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Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões desviados por Costa

A Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões que foram transferidos ilegalmente para o país europeu pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas não há prazo para que o dinheiro seja liberado. A medida é a maior ação de repatriação em curso no país, segundo as autoridades.

O valor foi bloqueado pelo Ministério Público suíço após detectar a origem ilícita dos recursos transferidos por Costa. A transferência foi acertada nessa quarta-feira (26), após uma reunião entre integrantes do órgão suíço e uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viajou à cidade de Lausanne, na Suíça.

No Brasil, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, já foram bloqueados cerca de R$ 100 milhões, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos.

(Agência Brasil)

TJ suspende liminar que determinava reintegração do Cabo Sabino aos quadros da PM

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“O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, suspendeu liminar que determinava a reintegração do cabo Flávio Alves Sabino (Cabo Sabino) – hoje deputado federal eleito pelo PR, aos quadros da Polícia Militar. A decisão foi proferida nesta quarta-feira. Segundo os autos, o PM foi expulso da corporação após processo administrativo disciplinar que apurou prática de transgressões disciplinares de natureza grave. Em 3 de janeiro de 2013, durante manifestação promovida pela Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), o ex-policial proferiu palavras depreciativas ao Comando da PM, ao secretário de Segurança Pública e ao governador do Estado. Também ameaçou deflagração de greve, ato legalmente proibido aos militares.

Por esse motivo, foi considerado moralmente incapaz de permanecer no serviço, por haver infringido diversos valores e deveres militares, entre eles a hierarquia, a disciplina, o profissionalismo e a fidelidade.

O ex-PM interpôs ação na Vara do Juízo Militar, com pedido liminar, solicitando a reintegração. Alegou nulidade do ato administrativo, que teria sido emitido por autoridade incompetente (no caso, o controlador-geral adjunto). Também contestou a nomeação da comissão processante e argumentou ofensa ao devido processo legal. Na contestação, o Estado defendeu a competência do controlador-geral adjunto para aplicação de sanção disciplinar e a legalidade do ato administrativo.

Ao apreciar o pedido, em junho deste ano, a juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijão, da Vara da Justiça Militar da Comarca de Fortaleza, deferiu o pedido e determinou imediata reintegração do policial aos quadros da Polícia Militar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. A magistrada entendeu que o processo administrativo disciplinar não teria ocorrido de forma imparcial e dentro do trâmite regular.

O Estado requereu a suspensão dos efeitos da medida no TJCE (processo nº 0626936-83.2014.8.06.0000). Ressaltou que a decisão impõe ao Estado a reintegração de servidor demitido após regular processo administrativo disciplinar em que se comprovou a prática de conduta reprovável e incompatível com a função. Disse ainda que o retorno à corporação pode gerar sensação de impunidade, servindo de mau exemplo para os demais servidores.

Ao analisar o caso, o chefe do Poder Judiciário cearense suspendeu a liminar. “Entendo claramente configuradas as lesões à ordem e à segurança públicas, por ter a magistrada a quo, por meio de comando de natureza precária, determinado a reintegração do requerido à Corporação Castrense, da qual foi demitido, após processo administrativo disciplinar, em que foram apuradas infrações disciplinares graves, chegando-se à conclusão da incompatibilidade do seu comportamento com a função de policial militar”.

(Site do TJ-CE)

 

Crédito consignado para pessoa física cresceu 45,6% entre setembro e outubro

“A concessão de crédito consignado para pessoas físicas cresceu 45,6% entre setembro e outubro, apontam dados divulgados, hoje (26), pelo Banco Central (BC). Entre os servidores públicos, houve alta de 46,8% nos empréstimos. Entre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a elevação chegou a 57,7%. O crédito consignado entre trabalhadores do setor privado foi o único a recuar, caindo 4,4%.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, atribuiu a expansão do uso da modalidade entre servidores e beneficiários do INSS ao recente aumento do prazo para pagamento. O número máximo de parcelas para servidores públicos cresceu de 60 para 96 meses. Aos aposentados e pensionistas, a elevação foi de 60 para 72 meses. “Isso permitiu uma expansão do consignado no mês”, avaliou Maciel. Para ele, o salto não é necessariamente preocupante.

