Blog do Eliomar

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Câmara votará nesta quinta-feira a contribuição das empresas para partidos políticos

A votação do projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política, ocorrerá nesta quinta-feira. Mesmo com todo o empenho em colocar a proposta em votação, nessa quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi vencido por um grupo de parlamentares sob o argumento que não haveria tempo suficiente para debater um projeto que altera 76 pontos de três legislações eleitorais.
A proposta, apresentada pelos líderes Mendonça Filho (DEM-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Maurício Quintella Lessa – (PR-AL), entre outros pontos, disciplina os valores gastos na disputa eleitoral, estabelecendo um teto para a contribuição das empresas aos partidos políticos, e diminui o período de campanha nas ruas, na internet, na TV e no rádio.
(Com Agências)

Encontro Matrimonial Mundial promove arraiá em Fortaleza

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O Encontro Matrimonial Mundial de Fortaleza promoverá, a partir das 21 horas do próximo sábado, no Clube Náutico, um arraiá para angariar fundos em prol de sua VI Convenção Nacional. Essa convenção ocorrerá na Capital cearense, no período de 21 a 23 de abril de 2016, no Hotel Romanos (Messejana).

O arraiá contará com shows do cantor e sanfoneiro Waldonys e da banda Os Januários. O Encontro Matrimonial Mundial é um movimento internacional da Igreja Católica que está presente em quase 100 países. A missão é “proclamar o valor dos Sacramentos do Matrimônio e da Ordem na Igreja e no mundo”.

SERVIÇO

Venda de ingressos: Paróquia da Piedade (R. Joaquim Tôrres, 194 – Joaquim Távora), e estande do Bilheteria Virtual no shopping Del Paseo.

* Preço: Mesa – R$210,00 (em até 3 vezes no cartão)
Individual: R$25,00
* Mais Informações: 98699-9177 (Anne)

Sisutec 2015 – Cai número de inscritos

“O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) registrou 211.897 candidatos inscritos nesta edição, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC). O número é inferior aos 345 mil do ano passado.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

Neste ano, as inscrições foram adiadas mais de uma vez e não houve edição no primeiro semestre, como ocorreu em 2014. A oferta de vagas também foi menor. A segunda edição do ano passado ofereceu 289.341 vagas em cursos técnicos.

O balanço deste ano mostra que, com 72.238 inscrições, o curso de técnico em segurança do trabalho foi o mais procurado pelos estudantes. O curso técnico em logística vem logo depois, com 51.778 inscrições. Metade dos inscritos é da Região Nordeste, 106.378.

O resultado da primeira chamada foi divulgado na terça-feira (7) e as matrículas começaram ontem (8) e vão até sexta- feira (10). A segunda chamada será divulgada no dia 14 de julho e o período de matrícula ocorrerá de 15 a 17 deste mês.

As vagas não preenchidas serão ofertadas pela internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Qualquer pessoa poderá se inscrever nessa etapa, independentemente de ter feito o Enem. A única exigência é ter concluído o ensino médio.”

(Agência Brasil)

Bancada federal vai se reunir com Roberto Cláudio na próxima segunda-feira

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (9):

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, receberá a bancada federal cearense para um café da manhã, no Paço Municipal, na próxima segunda-feira. Foi o que acertou com o coordenador desse bloco, o deputado  José Airton (PT).

Entre vários objetivos, ações para descontingenciamento de recursos de emendas de parlamentares, discussão sobre emendas já de olho em 2016 e, também, questões ligadas a empréstimos externos que o município vem fechando com várias instituições com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento.

José Airton garante que o encontro é só de temas burocráticos e que não entrará na pauta a sucessão 2016. “Esse tema está fora de cogitação!”, diz ele.

Mas, indagado se o PT endossaria a reeleição de RC, observou: “Isso a gente só vê em 2016!”.

Nesse café da manhã, algumas xícaras ficarão imexíveis. Uma delas: a de Luizianne Lins (PT).

Senado aprova criação de órgão de combate à desertificação

O plenário do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PLS) 70/2007, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do então senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e foi aprovado na terça-feira (7) na Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Além de estabelecer princípios e objetivos da política, a proposta autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O órgão será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.

Segundo o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, Otto Alencar (PSD-BA), as áreas propensas à desertificação no Brasil somam cerca de um milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.

A proposta seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Banco é impedido de realizar novos empréstimos

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“Por decisão do Congresso dos Estados Unidos, o Export- Import Bank (Eximbank), responsável pelo empréstimo para a construção do Acquario Ceará, perdeu a autorização para realizar novas operações desde o início deste mês. Sem provação do Senado brasileiro, o financiamento de 70% da obra é incerto.

Aprovado pelo Eximbank em 2012, o empréstimo para o Acquario pode ser prejudicado pela decisão dos americanos. Se o contrato for registrado nas contas de 2015 e considerado uma nova operação, seria inviabilizado.

O banco esclarece, no entanto, que irá honrar compromissos pré-existentes. “Devido à ausência de autorização, a partir de 1º de julho de 2015, o Eximbank está inabilitado a processar requerimentos ou firmar novos negócios”, informa a página oficial da instituição na Internet.

