Blog do Eliomar

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Oito pedidos de criação de CPI já foram apresentados à Câmara

Na primeira semana de trabalhos da Câmara, os deputados já protocolaram oito pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar os mais diversos assuntos. Dessas, apenas a destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras entre 2005 e 2015 foi criada, e deverá ser instalada logo após a semana de carnaval.

Os outros sete pedidos de CPI estão sendo analisados pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que é responsável pela verificação e conferência das assinaturas e se há fato determinado para a criação da comissão. Feita a análise, cabe ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir, com base no estudo da assessoria, se cria ou não a CPI.

O primeiro requerimento de CPI apresentado nesta legislatura propõe a criação de comissão para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000. O segundo propõe que sejam investigadas denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas. O terceiro pedido de CPI é para investigar atos ilícitos e irregulares na Petrobras. O quarto propõe investigar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para reduzi-la. A quinta solicitação propõe investigar as causas da violência contra jovens negros e pobres. O sexto pedido de CPI foi feito para investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro. O sétimo visa a investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses. O último pedido apresentado é para investigar as causas, consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico.

(Agência Brasil)

Carnaval de Santa Quitéria – Portaria disciplina participação de crianças e adolescentes

“O juiz José Valdecy Braga de Sousa, diretor do Fórum de Santa Quitéria, estabeleceu regras para a participação de jovens em eventos carnavalescos do município, distante 222 km da Capital. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (04/02).

De acordo com o documento, crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos deverão estar acompanhados dos pais ou responsável. Os demais poderão estar desacompanhados, desde que portando autorização escrita, com reconhecimento de firma dos pais ou responsável legal, e o documento de identidade com foto.

As crianças em situação irregular serão retiradas do evento e entregues aos pais ou responsável. Se necessário, serão recolhidas a instituições próprias ou encaminhados ao Conselho Tutelar. Ainda de acordo com a portaria, os blocos culturais e demais eventos não poderão expor os adolescentes ao ridículo, impondo ou tolerando o uso de trajes que atentem contra a dignidade deles.

Jovens alcoolizados, aparentemente drogados, em outra situação de risco ou abandono, serão apreendidos e o Conselho Tutelar será comunicado para adotar as medidas cabíveis.

A portaria também menciona que é proibido vender, fornecer gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, conforme o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para esses casos prevê detenção de dois a quatro anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave.”

(Site do TJCE)

Lúcio Alcântara: Calçadão da Beira-Mar lembra um velódromo

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Alô, prefeito Roberto Cláudio! Olha só o que o ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, diz, em seu Blog, ter constatado no calçadão da avenida Beira-Mar, agora que retomou sua condição de coopista:

De volta às caminhadas na Beira-Mar, constato que aumenta o caos no passeio. Há de tudo, inclusive pedestres que correm risco de serem atropelados.

A quantidade de bicicletas circulando lembra um velódromo.

IPTU – Pagamento com 10% da cota única termina nesta sexta-feira

A Secretaria de Finanças de Fortaleza lembra: termina, nesta sexta-feira, o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com desconto de 10%. Os boletos foram enviados pelos Correios, mas o cidadão que não tiver recebido o documento poderá emiti-lo diretamente no site da Secretaria Municipal das Finanças, informando apenas o número de inscrição.

Para ter direito ao benefício é necessário estar em dia com o Fisco nos exercícios anteriores. Outras opções de desconto são 7,5% para pagamento até dia 6 de março e de 5% até o dia 8 de abril. Já quem optar pelo parcelamento, isso poderá ocorrer em até 11 vezes, desde que cada parcela tenha o valor mínimo de R$ 30,00.

 

José Pimentel: Tesoureiro do PT detido para prestar depoimento faz parte do processo

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O senador José Pimentel (PT) afirmou, nesta quinta-feira, que a Polícia Federal e outros organismos estão apurando o caso da Petrobras. Por conta disso, observou não ser necessário mais CPI, como a que está pronta para ser instalada na Câmara. Pimentel lembrou que houve duas CPIs do mesmo tema no Senado e a oposição, até hoje, não deu entrada nos resultados finais.

Sobre o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, que foi detido nesta quinta-feira pela PF para prestar depoimento dentro da Operação Lava Jato, o senador José Pimentel disse que isso faz parte do processo. Ele acentuou que Vaccari, por ocasião de CPI do gênero, teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados e não apareceu dado novo.

José Pimentel aproveitou para lamentar o cancelamento do projeto da refinaria premium do Ceará.

