Blog do Eliomar

Últimos posts

Audic consegue aprovar emenda que impede contratação de comissionados por Organização Social

201 2

FB_IMG_1428338751446

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), conseguiu aprovar emenda de plenário que restringe a contratação de ocupantes de cargos de confiança do Governo por organizações sociais prestadoras de serviços a órgãos públicos. A emenda modifica o artigo 15 da Lei Estadual 7.779.

“Nesta emenda das organizações sociais, excluímos a possibilidade de acumulação, pois qualquer servidor do Estado para ser contratado por uma organização social terá de se licenciar sem ônus”, disse o parlamentar.

 

A lei permitia que um servidor de cargo comissionado contratado em um turno pudesse ser também contratado por uma organização social prestadora de serviços ao Estado. “É uma verdadeira aberração o servidor despachar um pedido, de manhã, pelo Estado e, à tarde, ele aprova o mesmo pedido. Seria a raposa cuidando das galinhas” observou o parlamentar.

Com a modificação da lei, o servidor público de qualquer dos Poderes do Estado – suas autarquias ou fundações, poderá integrar o quadro de Organização Social sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso, desde que, respeitada a compatibilidade de horários e não exerça, no serviço público, cargo em comissão ou função de confiança, nem quando na mesma Organização Social que o emprega, possua atribuições de fiscalização, avaliação ou liberação de verbas.

Produtores rurais contrataram até setembro mais de R$ 40 bilhões em crédito rural

“Os financiamentos para custeio, comercialização e investimento da safra agrícola 2015/2016, já contratados, chegam a R$ 40 bilhões, até setembro, o que equivale a 21% dos dos recursos previstos para o setor, disse o secretário Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar. O total de empréstimos programados para a safra chega a R$ 187,7 bilhões.

Segundo Nassar, a contratação de crédito agrícola vem ocorrendo dentro do esperado, envolvendo principalmente os bancos públicos. Ele acrescentou que há uma retração de financiamentos a cargo de bancos privados e de cooperativas de crédito.

Nassar disse que o produtor rural vem retardando suas decisões sobre plantio em razão da volatilidade cambial. No entanto, ele disse acreditar que, com a entrada da safra, os produtores rurais devem aumentar a demanda por financiamento agrícola.”

(Agência Brasil)

Eleitora de 108 anos se alista em Quixadá

eletii

Um fato chamou a atenção dos servidores da 6ª Zona Eleitoral, nesta manhã de sexta-feira em Quixadá (Sertão Central): uma senhora de 108 anos compareceu ao cartório para obter, pela primeira vez, o título de eleitor.

Dona Maria Ferreira de Lima, nascida em 1907 e domiciliada no distrito de São João dos Queiroz, procurou a Justiça Eleitoral porque precisava do documento para poder tirar o CPF.

Numa cena rara, a “nova” eleitora, que foi agricultora, é viúva, tem um filho residente em Fortaleza, netos, bisnetos e até tataranetos, colheu as digitais, fez o cadastramento biométrico e ficou muito feliz ao receber seu Título.

Desde a quinta-feira, a 6ª ZE realiza os trabalhos de biometria dos 85.000 eleitores dos municípios de Quixadá, Choró e Ibaretama, o que tem intensificado bastante a movimentação no cartório.

(Sie do TRE/CE)

TJ do Ceará suspende julgamento sobre caso do carro de desembargador atingido por tiros

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nessa quinta-feira, julgamento de sindicância que apura a utilização do veículo disponibilizado ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

A votação que resultaria ou não na abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado foi interrompida após pedido de vista do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte.

A presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, relatora do caso, destacou que a sindicância é referente a apuração de infração à Resolução nº 83 de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do País, além da Resolução nº 7/2009, do Tribunal de Justiça do Ceará.”

(Site do TJ/CE)

O Caso

No último dia 11 de julho, o motorista do veículo registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) no 30º Distrito Policial (São Cristóvão), relatando uma tentativa de assalto no bairro Vila Manuel Sátiro no dia anterior. No documento, o funcionário comunica que foi abordado pelos assaltantes, por volta das 20h30min, e que os criminosos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o veículo, causando danos materiais. Todos os veículos oficiais à disposição de desembargadores são blindados.

No documento não foi informado que o automóvel estaria à disposição de um desembargador ou se o magistrado estaria dentro do carro no momento da ação. O TJCE lançou, na época, nota afirmando que a presidência foi comunicada do fato com a cópia do Boletim de Ocorrência.

