Blog do Eliomar

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Tasso Jereissati: Brasil chegou ao “fundo do poço da corrupção” com o escândalo da Petrobras

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O senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) amanheceu, nesta terça-feira, ao lado de sua mulher, Renata, nos EUA. Mais precisamente em Cleveland, onde se submeterá ao seu tradicional check up de fim de ano.

Tasso, bom destacar, de coração, diz estar torcendo para que Joaquim Levy seja mesmo o indicado para novo ministro da Fazenda de Dilma. O nome agrada ao PSDB, observa ele, que prevê um 2015 dos mais difíceis para a economia do País. “O problema é o PT atrapalhar!, acentua.

Sobre a onda de corrupção, o tucano defendeu apuração e punição rígida de corruptos e corruptores, porque o Brasil, com o escândalo envolvendo sua maior estatal – a Petrobras, chegou “ao fundo do poço da corrupção” .

Prazo para prestação de contas do pleito de 2º turno termina nesta terça-feira

Termina nesta terça-feira o prazo para que candidatos, partidos políticos e comitês financeiros apresentem a prestação de contas referente ao segundo turno das Eleições 2014.  A Justiça Eleitoral espera receber as informações de despesas e receitas dos candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que disputaram a Presidência da República, e dos 28 candidatos que concorreram a vaga de governador – entre eles Camilo Santana (PT), nos 13 estados e no Distrito Federal.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 29, IV) prevê que todos os candidatos que participaram do segundo turno das eleições, realizado no dia 26 de outubro, devem prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 dias após o pleito. Aqueles que participaram apenas do primeiro turno tiveram até o dia 4 de novembro para apresentar as contas, que estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

A não declaração dos recursos arrecadados e das despesas de campanha pode acarretar em sanções previstas na legislação eleitoral. O candidato que não prestar contas, por exemplo, não poderá ser diplomado, pois fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral. Já o partido que deixou de apresentar suas contas poderá perder o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

(Com TSE)

Operação Caixa-Preta afasta prefeito, primeira dama e todo o secretariado de Madalena

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O Ministério Público Estadual concederá entrevista coletiva, a partir das 15 horas desta terça-feira, na sede das Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Vai divulgar todas as informações sobre a Operação Caixa-Preta, deflagrada na manhã desta terça-feira, com apoio da Polícia Civil, e que afastou 27 pessoas no município de Madalena, entre elas o prefeito Zarlur Kalil Filho.

Há suspeito de que a gestão dele teria desviado cerca de R$ 7 milhões por meio de várias licitações, incluindo obras, serviços gerais e contratação de pessoal.

Foram afastadas 27 pessoas da Prefeitura de Madalena Além do prefeito Zarlur, todo o secretariado, todos os membros da Comissão Municipal de Licitação, todos os assessores jurídicos, incluindo o procurador-geral do Município. Também foi afastada a primeira dama Sandra Kalil e a ex-prefeita Antônia Lobo Pinho Lima, que ocupava cargo de confiança na gestão.

MST continua ocupando fazenda de Eunício Oliveira

“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou ontem que as famílias que ocupam, desde o fim de agosto, parte de uma fazenda do grupo Agropecuária Santa Mônica, localizada em Corumbá de Goiás (GO), não deixarão o imóvel e solicitaram ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que a área se torne assentamento. A fazenda pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“A desocupação não está em pauta. A nossa tarefa é consolidar e reivindicar o assentamento. Queremos agora discutir com o Governo para que faça uma avaliação e uma vistoria nas áreas para poder fazer um assentamento para as famílias”, disse José Valdir Misnerovicz, da coordenação do MST em Goiás.

Na última sexta-feira, o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Marcus da Costa suspendeu liminar que determinava a desocupação da fazenda. A reintegração estava prevista para ontem. Na decisão, o juiz avaliou que “dentro da realidade que agora se apresenta, vejo que se deve buscar o caminho que de menores consequências”.

