centros socioeducativos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 7ª Promotoria da Infância e da Juventude, a Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), por meio do Núcleo de Atendimento a Adolescente em Conflito com a Lei (NUAJA), e o Tribunal de Justiça, através do juizado da 5ª Vara da Infância e da Juventude, vão se pronunciar sobre as constantes rebeliões nos centros socioeducativos de Fortaleza.

Isso ocorrerá através de uma coletiva de imprensa marcada para as 8 horas desta quarta-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Bairro José Bonifácio).

Os órgãos que compõem o Sistema de Justiça estiveram reunidos com a vice-governadora Izolda Cela no último sábado, quando se discutiu a situação dos jovens em conflito com a lei que estão sob a tutela do Estado. O resultado desse encontro será apresentado na coletiva desta quarta-feira.

Heitor Férrer vira “garoto-propaganda” da nova sede do PSB

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=NldHpZk_OYw[/youtube]

O PSB do Ceará disponibilizou vídeo em seu Facebook, onde Heitor Férrer, deputado estadual e presidente municipal da legenda, convida a militância para o ato de inauguração da nova sede, no bairro de Fátima.

A inauguração ocorrerá às 16 horas da próxima sexta-feira, tendo a presença de convidados especiais como o vice-presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

 

TCU analisa causas do aumento da dívida interna do Governo Dilma

“O TCU está analisando as “causas e consequências” do aumento da dívida interna do governo federal entre 2011 e 2015, bem como o impacto das operações com títulos públicos emitidos pelo BNDES entre 2008 a 2014 nos custos da dívida pública mobiliária federal.

Dados preliminares mostram que a dívida líquida do setor público cresceu 14,03% em 2014 numa comparação com 2013.

Assim que a auditoria estiver pronta, ela será enviada para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que sem saber da apuração em curso, havia pedido ao TCU que analisasse o crescimento da dívida.

A depender dos dados, mais uma frente será aberta contra a presidente Dilma Rousseff.”

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Rabino lança livro em Fortaleza sobre a arte da Cabala

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A Comunidade Israelita de Fortaleza está convidando para o lançamento do livro “Árvore da Vida – A arte de viver segundo a Cabala”, do rabino Joseph Saltoun. O lançamento ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura.

Nesta segunda edição do bem sucedido Árvore da Vida, somos convidados a empreender uma jornada surpreendente por conceitos fundamentais da Cabala, e a entender a missão do homem no processo de criação do Universo.

O Rabino Joseph Saltoun fala sobre vários temas nas quatro partes: Ciência e Cabala (a Criação do mundo; Consciência e Imortalidade), A Última Geração (nossa geração, presente no Dilúvio, em Atlântida e na torre de Babel; a Escravidão no Egito; Anjos caídos) A Vida na Árvore da Vida (o Tetragrama; o Corpo humano e o Magen David, o Tikun); Meditações (com nosso nome, com dois dos 72 Nomes Sagrados, Ana Becoach).

Escrito originalmente em português, para brasileiros que tenham ou não conhecimento prévio sobre Cabala.

Líder do PMDB destaca o exemplo de retidão de Edilmar Norões

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, divulgou nota lamentando a morte do jornalista Edilmar Norões. 

No texto da nota, o senador destaca o “grande amigo, jornalista, radialista, advogado e atualmente diretor de Programação do Sistema Verdes Mares, Edilmar Norões” como personalidade que foi respeitada e admirada por todos diariamente nas páginas do Diário do Nordeste”.

Prossegue Eunício: “Edilmar deixa um exemplo de retidão em sua vida profissional em defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação”

O senador registra ainda sua “sincera admiração” pelo profissional que soube evidenciar o jornalismo cearense com ética.

“Em nome de sua esposa Lucila e de seu filho Paulo César Norões, rogo a Deus conforto e solidariedade para todos os seus familiares e amigos”, conclui o líder peemedebista.