 

Programa Mais Médicos – Novo edital para contratar profissionais. No Ceará, há vagas em 26 cidades

“Prefeituras que tiverem vagas desocupadas do Programa Mais Médicos podem se inscrever, de hoje (10) até o dia 15 deste mês, para preencher esses postos. O Ministério da Saúde lançou edital para 326 municípios que podem solicitar a reposição de profissionais desistentes. Há 413 vagas em aberto nesses municípios. Para receber os médicos, após a inscrição, os gestores locais devem que está mantida a necessidade de profissionais.

Também foi lançado edital para selecionar médicos, com diploma brasileiro ou revalidado, que queiram preencher os postos. A inscrição será entre os dias 13 e 18 deste mês. Depois de inscritos, os médicos deverão indicar, a partir dia 20, até quatro cidades de diferentes perfis onde desejam clinicar. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Quem não conseguir ser alocado terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade.

Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados nessa etapa comecem a trabalhar no início de novembro. O próximo edital está previsto para janeiro do ano que vem.

O Mais Médicos conta atualmente com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.”

(Agência Brasil)

Deputado cearense integra comissão que quer isenção do ECAD de entes públicos e igrejas

POLITICA

O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) foi eleito segundo vice-presidente da Comissão Especial que tratará da isenção do pagamento de taxas cobradas pelo Escritório Central de Arrecadação (ECAD) sobre uso de obras musicais por órgão s públicos e entidades sem fins lucrativos.

Para Ronaldo Martins, esta “é uma oportunidade única para proteger as Igrejas da cobrança de taxas absurdas, principalmente quando da realização de eventos e reuniões.”

Parecer do TCU desaprovando contas 2014 de Dilma já está no Congresso

“O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a rejeição das contas de 2014 do governo federal foi entregue hoje (9) à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. A secretaria informou ter recebido o documento no fim da manhã.A recomendação para que as contas da presidenta Dilma Rousseff sejam rejeitadas foi aprovada por unanimidade pelos ministros do TCU na quarta-feira (7).

Ontem (8), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que ele chegasse ao Congresso. Renan disse que o parecer seguirá regras e prazos.

“O TCU aprovou uma recomendação, um parecer prévio. A palavra final será do Congresso Nacional, na forma do regimento. Todo julgamento, inclusive político, tem de se submeter às regras e prazos”, afirmou Renan Calheiro em entrevista aos jornalistas.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os congressistas têm 15 dias para apresentar emendas e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo (PDC). Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

Carnabral 2015 – Wesley Safadão abrirá a micareta

wesley

Tem início nesta noite de sexta-feira o Canabral, a maior micareta do interior cearense, que ocupa espaços em Sobral (Zona Norte. Em sua vigésima edição, será aberta com show do cantor Wesley Safadão.

Ao comando do “Bloco Boneco”, Wesley vai mostrar, em primeira mão, as versões para o trio elétrico dos novos hits “Vem ser feliz com eu”, “Mentezinha Covarde” e “Não Conto”, sucessos do DVD gravado em agosto em Brasília. Quem também agita o primeiro dia é a banda Patrulha.

No sábado de Carnabral, a energia de Márcio Victor ao som de novos sucessos do Psirico, como “Tcharanrã Gostoso” e “Whisky, Whisky”, que já estão consagrados em toda a Bahia. Para agitar mais a noite, o anfitrião Avneh Vinny traz o swing da banda Xe Pop para o trio do Bloco Boneco. Encerrando em grande estilo, a micareta convocou a musa Claudia Leitte. No domingo de Carnabral, a dupla Luís Marcelo e Gabriel e a cantora Fabricia.

Procon Fortaleza entra na Justiça contras bancos

129 1

“O Procon Fortaleza ingressou, nesta sexta-feira, com ação civil pública contra a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e mais 7 instituições financeiras que prestam serviços na capital. O Procon requer à Justiça que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que não haja prejuízo financeiro aos clientes que tenham contas a pagar durante o período de greve, bem como salários, transferências ou depósitos a receber. Caso a liminar seja concedida, os bancos poderão pagar multa diária de R$ 100 mil por descumprimento da ordem judicial. O Procon também pediu uma indenização coletiva, pelos danos já causados aos consumidores, no valor de R$ 5 milhões.