(Agência Brasil)

Camilo Santana fez campanha, ganhou e, só agora, fecha o plano de governo

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Com o título “Bom modelo, mas chega tarde”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Ele critica a demora com que o governador eleito Camilo Santana (PT) tratou seu plano de gestão. Confira:

Interessante a metodologia adotada por Camilo Santana (PT) para formular seu plano de governo, trazendo pensadores interessantes e qualificados e abrindo espaços para a população opinar. Mas isso tudo podia ter sido feito antes. A participação e a construção coletiva são princípios norteadores do que há de mais atual e bem-sucedido em gestão. Mas não pode servir para justificar que o eleitor vote sem conhecer o programa do candidato. Era possível fazer tudo isso e entregar o programa antes da eleição. Espanta-me, e lamento muito, inclusive, que o eleitor ainda aceite votar sem que o programa seja apresentado. Como já mencionei outras vezes, o programa pode ser um problema para candidatos, que são alvo de cobrança e potenciais críticas, Marina Silva que o diga. Justamente por isso, são valiosos para os eleitores. Servem para acompanhar e fiscalizar os governos, comprometidos com metas reais.

Com todo o interessante modelo de debate feito por Camilo, fico me questionando a situação do eleitor que votou no candidato esperando uma coisa e de repente se deparar com propostas com as quais não concorda no plano de governo. Afinal, mesmo que o modelo seja participativo, todo governo precisa contrariar interesses, mexer em questões polêmicas. A não ser que não faça nada de importante. Se o eleitor, então, descobrir que discorda do que o candidato em que votou propôs, pois o plano só saiu depois da eleição? É, do ponto de vista do processo democrático, bem complicado e equivocado.

 

Para alargar avenida, Prefeitura recua cerca e invade área do Parque do Cocó

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“As intervenções da obra dos viadutos no entroncamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales continuam afetando o Cocó. Com a justificativa de melhorar o fluxo de veículos na esquina da Santana Júnior com a rua Israel Bezerra, a Prefeitura de Fortaleza está recuando aproximadamente dois metros a cerca no entorno da área do parque.

De acordo com o gestor do Parque do Cocó, Luiz Gustavo Fagundes Bezerra, o recuo se dará dentro de uma área de aceiro (espaço que rodeia a vegetação do Cocó e tem o papel de prevenir propagação de incêndios). Conforme Luiz, apenas duas palmeiras serão cortadas e replantadas dentro do parque.

“O trabalho começou na semana passada. Vi que tiraram os postes e a cerca. Como o trânsito na Engenheiro Santana Júnior está mais intenso, quem vem da Israel Bezerra e precisa dobrar à direita acaba não conseguindo porque o espaço é pequeno”, diz o frentista Joel Barreto, 32, que trabalha em frente ao cruzamento. Ontem à tarde, trabalhadores da empresa Galvão Engenharia, que executa a obra dos viadutos, estavam retirando parte da cerca verde que fica perto da esquina. Uma retroescavadeira e um caminhão caçamba eram utilizados para a retirada de terra e entulhos.

A cerca que agora é retirada para recuo foi definida pelo governador Cid Gomes como delimitação do Cocó, conforme O POVO publicou no último dia 14. Quando questionado sobre a necessidade de delimitação da poligonal do Cocó, exigência para que haja regulamentação do espaço como Unidade de Conservação (UC), o governador disse: “Não há nenhuma demarcação maior do que uma cerca, que protege o Parque do Cocó e todo mundo vê se há alguma invasão dentro”.

Impactos

De acordo com o gestor Luiz Gustavo Fagundes Bezerra, foi na reta final das obras dos viadutos (entregues, ainda necessitando de reparos, no fim de outubro) que a Prefeitura procurou a gestão do parque para tratar do recuo na área de aceiro. “Para chegar neste ponto, de impacto mínimo, nós conversamos muito e avaliamos todos os impactos. A primeira opção apresentada era mais degradante, mas nós chegamos a este denominador. Estamos acompanhando”, garantiu. A maioria das ações de readequação da área é realizada durante a noite para não prejudicar o trânsito, conforme o gestor.

A área de aceiro que será afetada pelo recuo, explicou o gestor do parque, é uma recomendação da legislação ambiental. Conforme ele, a redução não deve trazer prejuízos à função do espaço, que é de proteger a área urbana de um possível incêndio. “A área de aceiro é uma questão mais preventiva. Não tem vegetação exterior. Como é uma região alagada, perto da margem do rio Cocó, não é foco de calor”, destacou.

Para Luiz Gustavo, a intervenção não afeta a preservação do Parque do Cocó. “As duas palmeiras, que estavam em crescimento, serão transplantadas para dentro do parque, em área próxima de onde estavam”, frisou o gestor.”