“Nos últimos anos, a modalidade se consolidou. Houve um processo de aprendizado por parte dos tomadores e de quem concede o empréstimo, em termos de garantia e gestão de finanças pessoais. Acredito que nós tivemos, em termos de educação financeira, um avanço importante”, comentou. O chefe do Departamento Econômico do BC destacou, ainda, a inadimplência em baixa.

Em outubro, a inadimplência do crédito total foi 2,9%. A inadimplência do crédito livre, cuja concessão não obedece a normas do governo, ficou em 4,8%. No crédito total, a taxa é a menor da série histórica do BC, iniciada em março de 2011. No crédito livre, o patamar ficou esteve próximo a menor taxa de inadimplência já ocorrida, que foi 4,7% em dezembro de 2013.”

(Agência Brasil)

Acrísio Sena: Equipamentos da Coelce e da Oi prejudicam mobilidade do deficiente

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O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, para protestar contra as caixas de medição, fios e postes da Coelce, além de orelhões da Oi que, conforme ele, estão prejudicando a mobilidade de pessoas com deficiência. “Alguns destes equipamentos representam hoje uma dificuldade a mais na vida das pessoas com deficiência, principalmente cadeirantes e com problemas visuais, e precisam se adaptar às leis de Uso e Ocupação do Solo e ao Código de Obras e Posturas”, alertou o petista.

O número de telefones públicos, os populares “orelhões”, vem sendo reduzido drasticamente com o advento da telefonia celular. Em 2007 eram 22.796. Hoje são pouco mais de 10 mil. Uma redução de mais de 50%. Segundo Acrísio, boa parte deles não funciona, não são consertados, são alvo de vândalos e ainda viram sucata, complicando a mobilidade. “Poucos são, aliás, os orelhões adaptados para pessoas com deficiência”, ressaltou.

Por sua vez, a COELCE também vem atrapalhando a vida de pessoas com deficiência motora e visual. “São centenas de anéis preenchidos de barro e cercados de concreto ao redor de postes, construídos para evitar tombamentos em Fortaleza, ocupando irregularmente o espaço público, causando poluição visual e impedindo o livre transitar nas calçadas pelos pedestres”, denunciou o petista.No caso de calçada estreita, as defensas ocupam parte do passeio público. Quem é cadeirante não consegue passar.

Há ainda o problema dos medidores externos instalados nos muros das residências e comércios. As caixas representam insegurança para quem anda na calçada e para proprietários de imóveis. Até porque elas são instaladas de 1,40 metro a 1,50 metro do chão, segundo a Norma Técnica 001/2012 da empresa, podendo resultar em colisão dos transeuntes, notadamente se forem pessoas com deficiência. Isso sem falar nos fios de alta tensão soltos ou rebaixados, por conta da ação de vândalos ou ladrões, colocando a vida das pessoas em risco.

“Vários trechos de piso tátil são interrompidos, sem aviso, por orelhões, postes e caixas”, completou Acrísio. Os reforços dos postes muitas vezes se apresentam quebrados, com ferros e pedaços de cimentos aparentes, e acabam virando suporte para colocação de lixo. O piso tátil serve para orientar pessoas com deficiência visual, ou cegas, dando autonomia e segurança para essas pessoas transitarem pela cidade.”

(Com Site da Câmara Municipal)

TCM usará software para analisar contas das Prefeituras e Câmaras Municipais

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O Tribunal de Contas dos Municípios vai contar com uma nova ferramenta para análise das prestações de contas municipais: o QlikView, um software que auxiliará na atividade de fiscalização, simplificando e agilizando a investigação das informações fornecidas por Prefeituras e Câmaras Municipais. A aquisição deve ser implantada por completo até o final deste ano e permitirá que os cidadãos tenham respostas mais detalhadas e rápidas.

