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Reforma Política – Senado quer votar algumas mudanças antes do recesso

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR) se reuniram hoje (25) com a presidenta Dilma Rousseff para discutir a tramitação da reforma política, aprovada pela Câmara dos Deputados este mês. O Senado instalou uma comissão para conduzir as discussões sobre a reforma e quer votar algumas mudanças antes do recesso parlamentar.

Ontem (24), os senadores estiveram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar do mesmo tema. Segundo Renan, a mobilização entre os Poderes é fundamental para que a reforma política seja levada adiante.

“Trocamos pontos de vista, falamos um pouco do andamento da discussão e pedimos apoio da presidenta, que consideramos importante e fundamental para que a gente possa avançar nesse calendário”, disse. Segundo ele, o grupo também vai ouvir contribuições dos ex-presidentes da República e de entidades da sociedade como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A primeira reunião da comissão do Senado está marcada para a próxima terça-feira (30) e a previsão é votar algumas propostas antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Jucá, relator da comissão, disse que a ideia é que algumas mudanças já entrem em vigor nas eleições municipais de 2016.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que a presidenta recebeu as propostas dos senadores “com muito entusiasmo”, e que o Executivo dará o apoio e subsídios que forem solicitados pela comissão no debate da reforma política no Senado.”

(Agência Brasil)

Trabalhadores do HUWC e Maternidade-Escola farão protesto na Praça do Ferreira

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O governo impôs as demissões em massa até o dia 31 de dezembro de 2015 (Portaria 208 do MEC), gerando indescritível abalo moral nos trabalhadores e robusta sensação de impotência causadora, inclusive, de assédio moral coletivo, conduta discriminatória e despedidas arbitrárias de mais de 700 pessoas na SAMEAC, que funciona junto a UFC há 51 anos.

Trabalhadores entre 40 e 60 anos de idade e até 29 anos de serviço junto à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e Hospital Universitário estão ameaçados de demissão. O governo federal estipulou prazo para isso até 31 de dezembro deste ano. (Portaria 208, do MEC). Quem fará as demissões é a Ebserh, empresa que assumiu o controle administrativo desses estabelecimentos que operam junto a Universidade Federal do Ceará.

Para protestar e denunciar o fato, os trabalhadores realizarão nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, na Praça do Ferreira. Ali, além de protestos, prestação de serviços para a comunidade.

Há casos idênticos no Brasil em que os trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária pelo pagamento das verbas rescisórias à Universidade. Foi o que ocorreu entre a FUNPAR e a UFPR, no Paraná, que firmaram acordo extrajudicial junto ao MPT e conseguiram preservar 916 empregados por mais cinco anos.

Danniel Oliveira bate duro no aumento da alíquota de impostos sobre herança

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O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) abandonou o plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira. Ele não quis votar na mensagem do Governo que aumenta a alíquota do ITCD (Importo sobre transmissão “causa mortis” e doação de bens e direitos), também conhecido como imposto de herança e de doação.

Antes desse gesto, Danniel fez um duro pronunciamento contra o Governo, classificando esse aumento de alíquota de “confisco”. Ele alertou para o fato de que a mensagem penalizará as famílias que não apresentarem o inventário do ente falecido no prazo de 180 dias com uma multa de 15% a 20%.

 

25º Cine Ceará – Uma homenagem a Cacá Diegues

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Eis um belo momento do 25º Cine Ceará 2015, encerrado nessa quarta-feira, no Cine-Teatro São Luiz:
O cineasta cearense Rosemberg Cariry entregou para Cacá Diegues o Troféu Eusélio Oliveira, uma homenagem do festival a um dos cineasta mais importantes do País, respeitado e premiado no Brasl e Exterior.
Dentre seus maiores sucessos de público, estão “Xica da Silva”, “Bye Bye Brasil”, “Orfeu” e “Deus é Brasileiro”.
(Foto – Divulgação)

