Blog do Eliomar

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Superintendente da Funasa é cotado para a Caixa do Ceará

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Chegou à cúpula da Caixa Econômica Federal, em Brasília, documento assinado pelo Sindicato dos Bancários, Federação Nacional dos Empregados da CEF e Associação de Pessoal da CEF propondo o nome de Regino Pinho para superintendente estadual.

Como se sabe, toda a cúpula da Caixa no Estado foi afastada depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Fidúcia, que apura possíveis irregularidades na liberação de financiamentos da Instituição.

Regino Pinho é funcionário de carreira o órgão e está, no momento, como superintendente estadual da Funasa.

Há informações de que ele já tem agendado um encontro com Miriam Belchior, presidente da Caixa.

Assembleia Legislativa aguarda documento do MEC para que Cid reassuma funções na Casa

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“A presidência da Assembleia Legislativa do Ceará informa que o Ministério da Educação (MEC) ainda não enviou documento que libera oficialmente o ex-ministro Cid Gomes (Pros) para voltar às funções na Casa, onde é funcionário desde 1985.

A exoneração de Cid do MEC ocorreu em 18 de março e foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Desde então, a Assembleia aguarda pronunciamento do Ministério para atualizar o status do funcionário, que até fevereiro constava como “à disposição de outro órgão”.

Em janeiro, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros) enviou carta de “cessão” do servidor para ocupar o cargo de ministro no MEC. Segundo a assessoria da presidência, é de praxe o envio de documentos para formalizar “cessão” e liberação de servidores em cargos comissionados.

Salário

Conforme noticiado ontem no O POVO, nos meses de janeiro e fevereiro, o ex-ministro recebeu salário pelos dois órgãos. A prática é permitida por lei para servidores que ocupem cargos efetivos e comissionados ao mesmo tempo. Embora a soma dos vencimentos ultrapasse o teto do funcionalismo público (R$33.673), a procuradoria da Assembleia argumenta que a prática não é irregular.

Segundo a Casa, quando recebidos em diferentes esferas, neste caso estadual e federal, o teto de cada cargo deve ser calculado separadamente. “No caso do ex-ministro Cid Gomes, foram respeitados os subtetos nos cargos de Ministro e servidor da Assembleia, considerados individualmente”, esclarece, em nota.

Quarenta e três adolescentes fogem do Centro Educacional São Miguel

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O Centro Educacional São Miguel, situado no bairro Passaré, em Fortaleza, volta a ser destaque em se tratando de fugas. De acordo com a Polícia Militar, 43 adolescentes serraram as grade de um dos blocos do estabelecimento e conseguira fugir, no começo da madrugada desta sexta-feira.

Há um cerco formado pela Polícia Militar e o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) na área do Centro Educacional em busca dos adolescentes.

DETALHE – O Centro Educacional São Miguel foi foco de motim de adolecentes no dia 16 de março deste ano.. Na ocasião, eles queimaram colchões e depredaram vários setores do local.

 

Operação Lava Jato é desencadeada também no Ceará

A Polícia Federal está realizando, em seis Estados e no Distrito Federal, nesta manhã de sexta-feira, mais uma etapa da Operação Lava Jato, que objetiva desarticular e investigar esquema de propina na Petrobras. É a 11ª ação desencadeada. O Ceará está entre os estados que são alvo dessa nova fase da operação. Nesses sete Estados e no DF, são cumpridos pela PF um total de 16 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão.

A Polícia Federal confirmou que um dos presos é o ex-deputado André Vargas. Ele foi preso em um condomínio residencial em Londrina, no norte do Paraná, onde mora com a família.