Consumidores que forem prejudicados durante a greve, contarão com atendimento prioritário, na sede do Procon Centro (Rua Major Facundo, 869) e no Procon Messejana (unidade do Vapt Vupt), ao lado do Terminal de Ônibus. Também é possível registrar reclamação por meio da internet, no site www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link Atendimento Virtual.

Na peça judicial, o Procon pede que a Justiça determine a prorrogação dos boletos vencidos durante o período de paralisação por, no mínimo, 72 horas, a contar do término da greve. Nesse caso, os bancos não poderiam cobrar juros, multas e demais encargos financeiros, desde o início do movimento grevista.

O Procon requer ainda que os bancos disponibilizem, em quantidade suficiente, envelopes para depósito nos terminais e que eliminem as limitações impostas em relação a saques, garantindo dinheiro em espécie suficiente nos caixas eletrônicos. Os correntistas que, por ventura, tenham cheques devolvidos durante o período de greve, também estariam isentos de cobrança de qualquer taxa, tendo em vista que os clientes sofrem impedimentos intermitentes para realizar depósito bancário.

Em relação ao atendimento presencial nas agências, O Procon requer que os bancos disponibilizem funcionários para auxiliar os usuários com dificuldades de utilização dos serviços, compreendendo os hipossuficientes, tais como idosos, portadores de necessidades especiais e demais casos.

Para a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, as medidas tomadas são para garantir os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Não podemos permitir que o consumidor seja prejudicado, pois é a parte mais frágil na relação de consumo”, defendeu.”

SERVIÇO

*Para denunciar, inclusive de forma anônima, o consumidor pode enviar fotos, vídeos e áudios pelo aplicativo “Procon Fortaleza”. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema IOS: http://applink.com.br/procon.fortaleza.

(Site do Procon Fortaleza)

Eduardo Cunha volta a negar movimentação financeira no Exterior

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reiterou hoje (9), em nota assinada por sua assessoria, desconhecer as supostas movimentações financeiras no exterior atribuídas a ele. A nota também refuta “a tentativa contínua de transformar o presidente da Câmara no principal foco de investigação” e fala em “divulgação seletiva de notícias”.

Ontem (8), o líder do PSOL na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), disse que recebeu da Procuradoria-Geral da República a confirmação de que Cunha tem contas na Suíça.

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.

De acordo com o texto, causa “muita estranheza a divulgação seletiva de notícias visando unicamente constranger o presidente da Câmara”. A nota repete o conteúdo de outra, divulgada no dia 20 de agosto, que reafirmar o posicionamento de que “também é muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado.”

Cunha ainda reitera o teor do depoimento prestado à CPI da Petrobras de forma espontânea. Na ocasião, ele disse que as contas que tem estão na declaração de Imposto de Renda.

De acordo com o texto, o presidente da Casa continua “absolutamente tranquilo” realizando seu trabalho “com a mesma lisura e independência” e “confiando plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal”.

(Agência Brasil)

Associação dos Defensores do Ceará arrecada doações para Abrigo de Idosos Olavo Bilac

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) realiza campanha de arrecadação de lençóis de solteiro (comum e luva), toalhas de banho, material de higiene pessoal (shampoo, condicionar e sabonete líquido), cadeiras de roda e cadeiras de banho novos para serem doados ao Abrigo Olavo Bilac. A entrega ocorrerá neste mês em que se comemora o Dia do Idoso.

As doações devem ser entregues na sede da Adpec até o dia 28, às 17 horas. No dia 29, a diretoria da Adpec, juntamente com os associados que desejarem participar, realizará a entrega dos itens doados ao abrigo. Haverá uma tarde cidadã, com lanche, música ao vivo e serviços para os idosos, como salão de beleza.

DETALHE – O abrigo atende a 87 idosos e funciona na Rua Olavo Bilac, 1280, Pres. Kennedy, Fortaleza.

SERVIÇO

*Quer ajudar? Ligue – (85) 99730.7000/ 99991. 5077.

Secult divulga nota de pesar pela morte da cantora Cláudia Barroso

218 1

imagem (1)

A Secretaria da Cultura do Estado divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora e compositora Cláudia Barroso. O velório ocorre nesta tarde de sexta-feira, no Cemitério Jardim Metropolitano (Eusébio), onde, neste domingo, haverá o sepultamento da artista. Confira:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará manifesta profundo pesar pela perda de Claudia Barroso, registrada nesta sexta-feira, 9/10, entristecendo o Ceará e o Brasil. Cantora e compositora consagrada pelo povo, Claudia Barroso teve uma carreira longa e das mais produtivas, com dezenas de discos, lançados desde a década de 60, eternizando sua voz em canções de sensibilidade e romantismo.