Segundo o presidente do TCM, conselheiro Chico Aguiar, trata-se de “mais uma ferramenta que reflete o forte investimento que nos dispusemos a fazer em sólida política de modernização tecnológica”

O QlikView é um produto de Business Intelligence (BI), que, por sua vez, opera técnicas e mecanismos que transformam dados brutos em informações que podem ser analisadas de tal forma a facilitar a tomada de decisões. No início ele vai ser utilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e Diretoria de Fiscalização (Dirfi), que irão contribuir na organização desses registros para preparar o programa para o início pleno de seu uso.

Tudo pronto para o VI Festival Choro Jazz

Tudo pronto para o VI Festival Choro Jazz, que terá início nesta quinta-feira, no Anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar, em Fortaleza, e de 2 a 7 próximos, na Praça Principal de Jericoacoara (Litoral Oeste). Com direção artística do produtor musical Capucho, o evento é uma realização da Capucho Produções. A edição deste ano foi contemplada na seleção pública do Petrobras Cultural e conta ainda com apoio cultural da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, Centro Cultural Dragão do Mar e Secretaria de Turismo do Ceará. O patrocínio vem do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.

Na programação, nomes consagrados da música brasileira como João Donato, a parceria instrumental do Duo Fel; o talentoso quarteto de François de Lima; Márcio Bahia com seu exímio quinteto, e músicos prestigiados internacionalmente, a exemplo do Mario Liginha Trio; de Portugal. Serão ao todo mais de 20 atrações. Aliada às apresentações musicais, o Festival Choro Jazz oferecerá ainda, gratuitamente, uma consistente programação pedagógica com ênfase na música instrumental, sua riqueza e multiplicidade de formas.

Atividades extras

A partir do dia 9 de dezembro, logo após o término do VI Festival Choro Jazz em Jericoacoara, acontecerá o I Camp Choro Jazz Sambaíba. O evento promove cinco dias de imersão no aprendizado musical, na troca de experiências e no exercício da criatividade, tudo isso em um cenário paradisíaco e com a presença de alguns dos maiores nomes da nossa música.

Programação do 6° Festival Choro Jazz:

* FORTALEZA

LOCAL: Anfiteatro do Centro Cultural Dragão do Mar
Endereço: Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema – Fortaleza – Ceará
27/11
10h – Workshop Duo Taufic
21h – Duo Taufic
22h30min– Jorge Cardoso
28/11
10h – Workshop Duo Fel
21h – Duofel
22h30min – Quarteto Só Alegria
29/11
10h – Workshop Quarteto Só Alegria
21h – Miramari – Andre Mehmari e Gabriele Mirabassi
22h30min – Ricardo Silveira Quarteto

* JERICOACOARA

LOCAL: Praça Central da Vila de Jericoacoara
02/12
21h – Duo Taufic
22h30min – Marcio Bahia Quinteto
03/12
21h – Duofel
22h30min – Água de Moringa (part. especial Joel Nascimento)
04/12
21h – Ricardo Silveira
22h30min – François de Lima Quarteto
05/12
21h – Miramari – Andre Mehmari e Gabriele Mirabassi
22h30min – Mario Laginha Trio
06/12
21h – Filarmônica Israel Gomes
22h30min – João Donato
Programação Infantil
18h30min – Escola Choro Jazz Sambaíba
19h – Show Infantil Aquático (Ana Cristina)
07/12
21h – Quarteto Só Alegria
22h30min – Bandão Choro Jazz.

SERVIÇO

VI Festival Choro Jazz – www.chorojazz.com

Camilo e ministro da Saúde se reúnem em Brasília

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Nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, o governador eleito Camilo Santana se reuniu com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Os dois debateram a ampliação do repasse de recursos do governo federal para o Estado. O prefeito Roberto Cláudio também participou da reunião. “A rede de saúde no Estado, com novos hospitais, UPAs, Policlínicas e CEOs, cresceu muito para atender mais e melhor a população. Cresceu, dessa forma, também o custeio da Saúde. Buscamos junto ao Ministério da Saúde que se ampliem os recursos do governo federal para o Ceará, uma vez que vamos ampliar ainda mais a rede”, afirmou Camilo.