(O POVO)

Comissão do Orçamento aprova projeto que amplia abatimento no superávit

“Após mais de quatro horas de debates acalorados, o governo reverteu as derrotas sofridas na semana passada e conseguiu aprovar, no começo da madrugada dessa terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer do senador Romero Jucá favorável ao projeto de lei (PLN 36/2014) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. O projeto amplia o abatimento da meta de superávit primário para este ano.

Pela proposta, o governo poderá abater até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. O texto foi apresentado pelo Palácio do Planalto há duas semanas. A LDO, aprovada em 2013, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões, que poderiam ser descontados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos.

A reunião dessa segunda-feira na CMO começou por volta das 20h30min. Após diversas tentativas da oposição de impedir a votação, a base aliada conseguiu aprovar o texto-base por volta das 23h20min. Depois de a oposição tentar impedir a apreciação dos destaques, o governo concluiu o processo, no início desta terça-feira (25).

Em uma sessão marcada por acusações de que o governo estaria tentado maquiar o déficit nas contas públicas, os parlamentares aprovaram o texto. Agora, o projeto segue para o plenário do Congresso Nacional, que tem sessão marcada a partir das 15 horas.Antes de votar a mudança na LDO, os parlamentares precisam votar 38 vetos presidenciais que estão trancando a pauta.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio estranha que PT de Fortaleza já esteja tratando da próxima eleição

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) viajou, nesta madrugada de terça-feira (25), para Brasília, onde passará por vários ministérios para captar recursos para Fortaleza. O prefeito, que ali permanecerá até quinta-feira, estranha o fato do PT municipal já estar tratando das eleições 2016, pois os partidos acabaram de sair de um processo eleitoral.

Roberto Cláudio considerou “esquisito” esse tipo de comportamento e disse que somente irá tratar das próximas eleições em 2016, inclusive a sua decisão de postular reeleição ou não. Essa ideia de que o PT deve ter candidato próprio à sucessão partiu do presidente da legenda na Capital, Elmano de Freitas.

Há quem avalie que esse tipo de posição complicará a vida de lideranças do PT no plano estadual, alinhadas ao governador Cid Gomes (Pros) e ao prefeito. Em 2016, serão delegados do PT em Fortaleza lideranças mais próximos da ex-prefeita Luizianne Lins, que anda admitindo postular de novo o Paço Municipal.

Para o próximo ano, o prefeito espera um maior volume de investimentos para Fortaleza do que ocorreu em 2013 e este ano. Em Brasília, o prefeito RC tem na agenda contatos nos ministérios das Cidades, Planejamento, Saúde e com Caixa Econômica Federal e organismos internacionais com o BID e a CAF (Banco Latino-Americano de Desenvolvimento), onde tem pleito de R$ 250 milhões para o Projeto Cidade do Futuro.

Com Roberto Cláudio, estão os secretários Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente) – que encaminhará projetos como o projeto do Parque Rachel de Queiroz e Orla 100% de Balneabilidade,  e Samuel Dias (Infraestururta), além de assessores.

DETALHE – Quando estava no poder, o PT de Fortaleza somente tratava de eleição em ano eleitoral.

Requião defende regulação da mídia e fim do monopólio da comunicação

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) lamentou a interpretação que alguns setores fazem dos debates sobre a regulação da mídia ao vincularem o assunto à censura e compará-lo a um atentado à liberdade de imprensa ou cerceamento da liberdade de expressão.

Para ele, chama a atenção o fato de os empresários de comunicação e os contrários à regulação da mídia defenderem a liberdade de expressão e de imprensa, mas desrespeitarem o direito à informação e adotarem a parcialidade em jornais, revistas, televisões e rádios.

— A regulação da mídia é condição inescusável para se garantir a soberania nacional. E eu não estou falando em cerceamento da liberdade de expressão. Estou falando em impedimento do estabelecimento do monopólio midiático — disse o senador, afirmando que os grupos que monopolizam a mídia são entreguistas e historicamente se opõem aos interesses nacionais.

Requião lembrou que é muito comum no Brasil a propriedade cruzada, em que um mesmo grupo econômico controla diversos veículos de comunicação em vários meios — fato que, ressaltou, não ocorre em países com democracia estável, como os Estados Unidos e a Inglaterra.

Segundo o parlamentar, a concentração da mídia brasileira nas mãos de, no máximo, sete famílias faz com que haja um controle do que deve ou não ser divulgado e de como deve ser publicada determinada notícia.

O senador citou como exemplo a cobertura das eleições deste ano, em que, para ele, ficou evidente a predileção da grande mídia por um candidato de oposição e a má-vontade com a candidatura da presidente da República Dilma Rousseff.