Também foram presos o ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), o irmão de André Vargas, Leoon Vargas, Pedro Correia, que já cumpre prisão pelo mensalão do PT, Ivan Mernon da Silva Torres,  Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo e Ricardo Hoffmann, que é diretor de uma agência de publicidade. Todos os presos serão trazidos para a superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

TCE e pagamento retroativo do auxílio-alimentação

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Em tempos de vacas magras, o Tribunal de Contas do Estado pisa no acelerador em relação ao pagamento de benefícios aos seus conselheiros e membros do MP de Contas. A caixinha de bondades veio, desta vez, em forma de auxilio-alimentação. Respaldado por resolução interna, a Corte definiu pagamento retroativo ao ano de 2011 – algo em torno de R$ 15 mil para cada conselheiro e membro do Ministério Público de Contas. Sem dúvida, uma merenda reforçada, que deixaria qualquer aluno de escola pública bem acima do peso.

Nunca é tarde lembrar que, no final de 2014, o TCE instituiu o pagamento do auxilio-moradia e cada conselheiro passou a receber R$ 4.320,00 todos os meses. Um detalhe: a conselheira Soraya Víctor e o procurador Gledson Alexandre decidiram não receber o auxílio-moradia.

Resta saber se demais conselheiros vão querer também o auxilio-moradia retroativo. Se isso vier, a continha dará, para cada integrante do TCE, a bagatela de cerca de R$ 260 mil. Trocando em miúdos, o caixa de Camilo Santana poderá sofrer uma perda considerável nos próximos meses.

Ronda do Quarteirão – Camilo Santana promete trocar Hilux por carros mais simples

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“No primeiro balanço de sua gestão, Camilo Santana considera aponta o diálogo como principal marca. O governador Camilo Santana (PT) completa hoje exatos 100 dias no cargo. É indiscutível que um novo estilo político e pessoal chegou com ele ao Palácio da Abolição, mesmo que na conversa de aproximadamente uma hora com editores do O POVO, na última quarta-feira, em seu gabinete, o tempo todo procurasse reafirmar sua condição de continuador da gestão Cid Gomes (Pros).

Camilo se sente à vontade no cargo, apesar de administrar um quadro de crise que o levou a adotar medidas para manter as finanças estaduais sob controle. Na principal deles, determinou corte de 20% a 25% nos gastos de custeio, tudo, alega, para manter os níveis de investimento. Conforme seus dados, inclusive, o Ceará foi um dos poucos estados que conseguiu investir nos primeiros dois meses de 2015 mais do que registrara em igual período do ano passado.

Outra informação importante do governador durante a entrevista: vai adquirir modelos de veículos mais simples para a Polícia Militar, pondo fim à era das Hillux como viatura padrão no Ceará. Confira a seguir os trechos principais:

* Confira a entrevista completa no O POVO aqui.

Eleitor brasileiro que mora no Exterior deve justificar o voto

“Os eleitores brasileiros que estavam fora do país na última eleição e não se cadastraram para votar na localidade na qual se encontravam, devem justificar a ausência às urnas no prazo de até 30 dias após o retorno ao Brasil. Estão dispensados de justificar aqueles que possuem voto facultativo, como os maiores de 16 anos e menores de 18 e os maiores de 70 anos.

Ao desembarcar no território nacional, o eleitor que não estava no país no primeiro ou no segundo turno da Eleição Presidencial 2014 (5 e 26 de outubro), terá um mês a contar da data de chegada ao Brasil para regularizar a situação sem o pagamento de multa. É necessário anexar documentos que comprovem a viagem e a ausências nessas datas.

No ano passado, 354.184 brasileiros se cadastraram para votar fora do país. A votação no exterior ocorre apenas para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Em 2014, foram instaladas urnas brasileiras em 118 países.”

(Site do TSE)

Dom Helder Câmara – Missa marcará abertura do processo de beatificação do cearense

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“Uma missa no próximo dia 3, no Recife (PE), marcará a abertura oficial do processo de beatificação e canonização de dom Helder Câmara. Na quarta-feira, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, assinou edital que torna pública a autorização da Santa Sé. O documento afirma não haver nenhum impedimento para que os procedimentos sejam levados adiante. Agora, dom Hélder é reconhecido como “Servo de Deus”.