Lavras da Mangabeira terá uma nova cadeia

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Governo do Ceará e a Prefeitura de Lavras da Mangabeira firmaram, nesta quinta-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a construção de uma nova cadeia pública no município e a desocupação do atual prédio. As primeiras obras devem começar no dia 11 de março. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves; pelo coordenador jurídico da Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), Carlos Eduardo Nunes de Sena; e pelo prefeito municipal, Gustavo Augusto Lima Bisneto.

O prédio onde funciona atualmente a cadeia pública de Lavras da Mangabeira é tombado pelo Município, mas está em condições precárias. O Governo do Ceará, através da Sejus, se comprometeu em iniciar a reforma da cobertura predial até o dia 11 de março. A conclusão ficou marcada para o dia 11 de abril.

Já a nova cadeia pública será construída em um terreno localizado às margens da BR-230. Como o bem imóvel pertence à União, serão feito esforços na Superintendência do Patrimônio da União para conseguir a cessão para o domínio do Estado do Ceará e construir o novo prédio da cadeia pública de Lavras da Mangabeira.

Com isso, a partir da autorização do governo estadual, o Município se compromete a providenciar no prazo de 60 dias o estudo topográfico e o serviço de terraplanagem, além de promover a ligação pública do sistema hidráulico e elétrico. O TAC estabeleceu o dia 30 de junho de 2017 como prazo limite para a construção do novo prédio que servirá a cadeia pública e a desocupação do atual prédio. Em caso de descumprimento, o Governo deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil e o Município, R$ 1 mil.”

(Site do MP-CE)

Sérgio Machado estoura o barril da pressão e renuncia do comando da Transpetro

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O cearense Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro, empresa ligaada à Petrobras, renunciou ao cargo nesta tarde de quinta-feira. Ele entregou carta à presidente da estatal, Graça Foster, que também preside o conselho de administração da Transpetro. A renúncia ainda deve ser oficialmente informada ao conselho de administração da subsidiária para que seja divulgada. É possível que isso não ocorra ainda nesta quinta.

Sérgio Machado estava licenciado há três meses, desde que a empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC), entre outros pontos, ressaltou a dificuldade de validar o balanço financeiro da Petrobrás tendo, no comando de uma das suas controladas, um executivo citado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator à PF, afirmou que recebeu R$ 500 mil em propina às mãos de Machado como pagamento de propina. Sérgio Machado é afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL).

(Com Estadão)

Olhar 2016 – Prefeito conversa com Gilberto Kassab e depois com Carlos Lupi

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“Olha o passariinnhoo!”

O prefeito Roberto Claudio recebeu, nesta tarde de quinta-feira, no Paço Municipal, os presidentes nacionais do PSD, ministro Gilnto Kassab, e do PDT, Carlos Lupi. Coincidiu a presença dos dois. Kassab com agenda administrativa, mas articulando o Partido Liberal, e Lupi fazendo a política da boa vizinhança de olho em 2016.

O deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT, acompanhou Carlos Lupi. Aliás, nada vazou do papo de Lupi e André com o prefeito.

Gorete Pereira diz que não assinou a CPI da Petrobras

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A deputada federal Gorete Pereira (PR) não assinou requerimento pedido a CPI da Petrobras. A CPI obteve na Câmara assinaturas suficientes.

Gorete também comentou o caso do cancelamento da refinaria de petróleo do Ceará, no que adiantou: a bancada federal nordestina deve se reunir para avaliar esse caso e outros de obras paralisadas na região.

Pré-Carnaval – Dragão do Mar encerra nesta noite de quinta-feira a sua programação

Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o bloco “Chão da Praça” encerrará uma das mais animadas concentrações de Pré-Carnaval de Fortaleza: com uma grande festa à fantasia na Praça Verde. Iniciando com o teatro de rua “Boteco do Seu Noel”, a noite segue até meia-noite com Os Transacionais e participações de Adriano Uchôa (da banda Leite de Rosas e Os Alfazemas) e Felipe de Paula. As cantoras Nayra Costa, Soledad e Lídia Maria também darão uma “palinha” no repertório carnavalesco.

Em seu terceiro ano consecutivo, o Bloco traz, a cada noite, um convidado especial que faz toda a diferença. Nesta quinta-feira, integram-se ao Bloco a música retrô carnavalesca d’Os Transacionais, o repertório brega do Leite de Rosas e Os Alfazemas, além do cantor Adriano Uchôa que garante agitar os corações apaixonados por Carnaval. O sambista e percussionista Felipe de Paula também vai aumentar o coro dos contentes, somando seu tempero autoral das batidas.

