Blog do Eliomar

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Grupo Marquise abre com sessão na Câmara Municipal festa dos seus 40 anos de mercado

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O Grupo Marquise está comemorando 40 anos de atuação no mercado. Por conta disso, ganhará  homenagem da Câmara Municipal, durante sessão solene marcada para as 19 horas da próxima segunda-feira. A proposta é do vereador Márcio Cruz (Pros).

A empresa nasceu como construtora, a partir do sonho de dois amigos recém-formados – José Carlos Pontes e Erivaldo Arraes, e hoje atua em diferentes áreas de negócio: Hotelaria, Infraestrutura, Serviços Ambientais, Incorporação, Finanças, Comunicação, Shopping Centers e Infraestrutura Social.

A Marquise emprega mais de seis mil pessoas nos oito Estados onde está presente. As comemorações pelos 40 anos vão acontecer ao longo de 2015. 

Lei da Transparência – 14 Prefeituras e 10 Câmaras Municipais estão devendo informações

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O Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou ao Palácio da Abolição a lista dos municípios que, conforme a verificação mensal, não vinham cumprindo a Lei da Transparência (Lei Complementar n° 131/2009). O levantamento, realizada no último dia 13, indica que 14 Prefeituras e 10 Câmaras Municipais se apresentavam em situação irregular. Essa informação também foi encaminhada pelo TCM à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e à Secretaria da Fazenda, para que, dentro de suas respectivas competências, tomem as medidas que considerarem cabíveis.

O descumprimento da kei impõe às administrações municipais diferentes sanções, como: suspensão de transferências voluntárias, impedimento quanto a assinatura de novos convênios e instauração de provocação para apuração de responsabilidade. Prefeituras e câmaras que corrigirem as falhas podem requerer ao TCM nova fiscalização. Sendo constatado que a irregularidade foi corrigida, o tribunal emite certidão de regularidade para que possam normalizar sua condição.

Prefeituras penduradas

Apuiarés, Aratuba, Choró, Fortim, Ipu, Ipueiras, Maranguape, Pacujá, Palhano, Palmácia, Pires Ferreira, São Luis do Curu, Trairi e Umari.
Câmaras Municipais penduras:
Apuiarés, Campos Sales, Chorozinho, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Martinópole, Meruoca, Ocara e Quixadá.

Petista divulga seminário sobre plano de governo

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O governador eleito Camilo Santana (PT) vai comandar, neste sábado, a partir da 8 horas, no Centro de Eventos, um seminário com a participação de políticos e de representantes da sociedade civil. O objetivo é colher sugestões e acertar detalhes para o plano de governo.

O deputado federal Artur Bruno (PT), em conversa com o Blog, dá detalhes sobre esse seminário, adiantando que ele também vem trabalhando para contribuir na área da Educação.

FGTS tem orçamento aprovado para 2015

“O Diário Oficial da União publica hoje (21) resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que aprova os orçamentos financeiro, operacional e econômico do fundo para o exercício de 2015 e o orçamento plurianual para o período 2016/2018. No último dia 6, o conselho aprovou os orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS para o exercício de 2015. Serão aplicados R$ 76,8 bilhões nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

De acordo com os números divulgados pelo conselho, o segmento habitação receberá R$ 56,5 bilhões, sendo R$ 55,2 bilhões destinados à habitação popular; R$ 45, 7 bilhões às pessoas físicas e jurídicas; R$ 660 milhões ao Programa Pró-Moradia; e, ao programa de descontos, R$ 8,9 bilhões. Para as demais operações na área de habitação o orçamento será R$ 1,3 bilhão.

O saneamento básico, informou também o conselho, terá R$ 7,5 bilhões, sendo todo o investimento destinado ao programa Saneamento para Todos. Para a área de infraestrutura urbana (programa Pró-Transportes) serão destinados R$ 12 bilhões. As operações urbanas consorciadas receberão R$ 800 milhões.

Segundo o conselho, com a aprovação dos orçamentos do FGTS, o mercado passa a contar, em 2015, com recursos necessários a investimentos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura, propiciando geração de emprego, renda e benefícios para toda a sociedade. O conselho é colegiado composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do governo federal.”