Adail Carneiro integra Comissão da Lei da Responsabilidade Educacional

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) passou a integrar como membro titular a Comissão Especial que discutirá o PL 7420/06 que trata sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. Instalada nesta quinta-feira, terá o objetivo de emitir parecer sobre o projeto que trata da qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

Adail já apresentou uma proposta nessa área. É o projeto de lei que, no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que “os dirigentes de instituições de educação pré-escolar e de ensino fundamental notifiquem faltas consecutivas superiores a três dias e sinais de maus tratos envolvendo seus alunos.” Essa obrigatoriedade já ocorre em estabelecimentos de ensino fundamental, mas a redação do artigo do ECA não abrange as instituições de educação pré-escolar.

“O Conselho Tutelar deve ser visto como um parceiro, especialmente em casos que envolvam violação ou ameaças aos direitos das crianças e adolescentes. A articulação entre escola e o Conselho é fundamental para responder às demandas sociais das crianças e dos adolescentes do nosso país”, observa Adail Carneiro.

(Foto – Denner Nunes)

Desaprovação de Dilma é coisa passageira, segundo dirigente do PCdoB do Ceará

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O presidente regional do PCdoB, Luis Carlos Paes, afirma que a desaprovação do Governo Dilma em 65%, conforme o Datafolha, não deve perdurar por tanto tempo.

Ele diz estar confiante de que essa desaprovação é o retrato de um momento de ajuste por que passa o Brasil e que, mais para frente, o quadro deverá apresentar melhora.

Arrecadação de impostos federais caiu em maio

“A arrecadação de impostos e de contribuições federais no mês de maio ficou em R$ 91,5 bilhões, informou hoje (25) a Receita Federal. Em relação a maio de 2014, houve queda de 4,03%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo mesmo índice, quando foram registrados R$ 86,1 bilhões.

Com o resultado de abril, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 510,117 bilhões, com queda de 2,95% também descontada a inflação pelo IPCA. Segundo o Fisco, a redução da arrecadação é decorrente da redução de 21,33% no mês de maio e de 7,44% no acumulado do ano na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que refletem a dinâmica da economia no setor produtivo.

Outras medidas foram as desonerações tributárias, que totalizaram no acumulado do ano R$ 47,1 bilhões. Influenciaram ainda no período de dezembro a abril, como fato gerador da arrecadação em maio, o saldo negativo da produção industrial de 5,7%, a queda na venda de bens em 5,15% e o recuo no valor em dólar das importações de 23,17%. A massa salarial, no entanto, registrou crescimento de 6,17%.

Para diminuir os custos das desonerações, a equipe econômica está revertendo parte dos benefícios fiscais concedidos nos últimos anos para aquecer a economia, devido à crise iniciada em 2008. No Congresso Nacional, deve terminar hoje a votação que muda as regras de desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. Essa é a última proposta do governo sobre o ajuste fiscal encaminhada à apreciação do Congresso.”

(Agência Brasil)

Oi é a marca mais lembrada pelos cearenses na categoria telefonia celular

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A Oi é a marca mais lembrada pelos cearenses, na categoria telefonia celular, conforme pesquisa Top of Mind 2015 realizada pelo Instituto DataFolha em parceria com O POVO, através do Anuário do Ceará 2015/16.

Com 71% da preferência, a Oi garante a liderança no mercado com uma diferença de 50 pontos percentuais para a segunda colocada.

A empresa mantém a liderança nesta categoria pelo nono ano consecutivo.

PMDB – Encontro de Quixadá homenageará Paes de Andrade

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O PMDB realizará, no próximo sábado, em Quixadá (Sertão Central), seu segundo encontro regional. O objetivo, segundo a direção estadual, é discutir problemas da região e preparar a legenda para as próximas eleições. O primeiro encontro do gênero foi em Camocim.

No encontro de Quixadá, no entanto, haverá espaço para uma homenagem a um dos seus maiores líderes e que morreu na última semana: o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade.