Para a última apresentação, as vozes marcantes de Nayra Costa e Soledad voltam fazendo uma retrospectiva com o que mais agitou o público durante o Pré-Carnaval do Dragão, trazendo Lídia Maria que completa o trio de vozes femininas.

Nicolle Barbosa visita Vulcabras e Troller

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Nicolle e diretores da Vulcabras.

A futura secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa – ainda presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (CEDE), esteve nesta quinta-feira visitando duas fábricas em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza): a Vulcabras e a Troller. O objetivo foi estreitar relações com um ambiente de negócios mais competitivo e mais próximo do empresariado.

Com Nicole, estava o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado (FIEC), Hélio Perdigão, o prefeito de Horizonte, Manoel Gomes de Farias Neto, o “Nezinho”, o presidente do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), Francisco Ferrer, a vice-prefeita Vania Dura, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Dário Rodrigues, e diretores da Adece.

Na Vulcabras, a comitiva foi recebida pelo diretor da fábrica, Flávio Bento, pelos gerentes da Controladoria, Manoel Damião da Silveira Neto; e Industrial, Wilson Geraldo Guarnieri. A diretoria fez apresentação sobre a empresa e informou que ela passa por processo de mudança, iniciada em 2010. De acordo com Bento, ela vem sofrendo perdas consideráveis. Em 2014, a empresa fechou com um déficit de R$ 80 milhões.

Na Troller, NIcolle conheceu o novo parque industrial reinaugurada em julho de 2014 e o processo de fabricação do Troller T4. Na ocasião, a diretoria da Ford no Ceará informou que vende 250 unidades ao mês, número cerca de 2,5 vezes maior que o modelo anterior.

Vereador Dr. Vicente cobra investimentos nos CAPs da Prefeitura

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O vereador Dr. Vicente (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, para cobrar da Prefeitura de Fortaleza melhores condições de trabalho para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Médico psiquiatra, o parlamentar lamentou que os CAPs estejam atendendo “de forma precária”. Ele cobrou da Prefeitura concurso público, para garantir profissionais nesses espaços, e mais investimentos.

“Queria pedir a Socorro Martins, secretária municipal da Saúde, e ao prefeito para olharem com bons olhos para os CAPs. Sabemos que o sindicato teve uma audiência com o prefeito e ele disse que vai realizar um concurso para médicos oferecendo 150 vagas. Mas temos que olhar para outras categorias como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e psicólogos, porque eles precisam de um vínculo empregatício”, cobrou Dr. Vicente.

(Foto – André Lima)

Poupança – Captação apurada em janeiro é a pior desde 1995

“O Banco Central (BC) informou hoje (4) que os brasileiros retiraram R$ 8,594 bilhões a mais do que depositaram em caderneta de poupança em janeiro. Trata-se da pior captação para um mês desde o início da série histórica do BC, em 1995.

No mês passado, os saques na caderneta somaram R$ 144,9 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em a R$ 136,3 bilhões. O saldo nas contas dos poupadores ficou em R$ 657,7 bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,578 bilhões.

Do saldo das cadernetas de poupança em janeiro, R$ 517,9 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e R$ 139,7 bilhões à poupança rural. No SBPE, os saques excederam os depósitos em R$ 7,174 bilhões no mês passado. Na poupança rural, a captação também ficou negativa, em R$ 1,419 bilhão.

Pela regra atual, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de taxa variável. Essa fórmula está em vigor desde agosto do ano passado, quando a Selic foi reajustada para 9% ao ano. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR.”

(Agência Brasi)

Ex-assessor de imprensa de Lula critica o segundo Governo Dilma

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Essa é do Blog do jornalista Ricardo Kotscho, que ajudou, como sempre disse, a eleger os governos petistas. Dessa vez, Kotscho, ex-assessor de Lula, expõe sua frustração. A postagem tem como título “Governo Dilma – 2 caminha para a autodestruição”. Confira:

O que já está ruim sempre pode piorar. A Petrobras e o país amanheceram de pernas para o ar nesta quinta-feira.