PCdoB vai apoiar reeleição do “amigo” Roberto Cláudio, avisa o deputado Chico Lopes

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=OWWwyvW5SiY[/youtube]

O PCdoB vai apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Quem garantiu, nesta terça-feira, foi o deputado federal Chico Lopes, observando que o partido não é de deixar “os amigos no caminho” nem de “apostar em aventuras”.

Segundo Chico Lopes, o partido está no Governo – ocupa secretarias como a de Desenvolvimento Habitacional e a de Cidadania e Direitos Humanos, e acredita na gestão.

De acordo com Chico Lopes, há críticas como na área da Segurança, mas há perspectivas de melhora com a entradas da Guarda Municipal. Lopes destacou também que no campo da mobilidade urbana a gestão do prefeito tem tido bons resultados. É só ouvir as pessoas que utilizam o ônibus.

TJ do Ceará divulga nota lamentando morte de Edilmar Norões

O Tribunal de Justiça do Ceará divulga nota lamentando a morte do jornalista Edilmar Norões. Confira:

Nota de Pesar

O Ceará perde hoje um profissional ético e um ser humano íntegro. Referência no jornalismo cearense, Edilmar Norões, com sua habilidade, soube conduzir um trabalho que marcou época na comunicação do Estado.

Seu legado de dedicação à atividade de comunicação jamais será esquecido pelos companheiros de geração.

Quero manifestar minhas condolências e prestar minha solidariedade a sua família e a todos que com ele conviveram.

Desembargadora Iracema Vale,
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

CPI do DPVAT ouvirá delegado responsável por investigar fraudes

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Nesta terça-feira, a partir das 14 horas, a CPI do DPVAT, da Assembleia Legislativa, vai ouvir, na sala das comissões técnicas, o delegado da Polícia Civil, Marcos Aurélio Elias de França. Ele é o responsável por investigar um esquema de fraudes que alicia pessoas vítimas de acidentes no Ceará.

Marco Aurélio forneceu para o relator da CPI, deputado Fernando Hugo (SD), uma documentação de aproximadamente 10 mil páginas, composta por inquéritos e processos que apuram possíveis irregularidades no pagamento do seguro. Ele falará sobre o conteúdo do material e o andamento de investigações.

Para o presidente e autor da CPI, deputado Dr. José Sarto (Pros), os esclarecimentos do delegado servirão para os parlamentares se atualizarem sobre o desenrolar de inquéritos que investigam os golpes aplicados no Estado.

Stédile e a “atitude raivosa” de um grupo

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Com o título “A ética do ódio na recepção a Stédile”, eis artigo do professor universitário Felipe Braga, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira.  Ele condena a “atitude raivosa” de grupo que foi ao Aeroporto Internacional Pinto Martins agredir com palavras o economista e um dos principais articuladores do MST. Confira:

No dia 22 de setembro, desembarcou em Fortaleza o economista, ativista social e um dos principais articuladores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – João Pedro Stédile. Sob a ética do ódio e apoiados na democracia da intolerância, um grupo de pessoas organizado por um Instituto de “democracia e ética”, manifestou seu protesto, chamando-o de “vagabundo”, “assassino”, ”traidor da pátria” etc.

Sem aprofundar a bandeira da necessária reforma agrária (se não lembram as terras brasilis foram loteadas pela coroa portuguesa e aos montes têm sido perpetuadas a título hereditário), a atitude raivosa do grupo merece crítica. Precisamos combater a intolerância, devolver a história raptada, manipulada, de engano. Faltam movimentos intelectuais, sobram movimentos com discursos vazios de ordem.

Stédile defende no MST uma linha que pode ser controvertida (se mal interpretada por desconhecedores do marxismo) de luta armada pela terra. Em pleno século XXI, as armas da política de reforma agrária ainda são deturpadas como forma de violência física, como tomada ilegítima ou ilegal do patrimônio alheio. Lembrem que a reforma agrária é política constitucional (art.184), estando acima de qualquer partido político ou “instituto”. “Terra, casa e trabalho, aquilo pelo que lutais, são direitos sagrados” segundo o Papa Francisco em seu discurso aos participantes no Encontro Mundial dos Movimentos Populares de 2014. A “guerra” da reforma agrária objetiva a paz no campo, o desenvolvimento rural sustentável, o aumento de produção.