Caberá ao ex-senador Mauro Benevides, que, com Paes lutou pela redemocratização do País, prestar a homenagem.

* Mais sobre Paes de Andrade aqui.

Pimentel: 89% dos municípios cearenses concluiram om plano de educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa um ano de sua sanção. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), participou de cerimônia no Ministério da Educação para celebrar a data. Pimentel foi relator do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O Plano estabelece 20 metas e apresenta 252 estratégias para a educação brasileira até 2020.

Para o senador Pimentel, a data mostra que houve municípios que não conseguiram cumprir a meta fundamental de elaborar seus planos de educação. “É preciso reforçar o trabalho nesses municípios, ajudar a evoluir. Os planos municipais são fundamentais para que as demais metas sejam cumpridas”.

O avanço do estado do Ceará na elaboração dos planos municipais foi comemorado pelo senador Pimentel. Dados do MEC registram que, dos 184 municípios cearenses, 165 (89,6%) já concluíram todo o processo de debate dos seus planos de educação e as respectivas leis foram sancionadas. Entre os demais, nove municípios estão com as leis aprovadas nas respectivas Câmaras, aguardando a sanção do prefeito. Outras oito cidades estão com projeto de lei pronto, aguardando aprovação dos vereadores e sanção da prefeitura. Dois municípios estão mais atrasados: um realizou consulta pública e outro está com documento base elaborado.

Em todo o país, 3.487 cidades (61,4%) já sancionaram seus planos de educação. Em outras 622 cidades, os planos estão aprovados e aguardam sanção do prefeito. Nos outros 1.461 municípios, o processo de elaboração do plano está em diferentes fases. Em 11 estados, os planos de educação foram concluídos e sancionados. Em outras duas unidades, as leis foram aprovadas e aguardam sanção. Outros 14 estados estão em diferentes etapas de elaboração do plano.

(Com Agências)

Rede hoteleira espera 60% de taxa de ocupação em julho

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O Sindicato dos Hotéis do Ceará trabalha com a expectativa de ocupação, nas férias de julho, na ordem de 60%. Hoje essa taxa oscila entre 40% e 50%.

“O consumo retraiu!’, queixa-se o presidente da entidade, Manuel Cardoso, que também é o vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.

Manuel Cardoso afirma que esse cenário não é algo isolado do Ceará, mas ele observa que turismo é algo surpreendente e pode reagir a qualquer momento.

 

Servidores estaduais e a novela em torno da primeira parcela do 13º salário

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Servidores públicos que querem pegar logo na grana da primeira parcela do 13º salário estão revoltados. 

O Estado anuncia que vai creditar o benefício na conta só a partir de 10 de julho, mas o Bradesco informa que , já a partir do dia 30 deste mês, começará a cobrar juros pela antecipação do crédito.

Eis a lei do mercado, onde o servidor deveria ser mais comedido financeiramente e o banco menos ganancioso.

Hub da TAM – Fortaleza é a melhor escolha

Com o título “Fortaleza é a melhor escolha”, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (Pros). Ele mete a colher nessa mobilização pelo hub da TAM e destaca que o fluxo turístico é responsável por 11,2% do PIB do Ceará . Confira:

O poder público é importante parceiro na viabilização do ambiente propício para que os investimentos privados consigam maximizar resultados e produzir os melhores efeitos na população beneficiada. A escolha da cidade do Nordeste que vai receber o hub da TAM, entre três opções, será anunciada até dezembro pela empresa. A companhia pretende investir R$ 4 bilhões no empreendimento que vai gerar de início 14 voos diretos para a Europa e 46 para países da América do Sul. Vão ser instalados hangares e terminais dedicados e está prevista a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos.

A inclusão do Aeroporto Internacional Pinto Martins nas concessões do governo federal à iniciativa privada, investimento de R$ 1,8 bilhão anunciado pela presidente Dilma Rousseff, amplia a competitividade de Fortaleza. O Ceará é hoje o maior destino turístico do País.