(Agência Brasil)

Projeto Mucuripe News ganha Prêmio Cidadania Judiciária

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Adrízio Oliveira e Weden Carlos comandam equipe do projeto.
A equipe do Projeto Mucuripe News, do Grande Mucuripe, em Fortaleza, ganhou nesta semana o Prêmio Cidadania Judiciária. O prêmio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), tem por objetivo reconhecer e estimular a produção de textos, redações, trabalhos acadêmicos, matérias e reportagens que valorizem os eixos de acesso à Justiça, ao exercício da cidadania, aos direitos sociais, à transparência republicana, à inclusão e à responsabilidade social.
Segundo Adrízio Oliveira, um dos idealizadores do projeto Mucuripe News, a premiação veio em boa hora, pois tudo é financiado por eles. No momento, o grupo, que atua como uma espécie de agência de notícias do bairro – com direito a denúncias e cobranças às autoridades, quer desenvolver novas ferramentas e serviços como a Rádio Online e o Banco de Dados próprio.
SERVIÇO
* Confira a página do Projeto Mucuripe News

Zona Azul da Beira Mar – Coopistas, surfistas e nadadores profissionais pedem novo horário

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Do Movimento Amigos da Beira Mar e outras entidades populares, recebemos  a seguinte nota, em tom de apelo á Prefeitura de Fortaleza:

Caro Eliomar de Lima,

O Movimento Amigos da Beira Mar, o Grupo “Os Estressados”, Meninos e Meninas do Mar (MMM) e Golfinhos da Areia estão somando forças e realizando um abaixo-assinado.

Nosso objetivo é apelar à Prefeitura de Fortaleza para que possa validar a “Zona Azul” nessa área somente a partir das 9 horas e não a partir das 7 horas como determina.

Até as 9 horas, não há qualquer desorganização ou conflito na área dos estacionamentos, geralmente ocupados por coopistas, surfistas e nadadores profissionais que utilizam esse espaço por até duas horas.

Sem mais,

AMIGOS DA BEIRA MAR
Grupo Os Stressados
Meninos e Meninas do Mar / MMM
Golfinhos da Areia.

Presidente da Federação da Agricultura assumirá presidência de Conselho do Sebrae do Ceará

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O agropecuarista Flávio Saboya, que preside a Federação da Agricultura do Ceará, vai ser o novo presidente do Conselho de Administração do Sebrae, a partir do ano que vem. O mandato é de dois anos.

Tudo ficou acertado entre ele o governador Cid Gomes (Pros), mas com aval também do governador eleito Camilo Santana (PT), com quem já conversou acerca de projetos.

Flávio Saboya ocupará a vaga, dentro do rodízio definido para o órgão. Dentro dessa política, Jorge Parente presidiu o Conselho representando a indústria, depois veio João Porto Guimarães em nome do comércio e, agora, Saboya, pelo setor agrícola.

Petrobras – Um galinheiro sem tela de proteção

“Aquem se impressiona com as cifras desviadas da Petrobras, um delegado da cúpula da PF explica que não foi só o gigantesco volume de recursos, típico de uma empresa desse porte, que atiçou a cobiça de corruptos e corruptores nos últimos anos. Segundo a Constituição, crimes cometidos em sociedades de economia mista como a Petrobras devem ser investigados pela Polícia Civil e não pela Polícia Federal.

Por isso, diante da falta de recursos e da pouca experiência para investigar corrupção das polícias civis, a Petrobras era, na prática, um dos poucos galinheiros ainda sem tela de proteção.

Em um despacho de 10 de novembro, o juiz Sérgio Moro lembra que só se chegou por acaso às raposas agora presas. O objeto da investigação eram os crimes – federais – de evasão de divisas e lavagem de dinheiro de Alberto Youssef.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Governo dá incentivo fiscal para a produção de biodiesel

“O Diário Oficial da União publica hoje (21) instrução normativa que suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel. O objetivo, informou a Receita Federal, é dar mais estímulos ao setor.

Pela instrução fica suspensa a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes das vendas de matéria-prima in natura de origem vegetal destinadas à produção de biodiesel, quando efetuadas por pessoa jurídica que exerça atividade agropecuária, cooperativa de produção agropecuária ou pessoa jurídica cerealista.

Atividade agropecuária, diz a instrução, engloba a produção e comercialização da produção agropecuária pelas cooperativas, incluindo ainda o beneficiamento da produção; cerealista, de acordo com a mesma instrução, é a pessoa jurídica que limpa, padroniza, armazena e comercializa matérias-primas de origem vegetal destinadas à produção de biodiesel.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira conversa com bloco de oposição da Assembleia Legislativa

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, estará reunido, nesta sexta-feira, durante almoço no Restaurante Boi Negro (Praia de Iracema), com os deputados estaduais integrantes do “Blocão” de oposição ao Governo na Assembleia Legislativa. De acordo com Eunício, hora de fortalecer o bloco de oposição que promete ‘atuar de forma propositiva” no legislativo estadual.