Requião disse que a manobra ficou clara, ainda, quando a mídia limitou ao PT e ao PMDB as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras e as empreiteiras. Ele destacou que as empresas favorecidas em licitações na estatal também contribuíram para campanhas eleitorais de outros partidos.

O parlamentar lembrou que a concentração dos meios de comunicação também empobrece a diversidade cultural do país porque centraliza a produção do que vai ser divulgado.

(Agência Senado)

Ministro promete carros-pipas e poços perfurados para o Ceará

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse nesta segunda-feira (24), em Fortaleza, que o Ceará deverá ganhar mais carros-pipas e poços perfurados, caso a seca persista no Estado. O ministro lembrou outros programas assistenciais que amenizam o sofrimento do homem do campo, como o Seguro Safra e o Bolsa Família.

Já o secretário de Recursos Agrário do Ceará, Nelson Martins, lembrou que o Estado passa pela pior seca das últimas décadas e que a primeira leitura da quadra chuvosa para 2015 ocorrerá na primeira quinzena de janeiro.

PMDB deve conversar com Dilma sobre troca ministerial em dezembro, diz Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre a composição do ministério no segundo mandato, mas que as indicações de partido devem começar a ocorrer a partir do próximo mês.

“Conversei com ela na quinta-feira passada [20], mas evidentemente que nós deixamos tudo para o começo de dezembro”, disse Temer, que também é presidente nacional do PMDB. “No tocante ao PMDB, tudo ficou para dezembro”, reforçou, complementando que, até meados do mês, as conversas terão início.

Segundo Temer, as informações que surgiram até o momento sobre a troca de alguns nomes da equipe econômica ainda se tratam de especulações, sobre as quais não há ainda uma decisão a respeito. “Acho que a presidenta vai verificar esta semana se decide, pelo menos é o que eu sei, a questão da área econômica, e o restante fica para depois”.

(Agência Brasil)

Cantor Paulo José é atração no II Festival Um Novo Caminho

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A Comunidade Católica Um Novo Caminho promoverá, a partir das 17 horas do próximo sábado, no Colégio Christus (Dionísio Torres), o Festival Um Novo Caminho 2014.

Esta segunda edição do evento terá momentos de formação, testemunho, adoração e louvor. Dentre as atrações, os cantores Ticiana de Paula e Paulo José.

SERVIÇO

Mais informações: (85) 9606.9449 ou (85) 9649.0579.

Unilab inscreve para concurso de professor titular na área de Saúde Pública

A Unilab, por meio do Instituto de Ciências da Saúde, divulgou, nesta sexta-feira (21), o edital de abertura de concurso para provimento de uma vaga da carreira de Magistério Superior, na Classe de Professor Titular. A vaga é para o setor de estudo Enfermagem em Saúde Pública. O candidato deve ter título de doutor na área de Enfermagem obtido há, pelo menos, dez anos na área de conhecimento exigida no concurso e ter experiência no exercício do magistério superior há, pelo menos dez anos, na área de conhecimento exigida no concurso (Resolução nº 26/2014 do Consuni).

A inscrição poderá ser feita de forma presencial ou por procuração, na Secretaria do Instituto, de 24 de novembro de 2014 a 12 de janeiro de 2015, excluindo-se sábados e domingos, no horário das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min. A inscrição poderá, também, ser realizada através dos Correios, mediante SEDEX, enviada ao Instituto de Ciências da Saúde, desde que atenta as condições estabelecidas no edital.

A remuneração inicial para o cargo de Professor Titular será de R$ 15.956,07, fixada com base no valor do Vencimento Básico (VB): R$ 6.363,17 acrescida da Retribuição por Titulação (RT): 9.592,90.

SERVIÇO

* Mais informações em: www.unilab.edu.br

PR não quer PT presidindo a Câmara dos Deputados, avisa Gorete Pereira

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Gorete desembarcando da base do petismo.

A deputada federal Gorete Pereira (PR) garante que seu partido não vai endossar nome do PT para a presidência da Câmara dos Deputados. Pode ser qualquer outra opção, mas nada de petista, dentro do propósito de que o PMDB teria melhor credencial para ocupar a vaga.

O PR, claro, também quer ter seu espaço na futura mesa diretoria da Câmara. Gorete só não disse se ela, já bem conhecida na Casa, poderia ter nome indicado nessa mesa eclética sem petista.

(Foto – Paulo MOsKa)