O fluxo turístico é responsável por 11,2% do PIB do Ceará. O setor de serviço corresponde a 73% da economia cearense. Por ano, a capital cearense recebe 3,2 milhões de turistas, que geram uma receita de R$ 6,1 bilhões.

O governo do Ceará investiu R$ 16 bilhões no período 2007-2013, valor superado somente por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para trazer o empreendimento, o Estado oferece incentivos fiscais por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) e prepara, junto com a Prefeitura de Fortaleza, o Fundo de Desenvolvimento do Comércio e Serviços para beneficiar o hub da TAM e as empresas relacionadas a este negócio.

Nesta área geográfica será dada redução do ISS e do IPTU a empresas dos setores de serviços, transporte de cargas e pessoas, catering e hotelaria. Foi oferecida também, para trazer o hub da TAM, a construção de um terminal exclusivo para a companhia com 17 fingers, esteira automática de seleção de bagagem e estacionamento próprio.

O Ceará já é parceiro no aeroporto de Aracati da TAM Aviação Executiva. A concessão de incentivos fiscais de 50% no consumo de combustível das aeronaves da TAM possibilitou o voo direto Fortaleza-Miami. A diferenciação gerou economia de R$ 25 milhões para a empresa em 2014.

O Estado lidera no Nordeste as exportações por via aérea com movimentação anual acima de US$ 1 bilhão desde 2009, que atingiu US$ 1,4 bilhão em 2014 – mais de US$ 500 milhões à frente de Pernambuco. Fortaleza reúne melhores condições técnicas, econômicas, de logística e incentivos para o sucesso do hub.

Leônidas Cristino

opiniao@opovo.com.br
Deputado federal.

Cláudio Justa assumirá como membro do Conselho de Política Penitenciária do Estado

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O presidente do Fórum Nacional de Reconstrução Social, advogado Cláudio Justa, assumirá como membro do Conselho de Política Penitenciária do Estado do Ceará em nome da OAB do Ceará.

Entrará num colegiado que responde pela analise dos pedidos de transferência de detentos entre presídios, entre outras prerrogativas, como homologar ou questionar ações da Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pela gestão destes equipamentos.

Justa disputou a indicação com outros cinco advogados, dois deles representantes de grandes bancas criminais que atuam em Fortaleza. A eleição ocorreu na última semana.

Vários servidores federais estão de braços cruzados no Ceará

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Servidores federais de vários órgãos estão de braços cruzados, nesta quinta-feira. É o Dia Nacional de Lutas.

Em Fortaleza, trabalhadores de diversas carreiras fizeram, pela manhã, ato em frente ao prédio do Ministério da Fazenda – Receita Federal. O objetivo é mobilizar por uma greve geral da categoria.

O ato lembrou a pauta da campanha salarial dos servidores federais e denunciou o retrocesso em alguns direitos da classe trabalhadora, como a regulamentação da terceirização em todas as esferas de trabalho com a aprovação de MPs que retiraram direitos, frutos da política de ajuste fiscal.

* Eis a pauta da campanha salarial:

· Política salarial permanente;
· Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
· Data-base em 1º de maio;
· Incorporação das gratificações produtivistas;
· Regulamentação da negociação coletiva;
· Isonomia dos benefícios entre os Três Poderes.

Ceará escapa da crise tendo como âncora investimento público massivo

Com o título “A crise e a crise”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Mesmo em tempos de crise, o Ceará continua escapando. Resultado de investimentos púbicos massivos, segundo Cartaxo. Confira:

Ressalvadas as peculiaridades de cada um, os países sofrem os efeitos da crise da economia mundial iniciada em 2008: baixo crescimento, retração da atividade econômica, aprofundamento das desigualdades sociais. De 2000 a 2008, a economia mundial crescia à média anual de 4,1%; de 2009 a 2014, houve uma redução de cerca de 70% na taxa média de crescimento mundial.