Mineira que despontou para o sucesso no Rio de Janeiro e adotou o Ceará a partir dos anos 90, dando grandes contribuições à nossa cena musical, Claudia pertenceu a uma geração de cantores e compositores brasileiros que tiveram a grandeza, o valor e a beleza de sua obra reconhecidos de modo imediato pelo público e, após um movimento de revisão da historiografia recente da música brasileira, também por pesquisadores e críticos. Canções que sempre permanecerão no imaginário coletivo de nossa gente, como “Ah, se eu fosse você”, “Fica comigo esta noite” e “A vida é mesmo assim”, entre tantos outros.

Claudia foi também uma personalidade do rádio e da televisão, em nível nacional, ao lado de personalidades como Silvio Santos e Chacrinha. No Ceará, era aplaudida constantemente em shows e programas de TV como o do grande Augusto Borges. Produziu ainda inúmeras apresentações e rodas de canto e violão na saudosa Casa da Seresta, na Estrada do Fio, no Eusébio, ponto de encontro de instrumentistas, intérpretes, compositores e amantes da música.

O povo cearense se entristece com a partida de Claudia Barroso, se solidariza com todos os familiares e amigos e presta homenagem à eterna dama do bolero.
*Guilherme Sampaio,

Secretário da Cultura do Estado do Ceará.

Empresa de software vai investir R$ 40 milhões em Fortaleza

155 1

foto robinson de castro

A Resort IT, empresa de desenvolvimento de software, pretende injetar cerca de R$ 40 milhões nos próximos cinco anos na nova filial em Fortaleza. O Global CEO da multinacional brasileira, Gilmar Batistela, esteve reunido com o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Robinson de Castro, para discutir adesão ao Programa de Apoio a Parques Tecnológicos e Criativos de Fortaleza (ParqFor), que oferece incentivos fiscais e materiais para que empresas de tecnologia se instalem na cidade.

Como contrapartida, a empresa deverá aplicar recursos em formação profissional, qualificação e infraestrutura. A nova sede da empresa deverá ser instalada em instituição de ensino superior conveniada com a Prefeitura para abrigar empresas de base tecnológica que desejam usufruir das vantagens do Programa Polo Tecnológico de Fortaleza (PTFor).

Atualmente, a Resource tem presença de uma ponta a outra do País. Nos últimos cinco anos a Resource IT investiu cerca de R$ 100 milhões em aquisições, treinamento, marketing, pesquisa e desenvolvimento de soluções dentro e fora do Brasil. Em 2014 a empresa faturou R$ 415 milhões, crescimento superior ao do setor de tecnologia da informação no Brasil, com expectativa de R$ 450 milhões em 2015.

Líderes do PMDB, DEM e PPS na Câmara vão decidir o que fazer com Eduardo Cunha

Eduardo-Cunha1

“Os líderes de PSDB, DEM e PPS na Câmara se reúnem na terça-feira, após o feriado, para discutir que posicionamento tomar em relação às acusações contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ganharam corpo nesta semana.

Até agora, a oposição fazia vista grossa à investigação contra o peemedebista, por ver nele um aliado valioso para levar adiante o impeachment de Dilma Rousseff.

A disposição de poupá-lo ainda é majoritária, mas a revelação de documentos que mostram que Cunha e familiares têm contas na Suíça onde estariam depositados US$ 2,4 milhões abalou o apoio a ele nos partidos oposicionistas.”

(Coluna Radar On-Line)

Camilo faz reunião sobre seca hídrica e financeira. Só 11 deputados federais compareceram

129 1

camiloo

Dos 22 deputados federais cearenses, somente 11 estão reunidos, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, com o governador Camilo Santana (PT). Ele fará apelo por emendas e inclusão de projetos do Estado no exercício 2016.

Camilo também apelará em nome do Governo Dilma Rousseff por apoio ao pacote fiscal e outras ações da presidente Dilma Rousseff.

No início do encontro, os parlamentares ouviram palestra do secretário da Fazenda, Mauro Filho, sobre o quadro financeiro do Estado. Neste momento, quem explanação é o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira. Ele expõe o quadro de situação hídrica crítica do Ceará para 2016.