Ao mesmo tempo em que a Petrobras ficava sem diretoria, após a renúncia coletiva da véspera, e sem ninguém saber o que será feito dela amanhã, a Polícia Federal está fazendo neste momento, nove da manhã, uma nova operação em quatro Estados, com mandados contra mais de 60 investigados na Lava-Jato, entre eles o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Camilo discute com Kassab projetos estruturantes

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O governador Camilo Santana recebeu, nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. “Essa reunião foi muito importante para podermos integrar as equipes e ter êxito na execução dos nossos projetos em andamento”, diz em sua página do Facebook o governador.

O encontro contou também com as presenças dos secretários Ivo Gomes (Cidades), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Alexandre Landim (Casa Civil), André Facó (Infraestrutura) e Danilo Serpa (Relações Institucionais), ocasião em que discutidos projetos como a urbanização do rio Maranguapinho, o Minha Casa, Minha Vida – que tem repasses atrasados, e ações no plano da mobilidade.

(Foto – Carlos Gibaja)

BOM LEMBRAR – Kassab organiza no País o PL e é o presidente nacional do PSD. Esses dois partidos têm o apoio também de organização do ex-governador e ministro da Educação, Cid Gomes.

CPI da Petrobras não preocupa o Governo, diz Pepe Vargas

“O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse hoje (5) que a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Câmara não preocupa o governo. O ministro voltou a dizer que as CPIs perderam protagonismo e avaliou que elas têm sido usadas como instrumento de disputa política. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu hoje (5) no plenário o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Para Vargas, órgãos como o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal têm sido mais efetivos no combate a crimes contra a administração pública. “Sempre disse que as comissões parlamentares de inquérito, em função do novo protagonismo dos órgãos que combatem a corrupção, perderam aquele protagonismo que tinham no passado, até porque as regras agora são diferentes. Uma pessoa pode chegar lá para o depoimento, ficar calada e não acontece nada”, disse a jornalistas após participar da posse de Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

“Não temos problema nenhum com órgão nenhum que queira fazer isso [investigar]. O que acontece é que as CPIs têm servido mais como um instrumento de disputa política do que para efetivamente fazer investigação”, acrescentou Pepe Vargas.”

(Agência Brasil)

Refinaria Cancelada – Leônidas Cristino defende Cid Gomes

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Xcysu1xupJE[/youtube]

O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) defendeu, nesta quinta-feira, o ex-governador Cid Gomes, hoje ministro da Educação, no episódio do cancelamento do projeto da refinaria premium. Ele diz que é testemunha do esforço que Cid sempre fez em favor do empreendimento que, na sua avaliação, ainda não é um sonho perdido.

“Precisamos do Cid ajudando a gente a conquistar essa refinaria que ele, pra trás, como governador, contribuiu muito “, acentua Leônidas Cristino. Ele destaca também que o projeto não é bom só para o Ceará, mas para o Brasil.

Medalha Clóvis Arraes Maia vai para controlador do Shopping Riomar

 

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O empresário pernambucano João Carlos Paes Mendonça, o controlador do Shopping Riomar, será agraciado com a Medalha Clóvis Arraes Maia, a mais alta comenda da Federação do Comércio do Ceará.

O ato de entrega ocorrerá em maio, sob comando do presidente da entidade, Luiz Gastão Bittencourt.

João Carlos Paes Mendonça vem investindo em um outro shopping no bairro Presidente Kennedy e também no mercado imobiliário de Fortaleza.

 

Dilma terá primeiro encontro com Eduardo Cunha

“A presidenta Dilma Rousseff  se reúne hoje (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O encontro, que também deve contar com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ocorre poucos dias após as eleições para a presidência das duas casas do Legislativo e que colocaram em xeque a unidade da base aliada do governo.

A reunião, que não consta na agenda oficial da presidenta, deve discutir a melhoria da relação do Planalto com o principal partido da base aliada. “Ela [Dilma] me chamou”, disse Cunha a jornalistas.

Cunha impôs uma derrota em primeiro turno ao candidato do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP), no último domingo (1º), na disputa pelo comando da Câmara. No dia seguinte, Cunha recebeu um telefonema de Dilma que o cumprimentou pela vitória. Ele informou que a presidenta foi “gentil” e que teria demonstrado disponibilidade para conversar.

Cunha não revelou detalhes do que será tratado com a presidenta, mas disse que vai manter uma relação de autonomia com o Executivo e que evitará a votação de projeto que possam prejudicar as contas públicas. “A minha posição sempre foi de combate a qualquer coisa que impeça o país de controlar as finanças públicas”, disse.

O encontro de Dilma com os presidentes do Senado e da Câmara deverá ocorrer durante uma audiência da presidenta com o vice-presidente Michel Temer.”

(Agência Brasil)