Nos EUA, Japão e União Europeia, o ritmo médio de expansão anual passou a ser de apenas 38% do registrado na fase anterior à crise; nos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o crescimento médio anual era de quase 8% e caiu para 5% a partir de 2009. Portanto, o Brasil, que está entre as dez maiores economias do mundo, também sente a crise global da economia capitalista.

Diante da persistência dessa crise, o governo federal está adotando medidas com o objetivo de garantir os empregos e o poder de compra conquistados pelos brasileiros. Uma delas é o pacote de investimentos de R$ 198 bilhões em infraestrutura, sendo R$ 69 bilhões entre 2015 e 2018, e R$ 129 bilhões a partir de 2019. Assim, sinaliza que manterá a trajetória ascendente de investimento em infraestrutura com o objetivo de contribuir para o crescimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda.

E o Ceará? Apesar dos efeitos danosos da crise e dos últimos quatro anos de seca, o PIB do Estado cresceu de 2008 a 2015. Em 2014, cresceu 4,36% comparado a 2013. No primeiro trimestre deste ano, cresceu 1,05% em relação ao mesmo período de 2014. De 2002 a 2006, o volume de investimento público médio foi de R$ 1,2 bilhão, enquanto no período 2007 a 2012 a média verificada foi de R$ 2,1 bilhões, um crescimento de, aproximadamente, 70% entre os dois períodos.

Crescimento que se mantém como resultado da decisão dos governos Cid e Camilo pelo investimento público massivo para melhorar as condições de vida e trabalho das pessoas e induzir a atração do capital privado.

Joaquim Cartaxo

opiniao@opovo.com.br 

Arquiteto e superinten-dente do Sebrae.

No PPS, Alexandre Pereira arranjou duas “cobras” para lhe morder

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Em algum lugar do passado: Pereira entre Tomás Holanda e Moses Rodrigues.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, agendou visita ao Ceará para 1º de agosto. Atende a um convite do presidente estadual Alexandre Pereira, acossado por grupo do deputado federal Moses Rodrigues, que não apoia a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Aliás, Alexandre Pereira, que é o coordenador de Parcerias Público-Privada da Prefeitura, encontra-se em Brasília. Ele terá conversa com Freire.

Hora de antecipar logo os “problemas” que estaria enfrentando com o grupo de Moses Rodrigues. Moses estaria, segundo fontes de sua terra, Sobral, turbinando a divisão no PPS em busca de uma aliança com o PMDB do senador Eunício Oliveira.  Com aval do deputado estadual Tomas Holanda (PPS).

Bom lembrar que Tomás e Moses entraram no PPS pelas mãos de Alexandre Pereira. Outro dado: conta, e muito, o peso de parlamentar na soma dos minutinhos da propaganda eleitoral gratuita.

Espetacularização da notícia – Portal G1 faz matéria sobre o carro do cantor morto

Eis matéria que o G1 traz, nesta quinta-feira: sobre o carro que Cristiano Araújo usou. O artista e a namorada morreram num acidente automobilístico. Agora, fazer matéria sobre o Range Rover Sport é dose. Espetacularização pura da notícia, dando uma mãozinha para o fabricante:

O cantor Cristiano Araújo, morto em um acidente em Goiás nesta quarta-feira (24), viajava em umRange Rover Sport, carro da marca de luxo inglesa Land Rover, que é importado para o Brasil. O modelo é comercializado em 4 versões: SE, HSE, Autobiography Dynamic e SVR, cujos motores variam de 3.0 litros a 5.0 litros, com potências entre 292 cavalos e 550 cv.

 

CRISTIANO ARAÚJO
A versão usada pelo cantor é a intermediária HSE a diesel, que custa R$ 408.900 na tabela de junho. Ela é equipada com motor 3.0 V6 diesel oferecida com 292 cv.

A velocidade máxima é de 210 km/h e o carro acelera de 0 a 100 km/h em 7,2 segundos, de acordo com informações do site da Land Rover. O câmbio é automático de 8 marchas.