Procurado, o governo do Estado declarou, por assessoria de imprensa, ainda não ter recebido notificação oficial do banco sobre mudanças de status do empréstimo e que não se pronunciaria sobre o caso.

Em 27 de março, O POVO mostrou que o financiamento tem prazo até 25 de novembro deste ano para ser aprovado pelo Senado. Caso contrário, perderá a validade. A data-limite teria partido do próprio Eximbank.

Líder do governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT) afirmou, à época, que havia outras instituições interessadas em conceder o empréstimo para a construção do Acquario Ceará.

De acordo com a Secretaria do Turismo (Setur), o pedido de financiamento já passou por três das quatro etapas necessárias para chegar ao Senado. Agora, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional precisa encaminhar a proposta para votação no Legislativo.

* Por Isabel Filgueiras, no O POVO aqui.

‘Mulheres do Ceará com Dilma’ denuncia campanha de ‘violência contra a mulher’

Uma queixa-crime foi registrada na tarde dessa quarta-feira (8), na Superintendência da Polícia Federal no Ceará, contra adesivos vendidos no site de compras Mercado Livre, em que a presidente Dilma Rousseff aparece como vítima de um suposto estupro. A denúncia foi formulada pelo movimento “Mulheres do Ceará com Dilma”, que entende que o adesivo atinge a todas as mulheres e incita a violência sexual.

Na denúncia, o movimento classifica o adesivo como “cultura do estupro e banalização do incitamento à violência sexual nas redes sociais”. O documento ainda sugere que os autores do adesivo sejam responsabilizados criminalmente.

O movimento “Mulheres do Ceará com Dilma” também levará o caso às Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza.

Camilo Santana cumpre agenda em Brasília em busca de recursos federais

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta quinta-feira, para uma série de audiências ministeriais.

Às 10 horas,, ele terá reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tratar sobre empréstimos externos principalmente.

Às 11h30min, vai ser recebido pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando cobrará a liberação de novos repasses para o setor.

À tarde, mais precisamente às 16 horas, Camilo Santana terá encontro com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Cobrança de recursos.

Seminário Mídia e Democracia traz jornalista do julgamento do Mensalão

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Para o jornalista Paulo Moreira Leite, o julgamento do mensalão foi “contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes”. É o que defenderá o ex-diretor da revista Época e ex-redator-chefe da revista Veja, durante a palestra no Seminário Mídia e Democracia, nesta quinta-feira (9), a partir das 19 horas, no auditório da Universidade do Parlamento-Unipace. A realização é do Movimento Democracia Participativa e a inscrição será feita no local, no limite de 600 lugares.

Paulo Moreira Leite também autografará seu livro-reportagem “A Outra História do Mensalão”, da editora Geração, que narra todo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes da palestra do jornalista, o público poderá conferir a participação do padre Ermanno Allegri, que falará da experiência de 15 anos da ONG Agência de Informação Frei Tito para América Latina-ADITAL, que tem sede em Fortaleza.

SERVIÇO

* UNIPACE – Rua Barbosa de Freitas com Avenida Pontes Vieira, no bairro Dionísio Torres.

Comissão do Senado vai discutir participação da Petrobras no pré-sal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a criação de uma comissão especial para discutir o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que retira a participação mínima da Petrobras na exploração do pré-sal.

O projeto estava na pauta do Senado em regime de urgência, mas não havia acordo para a votação. Após longa discussão sobre um requerimento que pedia a retirada da urgência, o presidente decidiu acatar outro requerimento que propunha a criação da comissão especial.

Ela será formada por 27 senadores e deverá entregar um parecer sobre a matéria em até 45 dias. Os membros serão indicados pelos partidos políticos e deverão fazer o debate ouvindo especialistas, o governo e os diretores da Petrobras.

(Agência Brasil)

Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados

O plenário do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (8), o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.

Senadores favoráveis ao benefício para os aposentados, como Paulo Paim (PT-RS), alegam que não haverá impacto imediato no sistema previdenciário porque a política de reajuste prevê que a correção será feita conforme a inflação do ano anterior – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ocorre que o crescimento do PIB tem sido próximo de zero nos últimos anos e não há perspectiva de que a economia volte a crescer significativamente em breve. Assim, não haveria aumento real, apenas a correção da inflação, que já é prevista em lei.

(Agência Brasil)

Dilma se reúne com Putin e diz que Brics vive “momento especial”

A presidente Dilma Rousseff, em encontro bilateral com o presidente russo, Vladimir Putin, em Ufa, na Rússia, informou que a sétima cúpula do Brics, que começou nesta quarta-feira (8), “será um momento especial para o bloco, que se consolidará com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas”.

Sobre a relação entre Brasil e Rússia, Dilma destacou a área de ciência e tecnologia e acrescentou que os dois países devem desenvolver o comércio bilateral, que tem reconhecido potencial de crescimento. “Devemos continuar trabalhando para atingir a meta dos US$ 10 bilhões no fluxo do nosso comércio”.