O “Blocão” de oposição é liderado pelos senadores Eunício Oliveira e Tasso Jereissati (PSDB) e pelo ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). No bloco de oposição, Carlomano Marques (PMDB), Tomaz Holanda (PPS), Walter Cavalcante (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), João Jaime (DEM), Roberto Mesquita (PV), Danniel Oliveira (PMDB), Agenor Neto (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Carlos Matos (PSDB), Audic Mota (PMDB), Ely Aguiar (PSDC) e Capitão Wagner (PR).

Índice de Confiança da Indústria melhora em novembro

“O Índice de Confiança da Indústria cresceu 3,9% na prévia de novembro, na comparação com o resultado consolidado de outubro. Segundo pesquisa divulgada hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o avanço foi provocado por uma melhoria da percepção dos empresários da indústria em relação ao momento atual. O Subíndice da Situação Atual avançou 8,8%, atingindo o maior patamar desde junho deste ano. Por outro lado, a confiança dos empresários em relação ao futuro, medida pelo Subíndice de Expectativas, recuou 0,7%.

O resultado preliminar também mostra que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 1 ponto percentual entre o consolidado de outubro e a prévia de novembro, alcançando 83%. Para a prévia foram consultadas 781 empresas entre os dias 3 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quarta-feira (26).”

(Agência Brasil)

Ministro falará para Comitê Integrado da Seca

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, participará, a partir das 8h30min da próxima segunda-feira, em Fortaleza, da reunião do Comitê Integrado da Seca. O encontro ocorrerá no Comando do Corpo de Bombeiros (Bairro Jacarecanga), informa o secretário do Desenvolvimento Agrário e coordenador geral do Comitê, Nelson Martins.

Francisco Teixeira vai apresentar um balanço das principais ações de combate e convivência com a seca no Nordeste e no Ceará. Dará detalhes sobre a operação Carro-Pipa e as obras de transposição das águas do Rio São Francisco.

O encontro do Comitê Integrado da Seca também reunirá prefeitos e outros representantes do governo federal.

Termina nesta sexta-feira o Feirão Limpa Nome Online da Serasa

Termina nesta sexta-feira, às 23h59min, o Super Feirão Limpa Nome Online da Serasa, serviço organizado pelo SerasaConsumidor, braço da Serasa Experian voltado para o cidadão. Desde o último dia 4, milhares de consumidores já buscaram renegociação pela internet diretamente com os credores, que estão oferecendo descontos e condições especiais em todo o Brasil.

Para participar do Feirão Limpa Nome Online da Serasa, basta entrar no link: www.serasaconsumidor.com.br/limpa-nome-online e preencher um cadastro. Após inserir os dados, o consumidor será levado a uma página onde são listadas todas as empresas do Limpa Nome Online com as quais ele possui alguma dívida pendente e que constam na base de dados da Serasa.

Prefeitura promove campanha “Meu Pai tem Nome”

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“Neste sábado, a Coordenadoria para Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza promoverá a terceira edição da Campanha “Meu Pai tem Nome” que ocorre na comunidade do Conjunto Santa Teresinha (Mucuripe – Regional II). O objetivo é contemplar crianças e adolescentes com a inscrição do nome do pai na certidão de nascimento e também garantir a emissão do registro civil para crianças que nunca foram registradas.

Durante o evento, que acontecerá na Escola de Ensino Fundamental e Médio General Murilo Borges Moreira, serão ofertados outros serviços, como exames de DNA; encaminhamentos de investigação de paternidade; orientações do Conselho Tutelar; emissão de carteiras de Trabalho, Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); alistamento militar; orientações sobre a carteira de gratuidade para pessoas com deficiência; orientações previdenciárias; e Unidade do Procon Móvel.

Também estão previstos serviços de saúde, como aferição de pressão arterial e controle glicêmico; vacinação; aplicação de flúor e distribuição de kits de higiene bucal; massoterapia; aulas de alongamento e relaxamento com profissionais da fisioterapia; e ainda corte de cabelo e serviços de embelezamento para o público infantil e adulto.”

(Site da Prefeitura)

Capoeira será reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade

“Dança, luta e símbolo de resistência, a capoeira de roda será reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Na semana que vem, em Paris, o Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural e Imaterial da Unesco anuncia sua decisão. Foram feitos 46 pedidos de registro pelos Estados-Membros, sendo que 32 foram recomendados pelo órgão técnico do comitê, entre os quais está o da capoeira – o único apresentado pelo Brasil e um dos três bens da América Latina na lista.