A política de reforma agrária deve ser combatida (por quem ideologicamente discorde) com outra política. O que se viu na recepção de Stédile foi um surto de intolerância, sem qualquer compromisso de racionalidade e incapaz de apontar uma alternativa ao problema da histórica má distribuição de terra no Brasil. Será que havia algum cartaz abordando problemas de desconcentração e democratização da estrutura fundiária, da geração de ocupação e renda no campo, do combate à fome e à miséria, da interiorização dos serviços públicos básicos, da redução da migração campo-cidade, da promoção da cidadania e da justiça social, da diversificação do comércio e dos serviços no meio rural?

Tais motes são os defendidos pelo MST numa tentativa de enfrentar a pobreza na luta pelo cultivo e proteção da ecologia por trabalhadores excluídos.

*Felipe Braga

felipe_direito@hotmail.com. 
Professor adjunto da UFC, Doutor em Direito e Secretário Geral do Instituto Latino Americano de Direito, Política e Democracia.

Adece lançará a Câmara Setorial do Comércio Exterior

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Nesta terça-feira, às 14h30min, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, lançará, no auditório do órgão, a Câmara Temática de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros. A CT Exporta Ceará será composta por representantes das entidades envolvidas com o setor, das organizações não governamentais e órgãos públicos e privados relacionados com a cadeia produtiva em pauta.

Os membros formadores da Câmara Setorial, segundo Ferruccio, atuarão conjuntamente, identificando oportunidades e dificuldades a serem superadas, fazendo sugestões de atividades e projetos, estudando e estabelecendo providências prioritárias de interesse comum que contribuam, assegurem e aperfeiçoem a competitividade do comércio exterior e nos investimentos estrangeiros do Ceará.

Ex-presidente do Congresso lamenta morte de Edilmar Norões

Do ex-senador Mauro Benevides sobre a morte de Edilmar Norões:

“Tomei conhecimento aqui em Brasília do falecimento do Edilmar, um dos mais brilhantes jornalistas de sua geração, com o qual convivi de perto ao longo de tantos anos como cronista político e membro do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa

Nessa época, eu estava à frente da chefia do Poder Legislativo Estadual.

Mantínhamos contato quase diariamente numa permuta de informações sobre fatos nacionais e regionais, extraindo cada qual suas ilações transmitidas nos textos jornalísticos e nos meus discursos parlamentares.

Perdemos um grande profissional. Perdi um amigo.”

Mauro, Benevides.

Adail Carneiro, que ocupará secretaria a ser criada pelo prefeito, quer acordo com Tin Gomes

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=M5zMoj9iUnE[/youtube]

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), enviará para a Câmara Municipal, uma mensagem criando a Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Ações Estratégicas. A pasta será ocupada pelo deputado federal Adail Carneiro, dentro do objetivo do Paço Municipal atrair o PHS para o arco de apoio à reeleição do prefeito. Com isso, abrirá ainda vaga para o suplente Paulo Henrique Lustosa, do PP, que reforçará a base do prefeito para 2016.

Nesta terça-feira, o deputado federal Adail Carneiro garantiu que vai apoiar a reeleição de Roberto Cláudio. Ele aproveitou para lançar um apelo a Tin Gomes, presidente estadual do PHS, em busca de acordo dentro do partido. Adail é o vice estadual e acha que pode entrar em acordo com Tin, que se diz alijado do processo sucessório.

Indagado se poderia deixar o PHS e ir para o PDT do prefeito, caso não haja clima com Tin Gomes, Adail rebateu logo. Disse não pensa em mudar de partido.