A presidente destacou que a área de infraestrutura brasileira representa uma grande oportunidade de investimento. “Temos também grande interesse em ampliar investimentos recíprocos. O Brasil tem agora uma oportunidade ímpar, com seu plano de investimento em logística, de atrair empresas russas, que são grandes especialistas em portos e em ferrovias.”

Durante o encontro, Putin enfatizou o crescimento de 15% no comércio entre os países do Brics em 2014 e disse estar confiante na manutenção da tendência.

(Agência Brasil)

Líder da bancada diz que Paes de Andrade é referência para políticos atuais e futuras gerações

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Em discurso no Plenário da Câmara Federal, nesta quarta-feira (8), o coordenador da bancada do Ceará, deputado José Airton (PT), destacou a trajetória política do ex-deputado Paes de Andrade, falecido no último dia 17. Para o parlamentar cearense, Paes de Andrade foi uma figura pública que merece o reconhecimento do povo brasileiro.

“Paes foi uma grande referência de pai, amigo e figura pública extraordinária. A minha geração, e muitos outros, se referenciaram politicamente na figura combativa, aguerrida, do homem corajoso que deu essa contribuição extraordinária ao Brasil”, disse José Aírton.

(Foto: Márcia Oliveira)

Dólar fecha acima de R$ 3,20. Arriégua!!

“Em meio a preocupações com a China e a Grécia, o dólar teve forte alta nesta quarta-feira (8) e fechou acima de R$ 3,20 pela primeira vez em três meses. O dólar comercial subiu 1,61% (R$ 0,051) e fechou vendido a R$ 3,234, na maior cotação desde 27 de março (R$ 3,241).

Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana atingiu R$ 3,236. A divisa acumula alta de 4,02% em julho e de 21,63% no ano.

O dólar subiu em todo o mundo por causa das preocupações com a China, depois que as medidas postas em prática pelo governo do país não conseguiram conter a queda no mercado de ações. Em apenas um mês, as ações das empresas chinesas perderam cerca de um terço do valor, embora continuem 75% acima do registrado há um ano. Somente hoje, 1,3 mil empresas tiveram a comercialização de ações suspensa na Bolsa de Xangai, o que levou investidores a comprarem dólares.

As tensões em torno das negociações do futuro da economia grega também contribuíram para a alta da moeda norte-americana. Nesta quarta-feira, o país pediu formalmente um novo resgate do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, fundo que socorre os países da zona do euro. O Conselho Europeu obrigou o governo grego a apresentar uma proposta até amanhã (9), para tentar fechar um acordo até domingo (11).”

(Agência Lusa)

FGV – Redução da maioridade penal não diminui incidência de crimes violentos no País

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“O primeiro estudo em economia do crime dos professores Francisco Costa e Felipe Iachan, da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getulio Vargas, conclui que a redução da maioridade penal não diminui a incidência de crimes violentos no país.

Economia do crime é um subcampo da economia que avalia a incidência de atividades criminosas partindo de uma abordagem econômica sobre incentivos individuais em relação a crimes, com base em uma análise estatística. Esses incentivos significam os ganhos privados que uma pessoa teria cometendo uma atividade criminosa, mesmo que existam custos sociais não incorporados a elas.

O trabalho foi feito em cima de dados de mortalidade de jovens no Brasil por causas violentas. A meta era verificar se esses dados sobre mortes violentas conseguiriam indicar alguma heterogeneidade no comportamento de jovens que têm 17 anos e 11 meses de idade em relação àqueles que têm um pouco mais de 18 anos na sua propensão de desenvolver atividades violentas, considerando que o tratamento dado às duas faixas etárias é diferente no Brasil.

A hipótese testada pela pesquisa é a teoria de que um possível aumento de punição para crimes, como previsto nas propostas de maioridade penal no Brasil, reduziria o apelo da atividade criminosa. O objetivo era ver se a maioridade penal poderia provocar uma queda na propensão a envolvimentos criminosos.

De acordo com o economista Felipe Iachan, a conclusão, porém, é que “com os dados brasileiros, não existe evidência de um efeito de dissuasão significativo aos 18 anos”. A lógica da dissuasão seria um dos motivos apresentados para os atuais pedidos de redução da maioridade penal, que jogaria mais jovens para punições mais pesadas, diz ele.

O trabalho envolveu 20 regiões metropolitanas brasileiras e constatou que apenas no Rio de Janeiro ocorreu queda no número de jovens mortos por causas violentas imediatamente após terem completado 18 anos, com base em informações de todos os atestados de óbito emitidos entre 2003 e 2012 no país. A região metropolitana do Rio de Janeiro responde por cerca de 20% das mortes de jovens por causas violentas na amostra estudada e apresentou queda de 15% no agregado de jovens mortos por causas violentas após completarem 18 anos.

Foi utilizada no trabalho a metodologia de regressão descontínua (apropriada para os casos em que a probabilidade de uma pessoa ser tratada muda drasticamente dependendo de fatores específicos) para comprovar se o desenho de todo o sistema criminal no Brasil, ao ter um salto pronunciado de tratamento aos 18 anos, daria incentivos diferenciados para o comportamento criminoso ao redor dessa faixa etária.”

(Agência Brasil)