Uma comissão jurídica nomeada por dom Saburido ficará responsável pela próxima etapa para a beatificação, que será o reconhecimento de “virtudes heroicas”. A comissão, chamada de tribunal, será formada por dois canonistas, um juiz delegado e um promotor de justiça, além de notário, notário adjunto e cursor. Durante a missa do dia 3 de maio, o tribunal será nomeado oficialmente e os escolhidos farão juramento.

A Arquidiocese de Olinda e Recife fez o pedido de canonização em 2014. Conhecido como “dom da paz”, o religioso, nascido em Fortaleza em 1909, foi defensor dos direitos humanos durante o Regime Militar brasileiro e, por isso, sofreu diversas represálias. Único brasileiro indicado quatro vezes ao Prêmio Nobel da Paz, morreu em 1999.”

(O POVO)

Ceará registra queda de latrocínios e homicídios no primeiro trimestre deste ano

“Casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que incluem casos de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, caíram 13,5% no Ceará, nos primeiros três meses de 2015, conforme dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), durante coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 9.

Enquanto que no primeiro trimestre de 2014 foram registradas 1.254 CVLIs, o mesmo período de 2015 contabiliza 1.085, resultando em 169 mortes a menos.Em Fortaleza e na Região Metropolitana da Capital a redução foi ainda maior, com uma queda de 19,9% e 24,5% dos casos, respectivamente.A única região do Estado a apresentar alta no trimestre (9,6%) foi o Interior Sul, onde estão localizados municípios como Cariri e Inhamuns.

De acordo com a SSPDS, estas reduções nas crescentes taxas de criminalidade refletem as ações desenvolvidas pelo projeto “Em defesa da vida”, lançado oficialmente em 2014. O programa resulta da integração e de ações desempenhadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense do Estado.”

(POVO)

BNDES vai financiar obras de infraestrutura por meio do mercado de capitais

“O momento de maior expansão do BNDES com recursos do Tesouro se esgotou, disse, nessa quinta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar disso, o ministro anunciou, na capital paulista, uma agenda de estímulos para o financiamento de obras de infraestrutura por meio do mercado de capitais. “Estamos em um momento de ajuste, mas temos que olhar para a frente e criar condições para a retomada de investimento e do crescimento para o Brasil continuar no caminho de melhoria e de expansão, que todos nós temos confiança que é o caminho não só que desejamos, mas é o caminho que nós vamos seguir”, disse Levy.

Uma das medidas anunciadas hoje é a redução do custo do crédito, por parte do BNDES, para empresas que emitam títulos de dívidas vinculadas aos projetos financiados pelo banco. O governo estima que o custo do crédito para as empresas participantes possa cair entre um e dois pontos percentuais ao ano.

“Há uma forte demanda reprimida por investimento em infraestrutura no Brasil, nós estamos trabalhando para transformar essa demanda em projetos e investimentos concretos”, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Barbosa acrescentou que o governo deve aumentar o programa de concessão, sobretudo nas áreas de ferrovias e rodovias, mas que os detalhes serão anunciados oportunamente.”

(Agência Brasil)

Câmara aprova MP que aumenta em 10% o limite de descontos na folha de pagamentos

“O plenário da Câmara aprovou hoje (9) a Medida Provisória 661, que, entre outras coisas, aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil até o limite de 30%. Com as novas regras, serão acrescidos mais 10% apenas para despesas com cartão de crédito. A MP segue para analise do Senado.

Os deputados também aprovaram na MP dispositivo que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a financiar contratos relativos à compra ou leasing de caminhões com a linha de crédito Pró-Caminhoneiro do BNDES. Os caminhoneiros autônomos e as empresas de transporte de carga e as arrendadoras com receita bruta de até R$ 2,4 milhões poderão refinar as 12 primeiras prestações a vencerem após a entrada do pedido de financiamento.