O ministro reconheceu o investimento feito pelo Ceará na Saúde. Segundo ele, as Policlínicas do Estado, que hoje são mantidas apenas com recursos do Tesouro do Estado, servirão como modelo para o Programa Mais Especialidades, que será implementado pela presidenta Dilma a partir de 2015, e isso permitirá mais repasses para custeio. Os dois devem se reunir mais uma vez, nos próximos dias, para fazer uma avaliação dos repasses e definir como e onde podem ser ampliado.

DETALHE – Hoje o Estado gasta mais do que recebe do MS no setor. É uma proporção de R$ 4,00 por R$ 1,00 que a União repassa.

Aprovados da Guarda Municipal devem reforçar a segurança no Carnaval 2015

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O vereador Márcio Cruz (Pros) seguiu, nesta quarta-feira, para São Paulo. Ele participará ali de audiência pública na Câmara Municipal da Capital paulista sobre o Estatuto da Guarda Municipal. O projeto já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e,entre algumas novidades, garante o uso de arma de fogo pelos agentes da Guarda Municipal.

Márcio Cruz, que lidera a categoria em Fortaleza, aproveitou para informar: o curso de formação dos mil guardas municipais, aprovados no último concurso promovido pela Prefeitura, começa no próximo dia 17. A expectativa é de que esse contingentge já comece a trabalhar no Carnaval 2015.

Unimed Ceará com planos de expansão em 2015

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Com uma clientela de quase 670 mil pessoas, a Unimed Ceará fechou seus planos de investimentos para 2015. Segundo o presidente do grupo, Darival Bringel, entre as metas está a construção de dois hospitais regionais.

Em janeiro, de acordo com Darival Bringel, virá a inauguração de uma policlínica da Unjmed Ceará no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Fortaleza terá ato pelo Dia Nacional pró-Legalização da Maconha Medicinal

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Fortaleza terá nesta quinta-feira ato para marcar o Dia Nacional pela Legalização da Maconha Medicinal.  A iniciativa é do Coletivo Plantando Informação, que fará manifestação a partir das 16h30min, na Praça da Gentilândia.

Esse movimento, que se define como “antiproibicionista”, luta por mudanças que “respeite os direitos humanos na elaboração de uma nova política de drogas no Brasil”.

Saiba mais:

https://www.facebook.com/events/574884059311147/?ref=22

https://www.facebook.com/ColetivoPlantandoInformacao/photos/a.294171773971287.75597.236170339771431/770930309628762/?type=1&theater

Fernando Cirino ganhará o Troféu Equilibrista 2014

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O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Fernando Cirino Gurgel, receberá o Troféu Equilibrista. Trata-se de comenda concedida anualmente pela regional do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF).

Fernando Cirino, o ‘Executivo do Ano de 2014’ e controlador da Durametel, maior empresa de tambores de freios do Brasil, receberá a homenagem durante festa de confraternização da entidade, nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no Gran Marquise Hotel.

O Trofeu Equilibrista tem como objetivo reconhecer profissionais que trilham uma carreira pautada na ética, na excelente conduta pessoal e que são destaque no cenário econômico e financeiro.

Centros educacionais poderão atender a no máximo 100 adolescentes

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A superlotação dos centros educacionais no Ceará foi o tema do encontro do Grupo de Trabalho do Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado, nessa terça-feira (25), no auditório da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), que reuniu órgãos do Governo do Ceará, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, Cedeca, ONGs e sociedade civil.

Segundo dados da STDS, atualmente 1.009 jovens se encontram sob medidas socioeducativas em todo o Estado, sendo 73 o número de meninas infratoras. Os centros com maior número de adolescentes são o São Miguel (150, com capacidade para 60), o São Francisco (132, com capacidade para 60) e o Patativa do Assaré (124, com capacidade para 90). O Dom Bosco, que estava com 187 adolescentes, possui no momento 79 jovens assistidos, diante de uma interdição da Justiça em setembro último.