No dossiê de candidatura, de 25 páginas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) enumera uma série de ações para difundir a modalidade e propõe medidas de salvaguarda orçadas em mais de R$ 2 milhões, como a produção de catálogos e encontros. O documento destaca que o registro vai favorecer a consciência sobre o legado da cultura africana no Brasil e o papel da capoeira no combate ao racismo e à discriminação. O dossiê lembra que a prática chegou a ser considerada crime e foi proibida durante um período da história. Hoje, a capoeira é praticada até fora do país.

“A capoeira é uma manifestação cultural de muitas dimensões. É ao mesmo tempo luta, dança e jongo, tão ligada à nossa história, à nossa sociedade, que é um pouco do que é o povo brasileiro”, explicou a diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do órgão, Célia Corsino.

Já reconhecida como patrimônio cultural pelo Iphan desde 2008, a capoeira envolve os praticantes por meio do canto, dos instrumentos típicos como o berimbau e o atabaque, em uma roda, onde os golpes se confundem com a dança. Uma prática que é, ao mesmo tempo, jogo e brincadeira.”

(Agência Brasil)

Cantora Elba Ramalho será atração em marcha contra o aborto em Fortaleza

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Tudo pronto para a Marcha Pela Vida e Cointra o Aborto. Ocorrerá enste domingo, a partir das 16 horas, a partir do aterro da Praia de Iracema. Mais uma vez a cantora Elba Ramalho participará do ato.

O empresário Luís Eduardo Girão, que integra o Movimento pela Vida e Contra o Aborto (Movida) conversou com o Blog e deu detalhes do evento.

Operação Lava-Jato – “Fernando Baiano” deve depor nesta sexta-feira

“O empresário Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”, deve prestar depoimento hoje (21) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso. Ele se entregou à PF na terça-feira (18) depois de ser considerado foragido.

Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras. O advogado dele, Márcio Oliveira Filho, confirmou que o empresário tinha negócios lícitos com a Petrobras, mas negou que ele tenha qualquer ligação do partido. Em nota, a legenda repudiou a acusação.

Em relatório enviado quarta-feira (19) pelo Banco Central ao juiz federal Sérgio Moro, a instituição informou que foram bloqueados R$ 8,5 mil na conta do empresário no Citibank, e R$ 304 em outra conta, no Santander. Em entrevista na quarta-feira, o advogado Mário Oliveira Filho , disse que Fernando Soares faz “prospecção de negócios”. O representante do empresário disse ainda que não há obra sem propina no país.”

(Agência Brasil)

Fórum debaterá a Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza

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Debater usos e ocupações possíveis para as diversas áreas de Fortaleza. Este é o objetivo dos grupos de trabalho que vão estar reunidos nesta sexta-feira, das 8 às 12 horas, na CDL, dentro do VII Fórum Adolfo Herbster, espaço para debater o urbanismo que a Prefeitura de Fortaleza realiza, anualmente. A ordem é debater as alterações que a gestão municipal proporá à Câmara de Vereadores para a Lei de Uso e Ocupação do Solo, além das outras legislações complementares ao Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDP).

Nesses grupos de trabalho, a metodologia é participativa, com exposição de propostas e esclarecimento de dúvidas. No final da manhã do dia 21, em uma plenária, tudo será relatado aos participantes e ficará registrado nos anais do encontro.

Para elaborar a proposta de alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo, além do evento, que congregará segmentos sociais interessados no tema, a Prefeitura de Fortaleza selecionou servidores temporários especificamente com esta finalidade. A escolha do quadro técnico ocorrerá até dezembro deste ano.

Serviço
Grupos de Trabalho do Fórum Adolfo Herbster
Data: 21.11.14, das 8h às 12h
Local: Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – R. Vinte e Cinco de Março, 882, Centro

VII Fórum Adolfo Herbster

Programação

Dia 21 de novembro
8h – Recepção e início dos grupos de trabalho
9h30 – Coffee break
10h – Plenária
11h – Encerramento

Salmito Filho terá conversa com PT e fará balanço sobre Setfor na próxima semana

foto salmito mcentral festa surpresa

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Pré-candidato a presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros) anuncia: na próxima semana, terá dois compromissos que considera importantíssimos: na terça-feira, conversará com a bancada petista da Casa, na busca de ser um nome de consenso.

Também nessa perspectiva, diz que conversará com todos os vereadores, porque “queremos uma mesa plural e de acordo com a proporcionalidade de cada partido”. Outro compromisso dele é ir à tribuna prestar contas do período em que foi titular da Secretaria do Turismo de Fortaleza.

Salmito informará, por exemplo, que deixou negociado, com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento, mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos. É dinheiro suficiente para tocar a requalificação da Beira Mar, Centro Histórico e nova Praça Portugal.

* Bom lembrar sempre que, no Pros, Salmito é nome também lembrado para voos mais altos.