Lista dos comensais

José Guimarães, José Airton e Odorico Monteiro, estes do PT; José Arnon (PTB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Cabo Sabino (PR), Vicente Arruda, Leônidas Cristino, Domingos Neto, estes do Pros; Danilo Forte (PSB);  e Aníbal Gomes (PMDB).

DETALHE – Camilo só convidou os deputados federais. Os senadores não estão nesse pacote.

(Foto – Divulgação)

BNB aumenta em 25% contratações com verbas do FNE

“O Banco do Nordeste aumentou em 25% as contratações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), sua principal fonte de recursos, por meio da qual oferece crédito de longo prazo em condições diferenciadas. O incremento refere-se ao primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. “Esses resultados alcançados em um cenário econômico desfavorável, que se prolonga desde o ano passado, indicam que o Fundo Constitucional representa um importante instrumento de política anticíclica”, afirma o superintendente do Etene, Fran Bezerra.

De janeiro a junho de 2015, os valores contratados pela instituição no âmbito dos programas do FNE somaram R$ 5 bilhões. Os recursos beneficiaram, sobretudo, clientes de mini/micro portes (97%) e do setor rural (96%), em projetos principalmente localizados no Semiárido (53%) e em regiões prioritárias para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (77%), que envolve municípios de renda baixa, média estagnada e média dinâmica.

O número total de beneficiários também aumentou entre os dois períodos, de 620,8 mil para 735,8 mil. O valor médio das contratações por beneficiário foi de R$ 6,8 mil no primeiro semestre de 2015 e de R$ 6,4 mil no mesmo período de 2014. “Se descontar a inflação, no entanto, houve uma redução real no valor médio, o que caracteriza aumento da democratização do crédito”, diz o superintendente.

Ele assegura que todos os 1.991 municípios na área de atuação do Banco do Nordeste receberam recursos do FNE e a maioria (99,3%) foi beneficiada com aplicações voltadas para o setor rural, que obteve incremento de 62% entre os dois períodos.
“Isso demonstra a importância da capilaridade do Banco e sugere que o FNE atuou como instrumento de combate aos efeitos da seca dos últimos anos”, avalia Fran Bezerra.”

(Site do BNB)

Lançado livro que aborda o Direito Constitucional aplicado à Segurança Pública

519 1

joehe

O Capitão da Policia Militar Ceará, Adriano Figueredo, e o Coronel Jonh Roosevelt acabam de lançar o livro “Direito Constitucional aplicado à Segurança Pública”. Foi na sede da Academia de Polícia do Estado do Ceará. A publicação tem referências do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, José Tarcílio Souza da Silva.

O livro  será adotado por acadêmicos de Direito e alunos da Academia de Policia Militar do Estado e já pode ser adquirido na livraria do Espaço O POVO de Cultura & Arte.

No conteúdo, conceitos fundamentais que são utilizados no desempenho das atividades da Segurança Pública.

Fortaleza deverá receber cerca de 60 mil turistas neste feriadão

Do Site da Secretaria do Turismo do Ceará:

Cerca de 60 mil turistas devem chegar ao Ceará via Fortaleza no feriadão de 12 de outubro. O número representa um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o feriado caiu em um domingo. A estimativa é do Departamento de Estudos e Pesquisas da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). Para a economia estadual, a Setur prevê um impacto de R$ 88,8 milhões de receita direta ao Estado, o que deve resultar em R$ 155,4 milhões de renda gerada na cadeia produtiva do turismo.

Do total de visitantes, 32.857 devem utilizar os hotéis de Fortaleza. A taxa de ocupação da rede hoteleira da Capital deve atingir média de 90%, distribuída em hotéis (90%), flats (89%), pousadas (86%) e albergues (87%). O local com maior taxa de ocupação hoteleira será Jericoacoara, que lidera o ranking com 95%. Canoa Quebrada aparece em segundo, com 88,7%, seguido pelo Porto das Dunas (87%), Praia das Fontes/Morro Branco (80%) e Cumbuco (80,8%).

Fortaleza foi a segunda capital mais procurada do Nordeste pelos paulistanos para o feriadão, conforme levantamento da Agência de Viagens ViajaNet. Além de São Paulo, os principais emissores nacionais para o período são os estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Piauí, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.