O texto da MP aprovada também concede crédito de R$ 30 bilhões ao BNDES, em condições a serem definidas pelo ministro da Fazenda. A cobertura das operações se dará mediante a colocação direta de títulos da dívida pública mobiliária federal, em favor do BNDES, cujas características também serão definidas pelo ministro.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram dispositivo para proibir o BNDES de se recusar a fornecer informações sobre operações de empréstimo com base em sigilo contratual, incluindo empréstimos para obras no exterior. A  emenda aprovada direciona um mínimo de 2,5% dos recursos emprestados pelo BNDES ao custeio de atividades em extensão rural a taxas subsidiadas.”

(Agência Brasil)

STF rejeita liminar que queria suspender PEC que reduz a Maioridade Penal

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“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (9) pedido de liminar para suspender a tramitação da emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Toffoli entendeu que não há motivos para concessão de medida cautelar para uma matéria que ainda está em fase de discussão. A questão da constitucionalidade será julgada no mérito da ação.

O mandado de segurança foi impetrado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB-AP). O parlamentar considera a PEC inconstitucional antes mesmo da aprovação, por entender que o Artigo 228, da Constituição, prevê que menores de 18 anos são inimputáveis.

Ontem (8), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a redução da maioridade. Os trabalhos serão presididos pelo deputado André Moura (PSC-SE). A comissão instalada terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório que será votado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.”

(Agência Brasil)

Brasil é o 42º entre 133 países no Índice Progresso Social

“O Brasil ficou na 42ª posição, em uma lista com 133 países, no Índice de Progresso Social de 2015, elaborado pela fundação norte-americana Social Progress Imperative (SPI). O índice leva em conta três grandes áreas: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem-estar e oportunidades. Em uma escala de 0 a 100 em cada área, o Brasil ficou com média 70,89, sendo o mais bem colocado do Brics, grupo econômico formado ainda por Rússia (71ª), Índia (101ª), China (92ª) e África do Sul (63ª).

Na América do Sul, o país ficou atrás do Uruguai (24ª), do Chile (26ª) e da Argentina (38ª). O Brasil subiu quatro posições em relação ao ano passado, quando ficou na 46ª colocação. A Noruega ocupa a primeira posição, com 88,36 pontos, seguida por Suécia e Suíça. A República Centro-Africana está na última posição, com 31,42 pontos, acompanhada der perto por Chade e Afeganistão.

“Na dimensão de necessidades humanas básicas, o Brasil tem desempenho melhor em nutrição e cuidados médicos básicos e tem mais oportunidade de melhorar no componente de segurança pessoal. Na dimensão de fundamentos de bem-estar, o Brasil tem pontuações mais altas no acesso ao conhecimento básico, mas fica para trás no componente de sustentabilidade dos ecossistemas. Na dimensão oportunidade, o Brasil é mais forte em direitos individuais e tem o maior espaço para melhorar no acesso à educação superior”, informa a SPI em seu relatório.

Na categoria de fundamentos de bem-estar, o país teve 76,21 pontos de média, conseguindo nota 96,13 em acesso ao conhecimento básico e 61,49 em sustentabilidade dos ecossistemas. Em necessidades básicas humanas, a média brasileira foi 71,14, alcançando 96,34 pontos no item nutrição e cuidados médicos básicos e 35,55 em segurança pessoal. Na dimensão de oportunidade, o país teve média de apenas 65,33 pontos, conseguindo 75,20 em direitos individuais e 48,05 em acesso à educação superior.”

(Agência Brasil)

Prefeito discute financiamento de programas sociais e de mobilidade no BID

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Nesta quinta-feira, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), cumpriu agenda em Brasília, onde manteve reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ali, ele tratou de projetos que contam com financiamento do banco. Ele atualizou as informações sobre o BRT da Avenida Bezerra que, a partir do próximo dia 18 de abril já terá os ônibus circulando pela faixa central como corredor exclusivo.

Além do BRT da Bezerra de Menezes, o prefeito também tratou do Programa “Cresça com seu Filho”, financiado pelo BID e coordenado pelo gabinete da primeira-dama, Carol Bezerra, e que, segundo Roberto Cláudio, “é um programa de grande impacto social porque permite reanimar todo o programa dos agentes de saúde por conter um grande potencial inovador na atenção à primeira infância”.