Segundo a defensora pública Érica Albuquerque, há poucos funcionários para muitos adolescentes. “O acompanhamento psicológico não é suficiente e as condições sanitárias são precárias”, ressaltou a defensora, que cobra um atendimento humanizado.

Para a defensora, as condições insatisfatórias dos centros educacionais fizeram com que a Justiça liberasse adolescentes infratores antes da aplicação da medida socioeducativa adequada. “A gente não sabe se corre ou se fica. E isso é um desabafo”, disse.

Entre os assuntos abordados pelo grupo esrá a reincidência. Enquanto 90% dos meninos retornam aos centros educacionais, a reincidência entre as meninas fica em 26%. Porém, nos últimos anos, a gravidade infracional das meninas vem aumentando.

Segundo Carlos Roberto, da Terra dos Homens (TdH), a redução da maioridade penal não é objeto de discussão entre os próprios adolescentes, pois “muitos não acreditam que viverão até a fase adulta”.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 22 de janeiro do próximo ano.

Tucano torce para que Camilo faça boa gestão

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Nem todo tucano posa de oposição raivosa ao Partido dos Trabalhadores. No Ceará, o ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, do PSDB, afirma torcer para que o petista Camilo Santana faça uma boa gestão.

Camilo nasceu no Crato, terra também de Samuel Araripe, que espera da administração dele um melhor tratamento em se tratando de Região do Cariri.

 

Novos ministros da área econômica serão anunciados nesta quinta-feira

“Os novos ministros da Fazenda e do Planejamento serão anunciados oficialmente amanhã (27) pela presidenta Dilma Rousseff. No entanto, não há previsão da data da posse dos dois novos titulares da equipe econômica, que substituirão Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente.

A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, que não adiantou os nomes que serão anunciados amanhã. Os dois novos integrantes do governo vão trabalhar no Palácio do Planalto com uma equipe que fará a transição entre a atual gestão e a próxima. Os novos ministros deverão conceder entrevista coletiva amanhã, após o anúncio formal.”

(Agência Brasil)

Salmito assegura uma Câmara Municipal transparente

salmito rádio

O vereador Salmito Filho (Pros) assegurou nesta quarta-feira (26) que o seu mandato à frente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, caso seja eleito para o biênio 2015/2016, na próxima terça-feira (2), prezará pela transparência. Salmito é candidato único à presidência do Legislativo de Fortaleza, diante de um consenso entre os vereadores.

“O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortaleza já é um dos mais eficientes do país. Vamos trabalhar por um Legislativo ainda mais transparente”, comentou o vereador do Pros, que nesta terça-feira foi entrevistado pelo programa Primeira Edição, na rádio Band News, apresentado pelos jornalistas Nonato Albuquerque e Ariane Cajazeiras, sendo que o primeiro se encontra de férias.

Durante a entrevista, Salmito negou que o prefeito Roberto Cláudio esteja interferindo na eleição da Câmara Municipal. “O Legislativo é o poder mais democrático, porque promove o livre debate entre governistas e oposicionistas. O prefeito foi comunicado da eleição da Câmara porque eu estava secretário de Turismo e tive que discutir com ele a minha decisão. Antes de me reunir com o prefeito, tive várias reuniões com os vereadores, inclusive com aqueles que abriram mão de suas candidaturas para me apoiar”, ressaltou.

Salmito Filho também fez um balanço dos dois anos que ficou à frente da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), quando destacou os investimenos captados junto ao Banco de Desenvolvimento para a América Latina (CAF), para as obras de requalificação da Beira Mar, do Centro-Histórico e para as Unidades Segurança Cidadã, quando guardas municipais farão o monitoramento dos 32 quiômetros de orla de Fortaleza, por meio de câmeras de vigilância e viaturas.