O terceiro programa tratado no encontro com o BID foi o Proredes que cuida de juventude e saúde que ainda depende de liberação do Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional. No âmbito do município, a prefeitura já conclui todas as etapas que dependem de sua própria ação, como terreno.

O prefeito também finalizou os entendimentos para a conclusão da construção de três postos de saúde, já em obras, mais doze creches e a urbanização da margem esquerda do Rio Cocó, entre a Avenida Paulino Rocha e a BR 116, ações essas também financiadas pelo BID.

(Foto – Divulgaçaõ)

Paulo Diógenes apoia evento LGBT

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O humorista e vereador Paulo Diógenes (PSD) promoverá, a partir das 20 horas da próxima terça-feira, no Teatro Jose de Alencar, o evento beneficente com objetivo de promover a visibilidade LGBT de Fortaleza e ajudar a instituição RSP (Rede Solidariedade Positiva) que trabalha com pessoas com HIV/Aids.

Durante o evento, será lançada mais uma edição da revista Boca e haverá show dos grupos artísticos LGBT “Divas” e “As Travestidas”.

A entrega é a doação de 2kg de alimentos não perecíveis, que serão doados para a RSP, informa o vereador Paulo Diógenes.

Dilma quer tratar protesto de domingo como coisa da rotina democrática

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“O governo não deve repetir no domingo, dia programado para a nova manifestação, a mobilização que fez no dia do protesto de 15 de março, quando Dilma Rousseff convocou os seus principais ministros para permanecerem em Brasília e se reunirem com ela no Alvorada.

Assim como não vai insistir em promover uma entrevista coletiva à noite para comentar a manifestação – o que resultou numa segunda onda de protestos, com um ensurdecedor (para o governo) panelaço.

A ideia é tratar os protestos como rotina de uma democracia. Não vão desprezá-los, mas também não querem, estrategicamente, valorizá-los.

Claro que se, no domingo, milhões forem às ruas novamente, ficará difícil manter uma atitude olímpica, como a pretendida.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministério Público Estadual debaterá segurança pública

“O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, nesta sexta-feira, uma audiência para discutir questões relacionadas à segurança pública. O encontro ocorretá às 9 horas, no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Será abordada especialmente a temática dos homicídios, com destaque para a Capital e a Região Metropolitana. A audiência deve reunir, além de membros do MPCE, juízes, representantes da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Comando-Geral da Polícia Militar e da Controladoria-Geral de Disciplina e Sistema Penitenciário (CGD).

Na ocasião, um grupo de promotores de Justiça irá apresentar um projeto de articulação interinstitucional com as polícias e o Judiciário. “O objetivo é acelerar a investigação, o processo e o julgamento dos crimes de homicídios dentro dos prazos legais, para que se possa dar uma resposta mais efetiva no âmbito da comarca de Fortaleza”, explica o promotor Manuel Pinheiro. Ele ressalta que existem atualmente quase 11 mil inquéritos ou processos de homicídio na Capital, mas o Tribunal do Júri somente consegue julgar cerca de 40 casos ao mês. “Isso significa que, numa situação hipotética, caso não houvesse mais esses crimes, somente no ano de 2038 seria possível sanar o estoque”, completa o promotor, acrescentando ainda que, segundo os prazos legais, um inquérito deve durar 10 dias se o réu estiver preso, mas, na prática, os trâmites têm se arrastado por cerca de quatro meses.

Outro tema que será destaque na audiência pública desta sexta-feira é a polêmica em torno de uma resolução que o Tribunal de Justiça do Ceará está preparando para ser implementada dentro de alguns meses. A norma, que vem sendo editada por sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz respeito à obrigatoriedade de realizar audiência de custódia com os detentos num prazo de 24 horas após a prisão. O objetivo é verificar a legalidade da prisão, se houve tortura e se há possibilidade de concessão de liberdade provisória.”

(Com Site do MP-CE)